Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Relator do Novo Código de Processo Penal fará palestra em Fortaleza

O procurador regional do Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (CPC), é um dos convidados do XVIII Fórum de Ciência Penal. O encontro é uma realização do Ministério Público estadual e ocorrerá de quarta até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O Fórum será aberto às 19h30min com a entrega do Troféu Forças Vivas 2011 a 15 personalidades.

A exposição do procurador regional da República do Distrito Federal e doutor em Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, será às 8 horas de quinta-feira. Ele abordará o tema “Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França, e terá como debatedores o advogado Ernando Uchôa e o procurador de Justiça José Valdo Silva.

No período da tarde, a partir das 14h30, a palestra: “O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)” será proferida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Francisco André Karbage Nogueira, tendo como presidente de mesa o procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Wilson Sales Júnior.

A terceira palestra do dia está marcada para as 16h15min, com o tema: “O Juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)”, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Iran Coelho Sírio. A procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva, será a presidente da mesa diretora dos trabalhos, que terá como debatedores: a promotora de Justiça e Diretora Geral da ESMP do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e o juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro.

O XVIII Fórum de Ciência Penal prossegue na sexta-feira, às 9 horas, com a palestra “As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP (Lei nº 12.403/2011)” apresentada pelo procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes. A mesa dos trabalhos será a presidida pela procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, tendo como debatedores o defensor público do Estado do Ceará, Emerson Castelo Branco, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia.

A última palestra, prevista para as 10h45min, será ministrada pelo conselheiro Nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior, que tratará sobre “O Direito Penal do Inimigo”.

(Site do MPE)

A Guaramiranga cultural vive abandono

Com o título “Gramado, Parati, Guaraminanga e Afins”, eis artigo do jornalista Magela Lima, editor-executibo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele lamenta o quadro de abandono de Guaramiranga (Maciço de Baturité), decantada, em verso e prosa no passado, como a “meca cultural cearense. Confira: 

O pior cego é aquele que não quer ver. Na edição de ontem, O POVO trouxe amplo material, assinado pela jornalista Camila Vieira, sobre a realidade da pequena Guaramiranga, festejada, em tempos não tão distantes, como a nossa Meca da Cultura. É crítica a situação. Às vésperas de mais um Festival Nordestino de Teatro, o 18º, a cidade se vê sem seu principal palco. Palco este, na verdade, que nunca foi concluído e agora está interditado por falta de estrutura. Definitivamente, Guaramiranga precisa de ajuda.

Mas ajuda de quem? Eis a questão. Quem pode ajudar Guaramiranga a reposicionar sua clara vocação cultural? Para que essas perguntas não fiquem sem respostas, é necessário voltar no tempo. A crise de Guaramiranga hoje é um reflexo do abandono em que foi deixado o projeto que fazia da cidade uma referência da cultura no Estado. Por maior que fosse a dinâmica cultural do próprio município, houve um claro investimento público para potencializar o que Guaramiranga tinha de natural.

Durante um bom tempo, Guaramiranga foi prioridade para o Governo do Estado. Foi assim que a cidade inaugurou seu primeiro teatrinho. Foi assim que a cidade consolidou um importante calendário de eventos. Foi assim que a cidade se encheu de pousadas e restaurantes finos. Foi. De uns tempos para cá, no entanto, Guaramiranga perdeu prestígio. Nos quatro anos em que comandou a Secretaria da Cultura, o professor Auto Filho nunca acompanhou uma edição do Festival de Teatro, por exemplo, carro chefe da programação cultural que a cidade recebe.

É fato: a cultura ainda não encontrou a atenção que merece da gestão Cid Gomes. O declínio da movimentação cultural de Guaramiranga é uma questão que exige uma intervenção rápida e estratégica. Guaramiranga tem todas as condições para se firmar nacionalmente como referência cultural, ocupando uma dimensão semelhante a que o Rio de Janeiro dá à Paraty ou o Rio Grande do Sul à Gramado. Guaramiranga pode inserir o Ceará no mapa da cultura do País. Pode, sim. Sozinha, sem interesse político, porém, não pode, não.

* Magela Lima – Editor-executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO

magela@opovo.com.br

Cid evita confronto com ala de Sérgio Novais

Durante passagem pelo seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, que ocorre no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) acabou jogando panos mornos na peleja que seu bloco trava com a ala do presidente municipal da legenda, Sérgio Novais.

Perguntado sobre o porquê das farpas e postura de oposição da irmã de Sérgio, a deputada estadual Eliane Novais, preferiu não comentar muito. Disse que não sabia os motivos e garantiu que da parte dele não há problema.

Eliane Novais está como pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza contra a vontade da maioria do partido em Fortaleza, hoje sob comando dos Ferreira Gomes.

Da Assembleia Legislativa, o governador foi para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali conferiu a inauguração do campus avançado do IFCE nesse município. Com o governador, o prefeito Washington Góes (PRB).

CUCA IV vai para licitação em setembro

82 4

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai mandar para licitação, agora em setembro, o CUCA IV. Trata-se de uma reforma que será feita no Centro de Cidadania Presidente Medici, na avenida Borges de Melo, 904 (Bairro de Fátima).

Dos cinco CUCAS prometidos, Luizianne só entregou o da Barra do Ceará, na Regional I. Há um outro CUCA em obras. Esse atenderá aos moradores do Novo Mondubim, na Regional V.

As Regionais II e III também ganharão CUCA, segundo a prefeita. Ela promete entregá-los até o fim de sua gestão.

Professores estaduais podem suspender a greve

Os professores da rede estadual de ensino vai realizar, às 15 horas desta segunda-feira, no ginásio Aécio de Borbna, uma assembleia geral. A categoria vai deliberar se continua ou não em greve.

O encontro ocorre após o governo ter se comprometido, na última semana, a não enviar para a Assembleia Legislativa nenhum projeto de lei sobre o Plano de Cargos e Carreiras da categoria antes que se chegue a um acordo.

Câmara Municipal debate Praia do Futuro

83 1

A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou, há pouco, o seminário “Essa Praia tem futuro”, que tem por objetivo discutir os rumos da Praia do Futuro e seus barraqueiros. O encontro reúne autoridades de vários segmentos.

Acrísio Sena, presidente da Casa, defende o reordenamento da área, embora tenha destacado, ao abrir o evento, que há uma peleja judicial em torno da questão. Os debates vão se estender até meio-dia.

(Foto – Divulgação)

Cariri terá semana de debates sobre Paulo Freire

A cidade do Crato (Região do Cariri) será sede, no período de 12 a 18 de setembro próximo, da I Semana Freiriana, ou seja, com debate e discussões sobre a obra de Paulo Freire. A iniciativa é da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa (EPUCA), com patrocínio do BNB, Governo do Estado e Revista Nordeste VinteUm. Na programação,14 oficinas pedagógicas dirigidas a professores das redes pública e privada de ensino do Cariri e demais interessados, com ênfase nas áreas de metodologia e didática do ensino e nas novas temáticas e abordagens da Educação.

Todas as oficinas serão realizadas no horário das 8 às 12 horas e das 13h30min às 17h30min, na Universidade Regional do Cariri (Campus Pimenta), e terão duração de 16 horas (2 dias) cada.  Os valores das inscrições, por pessoa, serão: R$ 40,00 para uma oficina, R$ R$ 70,00 para duas oficinas e R$ 90,00 para três oficinas.

A agenda noturna da Semana terá também uma Mostra de Vídeo. Serão exibidos quatro sobre Paulo Freire (biografia, educação, inspirações e legado) e cada sessão de vídeo será seguida de diálogo com os presentes, mediado por estudiosos do pensamento e da obra de Paulo Freire. Essa mostra de vídeo ocorrerá no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva (antigo Cineteatro do Crato).

SERVIÇO

Informações e inscrições – Rua Santos Dumont, 87C – Centro – Crato.

88 9953-0610 | 88 8110-4321 | 88 9624-4866 | 88 8806-1902 | 88 9216-2400 | 88 9211-7600

www.semanafreiriana.wordpress.com | epuca2010@hotmail.com | semanafreiriana@hotmail.com

Dívida de R$ 14,00 causa assassinato de idoso em Acopiara

“Um idoso de 71 anos foi morto a facadas, na manhã do último domingo, 28, em Acopiara, a 345 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o crime ocorreu em um bar e foi motivado por uma dívida de R$ 14,00.

A vítima foi João Pereira Bento. Segundo o CPI, o acusado do crime, Antônio Feliciano Batista, 46, foi preso após o homicídio. Ele está detido na Delegacia de Acopiara.”

(POVO Online)

Beto Studart falará em festa dos "Melhores Empresários 2010"

88 2

O empresário Beto Studart, controlador do Grupo BS Par, falará em nome de 50 empresários que serão homenageados, nesta noite de quarta-feira – e não terça com chegou a sair, com jantar no La Maison Dunas.

Eles integram uma lista de empresários dos setores da indústria, comércio e agropecuária eleitos  como os Melhores do Estado em 2010.

A escolha foi realizada através de votação secreta de um colegiado que incluiu, entre alguns, o vice-governador Domingos Filho, jornalistas, publicitários e representantes de várias entidades da sociedade.

Câmara Municipal de Senador Pompeu quer cassar prefeito

A Câmara Municipal de Senador Pompeu deverá iniciar as atividades, nesta segunda-feira, de comissão processante que instalou, na última semana, com o objetivo de cassar o mandato do afastado prefeito Antonio Teixeira.
Há, entre alguns vereadores, quem aposte que tem banheiro em Senador Pompeu que nunca foi construído, igualzinho aos outros achados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Câmara Municipal homenageia ex-presos políticos

“Nesta segunda feira, 29, às 19h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Anistia. Entidades e personalidades comprometidas com a conquista da anistia política serão homenageadas com a medalha Wanda Sidou: o advogado Pádua Barroso, os ex-deputados federais do antigo MDB Paes de Andrade e Iranildo Pereira; dom Antônio Fragoso (in memoriam), a Comissão Nacional de Anistia (Ministério da Justiça); a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, na pessoa de seu primeiro presidente, Papito Oliveira; o Instituto Frei Tito de Alencar e a Associação 64 / 68 – Anistia.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

TVC e um novo plano de cargos e salários

71 1

Está pronto o projeto que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Fundação Telecomunicações do Ceará – leia-se TV Ceará. A informação é do presidente da emissora, jornalista Guto Benevides. Ele adianta que o projeto já se encontra em apreciação pelo Governo, mas não dá prazos para o envio da matéria ao Poder Legislativa.

Há, no entanto, algo que ainda precisará ser avaliado e que Guto evita comentar: a emissora vai se transformar ou não em organização social ou numa empresa pública? O Governo joga com a possibilidade de flexibilizar as ações da televisão e de fechar parcerias com o setor privado.

OAB-CE quer desburocratizar relação de advogados com Poder Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de seu conselho estadual, aprovou um projeto sugerindo ao Tribunal de Justiça do Estado a uniformização dos procedimentos utilizados nas Varas. Atualmente, por exemplo, para que um advogado possa ter acesso aos processos, ele terá que seguir os trâmites definidos por cada Vara, o que gera burocracia, perda de tempo e mais atraso nas causas para a clientela.

O presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, adianta par ao Blog que em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul já há uniformização, ou seja, desburocratizaram o sistema de acesso a processos junto às Varas.

Nesta semana, Valdetário levou um grupo de advogados para dar entrada no projeto junto ao TJ, mas ele acrescentou que, na próxima semana, vai procurar a Corregedoria Geral do Tribunal, o organismo que teria condições de encaminhar e implantar as sugestões.

“Outro problema nessa burocracia toda é a expedição de alvará. Aqui, cada Vara tem um procedimento distinto. Ou seja, o advogado tem que seguir a regra de cada Vara, o que é inconcebível”, complementa o presidente da Ordem.

Lembra ainda Valdetário que o Poder Judiciário cearense deu importante passo ao criar o Órgão Especial do Tribunal, que reduziu burocracia. Antes desse organismo, todas as questões eram decididas pelo Pleno junto com processos administrativos.

IFCE terá campus avançado em Caucaia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai ganhar campus avançado no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A entrega do projeto ocorrerá na segunda-feira, às 10h30min, em solenidade com a presença do governador Cid Gomes, do reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, do deputado federal Ariosto Holanda (PSB) e do prefeito Washington Góis (PRB).

O campus avançado de Caucaia – que faz parte da segunda fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, atenderá à demanda de mão-de-obra especializada para acolher a necessidade do complexo industrial do Porto do Pecém. Serão oferecidos cursos de nível técnico em Eletroeletrônica, Metalurgia e Petroquímica. O campus, com área total de 4,7 hectares, conta com 4 salas de aulas, 7 laboratórios, sala de videoconferência, biblioteca, sala de professores, auditório e quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino.

O investimentos é da ordem de R$ 2,9 milhões. Iniciarão, já no semestre que vem, os cursos técnicos de Eletroeletrônica (instrumentação) e de Metalurgia (mecânico montador). O curso técnico em Petroquímica iniciará em 2012.2.

Advogado elogia Sejus por querer implantar CVT nos presídios, mas cobra paternidade

88 3

O advogado Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) manda nota para o Blog elogiando decisão da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, de implantar CVT nos presídios. Mas ele faz um resgate histórico: foi dele a iniciativa de começar a luta por esse tipo de experiência nessa área. Vasques até nos mandou artigo sobre o tema, publicado “em todos os periódicos do nosso Estado nos idos de 2006 – 2007 e 2009”. Confira:

C.V.T. para os presídios

Que o sistema penitenciário brasileiro é incapaz de recuperar sua população por carências múltiplas não é novidade. Que a elevação de penas, criação de novos crimes não conseguiram minimizar as estatísticas das cifras criminais, também é mais que notório. Que o ócio campeia no ambiente carcerário, isso igualmente não representa surpresa.Que a edição de leis, cada vez mais rígidas, muitas delas construídas por impulsos sensacionalistas que surgem como virtuais soluções, naufragaram em seus objetivos de combate à criminalidade, é outra constatação. Até o momento pouco se tem feito diante desse crescente problema. Está-se à beira de um colapso. E por que?

Nada existe de sólido com o escopo de transformar as penitenciárias brasileiras em um ambiente produtivo e pedagógico, resumindo-se ele a uma sucursal do inferno em plena Terra. Pois bem. O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará sugeriu ao Exmo. Secretário de Justiça uma adaptação ao cenário prisional do vitorioso projeto do ilustre Dep.Federal Ariosto Holanda (quando atuou como Secretário de Ciência e Tecnologia): os CVT’s – Centros Vocacionais Tecnológicos. Os CVT´s estão disseminados por todo o interior cearense, representando um equipamento referencial para muitos estados brasileiros (que já o estão implantando). Sinteticamente os CVT´s são unidades de ensino profissionalizante voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para a transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processos produtivos. Sua estrutura de ensino, com base em laboratórios e oficinas, está orientada para capacitar as pessoas para o trabalho profissional no campo dos serviços profissionais e destinam–se, preferencialmente, àquelas pessoas que não têm mais tempo de receber ensino formal porque precisam trabalhar , mas que, por não terem profissão definida, necessitam adquirir conhecimentos novos para entrar no mercado de trabalho. São, por exemplo, ofertados cursos básicos de bombeiro hidráulico, metalurgia, eletrônica, de refrigeração, motores elétricos, eletricista predial, mecânica auto-motiva, marcenaria, artífice de construção, de pré-moldados, etc, e a ideia seria a adaptação desses centros no interior das unidades prisionais cearenses.
O alvo seria o de fulminar o ciclo vicioso verificado quando o detento deixa o cárcere (por fuga ou por benefício legal) e volta à marginalidade (reincidência), estabelecendo a criação de um ciclo virtuoso, vez que, com eventual implementação dos CVT’s nos presídios, o detento encontraria a oportunidade de otimizar seu tempo aprendendo uma atividade laboral, além de estar remindo sua pena (a cada três dias de trabalho, anula-se um de pena).

O projeto existe – seu nome: CVT. É do próprio Governo do Estado do Ceará.
Quem sabe, uma vez acolhida a sugestão, poderá o Ceará, ser novamente pioneiro em soluções – promovendo um grande bem a todo o Brasil.

* Leandro Vasques
Advogado Criminal – Mestre em Direito pela UFPE – Professor de Direito Penal da UNIFOR – ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará

Se tablet substitui livro, vão substituir também o professor?

462 12

Eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, do O POVO, abordando algo que aqui foi exposto: a propaganda de colégio dizendo que o tablet vai substituir o livro. Para ele, daqui a pouco vão propagar que educação não precisará também de professor. Confira:

Confesso que relutei em abordar neste espaço o tema relativo à adoção de tablets em “substituição ao livro”, como tem sido propagandeado em outdoors pela cidade. Não resisti, porém, ao ser provocado nesta semana por minha filha de nove anos, que quer, porque quer, estudar naquela instituição de ensino.

E olhe que os argumentos dela são convincentes: comodidade por não gerar peso na mochila, inserção à modernidade e até mesmo um certo charme, por não precisar mais riscar tanto os livros escolares. Justo ela que adora as feiras literárias da escola em que estuda e vibra a cada Bienal do Livro em Fortaleza.

Em vista desses argumentos, apesar de não ser profissional da Educação, mas educador na condição de pai, me sinto no direito de tecer modestos comentários.

Primeiro, é bom que fique claro, não poderia jamais ser contra a adoção desses instrumentos como ferramenta de aprendizado. O tempo é implacável, como diz um amigo meu, e o futuro virá, queiramos, ou não.

O que me intriga nessa situação toda é o aproveitamento da situação como diferencial de mercado.Para mim, isso vindo de quem deveria prezar pela formação de crianças e adolescentes é preocupante.

Nada contra, portanto, ao avanço tecnológico. A partir do momento, todavia, que isso passa a ser usado de forma agressiva em ternos de propaganda para fins mercadológicos, como está sendo feito, tenho minhas restrições. Sou daqueles que aprenderam a gostar de ler porque via em casa os adultos lendo.

Com minha filha foi assim. Mas como será com meu filho de três anos, que agora também já quer usar o tablet em substituição ao livro como alardeado pela propaganda?

Receio que, em breve, venham a propagar que não se precise mais de professores, pois a tecnologia também será capaz de substituí-los. Por falar nisso, será que nesses colégios os alunos ainda sabem o nome dos professores?

* Luiz Henrique Campos

lhcampos@opovo.com.br

Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO.

Cid Gomes: Hora de abrir as contas e dizer por que não dá o piso dos professores

73 5

O professor e médico Antonio Mourão Cavalcante aborda, em artigo publicado no O POVO deste sábado, a greve dos docentes estaduais. Ele cobra do governador Cid Gomes ouvir os professores e falar, abertamente, se o Estado tem ou não condições de pagar o piso salarial que a categoria reivindica. Confira:

Os professores do Ceará estão em greve desde o início de agosto. Lutam pela implantação do piso salarial, uma lei federal que determina: nenhum professor da rede pública, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos de R$ 950 por mês, com correção, este ano, passou para R$ 1.187.

Quando esta lei foi aprovada, cinco governadores entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) – do Ceará, inclusive – questionando a constitucionalidade do piso. Essa semana, dia 24, o STF reconheceu a validade da lei. Os professores vêm procurando negociar. Sem êxito. Daí a greve. Até agora os canais estão bloqueados. Não conseguiram uma negociação direta com o governador Cid Gomes.

Essa postura do governador precisa urgentemente ser revista. Escutar não significa capitular. Ouvir não significa ceder, mas sim estabelecer a possibilidade de diálogo. Não deve temer. Ele não vai conversar com guerrilheiros enfurecidos, vindos da Líbia ou representantes do Al Qead… Eles são os mestres de nossos filhos. Aqueles que com toda alegria e reconhecimento deveriam estar em sala de aula passando conhecimentos – de saber e de vida – à nossa juventude.

Não podem ser hostilizados. Não podem ser desrespeitados. Não podem ser tratados de forma leviana, abusada. Merecem total deferência pelo papel que exercem na sociedade. Se, eventualmente, os cofres estaduais não suportam estes gastos, explique à categoria.

Seja transparente. Abra as contas do Estado. Um governante não pode ter medo da transparência. Defenda quais são as prioridades de seu Governo, mas nunca deixe de ouvir um professor. Ninguém escolhe ser professor para ficar rico. Mas por convicção e vocação. Por isso merece um salário digno pela tarefa que desempenha.

Como construir um Estado forte, desenvolvido, sem ter os professores partilhando destes sonhos? Não tenha medo governador. O Ceará espera gestos de conciliação e de solidariedade. A grandeza não está na afronta, mas na mão estendida ao diálogo.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário

Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará quer implantar CVTs em presídios

128 2

A secretária estadual da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, vai implantar nos presídios cearenses a experiência bem sucedida dos Centro Vocacionais Tecnológicos (CVTs) que, no Interior do Estado, no Porto do Mucuripe e em Minas, oferecem vários cursos.

Ela informa ter recebido do deputado federal Ariosto Holanda (PSB), pai da ideia, a orientação para adotar o projeto. “Já começamos a tratar do assunto e a discutir critérios”. A secretária destaca o CVT como um importante instrumento não só para capacitar, mas para combater o ócio no sistema prisional.

Ela esteve em Brasília, nesta semana, buscando apoio.


AMC promete multar quem desrespeitar a faixa de pedestre. Tem gente pra isso?

78 4

“Todo santo dia, Salomão Bastos, 38, metalúrgico, sabe que tem de ir ao trabalho, só lhe falta a certeza do retorno. Na ida, desce na porta da fábrica. Na volta, precisa cruzar a avenida Senador Carlos Jereissati, conhecida popularmente como avenida do aeroporto. Ali, não há hora. Seja as seis, as dez ou a meia-noite, o fluxo não se interrompe. Carros se comportam como se não tivesse ali, cravada próxima ao Makro, uma faixa de pedestres.

Mas a situação tende a melhorar para ele. Desde o último dia 8, a cidade de São Paulo multa motoristas apressados que não dão preferência em faixas de pedestres, em áreas sem semáforos. Por enquanto, a fiscalização atua somente numa zona restrita da capital paulista. Em Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) promete realizar algo semelhante ainda esse ano.

O presidente da Autarquia, Fernando Bezerra, afirmou que, em cerca de 60 dias, deve iniciar o processo educativo de conscientização para o respeito da faixa de pedestre. Semelhante ao que aconteceu em São Paulo, na capital cearense também deve ser aplicada a multa para os motoristas que desrespeitarem a preferencial na passagem destinada a quem anda a pé.

“Nós vamos fazer uma campanha educativa, para conscientizar da importância do respeito ao pedestre, antes de iniciar a fiscalização”, conta o presidente. Segundo ele, a ação será diferente de São Paulo, onde ocorreu justamente o início de aplicação das multas.

A lei de proteção ao pedestre não é nova. O Código Brasileiro de Trânsito prevê punições para o motorista que não dá preferência de passagem a pedestres, mas, na prática, a regra não é obedecida por falta de fiscalização. As multas variam de média a gravíssima (perda de três a sete pontos na carteira), com valores entre R$ 85,12 e R$ 191,53.

Segundo Fernando, o motorista tem de reconhecer o pedestre como parte do trânsito. Mas quem anda a pé também precisa cumprir com suas obrigações nas ruas e avenidas da cidade. “A maior parte das pessoas que sofrem atropelamento não atravessava a rua na faixa destinada ao pedestre”, avalia Bezerra.

Escapando por pouco

A falta de respeito com o pedestre na Capital pode ser descrita em números. Segundo dados da AMC, em 2009, foram 2.481 atropelamentos nas ruas de Fortaleza. Ano passo, o número chegou a 2.164, uma redução de 12,7%. Apesar disso, mais pessoas morreram. Em 2009, 139 vítimas. Em 2010, 153, aumento de 10%.

O metalúrgico Salomão bate na madeira no intuito de escapar, a cada dia, das estatísticas fatídicas. “Difícil é ficar menos de vinte minutos esperando conseguir atravessar. Os ‘cabras’ não respeitam. Nunca aconteceu de um carro parar aqui”, lamuria-se ele, pingando suor da corrida que acabara de fazer.

Antes da conversa, o metalúrgico ficou exatos 15 minutos esperando uma brecha para atravessar. “Só no pé na carreira a gente consegue deixar que a passagem não se finde num hospital. Ou num caixão”, provoca.”

(O POVO)

Fortaleza será sede de encontro de cooperação França-Brasil

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu para almoço, no Paço Municipal, membros da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Com eles, fechou detalhes do IV Encontro de Cooperação Descentralizado Franco-Brasileira, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Hotel Praia Centro.

O encontro deverá trazer para a Capital cearense cerca de 150 técnicos franceses especializados em urbanismo e gestão. Segundo a Prefeitura, é uma forma de reforçar parcerias com organismos de cooperação francesa das áreas técnicas e de finanças.

A França apoia iniciativas principalmente no campo social em vários Países. Luizianne, segundo sua assessoria, quer estreitar essa relação.