Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Tem cearense no Conselho Federal de Enfermagem

O enfermeiro cearense Osvaldo Albuquerque Sousa Filho foi eleito para compor o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com sede em Brasília.

Osvaldo já presidiu o Cofen e o Coren-CE e volta a representar o Ceará na gestão 2018/2021, levando propostas no campo da fiscalização, apoio aos Conselhos Regionais, aprimoramento técnico-cientifico, responsabilidade social, pesquisa e formação em Enfermagem.

Ele representa o Cofen também no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ( MCCE), que originou a Lei da Ficha Limpa.

(Foto – Divulgação)

Tasso dá palestra em evento que marca início das atividades do Movimento Renasce

O senador Tasso Jereissati (PSDB) dará palestra, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, para grupo do movimento Renasce, que promete contribuir para o debate político no Estado.

O encontro ocorrerá no Hotel Gran Marquise e marcará a apresentação oficial dos integrantes desse movimento e de suas propostas.

Tasso fará uma explanação sobre a Conjuntura Política do País.

 

ECA – Quem falha é o Estado em não cumpri-lo e o MP em não fiscalizar

Com o título “O ECA falhou?”, eis artigo de Mara Carneiro, coordenadora colegiada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança (Cedeca), no Ceará. “O ECA a é uma lei e não falha ao afirmar direitos. Quem falha é o Estado em não cumpri-lo”, diz trecho do texto. Confira:

Soubemos com espanto que um grupo de procuradores-gerais de Justiça encaminhou para o STF proposta de aumento do tempo de internação das medidas socioeducativas para 10 anos. Entre as justificativas apresentadas está a que o “Estatuto da Criança e Adolescente falhou”.

O Eca afirma que é dever da família, da sociedade e do estado garantir com absoluta prioridade todos os direitos fundamentais a todas crianças e adolescentes. O princípio da prioridade absoluta (art. 4) compreende a preferência na formulação e na execução das políticas públicas, bem como a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à adolescência. No entanto, o que observamos é a completa desresponsabilização do Estado em cumprir seu papel de promover as políticas infantojuvenis. Se tomarmos um exemplo, os gastos com a política de assistência social (subfunção criança e adolescente) poderemos perceber quem, de fato, está falhando. Em 2003 os gastos nesta área somavam cerca de 6 milhões. Em 2017 essa rubrica fechou o ano com apenas 450 mil reais.

Nestes 14 anos tivemos o aumento de indicadores de vulnerabilidade social como os homicídios contra adolescentes, por exemplo. Isso não é coincidência.

Sobre as medidas socioeducativas, em 2008 o Fórum de ONGs em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes fez um relatório de como o Governo do Estado descumpria as determinações do Eca e violava direitos. Com base nesse relatório o Cedeca Ceará entrou com uma Ação Civil Pública que até hoje não foi julgada. O sistema socioeducativo piorou e hoje o Brasil está sob medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Eca é uma lei e não falha ao afirmar direitos. Quem falha é o Estado em não cumpri-lo. Quem falha é o Ministério Público que na sua atribuição de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade não exige dos governos o cumprimento da lei. Quem falha é o Judiciário que abdica de decidir pela aplicação da legislação.

*Mara Carneiro

maracarneiro.as@gmail.com

Assistente social e coordenadora colegiada do Cedeca Ceará.

Arce já oferece serviços via aplicativo para o contribuinte

Já está à disposição do contribuinte um aplicativo da Agência Reguladora do Ceará (Arce), que recebe reclamações, denúncias ou sugestões e oferece informações acerca das atividades do órgão. O aplicativo para smartphone, no sistema Androide, baixa quado o interessado digita o nome ARCE no campo de pesquisa da Play Store. São duas as opções disponibilizadas no aplicativo: Legislação e Ouvidoria.

Segundo Hélio Winston, presidente da Arce, a aproximação com a sociedade “sempre foi e será dever precípuo da Agência, daí o lançamento do APP que recebeu o nome de ConectArce”. Ele acredita que o novo canal de comunicação resultará em uma maior aproximação com a sociedade e a consequente melhoria dos serviços públicos.

Além do novo canal, a Ouvidoria da Agência Reguladora já conta com atendimento pelo WhatsApp. O número à disposição é o (85) 98439.2878, que também está no aplicativo. É por meio da Ouvidoria da Arce que o usuário pode solucionar conflitos com as empresas que prestam serviços regulados pela Agência, nas áreas de energia elétrica, água e esgoto, gás canalizado e transporte intermunicipal de passageiros. Antes, porém, de encaminhar a reclamação à Arce, a pessoa deve procurar a empresa concessionária que tem a obrigação de manter um sistema de atendimento ao consumidor de fácil e amplo acesso. Caso não haja solução, ai sim, as reclamações podem ser dirigidas à Arce.

Superintendente da Finep/NE vai deixar cargo para disputar mandato estadual

Patrícia Aguiar anuncia que vai se desincompatibilizar, em abril próximo, do cargo de superintendente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a Região Nordeste.

Ela vai disputar cadeira de deputada estadual pelo PMB, levando na bagagem o cacife de quem já foi prefeita de Tauá e secretária do Turismo de Fortaleza (Era Luizianne Lins).

Também é casada com Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade do TCE, e mãe do deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Médicos organizam chapa de oposição para disputar eleição do Cremec

O Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC) realizará, em agosto próximo, a eleição do seu novo grupo de Conselheiros, formado por 40 médicos. Após mais de duas décadas sem disputa, os 13.711 médicos registrados no Ceará terão opção de escolha na próxima eleição.

Com larga experiência associativa, o médico Florentino Cardoso já está mobilizando a categoria, discutindo propostas de mudanças e melhorias, formando chapa para renovação. Junto com outros colegas, Florentino Cardoso vem ouvindo dos médicos as principais mudanças desejadas para um CREMEC forte e atuante de acordo com os anseios dos médicos.

Florentino Cardoso é uma das lideranças médicas cearenses mais atuantes em defesa da saúde, da medicina e do médico. Cirurgião geral e oncológico, formado pela UFC, Florentino foi presidente da Associação Médica Cearense por três gestões e presidente da AMB – Associação Médica Brasileira de 2011 a 2017. Cardoso é ex-Superintendente dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará e ex-Diretor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), hospital onde trabalha atualmente.

Prefeitura de Tauá vai contar com tomógrafo

Audic, Henrique Javi (Saúde) e Joel Campos (secretário da Saúde de Tauá).

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMB), encaminhou pleito à Secretaria da Saúde do Estado solicitando a aquisição de um tomógrafo para o município de Tauá (Região dos Inhamuns).

O pleito havia sido encaminhado ao parlamentar pelo prefeito Carlos Windson.

A demanda, apresentada também ao governador Camilo Santana (PT) foi atendida. Camilo autorizou o início de processo administrativo para aquisição do equipamento e infraestrutura. O investimento é da ordem de R$ 1,2 milhão.

(Foto – Divulgação)

Discutir Golpe 2016 é delírio acadêmico, diz vereadora

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Com o título “Delírio acadêmico sobre o golpe”, eis artigo da vereadora Priscila Costa (PRTB). No texto, ela bate duro na “nova coqueluche acadêmica” de se discutir o “golpe de 2016”. Para ela, um “realismo fantástico”. Confira:  

De repente, o “golpe de 2016” virou a nova coqueluche acadêmica em pelo menos quatro das dezenas de universidades públicas brasileiras. Um time de professores titulados, mestres e doutores — sapiência certificada, portanto — vai demonstrar em seus cursos de pós-graduação o passo a passo do “golpe” que apeou a então presidente Dilma Rousseff do poder.

É possível que o programa desse curso tenha sido escrito por algum roteirista da Netflix, em especial um desses que se esmera em carregar com tintas sórdidas a série “Stranger Things”. Somente um roteiro no estilo do “realismo fantástico” pode abrigar uma ideia tão estapafúrdia.

Professores de universidades públicas, como UnB, Unicamp, Federal da Paraíba e Federal do Ceará estão dispostos a demonstrar que houve um “golpe” de Estado de 2016 e que este pode comprometer o futuro da democracia no Brasil. A partir deste enunciado da disciplina deduz-se rapidamente que seu conteúdo será passional e panfletário.

Afinal, em um Estado de exceção, em decorrência de um golpe de Estado, esses professores estariam sendo admoestados pela polícia política. Estariam sendo objeto de inquérito ou mesmo, quem sabe, teriam suas liberdades cassadas.

O Brasil mergulhou em uma ditadura, como no Estado cubano? Nossa democracia acabou? E o que temos hoje, após o “golpe de 2016”? Temos uma democracia que segue assegurando as liberdades civis, o direito de ir e vir — em Cuba, isso não existe –, liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

Não se trata de uma democracia perfeita porque esta não existe. A democracia decorre da eterna vigilância do cidadão e da inevitável correlação de forças em todas as esferas da sociedade.

Os professores da UnB e das outras universidades financiadas com o nosso dinheiro tem toda a liberdade para fazer a sua viagem ficcional rumo ao realismo fantástico. Não se trata de ciência política porém uma invenção sem nenhum suporte acadêmico.

A presidente golpeada, Dilma Rousseff, continua indo e vindo, denigre a imagem do Brasil no exterior, recebe seu salário, tem assessores, seguranças, tudo pago com o nosso dinheiro. Trata-se de um “golpe” exótico: a golpeada continua sendo sustentada pelos “golpistas”. E, mais que isso, seu partido, o PT, continua fazendo alianças eleitorais em varias estados com seus algozes de 2016. Viva o “golpe”.*

Priscila Costa

priscila.midia@yahoo.com.br

Jornalista e vereadora de Fortaleza (PRTB).

Ibef/CE promove evento para marcar o Dia Internacional da Mulher

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-Ce), por meio do Ibef Mulher Ceará, vai promover terça-feira (6), às 19 horas, encontro em homenagem ao Dia da Internacional da Mulher. Em clima de palestras, atuarão como convidadas a executive coach Marília Fiúza, a sócia-diretora da Diagrama Consultoria em Gestão, Adriana Bezerra, e a diretora financeira da Bspar Incorporações e Líder do IBef Mulher Ceará, Renata Paula Santiago.

O encontro intitulado “Dia Internacional das Mulheres Que Fazem Mais” ocupará espaços no BS Tower Multi Office. “Acreditamos que esse sentimento de descrença com o país só vai mudar se desenvolvermos um espírito de coletividade, de se preocupar com o outro, por isso, queremos enaltecer e celebrar o Dia Internacional das Mulheres que fazem mais pelo outro, pelo país e por um mundo melhor”, destaca Renata Paula.

SERVIÇO

*BS Tower Multi Office rua Gonçalves Lêdo, 777 – Praia de Iracema.

Governador inaugura primeiras unidades do Centro Cearense de Línguas

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O governador Camilo Santana (PT) inaugura, às 10 horas desta sexta-feira, no Shopping Benfica, o primeiro polo do Centro Cearense de Idiomas. Trata-se de um projeto, que será implantado em outros pontos do Estado, com objetivo de oferecer aos alunos da rede pública estadual, gratuitamente, cursos de línguas.

Ainda nesta sexta-feira à noite, o governador entregará uma unidade do Centro de Línguas na cidade de Crateús (Rua Santos Dumont, 319 – Centro).

Com essa medida, o governador promete facilitar o acesso aos jovens e adolescentes e, claro, de olho na reeleição, adoça um segmento que tem peso e voto.

Déficit previdenciário do Ceará chegou a R$ 1,5 bilhão em 2017

A reforma da Previdência foi adiada por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, mas o assunto não deve deixar de ser discutido. Em 2017, o déficit previdenciário no estado chegou a R$ 1,5 bilhão.

Além disso, os cearenses têm vivido mais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), os cearenses chegam aos 74 anos. Dentro da região Nordeste, o estado foi o que apresentou a terceira maior expectativa, ficando atrás somente do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, adiantou o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior.

Com isso, o número de aposentadorias e pensões tende a ser pago por mais tempo com o passar dos anos. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se nada for feito, o sistema previdenciário ficará ainda mais insustentável.

“Não tem jeito de ir adiante assim. O sistema vai ruir, a casa vai cair na questão da Previdência Social se nós não fizermos a reforma. Nós temos que garantir a continuidade do nosso sistema. Os nossos aposentados, 27 milhões, não podem continuar correndo o risco de não receber”, disse.

Segundo o economista e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo, a expectativa é que em 15 anos todo o orçamento federal será destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões.

“A reforma da Previdência é imprescindível. O governo federal gasta hoje 57% de todas as despesas do governo federal com aposentadorias e pensões. Isto é insustentável. Na evolução que está indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo federal vão ser com aposentadorias e pensões, ou seja, a reforma vai ter que ser feita, em algum momento ela vai ter que ser feita”, alertou.

Em 2060, o IBGE projeta que 24 jovens na ativa trabalharão para pagar as aposentadorias de 63 idosos. Atualmente, a conta é de 33 jovens para 21 idosos.

O governo afirma que, mesmo com a pausa da discussão sobre a reforma por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio, o assunto deve voltar à pauta política mais cedo ou mais tarde.

Modalidades

O Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (Supsec) é operacionalizado através de três fundos financeiros diferentes:

– PREVMILITAR: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos militares estaduais (independentemente da data de ingresso no serviço militar estadual), bem como de seus respectivos dependentes previdenciários;

– FUNAPREV: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários em fruição e a serem concedidos aos servidores públicos civis em atividade e que ingressaram até 31/12/2013, bem como a seus respectivos dependentes previdenciários;

– PREVID: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos servidores públicos civis que ingressaram no serviço público a contar de 01/01/2014, bem como de seus respectivos dependentes previdenciários.

No que diz respeito ao órgão gestor do sistema, o Supsec é administrado pela Secretaria do Planejamento e Gestão. Os trabalhadores da iniciativa privada, os empregados públicos e os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados têm seu regime de trabalho regido pela CLT e são vinculados, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ou seja, não são, portanto, segurados do Supsec.

(Agência RadioMais – Por Cíntia Moreira/Foto – Júlio Caesar)

Ressaca do mar atinge praia do Icaraí e assusta também moradores da praia do Mundaú

Praia do Icaraí.

Eis os efeitos da ressaca do mar na praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse mesmo fenômeno, que atingiu a Praia de Iracema, na Capital, também atinge a praia do Mundaú, em Trairi (Litoral Oeste).

O leitor José Teixeira Sobrinho apela por providências. Diz que a prefeitura local tem projeto para aumentar o quebra-mar e não adota providências.

Os moradores e donos de pousadas e hotéis da área estão preocupados.

(Vídeo – Leitor do Blog)

Sindicato dos Frentistas protesta contra corte de benefícios

A diretoria do Sindicato dos Frentistas do Ceará realiza, nesta manhã de sexta-feira, ato de protesto na área de posto de combustíveis situado na BR-116.

O ato é contra o corte de benefícios que a categoria recebia como cesta básica e vale-alimentação. Com a vigência da reforma trabalhista, tudo acabou cortado. Esses benefícios constam em convenção coletiva.

No momento, há campanha salaria e o Sindipostos ainda não ofereceu percentual de reajuste para a categoria.

(Foto – Divulgação)

Projeto quer proibir cobrança de taxas nas universidades do Ceará

O projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que proíbe a cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, avança na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou a admissibilidade e a matéria segue agora para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Para Elmano, confiante na aprovação do projeto, o objetivo é coibir a cobrança de quaisquer taxas para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal. “Essa previsão, além de constar na Constituição e na Legislação, foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, que determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados”, esclarece.

Elmano Freitas observa que os contratos de prestação de serviços educacionais são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. “O objeto do contrato reside na prestação remunerada de serviços de educação, sendo compreendidas desde as atividades de ensino desenvolvidas por instituições permanentes (colégios, universidades, cursos de idiomas, academias de ginástica e balé etc.) até as realizadas por profissionais autônomos (aulas particulares)”, explica o parlamentar.

Arquidiocese de Fortaleza promoverá neste domingo a Caminhada Penitencial

No próximo domingo, não haverá missa pela manhã nas paróquias de Fortaleza.

Na data, o arcebispo dom José Antônio de Aparecido Tose vai puxar a Caminhada Penitencial, que sairá da Igreja da Saúde (Mucuripe) e se encerra com missa na Catedral Metropolitana.

Criada pelo arcebispo, essa caminhada objetiva levar católicos a reflexões neste período da quaresma.

Cadê o tão badalado concurso da Secult?

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

Artistas cearenses querem saber: em qual gaveta ficou guardado o tão prometido edital do concurso “histórico” da Secretaria da Cultura do Estado? O certame, várias vezes anunciado pelo secretário Fabiano Piúba, ano passado, ganhou notoriedade quando, no dia 16 de janeiro, num bate-papo com internautas, via Facebook, o governador Camilo Santana (PT) assegurou que essa boa-nova para o segmento viria em breve.

Bem, já estamos em março e, até agora, nada. O concurso promete 132 vagas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

Uma consultoria foi contratada e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado assumiu as rédeas, mas, pelo visto, cultura, como sempre, acaba relegada a segundo plano.

A torcida é para que a burocracia seja logo superada e saia do ritmo de ópera.