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Brasil Carinhoso libera benefício para 69 mil famílias de Fortaleza

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Teve início, esta semana, o pagamento do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Brasil Carinhoso. Em Fortaleza, 69 mil famílias se encaixam no perfil do novo benefício. O Programa Brasil Carinhoso foi anunciado no Dia das Mães pela presidenta Dilma Rousseff e é um complemento ao programa Bolsa Família. O benefício pretende dar acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde para crianças com até seis anos. Segundo a presidenta, o programa é a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no País. Com o Brasil carinhoso, pretende-se retirar 6,4 milhões de brasileiros da situação de miséria.

O benefício deve atingir famílias com crianças até seis anos de idade e renda mensal inferior a 70 reais por pessoa. Mas, é importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Para isso, é preciso atualizar os dados no Cadastro em uma das unidades de atendimento pelo menos uma vez a cada dois anos.

Em Fortaleza, a população pode acessar o serviço em 19 Cras centros de Referência de Assistência Social (Cras); nas seis sedes das Regionais; nos três centros de Cidadania; no Terminal de Messejana; na Unidade de Atendimento Patrolino Ribeiro; e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Caso BNB – Cid, Eunício e Guimarães em silêncio

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O governador Cid Gomes (PSB), o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal José Nobre Guimarães ainda não se manifestaram sobre os episódios envolvendo o então presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago. Eles são apontados como os padrinhos políticos dessa indicação.

Jurandir é alvo de investigações, por parte do Ministério Público Estadual no que diz respeito ao período em que era Secretário da Cidades e se registraram liberações de recursos para kits sanitários.

Também há no BNB denúncias, segundo veiculou a Revista Época, de empresas laranjas e suposto esquema de liberação de recursos para campanhas eleitorais. Nesse caso, envolvendo gestão passada.

A liturgia das convenções partidárias

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Com o título “As Convenções Partidárias”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. No texto, um alerto sobre tais eventos para o cumprimento das regras do jogo democrático. 

As Convenções Partidárias são uma espécie de reunião interna em cada partido político para escolher seus candidatos e decidir sobre uma eventual coligação.

No Brasil ao longo de nossa história política recente as convenções partidárias tem se caracterizado pelo espírito festivo que se faz impor nestes momentos de confraternização entre filiados e simpatizantes de agremiações partidárias, candidatos, chefes políticos, lideranças comunitárias,lideranças estudantis e aliados de toda ordem.

As convenções partidárias se sujeitam às regras constantes dos estatutos dos partidos políticos e acontecem entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições. Portanto, desde o dia 10 último que os municípios brasileiros vivem o democrático clima proporcionado pelos conclaves que consagram postulantes a Prefeitos e Vereadores.

Dos menores municípios da federação às maiores urbes Brasil afora, o clima é de congraçamento, apesar de algumas disputas que se impõem pelo processo de escolha, especialmente dos integrantes da chapa majoritária, ou seja, os candidatos a Prefeito e Vice- Prefeito, sendo que destas disputas muitas vezes emerge diferenças, daí, traições partidárias profundas que muitas vezes impõem derrotas surpreendentes a candidatos muitas vezes ungidos pelo poder e tidos como favoritos.

As convenções partidárias, no entanto, não são meros momentos de festança e escolha simplesmente de candidatos, tais atos devem se revestir de formalidades essenciais para a validade de suas realizações e eficácia de seus efeitos. Destinam-se, como já demonstrado, para escolhas de candidatos a Prefeitos e Vereadores, e são compostas pelos eleitores do município filiados ao partido político, incluindo-se os dirigentes partidários ( membros dos diretórios ou comissões provisórias municipais ), os vereadores filiados e os senadores, deputados federais e estaduais que tenham domicílio eleitoral no município.

É na convenção partidária também que os partidos decidem sobre as alianças – coligações que pretendem celebrar, traçando seus destinos ideológicos para o pleito e o respectivo programa a ser adotado como diretriz de governos. Saliente-se, por oportuno, que deverão as convenções partidárias respeitar a chamada cota de gênero, “devendo” destinar 30% ( trinta por cento ) no minimo e 70% ( setenta por cento ), no máximo, das vagas para candidatos de cada sexo.

Detalhe importante se relaciona ao número de vagas a serem preenchidas para o cargo de vereador, pois o limite fixado na Constituição corresponde ao número máximo para cada município. Porém, a Lei Orgânica de cada unidade federativa poderá fixar o número de vereadores em quantitativo menor ao estabelecido na Carta Magna.

“Observe-se que os municípios que mudaram de faixa através do índice do IBGE não podem automaticamente alterar o número de vereadores, devendo antes promover emenda à Lei Orgânica fazendo constar a respectiva alteração, devendo, ainda comunicar ao TRE, tempestivamente, para proceder aos registros em quantitativo de vereadores maior ao existente na Câmara atualmente”.
Portanto, não são as convenções partidárias somente momento de festa e congraçamento entre filiados, em verdade são órgãos máximos de deliberação e essenciais para o destino dos partidos políticos.

O Brasil político está em festa até o dia 30 deste mês, mas que dessa festa emirjam decisões que escolham candidatos capazes de bem administrar e representar o nosso povo, respeitando a ética, a moralidade, a legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência em favor do bem comum, ou seja, do eleitor a quem estão obrigados a respeitar e defender.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

Pré-candidatos a vereador ameaçam abandonar disputa se Marcos Cals não for escolhido

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A maioria dos pré-candidatos do PSDB a vereador de Fortaleza ameaça sair do páreo, caso o presidente regional do partido, Marcos Cals, não saia candidato à Prefeitura. Há articulações envolvendo setores do ninho e do DEM operando em favor de uma postulação do ex-deputado federal Moroni Torgan.

Segundo a secretária-geral do PSDB de Fortaleza, Kamila Castro, a hipótese de retirada do nome de Marcos Cals da disputa é “um absurdo”. Ela adianta que um grupo de pré-candidatos a vereador realizará nesta quinta-feira, às 18 horas, na sede partidária, um ato em solidariedade ao pré-candidato.

“Nós também estamos como pré-candidata a vereador e ficou acertado que, se o nome de Marcos Cals não for ratificado dia 30, sairemos da disputa”, avisa Kamila Castro.

PP faz reunião nesta 4º feira para decidir se vai ou não com Inácio

O presidente regional do PP, deputado federal José Linhares, comanda reunião do partido, a partir das 17 horas, em sua casa em Fortaleza.

Com a presença dos membros do diretório municipal, tendo à frente Jaime Cavalcante, estará em discussão a manutenção do apoio ou não ao pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, senador Inácio Arruda.

Jaime Cavalcante e outros pré-candidatos a vereador querem apoiar Inácio. Já o Padre Zé, que deve favores eleitorais ao governador Cid Gomes (PSB), tenta levar o PP a fechar com o nome a ser definido pelo PSB.

Prefeitura do Crato antecipa parcelas do 13º salárío

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), antecipou em maio último 30% do pagamento do 13º salário dos servidores. Ele agora anuncia: vai  repassará mais 30% do benefício em julho, aproveitando o festão da XIII ExpoCrato, uma das maiores feiras do setor agropecuário do Nordeste.

O restante do 13º salário vai ser pago em dezembro.

Sobre as próximas eleições, Samuel Araripe deverá abençoar, no fim de semana, o seu ex-secretário da Saúde como candidato a prefeito.

No Caso, Cio França, que é do Partido Verde.

 

Eleições 2012 – Inácio Arruda terá almoço-adesão

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, senador Inácio Arruda (PCdoB), ganhará almoço-adesão nesta sexta-feira, a partir das 12h30min.

Pela manhã, a cúpula tomará café na casa do presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, para discutir possível aliança.

SERVIÇO

Restaurante Parque Recreio – Avenida Rui Barbosa – 2727.

Adesão – R$ 30,00.

 

Hospital da Mulher em contagem regressiva…100…99…98…

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Com o título “Hospital da Mulher: inicia-se a contagem regressiva”, eis Editorial do O POVO dest quarta-feira. Destaca a obra do futuro Hospital da Mulher, que demorou quase oito anos, mas que promete oferecer um serviço de excelência. Confira:

Fortaleza está prestes a receber a importante obra do Hospital da Mulher, prometida pela prefeita Luizianne Lins no início de seu primeiro mandato. Ontem, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep), Odorico Monteiro, veio acertar a parceria que ajudará no seu custeio e financiamento, através da Rede Cegonha, um projeto do Governo Federal.

Do ponto de vista físico, as instalações internas estão 100% concluídas e os equipamentos montados. Dá-se, agora, o arremate final nas tratativas de sua manutenção. Como se sabe, o Hospital da Mulher objetiva ser uma unidade referencial para os casos de gestação de alto risco, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal. E isso coincide com os objetivos da Rede Cegonha, que financiará a parte corresponde ao acolhimento e à qualidade no pré-natal, bem como o transporte da parturiente para o hospital, tendo como critérios o risco gestacional e a segurança e qualidade na atenção ao parto e nascimento. Haverá também apoio ao diagnóstico e acompanhamento de gestantes na rede – tais como, exames de pré-natal, consultas especializadas (cardiologia, endocrinologia, psiquiatria, infectologia, etc.), a serem procedidas, inclusive, na residência das gestantes de alto risco.

Dos quatro blocos por onde serão distribuídas as especialidades, um dos destaques é o primeiro bloco, onde funcionará o Centro de Imagens. Lá estarão em atividade um tomógrafo e um mamógrafo, além de consultórios, laboratórios de análises clínicas, pronto-atendimento e centro de parto.

Está previsto que cada setor vai entrar em funcionamento, paulatinamente, em consonância com o ritmo da demanda. Desde já, 184 leitos estarão à disposição das pacientes. A unidade terá capacidade para atender 500 mulheres por dia, quando tiver funcionando totalmente.

Fortaleza tem uma expectativa muito grande em relação ao Hospital da Mulher, torcendo para que, de fato, se torne um serviço de excelência, no seu sistema de saúde pública (a Cidade e as mulheres merecem). É preciso, no entanto, evitar que venha a ser assoberbado – como o Instituto Dr. José Frota – por uma demanda que extrapole os limites do Município de Fortaleza sem que, antes, lhe seja oferecida uma cobertura financeira para tanto.

Revista Fale divulga os 30 mais Influentes. Blog aparece na lista

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Saiu a lista dos 30 cearenses mais influentes 2012. A pesquisa é feita anualmente pela Revista Fale, em consulta aberta.Foram selecionas personalidades em seis categorias: Politica, Empresário e Empreendedor, Artistas e Intelectuais, Profissionais Liberais, Esportes e Ícones, que receberão troféu e certificado durante solenidade no próximo dia 12, no Marina Park.

Na ocasião, será lançada uma edição especial da Revista Fale com o perfil de cada selecionado.

* Veja a lista na Revista Fale aqui.

VAMOS NÓS – O diretor-geral da publicação, jornalista Luis-Sérgio Santos, nos comunicou que estamos nessa seleção de influentes, o que nos deixa orgulhosos e, principalmente, cientes de que tal reconhecimento aumenta mais ainda nossa responsabilidade.

Jurandir Santiago se afasta da presidência do BNB

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Depois de ter o nome incluído nas investigações do escândalo dos banheiros e em plena crise do Banco do Nordeste, o presidente do Banco, Jurandir Santiago, teria deixado o cargo. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo BNB.

Uma fonte do banco explicou que o governo deverá nomear um presidente interino até formar nova diretoria do banco.

(Com POVO Online)

 

Sindicato dos Bancários promove ato pedindo afastamento de toda a diretoria do BNB

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O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta quinta-eira um ato exigindo o afastamento de toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil. Isso, a partir das 13 horas, no Monumento da Moeda, no Passaré.

Na manifestação, segundo diretores, o sindicato fará a lavagem da rampa de acesso ao Centro Administrativo, como forma de “exorcizar os maus fluidos que rondam a Instituição”.

No Monumento da Moeda, serão afixados cartazes com as seguintes inscrições: “Aqui deve prevalecer a ética”, “Aqui existir transparência”, “Aqui deve prevalecer a moralidade”, “Aqui deve honrar a meritocracia” “Aqui jaz a diretoria do BNB”, para simbolizar a morte dos princípios éticos e morais da alta cúpula da Instituição.

Com Dilma, lista tríplice para vaga de advogado no TRE-CE

Na mesa da presidente Dilma, a lista tríplice para juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, vaga de advogado.

Além de Cid Marconi, que tenta recondução para mais dois anos, estão nessa lista os advogados Júlio Norberto e Armando Cordeiro.

A lista foi elaborada em outubro de 2011. A expectativa é de que a nomeação ocorra até a próxima semana.

 

Cagece lança jato d’água solidário na Edisca

Nem tudo é reclamação e protesto por causa de falta d’água da Cagece. A partir deste mês, a companhia passa a apoiar o Projeto “Dança & Atitude”, da Escola de Dança e Integração Social para Crianças e Adolescentes (Edisca). O objetivo do programa é propiciar as 230 crianças e adolescentes participantes do Projeto, a oportunidade de conhecerem os processos de criação, montagem e apresentação de um espetáculo artístico.

A Cagece vai investir R$ 200.000,00 no Projeto, que além das aulas de dança que acontecem três vezes por semana, disponibiliza aos alunos que têm idade de 8 a 19 anos atendimento médico e odontológico, além de aulas de reforço escolar, de línguas estrangeiras, de noções de higiene pessoal e de expressão corporal.

EDISCA

A Edisca atendia 380 crianças e adolescentes e recentemente perdeu recursos originados do exterior e passa por uma situação financeira complicada. A ONG cortou custos, dispensou funcionários e cerca de 60 alunos foram desligados.

Sejus fará licitação para operar scanner de revista íntima em presídios

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado vai fazer licitação para comprar mais cinco scanners destinados ao serviço de revista íntima nos presídios.

Hoje, segundo a secretária Mariana Lobo, só um desses equipamentos opera no presídio feminino.

Para Mariana, a medida é fundamental, pois além de aumentar o grau de fiscalização, respeita a privacidade de quem visitar presídios.

 

Vários ex-prefeitos do Ceará na lista do TCU

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Na lista dos chamados “Fichas Sujas” que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou para o Tribunal Superior Eleitoral, há 212 gestores e ex-gestores cearenses.

No grupo, por exemplo, os ex-prefeitos Edson Sá (Eusébio), Eduardo Florentino (Cascavel), Perboyre Diógenes (Soeiro), que hoje é deputado estadual, Iran Holanda (ex-prefeito de Guaiúba), João Eufásio (ex-prefeito de Várzea Alegre), Paulo César Sarquis (ex-prefeito de Cascavel) e o ex-deputado estadual Ximenes Filho.

Aparecem ainda o ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, e o atual presidente da Fecomércio, Luiz Gastão.

Também constam René Barreira, hoje secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, e Otacílio Borges, ex-secretário-adjunto de Infraestrutura do Estado.