“O gari Luiz Barros Fernandes consta como tendo recebido R$ 61 mil da Prefeitura, através de licitação, para o serviço de roço e capinais, como é chamada a limpeza das margens de estradas. Tudo isso aconteceu em Cascavel, a 64 km de Fortaleza. Luiz, que só estudou até a 3ª série do ensino fundamental, conta que não sabe o que é licitação e que nunca recebeu R$ 61 mil da Prefeitura. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o caso é de desvio de recursos públicos. Ele e outros três vereadores assinaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Os pagamentos da Prefeitura a Luiz Fernandes estão publicados no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Ao O POVO, Luiz contou que foi convidado pela Prefeitura para realizar o serviço – denominado de “roço” – e que chegou a fazer o trabalho, mas que nunca recebeu as diárias que lhe teriam sido prometidas à época.
“Pouco tempo depois disso, eles (Prefeitura) me chamaram para ser gari e eu passei a receber um salário mínimo, apenas”. O gari de 29 anos vive na localidade de Curralinho, na zona rural, e reforça a renda da família com a venda de porcos que cria no quintal de casa. “Esse valor de R$ 61 mil é suficiente para fazer roço na estrada até a cidade de Natal (Rio Grande Norte)”, espanta-se o vereador Alberto Ramires (PT).
Na última segunda, o prefeito Décio Munhoz (PT) tentou se esquivar de possíveis responsabilidades: “Lá no município eu não sou ordenador de despesa. Meus secretários têm autonomia pra fazer o que quiserem”, disse Munhoz, que atribuiu as denúncias a“questões políticas”.
Em conversa com a reportagem, o prefeito considerou “pequeno” o valor de R$ 61 mil destinado ao roço de beira de estrada, se comparando com gastos de gestões anteriores. Segundo ele, somente no ano de 2008, a administração anterior destinou R$ 103 mil para o mesmo serviço.
Segundo denúncia apresentada por vereadores, os contratos de Luiz com a Prefeitura tiveram como objeto o roço em todo o distrito de Guanacés e nas localidades de Choró Pedrinha e Choró Zabumba. Os pagamentos são referentes ao mês de abril do ano passado.
Já na noite de ontem, o prefeito entrou em contato com O POVO, afirmando que o gari não consta na folha de pagamentos nem da Prefeitura, nem da empresa que presta serviço ao Executivo, desde 2008, quando tomou posse. No entanto, outra vez, não soube explicar como figura no certame, segundo ele, devido ao fato de sua administração, no âmbito do ordenamento de despesas, ser “descentralizada”.
Ainda segundo o prefeito, as afirmações do suposto gari aos vereadores foi feita por coação dos parlamentares. “Um deles fez um B.O. (Boletim de Ocorrência), onde acusa que as pessoas foram na casa dele, mais de uma vez, acompanhado de um advogado, amedrontando e alimentando a ideia de que o que ele fez é tão errado, que ele poderia ir parar na cadeia”, disse.
Desde o início de sua gestão, quando possuía integral apoio político da Câmara Municipal, o prefeito perdeu força no Poder Legislativo. Hoje, cinco dos 10 vereadores fazem oposição à sua administração. Segundo o líder do governo Haroldo Vale de Brito (PSDB), a denúncia é antiga e já tinha sido discutida no plenário da Câmara Municipal. “Já houve até pedido de cassação do prefeito por causa dessa história, mas os próprios vereadores tinham arquivado esse assunto”, contou o vereador, que evitou dar opiniões sobre a questão.”
(O POVO)
