Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Clima de tumulto na votação do Coren/Ceará

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Clima de tumulto na votação para renovação da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

No Colégio Estadual Adauto Bezerra, o ponto de votação, é grande o número de eleitores para poucas urnas.

As filas são enormes e teve gente passando mal em razão da desorganização.

Ainda ocorre votação em Limoeiro do Norte, Crato e Sobral.

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…

"Escândalo dos Banheiros" – Se depender do TCE, apuração do caso acaba indo pro chuveiro

Doutor Pedro Timbó, tu és pedra?

Com o título “No TCE, roupa suja se lava fora”, eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda a letargia das investigações, por parte da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito ao “Escândalo dos banheiros”. Para o articulista, tudo leva a crer que tal apuração vai acabar indo pro chuveiro… do banheiro. Confira:

Não sei, caro leitor, quem teve oportunidade de ler na edição do O POVO da quarta-feira entrevista que a jornalista Hébely Rebouças realizou com o conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, sobre investigação que a Corregedoria daquela Corte realiza para averiguar suposto envolvimento do ex-presidente Teodorico Menezes nas irregularidades ligadas à construção de kits sanitários no interior do Ceará.

No meu caso, a reação foi um misto de tristeza e riso ao mesmo tempo. Tristeza porque as respostas apontam para a direção de que, pelo menos ali, na Corregedoria, não vai dar em nada mesmo. Já o riso foi por conta da tentativa do nobre conselheiro em enrolar a repórter com evasivas sem conseguir sair do canto.

Só para se ter ideia, quando a jornalista questiona sobre os procedimentos que estão sendo adotados, ele responde: “não posso nem dizer como estou procedendo porque ele (o investigado, conselheiro Teodorico Menezes) pode se julgar prejudicado e todo processo que eu fizer pode ser derrubado. E eu dependo de muitas informações, inclusive desses órgãos, tipo PGJ”.

Insistente, a jornalista, com base na informação de Timbó de que aguarda informações de outros órgãos, pergunta se já houve algum retorno. Ao que ele diz: “(pausa). Até o momento eu não recebi ainda não”. Diante dessa resposta, não restaria a repórter outra pergunta se não querer saber se o processo estava parado ou que ações a Corregedoria estaria fazendo em paralelo. Vejam a pérola: “Em paralelo? (pausa). Em paralelo, tem sido basicamente esse pedido de informações”. Não é para cair no riso? Fico pensando como é que a jornalista resistiu à tentação.

Sim, porque da entrevista do conselheiro o que se depreende é que nada foi feito até agora. Sinceramente, ficar esperando por informações de fora para basear investigação interna é a prova clara de que não se pretende chegar a lugar nenhum. Depois ainda ficam achando ruim quando dizem por ai que vai prevalecer o corporativismo.”

* Luiz Henrique Campos – Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Vem aí a TV Metrópole, de Caucaia

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O Ceará vai contar com mais emissora de televisão: a TV Metrópole (Canal 26 – UHF), com sede em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A emissora entra em fase experimental no fim deste mês.

A inauguração ocorrerá em outubro.

Segundo o empresário Leonardo Castro, controlador, a TV Metrópole nascerá com 14 horas de programação local.

O sonho do estaleiro para o Ceará morreu no ancoradouro?

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E aí, desse Machado sai um estaleiro para o Estado?

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agendou e a presidente Dilma Rousseff estará terça-feira próxima, em Araçatuba (SP), lançando a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê. Enquanto isso, nada de estaleiro para o Ceará.

Bom lembrar que essa briga em torno do projeto que acabou indo para Pernambuco foi uma das primeiras arestas grandes envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Na época, Cid queria o estaleiro na praia do Titanzinho, mas a prefeita fincou pé e disse que o empreendimento acabaria com um dos últimos pontos de beleza do litoral. Dependia dela a licença ambiental.

Em seguida, Luizianne prometeu um projeto de revitalização daquela área. Até agora, de concreto mesmo, segundo avaliações de gente do Governo, só varejo e a perda do estaleiro.

Esse foi o primeiro grande estremecimento na relação Cid-Luizainne que, atualmente, está em clima de afastamento político.

Bem, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, andou prometendo que o Estado poderia ganhar, no futuro, um estaleiro. Estamos todos ansiosamente aguardando por isso.

Tribunal de Justiça lança mês que vem edital de concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo mês, edital de concurso público para juiz. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, serão ofertadas 28 vagas. O concurso terá provas elaboradas pela Fundação Cespe.

A comissão organizadora do certame já tem responsável. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jose Arízio Lopes, designou o desembargador Luís Gerardo Brígido.

As provas devem ser realizadas ainda neste e a expectativa de convocação é para 2012. Haverá cadastro de reservas.

O Padre, o Bom Jardim e a festa de debutante

Um H(R)ino à vida.

Em seu artigo no O POVO e em seu Blog, neste sábado, o médico e professor Antonio Mourão Cavalcante comemora os 15 anos do Movimento de Saúde Mental deo Bom Jardim.Tudo começou com o padre Rino Bonvino, um italiano que adotou o Ceará como sua morada. Confira:

Muito alegre. Sempre muito feliz com a vida, Padre Rino Bonvini me toca o telefone e anuncia: “O Movimento está fazendo 15 anos! Venha participar de nossa festa.”

Que movimento é esse? Que festa é essa?

Tem um nome bem comprido: Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ). Porque começou atendendo pessoas que desejavam falar de sofrimento moral, afetivo e espiritual. Ficou evidente que a miséria não tem apenas uma dimensão econômica fragilizada, mas uma vida desmantelada por dentro.

Trabalhar a autoestima. Desenvolver a solidariedade comunitária. Descobrir que juntos somos mais fortes. Que a nossa cultura é rica em predicados, valores e história. Voltar a ser gente. Reconstruir-se como pessoa e cidadão. Estes, os grandes desafios.

Qualquer habitante do Grande Bom Jardim, uma área pobre de Fortaleza, com mais de 300 mil habitantes, hoje, conhece o personagem que motiva essa máquina social: Padre Rino.

Um jovem que adora tocar guitarra bem incrementada, sobretudo quando puxa o “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones.” Herança, com certeza, daqueles tempos em que não era proibido sonhar.

Aliás, depois de ser médico pela Universidade de Milão, ele resolveu ser padre e vir morar com os mais humildes, vivendo sua fé junto a seres humanos que “sofrem por dentro”.

O movimento expandiu-se. Criou raízes. Hoje tem uma série de filhotes: programa de prevenção às drogas, oficinas de música (qualquer instrumento musical), preparação no jovem aprendiz, horta comunitária, curso pré-vestibular, além de diversas modalidades de terapia individual e grupo.

Passados estes anos, muitos daqueles meninos que frequentaram o movimento, em seu início, tornaram-se adultos responsáveis, profissionais qualificados, mentes sadias, acreditando que podemos construir um futuro com esperança. Um resgate de mentes e almas.

Claro meu amigo, estaremos juntos. A festa é nossa! De todos que acreditam que “a vida devia ser bem melhor e será”.

* Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

No Parque de Feiras do Ceará, um consórcio de multas

O consórcio formado pela pernambucana Galvão Engenharia e a baiana Andrade Mendonça sofreu diversas autuações em função da morte de dois operários nas obras do Centro de Feiras e Eventos, em construção na avenida Washington Soares. Antônio Marcos da Costa e Francisco Antônio Felipe da Silva caíram de andaime de aproximadamente 15 metros de altura, no dia 9 de junho. Na inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), foram lavrados mais de 10 autos de infração, com aplicação de multa. Os fiscais apontaram falta de equipamentos de proteção, exposição de partes vivas ao maquinário e deficiência no treinamento e na supervisão, entre outros aspectos que teriam contribuído para a tragédia. O Centro é orçado em R$ 328,5 milhões e, segundo o Governo, será o segundo maior espaço de eventos da América Latina, com capacidade para até 30 mil pessoas. Há 1,2 mil operários trabalhando no local. São 152,6 mil metros quadrados de área construída em terreno de 17 hectares. A obra está bem atrasada. A previsão inicial era concluí-la ainda no primeiro mandato de Cid. Depois, foi marcada para lá a Feira de Máquinas Equipamentos, Serviços e Química para a Indústria Têxtil (Maquintex). O evento foi realizado há um mês. O Centro de Convenções velho de guerra foi o plano B.

O consórcio Galvão-Andrade Mendonça é responsável pelas maiores obras do Governo do Estado. São as empresas que estão conduzindo, também, a reforma do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. A Coluna procurou a sede da Galvão Engenharia em Fortaleza. A atendente pediu que ligasse para o próprio local da obra, onde foi informado que o responsável por tratar de assuntos do tipo só estaria de volta na segunda-feira.

(Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO)

No Ceará, financiamentos do BNDES para grandes projetos tem redução

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O Posto Avançado do BNDES, que opera na sede da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec) vai divulgar, na próxima semana, o balanço do primeiro semestre deste ano relativo à movimentação de investimentos apoiados pela Instituição.

Segundo o gerente Fernando Aragão, o saldo é considerado satisfatório pois, apesar da onda de crise mundial, houve um incremento de 18% nos projetos que dizem respeito aos micro, pequenos e médios empreendimentos.

Houve, no entanto, redução acentuada no que diz respeito às grande operações, principalmente no campo da infraestrutura. Para Aragão, este segundo semestre deve apresentar um quadro de recuperação. Por conta de medidas tomadas pelo governo federal no campo dos juros.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Crise no PSB do Ceará e um jogo de versões

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Eduardo Campos recebendo título de Cidadão do Crato.

“A disputa interna no PSB cearense extrapolou as raias da ideologia para entrar no campo da ética, a ponto de já não se saber quem é o detentor da verdade. Ontem, o presidente da sigla em Fortaleza, Sérgio Novais, levantou suspeitas sobre a existência de reunião em Brasília, na semana passada, entre nove membros da ala cidista do PSB e o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. Durante o encontro, Campos teria afirmado que não interviria na crise e que deixaria as instâncias locais do partido resolverem a situação de acordo com a vontade da maioria.

Segundo Novais, o próprio Eduardo Campos, que esteve ontem no Ceará para receber o título de cidadão do Crato, teria lhe dito que não participou da reunião – informação que foi duramente rebatida por um dos membros da corrente adversária a Novais, Rogério Pinheiro. Ele insinuou que a contradição teria sido inventada pelo opositor. “É muita ousadia querer desmentir uma comitiva de nove pessoas”, alfinetou Pinheiro.

O racha entre o clã Novais – chefiado por Sérgio e sua irmã, deputada estadual Eliane Novais – e o grupo contrário as posições tomadas por eles em relação ao governo Cid Gomes, acentuou-se há algumas semanas, quando decidiram marcar assembleia da executiva para tentar destituir o presidente da sigla em Fortaleza. Os insurgentes alegam que os Novais têm descumprido deliberações partidárias e utilizado o PSB de acordo com interesses políticos pessoais.

Ontem, durante a homenagem a Eduardo Campos no Crato, Sérgio e Eliane Novais marcaram colado no líder máximo do PSB, na tentativa de convencê-lo a interferir na disputa. Eles aproveitaram para entregar a Campos representação pedindo a suspensão do edital que convoca o partido a votar pela destituição de Sérgio na presidência. O chefe nacional da legenda teria folheado o documento, feito alguns questionamentos, mas evitou se posicionar sobre o problema, prometendo analisar os argumentos, sem dar prazo para resposta.

O grupo de Novais alega que a corrente adversária quebrou acordos políticos firmados em 2005 e 2009, que organizavam a correlação de forças dentro da legenda. A representação também aponta que Cid Gomes tenta controlar o partido a partir de ideologias que destoam das bandeiras históricas do PSB. O POVO tentou contato com Campos através de sua assessoria de imprensa, mas, até o fechamento desta edição, o telefone celular informado encontrava-se desligado.”

(O POVO)

Crise no PSB de Fortaleza pode parar na Justiça

“Se não bastasse a briga na arena política, a crise no PSB pode ir parar na Justiça. Um dos dissidentes do grupo liderado pelo presidente municipal Sérgio Novais, Rogério Pinheiro, disse cogitar processar o chefe da legenda em Fortaleza, por causa de declarações dadas por ele ao O POVO, publicadas na coluna Política de ontem.

Ao rebater argumentos de Pinheiro, Novais disse que o ex-aliado de partido “virou mau caráter”, por agora estar entre os articuladores da tentativa de destituição de Novais da cadeira de presidente. Pinheiro afirmou que, na próxima reunião da executiva estadual, discutirá com os demais membros se vale a pena acionar a Justiça contra Novais. “Ele (Novais) está me agredindo, levando para o lado pessoal. Nós vamos tratar a coisa politicamente. Essas acusações serão tratadas na instancia própria”, ameaçou..

As declarações de Novais surgiram no momento em que ele se defendia da empreitada adversária, comandada por dissidentes da ala histórica e por membros do PSB mais ligados ao governador Cid. Novais também negou que tenha se isolado no comando do partido e que possui legitimidade para negociar em nome do PSB.”

(O POVO)

Brogodó é aqui mesmo?

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Eis artigo de Margarida Marques, que é da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO. Neste artigo, ela fala de uma certa “Brogdó”. Lembraria alguma coisa para você, leitor?

Na fícticia Brogodó, cidade do sertão nordestino (mas poderia ser qualquer cidade medieval da Europa), o coronelzinho Timóteo se autoproclamou rei e tocou o terror na população. Com seus jagunços como corpo de segurança e inspirado em diversos tiranos, o autoproclamado rei Timóteo, impôs uma ditadura sobre Brogodó, transformou o prefeito em mordomo do seu palácio, a primeira dama em sua cozinheira real, entre outros desmandos e absurdos.

A história se passa em Cordel Encantado, atual novela das seis de uma grande emissora de TV, mas olhando com cuidado bem poderíamos identificar os personagens entre nós. E o que encontraríamos de comum entre Brodogó e a política em nosso Estado/País?

Vejamos, por exemplo, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará, da lei que garante um perímetro de 40 quarteirões de distância para qualquer manifestação em função da segurança do governador. A segurança do governador deve sim ser uma responsabilidade do Estado, o que me pergunto é como durante a campanha eleitoral estes senhores ficam tão colados ao povo que até parece dele fazer parte. Põem crianças ao colo, comem buchada de bode, caminham pelas feiras e mercados, sobem em lombo dos jumentos e alguns até são carregados nos ombros. Até aqui o pressuposto é que ninguém correria perigo ou teria a segurança ameaçada.

O que podemos ler então dessa decisão? Que a motivação maior é impedir que os movimentos sociais, em sua legítima luta possam aproximar-se do fosso do Palácio/castelo. Infelizmente, uma vez governo, o governante desconhece que deveria estar à serviço da sociedade e que a esta deveria render contas e manter o diálogo. Assim, a distância física só traduz a distância política daquele que recebendo um mandato não mais reconhece nele o povo que o elegeu.

Ao entrar em contato com qualquer naco de poder, muitos homens (e mulheres) públicos se transformam em pequenos (ou grandes ) Timóteos, desprezam qualquer referência com o povo, criam suas próprias leis, privatizam as instituições, quando não transformam o serviço público em balcão de negócios.

Eu quero sair de Brogodó e ir pra Seráfia. Lá posso ser amiga do rei Augustus. Ele é democrático, sensível, casou com uma mulher negra e a transformou em rainha… Um verdadeiro conto de fadas! Já aqui, somente os movimentos serão capazes de impedir que tenhamos entre nós esse tipo moderno de coronelzinho…

Margarida Marques – Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO.

Greve dos professores – Categoria já acumula R$ 60 mil de multa

“Apesar de já acumularem dívida de R$ 60 mil com o Governo do Estado, em decorrência da decretação da ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual de ensino pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), docentes do Estado decidiram, ontem, em assembleia geral, continuar a paralisação.

Munidos de bandeiras e cartazes com frases de apoio à continuação da greve e com críticas diretas ao governador Cid Gomes (PSB), professores avaliaram que o momento é de fortalecer o movimento. “Nós conseguimos avançar muito nessa semana, principalmente com o nosso ato no dia 7 de setembro”, frisaram professores de Fortaleza, da Região Metropolitana e da Região do Cariri.

Mesmo com a continuidade da greve, por medo de demissão, vários professores temporários, que não têm estabilidade nos cargos, já estão voltando às atividades. A palavra de ordem em algumas escolas na Capital e no interior do Estado, segundo O POVO apurou na Assembleia, também é de que os professores voltem às salas de aula.

Receosos de que o movimento seja enfraquecido pela volta, mesmo que parcial, de alguns docentes às escolas, o comando de greve solicitou durante a Assembleia que a categoria “continue na luta”.

Punição

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou que, desde o primeiro momento, a posição do Governo foi de retomar as negociações, mas que há “intransigência” por parte da categoria. “A Seduc vai tomar as medidas que a Justiça determina e cumprirá a ordem judicial”, enfatizou a nota.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Ítalo Bezerra, ao final da greve, há expectativa de que a dívida seja negociada com o Governo do Estado. “Pode ser feito um acordo político com o governador para retirar a multa”, ponderou.”

(O POVO)

TJ-CE fará mutirão de processos de pensão alimentícia

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza. As audiências ocorrerão das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri.

O objetivo é tentar resolver, por meio do diálogo, grande parte dos cerca de cinco mil processos de execuções alimentícias em tramitação na Comarca de Fortaleza. Segundo a coordenadora da Central e titular da 12ª Vara de Família, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, as audiências de conciliação são meios eficientes para solucionar esse tipo de ação, pois “possibilitam às partes fazerem acordo visando à satisfação da obrigação, de forma integral ou parcelada, à remissão da dívida ou à renúncia do credor ao crédito, hipóteses que possibilitam a extinção da execução”.

Desde 2007, a Central de Conciliação contribui para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficaz, objetivando disseminar a cultura da conciliação, como instrumento simples e econômico de pacificação de conflitos. Desembargadores, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos aposentados atuam como conciliadores voluntários, propiciando agilidade na solução dos litígios e redução do acervo processual.”

(Site do TJ-CE)

"Escândalo dos banheiros" – Secretaria das Cidades divulga 2ª feira resultado da sindicância

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Essa informação é do site da Secretaria das Cidades do Estado:

A Secretaria das Cidades convida a imprensa para a apresentação do relatório final da sindicância interna que apurou os indícios de irregularidade por parte de técnicos da Secretaria no convênio para instalação de kits sanitários no interior do Ceará.

Também será divulgado o resultado da Tomada de Contas Especiais (TCE) do convênio com a Associação Cultural de Pindoretama.

Os resultados do TCE e da sindicância, esta finalizada nesta sexta-feira, serão apresentados à imprensa pelo secretário Camilo Santana, na segunda-feira, às 15 horas, no 2º andar do prédio da Seplag, no Cambeba.

Cid X Sérgio – Será que essa briga acaba em samba?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dxGKqcX68lU&feature=related[/youtube]

Pois é, a briga entre o grupo do governador Cid Gomes e o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, está rendendo. A turma cidista diz que vai botar Novais pra fora do comando partidário dia 15 próximo, mas ele jura que não vai entregar o trono na luta. Sérgio, bom lembra, virou opositor de Cid, ao lançar sua irmã pré-candidata à Prefeitura, enquanto o governador quer seu secretário das Cidades, o petista Camilo Santana, como postulante.

Em meio a isso, alguém lá do Paço está bem ali… caladinha.

Prefeitura de Caucaia lança campanha de prevenção à AIDS

A Secretaria de Saúde de Caucaia realizará, nesta sexta-feira, a 1ª Campanha Fique Sabendo. A ação terá início na Unidade de Saúde Paulo Pontes, no bairro Marechal Rondon, das 8 às 16 horas, abrangendo a população dos bairros Marechal Rondon, Conjunto Araturi, Parque Guadalajara, Parque Potira e Jurema.  O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a importância do exame rápido para o teste do HIV/AIDS.

Serão realizados testes rápidos de HIV/AIDS, cujo resultado sairá em 30 minutos e haverá a distribuição de material informativo e preventivo e encaminhamento de pessoas com resultado positivo no teste. Também, medição de pressão arterial, teste de glicemia, demonstração e distribuição de preservativos, aplicação de vacinas e divulgação da campanha na Avenida Dom Almeida.

Em Caucaia, a atendimento a portadores de HIV/AIDS é realizado no Serviço Ambulatorial Especializado (SAE). Através de uma equipe multidisciplinar, formada por médico infectologista, enfermeiro, farmacêutico, assistente social e técnicos de enfermagem, o SAE dá a atenção necessária aos portadores da doença no município, que não precisam mais se deslocar para Fortaleza para ir a consultas e receber os remédios do tratamento. O SAE oferece ainda atendimento a pessoas que se envolveram em acidente com material biológico e a vítimas de violência sexual.

Quando se deve fazer o teste rápido?

• Pelos menos dois meses após relação sexual anal, vaginal ou oral desprotegida;
• Pelo menos dois meses após compartilhar seringas ou agulhas (uso de drogas), tatuagens, piercings e etc;
• Toda gestante durante o pré-natal.

(Com SESA de Caucaia)

Semace divulga resultado de operação que fiscalizou setor industrial

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou, nesta quinta-feira, resultados da Operação Etrusca, que durou três meses e que foi executada por sua Diretoria de Fiscalização (DIF). O alvo foi o setor industrial do Estado. O objetivo das vistorias realizadas de junho a agosto deste ano foi verificar empreendimentos em situação irregular junto ao órgão ambiental, seja por falta de licença ou invalidade desta. É a primeira grande ação fiscal concluída pela Semace desde a criação da Difis em agosto de 2010.

A operação é fruto do planejamento anual da Difis, ocorrido em janeiro, e focou o setor industrial para realização de fiscalizações pontuais com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental. Para dar início ao trabalho, foram levantados, no sistema de informações ambientais da Semace, 383 empreendimentos com processos ativos na autarquia. Em campo, a constatação foi um pouco maior: 412 indústrias distribuídas em oito macrorregiões e 68 municípios. Deste número, 45 não foram localizadas e 161 estavam desativadas.

Das 206 localizadas e vistoriadas, 135 estão com licenciamento regular ou em processo de regularização, enquanto 71 não possuíam licença. A operação resultou na lavratura de 89 autos de infração, 84 notificações, 25 embargos e 1 apreensão.

Para Valéria Campos, fiscal da equipe executora da operação, os dados observados colaboram para atualizar os processos de licenciamento ambiental na Semace. “Muitas das empresas desativadas ainda se encontram com solicitação de licença em aberto, não tendo sido informada a desistência ao órgão ambiental”, disse. Essa realidade acarreta um passivo que é inexistente dentro da Semace.

Outra boa notícia é que após embargos e notificações realizadas durante a Operação Etrusca, 35% do número de empresas sem licença buscaram normalizar sua situação.

Resumo dos resultados por macrorregião

Macrorregião Indústrias não localizadas Indústrias Desativadas Indústrias Licenciadas/
Regularização
Indústrias Sem licença
Baturité 2 1 1 1
Cariri 4 23 17 10
Litoral Leste 0 10 9 6
Litoral Oeste 1 7 5 2
RMF 30 98 86 46
Sertão Central 1 15 7 6
Inhamuns 3 2 0 0
Sobral/Ibiapina 4 5 10 0

Segmentos de indústrias fiscalizadas
Alimentos e bebidas
Couros e peles
Beneficiamento de borracha
Mecânica
Metalúrgica
Papel e Celulose
Produtos de matéria plástica
Química
Têxtil
Calçados
Produtos para construção civil

Penalidades ambientais
Auto de infração – é o ato processual que instaura o processo administrativo, expondo irregularidades ambientais e gerando multa ou advertência.
Notificação – é o ato de dar conhecimento ao fiscalizado de suas irregularidades dando prazo para normalização dos procedimentos junto ao órgão ambiental. Não gera multa se for atendida no prazo estipulado.
Embargo – é o ato judicial pelo qual um determinado empreendimento é impedido de exercer suas atividades por se encontrar em desconformidade com a legislação ambiental vigente.
Apreensão – é o ato de recolher material constatado como irregular pelas equipes de fiscais ambientais para evitar seu comércio ilegal ou seu uso para cometimento de ilícitos ambientais.

Macrorregião Autos de infração Notificações Embargos Apreensões
Baturité 1 0 1 0
Cariri 13 7 5 0
Litoral Leste 6 3 1 0
Litoral Oeste 3 2 2 0
RMF 62 69 12 1
Sertão Central 4 2 4 0
Inhamuns 0 1 0 0
Sobral/Ibiapina 89 84 25 1
TOTAL 89 84 25 1

(Com informações da Semace)