Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Município de General Sampaio é condenado a indenizar família por morte durante o Carnaval

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de General Sampaio a pagar R$ 30 mil de indenização para a família de F.C.O., vítima de acidente durante o Carnaval de 2003. A decisão, proferida na terça-feira, teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Consta nos autos que, durante a festa de Carnaval, F.C.O. subiu no caminhão utilizado como “carro de som” e sofreu choque elétrico, vindo a falecer. A família alegou que o veículo, de propriedade do prefeito da cidade, sempre era utilizado durante as festas promovidas pelo município.

Segundo os parentes da vítima, naquele dia o carro emitia, constantemente, descargas elétricas. Em virtude da morte de F.C.O., eles ingressaram com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais de R$ 280.640,00.

Ao julgar o caso, em novembro de 2007, o Juízo da Comarca Vinculada de General Sampaio condenou o ente público a pagar R$ 30 mil a título de reparação moral. Determinou ainda o pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário mínimo em favor dos filhos menores da vítima, até completarem 25 anos.

Objetivando reformar a sentença, o município interpôs apelação (nº 0009562-79.2009.8.06.0000) no TJCE. No recurso, alegou que a culpa foi exclusiva da vítima.
Ao analisar o caso, a 7ª Câmara Cível manteve o valor da indenização, excluindo da demanda apenas a esposa da vítima. A decisão foi acompanhada por unanimidade.”

(Site do TJ-CE)

IJF Centro – Número de acidentes de moto é recorde em julho

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“Em julho último, o Instituto Doutor José Frota atendeu, entre condutores e passageiros, 675 vítimas de acidentes de moto. Os dados impressionam. O número é superior a todos os balanços mensais da história de dados informatizados do IJF, segundo a cúpula do órgão. A média é de 550 atendimentos mensais.

O relatório é ainda mais alarmante quando comparado aos outros atendimentos da violência no trânsito. Somadas as vítimas de abalroamentos, atropelamentos, capotamentos, colisões e quedas de carro em movimento, tem-se o registro de 616 atendimentos.

Ou seja, as motos enviam mais pacientes para o IJF do que os outros cinco tipos de violência no trânsito somados. Bom lembrar que Fortaleza é a quinta do País em frota de motocicletas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

"Escândalo dos banheiros" – Presidentes de associações se eximem de culpa

“Eles eximem-se da culpa, dizem que se sentem “traídos”, mas admitem que os kits sanitários prometidos – ou pelo menos a maioria deles – não foram concluídos. Os presidentes das associações de Pacajus e Cascavel, Thiago Barreto Menezes e Francisco Cleber Medeiros, adotaram a mesma linha de defesa no escândalo dos banheiros e jogaram a responsabilidade para o chefe de uma terceira entidade, Antônio Calos Gomes, dirigente da Associação Cultural de Horizonte.

Os três são ou eram vinculados, direta ou indiretamente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Thiago é filho do ex-presidente da Corte, Teodorico Menezes, que se afastou há duas semanas, pressionado pelas denúncias. Cléber era motorista do Tribunal. E Gomes era assessor do gabinete de Teodorico – os dois foram exonerados após o início do escândalo.

Conforme relatou ao O POVO a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) – que colheu ontem a versão dos envolvidos –, Thiago e Cléber alegaram que Gomes era “de confiança” e que era ele quem gerenciava o dinheiro repassado pelo Governo.

Ainda segundo a Procap, o filho de Teodorico teria afirmado que confiou a Gomes a tarefa de construir os banheiros – sem, no entanto, ter buscado conferir a execução das obras. Procurando se livrar da responsabilidade, ele teria repetido que não participava das movimentações financeiras do convênio firmado pela entidade.

Testemunho semelhante teria sido dado por Cléber. De acordo o promotor da comarca de Pindoretama, Marcelo Pires, que acompanhou o depoimento, o presidente da associação de Cascavel chegou a dizer que sequer conhecia a conta bancária da associação. Ele também explicou que 43 dos 226 kits prometidos foram erguidos. Os demais, segundo ele, não teriam saído do papel por causa das chuvas e da dificuldade de mão de obra – mesma justificativa apresentada por outros personagens citados nas denúncias.

Ontem, O POVO não conseguiu localizar Antônio Calos Gomes por seu telefone celular. Ele deve prestar depoimento à Procap até amanhã.

O papel do Governo

As três entidades receberam verba da Secretaria das Cidades em duas parcelas de R$ 200 mil, sendo que a última foi repassada sem que os gastos da primeira tenham sido comprovados pela pasta A situação foi verificada pelo Ministério Público de Contas. Ainda hoje, funcionários da Secretaria deverão ser ouvidos pela Procap.”

(O POVO)

Greve – Servidores da UFC farão protesto durante Feira das Profissões

Os servidores da Universidade Federal do Ceará realizarão, nesta quarta e quinta-feira, ato de protesto durante a III Feira das Profissões, na Praça de Eventos do Campus do Pici. A categoria fará panfletagem para informar os estudantes e demais presentes sobre a importância da luta dos trabalhadores da UFC por mais concursos públicos, investimentos em educação e melhorias no  plano de carreiras da categoria (racionalização de cargos, step de 5%, piso de três salários, e incentivo à qualificação).

Os trabalhadores da UFC, em greve desde o último dia 16 de junho, também estão unidos para pedir a retirada do p rojeto de lei 1749/2011, encaminhado em Regime de Urgência no último dia 5 de julho à Câmara dos Deputados. O PL privatiza o Hospital das Clínicas e a Maternidade-escola Assis Chateaubriand. Ao todo, 45 hospitais universitários serão privatizados, com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Eleições 2012 – Fortaleza e um cenário de 2ª turno

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O deputado federal Danilo Forte voltou a defender que seu partido, o PMDB, apresente nome para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. Segundo o parlamentar, uma legenda com a história de quem comandou administrações como a do prefeito falecido Juraci Magalhães não pode ficar como coadjuvante.

Danilo é a favor que o PMDB indique nomes e que esses nomes sejam debatidos com demais partidos da base aliada. Ele, particularmente, se coloca como uma das opções, lembrando que o pleito na Capital dificilmente será resolvido logo num primeiro turno.

Há uma projeção de que disputem a Prefeitura pelo menos nove partidos. O PT, por exemplo, divulgou 13 pré-candidatos, enquanto o PCdoB apresentou quatro nomes. O PSB do governador Cid Gomes anda dividido. Cid é a favor do petista Camilo Santana, seu secretário das Cidades, mas o diretório municipal comandado pelo ex-deputado federal Sérgio Novais lançou a irmã dele, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata.

Entre os partidos pequenos, o PSC anunciou que disputará com o Pastor Neto Nunes. O PTdoB apostará no nome do deputado estadual Paulo Facó, enquanto o PSOL está com três opções para o embate: o vereador João Alfredo, a suplente de vereador Toinha Rocha e o ex-presidente regional da legenda, Renato Roseno.

IPM assina contrato com novos credenciados dia 1ª de agosto

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O chamamento público dos profissionais e instituições de saúde para se credenciar ao Instituto de Previdência do Município (IPM) está em fase de conclusão. Os novos credenciados já devem procurar o Instituto para assinar seus contratos, que passam a vigorar a partir de 1º de agosto.

O IPM divulgou, inicialmente, em seu site (www.fortaleza.ce.gov.br/ipm), a lista dos credenciados pessoa física. As pessoas que constarem na relação devem buscar atendimento na Procuradoria Jurídica do órgão (Rua Major Facundo, 1361, Centro), levando um documento oficial com foto, para efetuar a contratualização.

SERVIÇO

* O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

* Mais informações – 3255-8412.

Eleições 2012 – Pimentel desconversa sobre candidatura

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O senador José Pimentel (PT) voltou a afirmar que não avaliou ainda a possibilidade de disputar a Prefeitura de Fortaleza. O nome dele foi incluído na lista de 13 “prefeituráveis” do partido.

“No momento, só quero ser senador!”, disse o parlamentar, ao ser indagado sobre a disputa quando conferiu, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a inauguração da terceira agência do Banco do Brasil nesse município.

José Pimentel, bom lembrar, é funcionário de carreira do Banco do Brasil, mas licenciado há anos pro estar exercendo mandatos.

Copa 2014 – Prefeitura presente no sorteio das eliminatórias

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Um grupo da Prefeitura de Fortaleza participará, no próximo sábado, no Rio de Janeiro, da cerimônia do sorteio das eliminatórias da Copa 2014. Nele, Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais do Município, e José Delano, coordenador das Obras da Copa, que embarcaram nas últimas horas.

Segundo Accioly, a prefeita Luizianne Lins (PT) deverá participar não somente do sorteio como de jantar que a Fifa ofecerá aos gestores das cidades subsedes do certame, marcado para esta noite de sexta-feira.

Geraldo garante que a maioria das obras da Copa sob a responsabilidade da Prefeitura estão em bom ritmo. O entrave mesmo reside, às vezes, na burocracia. A maioria das intervenções no campo da mobilidade urbana está a cargo do Município.

Frutal/Agroflores será lançada na Serra da Ibiapaba

O lançamento oficial da décima-0itava edição da Frutal/Agroflores 2011 ocorrerá oficialmente na Região da Ibiapaba dia 9 próximo. Segundo Euvaldo Bringel, organizador do evento marcado para setembro, no Centro de Convenções, será durante visita técnica a uma das maiores produtoras de rosas do País, a Cearosa, e à empresa Nutrilite, referência em agricultura orgânica, acerola e outras frutas.

A Frutal 2011 é uma realização do Instituto Frutal, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), e contará com cursos e oficinas, além da exposição de produtos e participãção de caravanas de todo o Brasil e da África.

Nelson Jobim vem abrir encontro sobre Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, abrirá, dia 8 próximo, no Seara Hotel, em Fortaleza, o V Encontro Nacional de Defesa. A realização é da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, que incluiu, entre vários temas, discussões sobre esquemas de segurança no mundo.

Também apoia o evento o Observatório das Nacionalidades (ON) e o patrocínio é do Banco do Nordeste, CNPq, Capes e Governo do Estado. A Universidade Federal do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará dão a chancela no aspecto das pesquisas.

O encontro vai se estender até 10 de agosto e contará, no encerramento, com a participação do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

Comentário do Felipão – Ceará X Atlético PR

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Nesta noite de quinta-feira, tem jogo pela Série A, do Brasileirão, no estádio Presidente Vargas. O time do Ceará enfrentará o Atlético Paranaense, o “lantena” da competição. O jornalista Felipe Araújo, nosso “Felipãp”, comenta. A torcida nossa é uma só: que o Vovô não ressuscite esse “morto”.

Justiça embarga obra que estava sendo construída em área de praça

“O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar em favor do Município de Fortaleza embargando as obras de construção do Edifício Maison Isabel, da Cameron Construtora Ltda.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira.

Segundo os autos (nº 0130312-39.2011.8.06.0001), em dezembro de 2008, a empresa protocolou pedido de aprovação de projeto arquitetônico e concessão de alvará de construção na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para construir o empreendimento residencial. A obra seria localizada no cruzamento das ruas Monsenhor Catão e Eduardo Garcia, na Aldeota.

Ao analisar a documentação, a Semam constatou que o local é registrado como área de praça desde 1948, pertencendo, assim, ao patrimônio público do Município. A Procuradoria Geral do ente público indeferiu o pedido da construtora, afirmando que o domínio do terreno foi registrado, ilegalmente, em nome da Companhia Imobiliária e Agropecuária Jereissati.

Mesmo sem a concessão do alvará, a Cameron iniciou a construção do Edifício Maison Isabel. Em janeiro de 2011, a obra encontrava-se na fase de concretagem e alvenaria. A Prefeitura ajuizou ação alegando que a empresa infringiu o Código de Obras e Posturas do Município e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Requereu, assim, o embargo da obra e a demolição do que já estivesse construído.

Ao analisar a ação, o juiz deferiu a liminar “considerando a urgência que o caso requer e em face do imóvel em questão estar sendo construído em desobediência aos ditames legais”. O magistrado determinou aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.”

(Site do TJ-CE)

O PT, Camilo, Luizianne e o PSB de Cid Gomes

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Se depender da torcida do ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Robeto Smith, o PT não terá muito trabalho para definir o nome que oferecerá à base aliada dilmista no Estado no que diz respeito à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, a melhor opção é o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana.

Smith destaca que Camilo é detentor de qualidades não somente de bom articulador político, mas também de bom administrador. Ele reconhece que o processo de discussões ainda está começando, mas faz suas apostas em Camilo, hoje o nome da preferência do governador e presidente regional do PSB, Cid Gomes.

Camilo e Luizianne durante festa do Anuário.

Agora é saber se esse nome cairia mesmo no agrado da prefeita Luizianne Lins que também é a presidente regional do PT. Luizianne tem suas preferências, mas o partido resolveu divulgar uma lista com 13 cotados.

Camilo consta nessa lista que, até 2012, deverá amadurecer para que se chegue a um objetivo prioritário, segundo petistas como o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena: a unidade do partido e a unidade com Cid Gomes.

(Fotos – Arquivo e Paulo Moksa)

Motoristas dão ultimato a empresários: Greve pode começar em 72 horas

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“Motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza podem iniciar uma nova greve da categoria a partir da próxima terça-feira, 2. Segundo dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), a paralisação começa caso o sindicato patronal não concorde em atender uma série de reivindicações acertadas pelos trabalhadores em assembleia realizada na manhã quinta-feira, 28.

No encontro, os trabalhadores votaram por reajuste salarial de 9,9%, cesta básica no valor de R$ 65, aumento do vale refeição para R$ 7, descanso de 30 minutos a cada sete horas trabalhadas e 4% de produtividade.

A proposta será apresentada a outro grupo de trabalhadores ainda nesta tarde, às 16 horas, em nova assembleia. Após votação, as reivindicações serão homologadas no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus).

Caso os empresários não acatem a proposta, a categoria promete dar início à paralisação. A greve deve começar na próxima terça-feira, 2, atendendo assim ao prazo de 72 horas estipulado por lei.”

(O POVO Online)

CIC comemora 92 anos divulgando documento com propostas para Fortaleza

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Roseana ao lado de Fred Saboya e Beto Studart, ambos do CIC.

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Restaurante Bardot (ao lado do Shopping Bougaville), a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, comandará festa pelos 92 anos de fundação da entidade.

A ocasião promete discursos, presença de boa parte do PIB cearense mas, principalmente, a divulgação de um documento com propostas para Fortaleza. Será o legado de Roseane para a cidade, já que em dezembro ela deixará o comando do CIC.

O trabalho foi elaborado pela área técnica do CIC com apoio de pesquisadores das universidades particulares de Fortaleza. Faz um levantamento geral dos principais problemas da cidade e aponta sugestões viáveis e de fácil adoção.

O objetivo do documento é ser um bom subsídio para o futuro prefeito de Fortaleza, que será eleito em 2012.

DETALHE – Bom lembrar que essa prática do CIC de oferecer um documento para gestor municipl não é novidade. Quem não se lembra do Planefor, elaborado com apoio de técnicos espanhois sob a coordenação do ex-presidente da Fiec, Jorgd Parente? Pelo visto, acabou engavetado. Que esse novo documento ganhe vida.

SERVIÇO

Restaurante Bardot – Rua Pereira Valente, 1146, com rua Professor Dias da Rocha (Meirelles).

Clientela da Expresso Guanabara vive dia de sufoco

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Passageiros da Expresso Guanabara viveram um dia de sufoco nesta quarta-feira. Deu pane no sistema de informática da empresa, o que provocou a suspensão  de viagens.

Ninguém da empresa apareceu para dar explicações à clientela.

A Expresso Guanabara detém a maioria das linhas do transporte intermunicipal  no Ceará. Ou seja, se houvesse concorrênia maior…

Orós ganha sua primeira rádio comunitária

O município de Orós (Vale Jaguaribano) ganhou uma rádio comunitária. Trata-se da rádio Nossa FM, na frequência 104.9, que está sob comando da Associação Amigos da Cultura.

A programação é bem diversificada com música e prestação de serviços e infomrações gerais. Entre os comunicadores, Cláudio Nascimento, que comandará a atração “Nossa Verdade”, sempre ao meio-dia; e Ismael Dantas, com o musical “Vale a pena ouvir de novo”. 

A emissora só foi possível graças ao trabalho de Pedro Santana Neto, que tem cartório no município.

* Conheça a enissora no www.nossafmoros.com.br

Correção de tabela do IR abrirá pauta do Senado

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O Senado deve analisar, na primeira sessão plenária deste segundo semestre, prevista para a próxima terça-feira, a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda em 4,5% ao ano, de 2011 a 2014 (MP 528/11). Foi o que informou o senador José Pimentel (PT) nesta quarta-feira. Ele explicou que o reajuste na tabela do IR acompanha a meta inflacionária estabelecida pelo governo, também de 4,5%.

“A estimativa para 2011 é de uma inflação maior, resultado do forte crescimento econômico de 2010. Mas o Banco Central tem tomado uma série de medidas para fazer com que a inflação volte para a meta e os analistas já prevêem um retorno para os 4,5%, coincidindo com o índice de atualização da tabela do Imposto de Renda”, afirmou Pimentel.

O senador também destacou outro importante item da pauta do Senado neste mês de agosto: a medida provisória que reduz a contribuição do empreendedor individual para a Previdência Social de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). E, depois de uma série de articulações políticas envolvendo os parlamentares, o Palácio do Planalto e os ministérios da Previdência Social, do Planejamento e da Fazenda, foi possível estender o mesmo benefício para as donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais, disse Pimentel.

“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário, tendo direito ao salário maternidade, à aposentadoria por idade, ao auxílio-doença e a pensão por morte para os dependentes”, destacou o senador cearense.    

A MP 529/11 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final do primeiro semestre de 2011. E, segundo Pimentel, deve ser votada pelo Senado até o dia 18 de agosto.

Prefeita visita nesta 4ª feira obras de reforma de praça no Mucuripe

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins visita nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, as obras da Praça do Mirante, que fica no Morro Santa Terezinha (Bairro Mucuripe). Ao todo, a Prefeitura investe R$ 264.410,18 no local, que é um dos cartões-postais da cidade.

Os trabalhos tiveram início em junho e contemplam a construção anfiteatro, caramanchão, playground, equipamento de ginástica e espaço para a exibição de artesanato.

A praça  ganhará novos bancos e terá o piso substituído por outro mais indicado para o acesso de pessoas com deficiência. Além disso, serão colocados rampas e piso podotátil em toda a extensão da praça.