Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE confirma vaga para Professor Pinheiro

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O Tribunal Regional Eleitoral encerrou, nesta tarde de quinta-feira,  a recontagem dos votos do último pleito de 2010, atendendo a uma representação formulada pelo Professor Pinheiro, que é o secretário estadual da Cultura.
Os novos números dão a titularidade da cadeira de deputado estadual ao Professor Pinheiro, cuja coligação ficou com 21 deputados, e deixa o deputado Stanley Leão fora da suplência

Heitor diz que mensagem do Executivo sitia área em torno do governador

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) criticou, na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa, a mensagem de autoria do Governo do Estado que cria a área de segurança permanente e transitória do Ceará. A matéria deu entrada na Casa na última terça-feira e encontra-se em análise na Procuradoria e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na opinião do pedetista, o texto é inconstitucional. “Se aprovarmos, estaremos sitiando áreas onde o governador está. O governador quer sitiar a cidade. Essa é uma prática de regime ditatorial. Uma democracia não permite tamanha atrocidade; tamanho isolamento do governante. O Governo está se encastelando. Bem diferente da época em que vai às praças pedir voto”, atacou.

Conforme a mensagem, a área de segurança corresponde a “todo espaço físico que se faça necessário para procedimentos de segurança institucional à sede do Governo e à locomoção e segurança ao Governador e autoridades públicas”. Dessa forma, o Executivo fixa como permanente a área de segurança no entorno do Palácio da Abolição e Residência Oficial. Ao norte, o limite seria a avenida Abolição; ao sul, a rua Costa Barros; a leste, a rua Nunes Valente; e, a oeste, a avenida Rui Barbosa.

Já o perímetro de 250 metros do local onde se encontrar o governador em eventos públicos seria considerado área de segurança transitória. A proteção ao chefe de Estado será de competência da Casa Militar, que poderá requisitar o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também poderá ser convocado para apoio operacional.

Heitor Férrer disse que solicitará a devolução da matéria ao Executivo. “Isso é uma petulância. É querer constranger o Poder Legislativo para atender aos caprichos do governante. E esse Poder não pode ficar a mercê do humor do governante. A Assembleia não pode legitimar isso”, considerou.

Ele recebeu o apoio dos deputados Fernando Hugo (PSDB) e Roberto Mesquita (PV). “Nem a rainha da Inglaterra tem isso. Isso é dar uma tapa na popularidade que vocês (irmãos Ferreira Gomes) adquiriram durante 20 anos”, citou o tucano. “Área de segurança num estado sem incidência de atos terroristas? Acho um exagero. Tentam preservar a imagem do governador, mas criaram uma situação embaraçosa”, acrescentou Mesquita.”

(Site da AL)

Presidente do PPS/CE expande ações pelo Interior e admite candidatura na Capital

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O presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, resolveu reforçar a presença da legenda no Interior de olho em 2012.

Dentro desse objetivo, estará em Capistrano neste sábado, a partir das 15 horas, para empossar “Doutor Emetério” como presidente do PPS desse município.

Doutor Eméterio já é, inclusive, pré-candidato a prefeito desse município.

Sobre Fortaleza, Pereira é claro: o partido vai ter candidato próprio. E ele não afasta a possibilidade de ser o postulante. Lembra que, como candidato a senador, obteve mais de 500 mil votos. Ou seja, ficou conhecido para outros embates.

(Foto – Paulo MOska)

Paulo Quezado divulga carta com criticas à atual gestão da OAB do Ceará

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Olha só a carta que o ex-presidente da OAB do Ceará, Paulo Quezado, distribuiu, nesta quinta-feira, que marca o Dia do Advogado. Nela, críticas à atual gestão da entidade, no que mostra que há, de fato, clima de afastamento entre a cria, Valdetário Monteiro, e seu criador, Quezado. Confira:

Caros Colegas Advogados e Advogadas,

Inicialmente, aproveito para congratular-lhes pelo transcurso do dia onze de agosto, data em que se comemora a criação, em 1827, dos cursos jurídicos no Brasil, e que é considerado o Dia do Advogado.

Quero saudar a todos os profissionais que militam diariamente nos fóruns, procuradorias, defensorias, e em todos os segmentos do Poder Judiciário, Administração Pública ou da Advocacia Coorporativa, ressaltando a importância da instituição que congrega os Advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Desde quando iniciei nos movimentos na OAB/CE, pautei minha conduta pela defesa da democracia e pela luta intransigente e independente para garantir o pleno exercício profissional, sempre buscando o bem de nossa laboriosa Classe.

Razão pela qual me sinto no dever de externar publicamente minha divergência com rumos adotados por sua atual gestão, que se distanciou dos advogados neste momento tão difícil para Advocacia, e, ainda, promoveu um aumento desnecessário da anuidade e o cancelamento da consulta à Classe no processo para escolha do quinto constitucional.
A OAB/CE não tem atendido às expectativas dos advogados, como também não tem cumprido sua função constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, estando fora do palco das grandes discussões da sociedade, que foi um marco ao longo de meus dois mandatos.

Diante disso, estou engajado na constituição de um novo movimento, independente e divergente da atual direção da OAB/CE, que venha realmente atender os anseios de nossa Classe, bem como da sociedade. Para tanto, firmei aliança ideológica e política com o ex-presidente Hélio Leitão, e, juntos, iremos convocar a Advocacia e seus líderes para a construção participativa de um projeto plural e de resgate do prestígio de nossa amada Instituição.

Encerro essas poucas palavras, colocando-me, como de fato sempre estive, à sua disposição para esclarecer pontos ou receber sugestões.

Aceitem o meu cordial abraço.

Fortaleza, 11 de agosto de 2011.

Paulo Quezado.

Dilma inaugura terminal que ainda aguarda licença para operar comercialmente

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A presidente Dilma Rousseff inaugurou, nesta quinta-feira, ao lado do governador Cid Gomes (PSB) e comitiva, o terminal multiuso do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Ela reiterou apoio aos grandes projetos tocados pela administração Cid Gomes (PSB).

O terminal entregue por Dilma, com as obras físicas concluídas, ainda está dependendo da liberação da Licença de Operação para começar a operar comercialmente.

O equipamento ainda deverá receber uma visita de técnicos do Ibama, que farão uma vistoria do equipamento para liberar o licenciamento.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma inaugura terminal multiuso do Pecém

A presidente Dilma Rousseff inaugurou, nesta quinta-feira, a correia transportadora e o terminal multiuso do Complexo Industria do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), sob olhares do governador Cid Gomes e de comitiva.

Apesar do forte calor, Dilma não perdeu o sorriso a cada circulada pelo local.

Correia transportadora

Com seis quilômetros de extensão e capacidade para movimentar 2.400 toneladas por hora, o sistema de correias transportadoras equivale a 200 caminhões/hora (12 toneladas cada) carregados com minérios. O sistema é composto por três tramos, sendo um transportador convencional (interligado no píer 1 aos descarregadores de navios GSU e CSU), dois transportadores tubulares, com tecnologia alemã e fabricação totalmente nacional. Além da elevada capacidade de transporte, as correias transportadoras instaladas no CIPP realizam o transporte de forma totalmente fechada evitando, assim, a geração de pós de minérios durante o trajeto, um ganho ao meio ambiente

(Foto – Cláudio Barata)

No Pecém, Dilma posa ao lado de trabalhadores

A primeira atitude que a presidente Dilma Rousseff adotou, ao chegar nesta manhã de quinta-feira ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Regão Metropolitana de Fortaleza), foi posar ao lado dos trabalhadores responsáveis pela terraplengem da futura siderúrgica.

O projeto é tocado pelo consórcio formado pelos grupos Dong Kuk, Posco e Vale do Rio Doce.

Dilma, que já havia distribuido simpatias em Fortaleza, quando da saída do Gran Marquise Hotel,  após dar entrevista para um pool de emissoras de rádio, conversou com trabalhadores e gostou do que viu no Complexo Industrial do Pecém. Renovou apoio  aos grandes projetos tocados com apoio do governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Cláudio Barata)

Ciro acompanha Dilma Rousseff em visita ao Ceará

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 Presença inusitada na comitiva que acompanha a presidente Dilma Rousseff é o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ele confere, ao lado da presidente, nesta manhã de quinta-feira, atos de inauguração no Complexo Indústrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ciro Gomes é aquele que vem tecendo críticas ao Governo Dilma, especialmente no item relação com a base aliada.

Na última semana, ele chegou a profetizar até queda de mais ministros e ainda afirmou que a presidente herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros”.

Secretário e assessoria precisam entrar num acordo sobre mudança de sede

A Assessoria de Comunicação da Secult distribuiu, nesta quinta-feira, a seguinte nota:

NOTA
A assessoria de comunicação da Secretaria da Cultura esclarece que não procedem as informações veiculadas sobre a mudança a partir da próxima semana da Secult para o Cine São Luiz. A mudança está prevista para este semestre, assim que as obras forem concluídas,

VAMOS NÓS – A Assessoria de Comunicaçao da Secult precisa entrar num acordo com o secretário Francisco Pinheiro, pois foi ele quem passou para o Blog a informação de que a mudança começaria na próxima semana.

Pinheiro deu essa dica momentos antes da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

"Escândalo dos Banheiros" – Fernando Hugo critica atuação da Assembleia e cobra fiscalização

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“Esse assunto foi pessimamente conduzido na Assembleia, de forma fanática, unilateral e não respeitou a Casa”. Desta forma, o deputado estadual Fernando Hugo(PSDB) analisou, nesta manhã de quinta-feira, o debate sobre o “Escândalo dos Banheiros” na Casa.

Fernando Hugo criticou a não realização de reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, com a decisão do colegiado de apenas visitar os locais que deveriam eceber os kits sanitários..

O parlamentar ainda cobrou do governador Cid Gomes que fiscalize outras secretarias que “distribuíram kits sanitários, cisternas e muitas outras coisas no interior e em Fortaleza”.
 
Em parte, o deptuado estadual Heitor Férrer (PDT) falou sobre o caso da cidade de Ipu. “É o escândalo dos escândalos. E o prefeito Sávio Pontes (PMDB) não construiu os 2.108 banheiros”. Ele adiantou que irá solicitar à Comissão de Controle e Fiscalização que seja encaminhada, a cada município, servidores para que sejam elaborados relatórios sobre os 92 convênios que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).

BID libera R$ 26 milhões para construção do Parque do Rio Cocó

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Fundação Habitafor vão assinar com o Bano Interamericano de Desenvolvimento (BID) contrato no valor de R$ 26 milhões destinados à construção do Parque do Rio Cocó. A solenidade ocorrerá às 10 horas desta quinta-feira, no prédio do Preurb, que fica na avenida Antonio sales, 1885 (Aldeota).

Segundo a Fundação Habitafor, o contrato prevê a urnanização de toda a extensão das margens do rio Cocó na área do bairro Castelão, prevendo ainda a construção de calçadão, ciclovias, centros de convîvência e creche.

Esse contrato é um complemento ao projeto que já foi iniciado, no caso o conjunto habitacional em construção na área e que prevê 816 moradias. Seõ beneficiados moradores das comunidades do Cal, Boa Vista, São Sebastião, Gavião, TBA, João Paulo II e Jangurussu.

Concursados 2006 da Saúde ainda tentam nomeação

O Conselho Estadual de Saúde (CESAU) e comissão de concursados 2006 da Saúde terão encontro, na próxima terça-feira, às 13h20min, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado.

Com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, OAB e conselhos e sindicatos da categoria será debatida a nomeação desses concursados.

A ordem é elaborar um documento solicitando audiência com o governador Cid Gomes (PSB) para tentar resolver esse impasse.

Enquanto Cid não convoca ninguém, haja terceirizado.

Secult inicia mudança para prédio do Cine São Luiz na próxima semana

A Secretaria da Cultura do Estado inicia, na próxima semana, mudança para o prédio do Cine São Luiz, situado no Centro de Fortaleza. O local será a nova sede do órgão. A informação é do secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro.

Ele adianta que o prédio foi adquirido pelo Estado por R$ 2,2 milhões e que está sendo finalizada a pare burocrática da transação.

Sobre o Cine São Luiz e sua permanência, o secretário disse que está avaliando o que será feito do equipamento.

Tudo pronto para a festa do Pecém

Tudo pronto para a festa que a presidente Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes conferirarão, nesta quinta-feira, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). A presidente desembarcou por volta das 2 horas da madrugada e está como hóspede do Gran Marquise Hotel, na avenida Beira Mar.

As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas, às 10h30min, pela presidente Dilma Rousseff. Ela, juntamente com o governador, acompanhará a terraplenagem da área destinada à CSP e a entrega das obras da área estadual da Correia Transportadora e do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut) do Porto do Pecem.

Durante a solenidade, a presidente conhecerá a área de terraplenagem da siderúrgica, a Correia Transportadora e oficializará a entrega do Tmut, que foi ampliado, com investimento de R$ 414 milhões. Isso, ao lado do consórcio que investe no projeto, no caso os grupos Dong Kuk, Posco e Vale.

Dilma almoçará no Pecém e concluirá agenda no Ceará conferindo em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) a entrega de uma polícilinica. Com a presidente, os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Leônidas Cristino (Portos) e Alexandre Padilha (Saúde).

A bancada federal cearense acompanhará o ato tendo á frente os senadores José Pimentel (PT), Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB).

Sindicato dos Bancários vai denunciar ao MPT excesso de terceirizações no BNB

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai formalizar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a terceirização de serviços no Banco do Nordeste do Brasil. O BNB é hoje, segundo dados obtidos da entidade, o que detém o maior percentual de terceirização entre os bancos federais no Ceará, ultrapassando a paridade de um terceirizado para um concursado.
“Esse nível de terceirização é escandaloso”, afirma o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do Sindicato, Tomaz de Aquino. Essa terceirização atinge todas as áreas do Banco, inclusive áreas-fins, como a Central de Retaguarda Operacional, a Tecnologia da Informação, Comunicação e Publicidade e a Central de Apoio Logístico.
“Uma das áreas onde a terceirização tem aumentado escandalosamente é a Central de Documentação que contratou, nos últimos anos, mais de 100 novos terceirizados, apresentando um percentual de crescimento na contratação de serviços prestados superior a 300%”, declara o diretor Pedro Moreira, que antes de ser liberado para o Sindicato trabalhava na área e é profundo conhecedor do setor.
Para o sindicato, os elevados índices de terceirização no BNB atingem também a operacionalização do Credi e do Agro Amigo, programas de microcrédito operados pela Instituição. Somente na realização desses serviços são mais de 180 terceirizados no Estado.
A denúncia do sindicato ao MPT vai exigir um Termo de Ajuste de Conduta da direção do BNB para enquadrar a terceirização em patamares aceitáveis e restringir a contratação de serviço às áreas-meio. “Por outro lado, é inadmissível tanta terceirização, quando existem milhares de concursados aprovados esperando uma vaga na Instituição”, afirma Tomaz de Aquino, exigindo que a Direção do Banco assuma postura mais firme ao cobrar do Governo aumento na dotação de pessoal, congelada há anos, enquanto que no Banco do Brasil e na CEF a admissão de concursados ocorre todas as semanas.

CIC traz presidente da Vulcabras para debater redução das desigualdades regionais

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso dos Santos Filho, também presidente da Vulcabras S.A, dará palestra às 18h30min desta quinta-feira, dentro de ciclo de debates do Centro Industrial do Ceará. O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Com Milton Cardoso, estará o jurista Hugo de Brito Machado. Os dois debaterão o tema “Redução de Desigualdades Regionais Mediante Incentivos Fiscais” e darão oportunidade ao público de lançar questionamentos sobre a conjuntura econômica atual do País. Eles vão fazer uma análise da evolução das desigualdades regionais  no processo de crescimento econômico brasileiro e traçar algumas linhas de enfrentamento aos novos desafios do desenvolvimento.

Milton Cardoso, na condição de presidente da Abicalçados, participou de todo o processo de construção das medidas, anunciadas no último dia 2 pelo Governo, para promover a indústria.

"Escândalo dos Banheiros" – Presidente da Assembleia demite servidores citados em denúncia

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“Os efeitos do escândalo dos banheiros chegaram à Assembleia Legislativa do Ceará. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cláudio (PSB), confirmou ao O POVO que exonerou três funcionários citados nas denúncias. Eles foram identificados como presidentes de associações que receberam dinheiro do Governo para construir banheiros e, até a última segunda-feira, ocupavam cargo em diretorias da Assembleia. Dois dos demitidos são parentes e um era funcionário do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes.

Entre os que constavam na folha do Legislativo estava Antônio Carlos Gomes, uma das peças de maior relevância no quebra-cabeça do escândalo. Presidente da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, que recebeu R$ 400 mil da Secretaria das Cidades, ele admitiu que somente pequena parte dos kits sanitários foi construída no município.

Gomes também é acusado de “gerenciar” os recursos destinados a outras entidades – como a de Pacajus, presidida por Thiago Barreto Menezes, filho de Teodorico. Em depoimento à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Thiago reconheceu que os banheiros não foram erguidos, mas pôs a culpa em Antônio Carlos Gomes, considerado, até então, “homem de confiança” da família.

De acordo com dados repassados ao O POVO pela Assembleia, Thiago prestava serviços à Casa desde 2004 e, até ser exonerado, era membro da Divisão de Controle de Pessoal. Já Gomes ingressou em 2001, estando lotado na Diretoria Geral. Além de receber salário do Legislativo, ele ainda estava empregado no antigo gabinete de Teodorico, no TCE, de onde também foi demitido, em julho deste ano.

Outro integrante da árvore genealógica dos Menezes na Assembleia era Antonísia Barreto, esposa do ex-presidente do Tribunal de Contas. Ela presidiu a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Pacajus antes de o filho Thiago assumir o posto. No Legislativo, Antonísia ocupava cargo na Divisão de Controle de Pessoal.

Embora não tenha o nome mencionado no escândalo dos banheiros, uma filha de Teodorico, Lya Barreto, também entrou no rol de exonerações. Ela aparecia como funcionária da Diretoria Administrativa Financeira.

Procap investiga

A presença de quatro familiares do ex-presidente do TCE na Assembleia levou à Procap a dar início a uma investigação sobre possível existência de nepotismo cruzado. A irregularidade ocorre quando um agente público emprega o familiar de outro, em troca de favores. A Procap argumentou que não pode adiantar detalhes sobre a investigação.

O atual presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, afirmou que não tinha conhecimento da situação e que tomou medidas a partir de questionamentos apresentados pelo O POVO.

Desde 14 de julho, a reportagem tenta contatar Teodorico Menezes, que tem preferido se manter em silêncio. Na tarde de ontem, O POVO chegou a ligar para o telefone celular de um dos filhos de Teodorico, deputado estadual Téo Menezes (PSDB), mas as chamadas não foram atendidas.”

(O POVO)

Coelce é eleita a melhor distribuidora de energia do País

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A Coelce é a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil. Anunciou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)  anunciou durante solenidade de entrega de premiação das concessionárias de maior destaque do setor no País, realizada em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Além de ter sido a melhor do Brasil em distribuição, a concessionária também conquistou a primeira posição entre as distribuidoras da região onde atua (Nordeste) e o primeiro lugar em Responsabilidade Social, pela primeira vez em todas as edições da premiação.
Na oportunidade, também foram detalhados os resultados da 13ª edição da Pesquisa Abradee de Satisfação do Cliente Residencial, que avalia o nível de satisfação dos consumidores em relação aos serviços realizados pelas distribuidoras.
A distribuidora obteve um Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP) de 88,4%, o melhor do Brasil e 11,7 pontos percentuais acima da média Abradee. Com esses resultados, a Coelce alcança o melhor desempenho de sua história na premiação.
(Com site da Abradee)

Vem aí a Universidade Federal do Cariri

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O  prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), confirmou, nesta quarta-feira: vem aí a Universidade Federal do Cariri (UFCA). No próximo dia 16, às 11 horas, em Brasília, a presidente Dilma fará a divulgação do que define como “uma vitória para o povo de Juazeiro e resultado do trabalho da bancada cearense”.

A estrutura da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Juazeiro será aproveitada para a instalação da nova instituição de ensino superior.

Pindoretama terá concerto nesta quarta-feira.

Nem só de “Escândalo dos Banheiros” vive a cidade de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). Os  instrumentistas cearenses Williane Sousa (trompa), Marcos Machado (violino), Ítalo Rafael (violoncelo) e Michael Cordeiro (flauta) farão concerto, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Igreja Matriz desse município. A apresentação marca o encerramento da temporada 2010/2011 do Projeto Briançon – Tempo de Brasil.
Na França, entre setembro de 2010 e junho de 2011, os quatro jovens estudaram no Conservatório de Briançon, cidade localizada na região dos Alpes, onde obtiveram o Certificat de fin d’études musicales. O Projeto Briançon – Tempo de Brasil é realizado desde 2009 pela Associação Amigos do Piano do Ceará (APICE), com patrocínio do Governo do Estado.
O projeto é uma iniciativa do violoncelista cearense Fernando Lage, há mais de 20 anos residente na Europa, que visa proporcionar a jovens músicos do Brasil a oportunidade de aprofundarem os estudos musicais na instituição francesa, onde é professor efetivo.