A oposição também se nega a aprovar o regime de urgência da tramitação – assunto que já deverá ser votado hoje. A mensagem da Prefeitura cria 20 cargos comissionados para o Hospital e pede que tanto seu modelo de funcionamento quanto o organograma sejam definidos, posteriormente, por decreto do Executivo, sem passar pela análise dos parlamentares. A oposição chiou.
“A matéria é de uma inconstitucionalidade tão flagrante que, se não cair na Câmara, cai na Justiça”, criticou vereador João Alfredo (Psol). Ele citou a Lei Orgânica do Município para argumentar que cabe à Câmara avaliar e votar detalhes sobre a criação e estruturação órgãos da administração pública.
O fato de a mensagem não conter especificações sobre as funções dos 20 cargos comissionado do Hospital também foi motivo de divergência. “Ela (Prefeitura) não diz quais são e nem para quê. Isso não é trem da alegria. Nosso temor é que os cargos sejam usados politicamente (como moeda de troca)”, argumentou o vereador Jaime Cavalcante (PP).
Contra-ataque
Em resposta à oposição, Ronivaldo Maia bateu o pé e garantiu que a Prefeitura não irá rever o teor da mensagem. “A intenção deles é fazer guerra política. O que os vereadores têm de fazer é emendar (modificando a versão original), não podem dizer como querem a mensagem”, explicou.
O petista também disse não crer que o regime de urgência prejudique o debate sobre o tema e alegou que a rapidez na tramitação é importante para que o Executivo possa buscar recursos para o Hospital. “As desculpas não colam”, avaliou.”
(O POVO)
