Blog do Eliomar

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Professores fazem assembleia para avaliar resultados da negociação com o Governo

Um nova fase de negociações com o Governo do Estado, os professores estaduais realizam assembleia heral a partir das 15 horas, no ginásio Paulo Sarasate. O objetivo é analisar as últimas articulações com a gestão e definir os próximos passos do movimento. O debate pode levar os professores, que estiveram em greve por 63 dias, em agosto e setembro deste ano, a votar por retomar ou não o estado de paralisação das atividades.

O presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, avalia positivamente os resultados da mesa de negociação com o Governo, mesmo que alguns pontos de reivindicação não tenham alcançado o consenso.

“Temos uma avaliação preliminar que, em comparação com o restante do País, onde as greves foram criminalizadas, judicializadas e sem negociação, nós aqui conquistamos avanços importantes”, disse. Quanto ao principal ponto de pauta, a repercussão do piso nacional na carreira de todos os níveis de professores, no entanto, não houve acordo.

(O POVO)

Concurso – PM/CE marca data para iniciar inscrições

A partir do próximo dia 25 e até 16 de dezembro estarão abertas as inscrições do concurso público para soldado da Polícia Militar do Ceará (PM). A corporação está ofertando mil vagas para a carreira de praça. Destas, 950 são destinadas a candidatos do sexo masculino e 50 para o sexo feminino.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00. O salário oferecido pela PMCe é de R$ 1.606,01.

Os candidatos deverão ter concluído o ensino médio completo ou um curso técnico equivalente, e estarem com idades entre 18 e 30 anos. Homens que queiram participar da seleção devem ter a altura mínima de 1,62 metro e as mulheres, 1,57 metro.

Os inscritos serão submetidos às seguintes etapas de exame: prova objetiva, inspeção de saúde, com exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação com 1.020 horas/aula dirigidas à capacitação profissional do candidato.

Além disso passarão por prova de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Fortaleza. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2012.

Outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448 0100.

(O POVO)

Presidente da Fecomércio apoia luta contra sonegação mas vê Sefaz ausente contra comércio informal

Com o títuloComércio ilegal”, eis um posicionamento do presidente da Federação do Comércio do Ceará´(Fecomércio), Luiz Gastão, sobre o caso da operação divulgada pela Sefaz e que diz respeito ao combate à sonegação fiscal:

O presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt, concorda com a ação enérgica do Governo sobre os sonegadores, pois a empresa que sonega leva vantagem sobre a que paga seus impostos. Mas Gastão questiona a Secretaria da Fazenda pela ausência de fiscalização junto ao comércio informal que se instalou, assustadoramente, nas ruas do centro de Fortaleza provocando queda no faturamento e até o fechamento de várias lojas.

Há exatamente um ano a Fecomércio entregou um documento à Sefaz relatando os pontos críticos da cidade em relação à informalidade, ao mesmo tempo em que solicitou uma fiscalização idêntica ao que a Sefaz realiza junto às empresas do comércio. “Infelizmente a Secretaria não tomou providências e o problema da informalidade se agravou o que acarretará um prejuízo ainda maior para o comércio formal e para a população que se deparará com o centro de Fortaleza intransitável para as compras de Natal”, declara Luiz Gastão.

“Sabemos que a fiscalização relativa à ocupação do espaço urbano é da alçada do município, mas se o Governo fosse eficaz no combate à sonegação fiscal junto ao comércio informal, teríamos com certeza um cenário bem diferente ao que estamos convivendo hoje em Fortaleza”, afirma Luiz Gastão.

* Luiz Gastão Bittencourt

Presidente da Fecomércio.

Falta autoridade para resolver o problema do Centro, diz Pio Rodrigues

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=G5NeQS17rGE[/youtube]

Está faltando autoridade para resolver o quadro de confusão que se registra hoje no Centro de Fortaleza. Afirma o ex-presidente da CDL Fortaleza e coordenador da Ação Novo Centro, Pio Rodrigues. Ele diz que não é contra a permanência de camelôs no Centro, desde que a Prefeitura determine regras.

Assembleia Legislativa comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

 

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, haverá sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares (18 de Novembro). A iniciativa é da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT).

Durante essa sessão solene, haverá homenagens à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado e aos representantes do fórum colegiado nacional da categoria no Estado.

Concurso da Assembleia – Inscrições terminam nesta 6ª feira

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As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa serão encerradas nesta sexta-feira. A seleção visa o preenchimento de 63 vagas imediatas e 37 para cadastro de reserva, com remuneração de R$ 1.260 para uma jornada de 30 horas semanais. A prova será realizada em Fortaleza, dia 18 de dezembro.

As vagas são destinadas a 12 áreas de nível superior. Sendo 15 para candidatos com formação em Direito, 12 em Letras e 10 em Administração. As demais áreas são: Informática (8), Ciências Sociais (5), Ciências Contábeis (4), Design Gráfico (4), Ciências Atuariais (1), Ciências Econômicas (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e Publicidade (1). Do total de vagas, cinco são reservadas para portadores de deficiência.

SERVIÇO

Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011. A taxa de participação é de R$ 85. A seleção será por meio de provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.

Cid, o "Pequeno Príncipe"

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Essa é de Felipe Patury, no site da Época, com nota sobre a sucessão em Fortaleza sob o título “Cid, o Pequeno Príncipe”:

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), avisou que topa apoiar o candidato que o PT indicar para a disputa eleitoral pela prefeitura de Fortaleza no ano que vem — seja lá qual for o indicado petista. A atual prefeita da capital cearense, Luizianne Lins, que é do PT e já foi reeleita na última votação municipal, conversou com o governador sobre as eleições. Embora não tenha apresentado oficialmente nenhum nome de seu partido para sucedê-la, Lins tenta viabilizar a candidatura de seu secretário de Governo, Waldemir Catanho. Ok, mas por quê o governador do Ceará, que é filiado ao PSB, daria apoio incondicional e irrestrito ao PT? Ele afirma que a estratégia se baseia no livro preferido das misses, “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint Exuperry. Gomes se diz, agora, eternamente responsável por aquilo que cativou, isto é, a lealdade petista.

Cid e Luizianne mereciam ir para a "Casa dos Artistas"?

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E aí, quando é que vocês vão se aquietar? Ou se apartar logo?

Eis artigo do jornalista Fábio Campos, que aborda no O POVO desta quinta-feira, o surto de simpatias do governador Cid Gomes (PSB) por uma candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB), aquele que, por duas vezes disputando a Prefeitura de Fortaleza, acabou desbancado. Inclusive pela prefeita Luizianne Lins (PT). O que Fábio analisa é o jogo de cena de Cid e Luizianne em se tratando de eleições 2012. Confira:

Na velocidade da internet, as palavras proferidas por Cid Gomes no encontro do PCdoB, ocorrido sábado passado, atravessaram o Atlântico e chegaram à Europa. É lá que está o alvo invertido dos elogios dirigidos pelo governador a Inácio Arruda.

No encontro dos comunistas, o governador evocou “Deus” para externar um desejo. No caso, a vitória de Inácio Arruda nas próximas eleições para Prefeitura de Fortaleza.

Para Cid, “se Deus quiser”, o senador do PCdoB se recupera em 2012 da derrota que sofreu em 2004 na disputa em que Luizianne Lins se saiu vitoriosa. Numa leitura livre da fala, o governador considera ”uma infelicidade” a derrota de Inácio em 2004.

Em política, quando se lamenta a derrota de um, lamenta-se também a vitória do outro. O “se Deus quiser” tem um sentido muito claro. Quem conhece o governador sabe que o termo é bastante usado por ele em seus comícios de campanha. É uma espécie de grito de guerra a favor de seus preferidos.

A política vive de signos e sinalizações. Meias palavras costumam falar mais que as inteiras. Bons entendedores não faltam. E é evidente que a prefeita é boa entendedora das meias palavras. Para o deleite dos leitores, a crônica política se obriga também a ser. Daí o destaque que a cobertura política deu ao fato em matéria assinada pela jornalista Ranne Almeida. Título: “Deferência de Cid a Inácio anima PCdoB”.

O PCdoB, lógico, não se fez de rogado. Seu eterno presidente no Ceará, o boa praça Carlos Augusto Patinhas, afirmou que o apoio do governador à candidatura de Inácio seria “uma honra”.

E o outro lado dessa moeda? O petismo se fez de morto. O líder de Cid na Assembleia, o deputado petista luiziannista Antônio Carlos, disse que a frase deve ser encarada nos limites do contexto em que visitantes tecem loas ao partido que faz a festa. De outros petistas, o silêncio.

Mas, viajemos ao velho mundo, que abriga a prefeita numa viagem de trabalho. Gente que estava próxima de Luizianne no momento em que tomava conhecimento da fala de Cid ouviu seus murmúrios a respeito.

Algo assim: “Pelo visto, tenho que me preparar para disputar Senado ou Governo em 2014”. Pode não ser a reprodução textual do que foi murmurado, mas o fiel sentido é o que importa.

Bom, o fato é que, pela primeira vez, o governador envia ao distinto público e aos atores políticos um sinal diferente daquele que vinha sendo dado desde 2009. Antes, só havia a reafirmação do objetivo de manter a aliança com o petismo. Agora, observa-se algo novo.

Vejam como anda a nossa política. Em recente entrevista concedida à rádio O POVO-CBN, Cid Gomes disse que o caso de Fortaleza poderia necessitar de uma mediação nacional. Dilma Rousseff ou Lula, por exemplo. No dia seguinte, a prefeita reprovou a possibilidade.

Curiosamente, o governador do PSB sugere a mediação de dois petistas e a prefeita do PT diz que tais mediadores não se farão necessários. Talvez isso se explique pela trajetória de um partido e de outro. Um mais afeito às decisões de cúpula. O outro passado na casca do alho das disputas internas.

Do jeito que a coisa anda, é já que começam as análises acerca dos benefícios ou malefícios que a paquidérmica aliança promove para a Capital e para o Estado.

De uma coisa se sabe: a aliança é cômoda e, aqui, eliminou a oposição. A aliança amortece o debate, as disputas e as contradições. Alianças amplas demais e debate engessado também servem para esconder possíveis mal feitos das gestões.

Buraco reina nas proximidades do açude Castanhão

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Olha só a buraqueira reinando depois do município de Jaguaribe (Vale Jaguaribano). Isso, da Comunidade Sao Vicente, distrito de Icó, até bem depois do açude Castanhão, que, por sinal, virou ponto turístico dos mais requisitados na região.

São quase 60 quilômetros de rodovia federal nessas condições, segundo o nosso colaborador Fabrício Moreira, que diz mais: “Próximo ao posto da Polícia Rodoviária, em Jaguaribe, tem um buraco que cabe uma moto”.

Cearense de Russas é um dos vencedores do Festival do Minuto

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“Eu quero fazer um filme com a minha história. Daqueles filmes que se vê na televisão”. Assim Luís Pedro da Silva, o Seu Luís, agricultor do município de Russas, a 170 quilômetros de Fortaleza, fala no começo do vídeo intitulado Eu Quero Fazer Um Filme. Durante um minuto, a simplicidade e a fala arrastada de Seu Luís, então com 87 anos, cativam pela forma quase pueril de descrever seu desejo de ser protagonista da própria história. De certa forma, ele conseguiu. O vídeo, de autoria do jovem André Araújo Rodrigues, 20, vizinho de Seu Luís, é um dos vencedores da edição deste ano do Festival do Minuto, o maior festival de vídeos da América Latina.

O reconhecimento pela criatividade e a premiação de R$ 4 mil fizeram a alegria de André, que todos os dias percorre 100 quilômetros de Russas a Mossoró, onde cursa o sétimo semestre de Rádio e TV na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “É muito importante e muito bom ter o resultado do que você faz”, comemora André.

E este não foi o único prêmio que o vídeo levou. Nesta semana, o vídeo foi o vencedor do Festival Carne Moída, também de vídeos amadores. Antes disso, no ano passado, veio o terceiro lugar no I Concurso Curtas de Bolso Tela Brasil. Na ocasião, a história já era contada nas páginas do O POVO. E André lembra que quando mostrou a foto de Seu Luís no jornal, o agricultor, em sua vaidade ferida, soltou esta: “Se soubesse que ia sair no jornal, tinha feito a barba”.

André também mantém Seu Luís por dentro das premiações. “Ele sabe (dos prêmios). Se sentiu importante, ficou muito feliz e orgulhoso”.

No roteiro escrito pelo estudante, cada fala de Seu Luís faz referência aos movimentos de câmera: “Vem pra perto, depois vai pra bem longe. Pros lados, pra cima e pra baixo”. Mesmo tendo um pouco de ficção, André explica que o vídeo é um retrato da realidade de Seu Luís, que tem na televisão de sua casa a única ligação com a linguagem do cinema.

Para quem também quer dar asas (e câmeras) à sua imaginação, André dá o recado: “O importante é ter uma boa ideia, independente da limitação técnica”.

Confira o vídeo Eu Quero Fazer Um Filme no endereço eletrônico

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=occwxLW9N6w[/youtube]

Veja também a lista completa de vencedores do Festival do Minuto e saiba como participar no site

www.minutefestival.com/festivaldominuto

Marcos Robério
Especial para O POVO

Varas do Trabalho realizam inventário de processos

“Magistrados e servidores de nove Varas do Trabalho concluem até o fim desta semana uma das primeiras etapas do inventário de processos da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Cerca de 60 mil processos já haviam sido inventariados até o meio-dia dessa quarta-feira. Para concluir o trabalho, magistrados e servidores têm trabalhado também aos sábados e domingos.

O trabalho começou no dia 24 de outubro nas Varas do Trabalho de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas de Fortaleza. Uma das primeiras tarefas de magistrados e servidores foi diferenciar os processos em seis grupos, de acordo com a fase de tramitação: conhecimento, execução trabalhista, execução previdenciária, conhecimento julgado, liquidação e execução fiscal.

Na sequência, as equipes de cada Vara do Trabalho se dividiram em três grupos de trabalho: o primeiro faz uma triagem para checar datas, fase atual e última movimentação. O segundo grupo cadastra informações indicadas pelo primeiro grupo no sistema de processos do TRT/CE, confere o status do processo no sistema e checa nomes, CPFs e CNPJs das partes. O terceiro grupo recoloca o processo em seu local de guarda, de acordo com sua numeração.

Outras unidades: O inventário será realizado até 25 de novembro. As Varas de Maracanaú, Pacajus, Posto Avançado de Maranguape e as 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza começaram o trabalho nessa quarta-feira. A partir do dia 14 de novembro, começam a inventariar processos as Varas de Crateús, Sobral, Tianguá, Baturité, Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati.”

(TRT7)

Defensoria Pública do Ceará cobra novas nomeações

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jqubPuUW8xs[/youtube]

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Leitinho, cobra a nomeação de concursados para a Defensoria Pública. Apesar das convocação recentes, o órgão ainda tem muitas carências e briga pelo cumprimento de lei que lhe garante autonomia financeira.

Juiz determina interdição e desativação de "lixão" de Canindé

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de “lixão” no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação (nº 1507-42.2007.8.06.0055/0) alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de “lixão” irregular, em que os resíduos sólidos não recebem tratamento e ficam a céu aberto, provocando a degradação ambiental. Ainda segundo o MP, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semace) esclareceu que o município havia firmado termo de compromisso, em agosto de 2004, com a finalidade de tratar o material e construir aterro sanitário.

No entanto, nenhuma providência foi adotada, o que coloca “em risco a saúde pública, em razão da contaminação do solo e subsolo, inclusive, do lençol freático, contribuindo para proliferação de doenças e, o que é mais grave, acarretando a poluição dos recursos hídricos”.

Após decisão liminar, o Município de Canindé apresentou plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que contemplaria a construção de aterro. Mas, segundo os autos, nada foi feito. “O requerido (Município), quedou-se inerte ao longo dos anos para cumprir na íntegra a liminar deferida”.

Em razão disso, o juiz titular da 1ª Vara de Canindé confirmou a tutela antecipada, determinando a imediata interdição e desativação do “lixão”. Também condenou o Município de Canindé a elaborar plano de gerenciamento de resíduos no prazo de até 30 dias e a licenciar e construir aterro sanitário em até seis meses.

O ente público terá ainda que cumprir outras obrigações, entre elas fazer a reparação dos danos ambientais causados. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar multa diária no valor de R$ 4 mil.”

(Site do TJ-CE)

Acquario do Ceará, um projeto sem estacionamento?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vcUWtLIZaiY&feature=related[/youtube]

As obras do Acquario do Ceará, na Praia de Iracema, saíram do virtual e já começaram. Mas há um problema, segundo informação do jornalista Egídio Serpa, com quem nos encontramos nessa quarta-feira por ocasião do lançamento do Shopping Grão-Pará, da Calila Participações: o projeto não inclui estacionamento.

Será que tal erro primário essa turma cometeu? Que a Secretaria do Turismo do Estado dirima tal dúvida.

Roberto e Cartaxo – Juntos chegaremos lá?

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A VSM Comunicação, do jornalista Marcos André Borges, abriu o calendário de confraternizações de fim de ano. A empresa reuniu, no Pirata Bar, jornalistas e convidados de todos os credos e cores do Estado. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB) – nome de total confiança dos “Ferreira Gomes”, e o vice-presidente estadual do PT e Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda, Joaquim Cartaxo.
Se depender dessa foto, pode-se projetar que PSB e o PT marcharão unidos (e abraçados)  em 2012…
Aliás, Cartaxo – que foi secretário das Cidades da gestão anterior de Cid Gomes, foi um dos maiores articuladores (justamente quem “costurou”) da primeira aliança dos “Ferreira Gomes” com o PT quando essa turma saiu unida em Sobral (Zona Norte).
(Foto – Cláudio Barata)

DER anuncia que fará seleção pública para contratar servidores temporários. Ahhh!!!!

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) realizará uma seleção pública para a contratação de servidores temporários. O intuito é a readequação das competências do Departamento e dar continuidade à execução das obras iniciadas pelo Governo do Estado. Serão ofertadas 20 vagas para os cargos de Engenheiros (Civil e Mecânico), Advogado, Cartógrafo/Geógrafo, Técnico em Estradas (ensino profissionalizante) e Cadista (ensino médio).

A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários que variam de R$ 2.025,68 a 7.012,89. Os servidores temporários serão regidos pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última segunda-feira (7), Edital Nº44/2011, compreenderá provas de títulos e qualificação técnica de caráter eliminatório e classificatório dos candidatos.

SERVIÇO

* Inscrições http://concursos.acep.org.br/selecaoDER2011, no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro de 2011, e 23h59min do dia 12 de dezembro de 2011, observando o horário oficial de Brasília – DF.

Presos em Fortaleza dois homens acusados de matar a mando do tráfico

Dois homens acusados de execuções a serviço de traficantes na periferia de Fortaleza foram presos, nesta quarta-feira, por agentes da Coordenadoria de Inteligência (COIN), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Segundo divulgação da assessoria de imprensa da SSPDS, foram presos Marcelo Pereira da Silva (18) e Francisco Marcos P. da Silva, o “Nem”, de 34. Ambos tinham mandados judiciais de prisão em aberto por homicídios.

Marcelo, preso no Bairro Ellery, foi levado para Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), já que é acusado de homicídio quando ainda era adolescente. Francisco Marcos, que responde por três execuções, foi levado para o 12º Distrito Policial.

TSE suspende eleição suplementar em Antonina do Norte

“Uma decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, suspendeu nesta quarta-feira, 9, a eleição suplementar no município de Antonia do Norte, 481,9 km de Fortaleza, que estava marcada para acontecer no próximo domingo, 13.

A medida suspende a Resolução nº 462/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que determinava a realização de eleições suplementares diretas em Antonina do Norte, em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do seu vice.

Ararendá

Outra eleição marcada para o próximo domingo, seria realizada no município de Ararendá, 334,2 km de Fortaleza, onde o prefeito e o vice também foram cassados pelo TRE-CE. Mas, assim como ocorreu em Antonia do Norte, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, no último dia 10 de outubro, suspendeu a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município.

Icapuí
Das três eleições marcadas pelo TRE-CE para acontecer no próximo domingo, 13, a única confirmada é a eleição no município de Icapuí. Lá, os 14.801 eleitores aptos a votar poderão escolher de forma direta o novo prefeito da cidade.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipio.”

(POVO Online)

Estatuto da Juventude – Domingos Neto pede a Sarney urgência na votação da matéria

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O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB), pediu, nesta quarta-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), urgência na aprovação do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Segundo o parlamentar, para que os jovens brasileiros tenham seus principais direitos reconhecidos com uma legislação bem definida.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 5 de outubro e seguiu para análise no Senado, onde poderá sofrer modificações. O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país – que somam cerca de 50 milhões.  Entre os benefícios, o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Ainda de acordo com o texto, os Estados e Municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto. O Estatuto da Juventude também garante o desconto de até 50% para jovens na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.

(Foto – Agência Senado)