Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Parlamentar cobra celeridade da Justiça Eleitoral

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“Quais são os critérios utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral para colocar os recursos impetrados por candidatos a prefeito na pauta de votação?”, indaga o deputado federal João Ananias (PCdoB), referindo-se à demora registrada no julgamento dos processos.
O parlamentar cita como exemplo os casos de Santana do Acaraú, Russas e Paracuru. Ele observa que a demora favorece alguns candidatos e prejudica outros. “Os acusados de improbidade, por exemplo, acabam sendo são favorecidos”, afirma.

Estado deve indenizar família de agricultor morto em acidente causado por animal

“O Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) foi condenado a pagar R$ 69.750,00 para a viúva do agricultor A.C.G., que morreu em acidente de trânsito causado por animal. O órgão estadual deve pagar também pensão mensal de um salário mínimo, até o período em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o processo, o acidente ocorreu em novembro de 2005, na estrada entre o Distrito de Jamacaú e a sede do Município de Missão Velha, distante 505 Km de Fortaleza. Segundo os autos, o agricultor estava dirigindo uma moto quando colidiu com animal que atravessava a estrada. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. A viúva ajuizou ação contra o DER requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o sinistro ocorreu pela falha no serviço de sinalização da estrada. A autarquia, na contestação, alegou que não houve perícia no local do acidente e que a culpa seria do proprietário do animal.

Em julho de 2009, o Juízo da Vara Única da Comarca de Missão Velha condenou o Departamento a pagar R$ 69,750,00, por danos morais. Determinou ainda, por danos materiais, o pagamento de pensão de um salário mínimo até a data em que o agricultor completasse 70 anos. Objetivando a reforma da decisão, DER interpôs apelação (nº 217-73.2007.8.06.0125/1) no TJCE. Ao analisar o caso, nessa quarta-feira (05/09), o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, observou que “não é obrigação do DER construir cercas em propriedades privadas, contudo, é sua responsabilidade fiscalizar e impor ações que visem garantir o trânsito seguro nas rodovias sob sua jurisdição”.

A 6ª Câmara Cível, acompanhando o entendimento do magistrado, reduziu o tempo de pagamento da pensão para a data em que o agricultor completasse 65 anos de idade. Os demais termos da sentença foram mantidos.”

(Site4 do TJ-CE)

Inácio confere eventos do 7 de Setembro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, esteve nesta sexta-feira nas comemorações pelo 7 de Setembro, na avenida Beira Mar. Ao lado do seu postulante a vice-prefeito, o deputado federal Chico Lopes, cumprimentou os participantes do desfile cívico-militar. Ele ainda se deslocou para a Praça da Ceart, onde conferiu o Grito dos Excluídos.

“Nos somamos, como todos os anos, a essa grande manifestação por uma sociedade mais justa. Somos desse chão, dos movimentos sociais, que realizam essa manifestação em mais um ano”, disse, na ocasião, o candidato comunista.

(Foto – Divulgação)

Ouvidoria Eleitoral fará audiência pública

“A Ouvidoria Regional Eleitoral dará início ao projeto “Audiências Públicas: a Ouvidoria mais próxima do Cidadão”, nesta segunda-feira, 10/9, das 8h às 12 horas, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza – Unifor. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, com a presença do juiz ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos.

O objetivo do projeto é abrir a Justiça Eleitoral do Ceará para manifestações e sugestões do eleitor e, em consequência, melhorar a prestação de serviços ao cidadão. O projeto agrega valor à gestão estratégica do TRE-CE por estar alinhado com as diretrizes do Planejamento Estratégico 2012-2014 do TSE e com o teor da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

Neste sentido, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará firmou convênio com o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor para dar início ao projeto, com a participação de 200 acadêmicos inscritos no evento aberto ao público. De acordo com a programação do projeto a ser desenvolvido pela Ouvidoria do TRE-CE, além de Fortaleza, serão realizadas Audiências Públicas nas demais zonas eleitorais do interior do Estado, a partir de 2013.”

SERVIÇO

* Mais informações: ouvidoria@tre-ce.gov.br.

(TRE-CE)

Ministro prestigia campanha de Elmano

O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, almoçou, nesta sexta-feira, com o candidato a prefeito de Fortaleza peloPT, Elmano de Freitas. O ministro, que é um dos mais próximos da presidenta Dilma, conversou com o candidato sobre a campanha e gravou um vídeo para o programa de Elmano.

Pepe Vargas ainda participará de caminhada e comício na Granja Portugal às 16 horas.

(Foto – Divulgação)

Leitor cobra pesquisa eleitoral em Sobral

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De Sérgio Oliveira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo:

Caro jornalista Eliomar de Lima,
Bom feriado!
A população de Sobral está achando muito estranho por que os grandes órgãos de comunicação do  Ceará já fizeram pesquisa eleitoral em vários municípios e Sobral (Zona Norte), a segunda maior cidade do Estado, até agora não apareceu nas pesquisas de intenção de votos.
Gostaríamos que desse uma forcinha cobrando dos órgãos de comunicação. O povo de Sobral agradece.
Fique com Deus.
* Sérgio Ricardo de Oliveira,
Coordenador do Master Concursos.

Elmano comemora 7 de Setembro no “Grito dos Excluídos”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, comemorou o 7 de Setembro ao lado de manifestantes do “Grito dos Excluídos”, na Praça da Ceart.

Matou saudade de muitos amigos do MST e outras entidades populares que cobram melhores condições sociais para o povo brasileiro. Elmano reiterou que seu compromisso, caso seja eleito prefeito, é “cuidar das pessoas”, seguindo a prioridade do ex-presidente Lula. Quer tirar 40 mil pessoas da pobreza em Fortaleza.

(Foto -Divulgação)

Comentário do Felipão – Ceará longe da Série A

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4T_9XM3AnNQ&feature=plcp[/youtube]

O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do time do Ceará diante do Guarany, nesta noite de sexta-eira, no Estádio Presidente Vargas, em partida válida pela Série B, do Brasileirão. Felipão considera que o alvinegro dificilmente passe para o “Grupo A” da foma como vem atuando.

Greve nas universidades federais não termina antes do domingo

“A greve dos professores das universidades federais não terminará antes do próximo domingo (9), informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) à Agência Brasil. Estava previsto para hoje (6) o anúncio do resultado de assembleias estaduais realizadas desde segunda-feira (3) para decidir sobre a proposta de aumento salarial do governo. O sindicato explicou que as decisões devem ser avaliados para que haja algum tipo de encaminhamento político para a questão.

Hoje, a greve dos professores universitários do Andes-SN completa 113 dias. A paralisação começou em 17 de maio e chegou a ter adesão de 56 de 59 instituições, incluindo universidades, centros federais de Educação Tecnológica e institutos federais de Tecnologia.

Os docentes ligados ao Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa parte da categoria, decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31). Eles aceitaram a proposta do governo para reajuste salarial entre 25% e 40%. Ontem (5), professores das universidades federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambucodecidiram encerrar a greve.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, os professores da UFC anunciam que retornarão às aulas na próxima segunda-feira. A Unilab, só no dia 17 próximo.

Fifa fará nova vistoria no Castelão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Uma missão técnica da Fifa e da CBF estará visitando as obras do Estádio Castelão na próxima semana. A informação é do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, adiantando que essa agenda faz parte do cronograma de inspeções de obras que essa missão vem cumprindo em toda as 12 subsedes do certame, dentro do objetivo de cobrar celeridade.

Em Fortaleza, o trabalho dessa missão terá início ás 9 horas do dia 14 e vai se estender com uma com série de reuniões também acerca dos preparativos para a festa de inauguração prevista para dezembro próximo.

Hoje o Castelão está com 87% das obras concluídas. É o equipamento mais avançado de todo o pacote de projetos.

(Foto – Paulo Moska)

Elmano anuncia “ministros de Dilma” em sua campanha

Os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, estarão em Fortaleza nesta sexta-feira e no sábado, respectivamente. Vão participar de atividades da campanha do candidarto a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas.

Pepe Vargas, que é deputado federal (PT-RS) e um dos ministros mais próximos da presidenta Dilma, participará nesta sexta-feira de caminhada e comício na Granja Portugal, a partir das 16 horas. Ele chega convidado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Já no sábado, Severine Macedo estará no comício da juventude, que será realizado no bairro Bonsucesso, a partir das 17h30min. Nas duas atividades, a presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estará presente, segundo sua assessoria.

Prefeita comemora Dia da Pátria pintando o sete contra o Governo

A prefeita Luizianne Lins (PT) começou a manhã deste 7 de Setembro dando entrevista para a TV Diário. Ali, fez balanço da gestão, mas disparou críticas contra o Governo do Estado por conta do caso das desapropriações para a obra do VLT, na área da Via Expressa.

O Governo dizia que a Prefeitura teria que desapropriar, mas a Prefeitura dizia o contrário, no que ficou comprovado, na matriz de responsabilidade das intervenções da Copa 2014, que essa medida fica a cargo do Estado. A explicação do governo é de que o documento continua equívocos que passaram despercebidos quando da assinatura pelo governador exercício na época, Francisco Pinheiro.

Concordo com o procurador

Em nota enviada ao Blog, o professor, sociólogo e padre Haroldo Coelho questiona os institutos de pesquisa. Confira:

O competente procurador da República, Alessander Sales, escreveu na sua página pessoal no Facebook uma brilhante reflexão sobre o momento eleitoral. O procurador considera estranho que candidatos subam da noite para o dia nas intenções de voto. A reflexão do procurador vai ao encontro da minha manifestação sobre as pesquisas de opinião (pesquisas eleitorais, este filme eu já vi).

Como seria bom que o maior número possível de eleitores tivesse acesso ao artigo em questão. Pois as advertências do grande jurista contribuíram, sem dúuvida, para uma melhor escolha política. Como também faço votos que aumente a consciência de responsabilidade dos que têm obrigação de orientar os cidadãos e cidadãs nas suas opções políticas. É uma satisfação termos um guardião dos verdadeiros direitos do nosso povo, como é o caso do doutor Alessander Sales.

(Foto – Paulo Moska)

Ibope – Weber Araújo lidera em Russas

O candidato do PRB à Prefeitura de Russas, Weber Araújo, seria eleito prefeito se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope, contratada pela TV Diário. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 5 últimos e foram ouvidos um total de 301 eleitores.

 

 

 

 

 

 

 

Em Russas a disputa pela Prefeitura envolve além de Weber, os candidatos Aureliano Ribeiro da Silva (Aureliano), apresentado pelo PMDB na Coligação Juntos com o Povo Para Russas Crescer Mais; José Adail Carneiro Silva (Adail), representando o PDT na Coligação Avança Russas e Odilo Almeida Filho (Odilo Almeida) apresentado pelo PT, sem coligação.

Segundo os números da pesquisa estimulada, aquela em que os entrevistadores apresentam a relação de candidatos ao eleitor e pergunta se as eleições fossem hoje em quem ele votaria, Weber tem 48% das preferências do eleitorado, seguido de Aureliano com 33% das intenções de voto, Adail com 8% e Odilo Almeida com 5%.

 

 

 

 

 

 

Rejeição

Na parte espontânea da pesquisa, quando os entrevistadores, sem apresentar os nomes dos candidatos pergunta ao eleitor se a eleição fosse hoje em quem ele votaria para prefeito de Russas. Nesta, o candidato Weber tem 43% das intenções de voto, seguido de Aureliano com 30%, Adail com 7% e Odilo Almeida com 4%.

O eleitorado de Russas respondeu, também, sobre a rejeição dos candidatos à Prefeitura. A pergunta é se dentre esses possíveis candidatos a prefeito de Russas, em qual o senhor ou a senhora não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?. Adail é rejeitado por 30% dos entrevistados, seguido de Weber com 29% de rejeição, Aureliano com 28% e Odilo Almeida, o menos rejeitada com 17%.

(Diário do Nordeste)

Mauro Benevides espera que novo presidente recupere imagem ética do BNB

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Na condição de ex-presidente do Banco do Nordeste, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse, nesta quinta-feira, após a posse de Ary Joel como novo presidente do banco,  que espera de sua administração a recuperação da imagem ética da Instituição.

Justiça mantém decisão que inclui Prefeitura de Fortaleza entre inadimplentes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (06/09), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza. Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.”

(Site do TJ-CE)

 

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

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O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Rosalba Ciarline espera que novo presidente do BNB não se esqueça do RN

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Dos governadores nordestinos que participaram, nesta tarde de quinta-feira, da posse do novo presidente do BNB, quem falou estar com boas expectativas sobre a gestão de Ary Joel foi a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM). Ela e Cid Gomes (PSB) foram os únicos governadores da região a prestigiarem o ato no Centro de Treinamento do Passaré, em Fortaleza.