Blog do Eliomar

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TCM cria grupo técnico para acompanhar obras da Copa 2014 no âmbito da Prefeitura

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, determinou, nesta quinta-feira, a formação de um grupo técnico que deverá acompanhar todos os processos relacionados às obras da Copa 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Nesse aspecto, todas as ações voltadas para a mobilidade urbana como ampliação e alargamento de avenidas, por exemplo, estarão sob fiscalização desse grupo.

Manoel Veras adianta que esse grupo será formado por sete integrantes, sendo cinco técnicos do Controle de Obras e dois do Setor e Contabilidade.

“Todos os membros desse grupo são técnicos com experiência em contas e avaliações. Queremos total transparência nesse procedimento e rigor nos investimentos”, destaca o presidente do TCM para o Blog.

Metrofor diz estar com 95% de obras concluídas

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) já concluiu 95% das obras civis da linha Sul, que ligará o Centro de Fortaleza à Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. A previsão é que as obras civis sejam finalizadas até o fim deste ano. Até o fim de 2012, devem ter início os testes com passageiros e a operação comercial. Em 2013, serão feitos os ajustes finais.

Os dois primeiros trens italianos que vão operar na Linha Sul já estão no Ceará. Os trens foram testados no primeiro semestre de 2011 e foram interrompidos em agosto para que fossem feitas correções detectadas na primeira fase de testes. Estas correções estão sendo incorporadas pela fabrica, na Itália, aos demais trens. Com os ajustes efetuados, os testes retornam em janeiro de 2012.

Além dos dois primeiros trens, outros seis devem chegar a Fortaleza até fevereiro do ano que vem. Os trens fazem parte de um total de 20 que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo executadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).

O Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.

A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor assumiu esse desafio ao desenvolver obras metroferroviárias que visam à modernização desse sistema de transporte. Ao dotar Fortaleza e cidades do Interior do Ceará desses modais, o Governo do Estado está investindo também na melhoria da qualidade de vida de todos os cearenses.

Assembleia será sede de fórum sobre homofobia e políticas públicas LGBT

Vem aí o VIII Fórum de Ideias Inovadoras em Política Públicas (FIP), que terá como tema “Cidadania Sexual, Homofobia e Políticas Públicas LGBT”. A realização é da Assembleia Legislativa por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 próximos, no plenário do legislativo estadual, com abertura às 14h30min.

Na lista de convidados, Denise Falcão, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-CE; o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Francisco Pedrosa; o antropólogo e pesquisador português Miguel Vale de Almeida, referência mundial em pesquisa sobre gêneros e relações homoafetivas; e das coordenadorias Estadual e Municipal, nas pessoas de Andréa Rossati e Orlaneudo Lima.

Na quarta-feira, com início às 9 horas,  haverá palestra da psicanalista e antropóloga Elizabeth Fetter Zambrano, além dos representantes dos movimentos sociais das organizações Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (ANTRA) e o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) – uma das organizações LGBT em funcionamento mais antigas do Brasil.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participar do FIP podem ser feitas no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: www.al.ce.gov.br.

FIP

Criado para debater as principais questões da pauta pública nacional, o FIP, é realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa do Ceará. O FIP acontece todo mês e já debateu assuntos como mobilidade urbana; erradicação da miséria e a nova classe média; economia verde; políticas de audiovisual; saneamento básico e estatutos das cidades, entre outros.

IPM bate recorde na concessão de novas pensões e aposentadorias

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O Instituto de Previdência do Município (IPM) concedeu, entre janeiro e outubro deste ano, 922 novas pensões e aposentadorias. O número já supera o total de benefícios concedidos em todo o ano passado e é um recorde na atual gestão municipal. Em comparação com 2005, primeiro ano da administração, o Instituto dobrou a concessão do benefício, tendo em vista que, naquele ano, somente 404 pessoas entraram na folha de inativos do Município. Somente em maio deste ano, 175 pensões e aposentadorias foram concedidas.

Nos demais meses, a média é de 84 benefícios implantados. De acordo com o assessor da superintendência, Alberto Duarte, o recebimento dos pedidos de aposentadoria está ocorrendo de forma mais rígida, com a exigência de toda a documentação necessária. “Antes, muitas pessoas davam entrada nos pedidos com pendências de documentação. Por isso, o processo não podia seguir seu trâmite normal”, observa. Com a documentação correta, o processo tem tramitado em cerca de 60 dias, evitando que os servidores fiquem por muito tempo afastados de suas atividades laborais sem que o benefício seja implantado.

O superintendente do IPM, Mário Mamede, destaca que a redução do período para a concessão da aposentadoria foi um desejo da Prefeitura de Fortaleza, estabelecido a partir de esforços do IPM, Secretaria da Administração do Município (SAM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

(Site da Prefeitura)

SSPDS/CE e PF fecham parceria contra crime organizado

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, com a cúpula da Polícia Federal no Ceará. Na ocasião, ficou acertada uma parceria operacional entre a SSPDS e a PF na área do compartilhamento de informações de inteligência policial com objetivo de reforçar o combate ao crime organizado no Estado.

Segundo o Coronel Bezerra, terão ênfase a repressão ao tráfico de drogas, armas, e o combate às quadrilhas que atuam contra estabelecimentos bancários.

Da reunião, ocorrida no Palácio da Segurança, participaram também o Delegado Geral de Polícia Civil, o Comandante-Geral da Polícia Militar e os coordenadores de Planejamento Operacional (Copol) e de Inteligência (Coin) da SSPDS. Na reunião, já foram estabelecidas as primeiras estratégias pontuais de integração policial em investigações que estão em andamento no Estado.

Sandro Caron, superintendente estadual da PF, esteve no encontro com seus principais assessores, responsáveis pelas delegacias especializadas que compõem o órgão.

Urca promove XII Semana de Economia

O professor Ladislau Dowbor é um dos conferencistas da XII Semana de Economia e do I Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento – Economia Solidária e Sustentabilidade que a Universidade Regional do Cariri (Urca) promoverá, no período de 21 a 25 próximos, no Campus do Pimenta, no Crato.

Ladislau falará às 9 horas da próxima terça-feira sobre a Conjuntura Econômica do País, dentro do I Colóquio realizado pelo Departamento de Economia da Instituição. Esse Colóquio e a XI Semana de Economia comemoram os 50 anos do Curso de Economia da Urca. Exposições, mostra de trabalhos e atividades culturais constam também da programação.

QUEM É

Dowbor é titular do Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) nas áreas de Economia e Administração. É autor e co-autor de cerca de 40 livros, entre os quais se destacam: Formação do Terceiro Mundo; Aspectos econômicos da Educação; Formação do Capitalismo Dependente no Brasil; O que é Poder Local?; Educação e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo; Da Globalização ao Poder Local: a Nova Hierarquia dos Espaços; A Reinvenção do Futuro; A Reprodução Social; O Mosaico Partido: a economia além das equações.

SERVIÇO

* Maiores informações: www.urca/coloquioeconomia

TCM digitaliza processos

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, aprovar resolução estabelecendo a digitalização de todos os processos transitados em julgado – aqueles que tiverem decisão em caráter definitivo. As cópias digitais ficarão no tribunal e todo o papelório será devolvido aos seus donos reais, no caso os municípios – Prefeituras e Câmaras.

“Estamos aprofundando a modernização de nossas atividades, iniciada na gestão do Conselheiro Ernesto Saboia, com o uso da tecnologia”, disse o presidente da Corte e autor da proposta, Manoel Veras.

Ele acrescentou que a iniciativa, além de gerar economia de custo – o órgão já chegou a ter vários prédios alugados só para esses documentos, dará solução definitiva à questão dos arquivos, pois o TCM não tem como continuar com a aguarda do acervo físico dos cerca de sete a oito mil processos que julga anualmente.

A decisão também irá facilitar as consultas que precisarem ser feitas por autoridades de outras instâncias, e pelo público, via internet.

Coopercon-CE presta homenagem a Cid Gomes

O governador Cid Gomes (PSB) receberá, nesta sexta-feira, o troféu “Personalidade do Ano” da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon). A entrega ocorrerá a partir das 20h30min, no La Maison Dunas, durante a festa anual da entidade.

Segundo o presidente da Coopercon, Marcos Novaes, a homenagem é um reconhecimento ao “engenheiro Cid Gomes” que vem tocando “importantes obras no Estado e valorizando o setor da construção civil”.

Cid Gomes, conforme Novaes, também fechou apoio à implabtação do CVT da Construção Civil, um orgnaismo que a Coopercon tocará com objetivo de formar mão-de-obra especializada para vários setores da área da construção civil: do pedreiro, ao bombeiro hidráulico e soldador.

Orçamento do Estado 2012 é de R$ 18 bilhões e prioriza a área da educação

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A proposta do Orçamento 2012 do Estado já está na Assembleia Legislativa e estima um total de R$ 18 bilhões em investimentos e custeio.

Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, entre as novidades, prioriza três setores: educação, saúde e infraestrutura.

A educação vem em primeiro, conforme o secretário, em razão dos “beneefícios” concedidos pelo Governo para os professores que, recentemente, fizeram greve. Há a proposta de 15% de reajuste em duas parcelas, o que, no entanto, ainda está em apreciação pela categoria.

O relator da matéria é o deputasdo Sérgio Aguiar (PSB). A aprovação deve ocorrer até 15 de dezembro.

DETALHE – Eduardo Diogo encontra-se nesta quinta-feira em lorianópolis. Ali, participa do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento.

VAMOS NÓS – Será que vai ter rateio de emendas de novo para os deputados estaduais? Da última vez, cada um tinha direito a R$ 500 mil em obras. Falando nisso, em São Paulo o escândalo com emendas desse tipo é pesado.

Defensoria Pública vai à Praça José de Alencar

A Defensoria Pública Geral do Estado realizará, nesta sexta-feira, o evento “Mediadores Comunitários na Praça”. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é promover seus Núcleos de Mediação Comunitária. A ação ocorrerá das 8 às 12 horas, na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza.

Durante o evento, será oferecido atendimento jurídico pelos mediadores dos núcleos descentralizados da Defensoria Pública. Haverá também serviços de saúde como vacinação e verificação de pressão, corte de cabelo e atividades de ginástica.

Bom lembrar: Os núcleos descentralizados oferecem atendimento jurídico realizado por defensores e por mediadores comunitários da própria comunidade, que contribuem para a resolução do conflito amigavelmente, de forma extrajudicial. Neste ano, já contabilizam cerca de 5 mil atendimentos jurídicos e mais de 500 mediações.

Prefeito Manuel Santana disputará reeleição em Juazeiro do Norte

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O  prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), vai disuta aq reeleição em 2012. É o que ele informa para o Blog preferindo, no entanto, não discutir esse assunto agora, alegando que sua prioridade é a gestão municipal. “Nossa prioridade agora é cuidar de Juazeiro e das pessoas que aqui vivem, com políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma.

Santana adianta que outra prioridade sua é a execução de obras com recursos da prefeitura e outras em parceria com o Governo do Estado como o Anel Viário e o Roteiro da Fé. Para Santana, a discussão sobre as eleições “deve ficar para o ano que vem, nas convenções”.

Mesmo assim, o PT nacional escolheu Juazeiro como uma das prioridades. Recentemente, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, esteve em Juazeiro e referendou essa opinião da executiva nacional. “Ficou inclusive acertada uma vinda do Lula ao Cariri para apoiar nosso nome”, concluiu Santana.

Seminário debaterá pobreza no Maciço de Baturité

A Câmara dos Deputados promoverá nesta sexta e sábado, em Baturité, por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT),  o seminário “Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Território do Maciço de Baturité”.

O encontro reunirá representantes dos 13 municípios da região, gestores municipais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário, do Laboratório de Estudos da Pobreza, Unilab e movimentos sociais.

No sábado, o senador José Pimental (PT) participará do evento com explanação sobre o programa do governo federal ” Água para Todos “, um dos graves problemas da região. O evento ocorrerá no auditório da Oitava Crede, em Baturité.

Apimec promove encontro regional

Jornalista Artumira Dutra (O POVO) é destaque.

“A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) do Nordeste realiza de hoje até amanhã, no Hotel Coliseum, em Beberibe (Litoral Leste)19, o VI Encontro Regional da Apimec Nordeste. O tema do evento é “Novo Nordeste – Como viabilizar oportunidades de investimentos”.Serão debatidas as vantagens da realização de parcerias entre o setor público e o setor privado para a infraestrutura do Nordeste.

Para o economista e membro da Comissão de Infraestrutura da Apimec Francisco Assunção e Silva, a realização do evento é importante para que sejam entendidas as restrições orçamentárias do Estado e os benefícios que os investimentos do setor privado podem proporcionar à infraestrutura estatal.

Durante o evento ainda serão entregues as premiações do 38º Prêmio Apimec, que reconhece os profissionais que se destacaram em suas atividades e contribuíram para o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro. Entre os homenageados está a jornalista do O POVO, Artumira Dutra. Repórter do núcleo de Negócios há mais de 10 anos, ela foi a vencedora do Prêmio Profissional de Imprensa da Apimec Nordeste.”

SERVIÇO

* Outras informações: (85) 3253 5850 www.apimecne.com.br

E agora, Dimas?

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Ceará perdeu em casa de novo. Para o Corinthians e por um golzinho só. A equipe jogou até bem na primeira etapa, quando podia ter obtido vantagem sobre o clube paulista. Faltou artilheiro.

Cid tem audiência com Dilma Rousseff

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O governador Cid Gomes (PSB) terá audiência nesta quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Roussef. Segundo a assessoria do Palácio da Abolição, ele tratará de recursos para projetos estruturantes como a Linha Leste do Metrofor, que ainda não teve sua primeira etapa entregue.

Ainda em Brasília, Cid Gomes participará do lançamento do Plano Nacional de Políticas de Apoio aos Portadores de Deficiências. Dilma Rousseff anunciará esse plano às 11 horas, no Palácio do Planalto, adiantando que a ação envolverá cerca de R$ 150 milhões, abrindo também para incentivar empresas nacionais na fabricação de equipamentos como cadeiras de rodas para portadores de deficiência física.

TJ-CE instalará comissão de responsabilidade socioambiental

“A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será instalada no próximo dia 23, às 14h30, durante sessão no gabinete do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor da equipe. Nesta quarta-feira (16/11), o grupo realizou reunião preliminar para discutir os detalhes da instalação e a análise dos possíveis projetos que serão postos em prática.

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte disse que cada um dos integrantes levará suas contribuições para serem debatidas. Garantiu ainda que serão otimizadas as ações que já estão em andamento por iniciativas de diversos setores do Judiciário estadual.

“Já temos programas internos voltados à responsabilidade ambiental e social. Vamos fortalecer e divulgar esses projetos para cumprir a nossa missão”.

A secretária de Administração do TJCE, Jordete Oliveira, é a coordenadora da Comissão. Também fazem parte os servidores Waleska Feitosa, Edson Donato, Lívia Rolim, Miguel Gonçalves e Ricardo Almeida, representantes do Tribunal de Justiça; Isabela Barbosa e Gleicivan Rodrigues, representando o Fórum Clóvis Beviláqua; Conceição Linhares (Assessoria Institucional) e Rosângela Melo (Escola Superior da Magistratura do Ceará – Esmec).

Todos os integrantes foram designados por meio da Portaria nº 1617, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A Comissão foi instituída pelo Provimento nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de outubro deste ano.

A finalidade é planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relacionadas ao contexto socioambiental, no âmbito da Justiça cearense. A medida considera instruções contidas em recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

(Site do TJ-CE)

TV Jangadeiro anuncia nesta 5ª feira filiação à Band

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Joelmir dará palestra na ocasião.

A TV Jangadeiro anuncia nesta quinta-feira, durante café da manhã, o Gran Marquise Hotel, sua filiação à Rede Bandeirantes de Televisão. A partir dia 1º de março de 2012, a emissora passará a transmitir o sinal da Band em uma grade de programação nacional e local. O anuncio será feito para o mercado publicitário, imprensa e convidados em ato sob comando dos acionistas do Sistema Jangadeiro de Comunicação Jaime Machado Filho, Assis Machado e Joana Jereissati.

O vice-presidente da Band, Frederico Nogueira, e executivos da emissora, também marcarão presença no ato que dará direito a uma palestra sobre o tema “Potencialidades da Economia do Nordeste”, com o jornalista econômico Joelmir Beting, um dos âncoras do Departamento de Jornalismo da Band.