Blog do Eliomar

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TJ-CE agenda julgamento de caso que envolveu vereadores de Caucaia

“A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de processo que envolve vereadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) sob suspeita de terem locado em 2008, de uma empresa fantasma, carros com 14 contratos diferentes – um para cada vereador, com o dinheiro do aluguel depositado diretamente na conta deles em forma de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O caso envolveu todos os 14 vereadores do município.

Desse número, sete foram reeleitos e sete viraram suplentes. No grupo está o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Se houver condenação, eles não poderão disputar mandato em 2012.

Professores estaduais entram no 40º dia de greve

O Sindicao Apeoc divulgou a programação que cumprirá nesta semana, dentro da greve dos pofessores estaduais que chega nesta segunda-feira ao 40º dia. A luta, enre vários pontos de pauta, é pelo piso salarial. Confira a programação:

·       Segunda-feira (12/09) – Zonais e reuniões na Capital e Interior;

·       Terça-feira (13/09) – Reunião do Comando de Greve – às 15 horas na sede da CUT;

·       Quarta-feira (14/09) – Promoção de aulão na Praça do Ferreira – às 8 horas;

·       Quinta-feira (15/09) – Atividades nos Zonais Capital e Interior;

·       Sexta-feira (16/09) – Nova Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate – às 8 horas.

A romaria por atendimento também no setor privado

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Nada de artigo. Dessa vez, o poeta e publicitário Ricardo Alcântara nos manda nota lamentando a demora no atendimento do Hospital Unimed de Fortaleza. Confira:
 
Caro Eliomar,
 
Neste domingo, minha esposa levou meu filho menor, de 7 anos, para uma consulta no atendimento pediátrico da Unimed. O garoto estava com dor de garganta.
 
Eles chegaram ao posto às 9h30min e só foram atendidos às 13 horas. Três horas e meia para um simples atendimento clínico.
 
E isso porque se trata de um plano de saúde particular, pelo qual se paga mensalidades que são “os olhos da cara”.
 
Abraços,
 
Ricardo Alcântara.
 
VAMOS NÓS – Pois é Ricardo, recentemente levei meu filho para um atendimeno. Ali, houve triagem, pegamos senha e aguardamos por quase quatro horas. Era gente emais. Parecia o velho INPS. Reclamar? Bem, fizemos e ouvimos a resposta: “Moço,pelo menos aqui o seu filho vai se atendido!” Foi atendido. Mas, cá pra nós, esse é o retrato da saúde no País.

TCE pode suspender contratação de terceirizados pela Etice, Sejus e Cogerh

“A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, emitiu Medida Cautelar no sentido de impedir a contratação de mão-de-obra terceirizada em TI pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). A Medida Cautelar será votada pelo pleno da Corte de Contas na sessão da próxima terça-feira (13 de setembro).

Em seu artigo 16, § 1º, o Regimento Interno do TCE-CE estabelece que: “A medida cautelar, devidamente fundamentada, será submetida ao Plenário na primeira sessão que se seguir à sua concessão”.

De acordo com Decreto Estadual de fevereiro de 2009, os ógãos/entidades do Poder Executivo Estadual devem contratar os serviços de TI de empresas especializadas no serviço, em detrimento de licitar postos de trabalho.
(Com TCE)

Justiça Federal e CEF realizam mutirão com endividados da casa própria

A Justiça Federal no Ceará promove, a partir desta segunda-feira e até o próximo dia 23, o II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 2011. Serão 670 processos, uma média de 75 audiências por dia. O objetivo da Justiça Federal e da Caixa Econômica Federal/EMGEA é procurar uma melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. A coordenação do mutirão está a cargo do juiz federal Dartanhan Rocha.

Durante 10 dias, das 9 às 18 horas serão realizadas 75 audiências por dia nas quais estarão envolvidos, em sistema de revezamento, sete juízes federas e 25 servidores, além de representantes da Caixa/EMGEA. Serão 11 mesas de audiências simultâneas. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, o último dia será reservado para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O atendimento ocorrerá na sede da Justiça Federal (na antiga sede do BNB – Centro).

Petista participa de evento internacional na Eslovênia

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, neste fim e semana, do Fórum Estratégico de Bled, realizado na cidade de Bled, na Eslovênia. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos, Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, ele representou o Legislativo Estadual, a convite do Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia.

Durante os últimos cinco anos, o Fórum Estratégico de Bled tem sido uma importante reunião de pensadores das áreas política, industrial e acadêmica da Europa, Ásia e América. O Fórum Estratégico de Bled 2011 teve como foco “O Poder do Futuro – sobre os novos modeladores e influenciadores”. O fórum também deu atenções ao papel dos estados menores nas interações globais, relações entre União Europeia e China, os Bálcãs Orientais, Afeganistão, e assuntos econômicos e ambientais.

Dedé Teixeira aproveitou para divulgar ali o esforço do Ceará para incluir na Rio + 20, conferência internacional sobre clima, que ocorrerá neste ano no Rio de Janeiro, a importância da caatinga.

Campanha pelo "Fim do Roaming" nesta 2ª feira

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O deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) está realizando uma intitulada “Fim do Roaming – Pro Brasil se Ligar Ainda Mais”. O objetivo é dar fim à cobrança extra feita pelas operadoras de telefonia celular aos consumidores fora de sua região de origem. O parlamentar puxa para esta segunda-feira um “tuitaço” com a hashtag #fimdoroaming ao longo de todo o dia, reforçando a divulgação da campanha via Twitter.

Segundo a assessoria de imprensa de Chico Lopes, às 15 horas desta segunda-feira ocorrerá, também via Twitter, uma videoconferência sobre a campanha. O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e articulador da campanha “Fim do Roaming”, dará detalhes sobre a campanha e sobre a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que determina o fim da cobrança.

Segundo Chico Lopes, é importante a adesão a essa mobilização como forma de reforçar a campanha contra o “roaming”. “Essa é uma campanha que surgiu no Ceará, através da articulação de nosso mandato, mas que é nacional, pois os consumidores de todo o País sofrem com o ‘roaming’. Não é justo que as pessoas paguem tarifas caríssimas de celular, quando estão se deslocando, se a rede das operadoras hoje abrange todo o Brasil”, explica o comunista.

Coreaú festeja sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade

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De Fernando Machado Albuquerque, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Paróquia de Coreaú (antiga Palma), zona norte do Ceará, está realizando, até o dia 15 deste mês, os festejos de sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade. A organização está a cargo do padre João Batista Nery de Abreu, que busca, com o desvelo extraordinário que lhe é peculiar, orientar seu rebanho para a afirmação religiosa.

Padre Ney é detentor de uma oratória invejável, com homilias espetaculares, sendo certo que tem um dom magnífico de tocar profundamente na alma dos fiéis, despertando-os para a necessidade de conhecimento da Palavra de Deus e de sua prática efetiva, inculcando-lhes ainda uma fé viva, concreta, material e substancial garantidora de uma vida social mais saudável.

Por seu turno, válida e merecedora de reconhecimento é a contribuição do gestor municipal, Carlos Rôner Félix Albuquerque, no tocante a benefícios sociais em parceria com o Governo Estadual. Ele tem fomentando a participação dos jovens e de todos os munícipes trazendo o “Caminhão da Cidadania” e o “Projeto Esporte na Minha Cidade”, além de outras ações.

O período de festejos em comento já é tradição, não tendo somente relevante valor religioso, como também cultural. Que tudo transcorra em paz, sob as bênçãos de N. S. da Piedade.

Sem mais,

* FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE

Técnico Judiciário e Professor

Coreaú-Ceará.

Jerry Adriani é atração em reinauguração do estádio de Antônio Bezerra

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Jerry Adriani e Acrísio Sena antes da festa.

Com show do cantor Jerry Adriani, o estádio Anthony Costa, do bairro Antõno Bezerra, foi reinaugurado neste fim de semana pela Prefeitura e Fortaleza. O ato reuniu várias autoridades e uma multidão.

Entre vários políticos presentes, estava o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que, por sinal nasceu nesse bairro e conhece como ninguém o estádio por ter jogado várias vezes com amigos.

A obra atendeu a um pedido dos moradores de Antõnio Bezerra, dentro das prioridades do chamado Orçamento Participativo.

(Foto – twitter de Martinha)

11 de Setembro – Uma nova ordem mundial

O professor Josênio Parente, cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização, em artigo no O POVO deste domingo, analisa o 11 de Setembro. Confira:

O século XXI é marcado por um fenômeno inusitado do novo quadro das relações internacionais: um atentado espetacular aos ícones do capitalismo no epicentro da sociedade de mercado. Foram destruídas as torres gêmeas, o símbolo do capitalismo financeiro; atingindo o Pentágono, seu poder militar, tendo, contudo, falhado o alvo político, o pontificado da Modernidade, a Casa Branca.

O simbolismo é forte para a visão do mundo daquela geração que viveu a Guerra Fria e imaginava o fim da história como a vitória do capitalismo ou do socialismo. Essa geração viu desmoronar essa estrutura no início da década de 90, com a queda do mundo de Berlim. A das torres gêmeas, contudo, foi tão surpreendente quanto e também reveladora dessa transição lenta do mundo para uma nova ordem com a inclusão de novos países e blocos geográficos, econômicos e culturais, ao banquete da globalização.

O mundo do pós-guerra mundial, institucionalizado a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), ficou complexo demais. As mudanças aconteciam demasiadamente rápidas. Após as Torres Gêmeas, os EUA foram a duas guerras e pagaram um alto preço. Embora os EUA tenham continuado sendo a força mais poderosa do mundo, não tiveram o poder moral que representavam durante a Guerra Fria.

A China suga não só a dívida americana dessa aventura, mas também os próprios fundamentos da sociedade de mercado, onde a competitividade toma nova forma e nova ética. Ela passou da sexta economia global para a segunda, neste período, com perspectiva de liderar em pouco tempo.

A nova ordem mundial, desta forma, não está formatada. Com a curiosidade de quem acompanha criticamente o desenrolar dos fatos, os grupos de pesquisa: Lamia, Democracia e Globalização, e Nupes, vinculados ao CNPq, organizados nos mestrados acadêmico e profissional de políticas públicas da Uece, trazem ao debate a problemática dessa nova organização do mundo global a partir do impacto que o 11 de setembro de dez anos passados teve para os novos arranjos institucionais. Que olhar poderemos ter do futuro a partir do desenrolar desse acontecimento ponto, mas cheio de significado?

Não menos importante, assistimos a uma luta aparentemente inglória entre valores liberais e teocráticos em disputa pela hegemonia desse mundo global. O pacto civilizatório apresenta novo desafio para a convivência democrática entre os sistemas culturais de modo que os nacionalismos não sejam transferidos para os fundamentalismos.

Vemos, assim, o Ocidente receber a chave de entrada no mundo mágico da religião, que permaneceu sufocado com a secularização do século XX. A própria secularização tira sua máscara de neutralidade, não só para reverenciar a religião, mas para se assumir como tal. O desafio da democracia está posto nesse cenário.

Josênio Parente – Cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização

josenioparente@gmail.com

Shopping Cariri ganhará novo complexo de cinemas

“A rede Orient Filmes, líder no mercado de exibição da Bahia, está confirmada na expansão do Cariri Shopping. A operação, que já atua no empreendimento desde sua inauguração acaba de fechar novo contrato com a Tenco Shopping Centers, empresa responsável pela administração do shopping.

A partir de abril de 2012, o shopping ganhará um novo complexo de cinema, com seis salas stadium, tecnologia 3D e mais de 1200 assentos.

Para o diretor comercial da Tenco Shopping Centers, Roger Tonidandel, com o complexo a população terá ainda mais opções de lazer no Cariri Shopping.”

(Coluna Cariri, do O POVO)

Nas rodovias estaduais, 11 acidentes resultam em três feridos e um morto

“Nas últimas 24 horas, 11 acidentes foram registrados nas rodovias estaduais do Ceará. Três pessoas ficaram feridas e foi registrada uma morte.

Na CE 346, no município de Trairi (Litoral Oeste), o pedestre Raimundo Nonato da Silva foi atropelado por um ônibus. O acidente aconteceu às 19h45min do sábado, 10.

No município de Barro (Região do Cariri), um homem de 49 anos morreu após carro que dirigia ter capotado na BR 116, kilômetro 447. O fato  ocorreu às 18h45, também do sábado.

O condutor estava sozinho e foi levado ainda com vida para o Hospital Santo Antônio de Barro, mas não resistiu aos ferimentos.”

(POVO Online)

Fifa fará visita técnica ao Castelão dia 28

Da coluna dominical de Política, de Fábio Campos:

A Fifa vai fazer visitas técnicas de inspeção a seis estádios que receberão a Copa de 2014. O périplo começa pelo Maracanã, dias 19 e 20 de setembro. Na sequência, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e, por fim, Fortaleza receberão as visitas. Pela primeira vez desde a escolha das sedes, ocorrerá um monitoramento in loco da Fifa e do Comitê Organizador Local.

A visita da Fifa às obras do Castelão está marcada para o próximo dia 28, a partir das 14 horas. A Comissão será formada por 30 profissionais da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL), que, além de ver o status da obra do Castelão e de seu entorno, vão percorrer as distâncias entre o estádio, o aeroporto, os hotéis e os campos oficiais de treinamento. Ferrúcio Feitosa (Secopa) será o cicerone do grupo na visita ao Castelão.

Clima de tumulto na votação do Coren/Ceará

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Clima de tumulto na votação para renovação da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

No Colégio Estadual Adauto Bezerra, o ponto de votação, é grande o número de eleitores para poucas urnas.

As filas são enormes e teve gente passando mal em razão da desorganização.

Ainda ocorre votação em Limoeiro do Norte, Crato e Sobral.

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…

"Escândalo dos Banheiros" – Se depender do TCE, apuração do caso acaba indo pro chuveiro

Doutor Pedro Timbó, tu és pedra?

Com o título “No TCE, roupa suja se lava fora”, eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda a letargia das investigações, por parte da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito ao “Escândalo dos banheiros”. Para o articulista, tudo leva a crer que tal apuração vai acabar indo pro chuveiro… do banheiro. Confira:

Não sei, caro leitor, quem teve oportunidade de ler na edição do O POVO da quarta-feira entrevista que a jornalista Hébely Rebouças realizou com o conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, sobre investigação que a Corregedoria daquela Corte realiza para averiguar suposto envolvimento do ex-presidente Teodorico Menezes nas irregularidades ligadas à construção de kits sanitários no interior do Ceará.

No meu caso, a reação foi um misto de tristeza e riso ao mesmo tempo. Tristeza porque as respostas apontam para a direção de que, pelo menos ali, na Corregedoria, não vai dar em nada mesmo. Já o riso foi por conta da tentativa do nobre conselheiro em enrolar a repórter com evasivas sem conseguir sair do canto.

Só para se ter ideia, quando a jornalista questiona sobre os procedimentos que estão sendo adotados, ele responde: “não posso nem dizer como estou procedendo porque ele (o investigado, conselheiro Teodorico Menezes) pode se julgar prejudicado e todo processo que eu fizer pode ser derrubado. E eu dependo de muitas informações, inclusive desses órgãos, tipo PGJ”.

Insistente, a jornalista, com base na informação de Timbó de que aguarda informações de outros órgãos, pergunta se já houve algum retorno. Ao que ele diz: “(pausa). Até o momento eu não recebi ainda não”. Diante dessa resposta, não restaria a repórter outra pergunta se não querer saber se o processo estava parado ou que ações a Corregedoria estaria fazendo em paralelo. Vejam a pérola: “Em paralelo? (pausa). Em paralelo, tem sido basicamente esse pedido de informações”. Não é para cair no riso? Fico pensando como é que a jornalista resistiu à tentação.

Sim, porque da entrevista do conselheiro o que se depreende é que nada foi feito até agora. Sinceramente, ficar esperando por informações de fora para basear investigação interna é a prova clara de que não se pretende chegar a lugar nenhum. Depois ainda ficam achando ruim quando dizem por ai que vai prevalecer o corporativismo.”

* Luiz Henrique Campos – Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Vem aí a TV Metrópole, de Caucaia

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O Ceará vai contar com mais emissora de televisão: a TV Metrópole (Canal 26 – UHF), com sede em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A emissora entra em fase experimental no fim deste mês.

A inauguração ocorrerá em outubro.

Segundo o empresário Leonardo Castro, controlador, a TV Metrópole nascerá com 14 horas de programação local.

O sonho do estaleiro para o Ceará morreu no ancoradouro?

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E aí, desse Machado sai um estaleiro para o Estado?

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agendou e a presidente Dilma Rousseff estará terça-feira próxima, em Araçatuba (SP), lançando a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê. Enquanto isso, nada de estaleiro para o Ceará.

Bom lembrar que essa briga em torno do projeto que acabou indo para Pernambuco foi uma das primeiras arestas grandes envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Na época, Cid queria o estaleiro na praia do Titanzinho, mas a prefeita fincou pé e disse que o empreendimento acabaria com um dos últimos pontos de beleza do litoral. Dependia dela a licença ambiental.

Em seguida, Luizianne prometeu um projeto de revitalização daquela área. Até agora, de concreto mesmo, segundo avaliações de gente do Governo, só varejo e a perda do estaleiro.

Esse foi o primeiro grande estremecimento na relação Cid-Luizainne que, atualmente, está em clima de afastamento político.

Bem, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, andou prometendo que o Estado poderia ganhar, no futuro, um estaleiro. Estamos todos ansiosamente aguardando por isso.

Tribunal de Justiça lança mês que vem edital de concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo mês, edital de concurso público para juiz. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, serão ofertadas 28 vagas. O concurso terá provas elaboradas pela Fundação Cespe.

A comissão organizadora do certame já tem responsável. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jose Arízio Lopes, designou o desembargador Luís Gerardo Brígido.

As provas devem ser realizadas ainda neste e a expectativa de convocação é para 2012. Haverá cadastro de reservas.