Com o título “Sob Sarney, Senado dribla corte de R$ 150 mi anuais”, eis nota do jornalista Josias de Souza, em seu Blog. Ele diz que um programa de cortes de despesas na Casa parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo cearense Eunício Oliveira. Confira:

Em 2009, sitiado por uma crise que o levou 11 vezes ao Conselho de Ética, José Sarney (PMDB-AP) prometera “reformar” a administração do Senado. Cavalgando o compromisso, Sarney acionou sua infantaria (Lula inclusive), driblou as acusações (de atos secretos à contratação de apaniguados) e salvou o mandato. Decorridos dois anos, ficou pronta, em maio passado, a última versão da prometida reforma das engrenagens viciadas do Senado. Preparou o texto o senador Ricardo Ferraço, alma independente do PMDB do Espírito Santo. A coisa foi aprovada em subcomissão presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP).
 
Na versão Ferraço, a reforma prevê o corte de algo como R$ 150 milhões nas despesas anuais do Senado. A lâmina atinge inclusive os gabinetes dos senadores. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada em dois foros. Primeiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, no plenário do Senado.

Chama-se Eunício Oliveira (PMDB-CE, à direita)) o presidente da CCJ. Recebeu o projeto das mãos de Ferraço. Comprometeu-se a levá-lo a voto na comissão. Lorota. Decorridos quase cinco meses, Eunício, um senador das cavalariças de Sarney, mantém na gaveta a proposta que atenua os pendores perdulários do Senado.

Sarney e os outros 79 senadores, inclusive os que defenderam seu afastamento da Presidência em 2009 –Pedro Simon, por exemplo— guardam obsequioso silêncio. O atualíssimo debate sobre a urgência de reforçar as arcas da saúde pública acrescenta ao silêncio do Senado um adjetivo: “É ensurdecedor”, diz Ferraço.Aprovado por unanimidade na subcomissão da CCJ, o texto de Ferraço (foto à esquerda) fixa prazo de 360 dias para o Senado redimensionar o hospital que mantém em suas dependências. Enquanto eleitores pobres enfrentam as filas no SUS e fenecem de espera, senadores, ex-senadores e servidores do Senado usufruem de uma anomalia.

Distribuído em 2.500 m², funciona no Senado um hospital com equipamentos sofisticados e cerca de cem profissionais da área de saúde. Entre eles, 48 médicos, sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêntico, 23 técnicos em enfermagem e dois radiologistas.

No hospital do Senado, os salários começam em R$ 13,8 mil e terminam em R$ 20,9 mil. É o sonho de qualquer servidor público do SUS. No dizer de Ferraço, as instalações hospitalares do Senado constituem um “tapa na cara da sociedade brasileira.”

Por quê? Senadores, ex-senadores, funcionários do Senado e respectivos familiars dispõem de planos de saúde providos pelo Tesouro. Coisa fina. No caso dos senadores –atuais e antigos— o Senado cobre integralmente as despesas médicas, inclusive no exterior, sem exigir um mísero centavo de contribuição.

“Qual é o sentido de manter no Senado um hospital com capacidade para atender uma cidade de porte médio?”, pergunta Ferraço. Ele mesmo responde: “Nenhum sentido.” Até recentemente, o hospital do Senado funcionava inclusive nos fins de semana. Só em horas extras, o contribuinte desembolsava R$ 3,5 milhões ao ano. Tudo isso para atender a uma média de três pacientes por fim de semana.

O projeto de reforma que aguarda pela boa vontade de Eunício Oliveira vai muito além das despesas hospitalares. Sugere a redução das funções comissionadas do Senado de 2.072 para 1.129. Economia de R$ 28 milhões por ano. Propõe a poda dos cargos com direito a comissão de 1.538 para 1.220. Corte de R$ 62 milhões por ano.

Advoga o enxugamento das secretarias do Senado de 38 para meia dúzia. Cancelamento de despesas de R$ 10 milhões por ano. A lâmina desce à gordura dos gabinetes dos 81 senadores. Hoje, cada senador dispõe de 12 “cargos de livre provimento”. Gente contratada sem concurso.

Em sua sacrossanta generosidade, a direção do Senado autoriza os senadores a “desdobrar” as contratações. Assim, em vez de contratar um assessor com salário de R$ 12 mil, contratam-se seis com vencimentos de R$ 2 mil cada um.

Da mágica resulta que cada senador emprega –em Brasília e nos Estados— até 79 assessores. Com a reforma, os cargos de gabinete caem de 12 para sete. Desmembrando-se os contracheques, iriam à folha até 55 auxiliares, não mais 79.

Por que diabos o projeto ainda não votado? Confrontado com a pergunta do repórter, Ferraço solta uma gargalhada. Depois, declara: “Sinceramente, não sei. Está pronto. Mas, no Senado, as coisas só andam se há vontade política.”

Ferraço recorda que o contribuinte gastou R$ 500 mil para pôr o projeto de reforma em pé. O dinheiro desceu à caixa registradora da Fundação Getúlio Vargas em duas parcelas de R$ 250 mil.

O primeiro desembolso pagou uma proposta de reforma elaborada pela FGV em 2009, ano em que Sarney ardeu em crise. Desfigurado em debates internos, resultou em nada. Em 2010, nomeou-se uma comissão para acertar os desacertos.

Presidida por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e relatada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), a comissão encomendou novo estudo à FGV. Mais R$ 250 mil. Tasso perdeu o mandato de senador e nada foi votado.

Constituída em fevereiro de 2011, a comissão que teve Ferraço como relator serviu-se do material herdado de Tasso como matéria prima para a nova proposta. De novo, o tetrapresidente Sarney e sua infantaria respondem com golpes de gaveta. Até quando?

Eis artigo de João Silvério, contador e morador de Aracati (Litoral Leste), intitulado “A Faxina”. Ele aborda a ação da presidente Dilma Rousseff de enfrentar o quadro de corrupção que se alastrou na máquina pública. Silvério quer ampliação desse movimento. Confira:

A presidente Dilma disse que não foi bem interpretada quando deu uma declaração na exoneração de ministros e funcionários do governo envolvidos em corrupção. Ela era a favor de uma faxina ética. Agora, diz que faxina mesmo ela quer fazer na miséria. Na realidade, a declarou despertou na população a necessidade de se discutir a corrupção endêmica no Brasil que, segundo nota da associação dos delegados da Polícia Federal, atingiu a níveis inimagináveis. Acho, contudo, que a medida não deve se limitar aos escalões federais, devendo ser ampliado para alcançar os outros níveis, tanto estaduais como municipais.

Evidentemente que não podemos generalizar, que não devemos colocar todos no mesmo balaio, mas o povo deve exigir transparência dos governantes. Os órgãos fiscalizadores da nação devem trabalhar com mais afinco para não só afastar,mas sugerir punição para quem desvia o dinheiro do povo. Se disse ou não a frase sobre uma faxina ética, a presidente Dilma colocou a questão em discussão e imediatamente várias entidades abandonaram a letargia em que se encontravam para pugnar por ações profiláticas contra a corrupção.

A OAB em boa hora criou o Observatório da Corrupção para ouvir as denúncias do povo, para acompanhar os desmandos praticados por quem deveria cuidar com zelo dos interesses da comunidade. O Tribunal de Contas dos Municípios promete intensificar a fiscalização nos 184 municípios cearenses. Tem que fiscalizar e instaurar inquéritos e o Ministério Público deve ser instigado a oferecer denúncia ao Poder Judiciário.

Fiscalizando a aplicação de recursos, pode até não sobrar dinheiro para ações nos vários segmentos da administração, mas garanto que sobrará um pouco mais do que o básico, com a perspectiva de ser oferecida uma vida mais digna e honrada para milhares de brasileiros.

* Ivan Silvério

Contador

Aracati-CE

Com o título “Equilíbrio emocional essencial ao homem público”, eis artigo do professor Mocair Tavares, gestor municipal, numa reação à crítica do ex-governador Ciro Gomes à prefeita Luizianne Lins (PT). Em entrevista à TV Cidade, Ciro qualificou a prefeita de “autoritária” e não poupou críticas à sdua administração Confira:.

Caros leitores,

Julgo que na política o respeito deva ser a pilastra da ação de forma ainda mais eloquente que na vida privada. Penso assim, pela complexidade de pensamentos e pessoas que a ciência política e sua prática envolvem.

O ex-governador, ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes recebe de mim o maior respeito no acerto e no erro. Mas, como cidadão e ser político, não posso furtar-me de elencar críticas quando assim julgar necessário.

O senhor Ciro Gomes é, a meu juízo, aliás expressão que ele mesmo gosta de usar, um ser político extraordinário. Como político experiente e eloquente, usa do sofisma como ninguém para e através de verborragias anunciar suas verdades como se fossem verdades de todos. Nesse mister encobre fragilidades que são incovenientes a ele.

Autoritarismo? Quem, durante uma greve da saúde, chama os profissionais médicos de “pacote de sal”, refere-se à cidade de Fortaleza como sendo “um prostíbulo a céu aberto”, refere-se à própria esposa como natural apoiadora, pois “dorme comigo”… De fato, o senhor Ciro Gomes entende de autoritarismo.

Julgo que debater a cidade é um dever de todos nós. O senhor Ciro Gomes obteve votação espetacular para a congresso nacional na condição de deputado federal. Cabe uma pergunta: lá não seria um espaço interessante de debater a cidade? Por que não o fez? Aliás, qual foi a produção de vulto do mandato, de quem foi eleito, com votação recorde, pelo nosso povo? Parece-me que, mais uma vez, o respeitável senhor saiu atirando dizendo que aquilo é um lugar sem debate ou sem consecução do debate. Enfim, julgou um lugar pouco producente na política.

Outra pergunta – desculpe-me a ignorância, o ex-governador era assim tal alheio ao cotidiano da Câmara Federal? Com tantos anos de janela? Se já sabia que era assim tão inócuo, porque candidatou-se? Quando eleito, porque não produziu muita coisa para, pelo menos, tentar mudar a natureza das coisas?
A mim me parece que essa tática de criar fatos políticos, a partir de declarações deselegantes, é um meio de colocar o debate. Será o melhor? O mais educado? O mais ético?

Um homem que já transitou em partidos de expressão como, corrijam-me se estiver errado, ARENA, PSDB, PDT, PPS e, agora, PSB, ou seja mostra uma versatilidade de posições ideológicas e pensamento político, não poderia expressar igualmente uma verve equilibrada e gentil contribuindo assim para o processo pedagógico de ensinar e aprender na política, sempre elencando o respeito e o bom tratamento como fiel da balança.

Penso, de forma humilde e desarmada, que insinuações de alcova, baixo calão e outras expressões, não devam compor o elenco do político. Julgo assim que o equilíbrio deva ser uma das características fundamentais para os que se dedicam à vida pública. Nesse ponto, o irmão governador, que é mais jovem entre os dois, tem muito a ensinar ao irmão mais velho, pois prima pelo equilíbrio e economia de palavras de modo geral.

* Moacir Tavares,

Gestor Municipal, professor e doutor em Saúde Pública pela USP.

Com o título Canal da corrupção, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio para reflexões nesta domingueira.

Historicamente, os governantes são fascinados pela construção de grandes obras, mas nem sempre esse desejo é pelo bem-estar de seus governados, pois há interesses pessoais — comissões — e políticos partidários — campanhas eleitorais —, sem falar nos generosos lucros que geram para os banqueiros que financiam essas empreitadas; ora pelo recebimento de altos juros, ora pela exploração do negócio. Em 1884, o governo dos EUA assinou com o de Manágua, um tratado, dito de Zavala, para a construção de um canal através da Nicarágua que atravessaria o Panamá, ou a Nicarágua, para ligar os dois oceanos, que viria a se chamar: Canal do Panamá. Em 1893, houve uma crise de pânico na Bolsa de Valores de Nova Iorque acarretada, entre outros fatos, pela falência da Companhia Lesseps, que construía o Canal do Panamá, obrigando-a a interromper a escavação do canal, causando grande prejuízo. O Parlamento Francês abriu investigação para apurar o ocorrido e descobriu que a Companhia Lesseps corrompeu políticos de primeiro plano, além de jornalistas famosos para mascarar a verdade sobre o avanço das obras.

No endividado Brasil, a corrupção generalizada é cultural e os recursos públicos escoam pelo ralo da improbidade e desde o império sobram denúncias de malversação do erário e é comparável a uma metástase, pois parece não ter cura. No intrigante dia 3 de agosto de 1914, foi inaugurado o Canal do Panamá, porém, o fato passou totalmente despercebido, pois “coincidentemente”, foi o dia em que explodiu a Primeira Guerra Mundial. O Canal de Suez, inaugurado antes do Panamá, também teve o mesmo destino de denúncias de corrupção na sua construção.

Os portos, tradicionalmente, são vias importantes para o intercâmbio de livros, mercadorias, alimentos, etc. Inclusive, os canais hidroviários são meios de comunicação necessários entre as nações, mas devido aos desvios com superfaturamento e pagamento de propinas dos recursos da contrapartida e dos empréstimos a juros extorsivos, acabam inviabilizando o progresso dos países que se pensava serem beneficiados, mas que ficam apenas a ver navios…

* Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Raupp entre Eunício e Raimundão.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participou, ao lado do presidente regional do partido no Ceará, senador Eunício Oliveira, do encontro estadual peemedebista realizado no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Na ocasião, cerca de três mil pessoas, segundo a organização, prestigiaram o encontro.

“Este é um momento de unidade. E o PMDB há 45 anos vem ajudando na construção deste País. Estivemos com o ex-presidente Lula e hoje estamos com a presidenta Dilma Rousseff, na luta por um Brasil cada vez melhor. Somos parte deste governo com nosso vice-presidente, Michel Temer”, disse em discurso o senador Eunício Oliveira.

Participaram do encontro, além dos senadores Eunício e Valdir Raupp, o vice-governador Domingos Filho, os deputados federais Genecias Noronha e Raimundo Macêdo, os deputados estaduais, Carlomano Marques, Silvana Oliveira, Neto Nunes e Danniel Oliveira, os secretários de estado João Melo (Controladoria e Ouvidoria) e César Pinheiro (Recursos Hídricos), além de prefeitos dos municípios de Lavras da Mangabeira, Milagres, Ipaumirim, Várzea Alegre.