Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura entrega nesta 5ª feira 80 papéis da casa

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:
Dando continuidade à programação em comemoração ao Dia Nacional da Habitação (21 de agosto), a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) entregará, nesta quinta-feira, 80 papéis da casa a famílias do açude João Lopes, recentemente beneficiadas com o conjunto Maria José Gomes.
Com o papel da casa, as famílias estão tendo suas legalizações de posse, garantindo segurança jurídica e não podendo ser retiradas de suas casas. Estão, assim, viabilizando endereços certos para correspondências, conquistando a possibilidade de acesso a crédito, facilitando ainda financiamentos para a construção ou reforma de suas casas. A Regularização Fundiária é garantida pelo Estatuto das Cidades.
E, em respeito ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e à diretriz estabelecida pela própria população no Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura de Fortaleza está entregando, preferencialmente, titularidades femininas, reverenciando o papel protagonista das mulheres em seus lares, em suas comunidades, há tanto tempo esquecido. Dos termos entregues, 95% são no nome de mulheres. Já são 30 mil ações de Regularização Fundiária desenvolvidas desde 2005.

Cid anuncia pacote de concursos

“O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concursos visando o preenchimento de vagas em alguns dos órgãos da administração estadual. A previsão é de abertura de um número superior a 6 mil postos com distribuição entre seis órgãos de áreas diversas. São elas: Polícia Militar e Polícia Civil, Secretarias da Educação e da Justiça, Perícia Forense, Departamento de Estradas e Rodovias (DER) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

De acordo com Eduardo Diogo, titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador também autorizou a realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), embora o número de vagas para o órgão ainda não esteja definido. O anúncio aconteceu na noite da última terça-feira.

Com exceção do edital destinado ao certame da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que será para a área administrativa da pasta, todos os outros serão lançados até o fim deste ano.

O secretário afirmou que para a PM serão ofertadas três mil vagas e para a Seduc, duas mil. Para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça, a oferta será de 800 vagas, Perícia Forense terá um edital disponibilizando 177 vagas e para inspetor da Polícia Civil 140 vagas. Para o DAE serão abertas 30 vagas e para o DER serão 20.

Servidores de alguns dos órgãos agraciados com a promoção dos concursos há tempos denunciavam o esvaziamento das repartições. No entanto, Eduardo Diogo negou que haja uma situação crítica no quadro de funcionários.

O Secretário afirmou que a iniciativa do governador objetiva dotar o estado de condições adequadas para prestar bons serviços à população. Ele ressaltou que dos 66 mil servidores que o Ceará possui atualmente, 18,4% foram nomeados por Cid. Da reunião com o governador em que foram anunciados os concursos, participaram, além de Eduardo Diogo, os secretários Ivo Gomes (chefe de gabinete), Mauro Filho (Fazenda), o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Entre os representantes sindicais estavam presentes, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (MOVA-SE).”

(O POVO)

Ex-presidente da CNI dá palestra em Fortaleza

O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Armando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o tema “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.

Armando Monteiro aponta como fator principal da desindustrialização do País as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Para ele, é fundamental uma atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país.

Procuradoria Jurídica arquiva pedido de cassação de Osmar e Perboyre

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa indeferiu pedido de cassação, por quebra do decoro parlamentar dos deputados estaduais Osmar Baquit (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL). O pedido havia sido encaminhado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB), alegando ataques e palavras chulas contra sua pessoa durante sessão da Casa que, na última semana, tinha como tema de discussão o “Escândalo dos Banheiros”. Nessa ocasião, estava no plenário o irmão dela, Sérgio Novais, que presidente o PSB de Fortaleza.

Entendeu a Procuradoria Jurídica que só a Mesa Diretora e um partido político poderiam encaminhar pedido de cassação. Com isso, o pedido de Eliane Novais foi arquivado.

Guarda Municipal – Líder da prefeita volta a fazer críticas às ações do MPE

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“O líder do governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), reforçou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, sua postura de contestação às ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Ricardo Rocha, questionando a presença de guardas municipais na casa da mãe da prefeita Luizianne Lins, a professora Luiza Lins. Ele afirmou que em seus 50 anos de existência a Guarda sempre fez, amparada em lei, a proteção do chefe do Executivo Municipal.

Ele garantiu que a casa da mãe da prefeita faz parte do roteiro que Luizianne percorre em sua rotina diária, principalmente por ser um dos locais onde fica seu filho, Tiê, de 10 anos.

“É de muito mau gosto a postura que a oposição dessa Casa tem tomado em relação a este assunto. Com um discurso desqualificado, tem se tentando desabonar a conduta da prefeita, que nunca se locupletou de sua função”, afirmou.”

"Escândalo dos Banheiros" – Executiva do PT/CE divulga moção de apoio a Camilo e Cartaxo

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Cartaxo e Camilo sob olhares do petista Dedé Teixeira

A Executiva do PT Ceará está divulgando, nesta quarta-feira, uma moção de apoio a Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, que foram secretários estaduais das Cidades no período em que se registrou o chamado “Escândalo dos Banheiros”.

Moção de Apoio aos Companheiros petistas Camilo Santana e Joaquim Cartaxo

A Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará vem prestar apoio e solidariedade aos companheiros Camilo Santana e Joaquim Cartaxo em função das maldosas acusações relacionadas a convênios assinados pela Secretaria das Cidades com associações comunitárias para construção de kits sanitários.
Os companheiros, na condição de secretários da pasta das Cidades do Governo do Estado, em nenhum momento compactuaram com qualquer irregularidade e tomaram todas as medidas necessárias no sentido de garantir a lisura e a correta aplicação dos recursos públicos.
No que diz respeito ao ex-secretário Joaquim Cartaxo, nenhum recurso foi liberado com sua autorização e nenhum dos convênios em questionamento foi assinado pelo mesmo, tendo sua participação se restringido a assinar um termo aditivo de prazo, respaldado por pareceres dos setores técnicos da Secretaria das Cidades.
No que se refere ao atual secretário Camilo Santana, ao assumir a Secretaria das Cidades e tomar conhecimento de possíveis irregularidades, por ocasião da necessidade de assinatura de um termo aditivo de prazo, imediatamente tomou as providências legais contra as associações inadimplentes, instaurando Tomada de Contas Especial, antes mesmo das denúncias surgirem na imprensa e posteriormente, determinou sindicância interna para apurar os fatos e identificar os responsáveis, procedimento ainda em andamento.
Diante do exposto, atestamos a seriedade e a idonidade dos companheiros e repudiamos qualquer ilação tentando vinculá-los às irregularidades denunciadas na imprensa.
*Fortaleza, 23 de agosto de 2011

Tribunal de Justiça considera constitucional piso pago por Luizianne a professores

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Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou improcedente o dissídio ajuizado pelo Sindiute, entidade representativa dos professores municipais, reconhecendo com isso a legalidade do pso pago pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

O relator da matéria foi o desembargador Teodoro Silva Santos, que entendeu a constitucionalidade da lei aprovada pela Câmara Municipal relacionada ao piso da categoria. Ele também entendeu como constitucional a formação de uma comissão mista para estudar a carga horária dos docentes e anuênios, de acordo com a Lei Municipal nº 9780, de 10 de junho último.

Houve sustentação oral a cargo do procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, e do advogado do Sindiute, Waldecir Alves.

A categoria deve recorrer da decisão ao STJ.

Presidente do PDT/CE ganha homenagem

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será homenageado nesta sexta-feira (26), às 19hh30min, no Hotel Vila Galé, durante a solenidade de abertura da III Jornada Cearense de Radiologia, promovida pela Sociedade Cearense de Radiologia. A homenagem é um reconhecimento ao apoio do parlamentar à entidade.

Em seguida, o parlametnar seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde participará da Convenção do PDT, ao lado do vice-prefeito Paulo Guerra.

No domingo, às 10 horas, ele estará em Beberibe (Litoral Leste), prestigiando a convenção municipal do partido.

PSDB vai à PGJ contra secretária Ana Maria Fontenele acumulando funções

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O PSDB de Fortaleza deu entrada, nesta quarta-feira, junto à Procuradoria Geral de Justiça num pedido de abertura de procedimento administrativo acerca do acúmulo da função da secretária Ana Maria Fontenele. Ela ocupa as pastas da Educação e Saúde há mais de 100 dias.

O partido, segundo Pedro Fiúza, presidente municipal tucano, avalia que são duas áreas complexas e estatégicas da gestão municipal.

“A gente vê essa situação como um incômodo para a cidade. São pastas complexas e que exigem dedicação e profissionais que entendam do assunto. São áreas opostas e exigem qualificação. É absurdo uma secretária permanecer nesses cargos”, explicou Fiúza.

Ele lamenta que o quadro da saúde e educação na Capital “está cada vez pior”.

Na saúde é assim: Se correr, o INSS pega, se ficar o plano come

Eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Intitulado “Saúde,  Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana”, aborda o descalabro na saúde, que faz o brasileiro correr para os braços de planos de saúde que, na maioria das vezes, não oferecem o atendimento que apregoa em propagandas.

                                       Constituição  Federal , Art. 196 – A Saúde Pública é Direito de Todos e Dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às  ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A Carta Magna da República, em seu artigo 1º. ainda estabelece que o Brasil é formado pela união indissolúvel de estados, municípios,distrito federal e constitui-se um Estado Democrático de Direito e que tem como fundamentos, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

No entanto, é conflitante na prática, a saúde publica oferecida em nosso país, ao que impõe a lei maior, diariamente nos deparamos com situações estarrecedoras no que pertine ao atendimento em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e outros estabelecimentos destinados ao atendimento, principalmente a população mais necessitada.

Os corredores das unidades de saúde transformaram-se em enfermarias que mais parecem campos de concentração, onde pacientes portadores de males diversos se misturam em busca da saúde que muitas vezes lhes falta levando-os a morte  de forma indigente. Indigência que lhes acompanha em todos os momentos.

Aos brasileiros, cuja sorte lhes é mais sobranceira, resta submeterem-se aos planos de saúde, arcando com mensalidades estratosféricas,  o que não lhes garante a certeza do atendimento, não sendo raro terem que recorrer ao judiciário para assegurar tratamentos e cirurgias que lhes são negados.

Planos de saúde que esbarrotam seus cofres na medida em que pagam valores ínfimos aos profissionais conveniados, o que  tem provocado uma debandada em massa de tais profissionais, recusando os credenciamentos e impondo ao usuário, caso deseje o atendimento por profissional de melhor qualificação,  o pagamento de consultas a preços inacessíveis à maioria. Cirurgias de alta complexidade são obtidas por meio de disputas judiciais, uma vez que as operadoras de saúde de tudo fazem para negar o direito a tais procedimentos.

Essas ocorrências, quer no que tange a saúde publica quer a saúde privada não garante  a nós brasileiros  o pleno exercício da cidadania,  nem  a dignidade do ser humano, posto que não se pode falar em cidadania quando se subtrai da população o direito a saúde pública de qualidade e se oferece atendimento  que lhes avilta a dignidade de pessoa humana.
         
* Edson Guimarães,

Advogado  Especialista em Direito Eleitoral.       

Ubiratan Aguiar fala para magistrados sobre Controle Externo

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, falará nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, sobre o tema “Controle na Administração Pública”. A iniciativa é da Auditoria Administrativa de Controle Interno do TJCE. A palestra é voltado para desembargadores, juízes, gestores e servidores do Poder Judiciário.

Ubiratan Aguiar abrirá o ciclo de palestras sobre controladoria que o TJ realizará ao longo deste ano. Os próximos temas já foram definidos: “O papel do Controle Externo”, “Transparência e Controle Social”, “A Importância do Controle Interno no Âmbito do Judiciário” e “Práticas do Controle Interno no Poder Executivo”.

CUT pede a Cid Gomes que receba professores grevistas

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A Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, encaminhou ao Palácio da Aboliçção ofício solicitando do governador Cid Gomes (PSB) que receba, em audiência, a diretoria do Sindicato Apeoc.

A entidade representa os professores estaduais em greve há mais de 20 dias. O governador havia dito que só reabriria a conversação com a categoria se a greve fosse encerrada. Os professores reivindicam, numa pauta extensa, o piso salarial nacional. Confira o ofício da CUT:

OF. CUT/CE Nº134/2011       FORTALEZA, 23  AGO 2011.

Exmo. Sr.

Dr. Cid Ferreira Gomes

Governador do Estado do Ceará

A Central Única dos Trabalhadores – CUT/CEARÁ, vem, mui respeitosamente, através do seu presidente abaixo assinado, solicitar a reabertura das negociações entre V.Exa. e os representantes do  Sindicato APEOC.

A reabertura do diálogo é fundamental para se chegar a um consenso acerca das reivindicações dos professores do Estado do Ceará.

Aguardando um breve retorno, reiteramos a V.Exa. nossos protestos de consideração.

Atenciosamente,

Francisco Jerônimo do Nascimento,

Presidente.

Chico Lopes assume presidência da Comissão Especial sobre Aplicação das Leis da Anistia

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis de Anistia. A comissão, reinstalada nessa terça-feira,  pela Câmara dos Deputados, chegou a funcionar de abril de 2008 a dezembro de 2010. Agora, voltando à ativa, terá como relator, mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O relatório aprovado na primeira etapa dos trabalhos da Comissão traz recomendações ao Executivo para agilizar o exame dos pedidos de anistia de funcionários da Petrobras (Lei 10.790/03) e dos Correios (Lei  11.282/06), punidos por participação em greves, de trabalhadores demitidos irregularmente no Governo Collor (Lei 8.878/94) e de pessoas prejudicadas por represálias durante a ditadura militar (Lei 10.559/02).

Chico Lopes promete acompanhar e cobrar a efetivação das diversas leis que tratam de anistia a ex-servidores públicos ou pessoas que combateram o regime ditatorial militar vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

Um parecer favorável a cinco novas varas do trabalho para o Ceará

O deputado federal Eudes Xavier (PT), na condição de relator, entrega, nesta quarta-feira, na Comissão do Trabalho e Seguridade Social, seu parecer sobre o projeto que cria cinco varas do trabalho no Ceará. Se aprovado, a matéria seguirá para o Senado.

Quem acompanha essa votação, que deve ser favorável, é o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente. Foi com ele que essa luta teve início.

As novas varas do trabalho deverão beneficiar os seguintes municípios: Eusébio, Sobral, Juaeiro do Norte, Aracati e Caucaia.

FGV – 74% da população de Fortaleza é católica

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“Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta 74.25% da população de Fortaleza como católica. O Estado acompanha a estatística, com 81.08%. O levantamento apresenta um dado inédito sobre o retrato das religiões no Brasil. Cerca de 215 mil pessoas de todas as regiões do País foram entrevistadas.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, mesmo o Ceará passando por crescimento econômico, os fiéis não têm passado por grandes transições na religião. “O Ceará acaba indo fora da curva nacional. O número de católicos ainda é muito alto, embora também tenha sofrido uma queda”, pontua. Em 1991, eram 93.21% católicos no Ceará. Em 2000, caiu para 86.71%.

A diferença é que, em Fortaleza e no Ceará, a transição foi direcionada apenas ao segmento evangélico pentecostal. Enquanto que, na média nacional, a transição se direcionou às variadas religiões. “A tradição cultural pode ser uma das justificativas para a pouca mudança no cenário religioso da região”, considera Marcelo Neri.

Na opinião do pároco da Catedral Metropolita de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino, a pesquisa não reflete a realidade do catolicismo na Capital. Ele cita a última edição da Caminhada com Maria, realizada no último dia 15, para defender que o número de católicos é bem maior. De acordo com a organização, o evento reuniu cerca de 1.8 milhão de pessoas.

O religioso diz, ainda, que as mais de 100 paróquias ligadas à diocese a qual ele comanda estão sempre lotadas, especialmente aos domingos – quando cada uma realiza até quatro celebrações.

“Graças a Deus, não está havendo essa deserção de que tanto falam. O povo que nasceu à sombra de Jesus Cristo permanece fiel à igreja criada por Ele. Mas o ideal mesmo seria que superássemos essas divisões (entre católicos e protestantes). Esse foi um desejo de Jesus. Se repararmos, há mais pontos que nos unem do que nos separam”, sentencia Alexandrino.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – Teodorico tem depoimento aguardado

“Presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, pode ser convocado para depor no Ministério Público. Durante visita dos deputados membros da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa à Procuradoria Geral de Justiça, a procuradora-geral, Socorro França, disse que o órgão precisa ouvir todos os nomes envolvidos.

De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), Socorro França disse aos membros da Comissão que irá notificar Teodorico ainda nesta semana, para que marque dia e hora do depoimento.

O filho de Teodorico, deputado Téo Menezes (PSDB), também foi notificado e deveria ter marcado a data de seu depoimento no MP-CE na semana passada. Como não o fez, Socorro França pediu ao deputado Tin Gomes (PHS), 2º vice-presidente da mesa diretora da AL, para comunicar a Téo que marque o depoimento.

O parlamentar é suspeito de ter se beneficiado com repasses irregulares durante a campanha eleitoral de 2010. Pessoas ligadas a seu pai presidiam associações que receberam dinheiro, mas não construíram banheiros. Segundo a procuradora-geral, já foi autorizada a quebra de sigilos bancários de todos os presidentes de associações envolvidas. “Estamos aguardando os rastreamentos bancários para que a gente possa então fazer o relatório e, a partir daí, provocar, se for o caso, o Judiciário”.

A deputada Eliane Novaes (PSB), entregou ofício a Socorro França pedindo a indisponibilidade de bens das associações de Pindoretama, Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pacajús, que de acordo com o TCE teriam recebido R$ 2 milhões, no total, para construção de kits sanitários. Perguntada sobre o pedido, Socorro França disse que após a conclusão do relatório do MP-CE, se for o caso, o pedido será acatado.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – Secretaria das Cidades anuncia mudanças para evitar fraudes

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“A Secretaria das Cidades anunciou mais mudanças no programa de kit sanitários. Com novos convênios suspensos desde o último dia 14 de agosto, a seleção das entidades será realizada por meio de edital.

As entidades deverão comprovar experiência em movimentação de recursos públicos, participação em conselhos e comitês e carência da população beneficiada. A Secretaria vai considerar o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para destinar os recursos.

“Vamos ter mais rigor na fiscalização. Agora será exigida fotografia da família em frente ao banheiro, com georreferenciamento. Cada banheiro agora vai ter placa numerada. Vamos ter sistema informatizado. Até para ter conhecimento da família beneficiada pelo programa”, afirmou o titular da pasta, Camilo Santana.

Ele destacou ainda que a Secretaria limitará o número de kits por entidade ou prefeitura. Os contratos serão limitados a R$ 200 mil por associação e R$ 800 mil para prefeituras.

Legislação criteriosa

Procurado pelo O POVO, o controlador-geral do Estado, João Melo ponderou que já existiam dispositivos na lei que poderiam ter prevenido irregularidades, mas não foram respeitados. “A legislação já é feita com muito critério”. Ele cita que a Secretaria das Cidades assinou convênio com entidades que não tinham dois anos de existência, como a lei exigia. Outra irregularidade citada por ele é a liberação da segunda parcela de recursos sem a prestação de contas e fiscalização da primeira parcela. “Se isso tivesse ocorrido, o problema hoje seria mínimo”, defendeu.”

(O POVO)

Lúcio diz que Governo Cid está "cheio de escândalos"

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, afirmou, nesta terça-feira, que o “Escândalo dos Banheiros” é um exemplo de que o Governo Cid Gomes não é transparente. Essa foi sua reação ao ser indagado sobre o atual momento vivido pela administração estadual. Lucio, que perdeu as últimas eleições governamentais para Cid, não poupou críticas e disse que a gestão cidista “é cheia de escândalos”.

“É um governo que não é transparente, não tem diálogo e é cheio de escândalos como o caso dos banheiros”, reforçou, considerando fundamental todo apoio às investigações e uma apuração completa dessa situação. “A sociedade tem que continuar cobrando a investigaçãop”, reiterou Alcântara.

O “Escândalo dos banheiros” surgiu a partir de denúncias feitas pelo jornal O POVO acerca de convênios liberados pela Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários que, em municípios como Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza), não chegaram a sair do papel. O fato envolveu o deputado estadual Teo Menezes e provocou o afastamento do seu pai, o presidente do TCE, Teodorico Menezes, e mais comissionados desse tribunal que teriam feito doações para a campanha doparlamentar.

O dirigente estadual do PR pouco comentou a onda de escândalos que envolveu o Ministério dos Transportes, que tinha como titular o senador Alfredo Nascimento, afastado depois de denúncias de corrupção difundidas principalmente pelo governador Cid Gomes (PSB).

Sobre possível afastamento do partido da base do Governo Dilma Rousseff, preferiu dizer que esse assunto deve ser resolvido pelos deputados federais e senadore da legenda. “Eles é que devem decidir”, acentuou Lúcio Alântara.