Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ministério Público de Contas quer suspender seleção de temporários da pasta das Cidades

“O Ministério Público de Contas (MPC) ajuizou no último dia 03 de julho Representação perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), tendo por objetivo a suspensão liminar do processo seletivo simplificado (Edital nº 38/12), promovido pela Secretaria das Cidades (SCIDADES) para contratação de servidores temporários. No entendimento do Procurador do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o Edital apresenta grave irregularidade, pois prevê somente a análise de currículo e a verificação de experiência técnica como as únicas formas de seleção.

Segundo ele, diante desse contexto, o Ministério Público de Contas “requer a suspensão do referido processo seletivo, determinando-se à Secretaria das Cidades que proceda à correção do Edital nº 38/12, adotando a prova escrita como principal forma de seleção, aplicando por analogia o art. 4º¹ do Decreto nº 4.748/03 (que regulamenta o processo simplificado no âmbito federal)”. Em decorrência das alterações a serem feitas, o MPC entende também pela necessidade de abertura de novo prazo de inscrições, com a devida publicação em meio oficial do edital alterado.”

(Com MPC)

PTC volta para os braços da oposição ao PT da prefeita

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“A presidência municipal do PTC voltou para o comando do vereador Dr. Ciro Albuquerque, segundo decisão, nesta quinta,-feira 5, da 9ª vara cívil do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Com a vitória, o PTC mantém o resultado da convenção realizada pelo grupo liderado por Marcelo Mendes e Dr. Ciro Albuquerque e o partido deve apoiar o PSB nas eleições de Fortaleza e não o PT, como queria a direção nacional.

Marcelo Mendes, que é presidente estadual do partido, disse encaminhou na tarde desta quinta à Justiça Eleitoral o ofício do TJ-CE informando sobre a decisão da manutenção de Dr. Ciro na diretoria municipal. O dirigente afirmou ainda que já registrou junto ao TRE o resultado da convenção, em que os petecistas se aliaram ao PSB e definiram a chapa de vereadores que vai concorrer pela legenda.”

(Canal Política – O POVO Online)

Antônio Fernandes, o “Deficiente eficiente” quer voltar à Câmara Municipal

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Ele foi o vereador mais votado do Ceará em 1982. Obteve, na época, 21.237 sufrágios que lhe garantiriam até cadeira de deputado federal. Antônio Fernandes tem hoje 56 anos, mas ficou conhecido como “O Deficiente eficiente”. Fez cmpanha humilde sobre uma cadeira de rodas e sensibilizou o eleitorado com mensagem de que os deficientes, em meio a tantos preconceitos e discriminação, precisavam ter voz na política.

Profissional liberal, casado e pai de oito filhos, está registrado como candidato a vereador pelo PSDC de Fortaleza – coligado proporcionalmente com o PSD, sob as bênçãos do deputado estadual Ely Aguiar.

“Naquela época, eu era muito inexperiente, ingênuo e acabei não conseguindo fazer o que eu queria. Hoje, maduro e agora vivendo tempos onde os direitos dos portadores de deficiência física estão valendo, acho que posso fazer nova política”, disse Fernandes para o Blog, ue vem fazendo seu trabalho eleitoral no Parque Santa Cecília, onde mora, e adjacências.

Sobre a disputa para a Prefeitura de Fortaleza, avisa: vota Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB, que tem o PSDC em sua base de apoio. “É um rapaz preparado, competente. Tem visão de futuro”, acentua Fernandes, que não dispensa o sorriso de uma ponta a outra da orelha.

(Foto – Paulo MOska)

Dois cearenses participam do Campeonato Mundial de Kitesurf

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Os cearenses Eudázio da Silva (18) e Carlos Madson (18) embarcaram nesta quinta-feira para a Alemanha. Ele seguiram para mais uma etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf. Eudázio foi campeão brasileiro ano passado e Madson foi vica-campeão 2011.

Os dois já cumpriram etapas em países como França e Holanda. Depois da etapa da Alemanha, estarão em Forte Ventura, na Espanha. Eudázio e Madson viajam com patrocínio das marcas Pena e Nobile.

Prefeita confirma reunião da executiva para discutir presença de petistas na equipe cidista

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Na condição de presidente estadual do PT, a prefeita Luizianne Lins confirmou, para as 19 horas, no Marina Park Hotel, reunião com a executiva estadual e correntes petistas. Vai discutir conjuntura eleitoral e alianças do partido no Interior. O local foi definido estrategicamente: fica próximo ao Passeio Público, onde a dirigente partidária lançará antes livro com balanço de sua gestão – de 2005 a 2011.

Um outro assunto da pauta é o retorno dos deputados estaduais Nelson Martins, Camilo Santana e Professor Pinheiro à condição de secretários do Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura, respectivamente, na administração Cid gones (PSB). Luizianne não gostou, mas quer ouvir os setores da legenda. Por ela, dizem, adotaria medidas duras.

O deputado federal José Nobre Guimarães chegou no início da tarde desta quinta-feira para participar o encontro, Antes, ele quer ouvir os dois secretários que integram sua ala no PT, no caso Camilo e Nelson. Guimarães nada vê de errado no retorno dos petistas. Ele segue a tese de que a disputa entre PT e PSB é só em Fortaleza e que há alianças importantes no restante do Estado.

O “Lula” dos taxistas entra na corrida pelo voto

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Vicente de Paulo Oliveira afastou-se da presidência do Sindicato dos Taxistas do Ceará e já caiu na corrida eleitoral. É candidato a uma vaga de vereador em Fortaleza pelo PMN.

Ele diz que a categoria reúne cerca de 20 mil filiados. Espera boa votação.

Vicente, bom lembrar, está usando como mote de sua campanha o slogan “O Lula dos taxistas”.

(Foto – Paulo Moska)

Ministério Público realiza operação na Prefeitura de Barroquinha

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público, realizou operação na manhã desta quinta-feira, 5, no município de Barroquinha, envolvendo supostas fraudes da Prefeitura daquela cidade com licitações de combustíveis.

Ainda nesta tarde, a Procap deverá emitir nota com os detalhes da operação.

Eudes Xavier tratar de verbas para o IJF e convida ministro para festa do Hospital da Mulher

O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi recebido, em audiência, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Por mais de uma hora, eles conversaram sobre as emendas individuais e da bancada federal em favor do Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro). Eudes expôs a situação do Instituto e a necessidade de se garantir fluxo de recursos

Ele aproveitou a ocasião para expor a Padilha detalhes da convenção petista realizada no último sábado, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Convidou o ministro para a festa de entrega do Hospital da Mulher, marcada para agosto. Falou também sobre o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e do seu vice, o professor e médico Antonio Mourão.

Deputado inclui destaque na MP 568 reintegrando gratificação do pessoal do Dnocs

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) apesentou um destaque à Medida Provisória 568, que trata do reajuste dos servidores públicos federais. Nesse, pede a manutenção da chamada VPNI, uma gratificação que o pessoal do Dnocs recebia há mais de 20 anos e que a Controladoria Geral da União mandou cortar.

Em consequência, os servidores tiveram um baque de cerca de 40% de redução salarial, o que deixou muitos em situação de desespero.

Além de Danilo Forte, estão pressionando pelo retorno desse benefício, os deputados federais Gorete Pereira (PR) e Eudes Xavier (PT). Eles prometem mobilização quando da votação dessa Medida Provisória.

Prefeita lança balanço em forma de livro

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai lançar, às 17h30min desta quinta-feira, no Passeio Público (Centro), livro com balanço de sua gestão desde 2005 até 2011.

A publicação vai trazer todas as obras e projetos executados pela administração, dando ênfase a grandes empreendimentos como o Cuca, Hospital da Mulher, revitalização da Praia de Iracema e ações no plano habitacional como o Vila do Mar.

Deputada quer fim do voto secreto em processos de cassação no Ceará

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Com o título “Pelo voto transparente no parlamento”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que saiu no O POVO desta quinta-feira. A parlamentar apregoa o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato. Nas últimas hora, o Senado deu cabo a esse dispositivo. Confira:

Com a divulgação da lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que dá conta dos cidadãos eleitoralmente inaptos, os ditos “ficha suja”, a sociedade cearense pôde constatar mais um importante passo para a efetividade da Lei Complementar nº135/2010, oriunda de uma iniciativa popular, – a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a lista, somente no Ceará serão 3.700 nomes que até o momento não poderão se candidatar aos cargos de prefeito e vereador. Na lista constam muitos nomes conhecidos (prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares e ex-parlamentares) que se mantém na política através de decisões judiciais estranhas. O fato concreto é que, através da organização e do clamor social por transparência, o povo brasileiro está transformando as relações políticas do País.

Nesta busca pela transparência, um novo capítulo da nossa democracia está por iniciar. No Senado Federal, está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais.

Partindo do princípio que o eleitor tem o direito de saber como seu representante vota e é ao povo que parlamentares e governantes devem prestar conta de seus atos, acredito que a prerrogativa do anonimato não contribui para o exercício da plena democracia. Graças ao levante popular que derrubou a ditadura militar (64/85) e restabeleceu a democracia, o voto secreto perdeu a justificativa de preservar o parlamentar.

A transparência é o melhor meio de combate à corrupção, pois permite que o eleitor seja um fiscal do processo político. Em algumas casas legislativas, o voto secreto já não existe. Em São Paulo está sendo discutido. Entendemos que a Assembleia Legislativa do Ceará deva participar deste processo, e, nesse sentido, apresentamos, com apoio de outros parlamentares, um projeto de emenda constitucional que visa excluir o voto secreto no parlamento.

O voto aberto no Legislativo é uma contribuição para mais transparência na atividade parlamentar.

* Eliane Novais,

Deputada estadual (PSB).

Fortaleza terá caminhada pela doação de órgãos

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A Comissão Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, do Hospital Infantil Alberto Sabin, (Cihdott), promoverá sábado, das 7 às 11 horas, a “Caminhada pela Sensibilização em Transplantes”. O objetivo é conscientizar os profissionais de saúde e a sociedade cearense sobre a importância da doação de órgãos e da realização de transplantes. A jornada começa no calçadão da Avenida Beira Mar, em frente ao Náutico Clube, e vai até a Praça dos Estressados, onde serão desenvolvidas várias ações de mobilização.

Entre as atividades estão a distribuição de folders, a verificação de glicemia, pressão arterial e exame rápido de hepatite C, além de vacinação contra a Gripe A e orientação sobre a doação de medula óssea. Cada participante terá direito a uma bolsa, uma camisa e um boné com a marca do evento. Para garantir a segurança, guardas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) e Sérvio de Atendimento Móvel de Urgência estarão no local. O evento contará também com a participação de integrantes das associações dos transplantados renais, cardíacos e hepáticos do Ceará. A caminhada marca o encerramento do III Curso de Sensibilização em Transplantes 2012, que teve início no dia 18 de maio.

Centro de Eventos será sede de reunião da Sudene

Centro de Feiras e Eventos promete guinada na área do turismo.

Para apresentar, principalmente, o Centro de Eventos aos governadores do Nordeste, o governador Cid Gomes (PSB) fechou encontro do Fórum de Governadores do Nordeste. Será durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene em Fortaleza, no próximo dia 13. Tradicionalmente, essa reunião ocorre no Recife (PE).

O encontro vai contar também com a presença dos governadores de Minas e Espírito Santo, estados que tem áreas integradas ao chamado Polígono das Secas.

Os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Paulo Passos (Transportes) também participarão da reunião da Sudene, ocasião em que informaram sobre providências relativas à estiagem e sobre obras em ritmo lento na área dos transportes no Nordeste, respectivamente.

Comissão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência tem reunião na PGJ

Uma comissão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República será recebida, às 10 horas desta quinta-feira, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. O objetivo do grupo é acompanhar como está a investigação em torno do caso do prefeito de Milagres, Helosman Sampaio, acusado de pedofilia e que chegou a ser baleado por jovem desse município.

Também será tratado o caso do assassinato do ambientalista Zé de Tomé, de Limoeiro do Norte.

A comissão é formada pelo vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Clarissa Jokowski, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e por Ivana Farina, procurador federal. Quem está como cicerone é o ex-secretário nacional dos Direitos Humanos, Mário Mamede.

Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Ceará fazem protesto

Servidores do Judiciário Federal no Ceará vão promover, a partir das 14 horas desta quina-feira, ato unificado pela aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS-4). A manifestação integra um calendário nacional de luta da categoria que busca reverter um quadro de perdas salariais que já dura seis anos e acumula uma inflação não reposta de aproximadamente 40%.

O protesto ocorrerá em frente ao Fórum Eleitoral, na avenida Almirante Barroso, 601, na Praia de Iracema e se deve ao fato do projeto de lei 6613/2009, que trata do PCS-4, estar parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal. Estarão nesse ato o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Estado do Ceará (Sintrajufe-ce) e o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral no Ceará (Sinje). O ato coincide com o último dia para a inscrição de candidatos para as eleições deste ano.

 

Prefeitura registra queda no repasse do FPM

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  para a Prefeitura de Fortaleza caiu 3,28% em junho,. A informação é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini.

Ele diz que isso dá R$ 3,5 milhões a menos nas contas municipais.

Para Cialdini, essa queda, que vem se registrando a cada mês, mostra um fato: “há desaceleração da economia no País”. Isso, consequência da crise europeia e oscilações do dólar que incidem diretamente na arrecadação de impostos.

Mas o secretário adiantou que, em matéria de receita própria, a Prefeitura registrou crescimento. Ele promete divulgar
números da arrecadação relativos ao primeiro semestre até esta sexta-feira.

Candidato do PSB tem reunião com Sindicato dos Oficiais de Justiça

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio, tem encontro, nesta manhã de quinta-feira, com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado.

O encontro faz parte da estratégia do candidato de ouvir vários setores da sociedade civil para formatar um plano de gestão. Nessa peregrinação, Roberto Cláudio já conversou com as universidades e com o Sindicato dos Médico do Ceará.

ACI sob nova direção

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Sede da ACI (Centro de Fortaleza).

O jornalista Nilton Almeida tomará posse, nesta quinta-feira, como presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI). O ato ocorre durante café da manhã, no auditório da entidade.

Nilto Almeida assume no lugar da falecida Ivonete Maia. Ele retornou nesta semana de Portugal, onde concluiu curso de doutorado.

No período em que Nilto esteve fora, respondia interinamente pela ACI a jornalista Emília Augusta.

Crise no BNB – Empréstimo negado em Jaguaribe sai pelo Maranhão

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“Apesar da solicitação ter sido feita na agência do BNB de Jaguaribe, no sertão do Ceará, um empréstimo de R$ 1 milhão e 943 mil foi liberado pela agência do bairro Renascença, localizada em São Luís do Maranhão. Para o valor ser aprovado por lá, o vereador cearense Marcos Rogério Machado de Lima, da pequena Câmara Municipal de Jaguaretama, teria usado da influência política em Fortaleza para ser beneficiado.

Além do suposto apadrinhamento político, o vereador e seu sócio, o empresário Genivaldo Bezerra Peixoto, 52, abriram uma firma que nunca funcionou e compraram até “garantias” para apresentar ao banco. Em um cartório no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, pagaram R$ 245 mil por escrituras de terrenos sem valor no estado de Goiás e no Eusébio (Ceará). Apesar da fraude, o gerente da agência Renascença, de São Luís (Maranhão), validou o documento e autorizou o financiamento de quase R$ 2 milhões para a compra de seis veículos pesados e uma carroceria.

De acordo com Genivaldo Bezerra, que se diz vítima de um golpe, “nenhum tostão” do empréstimo feito no BNB teria passado por suas mãos.

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