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MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Elmano inaugura comitê no Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, comitê eleitoral no bairro de Antônio Bezerra. Ali, em discurso, ele prometeu mais uma vez: a tarifa social de ônibus que opera aos domingos, será ampliada para os sábados caso ele seja eleito.

Outra do candidato: desempregado não pagará passagem de ônibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Moura Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta sexta-feira, no bairro Moura Brasi, que fica na Zona Oeste da Capital. Ali, ele foi recebido pelo grupo de bateria “A Turma do Mamão”, abraçou e cumprimentou eleitores e divulgou suas propostas.

Ouviu também queixas da população do bairro no que diz respeito a saúde e, principalmente, falta de um posto que atenda aos moradores do local.

(Foto – Divulgação)

Fórum Clóvis Beviláqua fará mutirão

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13 horas. Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus. O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.

JUÍZES

Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.”

(Site do TJ-CE)

TCM define ação de prevenção ao desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de inteligência da PGJ decidiram uma agenda comum de ação em prevenção às possibilidades de desmonte nos municípios cearenses.
Durante reunião, nesta sexta-feira, no TCM, o presidente do tribunal, Manoel Veras, e os procuradores Maurício Carneiro e Luís Alcântâra resolveram que,a partir do mês de setembro e até que se encerre a transição administrativa nas Prefeituras e Câmaras, equipes desses órgãos farão reunião semanal, sempre às sextas-feiras, para avaliar a situação de fim de mandato.
Isso significa o acompanhamento, em todos os aspectos gerenciais, para determinar se as funções públicas continuam operando normalmente. Enquanto isso o TCM prosseguirá com o seu calendário rotineiro de fiscalização, dedicando, porémm, atenção especial e imediata às denúncias fundamentadas que lhe forem apresentadas, quanto a desmonte, ou tomando iniciativas que forem solicitadas pelo ministério público e a justiça.

VIII Festival de Teatro de Fortaleza começa neste sábado

O VIII Festival de Teatro de Fortaleza terá início neste sábado e vai se estender o próximo dia 11. A peça “Eldorado”, de São Paulo, protagonizada por Eduardo Okamoto, indicado aoPrêmio Shell de melhor ator, abrirá o evento a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar.

O festival é uma promoção da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).  No total, 26 grupos,  sendo 20 locais e seis nacionais, vão apresentar 27 espetáculos nas Mostras de Palco (Adulto e Infantil), Comunidade, Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Repertório. Destaque ainda para a Mostra Memória, que traz mais três espetáculos para homenagear Walden Luiz, Antonieta Noronha, Jane Azeredo e Ary Sherlock, artistas cearenses que comemoram 50 anos de teatro.

Neste ano, haverá um cortejo que partirá do Theatro José de Alencar (TJA) e seguirá pelas ruas do Centro, reunindo grupos de teatro, músicos e palhaços, que convidam a população a participar do evento. Este ano, o cortejo, em parceria com o Coletivo Aparecidos Políticos e Comissão Nacional da Anistia.

SERVIÇO

Toda a programação será gratuita e está disponível no site www.festivaldeteatrofortaleza.com.br.

Artigo de procurador: Um contraponto à atual gestão?

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Eis artigo do procurador jurídico do Poder Legislativo, Reno Ximenes, intitulado “Para uma cidade cidadã” e que saiu no O POVO desta sexta-feira. Para ele, aspectos sociais precisam ser, de fato, prioridades de uma gestão. Ele pontua algumas lacunas também nos planos da cultura e turismo e lamenta a ausência de práticas da chama urbicultura familiar orgânica. Confira;

A ideia de viver em grandes cidades passa hoje inevitavelmente pela ideia de cidadania, através do necessário concílio entre a renúncia de alguns direitos individuais em favor de interesses coletivos e a adoção do pensamento da função social da propriedade privada em todas as suas dimensões, em especial, naquelas cidades não planejadas.

Uma cidade cidadã não admite cidadãos serem tração humana de caixas de geladeiras servindo de voluntários para uma precária coleta seletiva de lixo, ao invés de o poder público liderar e destinar os resíduos à transformação energética ou para bens de capital. Faz-se ainda necessário um Código Sanitário acompanhado de um diagnóstico das endemias e epidemias de sua histórica, além da aceleração dos projetos de saneamento básico e de galerias pluviais autônomas.

O fortalecimento do atendimento de saúde pública também é um dos maiores desafios, instituindo triagens obrigatórias em todas as emergências. Seria importante, ainda, um programa de educação física aliado a um diagnóstico nutricional e a um programa de saúde mental multidisciplinar, em especial, nas favelas.

Sobre a tão falada “mobilidade urbana”, são importantes a abertura de vias e a adoção de transportes coletivos de massa, numa cidade onde “aluga-se” permissão pública de táxis, explorando a mais valia de centenas de motoristas. Faz-se necessária a mudança vetorial para que as pessoas morem próximo ao trabalho e ao seu entretenimento, através de um pacto liderado pelo prefeito com industriais, comerciantes e trabalhadores, após censo laboral que possibilite o remanejamento das forças produtivas para mais perto de suas casas.

No turismo e na cultura há um vácuo de identidade. Carece uma política de tombamento do patrimônio material e imaterial para preservar a sua memória, pautar o presente e resgatar o futuro. O orgulho da história e de sua cultura, gastronomia, folclore, credos e ofício traria uma política cultural e turística original.

São urgentes um inventário da flora e fauna da Capital e a proliferação da prática da urbicultura familiar orgânica. A cidade deve inverter a lógica da privatização dos espaços públicos, recuperando os privatizados, e adotar o instituto jurídico do parcelamento compulsório em grandes glebas para a reforma urbana que democratize o solo, o subsolo e o espaço aéreo para se tornar, verdadeiramente, uma cidade cidadã, sem planejamento retórico, mas com ações efetivas e resolutas.

Reno Ximemes

reno@ximenes.info

Advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Ceará.

Limoeiro do Norte em “Arte em Movimento”

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) é a primeira cidade do interior cearense a receber a programação do “Arte em Movimento” a partir desta sexta-feira. O projeto promove durante 10 sextas-feiras seguidas atividades para divulgar as potencialidades dos que realizam a cultura do próprio município. Em cada evento, participarão cerca de 200 artistas. A primeira feira das artes limoeirenses será realizada a partir das 18 horas na arena cultural na Praça da Matriz, no Centro da cidade.

Até o dia 5 de outubro, o circuito deve passar ainda pelos bairros Espinho, Córrego de Areia, Cidade Alta, Arraial, Populares, Roçado, Bom Fim e Bom Nome e no distrito de Bixopá.

O projeto Arte em Movimento é uma apresentação da Coelce e do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura. Conta com o apoio cultural da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

Inácio ganha apoio do setor de saúde e lembra: PCdoB toca essa área no Governo

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“Quando tratamos de saúde, temos a experiência de quem participa de governo, do atual e do ex-secretário de Saúde do Ceará, os dois do PCdoB”, afirmou, nesta sexta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda. Durante almoço na Churrascaria Parque Recreio, ele ganhou apoio de um grupo de profissionais de saúde.

Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, odontólogos, fisioterapeutas, agentes de saúde e militantes do setor de saúde participaram do ato. Terezinha Monte, mulher de Inácio e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, integrou a articulação do evento.

DETALHE – O atual secretário da Saúde do Estado é Arruda Bastos, filiado ao PCdoB. O seu antecessor é o comunista João Ananias, hoje deputado federal.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público de Contas divulga balanço do 2ª trimestre 2012

O Ministério Público de Contas, através do seu procurador-geral Gleydson Alexandre, disponibilizou o relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão, ligado ao TCE, durante o segundo trimestre de 2012. Eis os dados:

– Emissão de 700 pareceres (escritos e orais), dos quais merece maior ênfase o emitido nas Contas Anuais do Governo, do exercício de 2011;

– Proposição de 8 representações ao TCE/CE, sendo as principais:

a) Proibição de fixação de pagamentos acima do teto remuneratório para os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

b) Realização de auditoria no Contrato nº 054/2009, firmado entre o DER e a empresa Delta Construções S/A, em razão das notícias divulgadas na mídia acerca de atos ilícitos envolvendo a referida empresa;

c) Suspensão de repasse de recursos às entidades que tiveram suas prestações de contas reprovadas ou não apresentadas;
suspensão de edital de seleção simplificada da Secretaria das Cidades que não possuía o requisito de prova escrita como etapa principal da seleção;

– Abertura de 2 procedimentos administrativos, em que se ressalta a provocação do “Movimento Quem Dera Ser um Peixe” indicando indícios de irregularidades envolvendo a construção do Acquário Ceará.

* Confira relatórios aqui.

Aprovada licença prévia do Cinturão das Águas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a concessão da licença prévia do projeto Cinturão das Águas. A licença agora será emitida pela Semace autorizando à Secretaria dos Recursos Hídricos a elaborar os estudos de proteção e educação ambiental, incluindo projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do empreendimento.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Sanford, a SRH, através da sua Coordenadoria de Infraestrutura, já está adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. Elabora, inclusive, o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pre-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva.

CINTURÃO

O Trecho 1 do Cinturão das Águas, de que trata o parecer aprovado pelo Coema, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

Confirmado: Serveng fará obra da Transposição de São Francisco no Ceará

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A Construtora Serveng, de São Paulo, está confirmada como vencedora da licitação do Lote V do projeto de transposição das águas do rio São Francisco no Ceará. A informação é do deputado estadual Welington Landim (PMDB), que recebeu a informação do Ministério da Integração Nacional. Quem respondia pela obra era a Delta.

Preço do trigo vai aumentar no Ceará

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O trigo está em sua pior crise desde 2008, segundo o presidente do Sinditrigo do Estado do Ceará, Eugênio Pontes.

Isso porue os EUA e Rússia, que reforçam o abastecimento do produto no Brasil, vivem dificuldades em razão de questões climáticas.

Consequência. O preço da saca de 50 kg, hoje vendida a R$ 88,00, vai subir por aqui para R$ 97,00.

Resta saber se as padarias repassarão o aumento.

Roseno entra com representação cobrando nomes de doadores de campanhas

O candidato a pefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, vai entrar, às 14 horas desta sexta-feira, com uma representação junto à Justiça Eleitoral.

Roseno fará a entrega no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro de representação que vai cobrar a prestação de contas parcial dos postulantes à Prefeitura com nome dos doadores.

O postulante do PSOL diz que está cumprindo essa determinação e que, toda semana, em seu site, divulga tudo sobre sua prestação de contas. “Por que não termos essa mesma transparência dos nossos adversários?” – diz para o Blog Renato Roseno.

(Foto – Paulo MOska)

Inácio e Chico participam da Caravana da Anistia

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, e seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes, estão participando, nesta manhã de sexta-feira, de sessão solene que marca os 33 anos da Anistia Política no Brasil. O ato conta com as presenças de Paulo Abrão, presidente da Comissão Nacional de Anistia, e do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

A Caravana da Anistia é uma iniciativa da comissão Nacional de Anistia, em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Fortaleza está recebendo o grupo.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Transformaram a mesa dos trabalhos da Assembleia num grande outdoor. Para quê tanta bandeira de entidade? Será que, nessas horas, não poderia haver unidade? Sem vaidades?

Fortaleza receberá coordenador nacional do “Terço dos Homens”

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Nem só de política vive o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT). O parlamentar é o coordenador estadual do Movimento Terço dos Homens, da igreja Católica. Na próxima semana, Fortaleza receberá a visita do coordenador nacional do movimento que, segundo Cavalcante, vai descentralizar suas ações no Estado.

Magistrados e servidores do Judiciário cearense terão curso de combate ao crime organizado

Magistrados e servidores do Poder Judiciário poderão se inscrever, até o próximo dia 14, no Curso de Aperfeiçoamento Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas. As vagas são limitadas e as inscrições, obedecendo à ordem cronológica de solicitações recebidas, devem ser feitas exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br.

As aulas ocorrerão nos próximos dias 17 (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas) e 18 (das 8 às 12 horas) e serão ministradas pelo professor Danilo Fontenele, juiz federal titular da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, especializada para processar e julgar os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

O curso, que já foi devidamente credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado também como um dos módulos/disciplinas (Seminários Especiais I) na Turma II de Curso de Especialização em Processo Penal.

Cedro – Dois únicos candidatos a prefeito são indeferidos

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“O município do Cedro (distante 408 km de Fortaleza) está, neste momento, sem nenhum candidato apto a disputar a eleição para a Prefeitura. Os dois únicos concorrentes na disputa foram indeferidos, por decisão do juiz Welithon Alves de Mesquita.

Os candidatos barrados foram o atual prefeito, João Viana (PP), e o ex-prefeito Nilson Alves (PSB). Ambos foram enquadrados na lei da Ficha Limpa e ficaram impedidos de se candidatar devido a contas reprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ambos ainda podem recorrer. Caso o indeferimento das postulações seja mantido, os partidos ainda poderão substituí-los por outros candidatos. Ambos também se enfrentaram na eleição de quatro anos atrás, quando Viana foi eleito.”

(POVO Online – Canal Política)

Morre Delegado Braguinha

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Morreu, nesta manhã de sexta-feira, vítima de enfisema pulmonar, o delegado Francisco Braguinha. Ele era titular do 10º Distrito Policial, situado no bairro Antônio Bezerra.

O velório ocorrerá a partir das 9h30min, no Cemitério Parque da paz. Às 15h30min, haverá missa de corpo presente e, às 16h30min, o enterro nesse mesmo local.