Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeito de Quixadá decreta estado de calamidade publica por causa da estiagem

“Devida à prolongada estiagem que vem castigando o maior município do Sertão Central do Estado, causando enormes prejuízos e danos incalculáveis ao homem do campo, o prefeito de Quixadá , Rômulo Bezerra Carneiro decretou ontem estado de calamidade pública, de acordo com o decreto, n°09.04.001/2011.

Segundo a Secretaria municipal de agricultura, já está confirmada a perda de mais de sessenta por cento da safra, e o comprometimento no fornecimento de água potável para as comunidades rurais, bem como, graves consequências nas atividades da pecuária.

De acordo com o prefeito Rômulo Bezerra, a gestão municipal tem procurado minimizar o problema da forma que é possível. “Estamos atentos e com o grupo de profissionais da Secretaria de Agricultura disponível para atender as demandas das nossas famílias do campo, e contratamos reforços para o abastecimento de água através de carros pipas” disse o prefeito Rômulo.

Com a decretação do estado de emergência, o município de Quixadá se junta a Quixeramobim, Madalena, Choró e Tauá, que já tinham oficializado o decreto, apesar de não ter sido registrada ainda nenhuma manifestação de agricultores na cidade. Os efeitos da estiagem na cidade dos monólitos, todavia, já se pode sentir no comércio local.”

(O POVO)

PT e PSB se reúnem para discutir sucessão, mas impasses permanecem

“Depois de um jejum de meses sem diálogo, o PSB e o PT de Fortaleza se encontraram ontem à noite para começar a discutir os rumos da aliança para a eleição deste ano na Capital. Entretanto, os avanços foram tímidos. As duas siglas definiram uma nova reunião para meados de maio e prometeram manter aberto o canal de negociação.

Com discurso pouco mais otimista que o habitual, o presidente do PSB, Karlo Kardozo, disse que, para “um primeiro momento”, a conversa foi satisfatória. Apesar disso, ele não deixou de alfinetar: “Às vezes, as ações (petistas) não correspondem com as palavras”.

Kardozo voltou a cobrar do PT mais abertura à sigla, que reivindica participação intensiva nas decisões políticas de uma possível próxima gestão petista. Kardozo não deixou claro, no entanto, de que forma tal participação poderia ser concretizada.

O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, chegou a afirmar que propõe a criação de um conselho político, como forma de “democratizar” a tomada de decisões. “Isso, para nós, é tranquilo. Estamos abertos ao debate”, disse o petista. Entretanto, ao ser questionado sobre a escolha do nome do candidato a encabeçar a disputa pela sucessão da prefeita Luizianne Lins, Ângelo reforçou que a discussão será interna. “O nome é uma decisão do PT, dos filiados do PT”, afirmou.”

(O POVO)

Desembargadora manda professores de Crateús retornarem ao trabalho

“A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que os professores da Educação Infantil do Município de Crateús retornem de imediato ao trabalho. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, por meio de liminar.

Segundo os autos, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús deflagrou greve geral no último dia 9. A categoria alega que “houve redução salarial entre as classes do Plano de Carreira” dos professores. Em razão disso, reivindica o percentual de 25% de aumento na diferença salarial, conforme prevê a Lei Municipal nº 89/2010.

O ente público ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo a suspensão do movimento até que seja julgado o mérito da matéria. Também solicitou a autorização para cortar o ponto dos servidores grevistas e aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

Ao analisar o caso, a desembargadora Vera Lúcia concedeu, em parte, o pedido liminar e determinou “o imediato retorno do serviço educacional quanto à Educação Infantil, com o que se estabelece um mínimo obsequioso ao princípio da continuidade do serviço público”.

Com relação aos estudantes do Ensino Fundamental, “que se aguarde a formação do contraditório, após o que me pronunciarei sobre a alteração ou revogação deste pronunciamento”.

A magistrada tomou a medida considerando que, em cidades do Interior, a frequência escolar, “dentre outras variantes, traz o acesso à alimentação àqueles que se encontram em vulnerabilidade social”, garantia assegurada pela Lei da Alimentação Escolar nº11.974/09.

Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato, de R$ 1 mil para os diretores e de R$ 500,00 para os responsáveis pelas turmas, que deverão voltar a funcionar, sem prejuízo do desconto dos dias de falta.

Contudo, a desembargadora ressaltou que “dou proeminência ao argumento autoral do abuso de direito de greve, assentando que, neste juízo de prelibação, o seu manejo tende a surgir excessivo, considerando-se o que se quer, o que já se conseguiu e a repercussão social do movimento”.

Por fim, a magistrada determinou a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Juízo da Comarca de Crateús, tendo em vista a dificuldade de deslocamento das partes até o TJCE, em Fortaleza. A audiência deverá ocorrer entre os dias 26 de abril e 3 de maio deste ano.”

(Site do TJ-CE)

OAB/CE: Novo Regimento traz “Ficha Limpa”, concurso e fim de campanhas milionárias

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O Conselho Seccional da OAB-Ceará aprovou, nesta terça-feira, o nov Regimento Interno da Ordem. Foi por unanimidade e durante sessão do organismo, presidido por Valdetário Monteiro.

De acordo com Valdetário, houve avanços significativos no novo documento, tais como:

1. Fixou-se a exigência da “Ficha Limpa” para o preenchimento de todos os cargos eletivos ou por nomeação no orgranograma da Ordem:;

2. Concurso público para preenchimento do quadro de servidores;

3. Disciplinamento do processo eleitoral da Ordem. Pelo novo Regimento, o voto tem que ser conquistado pelas propostas, no que fica proibido:

3.1. Almoço, jantares, festas e outras manifestações como distribuição de boné e brindes estão vetados em campanhas, além de comerciais em televisão, rádio e outdoor. Isso, para evitar campanhas supostamente milionárias, moralizando o processo.

4. Eleição para membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem e não mais por indicação do presidente;

5. Adaptação do Regimento, que era da década de 90, às mudanças  constitucionais.

“O Conselho Seccional deu importante passo para a modernização da entidade e suas relações internas e com a sociedade. “Ou seja, agora podemos falar em cidadania, ficha limpa e princípios republicanos dando exemplo”, acentua Valdetário Monteiro.

VAMOS NÓS – Independente de paixões ou interesses externos ou internos, a OAB Ceará deu importante passo em termos democráticos e o presidente atual mostrou que deixará um legado, sem dúvida, elogiável. Agora, é torcer para que não vire letra morta.

Governo do Ceará garante verbas para a Linha Leste do Projeto Metrofor

Essa informação é do site do Governo do Estado:

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), os projetos contemplados o PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. Entre os projetos anunciados está a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, onde serão destinados R$ 3,39 bilhões (R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, R$ 1,2 bilhão em financiamento e R$ 1,6 bilhão em contrapartida do Estado).

O governador Cid Gomes, que estava na cerimônia, destacou que uma das metas do Governo é dotar o Estado de “um dos melhores sistemas de transporte público no Brasil e oferecer à população um meio confortável, seguro e eficiente”.  Em fevereiro passado, em visita ao Ceará, a Presidenta já havia adiantado que a Linha Leste receberia recursos do PAC da Mobilidade.

Projeto quer proibir Prefeitura de contratar artistas que cantam músicas com preconceito

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“O projeto de lei 0107/2012, de autoria do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), pode proibir o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que desvalorizem mulheres, homossexuais e negros ou que incentivem a violência contra esses grupos.

O autor da proposta anunciou nesta terça, 24, que a Câmara de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a proposta. Ronivaldo Maia disse que considera a liberdade de criação dos artistas, mas se preocupa também com a responsabilidade do poder público na escolha dos valores culturais que financia: “O direito à livre expressão existe, mas acho pouco republicano utilizar o dinheiro público”, defendeu.

O colega de legenda, Guilherme Sampaio (PT), negou que a iniciativa seja uma forma de censura aos artistas. Para Guilherme, trata-se de “zelar para que o investimento público vá ao encontro das políticas públicas de cultura e educação”.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Se esse projeto passar, muita banda do tal “forró de plástico” vai ter que cantar noutro terreiro.

Diretor da Petrobras: Refinaria Premium II só aguarda terreno a ser cedido pelo Governo

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O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participa, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), de um debate sobre as oportunidades de negócios com a futura Refinaria Premium II, a ser implantada no Estado pela estatal. O debate é uma promoção do Centro Industrial do Ceará e terá a participação também do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Em conversa com o Blog, o diretor de Abastecimento da Petrobras garante: a Refinaria Premium IIagora sai. O único entrave é receber o terreno das mãos do Governo do Estado.

Cid participará de debate na Bahia sobre Educação com Michel Temer e Marco Maia

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados do XI Fórum de Comandatuba, na Bahia, intiitulado “O Brasil que nós queremos!”. O evento terá a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). O encontro ocorrerá de 28 deste mês a 1º de maio, na Ilha de Comandatuba, tendo por discussão principal Educação e Desenvolvimento econômico.

Também são anunciadas as presenças dos ministros Aldo Rebelo (Esporte), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e dos governadores André Puccinelli (MS), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PA), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), João Raimundo Colombo (SC), José Anchieta Jr. (RR), José Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Marcelo Déda (SE), Omar Aziz (AM), Rosalba Ciarlini Rosado (RN) e Teotônio Vilela Filho (AL). Estão previstas ainda as presenças dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

(Assessoria de Imprensa do Fórum)

Pré-candidato petista vê como retomada do diálogo reunião entre PT e PSB

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O PT e o PSB vão ter encontro, a partir das 19 horas desta terçã-feira, no Hotel Amuarama. O objetivo é discussão a parceria eleitoral deste ano em Fortaleza.

Pré-candidato petista à Prefeitura, o deputado federal Artur Bruno se diz otimista quanto a esse encontro, que sinaliza, de forma concreta, para a retomada do diálogo entre petistas e socialistas , com perspectiva de uma boa conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.

Médicos do Ceará vão protestar nesta 4ª feira contra planos de saúde

Médicos do Ceará vão realizar um dia de protesto, nesta quarta-feira, contra os planos de saúde. A mobilização é de caráter nacional, informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.
Na pauta, pressão sobre os planos de saúde para que reajustem os honorários dos médicos de forma justa e sem exploração. José Maria disse que os planos também tentam interferir nos procedimentos e pedidos de exames, o que considera absurdo.
Em Fortaleza, haverá um café da manhã com a imprensa, na sede do sindicato, para expor a situação. Ainda está na programação, uma panfletagem e, à noite, no Conselho Regional de Medicina, uma assembleia geral.
Basicamente, o protesto no Ceará, de acordo com José Maria Pontes, é contra a Unimed Fortaleza.

Secretário-geral do PCB Nacional comemora 90 anos do partido em Fortaleza e fala de eleições

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Os 90 anos do PCB serão comemorados nesta terça-feira, durante sessão solene, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. Para conferir a solenidade, está na Capital cearense o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro. Para o Blog, Ivan Pinheiro, que já foi candidato a presidente da República no último pleito, falou das perspectivas do partido nas próxiams eleições.

OAB-CE – Surge mais um candidato a presidente

Santana, com pauta na mão, ao lado do presidente do TJ/CE.

O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (SINDAFORT), Edson Santana, acompanhado dos diretores Ricardo Valente e Carlos Rebouças, esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Na oaião, deu entrada em requerimento com os seguintes pleitos:

1- Criação de um protocolo integrado único
2- Respeito ao Estatuto da Advocacia no tocante a carga de processos e atendimento aos Advogados por parte de Magistrados
3- Atendimento aos Advogados nas comarcas do interior até as 18:00 horas
4- Informe com antecedência de 48 horas sobre a inclusão de habeas corpus na pauta de julgamento do TJ/CE.

DETALHE – Edson Santana, bom ressaltar, é candidato a presidente da OAB do Ceará. Junta-se assim aos postulantes Erinaldo Dantas, Mariley Brito, Hélio Winston e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade e que vai para a reeleição. O pleito da ordem ocorrerá em novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável

“Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.

“A forma como está sendo a relação entre o PSB e a Prefeitura é inviável. O PSB não participa das decisões das políticas públicas. Seja na saúde, seja no trânsito, seja na educação. O que se pode discutir com o PT é uma parceria administrativa, onde o PSB e os demais partidos possam influenciar nos destinos da cidade”, cobrou Pinheiro, em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 23, num momento em que saiu da sala na qual a direção estadual e a municipal do partido estavam reunidas, na sede da legenda. “Na forma como está hoje, na minha opinião, (as relações) estão inviáveis”, reforçou.

Rogério Pinheiro disse ainda o espírito com o qual o PSB chegará para para a reunião da noite desta terça-feira. “Queremos ouvir a proposta do PT. Se for proposta de continuidade dessa relação, já vamos antecipar para eles que essa proposta não nos interessa”.

(POVO Online – Canal Política)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Setor de transportes do Ceará em clima de festa

Tudo pronto para festa de entrega da Medalha Cepimar 2012, a maio comenda do setor de transporte de passageiros do Ceará. A realização é da Federação Cepimar, que tem como presidente o empresário David Oliveira.

A festa ocorrerá a partir das 8h30min desta sexta-feira, no auditório do Sest/Senat, ocasião em que serão agraciados com a medalha o empresario Francisco Ronaldo, na categoria “Pioneiro do setor de Transprotes; Dalton Lima (Empresa Vitória), na categoria ‘Empresário”; AD2M, na categoria “Especial”; e pós-mortem Maria Gisete Costa Pessoa.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

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O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

Pré-candidato em Beberibe, jornalista ganha almoço-adesão

O jornalista Luís Sérgio Santos ganhou almoço-adesão, no Parque Recreio, na condição de pré-candidato pelo PCdoB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste).

A iniciativa partiu de apoiadores de segmentos da sociedade civil.

Luís Sérgio assegura que trablha para viabilizar sua candidatura e que, dentro desse trabalho, discute com alguns partidos a possibilidade de composição.

Tucano fala em CPMI do Cachoeira e bate em José Dirceu

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O deputado federal Fernando Hugo (PDT) manda artigo para o Blog abordando a CPMI do Cachoeira. No texto, intitulado “A CPMI do Cachoeira vai dar no mar”, o tucano não poupa o ex-ministro José Dirceu. Confira:

Hoje se instala a CPMI do Congresso Nacional visando analisar as peraltices do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início, havia um frenesi indescritível por parte de petistas e governistas que só enxergavam o conluio existente entre o Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Ao passar dos dias eclodiu, nas gravações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público, um TSUNAMI que, indescritivelmente, vem recheado de lama podre com a corrupção, a improbidade e o tráfico de influência abraçando governadores, deputados, senadores e megaempresas, chegando ao interior do Governo Federal e, certamente, fazendo com que os governistas ponham os pés atrás do que havia sido proposto, vorazmente, quando se falava em CPI.

Ao sabermos que a Construtora Delta é a empresa que mais opera para o Governo Federal e registrou um crescimento de contratos e negócios da ordem de 1.653% entre 2002 e 2011, assustamo-nos. Porém, ficamos estarrecidos quando soubemos que o consultor desta aquinhoadíssima empresa é, nada mais, nada menos que José Dirceu, verdadeiramente um BANDIDO FINO no que diz respeito ao petismo nacional.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Cid tenta em Brasília R$ 3,5 bilhões para nova etapa do Projeto Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está em Brasília mantendo uma série de audiências ministeriais. O principal mote de sua agenda tem a ver com a Linha Leste do Projeto Metrofor, que ligará o Centro até a Unifor, em trecho totalmente suberrâneo.

Cid, que está acompanhado do presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, quer acelerar a liberação de R$ 3,5 bilhões.

A partir de 15 de junho, ele diz que vão começar os testes com passageiros no trecho de Pacauba até Fortaleza. Gratuitamente, para que haj ajustes nos equipamentos.   

Na agenda dele também projetos ligados ao combate à estiagem.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

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As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”