Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Líder da prefeita faz balanço da gestão e descarta 13º integral para todos os servidores

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O líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), ocupou a tribuna da Casa, nesta quarta-feira – última sessão do ano, para destacar as ações realizadas pela adminisração municipa. Em su fala, ele citou as políticas públicas destinadas a segmentos antes esquecidos, como os idosos, mulheres, LGBT e juventude. “Hoje a gente pode ver uma gestão comprometida com as pessoas e muitos projetos que beneficiam toda a cidade”, afirmou.

Lembrou também algumas inaugurações de obras como as novas instalações e sistema de atendimento informatizado na Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM), o primeiro conjunto habitacional do projeto Vila do Mar – Residencial Padre Hélio Campos, o novo conjunto entregue a famílias do açude João Lopes, a Unidade de Atendimento ao Público da Etufor; o novo PV; os Cras (Centro de Referência em Assistência Social) Itinerantes, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Aldemir Martins – na Barra do Ceará, e as Praças da Juventude do Dendê e do Bonsucesso.

Sobre a reivindicação da oposição de que a Prefeitura conceda a complementação do 13º salário e notebook para demais servidores – benefício só para os professores, rebateu: “É um discurso fácil e não fundamentado, pois a educação teve direito aos benefícios porque há recursos suficientes no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), uma conquista específica dessa categoria. Quanto aos demais servidores, seria o ideal estender o benefício, mas a Prefeitura não dispõe de recursos do Tesouro Municipal”.

Capitão Wagner convoca coletiva para falar sobre crise Governo e Políciais

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O deputado estadual Capitão Wagner dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partri das 8h30min, na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec). Vai falar sobre os últimos episódios envolvendo manifestação de militares e o governador Cid Gomes (PSB).

Ele também vai reclamar da postura da Assembleia Legislativa, que não teria lhe dado espaço para ocupar a tribuna e abordar como anda a relação da categoria com o Governo do Estado.

O caso do representante da Aprospec, P.Queiroz, barrado nessa noite de terça-feira, no Palácio da Abolição, quando haveria reunião da Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos sobre reajuste salarial, também será exposto para a imprensa. 

SERVIÇO

Sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, Aprospec  – Rua Delmiro de Farias, 1415, Rodolfo Teófilo, a duas ruas por trás do Hemoce.

Prefeitura mantém direito de cobrar por passagem de cabos da Net

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O juiz Irandes Bastos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu à Prefeitura de Fortaleza o direito de cobrar pelo uso, por parte da empresa de TV por assinatura Net, de logradouros públicos, do espaço aéreo, do solo e subsolo para a passagem de cabos de comunicação. A medida nega mandado de segurança impetrado pela Videomar Rede Nordeste S/A, razão social da Net, contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), que pedia a suspensão da cobrança.

Na ação, a Net alegava a impossibilidade da cobrança por considerar inconstitucional a lei  nº 8.744, de 10 de julho de 2003, que regulamenta a cobrança pelo uso do espaço aéreo urbano do território do Município de Fortaleza. Segundo ela, a exploração de serviços de telecomunicações é de competência exclusiva da União. A empresa argumentou, ainda, que a sua transmissão de dados seria de interesse público.

Na sua defesa, a Semam, assessorada pela Procuradoria-Geral do Município, argumentou que a TV por assinatura é de interesse restrito, o que foi acatado pelo juiz. Na sentença, ele ressalta que o serviço é “desonerado da observância dos princípios de direito público da universalidade e da continuidade, próprios dos serviços de telecomunicações das diversas modalidades de serviço telefônico fixo comutado”. Diz ainda o magistrado: “O uso de TV a cabo no Brasil e em nenhuma parte do mundo não (sic) é essencial, mas privilégio de alguns segmentos sociais abastados”.

Da decisão ainda cabe recurso. Mesmo não sendo definitiva, no entanto, a sentença é um passo para o reconhecimento da legalidade da tarifa que, em valores de 2004, alcançava o montante de R$ 231.420,00 mensais.

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 95 milhões para a Prefeitura de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de quarta-feira, duas operações de empréstimo externo do interesse da Prefeitura de Fortaleza. Os empresários são da ordem de US$ 95 milhões e serão aplicados no Programa de Drenagem Urbana (Drenurb) e na revitalização da Praia do Futuro.

A autorização foi viabilizada a partir de gestões dos senadores José Pimentel (PT) e Inácio Aruda (PCdoB) e o empréstimo será contraido junto a Cooperação Andino de Fomento.

Dia de prefeito – Cid entrega obras de requalificação de praças no Crato

Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai entregar à população do município do Crato (Região do Cariri), as obras de requalificação das praças Juarez Távora e Siqueira Campos. Com ele, estará também o secretário das Cidades, Camilo Santana. Na ocasião, será inaugurado também o trecho da rua Dr. João Pessoa, de aproximadamente 400 metros, percurso de ligação entre as praças.

O projeto de requalificação das Praças Centrais do Crato prevê ainda a reforma das praças Alexandre Arraes e Praça da Sé, que terão as obras iniciadas em janeiro, após o período de festas de Fim de Ano. Todo o projeto está recebendo investimentos de R$ 5 milhões, sendo 70% do governo estadual e 30% financiados pelo Banco Mundial.

Essas obras são ações do Programa Cidades do Ceará – Cariri Central, executado através de financiamento com o Banco Mundial. Serão no total, R$ 130 milhões investidos nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Jardim.

"Operação Natal sem Dengue" conclui etapa nesta 5ª feira

Termina, nesta quinta-feira, a “Operação Natal Sem Dengue”, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde. Haverá ações, das 4 às 6 horas, nas ruas do Centro de Fortaleza. A operação, segundo a SMS, atingiu cerca de 57,5 mil moradores de Fortaleza e 23 mil imóveis.

Realizada pela Vigilância Ambiental Biológica da SMS, por meio da equipe de Controle Químico de Vetores, a Operação Natal Sem Dengue percorreu 34km e 822 quadras de 12 bairros da capital: Centro, Praia do Futuro I e II, Vicente Pinzon, Cais do Porto, Mucuripe, Praia de Iracema, Pirambú, Cristo Redentor, Barra do Ceará, Aldeota, Varjota e Meirelles.

Envolveu nessas áreas 34 profissionais e ações diárias de pulverização espacial, limpeza e desobstrução da rede de esgoto e o tratamento em pontos estratégicos, como terrenos baldios.

O tempo passa, o tempo voa e a Defensoria Pública não continua numa boa

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Consup), em sessão realizada na última terça-feira, na sede da Defensoria Pública, homologou o processo de estabilidade de 47 defensores públicos, após os três anos de estágio probatório.

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), no entanto, lamenta que dos 64 concursados em 2008, cerca de 27% trocaram o cargo por outras carreiras do Sistema de Justiça, em função da desvalorização profissional e da falta de estrutura para a realização do trabalho do defensor.

“Isso amplia a carência destes profissionais no Estado, onde 70% dos municípios não possuem Defensoria Pública”, alerta o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.

Oficial de justiça vai à Assembleia notificar presidência da Casa sobre posse de tucano

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O suplente de deputado estadual Tiago Campelo (PSDB) encontra-se na Assembleia Legislativa. Com ele, um oficial de justiça que fará a notificação ao presidente da Casa, Roberto Cláudio, da decisão do desembargador Rômulo de Deus Moreira determinando sua posse em substituição ao deputado estadual João Jaime (PSDB).

A decião é consequência de questionamento feito pela direção estadual do PSDB acerca de decisão da Mesa Diretora da Assembleia que empossou o suplente Nenm Coelho (PSD) no lugar de Jaime.

Comitê Popular da Copa fará protesto contra Cid e Luizainne

O Comitê Popular da Copa 2014 promoverá nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato público. O objetivo segundo o militante Livino Neto, é divulgar um dossiê que aponta para uma série de desrespeitos no plano das remoções em razão das obras do campeonato mundial de futebol.

Nesse ato, o Comitê fará um cortejo até o Paço Municipal onde pretende entregar um dossiê completo sobre abusos já se registrando no plano da Copa.

Também haverá distribuição de panfletos denunciando também o Governo do Estado.

TRF-5º Região proíbe TIM de comercializar novas linhas no Ceará

O desembargador federal Francisco Cavalcante, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, determinou, nesta quarta-feira, que a TIM Celular S/A se abstenha de vender novas assinaturas ou habilitar novas linhas – nem proceder implantação de portabiliade de linhas de outras operadoras, enquanto não comprovar a instalação e funcionamento de equipamentos necessários para atender à clientela cearense sem problemas. 

A decisao do desembargador Francisco Cavalcante atende a um recurso inteposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Ceará, e foi provocada por denúncias de má qualidade na foerta dos serviços da operadora.

Ficou determinado ainda que a TIM, em caso de descumpriento da medida, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. O desembargador Francisco Cavalcante exige ainda que a empresa apresente, num prazo de 30 dias, todo um projeto de expansão da rede no Ceará para atender a demanda.

Justiça do Ceará em clima de recesso até 6 de janeiro

Já estão em recesso forense todas as unidades do Judiciário estadual. O recesso vai até o próximo dia 6, mas, nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão, de acordo com a Resolução nº 17/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes e/ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.

No plantão, serão analisados pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liminares em dissídio coletivo de greve, comunicação de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória, busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, entre outros.

Os interessados poderão conferir o documento, na íntegra, no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A medida considera as disposições da Resolução nº 8/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o expediente forense durante o recesso. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional.

No TJCE, os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas. No Fórum Clóvis Beviláqua, os serviços serão prestados das 9 às 18 horas e nas comarcas do Interior das 8 às 14 horas. As atividades forenses voltarão à normalidade no dia 9 de janeiro de 2012.

Confira o Plantão dos desembargadores

Francisco de Assis Filgueira Mendes – 20/12
Francisco Lincoln Araújo e Silva – 21/12
Francisco Sales Neto – 22/12
Francisco Auricélio Pontes – 23/12
Haroldo Correia de Oliveira Máximo – 24/12
Francisco Pedrosa Teixeira – 25/12
Francisco Barbosa Filho – 26/12
Maria Nailde Pinheiro Nogueira – 27/12
Francisco Suenon Bastos Mota – 28/12
Clécio Aguiar de Magalhães – 29/12
Francisco Barbosa Filho – 30/12 Paulo Camelo Timbó – 31/12
Emanuel Leite Albuquerque – 1º/01
Sérgia Maria Mendonça Miranda – 02/01
Jucid Peixoto do Amaral – 03/01
Manoel Cefas Fonteles Tomaz – 04/01
Paulo Francisco Banhos Ponte – 05/01
Francisca Adelineide Viana – 06/01

Show de Padre Antônio Maria lançará Circuito de Turismo Religioso de Fortaleza

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Com show do padre Antônio Maria, nesta noite de quarta-fedira, no Conjuno Polar, será lançado o Circuito de Turismo Religioso que, a partir de janeiro, atenderá àqueles que quiserem conhecer templos e monumentos da Igreja Católica em Fortaleza. O show ocorrerá na Igreja de Nossa Senhora de Assunção.

Incêndio sob controle em loja de pneus, baterias e lubrificantes

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Já está sob controle incêndio registrado, nesta manhã de quarta-feira, numa loja de revenda de baterias, pneus e lubrificantes situada na esquina da rua Antõnio Pompeu com avenida Agunambi, em Fortaleza. O Corpo de Bombeiros não precisou as causas do incêndio de poucas proporções.

"Prefeiturável", secretário de Luizianne Lins passará por teste político

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“O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, recebe hoje, às 15h, em em seu gabinete, a cúpula do Sindicato Apeoc. Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, irá cobrar o 13ª salário integral para os professores aposentados, reivindicar a convocação de 1.200 docentes do cadastro de reservas do último concurso público e começar a fechar a pedida de reajuste do piso.

A Apeoc reivindicará 22% de reajuste. Anízio avalia que no âmbito do Estado a categoria conseguiu avanços.

O encontro será um teste político para Elmano Freitas, um dos prefeituráveis do PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Assembleia debate impactos da futura siderúrgica

A Assembleia Legislativa vai dedicar os primeiro e segundo expedientes da sessão plenária desta quarta-feira para discutir a implantação da Usina Siderúrgica no Ceará. A solicitação para o debate é da deputada Bethrose (PRP), que quer saber quais os impactos positivos e negativos do projeto para a Região do Pecém, que faz parte de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde ela é votada.

A parlamentar considera importante o empreendimento para o Estado e assegurou que a CSP irá mudar o perfil econômico do Estado. “Além da criação de empregos, o empreendimento vai turbinar o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, aumentando as nossas riquezas em mais de 50%”, disse a deputada, informando ainda que durante a construção serão criados 23 mil empregos diretos e indiretos e na fase de operação, 14 mil vagas diretas.

Mas toda vinda de grandes investimentos estruturantes como é o caso da siderúrgica também traz aspectos negativos que lideranças da região têm interesse em conhecer. Esse debate foi requerido também pelos deputados Danniel Oliveira (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB) presidente em exercício da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia e Manoel Duca (PRB).

Prefeitura de Cascavel paga R$ 61 mil por serviço de capinagem

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“O gari Luiz Barros Fernandes consta como tendo recebido R$ 61 mil da Prefeitura, através de licitação, para o serviço de roço e capinais, como é chamada a limpeza das margens de estradas. Tudo isso aconteceu em Cascavel, a 64 km de Fortaleza. Luiz, que só estudou até a 3ª série do ensino fundamental, conta que não sabe o que é licitação e que nunca recebeu R$ 61 mil da Prefeitura. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o caso é de desvio de recursos públicos. Ele e outros três vereadores assinaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Os pagamentos da Prefeitura a Luiz Fernandes estão publicados no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Ao O POVO, Luiz contou que foi convidado pela Prefeitura para realizar o serviço – denominado de “roço” – e que chegou a fazer o trabalho, mas que nunca recebeu as diárias que lhe teriam sido prometidas à época.

“Pouco tempo depois disso, eles (Prefeitura) me chamaram para ser gari e eu passei a receber um salário mínimo, apenas”. O gari de 29 anos vive na localidade de Curralinho, na zona rural, e reforça a renda da família com a venda de porcos que cria no quintal de casa. “Esse valor de R$ 61 mil é suficiente para fazer roço na estrada até a cidade de Natal (Rio Grande Norte)”, espanta-se o vereador Alberto Ramires (PT).

Na última segunda, o prefeito Décio Munhoz (PT) tentou se esquivar de possíveis responsabilidades: “Lá no município eu não sou ordenador de despesa. Meus secretários têm autonomia pra fazer o que quiserem”, disse Munhoz, que atribuiu as denúncias a“questões políticas”.

Em conversa com a reportagem, o prefeito considerou “pequeno” o valor de R$ 61 mil destinado ao roço de beira de estrada, se comparando com gastos de gestões anteriores. Segundo ele, somente no ano de 2008, a administração anterior destinou R$ 103 mil para o mesmo serviço.

Segundo denúncia apresentada por vereadores, os contratos de Luiz com a Prefeitura tiveram como objeto o roço em todo o distrito de Guanacés e nas localidades de Choró Pedrinha e Choró Zabumba. Os pagamentos são referentes ao mês de abril do ano passado.

Já na noite de ontem, o prefeito entrou em contato com O POVO, afirmando que o gari não consta na folha de pagamentos nem da Prefeitura, nem da empresa que presta serviço ao Executivo, desde 2008, quando tomou posse. No entanto, outra vez, não soube explicar como figura no certame, segundo ele, devido ao fato de sua administração, no âmbito do ordenamento de despesas, ser “descentralizada”.

Ainda segundo o prefeito, as afirmações do suposto gari aos vereadores foi feita por coação dos parlamentares. “Um deles fez um B.O. (Boletim de Ocorrência), onde acusa que as pessoas foram na casa dele, mais de uma vez, acompanhado de um advogado, amedrontando e alimentando a ideia de que o que ele fez é tão errado, que ele poderia ir parar na cadeia”, disse.

Desde o início de sua gestão, quando possuía integral apoio político da Câmara Municipal, o prefeito perdeu força no Poder Legislativo. Hoje, cinco dos 10 vereadores fazem oposição à sua administração. Segundo o líder do governo Haroldo Vale de Brito (PSDB), a denúncia é antiga e já tinha sido discutida no plenário da Câmara Municipal. “Já houve até pedido de cassação do prefeito por causa dessa história, mas os próprios vereadores tinham arquivado esse assunto”, contou o vereador, que evitou dar opiniões sobre a questão.”

(O POVO)

Cascavel – Festa junina sob suspeita

“No início deste mês, quatro vereadores de Cascavel apresentaram requerimento para abertura de uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desta vez, os parlamentares querem investigar a realização dos festejos juninos do ano passado. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o prefeito Décio Munhoz (PT) inseriu no orçamento municipal a despesa de R$ 78,4 mil para o São João de 2010. Porém, segundo acusa, os festejos ocorreram em data anterior ao período indicado pela Prefeitura de Cascavel e com estrutura de som, luz, atrações e banheiros menor que o estipulado pelo município.

Ainda segundo o vereador, a festa não foi realizada pela Prefeitura, mas por um “particular”. “O prefeito deu entrada nessa despesa na Câmara uma semana depois da festa de São João. Ele aproveitou a realização dos festejos, informando inclusive uma data posterior, data em que não ocorreu nada de festejos na cidade”, explicou o presidente da Câmara.

Sobre o assunto, Munhoz disse que o assunto foi discutido e arquivado pela Câmara. O líder do governo, Haroldo Vale de Brito (PSDB), ressaltou que nenhuma das CPIs propostas estão funcionando, já que as composições não foram efetuadas. Arraes argumenta que não cabe questionamentos quanto as CPIs, pois a Lei Orgânica de Cascavel e o Regimento Interno da Câmara exigem um terço dos vereadores para a instalação.”

(O POVO)

Tens a beleza da rosa?

Tudo pronto para a XXVIII Feira Flor Ceasa. Começa nesta quinta-feira, a partir das 7 horas, na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Pajuçara (Maracanaú). O objetivo, segundo organizadores, é promover a produção da floricultura do Estado e incentivar o hábito de oferecer flores.

A feira é organizada Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Ceasa e ficará aberta até sexta-feira. Entre destaques, as rosas do Maciço de Baturité, além de plantas ornamentais, cactos, gérberas, crisântemos e outras espécies de flores e plantas, além de produtos de jardinagem.

SERVIÇO

Ceasa – Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara – Maracanaú
Informações – (85) 3299.1701 / 8803.5121

Fracassa reunião entre Governo e entidades dos servidores estaduais. Líder dos PMs é barrado

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Fracassou a reunião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),  teria, nesta noite de terça-feira, no Palácio da Abolição, com a Mesa Permanente de Negociação, organismo que congrega sindicatos e associações representativas dos servidores públicos estaduais. Um dos coordenadores da Mesa, Pedro Queiroz, que preside a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Estado, teve acesso barrado no Palácio.

Pedro Queiroz foi um dos líderes da manifestação que, no último sábado, envolveu membros da PM e dos bombeiros e o governador Cid Gomes. Nessa ocasião, o grupo aproveitou para protestar contra o governador que, ao lado de um grupo de parlamentares estaduais, iniciava visita às obras do Metrofor, a partir da Estação São Benedito, no Centro de Fortaleza. Houve momentos de tensão quando um grupo de manifestantes se deitou na avenida para impedir que o carro de Cid saísse do local.

O presidente da Associação de Praças da PM e Bombeiros, Pedro Queiroz, lamentou o fato de não ter acesso ao Palácio e acabou ganhando a solidariedade dos cerca de 50 lideres de entidades que se preparava paar a reunião com um grupo de secretários, entre eles Eduardo Diogo. “O governador não pode agir com emoção. O protesto é passado”, disse Queiroz para o Blog.

Ficou acertado que os representantes dos sindicatos e associações dos servidores farão uma assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Cebntral unica dos Trabalhadores (CUT). Entre alguns líderes, há disposição para puxar uma greve geral da categoria no Estado.

DETALHE – Pedro Queiroz, que era subtenente, informou ter voltado à condição de soldado. “Fui despromovido por causa da manifestação”, disse.

DETALHE 2 – Estamos tentando contato com a Seplag, mas os celulares não atendem.

DETALHE 3 – A assessoria do governador informou que ele ainda se encontrava em Tauá, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), lançando o programa “Água para Todos”.