Blog do Eliomar

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Assembleia debate nesta 3ª feira situação da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min desta terça-feira, audiência pública para discutir o tema “Atual Situação da Polícia Civil do Estado”.

O debate ocorrerá na Comissão de Defesa Social e foi iniciativa do deputado Francisco Cavalcante (PDT). Entre convidados, Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará.

Com certeza, virá chumbo grosso contra o governo cidista.

 

Campanha de Inácio vai mesmo colar na imagem do Lula, garante Chico Lopes

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O deputado federal Chco Lopes, candidato a vice-prefeito na chapa de Inácio Arruda, assegurou, nesta terça-feira, que o PCdoB vai fazer campanha colado na imagem de Lula. Chico Lopes disse que o seu partido é da base aliada e que sempre trabalhou pelo ex-presidente.

Sobre o PCdoB sem ter feito coligação, lamentou. Par ele, isso foi resultado de duas forças poderosas – no caso PT e PSB, parceiros que não querem dividir o poder com ninguém.

Cagece detecta 1.261 fraudes de água entre janeiro e maio

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A Cagece informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que detectou 1.261 fraudes em ligações de água no período de janeiro a maio deste ano no Estado. Equipes da companhia percorridos 1.439 quilômetros fiscalizando toda a rede. Em Fortaleza, foram encontradas 338 ligações irregulares. Já entre as regiões do interior, o maior número de ligações clandestinas, 268 fraudes, foi encontrada na região da Bacia do Alto Jaguaribe.

No período de janeiro a maio de 2012, em Fortaleza, por exemplo, a Cagece adianta ter uma perda de 39.224.779 metros cúbicos de água distribuída entre perdas nos processos, por vazamento, submedições e fraudes. No último caso, as ligações clandestinas representam perto de 70% do volume perdido. Isso dá aproximadamente 27,8 milhões de metros cúbicos, o que equivale ao abastecimento por cerca de cinco meses de consumo de cerca de 180 mil pessoas, considerando um per capita de 155 litros/dia.

Programação da X Mostra Brasileira do Teatro Transcendental é lançada

Com café da manhã nesta terça-feira, na Câmara de Dirigentes Lojistas, a ONG Estação da Luz lançou a programação da X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. O evento ocorrerpa de 23 de agosto a 2 de setembro, com abertura às 19 horas , no Theatro José de Alencar, com a peça “Por Pouco”, de Minas Gerais. O lançamento reuniu patrocinadores, artistas locais, secretários de cultura municipais, entre outros parceiros.

Na edição deste ano, a Mostra terá como tema “10 anos de amor e arte”. Como nos anos anteriores, o evento unirá a arte do teatro, espiritualidade e solidariedade. Para marcar a passagem desta primeira década, uma programação especial foi pensada, com 11 dias de espetáculos, workshops, palestras e muita reflexão sobre a vida e a transcendentalidade. Os espetáculos também integram uma mostra itinerante que passará por dez cidades do interior.

PROGRAMAÇÃO

A programação em Fortaleza começa no TJA com a peça “Por Pouco”. Essa peça será reapresentado no dia 24, também às 19 horas. No dia 25, às 17 horas, é a vez de “Flúvio e o Mar”, peça do Rio Grande do Norte. À noite, o espetáculo “Francisco”, de Minas, terá duas sessões: às 19 e 21 horas. No dia 26, haverá reapresentação de “Flúvio e o Mar”, às 17 horas. Às 19 e 21 horas, é a vez de “Vivos de Morrer”, do Rio Grande do Norte.

A Mostra continuará no dia 31 de agosto, no Teatro Via Sul, com o espetáculo “Entre Nós”, do Rio Grande do Sul, às 19 e 21 horas. No dia 1º de setembro, a peça “Memórias de um Suicida”, do Ceará, terá sessões às 19 e 21 horas. Por fim, no dia 2 de setembro, a mostra termina com apresentações da peça “Muito Além da Janela”, de Minas Gerais, às 19 e 21 horas.

Vereador do PMDB pode desistir da reeleição

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O deputado estadual Lucílvio Girão (PMDB) afirmou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, que seu irmão, o vereador Luciran Girão (PMDB), poderá não ser candidato à reeleição.

Tudo isso devido ao fato de o PSB estar excluindo o PMDB de uma coligação proporcional.

Os peemedebistas contam com 10 candidatos.

Por sinal, a turma da velha guarda que já tem mandato e que também conta coma as simpatias da prefeita Luizianne Lins. Que o diga Carlos Mesquita, detentor de vários cargos comissionados no olimpo petista municipal.

Justiça determina que prefeito de Ibaretama reassuma o cargo


Leandro Vasques atuou na defesa

O desembargador Haroldo Correia de Melo deferiu na última sexta, 29, pedido de reconsideração da decisão que afastou o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (PSB). A decisão do magistrado se fundamentou no fato de o prefeito estar afastado desde 12 de julho de 2011, sem prazo determinado para o retorno. Melo baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orienta que a medida do afastamento se limite ao período máximo de 120 dias.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MP-CE) de uma série de crimes, entre eles: falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema.

Na última segunda-feira (27), a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Benon Linhares, ofereceu denúncia contra o prefeito Francisco Edson e mais outras 20 pessoas. Todos estariam envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

(O POVO)

Depois de debater na academia, Roberto Cláudio vai ao Sindicato dos Médicos colher subsidios

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve visitando a Uece, IFCE e a UFc em busca de sugestões para seu plano de governo. Durante esses encontros, ele expôs os porquês de querer ser prefeito da Capital cearense e anunciou algumas prioridades que vão precisar do apoio da academia.

Roberto Cláudio vai prosseguir nesta terça-feira, a partir das 10 horas, esse tipo de contato. Depois de assuntos na área do setor universitário, a vez de temas ligados à Saúde.

Ele vai estar com dirigentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, com quem debaterá a atual realidade da saúde de Fortaleza e colherá subsídios.

(Foto – Divulgação)

Júlio César manda nota para Blog e diz estar livre para disputar Prefeitura de Maracanaú

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Do candidato a prefeito de Maracanaú, Júlo César Costa Lima (PSD), recebemos a seguinte nota, onde ele explica sua situação eleitoral. Ele garante estar livre para disputar mais um mandato eleitoral:

Caro jornalista Eliomar de Lima,Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo por sua antenada atuação na área da editoria política do Jornal O POVO, informo que providências adotadas por meus advogados resultaram na anulação definitiva pelo TCM de decisões,  pelas quais fui responsabilizado, sem ter sido O AUTOR dos atos impugnados.
Neste sentido, o TCM, por unanimidade de seus componentes, anulou julgados anteriores, reconhecendo inexistência de minha autoria em contratações de pessoal temporário realizada no âmbito da administração nos exercícios examinados.
Sobre o mesmo tema, o STF também atendeu reclamação formulada por meus advogados no sentido de determinar que o TCM se abstenha de proferir decisões, já que, na condição de ex-prefeito, esse órgão, ao apreciar processos que me tenham como jurisdicionado, só deve proferir pareceres prévios para julgamento pela Câmara de Vereadores. Todas as minhas contas de governo foram apreciadas pelo TCM e julgadas pela Câmara Municipal e definitivamente aprovadas.
No mesmo sentido, os únicos dois processos por contratação de temporários, pelos quais teria o signatário sido equivocadamente responsabilizado,  tiveram seus efeitos suspensos por decisão liminar da 1a. Vara da Fazenda Pública, em face dos vícios apontados no exame pelo TCM.
Por todas estas razões, uma liminar foi proferida em MANDADO DE SEGURANCA, no Tribunal de Justiça do Ceará, determinando a não inclusão de qualquer registro na lista de gestores que tiveram contas julgadas com irregularidades.
O signatário garante ao Jornalista que mantém todas as condições de elegibilidade e não incide em qualquer causa de inelegibilidade, tendo seu registro como candidato a prefeito de Maracanaú assegurado, por estar em manifesto, inequívoco e pleno exercício de seus direitos políticos, sendo as informações contrárias a esta condição fruto das fragilidades políticas de adversários, temerosos da iminente possibilidade de sucesso da nossa candidatura nas eleições para Prefeito de Maracanaú de 7 de outubro de 2012.
Abraços,
JULIO CESAR COSTA LIMA.

Facebook mobiliza população para protestar contra reajuste do vereadores

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“A população de Fortaleza não aceita o aumento salarial dos vereadores, porque este aumento de 60% não é o mesmo dado para a nenhum dos trabalhadores. Iremos nos manfestar às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, contra essa imoralidade..
Leve cartazes, apitos e nariz de palhaço.”

Esse é o apelo feito via Facebook ao eleitorado.

Nesta terça-feira, o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), convocou todos os vereadores para avaliarem a possibilidade de revisão do percentual. Hoje, o reajuste eleva o salário para R$ 15.031,00.

Inscrições para professores e assistentes das EEEPs se encerram nesta terça-feira

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a Secretaria de Educação (Seduc) estão com inscrições abertas para o Processo de Seleção Pública para professores e assistentes do eixo profissional do Ensino Médio Integrado (EMI). Os professores selecionados serão para as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) de todo Estado. Estão sendo ofertadas cerca de 640 vagas. As inscrições se encerram nesta terça-feira (3). Os interessados deverão acessar o site, onde será possível baixar o Edital da Seleção Pública. http://drh.centec.org.br.

A seleção é para formação de Cadastro de Reserva, embora alguns professores já sejam chamados a partir de agosto de 2012. Serão disponibilizadas 64 vagas para  deficientes. O salário base para professores graduados com 100 horas é de R$ 1.415,00.

As áreas que serão ofertadas são as seguintes: Administração; Agrimensura; Agroindústria; Agronegócio; Agropecuária; Aquicultura; Automação industrial; Carpintaria; Cerâmica; Comércio; Contabilidade; Desenho da construção civil; Design interiores;  Edificações;  Eletromecânica; Eletrotécnica; Enfermagem; Estética; Eventos; Fabricação mecânica; Finanças; Floricultura; Fruticultura; Guia de turismo; Hospedagem;  Informática; Instrutor de libras; Logística; Massoterapia, Mecânica, Meio ambiente, Mineração, Modelagem do vestuário, Nutrição e dietética; Paisagismo; Petróleo e gás; Produção de áudio e vídeo; Química; Redes de computadores; Regência; Saúde bucal; Secretaria escolar; Secretariado; Segurança no trabalho;Tecelagem; Tradutor e Intérprete de libras; Transações imobiliárias e Vestuário.

(Centec)

Propaganda eleitoral começa a partir de 6ª feira

“Passadas as convenções partidárias e definidos os nomes dos candidatos que disputarão as próximas eleições, é hora de a Justiça Eleitoral analisar, até sexta-feira, cada registro de candidatura. Enquanto isso, nenhuma propaganda eleitoral poderá ser veiculada, seja por candidatos, partidos ou eleitores. Por lei, as campanhas só poderão ganhar as ruas a partir desta sexta-feira. Portanto, aos apressadinhos, cautela.

De acordo com o procurador eleitoral Márcio Torres, as propagandas intrapartidárias permitidas durante o período de convenções das legendas, que foi de 10 a 30 de junho, não poderão ser veiculadas até sexta-feira. “A lei determina que essas propagandas sejam retiradas imediatamente depois da realização da convenção. Agora, só poderão aparecer de novo no dia 6”, destacou o procurador. Para cada propaganda eleitoral que for considerada antecipada pela Justiça, o infrator poderá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Serão penalizadas as pessoas que divulgarem a propaganda antecipada e o candidato, caso seja constatado que ele tenha conhecimento prévio da veiculação.

Assim como nas televisões, rádios e jornais, a propaganda também não poderá ser veiculada até sexta-feira pela Internet. A população, por precaução, não deverá se manifestar sobre os candidatos nas redes sociais, segundo Torres. “Essa questão ainda é polêmica. Há decisões que dizem que isso é considerado propaganda antecipada e outras que não. Então, o melhor, para que não haja problemas, é que as pessoas esperem até sexta-feira”, orienta.”

(O POVO)

Refinaria Premium II – Governo vai doar terreno para a Petrobras

“O Governo do Estado doará terreno, localizado na área da Refinaria Premium II, de 15 hectares para a Petrobras. Pertencente à empresa de transportes Unilink, o Estado recebeu o terreno por meio de permuta cedendo, em troca, outro de 10 hectares. De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, terrenos que estiverem dentro da área da Petrobras serão desapropriados.

Ele explica que a diferença entre as áreas dos dois terrenos se devem a compensação financeira. “A Unilink está adquirindo terreno de melhor localização em troca de outro que está dentro da poligonal da Petrobras”. EduardoNeves também diz que não havia construção na área.

A Unilink opera contêineres dentro do Porto do Pecém, o terreno será usado para transferir suas atividades. A lei que autoriza a permuta foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, tendo sido sancionada pelo governador Cid Gomes na última sexta-feira. Segundo o texto, a área será doada diretamente pelo governador ou via Adece.”

(O POVO)

Câmara Municipal de Barro cassa prefeito

Roberto Crispim – Barro (Região do Cariri) – Por seis votos a três, a Câmara Municipal de Barro cassou, na noite dessa terça-feira, o mandato do prefeito José Marquinélio Tavares (DEM). Contra o gestor, pesavam denúncias de improbidades administrativas. As denuncias foram levadas ao conhecimento do Poder Legislativo por populares e resultaram na abertura de uma Comissão Processante (CP). Após noventa dias de investigações, diligências e tomada de depoimentos, a Comissão estabeleceu relatório conclusivo com parecer favorável pela perda do mandato do gestor. Dentre as denuncias investigadas, foi apurado cometimento de fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em obras pagas e não realizadas, contratação de funcionários “fantasmas” e a realização de simulação de contrato com um vereador da base de sustentação do governo para uso de dois caminhos caçambas de propriedade do parlamentar.

Além do prefeito José Marquinélio, também foram denunciados os vereadores Wilton Leite Diniz e José Elionilton Cabral Feitosa, ambos do partido Democratas, e os secretários municipais José Evandro Tavares e Josilene Dias Tavares, titulares das pastas de Finanças e Educação respectivamente. A sessão que resultou na cassação do mandato de José Marquinélio teve inicio às 9h da manhã e só foi finalizada nas primeiras horas desta terça-feira.

Nenhum dos acusados esteve presente à sessão. O advogado Sérgio Dantas, responsável pela defesa do prefeito, também não compareceu à Câmara. Com a ausência do defensor, a presidenta do Poder Legislativo, Maria Pereira de Lira (PRB), nomeou a advogada Georgia Malena Mâcedo Tavares para que esta pudesse atuar como defensora dos denunciados durante a sessão extraordinária.

Montagem da coberta da Arena Castelão entra em nova fase

Com as obras a todo vapor, o Castelão começa a receber as primeiras tesouras treliçadas que compõem a estrutura metálica da nova coberta da arena. Após a conclusão da instalação dos 60 pilares de sustentação, 30 jogos da nova estrutura serão lançados. As peças são montadas em um vão de balanço de 50 metros e cada uma chega a pesar 28 toneladas.

“A coberta da Arena Castelão é um dos grandes diferenciais da modernização desse equipamento. Além de promover conforto e segurança aos torcedores também contribui para o enriquecimento estético do projeto”, destaca Ferruccio Feitosa, secretário Especial da Copa.

Outras mudanças arquitetônicas do Castelão que terão impacto positivo para os torcedores já estão prontas. O campo de jogo foi rebaixado em quatro metros e a distância o anel inferior para o gramado caiu dos antigos 40 metros para apenas 10 metros. Essas alterações vão permitir que cada pessoa que for ao jogo no Castelão terá uma visão privilegiada de todo o campo.

Ao todo, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 57 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1,9 mil veículos; edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos estaduais; e a operação do estádio por oito anos. Hoje, a obra do Castelão gera mais de 1,3 mil empregos diretos e pode chegar a um pico de 1,5 mil.

(Secopa)

Acquario do Ceará – MPF pede informações sobre licenciamento à Prefeitura

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“O Ministério Público Federal solicitou ao secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalbero Alencar, informações sobre uma indagação que considera fundamental: o órgão deu anuência para o licenciamento ambiental do projeto de construção do futuro Acquario do Ceará?

Segundo o secretário, não houve pedido nesse sentido. “O que está conosco é só o pedido de alvará da obra, o que ainda passa por avaliação”. A Semace, que é o órgão estadual que trata das politicas ambientais, foi quem liberou a licença.

O MPF avaliará o caso, que pode resultar em nova paralisação das obras do Acquario.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE divulga sua lista dos “Fichas Sujas”

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou a lista com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível. Foi nesta segunda-feira. A medida atende a uma determinação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

No fim de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribiunal de Contas dos Municípios (TCM) já haviam divulgado suas respectivas listas. A relação do TCU conta com 212 nomes de cearenses. Já na lista do TCM, existem mais de 3.600 prefeitos e gestores.

A lista já foi enviada para a Justiça Eleitoral, que após analisar cada caso, vai decidir quem poderá se candidatar nas eleições deste ano.

* Eis a lista com 15 nomes de gestores: Confira clicando aqui.

 

Projeto Cidades Digitais – Ceará emplaca 10 municípios

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“O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.”

CEARÁ

No Ceará, foram selecionados 10 municípios. São eles:

Araripe, Barreira, Brejo Santo, Maracanaú, Jaguaruana, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Viçosa do Ceará e Varjota.

“Era do Gelo 4” lota cinemas de Fortaleza

Em Fortaleza, nesta tarde de segunda-feira.

Essa informação é de Lauro Jardim, em  sua Coluna Radar, na Veja Online:

A estreia de “A Era do Gelo 4” arrastou um milhão de pessoas para os cinemas brasileiros no fim de semana. Segundo a Rentrak, o filme faturou R$ 12,9 milhões com o público.

“E Aí Comeu”, comédia brasileira estrelada por Bruno Mazzeo, ficou em segundo lugar na disputa com 216 360 espectadores.

O filme poderá ser o primeiro nacional a ultrapassar a marca de um milhão de espectadores em 2012 – mais de 729 000 pessoas já pagaram para assisti-lo.

(Foto – Paulo MOska)

Cearense assume presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=snJMCKY6L1k&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=10&feature=plcp[/youtube]

O procurador do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, vai assumir, nesta terça-feira, em Brasília, a presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Guilherme onversou com o Blog sobre seus planos à frente da entidade que o terá presidente no período 2012/2014.