Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Conferência Estadual da Saúde começa nesta 4ª feira

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, abrirão, nesta quarta-feira, às 10 horas, no Hotel Praia Centro, a Conferência Estadual da Saúde. O evento vai até sexta-feira.

O encontro vai fazer uma avaliação dos resultados das conferências municipais de Saúde realizadas em abril último e elaborar documento para a conferência nacional, a acontecer ainda neste ano, em Brasília.

Siderúrgica do Pecém é tema de debate

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é tema da edição de setembro do projeto Café com Finanças, que acontece nesta quina-feira. O encontro abordará o impacto econômico e social do empreendimento.

O assunto será debatido por dois palestrantes. O gerente de Relações Institucionais de Comunicação e Sustentabilidade da CSP, Ricardo Parente, e o engenheiro consultor da Companhia e especialista em Mecânica dos Solos, Eduardo Ney Cardoso.

A primeira fase das obras da CSP começou em junho deste ano, com o processo de terraplanagem. Segundo Ricardo Pereira, a obra terá forte impacto na economia local. “Esse investimento traz um incremento de 6% do PIB do Ceará nessa primeira fase”, aponta. A planta terá capacidade de produção de 3 milhões de placas de aço por ano, a partir de 2015. A quantidade é suficiente para construir mais de 4 milhões de automóveis.

A CPS é a primeira usina integrada do Nordeste, resultando de uma parceria entre a companhia brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco. A perspectiva é gerar 23 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com Ricardo Pereira, na fase de pico da obra serão gerados até 17 mil de novos postos.

Prefeito de Sobral articula polo metal-mecânico

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“Depois de sedimentar polo têxtil com a Grendene e de consolidar um polo universitário (Campus da UFC e UVA), Sobral (Zona Norte) quer agora um polo metal-mecânico.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) informa estar trabalhando nesse sentido. Em termos práticos, diz ter conseguido projetos na área: uma unidade da Max Buss, montadora de ônibus, uma unidade da Langendorf, fábrica de componentes rodoviários, uma fábrica de ferramentas e uma fábrica de bicicletas (não revelou o nome).

Ele está contando com o apoio do governador Cid Gomes PSB) e espera consolidar tudo em 2012. Paralelo a essa ação, não esconde um outro projeto, só que político: vai disputar reeleição.”

"Escândalo dos Banheiros" – TCE exonera supostos "fantasmas"

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“Após ter sido atingido pelo escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora é suspeito de ter abrigado funcionários fantasmas, todos nomeados em 2010, durante a gestão do presidente afastado Teodorico Menezes. Pelo menos cinco comissionados ou terceirizados foram demitidos pelo atual chefe da Corte, Valdomiro Távora. “Eles vinham trabalhar, mas não sei com que frequência”, justificou. Nos bastidores, a informação é de que alguns sequer compareciam ao TCE.

Na lista de exonerações, aparece até a vice-prefeita do Eusébio, Alexandra Targino Sá, indicada em março de 2010 para o gabinete de Teodorico. De acordo com a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ela não poderia acumular funções no Executivo e no Tribunal. O POVO tentou encontrá-la através do prefeito Acilon Gonçalves (PSB), mas ele disse não ter número de telefone da peemedebista.

Além dos cinco exonerados por possíveis falhas no cumprimento da carga horária, também perdeu o emprego a então psicóloga do TCE, Monique Castelo Branco, que é esposa de um dos pivôs do escândalo dos banheiros: Fábio Castelo Branco, ex-funcionário da Secretaria das Cidades, responsável por liberar o dinheiro que deveria ter sido usado na construção de kits sanitários no Interior.

“Eu relutei, pois disseram que ela era boa funcionária. Mas antes que surgisse mais alguma coisa…”, explicou Valdomiro, referindo-se à necessidade de “moralização” da Corte. O POVO apurou que outros exonerados possuem vínculo direto ou indireto com personagens citados no escândalo dos banheiros.

Três demitidas aparecem no rol de doadores de campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSDB) em 2010 – que é filho de Teodorico, que as nomeou no ano passado. Além de Monique (com R$ 2 mil doados), Tânia Chaves Araripe colaborou com R$ 10 mil e Maria José Castelo Branco fez a doação de R$ 3 mil.”

(O POVO)

Operação da PF apreende mais de R$ 700 mil em eletrônicos no Ceará

“A Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação “Canal Vermelho II” no Ceará e em outros quatro estados. O trabalho culminou no cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões temporárias. Além do Ceará, a ação conjunta da PF com a Receita Federal foi realizada no Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

O trabalho de ontem foi um desdobramento da “Canal Vermelho I”, quando, em agosto do ano passado, o iraniano Farhad Marvizi, 47, acusado de mandar matar 11 pessoas em Fortaleza, foi preso. Ele ainda é apontado como líder de uma organização criminosa que contrabandeava produtos eletroeletrônicos. Ele foi preso no Ceará há um ano e um mês.

A operação Canal Vermelho II teve como objetivo desarticular um esquema de fornecimento de mercadorias contrabandeadas em todo o Brasil. No Ceará, foram identificados 13 estabelecimentos comerciais em Fortaleza, Maracanaú e Quixadá. No locais, foram apreendidas 83 caixas de produtos eletroeletrônicos avaliados em R$ 700 mil.

As mercadorias, em sua maioria celulares e notebooks, são frutos de contrabandos e descaminhos. Os proprietários não foram localizados. No entanto, segundo o superintendente da PF, Luciano Caron, eles serão notificados a prestar esclarecimentos sobre a propriedade das lojas e dos produtos.

Segundo o levantamento do superintendente da Receita Federal no Ceará, Marcellus Ribeiro Alves, a operação resultou num total de 553 volumes apreendidos. A mercadoria foi avaliada em 4,4 milhões. Além dos produtos apreendidos, cinco pessoas – apontadas como “grandes fornecedores” de mercadorias contrabandeadas em todo o Brasil -, foram presas. Das cinco, uma foi detida em Foz do Iguaçu, no Paraná; uma em Uberlândia (Minas Gerais); e três em São Paulo, entre elas um chinês que comandava o esquema de distribuição no Estado.

Esquema no Ceará

A operação Canal Vermelho II é o resultado de uma investigação que começou em dezembro de 2008, com o atentado contra o auditor fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira. Conforme Luciano Caron, na época, o auditor era chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando no Ceará e investigava o iraniano Marvizi.

No decorrer das investigações, a Polícia descobriu que os negócios do iraniano Farhad Marvizi iam além do comércio de mercadoria ilegais vindas do Paraguai. O grupo estaria envolvido também com homicídios no Ceará. De acordo com o superintendente da PF, o iraniano mandava eliminar quem interferia em seus negócios. Caso do atentado contra o auditor fiscal e concorrentes.”

(O POVO)

Mais um vereador é assassinado no Ceará

“Mais um vereador foi morto a tiros no Interior do Ceará, pouco mais de 24 horas depois do atentado que já havia matado um e deixado ferido outro parlamentar. Na noite de ontem, o vereador Amarílio Pequeno (eleito pelo PPS) e o policial civil reformado José Alves Bezerra foram assassinados a tiros, em uma restaurante de Juazeiro do Norte.

“Dois homens chegaram em uma moto e efetuaram diversos disparos em direção do vereador”, explicou o delegado da Polícia Civil, Washington Coelho.

O delegado também afirmou que eles estariam jantando no momento dos diversos disparos. O vereador e o ex policial estavam na Praça do Giradouro, situada no bairro Triângulo, em Juazeiro. Ainda segundo a Polícia Civil, os homens fugiram na moto após o crime. Ainda não se sabe o número de tiros. Segundo o delegado, “uma perícia será realizada para que seja identificado o número de disparos”. As vitimas foram levadas para Hospital Regional do Cariri, onde morreram.

Em Jaguaretama

Na madrugada de ontem, o vereador Marcos Rogério Machado de Lima, 39, morreu, vítima dos tiros de que foi alvo na véspera, após sessão da Câmara Municipal de Jaguaretama. Outro vereador, José Antonio Lopes, também foi atingido por um homem armado que, em seguida, fugiu numa motocicleta com outro homem que aguardava fora da Câmara.

O vereador José Antônio Lopes passa bem.”

(O POVO)

Prefeitura vai entregar residencial com casas para famílias de garis

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Será entregue, amanhã, quarta-feira (21), e quinta-feira (22), o conjunto Sabiá, com 56 unidades habitacionais. Deste total, 41 moradias serão para famílias de garis. As demais beneficiarão moradores da comunidade que vivem ao redor do habitacional. Os beneficiados pagavam aluguel, moravam com familiares ou viviam em casas alugadas pelo município.

No conjunto, são 32 apartamentos com dois quartos, 20 com três quartos e quatro com três quartos e banheiros adaptados. As famílias serão beneficiadas também com centro comunitário, estação de tratamento de esgoto e espaços de convivência.

Nas proximidades do Sabiá, escolas públicas municipal e estadual, posto de Saúde, ruas recentemente pavimentadas, transporte acessível, com duas linhas de ônibus em funcionamento normal. O conjunto, que é obra da Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habiatfor), contou com R$ 1.848.624,69 da Resolução 460 e Fonte 100 (recurso municipal).

Endereço: rua das Aroeiras, 936, esquina com av. dos Paroarás, Passaré, Regional VI.

Magistrados, promotores e procuradores fazem ato em Brasília nesta 4ª feira

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Um ato em defesa do Poder Judciário vai ocorrer nesta quarta-feira, em Brasília. Na articulação, estão todas as entidades representativas dos juizes federais e promotores e procuradores de justiça. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará , Paulo Regis Botelho, deu detalhes sobre a manifestação que, entre algumas reivindicações, cobra melhores condições salariais.

Cirurgiões da Santa Casa suspendem a greve

Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza suspenderam greve iniciada nessa segunda-feira. Nesta terça-feira, houve uma reunião na Promotoria de Defesa da Saúde Pública, com a presença dos profissionais e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para decidir a situação do hospital. Ficou decidido que a greve seria suspensa até o dia 9 de outubro, quando os cirurgiões, o Sindicato dos Médicos do Ceará (SIMEC) e as secretarias de saúde do Estado e Município sentarão novamente para uma negociação.

A categoria protesta contra a tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde que, segundo eles, está defasada. Eles dizem que a remuneração é pequena, não cobre o mês todo.

Essas informações são do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Funcap – Formação de lista tríplice agita setor científico e empresarial

O cientista José Ferreira Nunes, pesquisador do CNPq que patenteou o uso da água de coco como conservante de sêmen animal, foi indicado para lista tríplice da qual sairá o novo presidente da  Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap).

Ele conta com o apoio da Federação da Agricultura do Estado (Faec) e da Federação das Indústrias do Ceará.

Há uma articulação também, no âmbito da UFC, para que o professor Odorico Morais, coordenador da Unidade de Farmacologia Clínica da instituição, entre no páreo da lista tríplice.

O atual presidente da Funcap, professor Tarcisio Pequeno, esrtá concluindo mandato agora em setembro.

Famílias de áreas de risco às margens do rio Maranguapinho vão morar no Residencial Juraci Magalhães

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O secretário das Cidades, Camilo Santana, autorizou, para a próxima semana, a transferência de mais de 300 famílias que vivem em áreas de risco às margens do rio Maranguapinho para o Residencial Juraci Magalhães, no Canindezinho.

Durante os dois primeiros meses, as famílias irão receber a conta de água e esgoto emitida pela Cagece sem precisar pagar.

A carência serve para que as famílias se habituem ao novo padrão de consumo, já que muitas delas não estão acostumadas a incluir essas despesas no orçamento familiar.

(Foto – Arquivo)

Aeroporto de Fortaleza reforça aplicação da "multa moral"

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será lembrado em Fortaleza pela superintendência estadual da Infraero. Isso ocorrerá nesta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando será reforçada a aplicação da “Multa Moral”.

Na ação, desenvolvida no terminal desde 1º de abril último, funcionários que trabalham no estacionamento monitoram a área, observando a utilização de vagas reservadas a pessoas com dificuldades de locomoção ou mais de 60 anos, aplicando multas morais aos motoristas que desobedecerem às regras de estacionamento nesses locais. O aviso de multa é ilustrado com uma rosa e uma mensagem de conscientização.

Ainda na quarta-feira, haverá sessão de massoterapia, a cargo de massagistas deficientes visuais, a partir das 9 horas, no saguão do aeroporto. Usuários e passageiros poderão aproveitar o serviço, uma iniciativa do estágio dos alunos do Curso de Massoterapia que está sendo realizado pelo Projeto Social da Infraero, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Trecho do Eixão da Águas aguarda inauguração

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O Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, do governo estadual, ficou pronto e pode ser inaugurado por Cid Gomes. O trecho, do projeto que traz água da barragem do castenão, liga o açude Pacajus ao açude Gavião e é resultado de R$ 150 milhões de investimentos.

Já o Trecho V, o último – que sai do açude Gavião e vai para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), está com 70% da obra feita.

As informações foram dadas pelo presidente da Companhia de Gerenciameto dos Recursos Hídricos do Ceara´(Cogerh), Francisco Teixeira, que se encontra em Brasília.

Mais precisamente no Ministério da Integração Nacional ele participa de discussões em torno da criação de um órgão que vai administrar o projeto da transposição das águas do rio São Francisco. O projeto beneficiará além do Ceará os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

OAB Ceará entra na luta para que advogado sejam optantes do "Simples"

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A Comissão de Estgudos Jurídicos da OAB do Ceará entrossa luta para que a categoria possa ser optante do “Simples”, no que resultaria em menos carga tributária para advogados na hora de receber seus honorários. O presidente da Comissão de Estudos Juridicos da Ordem estadual, Pedro Jorge Medeiros, diz que a luta é para garantir tal benefício no Novo Código de Processo Civil em discussão no Congresso.

Ex-secretária tassista vai para o PSB de Cid Gomes

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Fiel a Tasso Jereissati por mais de 20 anos, a ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de vereadora por Fortaleza.

Ela disse que está sem partido, mas que já recebeu convite para ingressar no PSB. Tânia deve ir par esse partido, que é o partido do governador Cid Gomes.

Tânia, bom destacar, já integra estafe estadual, pois ocupa uma diretoria no Instituto de Desenvolvimento da Cidades (Ideci), que tem como presidente o ex-deputado estadual tucano Júlio César Costa Lima.

Júlio César, por sinal, avisou estar como pré-candidato a prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e que vai ingressar no PRB para disputar. O PRB é mais uma sigla alternativa do esquema político de Cid Gomes.

Inédito – Funcionário que trabalhava no jogo do bicho vai ganhar indenizaçaõ trabalhista

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“Um funcionário que trabalhava como conferente de jogo do bicho em Fortaleza vai receber de seu empregador todas as verbas que têm direito pessoas que atuam em atividades lícitas. Após ser demitido e não receber aviso-prévio, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ele recorreu à Justiça do Trabalho. Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu que o trabalhador não poderia ser penalizado pelas atividades ilegais da empresa.

A empresa dona da banca de jogo do bicho argumentava que, como realizava uma atividade ilícita, o contrato de trabalho que mantinha com o empregado era nulo. Também defendia que o trabalhador não poderia pleitear frutos de uma atividade ilícita. Já a defesa do trabalhador afirmava que a empresa não poderia utilizar a ilicitude de suas atividades para deixar de pagar obrigações trabalhistas devidas aos empregados.

Na 2ª Turma do TRT/CE, prevaleceu o entendimento de que considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com trabalhador que exerce suas atividades no serviço de conferente de jogo do bicho significaria premiar o contraventor o desobrigando de cumprir as leis trabalhistas.

Também foi destacado que havia entre o conferente e seu ex-empregador todas as condições previstas no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício: prestava serviços de natureza não eventual, sob a dependência de um empregador e mediante salário.

Com a decisão, o ex-conferente vai receber oito anos de FGTS calculados sobre remuneração mensal de R$ 1.500, multa de 40% sobre estes valores, férias e 13º proporcionais.”

(TRT-7)

Campanha contra o "crack" começa pelo Lagamar

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A campanha “Crack – tire essa pedra do caminho”, lançada nessa segunda-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, vai começar, na prática, a partir do próximo dia 8, pelo Lagamar. An unciou, nesta terça-feira, Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas (CUFA), organismo que, com apoio de entidades oficiais e da sociedade civil, vai tocar a campanha.

Semana da Conciliação – TJ define coordenadores

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será a coordenadora dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2º Grau de jurisdição). No 1º Grau do Judiciário estadual, a função caberá à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga.

As designações se deram por meio da Portaria nº 1279, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, por deterinação do presidente do tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o foco das audiências estará voltado para ações movidas por consumidores contra bancos e empresas de telefonia e de energia elétrica. A ordem é buscar o entendimento entre as partes. Será a 6ª edição da iniciativa, iniciada em 2006.

(Com TJ-CE)