Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Senado aprova projeto que cria seis novas Varas do Trabalho para o Ceará

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Estado do Ceará. Essa era uma reivindicação do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

O projeto prevê a criação de quatro Varas do Trabalho em Fortaleza, uma em Maracanaú (Região Metropolitana) e uma em Canindé. Também, a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. O projeto
agora segue para sanção presidencial.

DETALHE – Virão novos concursos no TRT-7ª Região.

Cúpula da Ceará Portos contesta reivindicações dos trabalhadores do Pecém

Da assessoria de imprensa da presidência da Ceara Portos, recebemos nota contestando informações dos sindicatos representativos dos trabalhadores do Porto do Pecém que, nesta quinta-feira, realizaram paralisação de atividades no Porto do Pecém. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

É absolutamente improcedente a informação que lhe foi repassada, e que se encontra postada em seu BLOG.

Os pontos essenciais da pauta de reivindicações do sindicato que representa os funcionários do terminal, estão sendo cuidadosamente tratados pela administração da CEARAPORTOS:

– Em referência ao ítem dos 30 % requeridos a título de adicional periculosidade,  este se encontra há mais de 1 (um) ano sendo apreciado no âmbito da JUSTIÇA DO TRABALHO, instância competente para dirimir o assunto;

– Todas as denúncias de suposto assédio moral encaminhadas à direção da empresa, estão sendo tratadas e investigadas mediante a instalação de sindicâncias administrativas;

– Não há falta de segurança no trabalho. Todo o equipamento de segurança (EPI – Equip. de Segurança Individual) é fornecido e cobrado sua utilização nas áreas para as quais são demandadas;

– Por último, as jornadas de trabalho são pactuadas na forma de lei e as horas-extras são também legal e devidamente remuneradas.

Temos ainda a informar que o movimento de paralisação iniciado hoje, por volta das 08:00 hs da manhã, surpreendeu a administração da CEARAPORTOS  e que até o presente momento esta não foi procurada oficialmente a negociar.

Cordialmente,

Luciano Arruda
Assessoria Executiva da Presidência – CEARÁPORTOS

Lei define Guaramiranga como a Capital do Jazz e Blues

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Agora é lei.

O Governo do Estado sancionou no dia 25 de abril e publicou no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº 14.899/11 que confirma o município de Guaramiranga (Maciço de Baturité) como a capital do “Jazz e Blues do Ceará”.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Ele explica que isso se deve ao festival de jazz e blues realizado em Guaramiranga durante o Carnaval, que passou a fazer parte dos eventos culturais do Estado.

UFC oferece 12 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para concurso público de professor efetivo. São 12 vagas distribuídas entre os campi de Fortaleza e Cariri. Seguem-se detalhes dos editais.

Edital n° 111/2011 – Centro de Ciências Agrárias – Departamento Engenharia de Pesca (fones: 85-3366.9722 / 3366.9420): setor de estudo Tecnologia do Pescado/Tecnologia do Frio e do Calor, com regime de trabalho de 40h semanais e Dedicação Exclusiva, uma vaga.

Edital n° 112/2011 – Faculdade de Educação – Departamento de Teoria e Prática do Ensino (fones: 85 3366.7675 / 3366.7677): uma vaga para o setor de estudo Ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (40h/DE – 1).

Nos dois casos, as vagas são para professor adjunto, exigindo do candidato o título de Doutor. As inscrições vão até 31 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital n° 117/2011 – Campus do Cariri (fone/fax: 88 3572.7200 / 3572.7201). Setor de estudo: Construção Civil. A vaga é para professor assistente, exigindo-se o título de mestre. As inscrições ficam abertas até 2 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e a remuneração, R$ 4.651,59.

Edital n° 118/2011 – Centro de Ciências. Cinco vagas no Departamento de Física (fone/fax: 85-3366.9903 / 3366.9483 / 3366.9450). Setores de estudo: Síntese e Caracterização de Nanomateriais (40 h/DE – 1), Modelagem e Simulação Computacional em Sistemas Semicondutores de Baixa Dimensionalidade (40 h/DE – 1) e Física Computacional para Dinâmica de Fragmentação e Sistemas Granulares (40 h/DE – 1); Departamento de Geologia (fone/fax: 85 3366.9867 / 3366.9874). Setor de estudo: Geoquímica (40 h/DE – 1); Centro de Ciências Agrárias. Departamento de Zootecnia (fone/fax: 85 3366.9703 / 3366.9694). Setor de estudo: Produção de Ruminantes: Ovinocaprinocultura (40 h/DE – 1).

As vagas são para professor adjunto, devendo o candidato ter título de doutor. As inscrições vão até 2 de junho. A taxa de inscrição R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital N° 119/2011 – Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia de Transportes (fone/fax: 85 3366.9488). Setor de estudo: Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes (40h/DE – 1); Faculdade de Educação – Departamento de Estudos Especializados (fone: 85 3366.7673). Setor de estudo Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola: Educação de Jovens e Adultos e Educação no Campo (40h/DE – 1); e Departamento de Fundamentos da Educação (fone/fax: 85 3366.7676 / 3366.7677). Setor de estudo: Antropologia Da Educação (40h/DE – 1). Faculdade de Medicina – Departamento de Saúde Comunitária (fones: 85 3366.8044 / 3366.8050). Setor de estudo: Pesquisa Qualitativa em Saúde Coletiva (40 h/DE – 1).

Esse edital é referente ao concurso para professor titular, para o qual é exigido título de doutor ou livre docente com pelo menos 10 anos. As inscrições vão até o dia 4 de julho. A taxa é de R$ 293,00 e o salário: R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os editais, na íntegra, estão no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Vem aí o caderno "Santificados II" no O POVO

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QwCBSMOZCAY[/youtube]

Após o sucesso do Caderno “Santificados”, do O POVO, que conta a vida de personagens cearenses que ganharam a condição de “santo popular”, eis que vem aí mais um trabalho do gênero. Segundo o jornalista Demitri Túlio, que integra equipe de reportagem, no próximo dia 15 estará sendo veiculado o Caderno Santificados II. Demitri contou um pouco para o Blog.

* Cinegrafista – Cláudio Barata.

Roberto Amaral em ritmo de bombeiro?

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O vice-presidente nacional do PSB, Robeto Amaral, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira (6). Na agenda dele, encontro com a executiva municipal do partido, pela manhã, e à noite, a partir das 19 horas, ele receberá a Medalha Virgílio Távora, na Assembleia Legislativa.

Roberto Amaral tem amiudado suas andanças pelo Ceará nos últimos dias. Há quem diga que ele esteja preocupado com a possibilidade de um atrito, por causa do pleito 2012, entre o PSB da Capital com o PSB estadual, que é comandado pelo governador Cid Gomes.

Vem aí a Cariri Revista

Mercado par várias rádios AM e FM e duas televisões e jornais, o município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) gnhará agora uma revista. Trata-se da “Cariri Revista”, cujo lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Restaurante Marco Pólo. A publicação terá direito a lançamento também em Brasília, só que dia 13 próximo, no Restaurante Carpen Diem.

A revista terá 60 páginas, periodicidade bimestral e tiragem inicial de 30 mil exemplares. Tem como editoras Tuty Osório (Geral) e Cláudia Albuquerque (Texto). O suplemento traz ainda, projeto gráfico de Fernando Brito – premiado em Barcelona como designer gráfico na categoria revista.

As editoras informam que a Cariri Revista contará com matérias, artigos e colunas produzidos por profissionais de áreas diversas, abrangendo economia, política, cultura, sociedade, turismo, lazer, saúde e comportamento. A ordem é promover a região divulgando as conquistas da economia, meio ambiente, riquezas culturais e a capacidade empreendedora da população. Será distribuída em aeroportos, principais hotéis e restaurantes da Região do Cariri e também em Fortaleza, São Paulo e Brasília.

VAMOS NÓS – Parabéns, o mercado agradece e deseja longevidade.

Pedidos de falência atingem menor nível para meses e abril desde 2006

“A situação de insolvência das empresas melhorou em abril, quando os pedidos de falência recuaram para o menor número registrado no mês desde a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (julho de 2005). Segundo pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Serasa Experian, as solicitações somaram 133, número que é 29,32% inferior ao de março (172) e 8,9% menor do que o de abril do ano passado (146).

Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas. As falências decretadas também foram as menores para o mês na série histórica, e somaram 50 casos, ante 53, em março e 68, em abril do ano passado. Dos decretos relativos a abril de 2011, 46 são de micro e pequenas empresas; três de médias e uma de grande porte.

A Serasa atribuiu a redução do número de pedidos de falência à “atividade econômica aquecida e ao bom desempenho do comércio e da indústria de alimentos em abril, em razão da Páscoa, [que] proporcionaram a geração de receitas acima do estimado, dando liquidez às empresas num ambiente de capital de giro caro”. O fato de abril ter tido um menor número de dias úteis também colaborou, diz a nota técnica da empresa.

De acordo com a análise dos economistas responsáveis pela pesquisa, o futuro dos indicadores de insolvência das empresas vai depender dos desdobramentos da política monetária. Para este mês de maio, eles acreditam que, se as vendas para o Dia das Mães forem boas, elas deverão compensar o custo mais elevado para se obter crédito.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial informa que o nível de falência no primeiro trimestre deste ano é dos mais baixos. Não adiantou números, mas o presidente do órgão, Ricardo Lopes adiantou: a taxas de abertura de novas empresas nesse período registrou incremento de 10%.

Centro Social Urbano do Conjuto Ceará está abandonado, denunciam moradores

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O vereador João Alfredo (PSOL) comandará audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Centro Social Urbano Lúcio Alcântara (Bairro Conjunto Ceará). A audiência ocorrerá na sede do Centro, na Avenida B, nº 460. Segundo JoãoAlfredo, o objetivos é discutir a situação de descaso do CSU.

Os moradores, conforme o vereador, estão reclamando do abandono, da falta de prioridade política e manutenação do espaço. “As denuncias são recorrentes e não são exclusivas do CSU do Conjunto Ceará. Os demais Centros também estão sendo negligenciados, principalmente após a instalação dos Cucas”, osberva Alfredo.

Caso da adulteração de documentos de atletas do Guaraju teve o dedo do Ministério Público

Sobre o post relacionado ao caso de adulteração na idade de jogadores do Guarani de Juazeiro do Norte, o que foi periciado pela Polícia Federal, a Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual manda nota par o Blog acrescentando: essa investigação ocorreu por provocação do órgão. Cofira:

Fortaleza (CE), 5 de maio de 2011.

Ilmo. Sr. Editor Eliomar de Lima.

Tendo em vista nota publicada no seu Blog, no O POVO Online,  em 03/05/2011, esclareço que as providências adotadas com relação à falsificação ou adulteração de documentos de jogadores de futebol amador, iniciou-se por provocação da Ouvidoria Geral do Ministério Público, após ciência do fato através de depoimento perante este órgão que, em decorrência, os encaminhou aos órgãos de execução.

Atenciosamente,

Marylene Barbosa Nobre
Ouvidora Geral do Ministério Público
Procuradora de Justiça.

VAMOS NÓS – É sempre importante para a sociedade ter a certeza de um Ministério Público vigilante.

Arquiteto que concebeu IJF rebate artigo de assessor da prefeita Luizianne Lins

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O arquiteto José Sales, vice-presidente do IAB do Ceará e que foi coordenador-geral do projeto do Complexo Hospitalar IJF-Centro, ao lado de Antonio Carlos Medina(In memoriam), Marcondes Araujo Lima, Robledo Valente Duarte e Ricardo Werther, rebate artigo do assessor municipal Moacir Tavares.

O Complexo Hospitalar IJF, que inclui o Setor de Urgência e Emergência (único especializado em grandes traumas em toda a região), a Unidade de Queimados (também única no Nordeste), o Centro de Imagens, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o Centro de Estudos/Treinamento e Residência Médica, a Unidade de Nutrição e outros componentes – todos concebidos e implantados de acordo com as mais avançadas recomendações da época (1991) e também de acordo com o Plano Diretor do IJF, que previa inclusive novas ampliações, foi entregue à atual administração municipal como uma unidade de referencia em todo o Nordeste. Notadamente quanto ao modelo de gestão implantado por um dos maiores administradores hospitalares do Estado, o doutor Petronio de Vasconcelos Leitão.

De lá para cá, tudo passou por uma campanha de “demonização” por ser uma realização da administração municipal anterior. O Plano Diretor do complexo sequer foi consultado e provavelmente jogado em alguma gaveta perdida da nova administração. Em seguida foi claramente composta uma efetiva “trajetória de destruição” do equipamento. Foi sumariamente desmontado o Departamento de Engenharia de Manutenção e foram cancelados os contratos de manutenção de equipamentos especiais tais como elevadores hospitalares, ar-condicionado, unidades do Centro de Imagem e outros. Por fim, iniciou-se um série de alterações do projeto original a título de “reformas de modernização”, exatamente a postura que foi superada em 1991, quando se retirou do roteiro de qualificação do equipamento as pequenas reformas como parâmetros ou as famosas “cambiarras”.

O resultado é o que aí está: um complexo hospitalar de referencia “meio sucateado”, conforme demonstram todos os laudos técnicos, inclusive os feitos pelo insuspeito Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. E a discussão volta a resvalar em “argumentos pueris”, “apontamentos de dedo” e desculpas esfarrapadas, quando está claríssimo que o maior problema mesmo é de gestão.

Sem um roteiro proativo, nada prospera.

Nota complementar: o registro eletrônico do atendimento foi implantado pela gestão anterior, de acordo com as diretrizes anteriormente definidas. Fazendo um exercício de aproximação sobre o mesmo: no IJF, nestes dezoito anos de novas instalações, foram realizados mais de 3,5 milhões de atendimentos. São mais de 500 procedimentos/dia e um movimento diário de pessoas que chega perto de 5 mil presenças: atendimentos, acompanhantes, internos, quadro funcional, visitantes e fornecedores. Um equipamento dessa dimensão e importância não pode ser administrado amadorísticamente.

Enfim, participo deste debate com suficiência de quem participou ativamente da equipe de arquitetura e engenharia que gerou o programa de necessidades funcionais e a concepção do equipamento e do plano diretor do complexo, e acompanhou a sua implantação e dos equipamentos originais e funcionamento deste grandioso resultado que é o complexo hospitalar IJF.

* José Sales, professor da UFC, vice-presidente do IAB/CE.

 zesalescosta@ig.com.br

Ziraldo programa visita ao Ceará

O cartunista Ziraldo confirmou ontem para a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo: estará em Fortaleza no próximo dia 19 para participar, no Theatro José de Alencar, do lançamento da Campanha Nacional de Educação dos Direitos para Crianças e Adolescentes. O evento é uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Associação dos Defensores Públicos do Estado e Defensoria Pública Geral. Ziraldo é autor da cartilha que servirá de base para a difusão dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas de todo o País.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Rede Clube Brasil é extinta. Em Fortaleza, sobrou para a Rádio Clube

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A Rede Clube Brasil, que envolvia cinco emissoras de rádio no País, tendo na ponta a Rádio Clube de Brasília, acabou. A informação é de fontes dos Diários Associados, não se sabendo qual o destino dessas emissoras. 

Em Fortaleza, a Ceará Rádio Clube integrava essa rede. Tudo leva a crer que os Diários Associados voltarão à velha estaca zero de arrendar horários locaiss, o que é tristeza para demitidos e alegria principalmente para igrejas evangélicas.

Cadê a Lei do Paredão?!

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT) vai realizar, na próxima semana, audiência pública para avaliar se a “Lei do Paredão” – aquela que promete combater exageros praticados por quem usa som automotivo, está saindo do papel.

Nesse sentido, convocará a Seman, Guarda Municipal, Polícia Militar e o Ronda, órgãos incumbidos de fiscalizar.

VAMOS NÓS – No último fim de semana, vivemos um terror aqui no bairro da Parquelândia. Não por culpa dos bares, mas porque muitos desses jovens que adoram paredão e som alto resolveram perturbar durante a madrugada. Ou seja, todos ficamos sem dormir e, ainda por cima, temos que aturar esse tal forró eletrônico que, como definiu bem o cantor Chico Cesár, é mesmo “forró de plástico”. 

VAMOS NÓS 2 – Passamos mais de 20 minutos ligando para o CIOPS.Alguém atendia e nos transferia para o plantão. Tocava aquela muisicazinha chata e caia a ligação. Nem o Ronda apareceu. Só quem aparece mesmo por essas bandas é uam viatura do 5ªBPM, que faz romarias nos bares, conversa com os donos e, depois, some.

Caminhoneiros que prestam serviços no Porto do Pecém paralisam atividades

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Cerca de 100 caminhoneiros que operam no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) paralisaram as atividades nesta manhã de quinta-feira. Segundo o sindicato da categoria, por conta das más condições de trabalho e o assédio moral.

Às 10 horas, haverá um ato público na porta do Porto do Pecém, segundo lideranças sindicais. O movimento envolve ainda seis categorias que trabalham para a Ceará Portos.

Dentre outros itens, eles protestam contra:

1)  A falta de segurança dos trabalhadores (foram quatro mortes nos últimos seis meses);

2) Os casos de assédio moral;

3) As jornadas extenuantes de trabalho.

Também denunciam a precarização do trabalho na Cearaportos (sobrecarga, disfunções de cargos). Os que operam para essa empresa dizem que, ao serem escalados para navios, trabalham por 12 horas seguidas e, quando terminam, são escalados para outras funções, sem descanso. Há operadores de guindastes de mesmo setor ganhando salários diferentes.

Essas categoria também reivindicam 30% do adicional de risco de vida, anúncio urgente de concurso público para suprir a demanda do Gate (portão de entrada e saída onde é feita a vistoria da carga a ser escoada), e o afastamento do diretor administrativo

Vem aí a publicidade estampada em sacos de pão

Já pensou ver a publicidade de sua empresa estampada em sacos de pão? Pois isso está chegando ao Ceará. Uma franquia espanhola que atua nesse ramo e que terá como representante o empresário Juscelino Girão – no caso a Publipan, será apresentada ao mercado na próxima quarta-feira, durante café da manhã, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Nessa mesma ocasião, será firmado parceria da empresa com o Sindicato da Indústria da Panificação (Sidpan) e com entidade que atua no campo filantrópico. Mas tem retorno anunciar em sacos de pão. Juscelino diz que sim e expõe algumas vantagens:

1) Os panificadores ganham os sacos de pão gratuitamente;

2) Os anunciantes, principalmente os pequenos comerciantes, atingem seu público-alvo com custos reduzidos;

3) Os consumidores terão entretenimento e saberão dos anúncios em uma embalagem biodegradável.

4) Vantagens também para o meio ambiente, pois as padarias deixarão de usar sacos de plástico e haverá uma redução da quantidade de panfletos nas ruas.

O lançamento da Publipan no Ceará será na próxima quarta-feira (11/5), às 8h30, na sala de Integração, na cobertura da Fiec.

Fotossensor da Via Expressa é o campeão das multas eletrônicas

“O lugar é movimentado. Fica na avenida Almirante Henrique Sabóia, mais conhecida como Via Expressa, logo depois da descida de um viaduto. Na rua ao lado, a Beni Carvalho, há uma escola. E um entra e sai constante de pais e alunos. É nesse ponto da Capital que está o campeão de multas eletrônicas. De acordo com levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), 18.005 motoristas, em 2010, foram flagrados pelo fotossensor que fica no cruzamento entre as vias.

O radar eletrônico registra multas de excesso de velocidade. Na Via Expressa, o motorista pode ir até 60 km/h. “Aconteciam muitos acidentes ali. Quem vem na Via Expressa, vem muito mais rápido que o limite. E na outra rua tem um grande fluxo de carros. Era um problema”, explica o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para ele, a presença da fiscalização eletrônica ajuda a prevenir acidentes, além de contribuir para educar os motoristas.

“Se não colocar algo que obrigue reduzir a velocidade, as pessoas não obedecem”. Depois do equipamento da Via Expressa, o fotossensor que mais registra infrações – 11.487 multas – fica no Antônio Bezerra, na avenida Coronel Matos Dourado, 351. Em seguida, vêm o aparelho da avenida Beira Mar, na altura do número 2.800 (10.216 multas), o equipamento da Santos Dumont com rua Antônio Gomes Guimarães, no Papicu (8.495 multas) e o fotossensor da avenida Bernardo Manuel, no Mondubim (7.276 multas).

Conforme a AMC, todos os equipamentos que lideram o ranking dos que mais multam na Capital registram apenas infrações de velocidade. Na edição do dia 26 de abril, O POVO mostrou que Fortaleza lidera o ranking de multas eletrônicas no Nordeste. Durante todo o ano passado, o número de infrações chegou a 558.820. Desse total, mais da metade, ou seja, 311.226 foram registradas por fotossensores. São mais de 25 mil multas eletrônicas por mês.

Mais fotossensores

Até o fim do ano, Fortaleza deve ganhar ainda mais equipamentos. Atualmente, 248 aparelhos fazem a fiscalização eletrônica. “A partir de agosto estamos em processo de nova licitação. Os contratos já existentes só podem permanecer por cinco anos”, detalha o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para Bezerra, os fotossensores são fundamentais para a tranquilidade da população, pois obriga o motorista a seguir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar de ter críticas a fazer sobre o sistema de fiscalização eletrônica, o engenheiro agrônomo Clesson Monte, 60, aprova a opção. “É importante ter um aparelho desses para controlar a velocidade, evitar que as pessoas avancem sinal vermelho”, enumera. Para ele, o local deve ser obrigatoriamente sinalizado. “Não concordo com pegadinhas”, diz, referindo-se ao radar móvel.”

(O POVO)

O aniersário do Padre Raimundo Neto

A Paróquia de São Vicente de Paulo vai comemorar, no próximo dia 20, às 19 horas, com uma Missa em Ação de Graças o aniversário  do padre Raimundo Neto. Logo em seguida, haverá um jantar dançante – adesão, no Vianna’s Buffet (Rua Ceoronel José Aurélio Câmara, 552 – Bairro Dunas) em favor das obras sociais da igreja.

Para esse jantar, os convite podem ser obtidos na Secretaria da Paróquia.

Cobrança indevida – Agricultores de Ubajara ganham na Justiça ação contra a Coelce

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 22,7 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar aos irmãos J.E.C.M. e J.C.M., agricultores do Município de Ubajara. A decisão reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância.

“A demora na religação de energia, por si só, implica na presunção da ocorrência de dano moral, uma vez que se está a privar o consumidor da utilização de serviço essencial”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nesta quarta-feira (04/05).

Conforme os autos, os agricultores são proprietários de um imóvel rural em que utilizam energia elétrica para irrigar a plantação de hortaliças. Narram que, na manhã do 21 de março de 2007, foram surpreendidos por funcionários da Companhia que cortaram o fornecimento de energia, alegando três meses de atraso no pagamento da conta.

Dois dias depois, eles efetuaram o pagamento do débito e receberam um prazo de 48 horas para o restabelecimento do serviço, o qual não foi cumprido. Telefonaram diversas vezes para a empresa, mas em vão.

Diante disso, no dia 31 de março, solicitaram um técnico da Ematerce, o qual elaborou parecer constatando perda da produção em virtude da falta de irrigação.

Em decorrência, J.E.C.M. e J.C.M. ajuizaram ação de indenização, com pedido liminar, requerendo reparação por danos morais e materiais no valor de R$ 37 mil.

Em 10 de abril de 2007, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de Ubajara, concedeu a liminar e determinou a religação do serviço. Fixou multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.

Em contestação, a empresa sustentou que o corte foi legal porque os consumidores estavam inadimplentes. Disse ainda que a religação foi feita sem demora.
Em 14 de novembro de 2008, o mesmo magistrado julgou a ação e condenou a Companhia de Energia a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 14.795 por danos materiais. A quantia deverá ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desde a data do evento danoso, e juros de mora de R$ 0,5% ao mês a contar da citação.

Inconformada, a empresa interpôs recurso apelatório (nº 938-66.2007.8.06.0176/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Apresentou os mesmos argumentos defendidos na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “das fotografias acostadas à exordial constatam-se as consequências da escassez de água sobre o plantio, e o laudo elaborado por profissional habilitado aponta a extensão da perdas, razão pela qual deve a empresa responder por tais prejuízos”.

O relator, no entanto, entendeu que o dano moral arbitrado pelo juiz foi excessivo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu de R$ 20 mil para R$ 8 mil o valor da reparação moral, com incidência de juros de mora a partir da citação do devedor. A quantia por danos materiais foi mantida.”

(Site do TJ-CE)