Blog do Eliomar

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PSB de Sérgio Novais realiza novo encontro para debater Fortaleza

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O PSB municipal do presidente destituido Sérgio Novais marcou para o próximo novo encontro com objetivo de discutir Fortaleza. O encontro ocorrerá no próximo sábado, 15, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal. Será o terceiro da série de eventos organizado por membros históricos do partido.

Dessa vez,o tema será  “Os Desafios da Saúde Pública em Fortaleza”, tendo sido convidado como palestrante o médico cardiologista e professor universitário Carlos Roberto Martins Rodrigues. A deputada estadual Eliane Novais (PSB) e pré-candidata a prefeita por essa ala socialista, confirmou presença. A coordenação do encontro ficará por conta de Sergio Novais.

O sorriso de Luizianne

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O que será que a prefeita Luizianne Lins (PT) conversou de tão animado com o deputado federal  Artur Bruno, por sinal, um dos “prefeirutáveis” do PT? Pelo clique do grande fotógrafo Mauri Melo, a gente conclui que a coisa era boa demais.

Aliás, esse tipo de papo, no momento em que anda efervescente o clima político eleitoral dentro do PT, é de causar até inveja nos outros prefeituráveis.

Não é mesmo, secretário de articulação governamental Waldemir Catanho?

Vice-presidente do BID visita a Embrapa

A vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Julie T. Katzman, está visitando o Ceará.

Nesta terça-feira, às 9 horas, ela, com comitiva, estará na sede da Embrapa Agroindústria Tropical (Campus do Pici), onde conhecerá resultados do Pro-Eta.

Trata-de um programa bancado pelo BID e que aposta no desenvolvimento de novas empresas no campo tecnológico.

PSDB terá candidato em Fortaleza, reafirma Marcos Cals

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O presidente regional do PSDB, Marcos Cals, reafirmou, nesta terça-feira, que o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. A ordem, segundo o tucano, é trabalhar pela formação de uma frente ampla contra o esquema da prefeita Luizianne Lins (PT) e do PSB do governador Cid Gomes.

Marcos Cals embarcou nesta madrugada de segunda–feira para Brasília. Ali, tem encontro com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra. Na agenda, o que o partido no Ceara vai fazer com relação aos parlamentares e lideranças que debandaram para o PSD.

Dia da Criança- Hosital São José pede doação de brinquedos

Quer fazer uma criança feliz?

O Servico Social do Hospital São José de Doenças Infecciosas, situado no bairro Parquelânida, vai promover sexta-feira, a partir das 16 horas, festa em comemoração ao Dia da Criança.

Para garantir o êxito do evento e fazer a criança ali internada feliz,, o pessol do HSJ pede a doação de brinquedos que poderão ser entregues até o meio-dia de sexta-feira, no próprio hospital.

Estaleiro – Transpetro promete projeto para o Ceará

Praia do Titanzinho fora de cogitação.

“E mais uma vez o Ceará vai tentar receber a instalação de um estaleiro. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, esteve reunido com o governador Cid Gomes durante quase três horas na tarde de ontem para apresentar a ele o já prometido estudo com as possíveis áreas de instalação do equipamento. “Esse estudo avaliou 12 áreas e separou cinco possíveis”, explicou Machado. Ele revelou que todo o litoral cearense foi considerado, com exceção de Fortaleza. Na última tentativa de instalação de um estaleiro no Estado, a área apontada como ideal para o empreendimento foi a praia do Titanzinho, na capital cearense, mas a prefeitura de Fortaleza, que já tinha projeto de reurbanização para o local, vetou.

Uma das principais questões que dificultam a instalação do estaleiro no Ceará é a característica do litoral, que não possui baías, importantes para abrigar os navios em construção. Isso deve obrigar o governo de Cid a gastar mais dinheiro do que outros estados, criando assim as condições adequadas para a instalação do estaleiro, inclusive com grandes chances de ser necessário um aterramento, como foi exposto na época em que se considerou o Pecém como possibilidade para receber o empreendimento.

Promar Ceará

Durante o ano de 2010, o estaleiro Promar Ceará, vencido em licitação pelo empresário Paulo Haddad, foi exaustivamente discutido em Fortaleza. O quanto o equipamento seria prejudicial ambiental e socialmente para a área urbana a que se propunha foi pauta de encontros, negociações e articulações políticas e sociais. Por outro lado foi posto em pauta o quanto o estaleiro seria importante para geração de renda e empregos para a cidade e o Estado.

No final das contas o Ceará perdeu a disputa para Pernambuco, que, em abril deste ano, já estava com a licença ambiental disponível para construção do estaleiro em Suape, Região Metropolitana de Pernambuco e que teve investimento em torno de R$ 300 milhões.

Na época, para tentar resolver a situação, até mesmo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou, dizendo que o Ceará teria outras chances de receber um estaleiro, já que o equipamento era fundamental e importante para o Estado e para o Brasil.

De acordo com Sérgio Machado, a decisão agora está nas mãos do governador Cid Gomes, que deve avaliar o melhor local para instalar o estaleiro.

“Em breve ele vai fazer as considerações dele e marcar uma nova reunião já com a possibilidade de anunciar qual a área definida”, afirmou. Com o local definido, o Ceará poderá se credenciar para disputar um dos três estaleiros, entre os que estão previstos para serem construídos no Brasil.””

(O POVO)

Professores – Seduc promete proposta de reajuste em um mês

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Um mês. Esse foi o prazo apresentado pela secretária da Educação, Izolda Cela, para que nova proposta de reajuste seja apresentada aos professores da rede estadual, na primeira rodada de negociaçãoes após a suspensão da greve da categoria, que durou 63 dias. Porém, após o encontro, Izolda afirmou que o Estado não pode abrir mão da multa que deverá ser aplicada ao Sindicato do Professores e Servidores do Ceará (Apeoc), pelo descumprimento da ordem judicial, que havia determinado a suspensão da greve, no último dia 26 de agosto.

O valor atualizado da multa por desobediência é de R$ 330 mil. “O governo não tem o poder de desprezar essa multa”, disse a secretária, ao enfatizar que a categoria descumpriu ordem da Justiça. “Não é ameaça nem retaliação. É um estado democrático de direito, em que ordem judicial precisa ser vista com respeito e atenção”, avaliou, ao afirmar que cabe à Procuradoria Geral do Estado (PGE) quaisquer deliberações sobre o assunto.

Deliberações

Também durante a reunião com o comando de greve, na tarde de ontem, foi decidido que uma sub-comissão de técnicos se reunirá, diariamente, para se “debruçar” sobre o orçamento do Estado, e elaborar uma proposta viável em conjunto. A medida foi comemorada pelo vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro. “A proposta do sindicato, com piso na carreira, será repercutida, pela primeira vez, com a participação de técnicos da Apeoc”, disse.

Os dados coletados serão apresentados para o comando de greve, que deve se reunir duas vezes por semana, às segundas e sextas-feiras. Ficou acertado que o calendário de reposição das aulas será elaborado individualmente pelas escolas, e passará pelo crivo da Secretaria. “O ano letivo de 2012 certamente será comprometido”, concluiu Izolda.”

(O POVO)

Ciro evita falar sobre R$ 22 mil que ganharia como consultor do PSB

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Nada de R$ 22mil.

“Eu não vou falar de companheiro de partido pela imprensa. Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque na boca de caixa, não devo satifisfação a ninguém”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes, ao ser perguntado se ganhava R$ 22 mil por mês dando consultoria para o seu partido, o PSB. Ciro reagiu assim nesta noite de segunda-feira, ao dar entrevista antes do anúncio dos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais, presidente municipal destituído, fez essa revelação, numa espécie de resposta aos cidistas do PSB da Capital que levantaram suspeições acerca das finanças partidárias.

Ciro participou do lançamento dos pré-candidatos no auditório da Câmara Municipal tendo ao lado, entre alguns convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e Karlo Kardoso, que substituiu Sérgio Novais no comando municipal.

A cúpula municipal garantiu que haverá todo esforço para o PSB fazer o maior número de vereadores. No bloco, estão nomes como os da ex-tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel e do ex-petista e ex-presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho.

(Foto Arquivo – Mauri Melo)

Um comentário sobre Tirulipa e o PSB

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O presidente destituído do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, mandou artigo para o Blog. Ele comenta o ingresso de novos filiados ao partido como, por exemplo, Tirulipa, o filho do palhaço Tiririca. Confira:

Nesta semana foi amplamente divulgada pela imprensa a entrada de lideranças políticas e outras “personalidades” no PSB-CE.  O PSB torna-se assim o partido hegemônico no Estado, desbancando o lugar outrora ocupado pelo PSDB. E disso se regozija Ciro Gomes. No rol de lideranças convidadas consta o nome de Tirulipa. Nada contra os humoristas cearenses – que levam aos quatro cantos do País o lado moleque da nossa cearensidade, mas comemorar a entrada de Tirulipa como sendo um “reforço à cultura no Estado” nos parece, no mínimo, um exagero. Vamos lembrar que a entrada do Tiririca, o pai, foi a velha fórmula encontrada pelo PR para reconduzir mensaleiros a um novo mandato, fazendo-os passar despercebidos aos olhos da população. O método consiste na concentração do tempo de televisão na personalidade famosa. Na empolgação causada pelo voto de protesto, assim se reelegeu Waldemar Costa Neto.

Tentativa semelhante ocorreu ao PSB em 2003 quando, na condição de Presidente Estadual do Partido, recusei a entrada da stripper Debora Soft, eleita no ano seguinte com abundantes 11.500 votos por outro partido. Recusar a sua filiação ao partido não foi ato de discriminação, mas não concordamos que estejam na política aqueles que não pensam no bem comum. Indagada sobre o que pensava em fazer em seu futuro mandato, recebi a resposta interposta pelo seu então marido e empresário Jonas Ferraz que a Câmara seria só uma passagem para chegar à condição de Deputada. Débora Soft poderia ter desabrochado nas lutas pelas mulheres, mas sua produção na Câmara foi pífia. Convivi com ela na condição de vereador entre os anos de 2005 a 2007 e constatei o vazio de proposições.

O que faz um partido ser grande não são apenas os votos, mas também sua história de luta, suas bandeiras e o projeto que defende para a construção de um País justo. Vocês se lembram do bordão da campanha do Tiririca, o pai: “se você não sabe para que serve o Congresso eu também não sei, quando descobrir eu te conto!”. A frase, se olharmos para além da mera gaiatice do humor cearense, parece mostrar uma semelhança entre os três. E, infelizmente, nos faz questionar a seriedade da política em nosso País.

Sergio Novais.

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)

Ex-presidente do BNB confirmado como presidente da Adece

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, economista Roberto Smith, foi eleito, nesta segunda-feira, membro do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). O pleito, comandando pelo presidente, Ivan Bezerra, aconteceu no auditório da Adece. Na reunião, também presentes Robeto Macedo, que preside a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, além dos demais membros do Conselho.

Com o ingresso de Smith, que comandou por oito anos o BNB, ele será nomeado presidente da Adece. O convite partiu do governador Cid Gomes (PSB) um mês depois dele ter deixado a presidência do banco.

Já o então presidente interino do órgão, Zuza de Oliveira, está se desligando da Adece, devendo trabalhar na iniciativa privada.  Há quem aposte que Zuza atuará no campo da energia eólica.

Defensoria Pública: Andrea Coelho é a mais votada da lista tríplice

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Acaba de ser divulgado o resultado da votação para formação da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral do Estado. Com 184 votos, Andrea Coelho liderou o pleito.

Na sequência, vieram Paulo Bentes, com 120 votos, e Alfrendo Honci, com 74. Um total de 274 votantes pôde escolher um ou mais de um candidato durante a votação.

A partir de agora, cabe ao governador Cid Gomes (PSB) endossar a mais votada como o nova defensora pública geral do Ceará. Pelo menos essa tem sido a tradição.

Ciro anuncia nesta 2ª feira lista dos pré-candidatos a vereador pelo PSB

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Apesar do Sérgio Novais?

O diretório municipal do PSB, sob comando de Karlo Kardoso, apresentará, a partir das 18 horas desta segunda-feira, os pré-candidatos que disputarão pelo partido as eleições proporcionais em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.

Cerca de 70 nomes devem ser anunciados e, na ocasião, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes falará sobre a representatividade do PSB nas eleições 2012 na Capital que, entre alguns nomes, inclui a ex-deputada estadual tucana Tãnia Gurgel e o ex-petista Salmito Filho.

O encontro terá a presença também de deputados federais, estaduais e vereadores do PSB.  O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, prestigiará o evento.

Instituto de Apoio ao Queimado fará festa pelo Dia da Criança

O Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) vai realizar, nesta quarta-feira, das 9 às 13 horas, na Fanor Dunas, festa pelo Dia da Criança. Cerca de 40 crianças atendidas pela ONG participarão de brincadeiras, oficina de arte, além do dia de beleza (com corte de cabelo, massagem, maquiagem e manicure), lanche, exibição de filme e entrega de presentes.

O IAQ tem objetivo de proporcionar atendimento interdisciplinar gratuito aos pacientes adultos e crianças vítimas de queimaduras (e carentes de recursos financeiros) após a alta hospitalar. Conta hoje com uma equipe multidisciplinar de 18 profissionais, sendo 14 voluntários, desde sua fundação em 2006 – além do apoio de empresas mantenedoras.

SERVIÇO

IAQ – Rua Visconde de Sabóia, 75, Centro.

Mais informações – (85) 3251-1093.

Ceará embaca para Minas no mesmo voo do Figueirense

Sem o zagueiro Fabrício, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo em série, o time do Ceará embarcou, por volta das 12h35min desta segunda-feira, via São Paulo, para Minas Gerais. A equipe enfrentará, às 16 horas de quarta-feira, o Amécia Mineiro em partida válida pela 29ª rodada da Série A, do Brasileirão.

Os alvinegros seguiram no mesmo voo da TAM que também levou o time do Figueirense, com quem empatou em um gol nesse domingo, no Estádio Presidente Vargas.

O técnico Estevam Soares terá, no entanto, de volta ao elenco os volantes João Marcos e Michel, além do atacante Roger. Eles estavam suspensos por conta de expulsão quando do jogo contra o Atlético Mineiro. Também retorn ao grupo o meia Leandro Chaves, que não atuou no último domingo devido a um contrato com o Figueirense, que o cedeu através de empréstimo ao Vovô

Viajaram 20 atletas e comissão técnica. No grupo, otimismo para o jogo contra o lanterna do certame.

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Uma Fortaleza de muitos contrastes

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Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Justiça do Trabalho quer incluir gorjetas ao salário

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Projeto de Patrícia regulamenta gorjetas

Bares e restaurantes em São Paulo passaram a recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, sobre a inclusão das gorjetas no salário dos funcionários. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, os encargos sociais aumentaram e garçons e demais funcionários poderão perder seus empregos.

Os comerciantes querem que a lei de 2009 da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) seja aplicada na íntegra. A proposta da parlamentar cearense prevê a regulamentação do repasse das gorjetas aos garçons e também aos demais empregados dos estabelecimentos, como os que trabalham na cozinha e na limpeza, mas não inclui as gorjetas como salário.

Segundo os comerciantes, ficou acertado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na época, que a lei obrigaria os patrões a repassarem integralmente a gorjeta para seus funcionários, mas que a “recompensa” não seria incorporada ao salário. A discussão envolveu representantes dos donos de restaurantes e bares, dos empregados do setor, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

De acordo com a justificativa da então senadora Patrícia Saboya, a regulamentação foi importante porque muitos patrões usavam a gorjeta como o próprio salário dos empregados. Às vezes, sequer repassavam as gorjetas, quando já pagavam um salário mínimo aos seus funcionários.

Para os comerciantes, a decisão da Justiça do Trabalho visa repassar parte dessas gorjetas para o governo, na forma de imposto de renda e desconto do INSS.