Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE-CE muda empresa que fará seu concurso público

“O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB) alegou restrição orçamentária e desistiu de realizar o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Após ser comunicado da desistência do CESPE/UNB, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, decidiu oficiar a Fundação Carlos Chagas (FCC) para que ela possa responder ao chamado e realizar o concurso.
Em sua decisão, o presidente do TRE-CE indaga “se persiste a proposta apresentada para a realização do provimento de cargos deste Tribunal, devendo constar no ofício também as limitações e exigências orçamentárias”.
No último dia 12/9, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará havia aprovado, por unanimidade, a contratação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB), que apresentou a menor proposta de preço, para realizar o concurso público para preenchimento de cargos vagos na Secretaria do TRE e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará. Além da CESPE/UNB, a Fundação Carlos Chagas havia apresentado a segunda menor proposta. A ESAF declinou de participar da cotação. No concurso autorizado pelo TRE-CE, serão oferecidas 45 vagas.

(Com TRE-CE)

Prefeita inaugura unidade de atendimento ao público da Etufor

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quarta-feira, a partir das 10h30min, na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a prefeita Luizianne Lins vai entregar oficialmente à população a recém-reformada e ampliada Unidade de Atendimento ao Público, onde se concentram os postos de atendimento aos estudantes e às pessoas com deficiência. O evento apresentará as ações desenvolvidas especificamente para esse público no âmbito do transporte público e contará ainda com a presença do presidente do órgão, Ademar Gondim.

Com a reforma, estão mais ágeis os procedimentos de solicitações das carteiras estudantis e dos cartões da gratuidade, importantes direitos consolidados e conquistados na atual gestão que permitem o ir e vir de estudantes com a meia ilimitada e o deslocamento gratuito de pessoas com deficiência no transporte público da cidade.

No setor de atendimento ao estudante, além da ampliação do número de guichês e da instalação de mais assentos para melhor acomodar pais, mães e estudantes, foram criados pontos de atendimento prioritário para facilitar o acesso de idosos, grávidas, pessoas com deficiência e/ou com crianças de colo. A intervenção permite mais organização e rapidez no atendimento, reduzindo o tempo de espera do estudante na resolução de problemas relacionados ao processo de requisição e fornecimento da carteira estudantil.

Já no atendimento às pessoas com deficiência, a Unadef foi criada em 2009 como unidade responsável pela coordenação e operacionalização do processo de requerimento e concessão da gratuidade para pessoas com deficiência. Hoje, o espaço para o requerimento e revalidação do cartão foi ampliado de 20m2 para uma área total de 90m2, com construção de sala administrativa, auditoria médica e sala de atendimento com cinco guichês. Aliado à intervenção física, a equipe foi estruturada com médico, enfermeira, assistente social e intérprete de Libras. Em virtude desses investimentos, são realizados diariamente cerca de 80 atendimentos tanto de pessoas com deficiência quanto de seus eventuais representantes, o que vem contribuir para um transporte urbano cada vez mais inclusivo.

Fortaleza é absolvido no STJD

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“O time do Fortaleza foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na ação movida pelo Campinense (PB) que pedia a anulação do jogo do Leão contra o CRB de Alagoas, pela fase classificatória da Série C do Brasileiro. Na partida, o Fortaleza ganhou de 4 a 0, resultado que rebaixou o Campinense para a Série D de 2012.

Nos votos dos cinco auditores do STJD, incluindo o presidente e o relator, em julgamento encerrado ontem, no Rio de Janeiro, o pedido de anulação do jogo Fortaleza x CRB foi rejeitado por unanimidade. A sessão durou cinco horas.

Apesar da decisão em primeira instância, ainda cabe recurso para o Pleno do STJD. Uma ação que deverá ser tomada pelo Campinense, que busca escapar da queda para Série D do próximo ano.

Quem levou a pior no julgamento de ontem foi o atacante Carlinhos Bala, do Fortaleza, punido em R$ 10 mil de multa e seis partidas de suspensão.

O atleta foi acusado pelos auditores de ter tentado influenciar os adversários a facilitar um resultado favorável para o Fortaleza, apesar de no julgamento, o Tribunal avaliar que não houve concordância dos jogadores da equipe do CRB.”

(POVO)

TRE confirma cassação dos mandatos do prefeito e vice de Icapuí

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O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta noite de terça-feira, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de Icapuí, o tucano José Edilson da Silva (Irmão Edilson) e Heverton Costa Silva. Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira.

Novamente por unanimidade (5 votos a 0), o tribunal analisou recurso (embargo de declaração) do prefeito à decisão da segunda-feira, 19 de setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.

O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou, no dia 19, pela cassação do prefeito e vice. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto, que acompanharam novamente o relator na análise do recurso nesta terça.

O TRE-CE determinou que o Juiz da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí) execute a decisão do Pleno. O juiz eleitoral oficiará para que a Câmara dê posse ao novo prefeito.

(Com TRE-CE)

Estado é condenado a pagar R$ 250 mil de indenização por morte de bebê por HIV

“O juiz Francisco Chaves Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 250.000,00 aos pais de um bebê que morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue realizada pelo Hemoce. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (26/09).

Conforme os autos (nº 0030957-32.2006.8.06.0001/0), em julho de 2005, S.F.F. se internou no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para dar à luz I.H.F.S.. Por ter nascido prematura, a criança teve que permanecer no Centro de Terapia Intensiva (CTI) por dois meses. Conforme o prontuário médico, o menino sofria ainda de anemia, tendo que receber 31 transfusões de sangue do Hemoce.

Depois de deixar o hospital, a criança teve uma recaída, apresentando cansaço, febre e ânsia de vômito. Ela foi internada novamente, mas dessa vez no Hospital Infantil Albert Sabin, também do Governo do Estado. I.H.F.S., na ocasião, recebeu outras três transfusões do Hemoce.

Após realizarem novos exames, os médicos detectaram a presença do vírus HIV e o bebê acabou falecendo antes de completar seis meses de idade. Em agosto daquele ano, os pais da criança entraram na Justiça contra o Estado. Eles pediram R$ 100.800,00, em caráter de antecipação de tutela, além de pensão até a data em que o bebê completaria 24 anos de idade. Também requereram danos morais no valor de 500 salários mínimos.

Em contestação, o Estado afirmou que a documentação anexada aos autos se mostrava insuficiente, uma vez que não revelava o nexo de causalidade entre a ação estatal e o dano sofrido. Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os documentos demonstram de forma clara e inequívoca a existência do nexo causal entre a contaminação do menino pelo vírus HIV e as transfusões sanguíneas feitas em hospitais de responsabilidade do Estado.

“A imputação ao pagamento de indenização mostra também a necessidade de o Estado fiscalizar o sangue coletado e de controlar os bancos de sangue, pois se trata de questão relacionada à vida, não sendo admissível que outras pessoas venham a morrer em decorrência de erros grosseiros por parte dos hospitais públicos”, ressaltou o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

TCE – Pleno mantém cautelar suspendendo convênios da Sesporte e Seduc

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“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará manteve, por unanimidade de votos, nesta terça-feira (27), Medida Cautelar suspendendo os convênios 011/2011, firmado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), no valor de R$ 274 mil; e 063/2011, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) no montante de R$ 1.742.153,00, que têm como finalidade as Olimpíadas Escolares 2011. A Medida Cautelar havia sido emitida pelo conselheiro Alexandre Figueiredo na última quinta-feira (22).

Relator do processo, o conselheiro afirmou que a medida se deveu ao fato de os convênios terem sido assinados em desacordo com as regras contidas na Instrução Normativa 01/2005 (Secon/Sefaz/Seplan). Com isto, teria havido falha junto à Seduc em não alimentar corretamente o Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) – ferramenta utilizada para acompanhar a situação dos Contratos e Convênios celebrados por órgãos do Estado.

O pleno votou ainda favoravelmente ao encaminhamento do processo à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A decisão se deu após o relator incorporar ao seu voto proposta feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, bem como que a 6ª Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE) processasse Representação específica junto ao Convênio nº 010/2011, da Sesporte, no valor de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), não incluído inicialmente na cautelar.

A Representação que originou a Medida Cautelar se deveu à análise da execução de recursos por meio da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CDBE), relativo ao convênio 030/2009, celebrado com a Seduc, com a interveniência da Sesporte, no valor de R$ 1.468.965,00, destinado a viabilizar a fase estadual das Olimpíadas Escolares. A Seduc entendeu como irregular a prestação de contas apresentada pela Confederação e não alimentou o sistema SACC com essa informação.

O achado foi fruto de auditoria desenvolvida pela 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-CE, onde se contatou ainda a ausência de verificação dos valores apresentados no projeto, por parte da Seduc. A Inspetoria realizou pesquisa de mercado para verificar se os valores relativos a materiais esportivos seriam compatíveis com os praticados pelo mercado.

O relator concede ainda prazo de dez dias para que a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela; e outros signatários do convênio se manifestem quanto às ocorrências apontadas. Também no último dia 22, a Presidência do TCE-CE comunicou ao titular da Sesporte, Gony Arruda, a suspensão cautelar do convênio 011/2011.

Votaram acompanhando o relator os conselheiros Pedro Timbó, Edilberto Pontes e Soraia Victor, bem como o conselheiro substituto Itacir Todero. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE)

Ponto Crítico – Erivaldo Carvalho

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O jornalista Erivaldo Carvalho, também um dos redatores da Coluna Política do O POVO e mediador do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, analisa a saída do ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, do PT.

Casa Militar vai fechar fluxo no entorno do Palácio por causa de ato dos professores

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Os professores da rede estadual de ensino realizarão, nesta quarta-feira, mais uma caminhada com destino ao Palácio da Abolição. Em greve há mais dde 50 dias, a categoria luta pela implantação do piso salarial nacional e pressiona por abertura de renegociação com o Governo do Estado.

Em razão disso,a Casa Militar do Governo fará adotar, nesta quarta-feira, pela primeira vez, a lei que considera como área de segurança todo o entorno do Palácio. Ou seja, via proibir o fluxo em várias ruas próximas à sede do Governo.

Eis a nota da Casa Militar dando essa informação:

A Casa Militar do Governo do Estado do Ceará informa que devido à manifestação dos professores nesta quarta-feira (28) haverá alteração no trânsito de Fortaleza nos seguintes trechos:

  • Interrupção da Rua Dep. Moreira da Rocha entre rua José Vilar e Av. Barão de Studart
  • Interrupção da Rua Silva Paulet trecho da Avenida da Abolição a Rua Tenente Benévolo
  • Interrupção da Av. Barão de Studart entre Rua Tenente Benévolo e Rua Dep Moreira da Rocha.
  • Não haverá alteração no trânsito da Rua Tenente Benévolo

A Casa Militar esclarece que as alterações das vias de acesso nos trechos citados são para garantir o direito à livre manifestação, bem como, garantir a segurança dos transeuntes e moradores.

TRE julga recurso do prefeito e do vice de Icapuí

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral julga, nesta noite de terça-feira, recurso do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, o conhecido “Irmão Edilson”(PSDB) contra sua cassação e a do seu vice, Heverton Costa e Silva, seu sobrinho. Eles tiveram mandatos cassados na última segunda-feira (19) pelo placar de 5 a 0. Ou seja, por unanimidade.

Os dois foram alvos de ação de impugnaão por abuso de poder político e econômico.

Ministro da Saúde encerra congresso em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Vila Galé, e será encerrado, segundo a organização, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro falará às 16 horas do dia 30 sobre o cenário da saúde no País. O Congresso é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, com apoio da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC),

SERVIÇO 

* As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.

Vem aí o Twittefor 2011

Tudo pronto para o V Tweetefor, o encontros dos twitteiros, blogueiros e faceanos (facebook) de Fortaleza. Ocorrerá a partir das 10 horas do próximo sábado, no Marina Park Hotel, com um painel sobre o tema “O Papel das Redes Sociais nas Eleições de 2012”.

Entre os convidados do painel, o ator global e twitteiro José de Abreu, e o coordenador nacional dos Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, além de políticos que usam o twitter em sua atuação  parlamentar e profissionais da mídia. A mediação será feita pelo jornalista Luís-Sérgio Santos. (Aqui, entrada franca).

FEIJOADA

Após o painel, haverá festa dos twitteiros, no bosque do hotel, com feijoada. O ingresso custará R$ 40,00 (com direito a camisa) e será animado por várias bandas. Isso, a partir das 13 horas.

PT ameaça pedir mandato de Salmito

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Eis nota que Raimundo Ângelo, presidente do PT de Fortaleza, mandou para o Blog nesta terça-feira, após ler por aqui a despedida de Salmito Filho do partido, com ida para o PSB de Cid Gomes: 

A Executiva Municipal do PT Fortaleza realiza na próxima segunda (03.10) às 16 horas, reunião ordinária que discute a organização do Ciclo de Debates sobre Fortaleza. Na ocasião, será discutirá também a desfiliação de Salmito Filho do Partido e a disposição do mandato de vereador.

No entendimento do presidente Raimundo Ângelo, que procurou Salmito pelo telefone na última quinta (22) e não obteve retorno, sob alegação de que o mesmo estava doente, o mandato é do Partido dos Trabalhadores. “Um vereador não pode se desfiliar sem dialogar”, disse.

Raimundo aponta ainda que não há qualquer tipo de perseguição política de Luizianne a Salmito. E sim um destanciamento dele das discussões no PT. “Em todas as reuniões da Executiva esperávamos contar com a presença dele, enviávamos convocatória, mas não obtínhamos resposta”, informa.

Direitos do Idoso – MPE vai cobrar maior empenho de autoridades

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, realizará nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, um seminário sobre os Direitos do Idoso. O evento, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, integra a programação de atividades alusivas à Semana do Idoso promovida pelo Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID).

Na ocasião, será formada uma mesa redonda para o debate de temas ligados à pessoa idosa com a presença dos membros do Ministério Público, secretários municipais e estaduais, representantes de órgãos públicos, entidades associadas à causa de defesa dos idosos e sociedade civil.”

(Sire do MP-CE)

Sérgio Novais rechaça denúncia sobre sumiço de dinheiro e chama Rogério de "inadimplente"

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Sobre denúncia feita pelo ex-vereador Rogério Pinheiro (PSB) acerca do sumiço de R$ 140 mil do caixa do PSB de Fortaleza, o presidente destituido da legenda, Sérgio Novais, manda nota par ao Blog. Confira:

Diante das recentes denúncias do dirigente do PSB, Rogério Pinheiro, acerca a movimentação financeira do partido, informo:

Há aproximadamente seis meses Rogério Pinheiro vem obstruindo os recursos do partido, se recusando a assinar cheques, atrasando compromissos da legenda – como pagamento da folha e de impostos – e impedindo a realização de pesquisas e eventos do PSB, entre eles os seminários que debateram temas como “Planejamento Urbano” e “Transporte Público em Fortaleza”, a fim de formar militantes e possíveis pré-candidatos para a construção de um projeto de gestão para a capital cearense.

Diante do impasse, autorizei que a movimentação do partido fosse feita pelos primeiro e segundo tesoureiro do PSB. Tenho documentos que comprovam todos os gastos do partido, bem como a recusa de Rogério em assinar os cheques da legenda.

Considero as acusações feitas à imprensa como uma tentativa de criar um clima de instabilidade partidária. Rechaço esta atitude, especialmente de quem, na condição de tesoureiro, nunca zelou pelas finanças do PSB, sendo, inclusive, inadimplente com suas contribuições financeiras à legenda.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

Câmara Municipal quer ampliar apoio ao Empreendedor Individual

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro, às 15 horas desta terça-feira, com o diretor do Banco do Nordeste do Brasil, Estélio Gama. Na ocasião, os dois discutirão uma parceria voltada para a liberação de linha de financiamento para o Empreendedor Individual.

A Câmara já conta com um escritório que registra quem quer ser empreendedor individual e Acrísio quer expandir isso, facilitando o acesso ao crédito para esse contingente via Banco do Nordeste. 

 “A linha de crédito para o Empreendedor Individual favorecerá não só o pequeno, mas também ajudará a fomentar a economia da cidade e do Estado”, avalia Acrísio Sena.

PSC empossa nova cúpula estadual e homenageia titular do Blog

 

Nova executiva estadual sob comando de Gideon Queiroz (verde).

O Partido Social Cristão empossou, nesta manhã de terça-feira, durante solenidade no auditório do Hotel Amuarama, em Fortaleza, seu novo diretório estadual. O ato marcou, segundo o presidente reconduzido Gideon Queiroz, a arrancada “por novas filiações dentro do nosso objetivo de fortalecer a legenda par 2012”.

O PSC conta atualmente com 30 vereadores, dois prefeitos (Baixio e Independência) e três vice-prefeitos e terá candidato próprio na Capital. Já está como pré-candidato o pastor Neto Nunes, que disse ser a meta da legenda fazer pelo menos três vereadores.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, a cúpula do PSC prestou homenagem também a personalidades entregando sua “Jangadinha cristã”, que representa a bravura do cearense e a fé em Deus. Entre os homenageados, gente da imprensa como o jornalista Antõnio Viana (Rádio Cidade e O Estado) e o titular deste Blog. É que estarmos completando 25 anos de jornal O POVO, 28 anos de profissão e 5 anos do Blogdoeliomar.

Este repórter do Blog e Pastor Neto Nunes.

NOVO DIRETÓRIO

Gideon Queiroz – Presidente

Geovane Castro – 1ºVice-presidente

Jailton Batista – 2º Vice-presidente

Pastor Neto Nunes – Secretário-geral

Jorge Luís – 1º secretário

Felisberto Alexandre – Tesoureiro

Um protesto contra onda de violência na Gentilândia

Um ato público será realizado, a partir das 17 horas desta terça-feira, na Praça da Gentilândia. Organizado pelo Sindicado dos Servidores do IFCE e pelo Diretório Central dos Estudantes do IFCE, protestará contra a onda de violência na área. Na quarta-feira da semana passada, o professor Vicente de Paulo Leitão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi assassinado durante assalto praticado por dois homens.

Segundo testemunhas, o professor tentou retirar a esposa de dentro do carro e foi atingido com um tiro no peito. Um adolescente de 17 anos e um jovem de 22 anos foram detidos pela Polícia acusados do crime. A organização do ato público solicita aos participantes que vistam branco e conduzam uma vela e um recipiente PET com fundo cortado.

MISSA

Já a Missa de 7º dia do professor também ocorrerá nesta terça-feira, a partir das às 20 horas, na Igreja do Colégio São Vicente de Paula (Rua São Vicente de Paula, 300 -Bairro Antônio Bezerra, onde o professor morava).

Salmito anuncia desfiliação do PT e confirma entrada no PSB

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, anunciou, durante sessão nesta manha, sua dsfiliação do Partido dos Trabalhadores. Salmito disse que deixa na legenda “grandes amigos que respeito” e avisou logo: não quer entrar em detalhes sobre os motivos de sua saída.

No O POVO desta terça-feiia, Salmito disse que estava sendo vítima de perseguição por parte da prefeita Luizianne, que é a presidente estadual do PT.

Salmito, que passou 20 anos no PT, afirmou ainda que aquela decisão era um dos momentos mais difíceis de sua vida. Ele confirmou que vai para o PSB.

CNJ baixa resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário

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Já está em vigor resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos no âmbito do Poder Judiciário. A resolução, que surgiu por iniciativa do conselheiro cearense Jorge Hélio, que dá detalhes da medida.