Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa precisa de destacamento especial, defende especialista

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Em artigo no O POVO deste sábado, o presidente da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará, Marcelo Uchoa, defende a criação de um destacamento especial no Legislativo Estadual. Isso para evitar os absurdos registrados quando de confronto com professores em greve no âmbito desse Poder.

Tolerância e diálogo são fundamentos da democracia. Toda vez que Estado e sociedade civil vacilam no respeito a tais vértices a democracia perde e um passo atrás é dado na caminhada em prol da afirmação dos direitos humanos. Tal situação é agravada quando há miopia na compreensão dos limites dos direitos fundamentais. Foi o que aconteceu quinta-feira, na Assembleia Legislativa, no confronto entre policiais e apoiadores da greve dos professores estaduais.

Em primeiro lugar, nenhum direito é absoluto. Portanto, qualquer manifestação deve respeitar os limites da ordem institucional e do interesse coletivo. Os manifestantes tiveram amplo acesso aos pátios internos da Assembleia, sendo-lhes restringida a entrada ao plenário, espaço que, quando em sessão, é reservado aos deputados.

Câmeras televisivas registraram arremessos de objetos que, enquanto patrimônio público, deveriam ser preservados e não deteriorados. É evidente que no afã de defenderem seus direitos os manifestantes excederam-se nos próprios limites.

Isto, porém, não justifica a intensidade da ação policial, que naquele episódio em específico pareceu desmedida diante das circunstâncias, uma vez que o protesto teoricamente não trazia riscos à vida ou à integridade física de qualquer pessoa presente, apenas buscava maior diálogo sobre norma em votação, cuja repercussão influenciaria no desfecho do movimento. Em outras palavras, estava em jogo apenas política, nada que não pudesse ser resolvido através do diálogo.

Por isso, para legitimar a presença da corporação militar como intermediadora em situações de conflitos de ordem política, defendemos a criação de um destacamento policial específico, com habilidades e capacitações apropriadas para abordagem com movimentos de protesto, a fim de contribuir para que a tolerância, e não os excessos, seja marca constante na interação Estado e sociedade civil.

Na outra ponta, é importante que se compreenda que limites são necessários à convivência múltipla. Afinal, tolerância não sugere só cobrança de diálogo, mas igualmente compreensão de que respeito só se pode exigir respeitando.

* Marcelo Uchôa – Coordenador Especial de Direitos Humanos do Ceará e professor da Unifor.

Professores não são marginais, lembra articulista

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Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante. Com o título “O Impasse continua”, aborda, no O POVO  e em seu Blog, a greve dos professores estaduais e a peleja com o Governo do Estado, o que já chega a 57 dias. Confira:

Não gostaria de voltar ao assunto, mas as circunstâncias me obrigam. Refiro-me à greve dos professores. A agressão – chamar aquilo de confronto é um eufemismo bajulatório – quando professores foram barrados, agredidos e feridos. Foi a crônica da morte anunciada…

Será que não se poderia esperar outra coisa do governador e de seu coadjuvante, o presidente da Assembleia Roberto Cláudio? Os dois abusaram não da força, mas da incompetência. Batalhão de Choque invadir Assembleia por causa de manifestação de professores? Estupidez. Aliás, esses dois jovens entraram na política de modo muito linear, não sabem o que é isso. Imaginam-se senhores absolutos do poder. São ingênuos…

Dos deputados eu esperava algo mais contundente. Batendo aquela porta, os professores pensavam encontrar canais de negociação e entendimento. Ledo engano. Os deputados tiraram uma onda de Pilatos. Lavaram as mãos enquanto os professores eram espancados. Pobre Legislativo que se acredita mais um grêmio literário que uma

Casa do Povo. Pois os mestres apanharam, diante deles, e eles não reagiram.

Fica claro, sobretudo para um grupo de parlamentares, o quanto a omissão foi grave. Refiro-me aos deputados identificados com de esquerda (PT, PC do B, PDT, PSB, etc.) que, abobalhados, não souberam reagir e não esboçam qualquer posição diante de tamanha violência.

Esqueceram as lutas. Acovardaram-se ao troco de migalhas do Poder. Para mim foi a decepção mais gritante.

Claro que essa manifestação dos professores é política. Essencialmente política. Não são marginais, nem bandidos ou assaltantes perigosos. Trata-se de cidadãos que buscam a consolidação de direitos assegurados por lei federal. “Se te calares, até as pedras clamarão.”

O impasse, alimentado pela empáfia do governador, está instalado. Os professores acabam de votar pela continuidade da greve. Estão decididos a não recuar. Vão mandar mais policiais? Vão convocar mais Batalhões? Precisa de mortos?

Senhores, a hora é muito séria para entregar a amadores.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Por uma rampa a mais no hospital

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Tudo bem que a direção do Hospital São Raimundo implantou rampas no setor de emergência, mas ainda há cliente reclamando desta escada, que fica na entrada principal. Falta uma rampa, o que poderia ser providenciado sem maiores problemas.

A cidadania agradece.

(Foto – Leitor do Blog)

Ator José de Abreu chega para o Twieetfor

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Já está em Fortaleza o ator José de Abreu (Rede Globo). Ele desembarcou nas últimas horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, para participar, a partir das 10h30min deste sábado, no Marina Park Hotel, do V TweetFor, o encontro dos twitteiros, blogueiros e faceanos de Fortaleza.

José dde Abreu foi recepcionado pelo secretário municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, de quem é amigo desde os tempos da campanha de Tasso Jereissati, pelo Pró-Mudanças, em 1986.

O ator fez campanha pró-mudancismo e, mais recentemente, trabalhou pela campanha de Dilma Rousseff (PT).

Turistas espanhóis morrem em acidente na CE-040

“Uma colisão envolvendo um ônibus e um carro de passeio resultou na morte de dois turistas espanhóis na noite desta sexta-feira, 30, no município de Fortim, a 132 quilômetros de Fortaleza. O acidente aconteceu no quilômetro 118 da CE-040.

Segundo informações do soldado Monteiro, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas viajavam em um veículo modelo Prisma, quando colidiram contra um ônibus que estava estacionado na via devido a problemas mecânicos.

Dois passageiros do veículo de passeio identificados como Luiz Javier Roldan Martins e Roberto Barro morreram no local do acidente, enquanto o condutor do veículo foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Municipal de Aracati com um ferimento na testa.

Em conversa com O POVO Online, o recepcionista do hospital, identificado apenas como Sérgio, disse que o turista ferido, André Gutierrez, passou por procedimento na manhã deste sábado e encontra-se em estado estável. Segundo o funcionário, nenhum familiar da vítima esteve no hospital até esta manhã.

Ainda de acordo com informações da PRE, o acidente com os espanhóis teria sido provocado por conta da má iluminação no trecho, que teria dificultado a visualização do ônibus parado na via.”

(O POVO Online)

Marina Silva já está em Fortaleza

A ex-senadora Marina Silva já está em Fortaleza. Ela desembarcou nesta tarde de sexta-feira  e foi recepcionada, ainda no Aeropoto Internacional Pnto Martins, por Polô, que disputou o senado na última eleição, e Pulo Sonra.

Marina, nesta noite ainda, terá compromissos no auditório do IFCE, onde haverá o lançamento do Comitê Estadual em Defesa de Rios, lagos e Florestas. Já no sábado, compromisso com ex-verdes e o V Tweetfor, no Marina Park, a partir das 10 horas.

(Foto – Divulgação)

Réus são condenados a 8 anos de prisão por tráfico de cocaína

“O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, condenou Luiz Leite de Queiroga e Jean Carlos Gonçalves de Queiroga a oito anos de reclusão pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Os réus cumprirão a pena em regime inicialmente fechado. Em dezembro de 2009, Luiz Leite de Queiroga foi preso com 29 papelotes de cocaína destinados à comercialização, além de “outros objetos ligados ao tráfico”. Durante a investigação policial, foi apontada ainda a participação de Carlos Gonçalves Queiroga “no intenso comércio ilícito de entorpecentes”.
Em interrogatório, Luiz Leite argumentou que a cocaína apreendida era para consumo próprio. Já Jean Carlos disse não ter nenhum envolvimento no crime.
O juiz Ernani Pires considerou que os depoimentos das testemunhas e as provas periciais e documentais não deixam dúvidas quanto à autoria do crime. “As versões dos acusados não merecem credibilidade, já que a acusação logrou êxito em demonstrar suas culpabilidades”.
O magistrado afirmou ainda que ficou comprovada a associação dos réus para o tráfico. “Extrai-se dos autos que a sociedade criminosa estabelecida entre os denunciados formou-se há certo tempo, gozando ela de estabilidade e permanência para o tráfico de entorpecentes”.

(Site do TJ-CE)

Petrobras dá conceito "Excelente" para Agropolos do Ceará

O Instituto Agropolos obteve conceito EXCELENTE, nota 94 de desempenho (numa escala de 0 a 100), numa avaliação anual realizada pela Petrobras Biocombustível S.A. O Agropolos foi responsável por atender a 75% de todo o público do Programa Biodiesel do Ceará. Atingiu 114 municípios nos 13 territórios do Ceará.

A empresa também cadastrou neste ano 22.964 agricultores familiares e plantou 24 mil hectares de mamona e girassol.

Já a produção fornecida pelos agricultores familiares assistidos pelo Agropolos será cerca de 6.035 toneladas de grãos de mamona e girassol, correspondendo a 74% de toda a produção de mamona e girassol do Programa Biodiesel do Estado do Ceará.

Sindicato MOVA-SE presta solidariedade a professores

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O Sindicato MOVA-SE, que representa os servidores públicos estaduais, manda nota para o Blog se solidarizando com os professores estaduais em greve. Efeito do confronto entre a categoria e oBatalhão de Choque, nessa quinta-feira, nas dependências do Poder Legislativo. Confira:

A diretoria do MOVA-SE se solidariza com os professores da rede estadual de ensino que foram covardemente agredidos por policiais do Batalhão de Choque a mando da presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 29/9.

Os professores tentaram entrar na Casa no momento da votação de uma nova tabela de vencimentos, alternativa ao piso instituído por lei federal, quando foram impedidos pelos policiais que usaram de força física.

O coordenador do MOVA-SE, João Batista Silva, defendeu os professores e questionou a postura autoritária que é marca deste governo estadual no trato com os servidores e que se manifestou mais uma vez no encaminhamento à assembléia de um projeto de piso na surdina e sem dialogar com os principais interessados.

Em greve há 54 dias, os bravos professores armados apenas de sua coragem e determinação não desistiram de participar da decisão que vai direcionar os rumos das suas vidas. Houve quebra-quebra e alguns professores saíram feridos, dois inclusive com suspeita de traumatismo craniano. Até os três professores em greve de fome há dois dias foram agredidos por policiais do Batalhão de Choque. Desde quarta-feira, 28/9, cerca de 300 professores estavam acampados na Assembleia Legistativa.

Apesar dos protestos, a polêmica matéria foi aprovada pelos deputados. No entanto, o assunto não está nem perto de ser resolvido. Ainda ontem FETAMCE e CONFETAM protocolaram no STJ pedido de impugnação contra os pisos regionais propostos pelos governadores do Ceará e de outros quatro estados e defendendo a manutenção da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008. Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a “orientação do sindicato é continuar resistindo”.

Sindicato MOVA-SE, 

Cidade sem Lei – A vez das faixas oferecendo cestas de café da manhã

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Depois do constante ataque de faixas com propaganda de show das bandas do tal forró de plástico, como denominou o cantor Chico César, eis que agora aparece um outro segmento procurando vender seu “peixe”. Ou melhor, suas cestinhas.

Esse comercial pode ser visto no cruzamento da rua Isié  Boris com Romeu Martins, no bairro do Montese.

(Foto – Leitor do Blog)

Vereador é quase barrado na Assembleia

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Os professores estaduais grevistas, que lutam pelo piso salarial nacional há masi de 50 dias, deixaram as dependências da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira e também ficou encerrada a greve de fome de três docentes, momentos antes da hora do almoço.

Um detalhe: o vereador João Alfredo (PSOL) ali apareceu e, por pouco, não perde o direito de reforçar solidariedade à categoria. É que policiais tentaram barrar sua entrada ao prédio do legislativo estadual. Conversa vai, conversa vem e Alfredo, após explicações, teve acesso permitido.

Depois disso, o vereador ainda teve tempo de pegar carona no caminhão do protesto, onde estavam lideranças do movimento dos professores. 

(Foto – Mauri Melo)

"Super Nanny" lança livro em Fortaleza

A apresentadora do programa “Super Nanny”, no SBT, Cris Poli, está em Fortaleza. Ela veio lançar, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Iguatemi), o livro “Pais responsáveis educam juntos”. A publicação é da Editora Mundo Cristão.

Cris Poli, por sinal, pessoa das mais simpáticas, dará uma coletiva antes da sessão de autógrafos.

PT vai divulgar nota em solidariedade aos professores estaduais em greve

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A reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fez reunião, nesta sexta-feira, no Marina Park Hotel. O encontro, em clima de café da manhã e presidido por Joaquim Cartaxo, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral(GTE) do PT, tomou duas decisões importantes:

1. Sobre Eleições 2012, será criada uma comissão apoiada pela Executiva Estadualdo PT para conversar com a direção estadual do PSB. Na conversa, não só o caso da disputa em Fortaleza, mas o Ceará como um todo;

2. A Executiva Estadual divulgará uma nota, ainda nesta tarde, em solidariedade aos professores em greve. Isso por conta do confronto dos docentes com o Batalhão de Choque da PM e pedindo a reabertura de negociação por parte do governador Cid Gomes (PSB).

DETALHE – Dirigentes do PT deixam claro que essa nota é apenas de solidariedade e tem caráter pontual, não significando, em nenhum momento, ruptura ou interpretações do gênero na relação político-partidária PT-PSB.

Grevistas barram caminhão do Correios

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A greve dos trabalhadores dos Correios prossegue em todo o País sem que haja, por parte dogoverno federal, maior disposição para negociar.

Enquanto isso, a categoria faz sua estratégia de pressão onde vale até barrar caminhão de encomenda como esse que acabou ficando na avenida Oliveira Paiva, proximidades do Centro de Triagem, pertinho do meio-dia desta sexta-feira.

(De Valdir Soares, do OPOVO))

Vem aí a Semana do Servidor Federal

“O Departamento de Desenvolvimento Humano da Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Ceará, através do seu Núcleo de Produção e Programas Culturais, divulga a programação da Semana do Servidor Público Federal, que será realizada de 25 a 30 de outubro próximo.  Neste ano, o evento conta com o apoio de outros 12 órgãos federais. A abertura da programação, no dia 25, será com a “Mostra na Praça”, na Praça da Gentilândia (Benfica), das 16h30min às 21 horas. Estandes serão montados no local para expor as atividades e serviços prestados pelas instituições apoiadoras do evento. Haverá ainda apresentação artística, a partir das 18h30min. 
A Semana do Servidor também terá espaço para a produção literária dos docentes e técnico-administrativos da UFC, que podem participar com poema ou crônica. Na categoria poema, serão aceitos até dois trabalhos de, no máximo, duas páginas, cada um; na crônica, até dois textos de, no máximo, três páginas, cada. Um almoço de confraternização reunirá todos os servidores da UFC no Restaurante Universitário do Campus do Pici, às 12h30min do dia 27. No dia 30, domingo, uma corrida nas modalidades 3 e 6 quilômetros fará uma volta ao Campus do Pici, com largada às 7h30min. 
PARTICIPANTES
Participam do evento servidores docentes e técnico-administrativos, estudantes e terceirizados da UFC, além de servidores desses 12 órgãos:  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), PFM, Superintendência Federal de Agricultura (SFA-CE), Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Ceará (SR/DPF/CE).
SERVIÇO
* Para participar e expor projetos e serviços os interessados devem contatar o Departamento de Desenvolvimento Humano da UFC, através do telefone (85) 3366.7412. “
(Site da UFC)