Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Blog Sobral de Prima esclarece nota

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Do Blog Sobral de Prima, recebemos,

Caro Eliomar de Lima,

Em virtude da publicação em seu conceituado Blog da matéria “TSE indefere candidatura do PV em Sobral” que vinha como fonte do Blog Sobral de Prima, recebemos nota de esclarecimento sobre alguns fatos:

I – O Blog Sobral de Prima não foi o autor da matéria;

II – Até onde pudemos apurar o candidato do partido verde, Dr. Guimarães, teve seu registro de candidatura a prefeito de Sobral  indeferido pelo juízo da 24 Zona Eleitoral (Sobral) por conta de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu diploma de suplente de deputado estadual, por ocasião das eleições de 2010. Ocorre que ambas as decisões são passiveis de recursos. Portanto, não são definitivas;

III – Como acompanho bem a campanha de Sobral e Zona Norte tenho visto que a campanha de todas a coligações estão em pleno andamento, inclusive a campanha do Partido Verde, de Dr. Guimarães.

O fato III deve está relacionado – Resolução 23.373 do TSE. Art. 45. O candidato cujo registro esteja  sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

Certo de ter esclarecido, agradeço sua colaboração e publicação.

Att,

Armando Costa (Blog Sobral de Prima).

Moroni reforçará campanha apostando nas redes sociais

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Nesta semana, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, lança duas novas ferramentas na internet: a TV e a rádio Web 25.

“Vamos avançar nas redes sociais”, diz Moroni, em busca de novos nichos do eleitorado.

Na pesquisa Datafolha/O POVO, o candidato do DEM lidera com 27% das intenções de votos. Ele também é o líder no quesito rejeição também com 27%.

Defensores públicos em clima de greve anunciada

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Os defensores públicos cearenses anuncia: a categoria poderá adotar a greve geral a partir do próximo dia 6, caso o governo estadual não atende pauta de reivindicações encaminhada há meses. Em assembleia geral, ficou acertado que eles respeitarão a lei de greve e manterão 30% dos serviços.

As negociações entre as partes, que tiveram início no mês passado, foram interrompidas quando uma terceira e
decisiva reunião entre representantes do governo, da Defensoria Pública Geral e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), foi cancelada pela Secretária do Planejamento. Isso, sem que os demais
envolvidos fossem oficialmente avisados.

Nessa reunião, o governo deveria apresentar a sua posição sobre o atendimento aos pleitos dos defensores
públicos que, agora, aguardam um retorno do governo, que deverá ser avaliado em nova assembleia já marcada para o próximo dia 3.

Pré-Vestibular do Centro de Ciências abre inscrições

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“Estão reabertas inscrições para o cursinho Pré-Vestibular do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas 40 vagas para estudantes que tenham terminado o Ensino Médio ou estejam em fase de conclusão.

O objetivo é preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que é utilizado no processo seletivo para ingresso na UFC. As inscrições são feitas no Centro de Ciências (Bloco 902 – Campus do Pici), das 15h às 19h. A taxa de matrícula é de R$ 45,00, e a mensalidade, R$ 62,00.

Para se matricular, é necessário apresentar documento de identidade, cópia do histórico escolar ou certificado do Ensino Médio. Estudantes que estejam cursando 2º ou 3º ano do Ensino Médio também podem se inscrever, desde que apresentem declaração do colégio confirmando a escolaridade. As aulas tiveram início no dia 2 de julho e os alunos ingressantes farão parte de turmas já existentes.”

(Site da UFC)

Lula, o mito; Luizianne, a rejeitada

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O jornalista Plínio Bortolotti analisou, nesta terça-feira, para o Blog o resultado da pesquisa Datafolha/O POVO que avaliou o poder de influência de alguns políticos como Lula na disputa de Fortaleza. O ex-presidente é considerado pelo analista um mito. Plínio também comentou postura da prefeita Luizianne Lins que considerou como resultado de “ataques covardes e mentirosos”  sua baixa performance em termos de influência eleitoral.

Caucaia terá Cidade das Confecções

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Será lançada nesta manhã de terça-feira, em área do Anel Rodoviário de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a pedra fundamental da futura Cidade das Confecções do Ceará. Serão 4 mil boxes construídos para a comercialização de produtos do gênero.

Várias empresas oriundas da região Sudeste do País já reservaram espaço na área onde o polo será implantado. O Município de Caucaia dispõe de legislação específica para conceder incentivos locacionais.

Prefeitura vai lançar licitação para vans

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“Vem aí mais uma licitação no âmbito da Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, a cargo da Etufor/AMC e que diz respeito ao transporte alternativo. Segundo o presidente desses órgãos, Ademar Gondim, virá agora em agosto o processo licitatório para 320 vagas de vans.

Antes do processo, será feita uma audiência pública para expor todas as exigências do edital de uma licitação que promete mexer com os nervos de muita gente. Atualmente, são 320 vagas exploradas por gente que oferece serviço dos mais questionados pela clientela.

Lamenta-se que são poucas as vagas para uma cidade que continuará assistindo ao espetáculo das vans superlotadas em horários de pico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRT do Ceará define lista tríplice para vaga de desembargador federal

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) definiu a lista tríplice de juízes que irão disputar uma promoção por merecimento para o quinto cargo de desembargador criado pela Lei Nº 11.999/2009. Foram selecionados os juízes Regina Gláucia Nepomuceno, Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia. Eles são titulares das 13ª, 10ª e 14ª varas do trabalho de Fortaleza, respectivamente.

Inicialmente, a lista será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho. Depois ela segue para o Ministério da Justiça e para Casa Civil da Presidência da República. Cabe à presidente Dilma Rousseff nomear o novo desembargador.

Composição

Atualmente, o TRT/CE possui oito cargos de desembargadores providos. Quatro juízes convocados também reforçam o plenário e as turmas de julgamento da Justiça do trabalho do Ceará.”

(TRT-CE)

Candidatos de Luizianne e Cid seguem anônimos

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Elmano e Roberto.

“Eles têm as maiores coligações, as maiores estruturas de campanha e os principais cabos eleitorais do Estado, mas, mesmo assim, os candidatos a prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) seguem desconhecidos por 68% dos eleitores, conforme pesquisa O POVO/Datafolha. Os dois nunca haviam disputado eleição para prefeito, mas já dispunham de certa visibilidade por ocuparem cargos públicos: Elmano era secretário municipal da Educação; Roberto Cláudio é presidente da Assembleia.

A pesquisa mostra, ainda, que os mais conhecidos são os mesmos que lideram as intenções de voto. Os dois primeiros colocados, Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB), são também os mais lembrados entre os fortalezenses – 92% dos eleitores disseram já conhecê-los de alguma forma. O terceiro colocado, Heitor Férrer (PDT), vem em seguida, sendo conhecido por 75% dos eleitores.

Isso mostra, no entanto, que Férrer conta com uma vantagem sobre Inácio. De acordo com dados do Datafolha publicados domingo, o candidato do PDT tem 11% das intenções de voto, contra 14% do oponente do PCdoB – o que os deixa tecnicamente empatados. Porém, Férrer tem uma fatia de 25% da população para se apresentar e tentar convencer. Já Inácio tem 8% dos eleitores para isso.

Pela mesma razão, Renato Roseno (Psol) também leva vantagem sobre Marcos Cals (PSDB). Os dois têm 6% das intenções de voto, mas Roseno é menos conhecido e, em tese, tem margem maior para crescer, se reverter o “anonimato”. O Datafolha ouviu 831 eleitores em 18 e 19 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TRE com o número CE-00004/2012.”

(O POVO)

Licitação na UFC – Justiça Federal arquiva processo, mas investigações continuam

“O processo movido pela Oliveira Alimentos Ltda. na Justiça Federal no Ceará foi arquivado. A juíza federal substituta da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela empresa, que questionava licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC) para contratar fornecedor de refeições. O POVO noticiou o caso em maio. Mesmo com a licitação questionada e sem cumprir todas as exigências do certame, a UFC contratou a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, Eventos, Informática e Audiovisual Ltda. A universidade instaurou sindicância e apura o caso. Procedimento administrativo também foi aberto no Ministério Público Federal.

A Oliveira Alimentos Ltda., com sede em São Luís/MA, questiona a licitação, entre outros motivos, porque a empresa contratada tinha em sua diretoria um parente da então pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. Ela pediu exoneração em maio.

Na decisão, proferida no começo deste mês, a juíza Elise Avesque recusou as alegações da impetrante contra o pregoeiro da UFC e o processo acabou extinto. O advogado da empresa maranhense lamentou a negação do mandado de segurança. “Estamos estudando o que fazer”, disse Elson Januário Fagundes.

Investigações continuam

Tanto a sindicância aberta pela UFC quanto o procedimento movido no MPF seguem em trâmite. Segundo o vice-reitor da Universidade, professor Henry Campos, até o começo de agosto a comissão de sindicância deve concluir o trabalho. Em conversa com O POVO após participação no programa O POVO Quer Saber, na manhã de ontem, o vice-reitor preferiu não detalhar qual o caminho que a investigação está tomando porque seria algo “irresponsável”.

(O POVO)

Gony Arruda escapa da cassação

“O deputado estadual Gony Arruda (PSD) escapou de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite de ontem. Gony respondia por processo de infidelidade partidária. O deputado foi ameaçado de expulsão do PSDB por assumir a Secretaria Estadual de Esportes sem o consentimento da legenda. Os tucanos são oposição ao Governo do Estado. Na época, o atual secretário de esportes se desfiliou do PSDB para evitar expulsão e migrou para o Partido Social Democrático (PSD), alegando perseguição política.

Foi uma virada no julgamento. Iniciado no dia 11 deste mês, ele tendia para um desfecho desfavorável ao deputado. Três juízes (Mônica Fontgalland, João Luís Nogueira Matias e Francisco Luciano lima Rodrigues) já tinham votado a favor da cassação do mandato do deputado. Na ocasião, o quarto juiz a julgar o caso, Manuel Castelo Branco Camurça, pediu vistas do processo e suspendeu a votação.

Reiniciado o julgamento, após duas semanas, Camurça apresentou voto favorável a Gony Arruda, seguido dos juízes Raimundo Nonato, Iracema Martins do Vale e do desembargador Ademar Mendes Bezerra, que, como presidente do Tribunal, goza do voto de “minerva”. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, os juízes que votaram contra a cassação do deputado consideraram que Gony sofreu perseguição por parte do PSDB.

A conclusão foi embasada na afirmativa de que o partido tratou de forma diferenciada os demais deputados tucanos que assumiram vagas no executivo estadual. O secretário de esporte do Estado acredita ter havido “justiça” na decisão do Tribunal. “Eu não pratiquei infidelidade partidária, eu saí para ir a um partido em formação”, explicou Arruda. O PSDB cearense ainda não sabe se vai recorrer. O presidente da sigla no estado, Marcos Cals, declarou que o “caso” está sob responsabilidade do diretório nacional.”

(O POVO)

Garoto de 13 anos se afoga na Praia do Futuro

Um garoto de 13 anos se afogou, no início da tarde de ontem, na Praia do Futuro, na Capital. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, por volta das 13 horas, Natanael de Sousa tomava banho na faixa de praia entre a barraca América do Sol e a Vila Galé, quando desapareceu.
Até o fechamento da edição do O POVO desta terça-feira página, o corpo do garoto não havia sido localizado.

Caso BNB – Empresário da FlexCar será denunciado

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) vai denunciar criminalmente o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho – dono da FlexCar Comércio e Locação de Veículos e de outras seis empresas -, por desvios de mais de R$ 21 milhões do Banco do Nordeste (BNB). A informação é do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha.

Em entrevista exclusiva ao O POVO, o promotor afirmou também que vai entrar com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pedindo bloqueio de todos os bens do denunciado. “Enviarei pedido para que todas as pessoas envolvidas sejam processadas criminalmente por formação de quadrilha, estelionato e outros crimes comprovados”, disse. O Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), segundo Ricardo Rocha, é uma das provas que indicam que José Juacy teria desviado recursos do BNB por meio de suas empresas.

Numa das operações irregulares, conforme O POVO adiantou no dia 9 de junho, o empresário apresentou ao BNB “notas fiscais irregulares” para comprovar a suposta compra de 103 carros (Palios e Fiats Fire) de uma revendedora que nunca existiu no endereço apresentado ao banco. Para conseguir quase R$ 3 milhões, Jose Juacy teria usado uma firma “laranja” para fraudar o empréstimo. O empresário ainda não prestou depoimento no Ministério Público.“Tomarei todas as decisões judiciais cabíveis, inclusive contra os 20 funcionários do BNB envolvidos nos esquemas”, reforçou Ricardo Rocha.”

(O POVO)

Cinco homens desaparecem no mar de Acaraú

“As buscas pelos cinco pescadores de Acaraú que desapareceram a bordo da embarcação Talita, encontrada emborcada na costa do Maranhão na última quinta-feira, 19, continuaram sendo realizadas ontem à tarde, mas ninguém foi localizado. Os trabalhadores (com idades de 58, 51, 16 e dois de 30 anos) partiram para o mar no último dia 7 e deveriam ter retornado após 13 dias de pescaria.

Com o encontro da embarcação por uma fragata que vinha dos Estados Unidos na semana passada, familiares dos desaparecidos registraram a ocorrência na agência da Capitania dos Portos de Camocim, no último fim de semana.

As operações de busca contam com o apoio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), que sobrevoa o mar.”

(O POVO)

Sai edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque do aeroporto de Fortaleza

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“A Infraero divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/7) edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque para o Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins. As melhorias fazem parte das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros, inclusas no cronograma da Infraero de melhorias para a Copa do Mundo de 2014. A data prevista de abertura da licitação, que será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), é em 13/8.

O edital prevê a construção e instalação das novas pontes em duas fases. Na primeira, serão instaladas seis pontes de embarque e desembarque, com conclusão até dezembro de 2013. A segunda etapa contemplará as três pontes restantes, que devem entrar em operações até dezembro de 2015. Atualmente o aeroporto possui sete pontes de embarque e desembarque.

Os interessados poderão retirar o edital na Gerência de Licitações da Infraero, localizada no Setor Comercial Sul, quadra 03, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2° andar, entrada A, Brasília/DF, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, no valor de R$ 20, junto ao Banco do Brasil, agência 3307-3, conta corrente 420.968-0. O edital também pode ser obtido gratuitamente no site da Infraero (http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=49403), pelo qual é possível ainda acompanhar o andamento do processo licitatório.

(Site da Infraero)

Comissão da Propaganda Eleitoral já contabiliza 221 processos em Fortaleza

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A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já contabiliza 221 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelas ruas da cidade. A maioria das infrações (95%) está relacionada à pintura nos muros –acima de 4m² – proibida pela legislação eleitoral. Só no fim de semana, foram realizados 66 autos de constatação pelos fiscais da propaganda, que percorreram seis bairros da capital: João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Vila Peri, Parque São José e Vila Manoel Sátiro.

Além das pinturas irregulares nos muros, os fiscais da Comissão da Propaganda, em Fortaleza, apreenderam neste domingo (22/7) um carro de som (trio elétrico), placas JOZ-8911, que fazia propaganda do candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), estacionado no Parque de Exposição da Cidade Fortal. No local, considerado bem de uso comum,  estava sendo realizado um evento festivo (micareta) e,  por ordem da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da 117ª zona eleitoral, foi determinada a busca e apreensão do veículo que fazia a propaganda irregular do candidato.
SERVIÇO
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza é composta por três juízes, três promotores e 28 servidores da Justiça Eleitoral, que recebem denúncias da população através do telefone 3219-1074 e e-mail: denuncie2012@tre-ce.gov.br.
(TRE-CE)

TSE indefere candidatura do PV em Sobral

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página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral atualizada às 10h52min desta segunda-feira trouxe a informação do deferimento das candidaturas de Clodoveu Arruda (PT) e Marco Prado (PSDB) pela Justiça Eleitoral do Município. Com isso, eles podem seguir em frente com as suas campanhas.

Já o candidato do Partido Verde, Dr. Guimarães, teve mais uma vez sua proposta de candidatura rejeitada. Desta vez, pelo Tribunal Superior Eleitoral que, em segunda instância, acompanhou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que já havia caçado os direitos políticos de Guimarães sob acusação de catação ilícita de votos na eleição de 2010, quando ele postulou vaga de deputado estadual pelo PV.
O postulante a prefeito pelo PSol, Osvaldo Aguiar, ainda aguarda deferimento por parte da Justiça Eleitoral.
(Blog Sobral de Prima)

Prefeito de Granja reassume nesta 3ª feira

“O Tribunal de Justiça determinou o retorno ao cargo do prefeito afastado de Granja, Hélio Fontenele (PSD). Hélio era vice de Esmerino Arruda, que renunciou ao mandato em abril deste ano, diante de denúncias de irregularidades na administração. Dois meses depois de assumir, as denúncias acabaram atingindo o prefeito recém-empossado e Fontenele foi afastado  por determinação da juíza Candice Arruda Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca daquela cidade. Ele está sendo investigado por improbidade administrativa em duas ações requeridas do Ministério Público.

A decisão desta segunda-feira foi do desembargador Clécio Magalhães, atendendo a pedido feito pelo advogado Leandro Vasques. O  magistrado entendeu que o retorno de Fontenele à Prefeitura não atrapalharia a instrução do processo, uma vez que os documentos do caso  já haviam sido, inclusive, periciados pelo TCM. ”A medida de afastamento cautelar não se trata de imposição legal, ante a necessária existência efetiva de uma ameaça ao processo. Em casos tais, tenho que o deferimento da medida equivale a tornar regra o que é exceção”, argumentou. Fontenele deve reassumir a Prefeitura de Granja amanhã.”

(Blog Segunda Leitura, do O POVO)

Ex-presidente da CUT/CE disputa a Prefeitura de Trairi

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O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará, Jerônimo Nascimento, agora candidato a prefeito de Trairi pela coligação PT/PDT, mergulhou na campanha com apoio maciço do seu partido.

Lideranças como o deputado federal José Guimarães e o ex-presidente estadual petista, Joaquim Cartaxo, estão dando aval a essa postulação.

(Foto – Paulo Moska)