Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Junta Comercial do Ceará quer concurso público

A Junta Comercial do Ceará já encaminhou para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado(Seplag) pedido para a realização de concurso público. O órgão, segundo o seu presidente, Ricardo Lopes, ressente-se da falta de técnicos e quer também promover boa renovação dos recursos humanos.

Segundo Lopes, a pedida é por 30 vagas de nível médio e superior. Ele lembra que há mais de 25 anos que a Jucec não promove concurso.

“Encaminhamos o pedido e aguardamos que o processo seja logo liberado, para não vermos nossa reivindicação barrada pelos prazos da legislação eleitoral”, adianta Ricardo Lopes.

Câmara Municipal firma convênio com Senado

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), vai assinar, na próxima quinta-feira, às 11 horas, convênio com o Sistema Interlegis, do Senado.

O objetivo, segundo adiantou, é modernizar o Regimento Interno e a Lei orgânica da Casa. Acrísio explica que quer dar maior abertura à participação popular nas ações do legislativo municipal.

Diretor de Tecnologia da ONG Pirambu Digital é assassinado

“O diretor de tecnologia da Cooperativa Pirambu Digital, Hélio Pinheiro Júnior, foi morto a tiros no último domingo, 15, quando chegava em sua residência, no bairro Álvaro Wayne. Segundo a presidente da cooperativa, Jocilda Ribeiro, Hélio foi abordado por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram os disparos.

O diretor foi morto com cinco tiros. Em conversa com O POVO Online, Jocilda relatou que os suspeitos não levaram nada da vítima. A Polícia ainda investiga o que pode ter motivado o crime.

“Ele era um jovem estudioso, calmo e dedicado ao trabalho”, disse Jocilda. Hélio era casado e atuava na cooperativa na gerência de projetos. O velório do diretor acontece nesta manhã, no Pirambu Digital.”

(POVO Online)

Parlamentar cearense integra comissão que vai tratar do Novo Código Comercial

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) será membro titular da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados parar tratar do Novo Código Comercial do País. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 1572/11 que institui a  novidade.

O objetivo é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas, conforme Balhamnn. O texto a ser analisado tem 670 artigos e está dividido em cinco livros: parte geral sobre a companhia, sociedades empresariais, obrigações dos empresários, crise da empresa e disposições transitórias.

Conforme Antõnio Balhmann, a proposta do Novo Código Comercial trata ainda da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico. Ou seja, dispensando o uso de papel.

Após passar pelo crivo da Comissão, o novo Código Comercial será enviado para votação no Plenário e, em seguida, irá à sanção presidencial, quando poderá ser aprovado integralmente ou em partes ou totalmente vetado.

Centro Dragão do Mar em clima de ópera bufa

Com o título “O cinema, a cidade e o Centro Dragão do Mar”, o jornalista Magela Lima, editor-executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, comenta o absurdo de Fortaleza estar vendo seu principal equipamento cultural à míngua. O Dragão do Mar precisa ser resgatado com urgência. Confira:

Em 30 anos de vida, vi vários cinemas padecerem e morrerem em Fortaleza. Famoso pelo cardápio “proibido para menores”, o Cine Jangada se foi em 1996. Um pouco depois, logo no começo de 1997, o Diogo também se despedia da capital. Em 1999, era a vez do Cine Fortaleza fechar as portas. Em 2000, o bonitinho Studio Beira-Mar. Por fim, cinco anos mais tarde, o famoso São Luiz não resiste e, assim, nós perdemos nosso último cinema de rua. Triste sina.

Agora, eis que o Espaço Unibanco, depois de 13 anos aninhado no Centro Dragão do Mar, anuncia que não mais vai atuar na cidade. Com isso, Fortaleza é tomada de novo luto. Dimensionar a importância das salas do Dragão para a vida cultural de Fortaleza é tarefa fácil. Poderia puxar no tempo e elencar motivos mil para lamentar a ausência anunciada dos cinemas. No entanto, prefiro um exemplo recente: o elogiado Pina, de Wim Wenders, sobreviveu apenas uma semana nas salas de shopping e voltou a Fortaleza graças ao Espaço Unibanco.

Por essas e outras, a grife Espaço Unibanco vai nos fazer uma falta danada. E não só pela programação. O fim da parceria com o Centro Dragão do Mar – tanto do ponto de vista simbólico, quanto do ponto de vista prático – é muito preocupante. A direção do equipamento, porém, jura de pés juntos que nada vai mudar. O problema não é o futuro. Antes fosse. O problema é o presente. O Espaço Unibanco de Cinema está desistindo de Fortaleza, está desistindo do Centro Dragão do Mar. É isso que tem que se discutir.

Nos bastidores, fala-se que o Itaú, que comprou o Unibanco, não quer associar sua marca com um ambiente que julga degradado. Especula-se que a violência do entorno do centro cultural fez despencar o público das sessões noturnas nas duas salas. Enquanto isso, a direção do Dragão do Mar tergiversa, não vê nada de grave acontecendo e diz que o equipamento vive as dores da cidade como um todo. Definitivamente, esse tipo de argumento não cola. Sobretudo, porque não produz enfrentamento diante de situações delicadas como a atual. Pobre Dragão do Mar.

Magela Lima

magela@opovo.com.br

Editor executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO

Caso dos consignados – Eliane Novais quer ressarcimento e saída de Arialdo Pinho

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) voltou a cobrar, nesta segunda-feira, ressarcimento dos servidores públicos por conta dos altos juros dos empréstimos consignados. Ela tem projeto de indicação nesse sentido.

Ao mesmo tempo, Eliane Novais cobra do governador Cid Gomes uma outra medida: que ele afaste o seu secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Arialdo é sogro de Luís Antonio Valadares, dono da Promus,  uma terceiriada contratada pela ABC para gerenciar consignados.

Deputada vai propor “Refis” para servidores pendurados nos empréstimos consignados

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai dar entrada, na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação no âmbito dos empréstimos consignados. A proposta dela é que o governo estadual crie uma fórmula para dar maior transparência a esse tipo de transação e ofereça também forma de renegociaão de débitos para a categoria.

Eliane Novais explica que esse projeto é uma sugestão das entidades representativas dos servidores públicos estaduais e, em especial, parte de um segmento hoje endividado e sem perspectivas de liquidar os débitos.

Prefeitura realiza licitação das linhas de ônibus de Fortaleza

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Nesta manhã de segunda-feira, o presidente da Etufor, Ademar Gondim, acompanha o processo de licitação envolvendo a concessão das linhas de ônibuis de Fortaleza. Trata-se de uma megalicitação, com poderosos interesses.

Ocorre na sede da Comissão Central de Licitações.

Falando em licitação, ainda nesta semana sairá o resultado do futuro vencedor do CUCA Regional IV, onde funcionou o Centro Social Urbano Presidente Médici, nas proximidades do Terminal Rodoviário João Tomé.

DETALHE – Os CUCAS V e VI serão entregues em junho e agosto próximos, respectivamente. O mais adiantado é o da Regional V,  no Mondubim.

Comissão do MST será recebida no Palácio da Abolição por grupo de secretários

Lideranças do MST vão ser recebidos, ainda nesta manhã de segunda-feira, em audiência no Palácio da Abolição. Hora de exporem suas reivindicações.

Os secretários Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Izolda Cela (educação) e o Chefe da Casa Militar, Coronel Brasil, receberão as lideranças, já que o governador Cid Gomes seguiu, em viagem de caráter particular, para São Paulo, de acordo com sua assessoria.

O grupo, que chegou ao entorno do Palácio da Abolição por volta da 5 horas, quer celeridade nos processos de reforma agrária, apoio para aqueles que estão perdendo plantio por causa da seca e reforço nas ações da escolas instaladas em áreas de reforma agrária.

Essa mobiliação em Fortaleza faz parte de uma articulação do MST nacional que, em Brasília,  ocupou o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Eles também lembram os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará.

DETALHE – Alguns membros do MST, que estão acampados nas proximidades do Palácio da Abolição, aproveitaram o espelho d’água que circunda o Palácio da Abolição, para tomar banho.

DETALHE 2 – O secretário das Cidades, Camilo Santana, chegou a ser convocado para a reunião com o MST, mas sua mulher, Onélia, ganhou bebê nesta madrugada de segunda-feira.

TCM acelera julgamento de processos no primeiro trimestre deste ano

“Os números ainda estão quentes, pois acabam de ser fechados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). E eles mostram que no primeiro trimestre de 2012 os julgamentos realizados no pleno da instituição – aqueles de responsabilidade direta do colegiado, chegaram ao patamar de 1.850 processos.

Representam 238 a mais, ou algo superior a 14% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na análise do presidente do TCM, Manoel Veras, esse quadro consolida tendência de permanente progressão no volume de julgados, com redução expressiva no estoque de processos em todas as suas categorias.

“Estamos conscientes das nossas obrigações e das exigências da sociedade. Mas não podemos perder de vista os marcos legais, que, muitas vezes, respondem por lentidão no ritmo dos resultados”, diz.

Um outro dado estatístico: houve aumento na produtividade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Filho de Lúcio Alcântara confirma que ele terá alta ainda nesta 2ª feira

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O ex-governador Lúcio Alcântara, também presidente regional do PR, terá alta, no começo da tarde desta segunda-feira. Informou agora há pouco para o Blog seu filho, o ex-deputado federal Léo Alcântara. Agora pela manhã, Lúcio se submeterá a novos exames no Hospital Monte Klinikum, onde se encontra internado desde a manhã desse domingo, quando caiu da bicicleta na avenida Virgilio Távora, batendo com a cabeça no chão.

“O papai está bem. A pista estava molhada e ele acabou se desequilibrando”, contou Léo Alcântara, acrescentando que os exames serão feitos preventivamente”. Léo confirmou que o ex-governador, na queda, perdeu dois dentes, o que exigira implante futuro.

Léo Alcântara informou que a família quer conhecer quem socorreu seu pai. “Ele disse para o papai que se chamva Breno. A gente quer agradeê-lo”, complementou o filho de Lúcio Alcântara.

Vila do Mar – Vândalos estão pichando na área

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento “Amigos da Beira Mar”, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

O Projeto Vila do Mar, está ficando maravilhoso, mas os VÂNDALOS estão degradando com pichações, todas as edificações (que são muitas) antes da sua inauguração…Vale a pena conhecer a Vila do Mar.

Será preciso a POLÍCIA agir imediatamente,

Atenciosamente, muita paz

* Tadashi Enomoto

Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata pelas ruas do Bairro de Fátima

Trabalhadores da construção civil ded Fortaleza e Região Metropolitana realizam nova passeata nesta manhã de segunda-feira pelas ruas da Capital. Vários grupos estão saindo agora dos canteiros de obras situados no Bairro de Fátima. Eles farão uma assembleia geral na pracinha em frente à Igreja de Fátima. 

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinducon) anunciou estra fora das negociações com a categoria.

Os trabalhadores da construção civil tentam retomar as negociações. Eles reivindicam 17% de reajuste salarial, enquanto os empresários oferecem 6,5%.

MST faz protesto em frente ao Palácio da Abolição

Cerca de mil trabalhadores rurais mobilizados pelo MST estão em frente ao Palácio da Abolição. O grupo, de vários pontos do Estado, reivindica celeridade nos projetos relacionados à reforma agrária, informa Francisco Antônio Pereira, membro da direção estadual do MST.

Outra reivindicação também é cobrar providências contra efeitos da seca que começam a causar problemas em várias regiões.

Ainda de acordo com Manuel Messias, um dos líderes do MST, o protesto faz parte de uma ação nacional da organização que quer lembrar o massacre de Eldorado de Carajás (PA), que completa 16 anos nesta terça-feira. 

O MST chegou em caravanas por volta das 5 horas desta segunda-feira e quer audiência com o governo do Estado. O grupo, inclusive, veio pronto para acampar em frente ao Palácio da Abolição.

“Viemos prontos para acampar. Trouxemos até lonas para as barracas”, disse Antonio Pereira. O movimento tem apoio da CUT estadual.

Para não cair na “Ficha Suja”, José Pimentel não deve recorrer, recomenda jurista

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“Para não correr o risco de se tornar “ficha suja”, o senador José Pimentel (PT) não deve recorrer da decisão do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao ex-governador Tasso Jereissati (PSDB). É o que diz o jurista Valmir Pontes, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor jurídico.

Caso Pimentel recorra da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) confirme a condenação, o senador ficaria inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. A Lei estabelece que ficam inelegíveis por oito anos aqueles com condenação por órgão colegiado da Justiça (com mais de um juiz). Mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso da decisão.

Pimentel já foi anunciado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como uma opção do partido para concorrer à Prefeitura em caso de rompimento da aliança com o PSB, do governador Cid Gomes (PSB). Cenário que vem se mostrando provável, devido às tensões entre as cúpulas dos dois partidos em torno do candidato de uma possível aliança.

José Pimentel foi condenado devido a declarações dadas em 2001. Na ocasião, o senador, então deputado federal, era sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava irregularidades na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) e acusou Tasso, então governador do Estado, de cometer crime de sonegação fiscal com emissão de notas fiscais “frias” por empresas de sua propriedade. As acusações do petista foram feitas na imprensa nacional e na Internet, antes mesmo da elaboração e votação do Relatório Final da CPI do Finor.

Após o sub-relatório de José Pimentel ter sido rejeitado pela Comissão, Tasso Jereissati, alegando que as informações se mostraram falsas, entrou com ação por danos morais requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas. Na sua defesa, Pimentel afirmou ter agido dentro da ética e da moralidade pública ao elaborar o relatório para a CPI. E que o aprofundamento das investigações seria de competência do Ministério Público.”

(O POVO)

Eleições 2012 – PT está dividido em Maracanaú

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Em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o Partido dos Trabalhadores está dividido quando o tema é eleição 2012.
De um lado, os agrupamentos políticos ligados ao deputado federal José Guimarães, deputado estadual Antônio Carlos e prefeita Luizianne Lins defendem apoio ao pré-candidato do governador Cid Gomes, no caso o deputado federal Edson Silva (PSB). De outro lado, os petistas apoiados pelo secretário estadual de Cultura, Prof. Pinheiro (PT),  e pelo deputado Federal José Airton (PT) querem apoiar o candidato do prefeito Roberto Pessoa (PR) e não importa o nome. Haverá um encontro do PT de Maracanaú no dia 29 de abril que decidirá no voto se Cid Gomes ou Roberto Pessoa ganharão a disputa.

A chapa de delegados ao encontro de Roberto Pessoa, Prof. Pinheiro e José Airton foi impugnada pela Executiva Municipal do PT de Maracanaú porque não cumpriu as normas regimentais do partido. Essa chapa apresentou recurso contra impugnação na Executiva Estadual do PT que deverá se pronunciar sobre o assunto. Com a palavra e o abacaxi a presidente do partido, prefeita Luizianne Lins.

Prefeita inaugura escola nesta 2ª feira

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Nesta segunda-feira, às 10 horas, a prefeita Luizianne Lins vai inaugurar a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Professora Maria José Macário Coelho, localizada na rua Recanto do Passaré, 530, bairro Passaré, Regional VI.

A Emeif atende aos padrões estabelecidos pelo MEC e pelo Conselho Municipal de Educação e está em funcionamento desde 2008. A escola foi construída a partir de demanda da comunidade nas assembleias do Orçamento Participativo (OP). São 600 crianças já matriculadas no sistema da escola para o ano letivo de 2012. Em uma infraestrutura educacional que inclui 12 salas de aula, sendo 2 para a educação infantil.

Segundo a assessoria de imprensa do Município, a espaço possui banheiros e área de lazer independente, com quadra esportiva coberta; sala de vídeo; refeitório; cozinha e despensa. Além de de possuir garagem para alunos e funcionários. A escola também conta com equipamentos que garantem acessibilidade, como rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.

DETALHE – A expectativa é saber se a prefeita Luizianne Lins vai responder as nova críticas de Ciro Gomes. Ele apregoa o rompimento da aliança com o PT e ainda coloca em duvida operações de consignados da Prefeitura.

Ciro volta a defender rompimento da aliança PT-PSB em Fortaleza

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“A esmagadora maioria (no PSB) é a favor da candidatura própria”, disse o ex-governador Ciro Gomes (PSB), ao ser perguntado sobre as negociações entre PT e PSB em torno da aliança para a Prefeitura de Fortaleza. Essas declarações foram dadas no último sábado, antes do evento do partido Atitude 40. Para Ciro, não há ambiente para uma aliança com a prefeita Luizianne Lins (PT). “A nossa aliança em Fortaleza é com o PT, não com Luizianne”. O ex-governador citou como exemplo o fato de Luizianne ter declarado que sem aliança o PT iria para oposição ao governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa.

Sobre a preferência da prefeita pelo secretário municipal da Educação, Elmano de Freitas, como candidato de uma eventual aliança, Ciro disse que “parece deboche, porque a educação em Fortaleza é a 180ª pior colocada entre os 184 municípios do Ceará”. Ciro citou os nomes de Ferrúcio Feitosa, titular da Secretaria Especial da Copa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Claudio, como os principais nomes do PSB para a disputa.”

(O POVO)

Caso dos consignados – Termo de rescisão com a ABC inicia-se nesta 2ª feira

“Inicia-se hoje o chamado “período de transição”, dentro do qual o Governo do estado formulará um novo sistema de oferta de crédito consignado para os servidores públicos estaduais. O período terá duração de 90 dias, contados a partir de hoje, com a assinatura do termo de rescisão de contrato de prestação de serviço entre a empresa Administradora Brasileira de Cartões (ABC) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A partir das 10 horas, equipes da Seplag e da ABC se reúnem para, além de rescindir o contrato, debater como o sistema de consignados funcionará durante o período de transição.

Na última sexta-feira, o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, informou que o debate será importante para evitar que servidores, Seplag ou ABC tenham algum prejuízo durante o período de transição. Um dos nomes mais aguardados para o encontro de hoje, na sede da Seplag, é o diretor superintendente da ABC, Bruno Barbosa Borges – um dos personagens centrais no contexto das denúncias sobre possíveis irregularidades nos empréstimos consignados.

Conforme O POVO revelou ontem, Bruno é sócio de Luiz Antônio Valadares, genro do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho. Os dois são proprietários da empresa Agora Investimentos, criada cerca de um ano após a ABC vencer licitação para operar os empréstimos consignados. Ligada a Bruno, a ABC é investigada por ter contratado as empresas Promus e CCI – que pertencem a Valadares – para intermediar os empréstimos consignados. Segundo o deputado Heitor Férrer (PDT), autor das denúncias, há um “tráfico de influência” na relação entre as empresas, envolvendo o Governo do Estado. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Além de assinar a rescisão do contrato e debater o funcionamento dos consignados no prazo de 90 dias, a Seplag também deve agendar, hoje, a data em que realizará uma audiência pública, com diversos setores interessados, para discutir o novo modelo de empréstimos consignados.”

(O POVO)

Caso dos consignados – Ciro diz que contratação é “imoral”

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“Para o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes (PSB), é “imoral” o fato de a Administradora Brasileira de Cartões (ABC) ter contratado a empresa de parente de um secretário para gerenciar o serviço de crédito consignado para servidores estaduais. “Isso não é certo”, disse Ciro, no sábado (14). “O ato administrativo tem que ser moral”, afirmou o ex-governador sem entrar no mérito da legalidade da contratação da empresa.

Após vencer a licitação, a ABC contratou a Promus (Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais), de propriedade de Luiz Antonio ribeiro Valadares, genro do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, para gerenciar o serviço. Ciro diz, porém, que é preciso dar “crédito“ a Arialdo, enquanto não for comprovado que houve tráfico de influência na contratação da Promus.

Ciro ressaltou que considera um “absurdo” e um “caos” o crédito consignado no Ceará, serviço que ele extinguiu quando foi governador (1991-1994). “Definitivamente não é sério”, disse ao mencionar as altas taxas cobradas aos servidores em todos os estados brasileiros que adotaram os empréstimos consignados. Ciro considera o atual modelo praticado no País “podre de origem”, já que obriga os servidores a obter empréstimos em determinadas instituições.

Consignado no município

Para Ciro, as denúncias de irregularidades nos empréstimos consignados no Estado, apresentadas inicialmente pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011, voltaram ao debate por “vingança” da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), pelas críticas do chefe de gabinete de Cid, Ivo Gomes (PSB) à sua gestão. “Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PSB) administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro”, disse Ciro.

A assessoria do deputado informou que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa MCF, do grupo de Mário Feitoza, em 2009. Já a assessoria da Prefeitura de Fortaleza não atendeu às ligações feitas na tarde e noite de ontem.”

(O POVO)