Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Funcap vai mudar de presidente neste mês

O professor Tarcísio Pequeno encerrará, neste mês, seu mandato como presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap). Como já foi reeleito, abre vez para boa disputa pelo cargo. Pequeno deixa a marca da inovação tecnológica nas empresas.

Há setores acadêmicos querendo que o coordenador da Unidade de Farmnacologia Clínica da UFC, Odorico Morais, seja o próximo titular da Funcap.

Vereador estampa em quadra esportiva da Prefeitura faixas de sua propaganda

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Moradores do entorno da Praça da Escola Municipal Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, reclama para o Blog: nada têm contra a atuação política do vereador João Batista que, entre várias ações, apoia torneios esportivos na região.

Mas pedem para que, da próxima vez, quando for apoiar competições, não permita que seus cabos eleitorais estampem na quadra esportiva da pracinha suas faixas de exaltação. Consideram que o bem é público e não propriedade de político para servir de propaganda.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes não vai à Parada Militar

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A Parada Militar deste 7 de Setmbro, na avenida Beira Mar, em Fortaleza,contou com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB) no palanque.

A assessoria do governador Cid Gomes informou que ele estava muito gripado.

Bem pertinho dali, os professores realizaram marcha de protesto, cobrando o piso salarial.

Disputa pelo cargo de defensor-público geral do Ceará ganha as ruas

A disputa pelo cargo de defensor-público geral do Estado ganha as ruas. Nessa peleja, cujo pleito ocorrerá neste mês, estão os defensores Alfredo Romcy, Leandro Moura e André Coelho.

Andrea já lançou sua candidatura em clima festivo e agora investe em propaganda de sua candidatura em carros. 

A briga é pela inclusão do nome em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

Prefeitura do Crato fará concurso público

O prefeito do Crato , Samuel Araripe (PSDB), confirmou, nesta quarta-feria, que vai lançar, até sexta-feira próxima, edital de um novo concurso público para a contratação de servidores de nível médio e superior.

O concurso oferecerá 400 vagas e tem por objetivo preencher carências em vários setores, conforme o prefeito. Samuel disse que todos os detalhes do certame serão divulgados por meio de sua assessoria de imprensa.

Samuel esteve nesta semana em Fortaleza despachando com a área do governo estadual. Ele trata do lançamento de licitação para nova etapa do projeto do Centro de Convenções do município. A parte física foi concluída e garante um auditório reversível, todo climatizado, com capacidade para até 1.200 convidados.

Agora virá o edital para a compra dos equipamentos e também para obras do entorno do projeto. O Centro de Convenções, adianta o prefeito.

Boa sorte na hora de comer e de pagar?

Olha só o nome dessa churrascaria que fica na estrada de Granja, interior cearense: “Boa sorte”. Se a comida é boa não sabemos, mas fica a torcida para que o cliente tenha muita sorte na hora de pagar. É que galinha caipira, por exemplo, o prato divulgado no comercial, é bichinho de preço bem salgado.

(Foto – Valdir Soares)

Justiça anula cobrança de dívida feita pela Coelce

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que declarou nula e sem efeito a dívida de R$ 22.910,20 que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) cobrava de L.P.L.. A decisão, proferida nessa terça-feira, teve como relator o desembargador Durval Aires Filho.

O cliente explicou nos autos que, em abril de 2004, entrou em contato com a Coelce para possível correção na leitura do medidor, tendo em vista o auto valor das contas de energia. Em maio daquele ano, a empresa detectou defeito no equipamento e, após 11 dias, substituiu o aparelho.

No entanto, em janeiro de 2005, foi surpreendido por carta da concessionária comunicando que havia débito no mome dele de R$ 22.910,20. A quantia seria incluída na fatura seguinte. Assegurando ter passado por constrangimentos, ingressou com ação na Justiça requerendo a nulidade do valor.

Em outubro de 2009, o Juízo de 1º Grau declarou nula e sem efeito a dívida. Objetivando reformar a sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 0003542-11.2005.8.06.0001) no TJCE. Alegou que o equipamento foi analisado, sendo constatada a violação dos selos da tampa. Defendeu ter cumprido rigorosamente o regulamento ao calcular o valor do consumo.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença de 1ª Instância. O relator destacou que o consumidor só poderia ser cobrado se houvesse provas da violação do medidor. Segundo o desembargador, a Coelce não comprovou as alegações.”

 (Site do TJ-CE)

MPT/CE manda McDonald's respeitar jornada de trabalho

“Descanso semanal remunerado de pelo menos 24 horas consecutivas e controle mecânico, manual ou eletrônico dos horários de entrada, saída e período de repouso. Direitos que os franqueados da rede de fast food McDonald´s se comprometeram, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, a assegurar para os seus empregados, sob pena de pagamento de multa.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo procurador-chefe substituto do MPT no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, foi assinado, inicialmente, pelos representantes das empresas AB Comércio de Alimentos, Bichucher Comércio de Alimentos e Santana Júnior Comércio de Alimentos. Elas respondem, respectivamente, pelas lojas franqueadas do McDonald´s instaladas nas avenidas Barão do Rio Branco (Centro), Engenheiro Santana Júnior (Cocó) e Carapinima (Benfica).
Vasconcelos Júnior enfatiza que outras lojas da rede poderão ser convocadas para firmar compromisso idêntico, caso sejam formuladas ao MPT reclamações dos trabalhadores ou do sindicato que os represente. Ele acrescenta que as três lojas que já firmaram o acordo também se comprometeram a disponibilizar para o empregado em serviço externo ficha, papeleta ou documento que, legalmente, a substitua em que conste seu horário de trabalho.
O procurador explica que as medidas estabelecidas no TAC objetivam evitar o cumprimento de jornada excessiva de trabalho que provoca fadiga e favorece a ocorrência de acidentes de trabalho ou o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Ele destaca que o acordo prevê a cobrança de multa de R$ 5 mil por violação de qualquer das obrigações assumidas. Eventuais valores que venham a ser cobrados serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os TACs resultam de inquéritos civis públicos conduzidos pelo MPT.
(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS – Era inadmissível que franqueados do McDonalds que, anualmente, promove o evento McDia Feliz, em prol de causa bonita como o apoio a crianças com câncer, se comportassem dessa forma.

Orçamento da União 2012 – Proposta prevê R$ 3,5 bi para o Ceará

A proposta do Orçamento da União para 2012, encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 31, prevê cerca de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Ceará, segundo informa o senador Inácio Arruda (PCdoB). Já oss investimentos estão estimados em R$ 903,6 milhões, distribuídos prioritariamente nas áreas da Educação, Transporte, Desenvolvimento Social e Saúde.
Segundo o parlamentar, o setor de Saúde contará com R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do SUS e R$ 464,9 milhões para atenção básica da saúde da família, visando a manutenção de duas mil unidades do Programa Saúde da Família. Há também proposta de R$ 20 milhões para a construção do pólo de biotecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), previsto para Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).
No item Educação, há recursos alocados para o ensino superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, somando recursos de R$ 217,7 milhões, conforme Inácio. O ensino profissional e tecnológico também terá investimentos na ordem de R$ 114,5 milhões. A Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira (UNILAB), pela proposta, receberá R$ 27,8 milhões.
 
INFRAESTRUTURA

Para área de Infraestrutura, de acordo com Inácio, há previsão de R$ 645,8 milhões em ações a serem realizadas no Estado. No segmento transporte rodoviário, o destaque é a manutenção de trechos rodoviários que contará com recursos da ordem de R$ 241,7 milhões. O segmento transporte hidroviário tem como destaque a implantação do terminal marítimo de passageiros no porto de Fortaleza, que terá R$ 79,5 milhões como participação da União.
O trecho sul do Metrofor deve contará com recursos da ordem de R$ 88 milhões e a adequação do Anel Rodoviário, no município de Fortaleza, receberá R$80,1 milhões. No plano da agricultura irrigada, há verbas previstas para a implantação do perímetro de irrigação de Araras Norte, Baixo Acaraú e Tabuleiro de Russas receberão investimentos de R$ 78,5 milhões.
A construção da Barragem Fronteiras contará com R$ 16,3 milhões. Nesta área, destaque para a integração das Bacias Hidrográficas do Ceará, o chamado Cinturão das Águas, com investimentos de R$40 milhões para a construção de 149,82 Km.
No âmbito das estatais, a Infraero investirá R$82,2 milhões na construção do terminal de passageiros 2 no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Petrobrás investirá na construção da Refinaria Premium II R$177,9 milhões e R$ 41,7 milhões para a modernização da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Há também previsão de R$ 30 milhões para que a Petrobrás Biocombustíveis invista na modernização e adequação de uma unidade esmagadora em Quixadá.

PT do Ceará faz reunião nesta 5ª feira

O PT adiou para esta quinta-feira a reunião de sua executiva estadual que deveria ter ocorrido na terça-feira. A assessoria do partido não deu detalhes sobre o porquê do adiamento, mas o feriado de 7 de Setembro pode ter sido uma das causas, já que há petistas com alguns compromissos nessa data.

A pauta do encontro continua a mesma: conjuntura política, balanço do 4º Congresso do PT, realização do Fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Fortaleza terá curso de combate à tortura

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Fortaleza foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser sede de curso de combate à tortura que o órgão promoverá em seis cidades do País. A informação é da defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, acrescentando que o curso formará profissionais junto a instituições e organizações da sociedade civil. O curso, programado para novembro, ocorrerá também em Porto Alegre, Porto Velho, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Fortaleza, conforme Francilene Gomes, o curso será ministrado para 40 profissionais: 10 juízes, 10 promotores, 10 defensores e 10 advogados, todos a serem indicados por suas entidades, que se transformarão em multiplicadores. Mas bem caberiam também nesse curso delegados e chefes de polícia?

Judiciário cearense em clima de plantão neste feriado

“O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, nesta quarta-feira (07/09), feriado nacional em homenagem à Independência. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior.

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes atenderá, no TJCE, das 12h às 18h. No Fórum da Capital, o plantão ficará a cargo da 27ª e 28ª Varas Cíveis e da 2ª e 3ª Varas do Júri. Os juízes estarão à disposição das 6h da quarta-feira às 6h da quinta-feira (08/09).

No interior do Estado, haverá atendimento nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Milagres, Orós, Quixadá, Redenção, Morada Nova, Fortim, Maracanaú, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Meruoca, Granja, Tianguá, Graça, Monsenhor Tabosa, Saboeiro e Santa Quitéria.

UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (FORTALEZA)
ÁREA CÍVEL
Unidade/horário: 27ª Vara Cível – das 6h às 18h da quarta-feira
Plantonista: juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu

Unidade/horário: 28ª Vara Cível – das 18h da quarta às 6h de quinta-feira
Plantonista: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo

ÁREA CRIMINAL
Unidade/horário: 2ª Vara do Júri – da 6h às 18h da quarta-feira
Plantonista: juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira

Unidade/horário: 3ª Vara do Júri – das 18h de quarta às 6h de quinta-feira
Plantonista: juiz José de Castro Andrade

NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS (INTERIOR)
1º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Plantonista: juiz Miguel Feitosa Cardoso
2º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara do Crato
Plantonista: juiz Francisco José Mazza Siqueira

3º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Iguatu
Plantonista: juiz Fabrício Vasconcelos Mazza

4º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Milagres
Plantonista: juiz Renato Esmeraldo Paes

5º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Orós
Plantonista: juiz José Batista de Andrade
6º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Quixadá
Plantonista: juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão

7º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Redenção
Plantonista: juíza Flávia Pessoa Maciel

8º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Morada Nova
Plantonista: juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues

9º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Fortim
Plantonista: juíza Daniela Lima da Rocha

10º Núcleo Regional
Unidade/ Comarca: 7ª Vara de Maracanaú
Plantonista: juíza Raquel Otoch Silva

11º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Aquiraz
Plantonista: juíza Sandra Oliveira Fernandes

12º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de São Gonçalo do Amarante
Plantonista: juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade

13º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Itapipoca
Plantonista: juiz José Ricardo Costa DAlmeida

14º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Meruoca
Plantonista: juiz Rafael Lopes do Amaral

15º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Granja
Plantonista: juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva

16º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Tianguá
Plantonista: juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva

17º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Graça
Plantonista: juiz Magno Rocha Thé

18º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Monsenhor Tabosa
Plantonista: juiz Carlos Eduardo Oliveira Holanda Júnior

19º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Saboeiro
Plantonista: juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva

20º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Santa Quitéria
Plantonista: juiz Eduardo Gibson Martins

(Site do TJ-CE)

Sejus lança edital de concurso para 800 vagas de agente penitenciário

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Saiu, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, o edital de concurso público para o cargo de agente penitenciário. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, ao todo serão oferecidas 800 vagas de nível médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio (em instituições reconhecidas pelo MEC). O vencimento básico inicial é de R$ 1.274,75 acrescido da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e adicional noturno, podendo chegar a R$ 1.933,30.
A Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE) será a responsável pela realização do concurso. O edital está disponível no site www.uece.br/cev.
A primeira fase do concurso será com a realização da prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para mensurar os conhecimentos gerais e específicos dos candidatos.  Já na segunda fase, avaliação consta de cinco etapas: Inspeção de Saúde, Curso de Formação Profissional (CFP),  Avaliação de Capacidade Física, Avaliação Psicológica, Investigação Social e Funcional.

TSE – Pedida cassação e inelegibilidade de prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Francisco Cláudio Pinto Pinho e João Alfredo Matos em que pedem a cassação e a declaração de inelegibilidade por três anos de Walter Ramos de Araújo Júnior e Francisco Moraes Braga, eleitos em 2008 prefeito e vice do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Os eleitos foram acusados de compra de votos, captação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso do poder econômico e político e corrupção. Francisco Pinho e João Matos alegam que o então candidato a prefeito teria organizado uma operação para compra de votos com a contratação de João Cesar Bezerra dos Santos para trabalhar na campanha para aliciar eleitores com a distribuição de remédios e combustíveis e promessa de emprego na prefeitura. O voto do próprio João dos Santos teria sido comprado em troca de revestimento de cerâmica.
Citam que teria havido também a prática de “caixa dois” com a utilização de recursos próprios para mascarar a origem de valores usados na campanha. Francisco Pinho e João Matos afirmam que consta na prestação de contas do prefeito eleito a utilização de recursos próprios na importância de quase R$ 121 mil, enquanto o valor de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral seria de R$ 160 mil, e a campanha teria custado cerca de R$ 143 mil. “Quase 100% do custo da campanha teria sido oriundo do patrimônio do candidato”, dizem.
Os adversários do prefeito sustentam que houve a prática de contabilidade paralela na campanha eleitoral e que ficou claro o abuso do poder político na contratação de servidores durante o período de campanha, além de abuso do poder econômico decorrente da distribuição de bens materiais em favor de eleitores. Essas condutas, afirmam, se enquadram nos artigos 30-A e 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), com potencialidade para influenciar o resultado da eleição no município. A relatoria é do ministro Gilson Dipp.”
(TSE)

Presidente da Companhia Docas do Ceará assume novo mandato nesta 6ª feira

O engenheiro Paulo André Holanda tomará posse no cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará nesta sexta-feira, às 9 horas, durante solenidade na sede do órgão. Ele foi reconduzido para mais três anos de mandato.

A posse será presidida pelo secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Paulo André é da cota do PSB, mas pesou em sua recondução o critério técnico.

Ele, inclusive, anuncia para 30 deste mês a entrega do projeto da dragagem do Porto do Mucuripe. O projeto, da ordem de R$ 60 milhões, aumentou o calado do porto de 10 para 14 metros, no que dará condições ao terminal de receber navios de grande porte.

Caberá também a Paulo André tocar o projeto de construção de um terminal de passageiros para cruzeiros. Essa obra integra o pacote da Copa 2014 e deve custar cerca de R$ 102 milhões.

Vereador denúncia falta de transparência no Portal da Prefeitura

O vereador Jaime Cavalcante (PP) denunciou, nesta terça-feira, a ausência de informações no portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a busca por dados no site constitui-se numa “verdadeira gincana”. “Na relação de pagamentos do Estádio Presidente Vargas, você tem que adivinhar quem é a construtora.”

O vereador sugeriu que a Prefeitura siga o exemplo do portal da transparência do Governo do Estado, que detalha as contas com a disponibilização do número dos processos, do serviço prestado, da pessoa (física ou jurídica) beneficiária e do processo licitatório, entre outros dados, seguindo o que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jaime deixou o alerta para que o portal da Prefeitura seja reestruturado, sob pena de ser alvo de denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o cidadão e os entes da sociedade civil são parte legítima para denunciar o descumprimento da legislação.

(Com site da Câmara Municipal)

Revista da Fiec – Tudo pelo social

Eis a capa da mais recente Revista da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará). Bem elaborada e com pautas interessantes como o destaque para o projeto Vira Vida, que resgata jovens em situação de risco por meio da capacitação profissional.

A publicação traz ainda uma matéria sobre  o futuro Museu da Indústria, cuja inauguração ocorrerá em maio de 2012. Há também um destaque para o Novo PV, obra realizada pelo consórcio Fujita-Módulo que, inclusive, terá reinauguração festiva no próximo dia 14.

Ceará marca presença no Brasileirão de Kung Fu

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O Ceará participa, a partir desta quarta-feira, em Brasília, do Campeonato Brasileiro de Kung Fu. São 42 atletas que vão competir até domingo próximo. O grupo tem à frente o técnico Fernando Moura.

Segundo Moura, desde 2007 que o Estado reveza entre primeiro e terceiro lugar nesse tipo de certame.

“Nossa equipe está bem preparada e vamos buscar repetir nossos bons resultados”, prometeu Fernando Moura, que embarcou nesta madrugada de terça-feira.

(Foto – Paulo MOska)

CIC promove debate sobre a Fortaleza cultural e sustentável

Fausto Nilo: um dos conferencistas.

O Centro Industrial do Ceará vai realizar, dia 15 próximo, a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, mais um ciclo de debate sobre a cidade de Fortaleza. Segundo a presidente da entidade, Roseane Medeiros, dois paineis e dois convidados nessa edição.

O arquiteto e compositor Fausto Nilo abordará o tema “A Construção Intelectual do Futuro da Cidade”, enfocando intervenções no plano cultural.

Já o ex-secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Adolfo Marinho, falará sobre o tema “Pilares para a Construção de uma Cidade Sustentável”.