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CGE manda nota para Blog esclarecendo sobre Portal da Transparência

Sobre cobrança do Tribunal de Contas do Estado exigindo maiores detalhes por parte do Portal da Transparência do Governo do Estado, aqui postado no último dia 3, este Blog recebeu a seguinte nota da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) esclarece, com relação à nota “TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência” publicada em seu blog, no último dia 03, que o novo Portal da Transparência do Governo do Estado já está construído de forma a atender a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2010. O novo Portal da Transparência, lançado pela CGE no último dia 16 de maio, foi construído de forma a oferecer aos usuários mais informações do que a legislação vigente obriga. A ferramenta possui ainda mais facilidade de navegação e um layout mais amigável, tendo sido apontada em recente reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como uma das melhores do país.

O Portal da Transparência disponibiliza em tempo real, na forma do Decreto nº 7.185, que corresponde ao primeiro dia útil seguinte ao registro do sistema contábil, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Estado. Possíveis eventualidades que possam ter acontecido neste período, decorrem do novo sistema de contabilidade do Estado – Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) ainda estar em fase de implantação.

As consultas das informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira do Estado podem ser realizadas no Portal da Transparência do Estado (http://transparencia.ce.gov.br/), na aba Planejamento e Execução Orçamentária, no link Despesas por Notas de Empenho. Lá, o Portal apresenta as despesas pormenorizadas por notas de empenho lançadas, podendo ser feita consulta por ano, período, número da nota, secretaria, órgão, programa e credor.

No tocante à disponibilização da íntegra dos editais dos processos licitatórios, contratos, convênios e aditivos, o Portal também já disponibiliza estas informações, que podem ser consultadas na aba Planejamento e Execução Orçamentária, nos links Contratos, Convênios e Licitações.

A CGE esclarece ainda que todos os instrumentos contratuais celebrados pelo Estado têm como pré-requisito para a sua execução, o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e publicação no Diário Oficial do Estado. Por sua vez, todos os instrumentos cadastrados no SACC estão disponibilizados no Portal da Transparência.

Sem mais,

* Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Deputado do PV e sua irmã apoiam Roberto Cláudio

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Com apoio do deputado estadual Agostinho Moreira (PV) e da vereadora Leda Moreira (PV), sua irmã, o candidato Roberto Claudio (PSB/PMDB) foi recebido com festa no bairro Carlito Pamplona enste domingo. Isso,  depois dele visitar a feira da Parangaba, onde ouviu as reivindicações de feirantes e populares.

Ele ainda esteve no Centro de Fortaleza, onde fez parada no tradicional “Raimundo dos Queijos”.

DETALHE – O PV em Fortaleza apoia o candidato Elmano de Freitas. Augustinho Moreira e sua irmã, pelo visto, não seguem tal orientação.

(Foto – Divulgação)

Procuradora se licencia para ajudar na campanha de Elmano de Freitas

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Daniele Cavalcante e Martônio Mont’Alverne.

A procuradora Daniele Cavalcante pediu licença da Procuradoria Geral do Município para reforçar a equipe jurídica do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Com ela, atuarão na área os advogados Aroldo Mota e Isabel Mota.

O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, lamentou ter perdido o apoio no órgão de Daniele Cavalcante, cujo nome, inclusive, chegou a figurar entre os postulantes à presidência da OAB do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Câmara: Sistema digital aberto na TV Fortaleza democratiza fiscalização

As sessões da Câmara Municipal de Fortaleza poderão ser conferida pelo eleitorado, ainda neste semestre, por cerca de 2,5 milhões de telespectadores. Isso como consequência do acordo firmado pela TV Fortaleza com a TV Câmara dos Deputados garantindo a mudança do sistema analógico para digital aberto. Com isso, a audiência, hoje restrita às tevês a cabo para cerca de 200 pessoas, será ampliada.

Revelou, nesta manhã de domingo, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), durante entrevista, em clima de balanço das ações do primeiro semestre de atividades da Casa, ao programa Domingo Legal, da rádio AM 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira.

Acrísio destacou que o acordo incluindo também a TV Assembleia, garantiu para a emissora operar pelo sistema de canais 61. Hoje a Câmara dos Deputados opera pelo canal 61.1 e a TV Senado pelo canal 61.2. Pelo acordo, a TV Assembleia será transmitida pelo canal 61.3 e a TV Fortaleza poderá er captado em canal aberto e digital pelo 61.4.

“Hoje o eleitor só acompanha o trabalho dos vereadores pelo sistema a cabo, mas com o sistema digital aberto, ele terá acesso de qualidade e isso para todos. O pessoal de comunidades como o Vila Velha e outros, vai poder fiscalizar e acompanhar o que os vereadores estão fazendo: se estão indo às sessões, o que estão apresentando de projeto, como estão votando. Enfim, é transparência”, acentuou Acrísio Sena.

Articulista e o caso do vice que ontem era oposição

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Eis tópico da coluna Menu Político, assinada, neste domingo, no O POVO pelo jornalista Luis Henrique Campos. Ele aborda a presença do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante como vice do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Confira:

O sonho de qualquer prefeito, governador ou presidente no Brasil é ter um vice que lhe seja simpático e popular na campanha, mas, essencialmente, discreto durante o governo. Não raro, os melhores vices são sempre aqueles que conhecem o seu lugar, e não procuram ir além da liturgia do cargo. Ou seja, protocolares e que se pronunciam apenas sobre o estritamente necessário. Os que tentam ir além disso terminam se atritando com o chefe do executivo e muitas vezes se tornam adversários mortais.

No caso da escolha do psiquiatra Antônio Mourão para ser o vice na chapa de Elmano de Freitas, podemos estar diante de situação totalmente diferente. Crítico contumaz da gestão petista, ele agora assume a posição de conduzir uma campanha sujeita a muitas críticas em área na qual é do ramo, que é a saúde. Os seus textos, por sinal, já poderiam ajudar bastante a oposição. Como acredito que não possui dotes conspiratórios, mais interessante, no entanto, será acompanhar a desenvoltura de Mourão no cargo, tendo de se adaptar ao papel que a liturgia do posto lhe reserva, sabendo que vice nunca teve direito, sequer, a ser nome de rua.

Semace lança nova versão de atendimento online

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), lançará, nesta terça-feira, a nova versão do seu Sistema de Atendimento Online. O projeto promete melhorias para o licenciamento ambiental, principalmente no que se refere às demandas de negócios dos consultores ambientais, que serão beneficiados com cadastramento que possibilitará uma melhor visualização de todos os seus clientes.

Além dos benefícios, o sistema, segundo a assessoria de imprensa do órgão, trará um novo layout, que será mais interativo com o público, permitindo que e-mails de confirmação sejam enviados para os consultores e interessados que se cadastrarem. Com o objetivo de possibilitar uma melhor visualização, a nova plataforma possuirá compatibilidade com vários navegadores.

 

Renato Roseno faz panfletagem na Praia de Iracema

Renato Roseno, o candidato do PSOL/PCB, fez campanha nesta tarde de sábado no calçadão da Pria de Iracema. Com ele, o coordenador-geral de sua campanha, o vereador licenciado João Alfredo.

Segundo Renato, o contato surpreendeu. Muita gente o reconheceu e espontaneamente recebeu seus panfletos e adesivos. “Nossa campanha é do tostão contra o milhão. É compromissada com os reais interesses da população”, disse.

Gonzaga, do PSTU: Fortaleza precisa ser reconstruída

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSTU, Francisco Gonzaga, vai aproveitar a campanha para difundir a tese de que a cidade precisa ser reconstruída pela classe trabalhadora em todos os sentidos. Mesmo sem recursos, Gonzaga promete uma campanha de conscientização e considera importante sua presença no debate.

Marcos Cals afirma que educação é uma de suas prioridades

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O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, esteve, neste sábado, participando da festa de encerramento de cursos gratuitos ofertados à comunidade pela Associação de Estudos e Pesquisa Técnico Científica (APEC), através do “Projeto Caminhos do Saber”. Na ocasião, ele falou o auditório Beni Veras, da Faculdade da Grande Fortaleza (FGF), lotado de jovens que receberam formação em cidadania, português, redação, inglês básico, matemática básica e informática.

Marcos Cals ali esteve para afirmar que Educação é uma de suas prioridades para a Prefeitura de Fortaleza. O projeto já atendeu mais de 3.300 moradores do bairro João XXIII e adjacências.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio conclama candidatos a vereador para a campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, fez reunião com os candidatos a vereador neste sábado, no Marina Park Hotel. O local estava tomado postulantes e de lideranças da legenda. Ele lançou apelo a todos pelo engajamento, falou de suas propostas, apresentou equipe de campanha .

Com ele, o seu candidato a vice, Gaudêncio Lucena, o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, e o ex-governador Ciro Gomes.

Quem estreou na campanha de Roberto Cláudio foi o ex-deputado Eudoro Santana que, nesta semana, se desfiliou do PT.

Servidores do Dnocs fazem manifestação na 2ªfeira

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Os servidores do Dnocs realizarão uma manifestação na próxima segunda-feira, a partir ds 9 horas, no térreo do prédio da instituição, em Fortaleza. Em comemoração ao retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), previsto na Medida Provisória 565/21, vão retirar do jardim do local as dezenas de cruzes fixadas em alusão aos servidores que morreram durante a mobilização pela volta da complementação salarial. Durante o ato, as cruzes serão substituídas por rosas brancas em comemoração a essa conquista. Também está programado um café da manhã com a participação de autoridades que participaram da luta dos servidores.

Segundo a Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), cerca de 40 pessoas morreram em razão de problemas agravados pelo redução salarial nos contracheques. Em março deste ano, através de uma nota técnica da Controladoria Geral da União – CGU, os servidores do Dnocs tiveram um corte de aproximadamente 30% no valor da VPNI, beneficio conquistado desde 1989. Em decorrência da medida, 6.500 funcionários do órgão, entre ativos, aposentados e pensionistas, foram prejudicados. Agora, o governo admitiu o erro e decidiu retornar com o pagamento integral da VPNI em caráter definitivo e retroativo.

 

Prefeitura de Fortaleza terá que indenizar pescador que teve casa demolida

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10.730,00 para o pescador J.T.S., que teve a residência demolida e não foi ressarcido. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº 0057751-56.2007.8.06.0001) que o pescador é proprietário de imóvel localizado na rua Travessa Soberana, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. A construção foi demolida por ordem da diretora da Secretaria Executiva Regional I.

Ele alegou que nunca recebeu nenhum valor do ente público, mas afirmou que os vizinhos já foram ressarcidos. Sentindo-se prejudicado, J.T.S. ingressou com ação judicial requerendo indenização. Na contestação, o Município defendeu que o pescador não juntou aos autos qualquer documentação que comprove o dano alegado. Na sentença, a juíza considerou que o procedimento adotado na demolição do imóvel feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa. “Demonstrou-se a conduta ilícita do ente municipal e o nexo de causalidade com os danos sofridos pelo promovente [pescador]”. A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 10.730,00, compatível com as quantias pagas pelos demais imóveis da área. Com informações do TJ do Ceará.

Moroni começa campanha na próxima semana

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, só vai cair em campanha a partir da próxima semana. O partido está resolvendo detalhes burocráticos como retirada do CNPJ do candidato para começar o trabalho.

Moroni está com o discurso afinado e, pelo que informa, não vai falar mais só de segurança pública, ele que foi secretário da área.

Heitor visita o IJF em clima de campanha. Direção repudia

O deputado Heitor Férrer (PDT), candidato à Prefeitura de Fortaleza, visitou neste sábado o Instituto Doutor José Frota (IJF). Durante cerca de 40 minutos, o pedetista vistoriou algumas dependência da unidade hospital e disse ter encontrado situações bastante delicadas, como o depespero pela falta de leitos. “Mas isso se deve ao fato de Não ter uma triagem. A demanda é muito grande”, considerou.

Ele disse ainda que as pessoas que cometeram algum tipo de crime não têm um lugar específico para ficar. Além disso, os banheiros, segundo ele, encontram-se em situação deplorável. “Não dá para utilizar, de tão imundos”.

A assessoria de comunicação do hospital divulgou a seguinte nota sobre a visita do candidato:

O Instituto Doutor José Frota (IJF), através de sua assessoria de comunicação, lamenta o uso do maior e mais importante hospital do Estado como peça de oportunismo eleitoral. São mais de 150 mil pessoas do Ceará e de outros estados atendidas por ano em nossas instalações. Em nome dos pacientes e dos profissionais, o IJF repudia qualquer ato semelhante ao ocorrido. Também destacamos que o IJF ainda é o único hospital público de referência em traumas e em queimados de todo o Estado, com um custo mensal de 19 milhões de reais e uma única contrapartida do Estado.

(O POVO Online)

Dissidentes do PSB confirmam apoio a Elmano

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Aconteceu o que já era esperado: o grupo político ligado ao ex-deputado federal e ex-dirigente municipal do PSB, Sérgio Novais, declarou apoio ao candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Foi durante encontro neste sábado, na Câmara Municipal.
“Deliberamos que vamos apoiar a chapa do Elmano e do professor Mourão. Não deixaremos que Fortaleza se iluda com esse agrupamento que quer a hegemonia no Ceará. Eles não querem debater ideias”, discursou Sérgio. Eliane se colocou à disposição para colaborar na campanha de Elmano. “Como podemos colaborar a partir de agora? Queremos contribuir com a nossa militância”, disse ela. “O discurso do Elmano faz diferença, não é uma coisa de momento”.
Em entrevista, Elmano disse que quer contar com o apoio do grupo durante a campanha. Segundo ele, esse agrupamento representa também a força do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma.
(Foto – Cláudio Barata)
* CONFIRA aqui o Flash do Eliomar sobre este assunto.

Parabéns, seu João Alberto

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Em artigo no O POVO deste sábado (7), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o encerramento das atividades da empresa de ônibus São José de Ribamar. Confira:

Li com tristeza no O POVO a notícia dando conta de que a empresa de ônibus São José de Ribamar encerrou as atividades na prestação de serviços de transporte público na Capital. Morador do bairro de Fátima na adolescência, fui usuário dos carros do seu João Alberto por muitos anos, sem que me lembre, tenha queixa a registrar. Após 45 anos, finda o trabalho de um homem ousado e pioneiro que não se curvou aos poderosos do segmento na cidade, comandado até hoje por pequenos grupos.

Lembro do zelo com que os carros da São José de Ribamar circulavam pela cidade. Eram tempos que se conhecia o motorista e o trocador pelo nome. Eram tempos de carros limpos, no horário, e de funcionários que tinham a exata noção da função que exerciam. Coube também a seu Alberto encetar movimentos, como o de 1983, proibindo fumar dentro dos coletivos. A iniciativa resultou em lei municipal.

Em 2000, a linha Campus do Pici/Unifor recebeu os dois primeiros ônibus equipados com ar condicionado, poltronas de veludo, piso emborrachado, vidros fumê e motor traseiro. E o melhor, sem nenhuma taxa de acréscimo sobre a tarifa em vigor. Passados 12 anos, quantas outras empresas adotaram esse serviço?

Poderia contar vários fatos, como o do dia em que estudantes da antiga Escola Técnica entraram no ônibus e queriam pular a catraca por não ter dinheiro para pagar. O trocador, então, disse que só autorizaria se o dono deixasse. O motorista, então, desviou a rota, foi até a casa de seu Alberto,  que liberou a passagem. São casos assim que marcam a imagem da São José de Ribamar e de seu Alberto, que, apesar de não o conhecer pessoalmente, sei de muitas de suas histórias através de terceiros.

Mas homens e trajetórias como as dele não ficam impunes aos poderosos. Por não se curvar a estes, denunciou  de forma solitária acordos com os quais não compactuava. Uma, duas, três, não sei quantas vezes foi à imprensa gritar. Poucos ouviram, ouse ouviram, fizeram que não.

Parabéns, seu Alberto.

Incêndio atinge loja de tecidos no Centro de Fortaleza

“Uma loja de tecidos localizada na rua 24 de Maio, Centro de Fortaleza, foi atingida por um incêndio na manhã deste sábado, 7. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta de 8h30min. Apenas a parte inferior do estabelecimento foi atingida pelo fogo. Neste momento, os bombeiros realizam trabalho de rescaldo da loja Rei do Cotton. Ninguém ficou ferido. O fogo pode ter sido provocado por um curto circuito.

Há um mês, um incêndio de grandes proporções atingiu o depósito de uma fábrica de tecidos e aviamentos situado no bairro Montese, em Fortaleza. O fogo que se iniciou na fábrica ainda se alastrou para uma loja que vendia os produtos na parte da frente do local.

Em janeiro deste ano, quatro lojas de plástico no Centro de Fortaleza, na rua Castro e Silva, também foram destruídas por um incêndio. “

(POVO Online)

Elmano de Freitas visita o Montese

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada neste sábado no bairro do Montese. Ele percorreu o comércio da avenida Gomes de Matos e conversou com comerciantes durante o percurso.
Em seu discurso para a militância, Elmano disse que quer “juntar todas as pessoas de bem pra gente ter uma prefeitura que continue a cuidar das pessoas que mais precisam.”
Mais uma vez disse que é o candidato do Lula em Fortaleza.

Antônio Carlos – De líder do Goveno Cid Gomes a líder da bancada petista

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De líder do Governo Cid Gomes, até bem pouco tempo, a líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O deputado Antônio Carlos vai assumir essa posição a partir da próxima semana. Na segunda-feira, ele e os deputados Rachel Marques e Dedé Teixeira vão se reunir e acertar essa medida.

Segundo Antonio Carlos, há necessidade de se ter um líder “porque estamos agora na campanha eleitoral e, quando houver algum tipo de problema envolvendo candidato do PT e o PSB, ficaria complicado para o deputado Welinton Landim fazer defesa. Ele também tem envolvimento com candidatos de sua base no Interior contra nosso partido. É melhor cada partido tem um líder”, explicou para o Blog.

VAMOS NÓS – Essa decisão do PT é mais um capítulo do rompimento entre a prefeita e presidente estadual petista Luizianne Lins, e o governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes.