Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid vai emplacar mais uma viagem ao Exterior

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O governador Cid Gomes (PSB) vai emplacar mais uma vaigem para o Exterior, a partir da próxima semana, confirmou, nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Com ele, o presidente da Agêncai de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Zuza de Oliveira, e o secretário da infraestruura do Estado, Adail Fontenele.

No roteiro, convite do governo da Eslovênia que, por meio de um grupo empresarial, vai instalar no Ceará uma usina de biomassa.

Também, visita a uma fabrica de equipamentos voltados para a perfuração de solo de olho na próxima etpa ado Metrofor, no caso a Linha Leste  saindo do Centro até o Fórum Cliovsi Bevilaqua.

Cid deverá ainda visitar federações de seleções de futebol para aclimatação no Ceará de olho na Copa 2014. Terá contato com entidades da Espanha e Portugal.

Um crédito de confiança à "faxineira" Dilma

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Com o título “Dilma, a faxineira”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está no O POVO desta terça-feira. Adísia pede um crédito de confiança a essa ação da presidente para limpar a área federal de tanta corrupção. Confira: 

Deslizes funcionais, para não chamar de “falcatruagens jogadas debaixo do tapete”, até então crônicas no País e do conhecimento de parcela ponderável de brasileiros, parecem estar com seus dias contados.

À boca pequena nomes corriam o País de ponta a ponta: “olha ali, tanta pose às custas de nosso santo dinheirinho”… “aquele palacete custou os olhos… da nossa cara”…

Noutras palavras: não havia mistério algum, todavia até então não proclamado do alto dos telhados, como reza a linguagem bíblica, nem nas manchetes dos jornais…

Governantes e governados, calados, deixavam o barco correr. Só que o barco encalhou em Brasília – no governo Dilma, graças ao qual tudo é desnudado, estampado nos jornais, anunciado nos noticiários das rádios e TVs, virando pauta de deputados, senadores, vereadores.

Pelo que se deduz, graças a essa postura governamental Dilma está no terceiro lugar na listas das 100 maiores personalidades dos nossos dias, demonstrando que é isto que engrandece, dignifica e projeta as autoridades. A presidente está ao lado da chanceler da Alemanha, Ângela Merkel e da secretária de Estado (EUA), Hillary Clinton.

Além dessa postura saneadora, Dilma visita governos ratificando históricas relações e ou solidificando outras mais recentes. Esse comportamento atrai a atenção do mundo, juntamente com a sua luta pela erradicação da miséria no País.

Agora nos chega a informação de que a presidente não quer que se diga que ela privilegia a assepsia governamental, não: Dilma quer que se afirme e proclame a sua preocupação com a faxina da miséria.

Uma coisa, entretanto, não invalida a outra: o que importa é se reconheça que o Brasil não compactua mais com a política do dá cá–toma lá e que a miséria poderá ser extirpada graças a medidas promovidas pelo governo e por ele estimuladas junto à sociedade brasileira, como um todo: moradias dignas, ensino de qualidade, qualificação profissional, abertura de empregos.

Um crédito de confiança a Dilma não nos custa nada, não é?

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Servidores da UFC protestam no aeroporto contra privatização de hospitais universitários

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Cerca de 50 servidores da UFC, em greve desde o último dia 16 de junho, realizaram, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarques do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um corpo a corpo junto aos parlamentares federais. O objetivo é fazer pressão pela derrubada do projeto de lei nº 1749, que prevê a criação de uma empresa pública para gerir os hospitais universitários.

Durante o ato, movido a faixas, balões pretos, cartazes e palavras de ordem, a categoria discursou, conversou e entregou aos parlamentares que seguiram para Brasília panfletos expondo suas razões contrárias à matéria.

Keila Camelo, do comando de greve dos servidores da UFC, informou que a ordem é derrubar esse projeto que abre caminho para a privatização dos hospitais universitários.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=i4VzMMI_oOU[/youtube]

Na manifestação, em clima amistoso, mas acompanhada de perto pela supervisão da Infraero, participaram também os membros do DCE e do Centro Acadêmico do Curso de Medicina da UFC. Para os alunos, a PL 1749 é mais uma tentativa de privatização, que precisa ser combatida.  O governo federal tentou, por meio de Medida Provisória, criar a empresa pública, mas a proposta acabou derrubada ainda na Câmara.

Para os estudantes de Medicina, os hospitais universitários precisam ser preservados. Para Max Nunes, do CA de Medicina, privatizar é tambem precarizar a formação.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0NMYt8_NxV4[/youtube]

Entre os parlamentares federais que asseguraram apoio à luta dos servidores, os petistas Eudes Xavier e Artur Bruno, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o senador Inácio Arruda (PCdoB) que garantiu apoio a luta da categoria e ainda aproveitou para infornar que eé contra toda e qualquer tentativa do governo federal de querer privatizar outros setores como so Correios.

  

Inácio até posou ao lado dos manifestantes.

O petista Eudes Xavier ouviu algumas palavras de ordem proferidas contra o Governo Dilma, mas garantiu apoio à luta dos servidores, observando ser democrática qualquer manifestação. Ele disse que a tendência é esse projeto não passar e informou que o cearense danilo Forte (PMDB), que foi relator da MP sobre a criação dessa empresa pública, foi mantido também como relator da PL 1749. 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) acabou cercado pelos manifestantes. Garantiu que é solidário a essa luta da categoria e lamentou que o PT, antes com discurso contra a privatização, esteja apregoando o contrário. “O PT virou mesmo o Partidos dos Trapalhões”, ironizou o tucano.

(Fotos – Paulo MOska)

Vara de Caucaia terá processo eletrônico

“Trabalhadores e empregadores de 16 municípios cearenses vão receber uma experiência pioneira da Justiça do Trabalho em janeiro de 2012. A Vara do Trabalho de Caucaia foi uma das quatro primeiras em todo o Brasil a ser escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho para receber o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe/ JT). A nova ferramenta será utilizada para tramitar eletronicamente processos judiciais com o objetivo de oferecer aos cidadãos uma Justiça mais célere, acessível e eficiente.

A Vara de Caucaia foi eleita pelo TST junto com a Vara de Navegantes (SC), Várzea Grande (MT) e Arujá (SP). A Vara cearense vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) será a segunda nacionalmente a ter instalado o novo sistema, logo após a unidade judiciária de Navegantes (em dezembro de 2011).

Com o PJe/ JT, todas as etapas de processos trabalhistas na Vara de Caucaia serão feitas eletronicamente. Desde a petição inicial, passando por outras petições incidentais, até a publicação das sentenças, tudo será realizado por meio digital.

Para que isso seja possível, o TRT/CE vai preparar nos próximos meses a infraestrutura para que a Vara receba o novo sistema, além de capacitar magistrados, servidores e advogados para utilizá-lo.

Processos

A Vara do Trabalho de Caucaia foi criada em 2003 e instalada oficialmente em 2005. No ano passado, ela recebeu 1.407 reclamações trabalhistas. Somente nos seis primeiros meses deste ano foram mais 954 novos processos.

Além da população de Caucaia, a unidade judiciária também atende cidadãos de Apuiarés, General Sampaio, Itapagé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.”

(Site do TRT-7)

TRE cassa prefeito e vice de Ararendá e determina novas eleições

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O prefeito e o vice-prefeito do município de Ararendá, José Adriano Paiva de Aguiar, e Almir Saraiva de Sousa, respectivamente, foram cassados pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A decsão foi tomada durante sessão realizada nessa noite de segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente o cargo de prefeito do município.

O Pleno do TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município. Entretanto, se houver recurso de embargo, é necessário que o TRE proceda a análise do recurso antes das eleições.

(Site do TRE)

Professores decidem manter a greve, mesmo com Justiça decretando ilegalidade

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, nessa segunda-feira, em assembleia geral, no ginásio Aécio de Borba,  continuar a greve iniciada há 24 dias. Na última sexta-feira, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou, por meio de liminar, a suspensão da paralisação. De acordo com a decisão judicial, a categoria teria de retornar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.

O Estado ingressou com processo contra o Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), requerendo que fosse declarada a ilegalidade do movimento paredista ou a suspensão da greve. Segundo informações do TJ, o Estado defendeu que o Sindicato não cumpriu dispositivos da Lei de Greve e assegurou que, além de as discussões não terem sido encerradas, “alguns pontos apresentados como pauta não atendida pelo Estado do Ceará jamais foram sequer apresentados em mesa para negociação”.

Ao analisar a ação, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque decidiu pela suspensão da greve. O magistrado levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens. “Igualmente põe em risco a própria saúde e sobrevivência dos estudantes, que, como se sabe, dependem das refeições escolares para suas nutrições”. “

IPECE vai divulgar estudo sobre limites municipais do Ceará

O Instituto de Pesquisas Econômicas e Estatísticas do Ceará (IPECE) divulgará, nesta terça-feira, seu Informe nº 16 intitulado A Questão dos Limites Municipais no Estado do Ceará. O anúncio ocorrerá às 14h30min, a Sala de Reunião do órgão, situada no 2º andar do edifício da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Centro Administrativo do Cambeba.

O documento, segundo o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, tem por objetivo retratar a realidade existente no que diz que respeito às questões relacionadas às divisas municipais no Estado do Ceará, apresentando a metodologia utilizada atualmente para definir os pontos de limites, com destaque na proposição que se encontra em andamento do Atlas de Divisas georreferenciado dos 184 municípios cearenses.

Bom lembrar que, nesse contexto, a Assembleia Legislativa, em convênio com o IPECE, IBGE e IDACE, vem investindo na elaboração do traçado Legal dos limites municipais, hoje alvo de conflitos entre algumas cidades.

SERVIÇO

O documento estará disponível no site do IPECE após a divulgação: www.ipece.ce.gov.br

TRT-7ª Região vai leiloar terreno do Distrito Industrial de Maracanaú

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região realizará no dia 14 de setembro um leilão de imóveis, veículos, eletrodomésticos, móveis e outros bens penhorados em cerca de 190 processos trabalhistas. A avaliação estima em cerca de R$ 20 milhões o valor do pacote.

Um dos bens a serem leiloados de maior valor é um terreno no distrito industrial de Maracanaú avaliado em R$ 700 mil. Entre os mais baratos está uma TV de 21 polegadas com lance inicial em R$ 200. Entre os bens também é possível encontrar jogo de panelas, pneu de avião, máquina de costura e câmera fotográfica.

Segundo informações do TRT, o objetivo da operação é garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais.

Pessoas físicas ou jurídicas podem participar do leilão. Só poderão ser ofertados lances na modalidade presencial no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil no Ceará (veja endereço abaixo).

SERVIÇO

Auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil – Avenida Santos Dummont, 2889 – Cobertura – Aldeota.

(Site do TRT-7ª)

MPT fecha acordo com Bob's, Metalmecânica e Inace

“O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, acaba de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Indústria Naval do Ceará (Inace), a rede de fast foods Bob´s e a Metalmecânica, entre outras, beneficiando 2.153 trabalhadores no Estado. Cada acordo, segundo o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda Silva, resulta de inquéritos civis públicos através dos quais o MPT apura os riscos específicos de acidentes a que estão sujeitos os trabalhadores em cada um dos ramos de atividade das respectivas empresas.
Carlos Leonardo, que é titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), no âmbito do MPT cearense, enfatiza que os mais recentes acordos dão seqüência ao trabalho realizado desde o final do ano passado. À época, foram firmados TACs com empresas dos ramos de confecções, rações, artigos plásticos, avicultura, aço, irrigação e pré-moldados, beneficiando mais de 13 mil trabalhadores (8,1 mil apenas da Guararapes Confecções).
PREVENÇÃO
No caso do Bob´s, os responsáveis pela franquia de cinco lojas da rede de fast food (localizadas nos bairros São Gerardo, Edson Queiroz – duas unidades, Mucuripe e Benfica, todos em Fortaleza) se comprometeram a observar as normas de segurança no local de trabalho e de proteção à saúde dos seus empregados. Eles irão fornecer instruções escritas, em linguagem acessível, sobre as rotinas e tarefas a serem realizadas no local de trabalho com procedimentos de segurança e alertas sobre os riscos existentes e os meios de prev enção.
Os TACs prevêem, ainda, que o Bob´s deverá submeter à manutenção corretiva e/ou preventiva os equipamentos e máquinas utilizados, capacitar os operadores e equipar suas unidades com material necessário à prestação de primeiros socorros, além de treinar empregados em primeiros socorros (inclusive para reanimação cardiorrespiratória).
O Bob´s também terá de emitir a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) nos prazos indicados pela Lei nº 8.213/91, adotar medidas suficientes para eliminação ou minimização dos riscos ambientais, inclusive de natureza ergonômica, constituir e manter em regular funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com treinamento dos seus integrantes. O descumprimento do acordo implicará multa de R$ 5 mil ao mês, por cláusula descumprida, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado com o descumprimento.
EMPRESAS QUE FIRMARAM ACORDOS E NÚMERO DE TRABALHADORES BENEFICIADOS
Metalmecânica                                               770
Indústria Naval                                  549
Bob´s                                                  354
Construtora Borges Carneiro              258
Icane                                                  138
Toki Importados                                  33
Nascimentus Serviços de Solda            19
Panificadora Santa Luzia                      14
Realce Editora e Indústria Gráfica       11
Novameta Ltda                                      7
TOTAL                                             2153

(Site do MPT/CE)

TJ manda professores estaduais suspenderem greve e determina multa de R$ 10 mil

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“O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou, por meio de liminar, a suspensão da greve dos professores da rede estadual. De acordo com a decisão, tomada na última sexta-feira, 26, a categoria deve retornar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento.

O Estado ingressou com processo contra o Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), requerendo que fosse declarada a ilegalidade do movimento paredista ou a suspensão da greve. Segundo informações do TJ, o Estado defendeu que o Sindicato não cumpriu dispositivos da Lei de Greve e assegurou que, além de as discussões não terem sido encerradas, “alguns pontos apresentados como pauta não atendida pelo Estado do Ceará jamais foram sequer apresentados em mesa para negociação”.

Ao analisar a ação, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque decidiu pela suspensão da greve. O magistrado levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens. “Igualmente põe em risco a própria saúde e sobrevivência dos estudantes, que, como se sabe, dependem das refeições escolares para suas nutrições”.

(Site do TJ-CE)

Cid autoriza concurso para auditor estadual

O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concurso público para o provimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) mais cadastro de reserva. Atende assim a uma reivindicação dos profissionais do órgão, que reclamavam sobrecarga de trabalho há meses. A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) tratará de todo o processo de seleção.

O titular da Controladoria e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, informa que esse certame vai recompor os quadros do órgão. Além disso, a contratação de novos auditores irá possibilitar ainda a implantação das auditorias em processos, programas de governo e áreas especializadas (obras e tecnologia da informação e comunicação), que são parte das Propostas de Ações Prioritárias e Inovadoras (Papi) da CGE.

VAMOS NÓS – Se a Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado não estivesse tão esvaziada, será que o caso dos convênios dos kits sanitários prosperariam? Eis a dúvida.

Prefeita entrega mais uma praça reformada

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Os moradores do Cristo Redentor recebem oficialmente nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, a Quadra Carvilho Carneiro e a Praça Obed de Oliveira (Rua Dona Medinha, s/n), conhecida como “Chico dos Ovos”. Os dois equipamentos foram reformados pela Prefeitura de Fortaleza após demanda do Orçamento Participativo (OP). O evento contará com a presença da prefeita Luizianne Lins, do Secretário Executivo da Regional I, Fábio Braga, do Coordenador da Participação Popular do município, Elmano Freitas, e delegados e delegadas do OP.

A quadra foi contemplada com novo alambrado, pintura, traves e rede, além de nova iluminação e melhorias na arquibancada. Já a praça recebeu bancos novos, meio fio dos canteiros interno e externo, jardinagem e piso em mosaico. Na ocasião de entrega, delegados do OP, líderes comunitários e funcionários da SER I participarão de um jogo de futsal inaugural entre servidores da Prefeitura e moradores. Haverá também apresentação de capoeira da Associação Anjos de Deus e jogo de futsal infantil.

O silêncio do inocente

Esse orelhão continuava dessa forma, nesta manhã de segunda-feira, depois de ter sido atingido por veículo que colidiu com outro na última semana, na avenida Dom Manuel com Pero Coelho. Moradores dizem que já reclamaram dessa situação, mas não houve retorno.

(Foto – Leitor Joelyton Figueired0)

Ceará vai ganhar primeiro centro de produção de leite de caprinos

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, vai inaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, o primeiro Centro Comunitário de Produção de Leite de Caprino do Ceará. O ato ocorrerá na Comunidade Lagoa da Serra, no município de Banabuiú (Sertão Central). Serão entregues também 48 kits de higienização de ordenha a 48 produtores de leite de cabra.

O investimento, superior a R$ 34,6 mil, já está em funcionamento e envolve 48 produtores de leite caprino da Associação Comunitária Lagoa da Serra. 

Segundo a técnica do Programa Leite Fome Zero da SDA, Giseli Morais, o centro de produção de Banabuiú produz 2100 litros de leite caprino por semana e a expectativa é atingir 3 mil litros semanal.

Processo que investiga morte de estudante em topic tem audiência em setembro

“A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza agendou para o dia 6 de setembro, às 14 horas, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. O jovem foi assassinado durante troca de tiros entre policiais e assaltantes em uma topic da linha 06, no dia 12 de junho de 2007.

Para encerrar a fase de instrução, devem ser ouvidas oito testemunhas indicadas pela defesa, além do policial militar Francisco das Chagas Tenório, acusado de ser autor do tiro que atingiu o estudante. Também prestarão depoimento Fábio Sousa Lima, Francisco Daniel Duarte e Lydenyson Machado de Sousa, denunciados como envolvidos no assalto.

O CRIME

De acordo com a denúncia, o universitário estava na topic, por volta das 20 horas, que trafegava pela avenida Antônio Sales, nas proximidades da Praça da Imprensa, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Naquele momento, o assalto foi anunciado.

A acusação afirma que, no decorrer do trajeto, o grupo subtraiu diversos pertences dos passageiros e desviaram a rota do transporte. O condutor de outra topic percebeu a movimentação e avisou a dois policiais. Os soldados solicitaram reforço e iniciaram a perseguição.

Com o objetivo de parar a Topic, os policiais jogaram as motos no caminho do veículo, provocando uma colisão. Em seguida, foi iniciada a troca de tiros. O universitário foi atingido por tiro que, segundo a perícia, foi disparado por Francisco das Chagas Tenório. Ele alega estrito cumprimento do dever legal.

O policial militar responde por homicídio simples e os demais réus por roubo qualificado com concurso de pessoas e emprego de arma.”

(Site do TJ-CE)

BNDES vai expor para empresários e gestores cearenses suas linhas de financiamento

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) promoverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, encontro do empresariado e gestores municipais com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, será apresentadas as linhas de crédito específicas para o setor público.

Outros três encontros com o mesmo fim foram promovidos nos dias 24 e 25 deste mês envolvendo técnicos do Banco e empresários dos setores têxtil, do turismo, de fornecedores da construção civil e do setor de trigo, panificação e massas.

A exposição será feita por Carla Marins, Mônica Abdalla, André Luís Lima e Adriane Carine, gerentes e técnicos de atendimento empresarial do BNDES das regiões Sudeste e Nordeste. Programs do BNDES como “Caminho na Escola”, “Um Computador por Aluno” e “Intervenção Viária” constam na lista dos financiamentos.

Relator do Novo Código de Processo Penal fará palestra em Fortaleza

O procurador regional do Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (CPC), é um dos convidados do XVIII Fórum de Ciência Penal. O encontro é uma realização do Ministério Público estadual e ocorrerá de quarta até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O Fórum será aberto às 19h30min com a entrega do Troféu Forças Vivas 2011 a 15 personalidades.

A exposição do procurador regional da República do Distrito Federal e doutor em Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, será às 8 horas de quinta-feira. Ele abordará o tema “Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França, e terá como debatedores o advogado Ernando Uchôa e o procurador de Justiça José Valdo Silva.

No período da tarde, a partir das 14h30, a palestra: “O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)” será proferida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Francisco André Karbage Nogueira, tendo como presidente de mesa o procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Wilson Sales Júnior.

A terceira palestra do dia está marcada para as 16h15min, com o tema: “O Juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)”, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Iran Coelho Sírio. A procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva, será a presidente da mesa diretora dos trabalhos, que terá como debatedores: a promotora de Justiça e Diretora Geral da ESMP do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e o juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro.

O XVIII Fórum de Ciência Penal prossegue na sexta-feira, às 9 horas, com a palestra “As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP (Lei nº 12.403/2011)” apresentada pelo procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes. A mesa dos trabalhos será a presidida pela procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, tendo como debatedores o defensor público do Estado do Ceará, Emerson Castelo Branco, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia.

A última palestra, prevista para as 10h45min, será ministrada pelo conselheiro Nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior, que tratará sobre “O Direito Penal do Inimigo”.

(Site do MPE)

A Guaramiranga cultural vive abandono

Com o título “Gramado, Parati, Guaraminanga e Afins”, eis artigo do jornalista Magela Lima, editor-executibo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele lamenta o quadro de abandono de Guaramiranga (Maciço de Baturité), decantada, em verso e prosa no passado, como a “meca cultural cearense. Confira: 

O pior cego é aquele que não quer ver. Na edição de ontem, O POVO trouxe amplo material, assinado pela jornalista Camila Vieira, sobre a realidade da pequena Guaramiranga, festejada, em tempos não tão distantes, como a nossa Meca da Cultura. É crítica a situação. Às vésperas de mais um Festival Nordestino de Teatro, o 18º, a cidade se vê sem seu principal palco. Palco este, na verdade, que nunca foi concluído e agora está interditado por falta de estrutura. Definitivamente, Guaramiranga precisa de ajuda.

Mas ajuda de quem? Eis a questão. Quem pode ajudar Guaramiranga a reposicionar sua clara vocação cultural? Para que essas perguntas não fiquem sem respostas, é necessário voltar no tempo. A crise de Guaramiranga hoje é um reflexo do abandono em que foi deixado o projeto que fazia da cidade uma referência da cultura no Estado. Por maior que fosse a dinâmica cultural do próprio município, houve um claro investimento público para potencializar o que Guaramiranga tinha de natural.

Durante um bom tempo, Guaramiranga foi prioridade para o Governo do Estado. Foi assim que a cidade inaugurou seu primeiro teatrinho. Foi assim que a cidade consolidou um importante calendário de eventos. Foi assim que a cidade se encheu de pousadas e restaurantes finos. Foi. De uns tempos para cá, no entanto, Guaramiranga perdeu prestígio. Nos quatro anos em que comandou a Secretaria da Cultura, o professor Auto Filho nunca acompanhou uma edição do Festival de Teatro, por exemplo, carro chefe da programação cultural que a cidade recebe.

É fato: a cultura ainda não encontrou a atenção que merece da gestão Cid Gomes. O declínio da movimentação cultural de Guaramiranga é uma questão que exige uma intervenção rápida e estratégica. Guaramiranga tem todas as condições para se firmar nacionalmente como referência cultural, ocupando uma dimensão semelhante a que o Rio de Janeiro dá à Paraty ou o Rio Grande do Sul à Gramado. Guaramiranga pode inserir o Ceará no mapa da cultura do País. Pode, sim. Sozinha, sem interesse político, porém, não pode, não.

* Magela Lima – Editor-executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO

magela@opovo.com.br

Cid evita confronto com ala de Sérgio Novais

Durante passagem pelo seminário sobre o Desenvolvimento do Nordeste, que ocorre no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) acabou jogando panos mornos na peleja que seu bloco trava com a ala do presidente municipal da legenda, Sérgio Novais.

Perguntado sobre o porquê das farpas e postura de oposição da irmã de Sérgio, a deputada estadual Eliane Novais, preferiu não comentar muito. Disse que não sabia os motivos e garantiu que da parte dele não há problema.

Eliane Novais está como pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza contra a vontade da maioria do partido em Fortaleza, hoje sob comando dos Ferreira Gomes.

Da Assembleia Legislativa, o governador foi para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali conferiu a inauguração do campus avançado do IFCE nesse município. Com o governador, o prefeito Washington Góes (PRB).

CUCA IV vai para licitação em setembro

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai mandar para licitação, agora em setembro, o CUCA IV. Trata-se de uma reforma que será feita no Centro de Cidadania Presidente Medici, na avenida Borges de Melo, 904 (Bairro de Fátima).

Dos cinco CUCAS prometidos, Luizianne só entregou o da Barra do Ceará, na Regional I. Há um outro CUCA em obras. Esse atenderá aos moradores do Novo Mondubim, na Regional V.

As Regionais II e III também ganharão CUCA, segundo a prefeita. Ela promete entregá-los até o fim de sua gestão.