Blog do Eliomar

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Sindicato dos Oficiais de Justiça e OAB lançam campanha pela valorização do Judiciário

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINDOJUS/CE), Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará e Associação dos Jovens advogados lançará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, campanha pela valorização do Poder Judiciário, por meio de Lei Orçamentária. O ato ocorrerá na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua,em Fortaleza.

A Lei Orçamentária garante, segundo a direção do SINDOJUS/CE, a implantação das 40 horas semanais com a devida repercussão financeira, a partir de janeiro de 2012, bem como isonomia Interior/Capital, implantação da GEI nas demais comarcas do Interior e a independência entre o Judiciário, Executivo e Legislativo.

A ordem é pressionar para que esses benefícios sejam incluidos na proposta orçamentária que o Poder Executivo enviará para a Assembleia Legilativa.

TCM inicia auditoria operacional

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está desenvolvendo seu Projeto de Auditoria Operacional e já começa a aplicá-lo. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é aferir, em campo, se os resultados dos programas realizados pelos municípios, em diferentes setores, podem ser considerados positivos na relação custo-benefício.

Na fase inicial, as equipes do TCM  colherão informações para estabelecer diagnóstico sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (alfabetização de jovens e adultos).

Os dados que forem registrados, informa o presidente do TCM, Manoel Veras, servirão de base para ajustes no projeto, que estabelecerá novo referencial no modelo de fiscalização que executamos. Ele explica que “a partir de agora, verificaremos não somente as questões formais de contratos, legalidade e outras questões afins. Vamos avaliar, igualmente, a  qualidade dos resultados das políticas públicas municipais, aspecto  importante do ponto de visita do bom uso do dinheiro dos contribuintes.”

Na montagem do modelo que passa a operar, o TCM contou com a assessoria técnica do Tribunal de Contas do Estado de Bahia, que, via convênio, treinou a equipe dos profissionais cearenses que irão aos municípios. 

Castelão – Primeira etapa da reforma será entregue no dia 11 de novembro

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O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta quinta-feira, durante reunião que mantém com o secretariado no Palácio da Abolição, a data de inauguração da primeira etapa da reforma do Estádio Castelão: será no dia 11 de novembro.

A data coincide com os 38 anos de construção do Castelão. A expectativa é que, depois de todo reformado, a capacidade do estádio passe dos atuais 59.000 espectadores para 67.000, de acordo com a Secretaria Especial da Copa.

Também estão programadas mudanças no entorno do estádio como a construção de um estacionamento para 3.900 vagas. Os investimentos são da ordem de R$ 518.606.000, mas contempla toda a transformação do estádio e do entorno, edifícios e garagem para 1.900 veículos e também operação pelo período de oito anos.

Com a entrega da primeira etapa, abre-se a perspectiva concreta de Fortaleza ser também uma das sede da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013 no Brasil.

Cid está reunido com a equipe avaliando projetos,dentro do que chama Monitoramento de  Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Esse encontro terá contiuidade nesta sexta-feira.

Cid Gomes comanda reunião do secretariado

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O governador Cid Gomes (PSB) vai comandar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, reunião com todo o secretariado. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição.

Na ocasião, será avaliado o andamento dos projetos que integram o chamado Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

Essa reunião de trabalho de Cid com o secretariado se estenderá também para a sexta-feira, segundo sua assessoria de imprensa.

(Foto – Arquivo)

Justiça determina que cartórios terão que pagar ISS

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A 9ª Vara da Fazenda Pública determinou que os agentes notariais dos cartórios terão que pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) calculado em 5% sobre os valores dos emolumentos. Além disso, a arrecadação do tributo deve ser mensal. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida pelos agentes notariais e contestada pelo procurador Miguel Hissa, da Procuradoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Finanças (Sefin).

Os agentes notariais não faziam o recolhimento devido do ISS desde 2008, alegando que deveriam ser cobrados como profissionais autônomos, com contribuição única de R$ 220, 00 por ano. O Poder Judiciário entendeu que cartórios não se enquadram nesse perfil.

Além do pagamento mensal a partir da decisão, os cartórios deverão pagar os valores não recolhidos desde o período em que contestaram a cobrança até agora. A Sefin ainda fará os cálculos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agência do BB de Jaguaretama é alvo de assalto

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Atualização 08h26min

“A agência do Banco do Brasil da cidade de Jaguaretama (Vale Jaguaribano) foi assaltada no começo da madrugada desta quinta-feira, 13. De acordo com informações do soldado Rosendo da Silva, da delegacia de Polícia Militar do município, os homens utilizaram explosivos para violar os caixas eletrônicos, na parte externa do banco. O grupo também conseguiu entrar dentro da agência.

Conforme moradores informaram à Polícia, o bando era formado por cerca de 12 homens, com armas de grosso calibre. Parte do grupo se dirigiu para a agência bancária, enquanto outros integrantes da quadrilha ficaram no entorno do Destacamento da Polícia Militar, a fim de intimidar os policiais.

Ainda segundo relado do soldado Rosendo, os criminosos atiraram contra o prédio do destacamento e uma viatura da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

A quadrilha fugiu em pelo menos três carros. Segundo o soldado Rosendo, um dos veículos, de modelo Gol, foi tomado de assalto em Morada Nova; o outro carro foi roubado em Jaguaretama. O destacamento da Polícia Militar ainda não sabe se roubaram dinheiro dos caixas eletrônicos.

As Polícias Militar e Civil de Jaguaretama e Limoeiro do Norte realizam diligências para capturar os bandidos.”

(O POVO Online)

Fortaleza é sede de seminário sobre habitação de interesse social

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Fortaleza será sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, do II Seminário de Habitação de Interesse Social – lutas sociais, políticas públicas e iniciativa privada. O encontro terá a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna e do Projeto de Lei que cria o Serviço de Moradia Social, e da gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Paulo Teixeira, fará exposição das 10h às 10h40min e abordará o tema “Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social (HIS) e PEC da Moradia Digna”, tendo a presença de debatedores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE).

Já Maria do Carmo Avesani falará das 14h às 14h40min  sobre “Financiamentos Habitacionais e HIS”, sendo sabatinada por representantes do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (SENGE-CE), da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR)/CEF e do Cearah Periferia. O seminário deve reunir cerca de 300 convidados.

Vice-prefeito de Maracanaú troca PT pelo PR e entra no páreo sucessório

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O vice-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, deixou o Partido dos Trabalhadores e, com isso, entrou no páreo da disputa pela Prefeitura.

Firmo ingressou no Partido da República do prefeito Roberto Pessoa. Também levou para a legenda o filho, o vereador Ítalo Camurça.

Com essa decisão de Firmo, aumentam as emoções na corrida sucessória de Maracanaúem 2012,onde já estão como “prefeituráveis” os deputados federais Edson Silva(PSB), Raimundo Gomes deMatos (PSDB) e José Airton (PT).

Em Fortaleza, manifestantes lavam a Bandeira do Brasil pedindo faxina na classe política

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Cerca de 500 pessoas – entre estudantes, servidores públicos e representantes de vários movimentos sociais, participaram, nesta tarde de quarta-feira, em Fortaleza, da Marcha contra a Corrupção, iniciativa de caráter nacional e que teve mobilização por meio das redes sociais.

Ao som de músicas de protesto como o rock “Que País É Esse?”, da banda Legião Urbana, os manifestantes saíram em caminhada da Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Tores) rumo ao Parque do Cocó, onde houve ato que pediu o cumprimento da Lei da Ficha Limpa para políticos que se candidatam em 2012, além de um ampla discussão sobre a impunidade no Brasil.

Ao final, uma bandeira do Brasil foi lavada para simbolizar a faxina que o povo quer ver sendo feita na área política principalmente.

(Este Blog com OPOVO Online/Foto – Iana Soares)

Por uma questão de Ordem

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Há um grupo articulado pelo advogado Irapuan Camurça, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados dobrasil, querendo Hélio Leitão disputando de novo a presidência da Ordem. Por enquanto, Leitão está de molho e nada fala sobre o assunto.

O pleito da OAB-CE só ocorrerá no fim de 2012, mas promete ser dos mais acirrados.

O atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, deve ser incentivado a disputar a reeleição, numa peleja onde posam  também de candidato o presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, e o candidato derrotado por Valdetário, Erinaldo Dantas.

Nos bastidores, já se sabe que o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado, hoje afastado de Valdetário, avisou que vai trabalhar um nome do seu grupo.

Kukukaya promove neste sábado "A Noite do Fuscão Preto"

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KtkxKgcPy8s&feature=related[/youtube]

Em clima de 15 anos de atividades, o Kukukaya (Avenida Pontes Vieira) abrirá portas neste sábado à noite com show de Almir Rogério. Será “A Noite do Fuscão Preto”, com direito a apresentação desse artista intérprete do sucesso nacional “Fuscão Preto”. Um dos maiores hits da primeira metade dos anos 80, “Fuscão Preto” vendeu mais de um milhão e meio de cópias e projetou Almir Rogério para o estrelato nacional.

Também deu origem ao filme de mesmo nome, estrelado pelo cantor e por Xuxa Meneghel. Mas a carreira de Almir Rogério começou bem antes, no início dos anos 70, e se estende até a atualidade, contabilizando mais de 30 discos lançados.

SORTEIO

Além de Almir Rogério, a noite de sábado no Kukukaya terá o forró pé-de-serra de Bob Araújo, a sanfona do consagrado Clementino Moura e a apresentação de Paulo Roberto e da banda Matéria Prima. Também haverá o sorteio de um Fusca, dentro da proposta da noite temática, incentivando ainda mais um clima de descontração e irreverência.

SERVIÇO

9660-3636 – Walter Medeiros – Proprietário do Kukukaya

8699-6524 – Assessoria de Imprensa (Dalwton Moura – CE 01339 JP)

José Guimarães – Há muita futrica tentando acabar com a aliança PT-PSB

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O deputado federal José Nobre Guimarães está apostando que a aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes será mantida em 2012 em Fortaleza. Para ele, há muita futrica tentando atrapalhar essa aliança que o parlamentar reconhece como fundamental, porque parte da aliança nacional que respalda o Governo Dilma Rousseff.

Vem aí a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria

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A Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP) inscreve para a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria e para o XI Encontro Cearense de Residentes e Ex-residentes de Psiquiatria. Esses eventos ocorrerão no período de 23 a 26 de novembro próximo, no Hotel Mareiro, em Fortaleza.

A jornada,com o tema central a “Internação Psiquiátrica: uma questão de Saúde Mental”, é voltada para médicos psiquiatras, estudantes de medicina e profissionais da saúde interessados no assunto.Também debaterá questões como transtornos de ansiedade, internação voluntária, involuntária e compulsória e tratamento dos transtornos psicóticos.

SERVIÇO 

Mais informações com SSAHUDE Consultoria: 3246.1400 (Fátima Gurgel) ou SOCEP: 3261.2242. E-mails: ssahudeconsultoria@secrel.com.br e socep@uol.com.br .

Residência Médica em debate no Ceará

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) promoverá, nos dias 17 e 18 próximos, o I Seminário Estadual de Educação Médica Permanente. O evento reunirá gestores da saúde, instituições de ensino superior, coordenadores e supervisores de programas de residência médica e organizações representativas da categoria. O objetivo é discutir um programa de educação permanente para os médicos que atuam na rede de saúde do Estado.

O Seminário quer debater ainda a expansão de programas de Residência Médica de forma ordenada, gradativa e permanente, de acordo com as necessidades da rede estadual de serviços de saúde e da população.

“O Seminário vai discutir os problemas de carência do profissional médico, a questão da especialização e a fixação destes profissionais em áreas mais vulneráveis ou remotas, onde o contingente de médicos para atender a população é insuficiente. Além destas questões, debatermos acerca da ampliação do número de vagas de Residência Médica no Ceará”, adianta a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto.

Vice-presidente doTJ-CE confere encontro em João Pessoa

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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá a partir desta  quinta-feira e se estenderá até sábado, em João Pessoa (PB). O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A solenidade de abertura acontecerá às 17 horas do dia 13, no auditório do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, serão comemorados os 120 anos de instalação desse tribunal.Já a reunião do Colégio de Presidentes de TJs começa sexta-feira, a partir das 8h30min. Os trabalhos serão abertos pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

OAB-CE manda para Blog nota tratando sobre suspensão de prazos no TRT

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Da presidência da OAB o Ceará, recebemos a seguinte nota:

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) atendeu solicitação da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos até o terceiro dia útil após o fim da greve dos bancários. A medida foi tomada por meio do Ato Nº 365/2011, publicado na edição do último dia 3, do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

No dia 28 de setembro último, a OAB-CE oficiou ao presidente do TRT da 7ª Região, Claudio Soares Pires, a edição de ato suspendendo os prazos para apresentação de comprovante de pagamento de custas judiciais e depósitos recursais, em decorrência da greve dos bancários.

Segundo Cleto Gomes, Secretário Geral da OAB-CE, o advogado deverá interpor todos os recursos nos prazos previstos na legislação trabalhista e juntar os comprovantes de pagamento de custas, depósitos recursais e emolumentos, no prazo de três dias, a contar do término da greve.