Blog do Eliomar

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Ciro dá palestra na 52ª Convenção Nacional Lojista

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 9 horas desta segunda-feira, dentra da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Ele falará sobre o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.

Ciro, com certeza, por ser crítico, vez em quando, do Governo Dilma Rousseff, deverá abordar ququestões do momento como a articulação de setores da oficialidade pró-criação de um imposto para a saúde.

Na condição de coordenador do processo eleitoral do PSB, de olho em 2012, terá muito o que dizer, com certeza, pós-palestra. Principalmente sobre a oposição declarada de Sérgio Novais ao seu irmão, o governador Cid Gomes. A ala cidista, que tem maioria no PSB, marcou para quinta-feira encontro com objetivo de destituir Sérgio do comando partidário.

Senador José Pimentel assume nesta 2º feira a liderança do Governo o Congresso

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O senador José Pimentel (PT) seguiu, na madrugada desta segunda-feira, para Brasília onde, após reunião da cordenação política do governo federal, será confirmado como o novo líder do Goerno Dilma Rousseff no Congresso.

“É um desafio novo”, disse o parlamentar, que entrará em substituição ao deputado federal Mendes Ribeiro, agora ministro da Agricultura.

Pimentel disse que, agora nessa função, terá entre prioridades lutar pela aprovação de leis que ampliem as micro e pequenas empresas. Também a regulamentação do comércio eletrônico, a regulamentação dos royalties do Pré-sal e a aprovação do Pronatec, o programa nacional de apoio ao ensino tecnológico.

José Pimentel evitou falar sobre a possível criação de um imposto para financiar a saúde, mas observou que esse segmento é um grande desafio porque os Estados, que cuidam da área da chamada alta complexidade no setor estão reclamando recursos.

Para ele, há alternativas de se viabilizar o apoio sem que se aprove imposto novo. Citou recursos do DPVAT, o seguro de veículos, o aumento da alíquota de impostos sobre o cigarro e uma negociação com os planos de saúde que, quando de casos de alta complexidade, acabam transferindo pacientes para o setor público.

Cid evita comentar crise no PSB de Fortaleza

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Domingos Filho, Luizianne e Cid no evento.

“O governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes disse que não emitirá opinião sobre a crise no diretório municipal do partido. Ele participou da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Fortaleza. Marcada para o próximo dia 15, reunião entre os integrantes do diretório pretende destituir o presidente municipal Sérgio Novais. A iniciativa partiu tanto de membros da chamada ala histórica quanto do grupo cidista da legenda.

“Isso é um evento que está acontecendo em nível da esfera municipal. Eu sou presidente do diretório estadual do PSB. Cada diretório municipal tem a sua autonomia”, afirmou. “Vamos ficar acompanhando e, naturalmente, tudo aquilo que for dentro da lei terá por parte da direção estadual o acatamento e o cumprimento”, declarou Cid.

Liderança

Sobre a indicação do senador José Pimentel para líder da Presidência, o governador disse que o fato aumenta o prestígio da bancada cearense junto ao Congresso. “Pimentel é um grande quadro, vem se destacando”, afirmou.”

(O POVO)

Rombo do DNIT/CE supera R$ 27 milhões

“Até então, era segredo o tamanho do rombo que engolia milhões de reais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por fraudes nas obras das BRs cearenses. Não havia se falado das cifras com exatidão. O escândalo estourou em agosto de 2010, quando a Polícia Federal anunciou a chamada Operação Mão Dupla. Prendeu empreiteiros e mais 11 servidores, num esquema de corrupção que percorria diversos contratos do órgão. Agora, um ano depois, aparecem as medidas oficiais da cratera deixada nos cofres públicos.

O desfalque, calculado pela Controladoria Geral da União por pagamento de serviços não comprovados e danos ao erário, chegou a R$ 27.852.989,08 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Ou, no mínimo, esse valor todo. Ainda há investigações em andamento na própria CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Nesse fosso, a CGU diz que R$ 13.056.626,96 sumiram em trabalhos não executados e outros R$ 14.796.362,12 deveriam ter sido cobrados em impostos às construtoras e aos personagens da história.

A Controladoria chegou ao número dissecando 17 contratos do Dnit postos em suspeição. Os relatórios foram trabalhados a partir de julho de 2010 e concluídos em fevereiro deste ano. Os R$ 27,8 milhões dados como desviados, representam 9,78% do total desses contratos, que somados chegavam a R$ 284.788.136,73. Os serviços, os mais diversos, foram, seriam ou estavam sendo executados nas BRs 222, 226, 020, 116, 304 e na ponte que liga a Praia do Futuro à Sabiaguaba. Os contratos não haviam sido pagos integralmente. Tão logo a Operação Mão Dupla foi anunciada, a Justiça Federal reteve repasses pendentes.

O POVO obteve, com exclusividade, relatórios da CGU que dimensionam a rede de propinas e rotinas ilícitas que teriam sido praticadas diariamente entre construtoras, fiscais e engenheiros do Dnit, e que envolviam inclusive a própria cúpula do órgão federal. São descrições das investigações policiais e dos documentos da Controladoria. Os documentos são de fevereiro último e assinados por Alexandre Landim Filho, chefe substituto da Controladoria Regional da União no Ceará.

Pelo que dizem CGU e PF, havia um dia-a-dia de relação estreita entre as partes denunciadas, para além do que estava nos contratos públicos: construtoras que supostamente se locupletavam e presenteavam a contento pelo menos oito servidores, suas mulheres, filhos(as) e até amores clandestinos. São 22 pessoas e mais nove empresas processadas, em uma ação cível (de improbidade administrativa) e outra penal. Tramitam, respectivamente, na 1ª e 11ª Varas da Justiça Federal. Mas as duas histórias se entrelaçam o tempo inteiro.

Presentes e amantes

A investigação sustentou que firmas contratadas bancavam o aluguel e abastecimento de veículos para quem fosse importante ao esquema dentro do Dnit. Havia despesa regular nas construtoras para isso, anotada em cadernos e agendas de secretárias. Os empreiteiros também custeavam hotéis e passagens aéreas, para fiscais, supervisores, seus familiares ou amadas clandestinas, ou mesmo almoços de cortesia. Tudo entrou na contabilidade do escândalo, segundo a CGU. As provas também aparecem em vasto material apreendido nas residências dos acusados, em escritórios das construtoras e em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

Entre as constatações na inspeção da CGU, os relatórios apontam: “medição de serviços não executados, beneficiando a empresa (…) com o valor de R$ 2.629.386,10”; “evolução patrimonial incompatível…”; “superfaturamento”; “venda de placas de sinalização a empresas contratadas pelo Dnit-CE, por intermédio de empresa aberta em nome do filho do fiscal do contrato”; “direcionamento de resultado de processo licitatório”. No total, foram 93 irregularidades listadas nos 17 contratos. Só um dos contratos teve 11 ilicitudes apontadas.

A quantia milionária e as constatações exuberantes da fraude sinalizam o porquê de tantos buracos nas BRs cearenses, à época em que o caso veio à tona. Há cerca de quatro meses, o próprio governador Cid Gomes, comprou briga com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Reclamou publicamente que as estradas federais do Nordeste só apareciam ruins no território cearense. A presidente Dilma Rousseff, já após dispensar o ministro, deu razão a Cid.”

(O POVO)

TJ-CE agenda julgamento de caso que envolveu vereadores de Caucaia

“A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de processo que envolve vereadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) sob suspeita de terem locado em 2008, de uma empresa fantasma, carros com 14 contratos diferentes – um para cada vereador, com o dinheiro do aluguel depositado diretamente na conta deles em forma de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O caso envolveu todos os 14 vereadores do município.

Desse número, sete foram reeleitos e sete viraram suplentes. No grupo está o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Se houver condenação, eles não poderão disputar mandato em 2012.

Professores estaduais entram no 40º dia de greve

O Sindicao Apeoc divulgou a programação que cumprirá nesta semana, dentro da greve dos pofessores estaduais que chega nesta segunda-feira ao 40º dia. A luta, enre vários pontos de pauta, é pelo piso salarial. Confira a programação:

·       Segunda-feira (12/09) – Zonais e reuniões na Capital e Interior;

·       Terça-feira (13/09) – Reunião do Comando de Greve – às 15 horas na sede da CUT;

·       Quarta-feira (14/09) – Promoção de aulão na Praça do Ferreira – às 8 horas;

·       Quinta-feira (15/09) – Atividades nos Zonais Capital e Interior;

·       Sexta-feira (16/09) – Nova Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate – às 8 horas.

A romaria por atendimento também no setor privado

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Nada de artigo. Dessa vez, o poeta e publicitário Ricardo Alcântara nos manda nota lamentando a demora no atendimento do Hospital Unimed de Fortaleza. Confira:
 
Caro Eliomar,
 
Neste domingo, minha esposa levou meu filho menor, de 7 anos, para uma consulta no atendimento pediátrico da Unimed. O garoto estava com dor de garganta.
 
Eles chegaram ao posto às 9h30min e só foram atendidos às 13 horas. Três horas e meia para um simples atendimento clínico.
 
E isso porque se trata de um plano de saúde particular, pelo qual se paga mensalidades que são “os olhos da cara”.
 
Abraços,
 
Ricardo Alcântara.
 
VAMOS NÓS – Pois é Ricardo, recentemente levei meu filho para um atendimeno. Ali, houve triagem, pegamos senha e aguardamos por quase quatro horas. Era gente emais. Parecia o velho INPS. Reclamar? Bem, fizemos e ouvimos a resposta: “Moço,pelo menos aqui o seu filho vai se atendido!” Foi atendido. Mas, cá pra nós, esse é o retrato da saúde no País.

TCE pode suspender contratação de terceirizados pela Etice, Sejus e Cogerh

“A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, emitiu Medida Cautelar no sentido de impedir a contratação de mão-de-obra terceirizada em TI pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). A Medida Cautelar será votada pelo pleno da Corte de Contas na sessão da próxima terça-feira (13 de setembro).

Em seu artigo 16, § 1º, o Regimento Interno do TCE-CE estabelece que: “A medida cautelar, devidamente fundamentada, será submetida ao Plenário na primeira sessão que se seguir à sua concessão”.

De acordo com Decreto Estadual de fevereiro de 2009, os ógãos/entidades do Poder Executivo Estadual devem contratar os serviços de TI de empresas especializadas no serviço, em detrimento de licitar postos de trabalho.
(Com TCE)

Justiça Federal e CEF realizam mutirão com endividados da casa própria

A Justiça Federal no Ceará promove, a partir desta segunda-feira e até o próximo dia 23, o II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 2011. Serão 670 processos, uma média de 75 audiências por dia. O objetivo da Justiça Federal e da Caixa Econômica Federal/EMGEA é procurar uma melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. A coordenação do mutirão está a cargo do juiz federal Dartanhan Rocha.

Durante 10 dias, das 9 às 18 horas serão realizadas 75 audiências por dia nas quais estarão envolvidos, em sistema de revezamento, sete juízes federas e 25 servidores, além de representantes da Caixa/EMGEA. Serão 11 mesas de audiências simultâneas. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, o último dia será reservado para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O atendimento ocorrerá na sede da Justiça Federal (na antiga sede do BNB – Centro).

Petista participa de evento internacional na Eslovênia

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, neste fim e semana, do Fórum Estratégico de Bled, realizado na cidade de Bled, na Eslovênia. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos, Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, ele representou o Legislativo Estadual, a convite do Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia.

Durante os últimos cinco anos, o Fórum Estratégico de Bled tem sido uma importante reunião de pensadores das áreas política, industrial e acadêmica da Europa, Ásia e América. O Fórum Estratégico de Bled 2011 teve como foco “O Poder do Futuro – sobre os novos modeladores e influenciadores”. O fórum também deu atenções ao papel dos estados menores nas interações globais, relações entre União Europeia e China, os Bálcãs Orientais, Afeganistão, e assuntos econômicos e ambientais.

Dedé Teixeira aproveitou para divulgar ali o esforço do Ceará para incluir na Rio + 20, conferência internacional sobre clima, que ocorrerá neste ano no Rio de Janeiro, a importância da caatinga.

Campanha pelo "Fim do Roaming" nesta 2ª feira

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O deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) está realizando uma intitulada “Fim do Roaming – Pro Brasil se Ligar Ainda Mais”. O objetivo é dar fim à cobrança extra feita pelas operadoras de telefonia celular aos consumidores fora de sua região de origem. O parlamentar puxa para esta segunda-feira um “tuitaço” com a hashtag #fimdoroaming ao longo de todo o dia, reforçando a divulgação da campanha via Twitter.

Segundo a assessoria de imprensa de Chico Lopes, às 15 horas desta segunda-feira ocorrerá, também via Twitter, uma videoconferência sobre a campanha. O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e articulador da campanha “Fim do Roaming”, dará detalhes sobre a campanha e sobre a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que determina o fim da cobrança.

Segundo Chico Lopes, é importante a adesão a essa mobilização como forma de reforçar a campanha contra o “roaming”. “Essa é uma campanha que surgiu no Ceará, através da articulação de nosso mandato, mas que é nacional, pois os consumidores de todo o País sofrem com o ‘roaming’. Não é justo que as pessoas paguem tarifas caríssimas de celular, quando estão se deslocando, se a rede das operadoras hoje abrange todo o Brasil”, explica o comunista.

Coreaú festeja sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade

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De Fernando Machado Albuquerque, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Paróquia de Coreaú (antiga Palma), zona norte do Ceará, está realizando, até o dia 15 deste mês, os festejos de sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade. A organização está a cargo do padre João Batista Nery de Abreu, que busca, com o desvelo extraordinário que lhe é peculiar, orientar seu rebanho para a afirmação religiosa.

Padre Ney é detentor de uma oratória invejável, com homilias espetaculares, sendo certo que tem um dom magnífico de tocar profundamente na alma dos fiéis, despertando-os para a necessidade de conhecimento da Palavra de Deus e de sua prática efetiva, inculcando-lhes ainda uma fé viva, concreta, material e substancial garantidora de uma vida social mais saudável.

Por seu turno, válida e merecedora de reconhecimento é a contribuição do gestor municipal, Carlos Rôner Félix Albuquerque, no tocante a benefícios sociais em parceria com o Governo Estadual. Ele tem fomentando a participação dos jovens e de todos os munícipes trazendo o “Caminhão da Cidadania” e o “Projeto Esporte na Minha Cidade”, além de outras ações.

O período de festejos em comento já é tradição, não tendo somente relevante valor religioso, como também cultural. Que tudo transcorra em paz, sob as bênçãos de N. S. da Piedade.

Sem mais,

* FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE

Técnico Judiciário e Professor

Coreaú-Ceará.

Jerry Adriani é atração em reinauguração do estádio de Antônio Bezerra

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Jerry Adriani e Acrísio Sena antes da festa.

Com show do cantor Jerry Adriani, o estádio Anthony Costa, do bairro Antõno Bezerra, foi reinaugurado neste fim de semana pela Prefeitura e Fortaleza. O ato reuniu várias autoridades e uma multidão.

Entre vários políticos presentes, estava o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que, por sinal nasceu nesse bairro e conhece como ninguém o estádio por ter jogado várias vezes com amigos.

A obra atendeu a um pedido dos moradores de Antõnio Bezerra, dentro das prioridades do chamado Orçamento Participativo.

(Foto – twitter de Martinha)

11 de Setembro – Uma nova ordem mundial

O professor Josênio Parente, cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização, em artigo no O POVO deste domingo, analisa o 11 de Setembro. Confira:

O século XXI é marcado por um fenômeno inusitado do novo quadro das relações internacionais: um atentado espetacular aos ícones do capitalismo no epicentro da sociedade de mercado. Foram destruídas as torres gêmeas, o símbolo do capitalismo financeiro; atingindo o Pentágono, seu poder militar, tendo, contudo, falhado o alvo político, o pontificado da Modernidade, a Casa Branca.

O simbolismo é forte para a visão do mundo daquela geração que viveu a Guerra Fria e imaginava o fim da história como a vitória do capitalismo ou do socialismo. Essa geração viu desmoronar essa estrutura no início da década de 90, com a queda do mundo de Berlim. A das torres gêmeas, contudo, foi tão surpreendente quanto e também reveladora dessa transição lenta do mundo para uma nova ordem com a inclusão de novos países e blocos geográficos, econômicos e culturais, ao banquete da globalização.

O mundo do pós-guerra mundial, institucionalizado a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), ficou complexo demais. As mudanças aconteciam demasiadamente rápidas. Após as Torres Gêmeas, os EUA foram a duas guerras e pagaram um alto preço. Embora os EUA tenham continuado sendo a força mais poderosa do mundo, não tiveram o poder moral que representavam durante a Guerra Fria.

A China suga não só a dívida americana dessa aventura, mas também os próprios fundamentos da sociedade de mercado, onde a competitividade toma nova forma e nova ética. Ela passou da sexta economia global para a segunda, neste período, com perspectiva de liderar em pouco tempo.

A nova ordem mundial, desta forma, não está formatada. Com a curiosidade de quem acompanha criticamente o desenrolar dos fatos, os grupos de pesquisa: Lamia, Democracia e Globalização, e Nupes, vinculados ao CNPq, organizados nos mestrados acadêmico e profissional de políticas públicas da Uece, trazem ao debate a problemática dessa nova organização do mundo global a partir do impacto que o 11 de setembro de dez anos passados teve para os novos arranjos institucionais. Que olhar poderemos ter do futuro a partir do desenrolar desse acontecimento ponto, mas cheio de significado?

Não menos importante, assistimos a uma luta aparentemente inglória entre valores liberais e teocráticos em disputa pela hegemonia desse mundo global. O pacto civilizatório apresenta novo desafio para a convivência democrática entre os sistemas culturais de modo que os nacionalismos não sejam transferidos para os fundamentalismos.

Vemos, assim, o Ocidente receber a chave de entrada no mundo mágico da religião, que permaneceu sufocado com a secularização do século XX. A própria secularização tira sua máscara de neutralidade, não só para reverenciar a religião, mas para se assumir como tal. O desafio da democracia está posto nesse cenário.

Josênio Parente – Cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização

josenioparente@gmail.com

Shopping Cariri ganhará novo complexo de cinemas

“A rede Orient Filmes, líder no mercado de exibição da Bahia, está confirmada na expansão do Cariri Shopping. A operação, que já atua no empreendimento desde sua inauguração acaba de fechar novo contrato com a Tenco Shopping Centers, empresa responsável pela administração do shopping.

A partir de abril de 2012, o shopping ganhará um novo complexo de cinema, com seis salas stadium, tecnologia 3D e mais de 1200 assentos.

Para o diretor comercial da Tenco Shopping Centers, Roger Tonidandel, com o complexo a população terá ainda mais opções de lazer no Cariri Shopping.”

(Coluna Cariri, do O POVO)

Nas rodovias estaduais, 11 acidentes resultam em três feridos e um morto

“Nas últimas 24 horas, 11 acidentes foram registrados nas rodovias estaduais do Ceará. Três pessoas ficaram feridas e foi registrada uma morte.

Na CE 346, no município de Trairi (Litoral Oeste), o pedestre Raimundo Nonato da Silva foi atropelado por um ônibus. O acidente aconteceu às 19h45min do sábado, 10.

No município de Barro (Região do Cariri), um homem de 49 anos morreu após carro que dirigia ter capotado na BR 116, kilômetro 447. O fato  ocorreu às 18h45, também do sábado.

O condutor estava sozinho e foi levado ainda com vida para o Hospital Santo Antônio de Barro, mas não resistiu aos ferimentos.”

(POVO Online)

Fifa fará visita técnica ao Castelão dia 28

Da coluna dominical de Política, de Fábio Campos:

A Fifa vai fazer visitas técnicas de inspeção a seis estádios que receberão a Copa de 2014. O périplo começa pelo Maracanã, dias 19 e 20 de setembro. Na sequência, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e, por fim, Fortaleza receberão as visitas. Pela primeira vez desde a escolha das sedes, ocorrerá um monitoramento in loco da Fifa e do Comitê Organizador Local.

A visita da Fifa às obras do Castelão está marcada para o próximo dia 28, a partir das 14 horas. A Comissão será formada por 30 profissionais da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL), que, além de ver o status da obra do Castelão e de seu entorno, vão percorrer as distâncias entre o estádio, o aeroporto, os hotéis e os campos oficiais de treinamento. Ferrúcio Feitosa (Secopa) será o cicerone do grupo na visita ao Castelão.

Clima de tumulto na votação do Coren/Ceará

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Clima de tumulto na votação para renovação da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

No Colégio Estadual Adauto Bezerra, o ponto de votação, é grande o número de eleitores para poucas urnas.

As filas são enormes e teve gente passando mal em razão da desorganização.

Ainda ocorre votação em Limoeiro do Norte, Crato e Sobral.

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…