Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pagamento da cota única do IPTU cresce 7%

O Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) de Fortaleza, em termos de cota única, cresceu 7%. A informação é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, que respira aliviado.

Ele diz que esse número é pouco melhor do que o registrado em 2011. Sobre o balanço total do arrecadado, só mesmo no fim do ano, pois o IPTU é pago em parcelas.

Cialdini adiantou que a arrecadação vem correspondendo no geral a cada mês. Resultado do aprimoramento e no investimento da máquina. Além de parcerias com outros órgãos arrecadadores para troca de informações.

BNB capta US$ 300 milhões no Exterior

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) concluiu a emissão de um bond (nota de crédito) no mercado internacional visando à captação de recursos no valor de US$ 300 milhões por um prazo de 07 anos, informa a assessoria de imprensa da Instituição.  Após um roadshow, que passou por Santiago, Genebra, Zurique, Londres, Los Angeles, Nova Iorque e Boston, foram recebidas ordens de mais de 100 investidores, sendo composto majoritariamente por Private Banks, Administradores de Ativos e Hedge Funds.

A América do Norte contribuiu com mais de 33,3% para a composição do book, a Europa com cerca de 38,7 % e América do Sul com 24,9 %. O prazo dos bônus é de sete anos e a taxa do cupom foi de 4,375% ao ano, o que representa um prêmio de apenas 3,17% ao ano sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Para o Superintendente Financeiro e de Mercado de Capitais, Romildo Rolim, “o custo da captação é dos mais baixos já pagos por uma instituição financeira brasileira para o prazo de 07 anos”.

Os recursos vão compor o funding do BNB para negócios com as empresas nordestinas. De acordo com o presidente do Banco, Jurandir Santiago, esses recursos vão sustentar o significativo processo de crescimento na demanda por capital de giro, com prazos compatíveis com o fluxo de caixa operacional das empresas da Região Nordeste.

OAB/CE cobra mais juízes na Regão da Ibiapaba

Dentro da campanha que vem cobranndo mais juízes nas Comarcas do Interior, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá nova manifestçaão.

Dessa vez, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, na Câmara Municipal de Tianguá. O objetivo é reunir prefeitos, empresários, advogados e lideranças políticas da Região da Ibiapaba para denunciar o esvaziamento de comarcas.

“Nós ainda estamos com mais de 60% de Comarcas sem juiz”, reclama o presidente Valdetário Monteiro, observando que, dessa forma, a Justiça fica pela metade.

Chico Lopes diz que trabalhador brasileiro chega melhor neste 1º de Maio

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O deputado federal Chico Lopes (PcdoB) afirma que o trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio, pois “com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta”. Em nota enviada para o Blog, diz, no entanto, que os trabalhadores precisam continuar a manter a mobilização para obter novas vitórias como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

“Graças aos governos Lula e Dilma, chegamos a este 1º de Maio em condições bem mais favoráveis aos trabalhadores do que tínhamos há 10 anos, por exemplo. Nosso País hoje conta com um mercado mais forte, em que os trabalhadores têm mais condições de lutar por espaço e melhorias concretas”, destaca Lopes.

Para o parlamentar, apesar dos desafios que se mantêm, esse cenário favorável ganhou um novo impulso com o recente anúncio, pelo Banco Central, de “expressivos cortes nas taxas de juros, ajudando a aquecer a economia”

Economia com juros ajudaria saúde, diz ex-secretário

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O secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandir Frutuoso, disse, nesta terça-feira, que se o governo federal quiser mesmo garantir mais recursos para a saúde, é só direcionar o que vai sobrar da redução da taxa de juros dos bancos, em especial os públicos.

Jurandir Frutuoso afirma que seria um valor fabuloso e que resolveria muitos problemas de um setor hoje crítico e que enfrenta problemas seríssimos principalmente nos planos da urgência e emergência.

Hoje a saúde no País, de acordo com Jurandir, que já foi secretário da Saúde do Ceará, está com R$ 72 bilhões, mas precisaria de mais R$ 37 bilhões como forma de garantir o atendimento pleno à população.

Programa “Minha Casa, Minha Vida” e Eleições 2012

Em matéria da Veja.com sobre as obras da segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, há prefeitos que comemoram a chegada do projeto, principalmente neste ano que é eleitoral. A matéria diz que, na briga pela reeleição, muitos chefes de executivos municipais poderão pegar carona na popularidade do programa-vitrine do governo Dilma em busca de voto.

Mais que receber dinheiro do governo federal para a construção de habitações populares, os prefeitos dos municípios selecionados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ganharam uma forte bandeira de campanha para tentar se manter no cargo. A reportagem cita vários prefeitos e inclui um do Ceará. 

“O prefeito de Jaguaretama, município de 18.000 habitantes a 245 quilômetros de Fortaleza, está convicto: vai usar o Minha Casa, Minha Vida para conquistar os eleitores.

“Com certeza. É um dos melhores programas do governo federal, e nós temos pelos menos mil famílias que precisam de uma casa mais digna. Esse programa é bom e nós vamos aproveitar”, diz Afonso Cunha Saldanha, pré-candidato pelo PMDB – partido com mais municípios contemplados no “Minha Casa, Minha Vida” e governados por prefeitos que tentarão a reeleição. A sigla, que pertence à base governista, tem 214 municípios entre os 1.175 que reúnem essas duas características.

Prefeita comemora pesquisa que aponta Fortaleza com as melhores calçadas do País

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Com o título “Calçadas de Fortaleza”, eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora pesquisa que apontou Fortaleza como aquela com as melhores calçadas do País. Confira:

Na semana passada, uma grande notícia: as calçadas das avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio são as melhores do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo portal Mobilize Brasil, que averiguou a situação de ruas e calçadas com alta circulação de pedestres em 12 grandes cidades brasileiras.

O resultado não é à toa. É fruto dos investimentos que o nosso governo tem realizado na melhoria da qualidade e acessibilidade das principais avenidas do Município através do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). É notório: por onde o Transfor já passou a situação é outra, muito melhor! A Prefeitura de Fortaleza está deixando para trás décadas de atraso que a cidade acumulava na infraestrutura de suas vias.

O levantamento avaliou aspectos como obstáculos, largura, presença de rampas, paisagismo e sinalização. Todos são requisitos empregados pelo Transfor nas vias que estão sendo recuperadas. E são muitas. De 2008 para cá, já construímos mais de 173 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, o equivalente a 27 campos de futebol. São quase 90km de calçadas e 100km de meio-fio seguros e bem feitos. Ao final, o Transfor terá recuperado 164 km de calçadas. Além da Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, essa já é a realidade de outras ruas e avenidas, como Justiniano de Serpa, Jovita Feitosa e Mister Hull. Mas as melhorias não se restringem aos passeios, pois o programa investe ainda em implantação de corredores exclusivos de ônibus, construção de ciclovias, viadutos e túneis (o da Humberto Monte está em pleno uso), além da restauração de grandes vias.

Agora, precisamos contar com o apoio da população para esses benefícios se manterem. A Prefeitura continuará investindo na recuperação e manutenção das ruas, mas comerciantes e motoristas têm que fazer a sua parte. É preciso que se respeite e se preserve a padronização que estamos implantando. Calçada não é para veículos e nem para servir de extensão de lojas e comércios. Calçada é para o pedestre!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

No Maciço de Baturité, dinheiro no BB é coisa rara

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A população do Maciço de Baturité e, em especial, os moradores da cidade de Mulungu, estão revoltados com o Banco do Brasil.

Ali, opera uma agência do BB que, no entanto, só vive sem dinheiro. 

A região concentra bom número de aposentados, funciona com várias pousadas e restaurantes e ainda conta com muito sítios, além de ser ponto de visitação turística.

Prefeitos da região apelam à administração central do banco em Fortaleza para que adote providências.

O Elmano Freitas sumiu?

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Com o título “Essas almas querem reza”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a movimentação política da prefeita Luizianne Lins no cenário da sucessão e fala do mergulho dado por seu preferido para o trono municipal, no caso o secretário da Educação, Elmano Freitas. Confira:

Não sei se vocês estão atentos ao movimento político da terrinha, mas, sob o aparente “mar da tranquilidade”, Vulcano está jogando água pelas “ventas”. E tudo começou com ela, a senhora prefeita. Antecipando-se a tudo e a todos, principalmente às convenções dos partidos que a elegeram, Luizianne proclama em alto e bom som a candidatura de seu ungido, Elmano de Freitas, cidadão até então no limbo das relações funcionais do Palácio do Bispo. Prudente ou raposa que está ficando velha, Elmano recolheu-se às suas atividades burocráticas, deixando de se exibir e ser exibido como sucessor de sua patrona. O certo é que não mais ocupa, como antes, o noticiário político tampouco os “você sabia?” das conversas nos corredores e gabinetes oficiais. Mesmo sabendo que a convenção dará a primeira e última palavra na sucessão municipal, Luizianne não está nem aí. Pergunte e ela responderá de imediato: “meu candidato é Elmano”. 

Mas o que mais me surpreende neste momento é a fala – aqui e ali – de conhecidas figuras políticas do Estado, algumas delas até então caladas e, agora, soltando frases cabalísticas: “bom nome”, “quem sabe”… Essas almas querem reza: sabedoras de que tudo que dizem vira manchete, vão elogiando Elmano.

Sucede que outros possíveis candidatos não dormem de touca e mantém encontros (fechados, à meia-luz, escancaradamente, com os executivos de seus partidos). E composições já correm pelas ruas da cidade, com consistência ou menos balões de ensaio. Para surpresa minha, até nomes à altura de governador, senador e ministro são apontados como ideais para a Prefeitura. Indicando candidato a sua sucessão, entrevistada, dando declarações, a prefeita passeia tranquila no universo da política – que é o seu mundo -, certa de que sua palavra jamais será dita e ouvida em vão.

Aqui para nós: terminado o mandato, eleito o novo prefeito, o que fará Luizianne? À boca pequena corre que viajará pelo Velho Mundo. Esta alma quer reza e não há melhor lugar do que os aconchegantes cafés de Paris, as praças de Londres, o cheiro gostoso dos pastéis de Lisboa e os “olés” de Madri para retemperar forças, polir a mais afiada língua cearense e, sem dúvida, a cabeça mais coroada da política deste Estado.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

PSB e PCdoB de Fortaleza terão reunião em meio a especulações de que Inácio seria “Plano B” de Cid Gomes

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As executivas municipais do PCdoB e do PSB de Fortaleza vão se encontrar na próxima quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede dos comunistas. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, hora de conversar sobre o cenário eleitoral da Capital.

“Vamos conversar com o presidente Luís Carlos Paes, do PCdoB, para vermos a situação eleitoral”, disse Kardoso para o Blog, evitando maiores detalhes.

Enquanto os dois partidos marcam encontro, aumentam as especulações de que o senador Inácio Arruda, pré-candidato do PcdoB à Prefeitura, seria uma espécie de “Plano B” do governador Cid Gomes numa peleja eleitoral onde, até agora, ele não tratou da disputa com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado.

Prefeitura e Shopping Benfica distribuem mais de 10 mil preservativos

Mais de dez mil preservativos masculinos estão sendo distribuídos mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza para lojistas, clientes e demais pessoas que frequentam o Shopping Benfica. O número de camisinhas distribuídas gratuitamente à população para prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez não planejada aumentou de
1,2 milhão em 2004 para 17,7 milhões de unidades no ano passado, informa a assessoria de imprensa da pasta.

A parceria entre o Shopping Benfica e a Secretaria Municipal de Saúde se dá por meio da Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais e da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero e teve início como um projeto experimental no dia 17 de fevereiro. O objetivo é ampliar o acesso à camisinha como forma de garantir a adolescentes, mulheres e homens a autonomia no trato com a saúde sexual e reprodutiva, conforme a determinação técnica 13/2009 do Ministério da Saúde, que fala do acesso da população a preservativos e a outros métodos contraceptivos.

No local são distribuídos também folders e outros materiais educativos, incluindo orientações destinadas a adolescentes sobre os riscos da gravidez precoce e a responsabilidade de ambos os sexos em relação à reprodução, entre outras informações.

Capitão Wagner entra com habeas corpus para evitar prisão preventiva

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“Após o Ministério Público ter solicitado a prisão preventiva do capitão Wagner Sousa, o PM entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O capitão, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e suplente de deputado estadual pelo PR, é um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado solicitou a prisão preventiva do capitão no fim da semana passada. Segundo ele, a prisão foi requisitada porque o PM concedeu entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. “Isso é motim. Militar é proibido de fazer greve”.

(O POVO)

Escândalo dos Banheiros – TCE adia reunião sobre futuro de Teodorico Menezes

“Foi adiada para amanhã a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para decidir o rumo do conselheiro afastado Teodorico Menezes, que após nove meses longe da Corte por suspeita de envolvimento no escândalo dos banheiros, anunciou que quer voltar à atividade. Ele até já teria solicitado de volta seu gabinete e veículo oficial.

A reunião estava agendada para ontem, mas foi remarcada porque o corregedor da Corte, Edilberto Pontes, não chegaria de viagem a tempo para o encontro. Na última quinta-feira, à noite, Teodorico aproveitou a saída da imprensa fez uma visita ao presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. “Foi uma conversa rápida. Ele veio dizer que está tranquilo, que foi orientado pelos advogados a retornar”, resumiu.

O retorno de Teodorico provocou um impasse jurídico no TCE. Enquanto ele argumenta que tem a prerrogativa de reassumir o posto de conselheiro a qualquer momento, setores do Tribunal sustentam que a decisão ainda precisa ser analisada e votada em plenário.

Segundo o conselheiro Pedro Timbó, “há consenso” sobre a necessidade de votação do pedido de Teodorico. Entretanto, ainda não há sinais de acordo a respeito de sua volta ao trabalho. “Não sei ainda. Não posso adiantar como vou votar”, alegou Timbó. Outros conselheiros ouvidos evitaram antecipar um parecer e também disseram que o assunto ainda precisa ser discutido.

O POVO apurou que a decisão de parte do Pleno dependerá da liberação do relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que teve acesso a informações bancárias de personagens citados no escândalo. Conforme O POVO publicou na edição do último sábado, uma fonte que teve acesso às investigações afirmou que há “fortes indícios” da participação de Teodorico nas irregularidades.

De acordo com um dos integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPE, Eloilson Landim, o relatório já está pronto, mas, até a tarde de ontem, ainda passava por processos burocráticos de formatação. Segundo ele, a expectativa é de que o documento seja entregue ao TCE, à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira. Subsidiados pelas informações do MPE, os órgãos deverão dar sequência à apuração do caso e decidir pela punição, ou não, de Teodorico. Parte das informações correrá em sigilo.”

(O POVO)

Peemedebista cobra agilidade nas obras da Prefeitura

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) está cobrando da prefeitura de Fortaleza celeridade no que diz respeito aos projetos de engenharia de requalificação e acessibilidade dos corredores turísticos da cidade. A cobrança foi feita numa audiência no Ministério do Turismo para tratar do tema. Danilo revelou  que o MTur, dentro do projeto Copa 2014, está empenhando os recursos, da ordem de R$ 17 milhões para as obras de ampliação do passeio sobre o espaço das vias, passagens  elevadas de pedestres, recuperação da pavimentação dos passeios, demarcação de faixas para ciclistas, construção de canteiros centrais e instalação de piso podotátil e rampas para pedestres e cadeirantes.

Pelo projeto do MTUR, serão requalificadas as vias João Moreira, o trecho da Praça da Estação até a Catedral, Adolfo Caminha, no trecho da SEFAZ até o Marinas, Alberto Nepomuceno, da Sé até a Sefaz, E Almirante Barroso da Sefaz até a Praia de Iracema, Historiador Raimundo Girão, da SEFAZ até o aterro da praia de Iracema, e Monsenhor Tabosa, do Centro Cultural Dragão do Mar até o Sebrae. O objetivo é qualificar as rotas urbanas que interligam a orla da Praia de Iracema aos equipamentos culturais Centro Cultural Dragão do Mar, Futuro Aquário, Biblioteca Menezes Pimentel, Caixa Cultural, forte de Nossa Senhora da Assunção, Catedral, Estação João Felipe, mercado Central e Polo de Moda da Avenida Monsenhor Tabosa.

“Para que tudo isso se concretize, cabe à prefeitura apresentar os projetos de engenharia que precisam ser aprovados”, observa o deputado. Ele adianta que o PAC de Mobilidade da Caixa Econômica destinou R$ 750 milhões para Fortaleza e somente foram empenhados R$ 250 milhões em razão da desaprovação dos projetos. Dos cinco projetos disponibilizados, apenas dois foram aprovados, informou  Danilo Forte.

Orós comemora Dia do Trabalho com passeio ciclístico

A Prefeitura de Orós (Vale Jaguaribano) vai comemorar o Dia dotrabalho com passeio ciclístico. A ação, em parceria com o Sesc, ocorrerá, a partir das 8 horas, e envolverá cerca de 100 pessoas.

Segundo a Secretaria Municipal de Juventude, será o quarto ano consecutivo desse passeio que congregará trabalhadores de todos os setores da economia e população em geral.

No ato da inscrição, os participantes doaram um quilo de alimento em troca da camiseta do passeio ciclístico. Os alimentos arrecadados serão revertidos para instituições beneficentes.

DETALHE – Ao final do passeio, haverá sorteio de uma bicicleta.

No 1º de Maio, moradores do Bairro Ellery vão pedalar por menos juros e contra a dengue

Moradores do bairro Ellery, em Fortaleza, promoverão a décima-sexta edição do Passeio Ciclístico pelo Dia Internacional do Trabalho com tema “Menos juros e mais saúde”. A concentração ocorrerá, a partir das 8 horas, em frente a sede da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo (ACEM), entidade responsável pela iniciativa. Durante o percurso e na chegada, haverá sorteio de bicicletas e outros prêmios. Segundo organizadores, as inscrições são gratuitas.

Nesse passeio, haverá protesto contra os juros altos e cobrança por mais saúde e ações contra a dengue. Nessa área da cidade, 23 pessoas já morreram vítimas da doença que, mais uma vez, atinge em forma de epidemia a cidade. Os profissionais do Posto de Saúde Paulo Machado, que atende a população da região, foram convidados para o ato.

SERVIÇO

* Inscrições na ACEM – Rua Almeida Filho, 326 – Ellery. Até a hora da saída.

IPECE – Trabalhador cearense obteve ganho real de 9,01% de 2007 a 2011

O Institutop de Pesuisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta segunda-feira, em seu boletim Enfoque Econômico nº 34, dados sobre o trabalhador cearense. De acordo com estudo feito pelo órgão, o cearense obteve ganho real em seus rendimentos de 9,01%, ficando acima da taxa do País (6,10%).
O maior destaque em ganhos reais dos rendimentos ficou com a construção civil.
Com relação ao salário mínimo, verificou-se que o crescimento real foi de 25,7% entre os anos de 2007 e 2012. Essas informações integram o sexto estudo divulgado pelo IPEE em seu site, e leva em conta os dados disponibilizados pela RAIS.

MP-CE pede indisponibilidade de bens ex-deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, Leydomar Nunes Pereira, Alexandre Paschoal Konstantino e Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou ação civil pública pedindo ressarcimento, por danos ao erário público, contra o ex-deputado estadual Marcelo Sobreira. O MP ainda entrou com pedido de liminar solicitando a decretação da indisponibilidade de bens do requerido até o montante de R$ 98.395,80.

A ação, segundo a assessoria de imprensa do MP, originou-se de representação contra o ex-deputado estadual noticiando que, nos anos de 2005 e 2006, uma senhora tinha seu nome constante na listagem de servidores do então gabinete do deputado estadual Marcelo Sobreira, na Assembleia Legislativa, sem nunca ter prestado um dia de serviço e sem nunca nem ter sido consultada ou informada de tal função.

No decorrer das investigações, restou constatado que o ex-parlamentar, hoje secretário-executivo do Trabalho  Desenvolvimento Social, contratava “assessores fantasmas” para trabalhar no seu gabinete “causando dilapidação e apropriação de dinheiro público, ocasionando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público”.

(Com  MP-CE)

Procurador do TCE é exonerado

Enquanto se discute o futuro do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, com nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, uma novidade se registrou nesse tribunal.

Em menos de dois meses, tem dois procuradores jurídicos exonerados. O primeiro foi José Leite Jucá Filho, que alegou interesses particulares; agora foi Paulo Hiran, que estava há pouco tempo à frente do cargo.

Aguarda-se um esclarecimento sobre o caso.