Blog do Eliomar

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TAP é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada

“A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelo extravio da bagagem da passageira R.P.B.P., durante voo entre Espanha e Fortaleza. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, ela passou um ano fazendo intercâmbio acadêmico na Universidade de Salamanca, na Espanha. Ao retornar ao Brasil, pegou voo em Madri, que teve conexão em Lisboa, em 21 de junho de 2006. Ao desembarcar em Fortaleza, constatou que as malas haviam sido extraviadas.

Por esse motivo, ajuizou ação requerendo indenização no valor de R$ 20 mil pelos danos morais e materiais. Alegou que teve prejuízos com a perda de roupas e sapatos, entre outros pertences de uso pessoal. Disse, ainda, que pagou multa de 100 euros por excesso de peso.
Na contestação, a TAP sustentou que, para indenizar, era necessário fazer prévia declaração dos bens que estavam nas malas, o que não foi feito pela cliente.

Em 7 de maio de 2009, o juiz da 5ª Vara Cível de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil. “Não há dúvida de que houve ineficiente cumprimento do contrato de transporte, pela perda dos pertences da parte promovente, restando esta ao final desprovida dos objetos que levava”, explicou. A companhia aérea e a vítima interpuseram recursos apelatórios (0045778-41.2006.8.06.0001) no TJCE. A empresa apresentou os mesmos argumentos da contestação. A passageira solicitou a majoração da condenação.

Ao relatar o processo, nessa terça-feira (27/09), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa destacou ter sido “demonstrada de forma clara a abusividade do ato em questão e a gravidade da falta cometida”. Sobre o recurso de R.P.B.P., o magistrado considerou que o “caráter sancionatório e pedagógico da indenização fixada pelo juiz de 1º Grau mostrou-se adequado ao caso”. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível negou provimento aos recursos e manteve inalterada a sentença monocrática.”

(Site do TJ-CE)

Ivo Gomes e secretária recebem comando de greve dos professores nesta 3ª feira

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, e a secretária da Educação, Izolda Cela, vão receber em audiência, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, o comano de greve dos professores estaduais. O local é o Palácio da Abolição.

Ivo Gomes avisa que nunca fechou canal de diálogo com a categoria e que espera resolver o impasse com os docentes.

Já passam de 10 as reuniões envolvendo Governo e os professores que, nesta segunda-feira, completaram 60 dias de paralisação.

ATO

Terminou agora há pouco, por volta das 18h, a manifestação dos professores estaduais em greve em frente ao Palácio da Abolição, sede oficial do Governo do Estado. Com as atividades paralisadas há quase dois meses, os professores querem, entre outros pontos, a aplicação do piso nacional do magistério.

A caminhada saiu no início da tarde desta segunda-feira, 3, da Assembleia Legislativa e contou com carros de som, trem da alegria e participação massiva de alunos de escolas públicas e particulares e de universitários. O trânsito ficou difícil no trajeto até o Palácio, com o bloqueio de uma das vias, no sentido sertão-praia, mas já está normalizado. (Com OPOVO Online)

Projeto de José Guimarães torna obrigatório o psicólogo escolar

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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT), que torna obrigatória a presença de profissionais de psicologia nas escolas do ensino infantil e fundamental – públicas e privadas. O objetivo é permitir que um profissional qualificado possa acompanhar a rotina dos alunos sob sua responsabilidade, de forma a perceber mudanças de comportamento ou comportamento antissocial em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples, com excelentes resultados em função da idade dos alunos.
Pelo projeto (PL-1270/2011), o psicólogo escolar “terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas”.
“O Congresso não pode ficar inerte diante da onda crescente de violência e tragédias nas escolas brasileiras. É urgente adotar medidas preventivas para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, justifica Guimarães. O petista esclarece que a matéria não quer oferecer o serviço de atendimento psicológico, que é “vedado dentro da instituição”, mas “as escolas poderão oferecer atendimento terapêutico, como já fazem algumas, desde que fora do ambiente escolar, preservando a privacidade do aluno”.
Ainda segundo a proposta, o psicólogo escolar dará “atenção especial à identificação de comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar – conhecido como bullying -, abuso sexual e uso de drogas”.

"Rosal da Liberdade" é atração no Cineclube Avenida

O Cineclube Avenida, um projeto do Shopping Avenida, vai exibir, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o documentário “Rosal da Liberdade”. Trata-se de um trabalho da jornalista e radialista Marilena Lima sobre a escravatura no Ceará

“Rosal da Liberdade” tem duração de 22 minutos e, segundo o coordenador do Cineclube, Francis Vale, resulta de um projeto aprovado no Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo 2010 e “traz relatos muito interessantes dos guias que atuam no Museu Negro Liberto, de Redenção, além de registros do Museu Memorial da Liberdade”, acrescenta o cineasta.

Segundo Francis Vale, outro destaque do filme é o depoimento de Abdias Nascimento, escritor, artista plástico, teatrólogo, político, poeta e um dos maiores ativistas pelos direitos humanos no Brasil. Abdias faleceu em maio deste ano, aos 97 anos, deixando um legado de luta em prol do movimento negro. Em 2010, chegou a ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Patch Adams visita crianças do Iprede

Nesta segunda-feira pela manhã, o Iprede recebeu a visita do médico norte-americano Patch Adams, o precursor da humanização do atendimento em saúde. Ele cumpre, até o próximo dia 6, agenda de compromissos da chamada ““Viagem Humanitária de Palhaços” ao Brasil”.

Vestidos de palhaço, o Doutor Patch Adams, acompanhado de cerca de 20 outros clowns voluntários, promoveu momentos mágico para as crianças. Nem mesmo a barreira do idioma foi obstáculo para a interação com as crianças.

Patch Adams foi recebido pela direção do Iprede e conheceu um pouco do trabalho realizado com as crianças e suas famílias. Ele falou sobre a questão da fome no sistema capitalista mundial e também elogiou a estrutura do Iprede, que se mantém predominantemente através de doações da sociedade. A visita dele ao Ceará é uma promoção da ONG Instituto Beija-Flor.

(Foto – Divulgação)

Palácio da Abolição ganha cerca de grades

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O Palácio da Abolição ganhou, nesta tarde de segunda-feira, esse cercado de grades. Segundo fontes da Casa Militar, para evitar que alguém possa invadir a área. A medida coincide com mais uma caminhada que os professores estaduais em greve planejam para esta mesma tarde. Eles informaram que iriam tentar um contato com o governador Cid Gomes em busca de solução para uma greve que chega aos seus 60 dias.

(Foto – Maurício Cals)

SSPDS – Lista de procurados tem mais uma baixa

Policias militares prenderam, na madruga de sábado para domingo, Luiz de Castro Diógenes Marinho. Com a prisão, a relação dos homens apontados como mais perigosos e procurados do Ceará tem sua 13ª baixa neste ano. Da lista, constavam nomes conhecidos como Fabinho da Pavuna e Alex Gardenal, ambos presos em março passado no interior do Maranhão. Os dois são condenados, dentre outros crimes, por assaltos a bancos e sequestros e estavam foragidos de presídios cearenses.

Também está fora da lista Victor Antônio da Silva Oliveira. “Salsicha”, como era conhecido no mundo do crime, tombou morto em maio deste ano ao trocar tiros com a PM. Carlos Antônio da Silva Moraes, o ´Dante´, que integrava a gangue de Salsicha, também morreu em confronto com a PM. “Revitalizamos de forma profunda todos os departamentos de inteligência dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado”, explica o Secretário de Segurança, Francisco Bezerra.

A exemplo das prisões de Gardenal e Pavuna, outras ações foram realizadas fora do Estado, mediante parceria das polícias do Ceará com das forças policiais dos outros estados. Foi assim no caso da recaptura de Márcio Perdigão em São Paulo. Ele responde, dentre outros crimes, por sequestros, roubos e formação de quadrilha. Edésio Batista das Neves Sobrinho, condenado por envolvimento no furto do Banco Central em Fortaleza é outro preso em ações de cooperação dos serviços de inteligência do Ceará com a polícia de outro estado. Batista foi preso em junho passado, em São Paulo.

* Confira a lista dos mais procurados (com os recapturados) http://www.sspds.ce.gov.br/listaProcurados.do

Recapturados:

JULIENE JUSTINO DA SILVA –   http://migre.me/5Ppkh

FRANCISCO EDIVERTO AMARO HONÓRIO – http://migre.me/5Ppr3

FRANCISCO FABIANO DA SILVA AQUINO (FABINHO DA PAVUNA) – http://migre.me/5PpuD

ALEXANDRE DE SOUSA RIBEIRO (ALEX GARDENAL) – http://migre.me/5Ppwa

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (ZICO) – http://migre.me/5PpyY

EDSON BRABOSA ANDRADE DA SILVA – http://migre.me/5PpCO

JOÃO PAULO SOARES DA SILVA – http://migre.me/5PpES

FRANCISCO MÁRCIO TEIXEIRA PERDIGÃO (MÁRCIO PERDIGÃO) – http://migre.me/5PpHF

ANTÔNIO REGINALDO ARAÚJO – http://migre.me/5PpLh

EDÉSIO BATISTA DAS NEVES SOBRINHO – http://migre.me/5PpMK

LUIS DE CASTRO DIÓGENES MARINHO – http://migre.me/5PpPH

Mortos em confronto com PM:

VICTOR ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA (SALSICHA)

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA MORAES (DANTE)

(Com SSPDS/CE)

Ex-presidente do PSDB vê debandada de tucanos para o PSD como tempo de renovação

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=G38Xo-1PGHA[/youtube]

O ex-presidente regional do PSDB, empresário Assis Machado Neto, avalia quem nem tudo é negativo quando se fala em debandada de tucanos para o novo PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição. Para ele, o PSDB deve aproveitar esse momento para apostar em renovação completa.

Mauro Benevides quer PMDB com candidato a prefeito de Fortaleza

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) defendeu, nesta segunda-feira, que seu partido entre na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo Mauro, porque a legenda teve boa presença na gestão municipal quando elegeu Ciro Gomes (hoje no PSB), Juraci Magalhães (falecido) e Antônio Cambraia (hoje presidente da Cegás).

Ele destacou que as gestões do PMDB foram aprovadas pela população e explicou que, particularmente, é a favor de uma candidatura do partido “porque é de minha autoria a emenda que restabeleceu o direito de voto nas Capitais”.

Mauro ressaltou no entanto que, antes de lançamento de nomes, o PMDB, por meio de seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, deve conversar com os aliados e, especialmente, com o governador Cid Gomes. 

Sobre o nome do deputado federal Danilo Forte no páreo como pré-candidato da legenda, Mauro disse que é um direito dele tentar postular. Reiterou: é preciso aguardar o que a direção estadual definirá sobre o pleito de 2012.

Roberto Smith assume a Adece no próximo dia 10

O Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), sob a presidência de Ivan Bezerra, vai se reunir às 11 horas do próximo dia 10.

Na pauta, a aprovação do nome do seu novo conselheiro, o economista Roberto Smith, ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil.

Roberto Smith vai substituir na presidência da Adece Zuza de Oliveira, que voltará à condição de diretor do Agronegócio do órgão. A quarenta de Smith, que aproveitou para curtir férias na Região Norte, já chegou ao fim.

Vila do Mar – Luizianne entrega primeiras moradias

A prefeita Luizianne Lins (PT) começou a entregar, nesta segunda-feira, as primeiras moradias do Projeto Vila do Mar. Esse projeto teve o objetivo de revitalizar área do Grande Pirambu e normatizar a questão fundiária nesse ponto de Fortaleza. Envolve a transferência de 264 famílias.

O Vila do Mar, segundo a assessoria municipal, visa urbanizar e requalificar 5,5 km do litoral oeste de Fortaleza, abrangendo os bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará. O projeto contempla uma avenida litorânea, ciclovia, calçadões, praças de convivência, quadras poliesportivas, novos quiosques de praia, centro de artes e ofícios, anfiteatro e memorial, pista de skate, saneamento ambiental, proteção de encostas e engorda de praias.

Além das obras de urbanização e construção dos conjuntos residenciais, o Projeto realizará melhorias habitacionais e 7.010 ações de regularização fundiária.

Documentário sobre Humberto Teixeira ganha prêmios na Academia Brasileira de Cinema

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O documentário “O Homem que engarrafava nuvens”, que conta a trajetória do compositor cearense Humberto Teixeira – parceiro de Luiz Gonzaga, ganhou dois prêmios da Academia Brasileira de Cinema. Pedro Alvares, da equipe de produção, dá detalhes do documentário que virou DVD.

Procuradoria da República no Ceará questiona educação de surdos

“A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), recebeu carta-denúncia da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) questionando a política de educação para surdos adotada pelo Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A Feneis considera a política do MEC “inconstitucional e fadada a inúmeras consequências negativas idênticas ou piores às que já se fazem sentir nos três níveis da rede pública de ensino, com sérios prejuízos aos direitos linguísticos, identitários, culturais e educacionais das crianças, adolescentes, jovens e adultos surdos em escolarização”.

A carta-denúncia foi entregue à procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues, durante reunião realizada no auditório da sede do MPF/CE, em Fortaleza, no dia 26 de setembro. Além de representantes do Feneis, a reunião contou com a participação de estudantes surdos, pais e educadores.

Além de receber o documento apresentado pela entidade, a procuradora também ouviu a opinião dos presentes sobre o assunto. Estudantes, pais e educadores defendem o investimento em escolas bilíngues, onde alunos recebam a formação em libras e aprendam o português escrito. A carta-denúncia da Feis foi anexada a um procedimento administrativo já instaurado no MPF/CE e que trata de direitos assegurados a pessoas com deficiência.

(Site do MPF-CE)

TRE abre a IV Semana da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral abre, a partir das 16 horas desta segunda-feira, na Praça do Ferreira, em Fortaleza a sua IV Semana da Justiça Eleitoral. A abertura oficial será feita pelo presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. O evento vai se estender até sexta-feira, das 9 às 17 horas.

O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é a aproximação e a integração da Justiça Eleitoral com a sociedade, prestando vários serviços ao cidadão. A iniciativa conta com o apoio do Unicef, Secretaria Regional do Centro, AMC, PM-CE, Cogerh, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza.

SERVIÇOS

Nesta IV Semana da Justiça Eleitoral, haverá inscrição eleitoral, revisão, emissão de 2ª via e transferência de títulos de eleitor, através da unidade móvel. O TRE fará também divulgação de atividades dos programas Eleitor do Futuro, Valorização do Mesário e Preservação da Memória Eleitoral. Os servidores da Justiça Eleitoral distribuirão ainda 500 mudas de plantas, como parte do seu Programa de Educação Ambiental.

Carreta arrasta poste e fios de iluminação

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Esta carreta arrastou poste e fios de energia da rua Padre Valdevino, entre Ildefonso Albano e Antonio Augusto (Bairro Dionísio Torres), por volta das 10h40min desta segunda-feira. O fato provocou queda de energia e engarrafamento.

Ué, e não é proibido caminhão de grande porte circular pela área da Aldeota?

(Foto – Valdir Soares, O POVO)

Professores em greve vão à Assembleia Legislativa

Os professores estaduais em greve estarão, mais uma vez, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a partir das 14 horas desta segunda-feira. A categoria vai em busca de mediação para tentar conversar com o governador Cid Gomes (PSB).

Na última semana, os docentes estiveram no Poder Legislativo, ocasião em que houve confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Da Assembleia Legislativa, os professores farão caminhada rumo ao Palácio da Abolição, adiantou Anízio. Ele diz saber que há lei definindo o entorno do Palácio como área de segurança,  mas disse que o ato ocorrerá como forma de divulgar para a população essa luta.

Já nesta terça-feira, às 14 horas,  no Ginásio Paulo Sarasate, haverá nova assembleia geral dos professores estaduais.