Blog do Eliomar

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Fortaleza debate novo Código de Processo Civil

“Depois de percorrer nove estados, o ciclo de audiências públicas sobre a reforma do Código de Processo Civil brasileiro chega hoje, às 8h30min, a Fortaleza. Aberta ao público, será a oportunidade para a população apresentar sugestões para o documento, que será transformado em projeto de lei e deverá começar a tramitar no Congresso Nacional já em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O atual Código Civil tem 28 anos de existência e vem sendo alvo de críticas, principalmente por causa da grande quantidade de mecanismos que contribuem para a desaceleração da Justiça.

De acordo com o conselheiro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jardson Cruz, esse deve ser um dos principais temas a serem debatidos na audiência de hoje. “A tendência é que, com o novo Código, tenhamos um enxugamento no número de recursos nos processos, que inviabilizam a celeridade da Justiça. Também a questão da obrigatoriedade da conciliação deve ser discutida, que é outro fator que poderia desafogar o Judiciário”, adiantou Cruz.

A promoção da audiência pública é da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados – grupo que tem como vice-presidente o deputado federal cearense Vicente Arruda (PR). A programação inclui palestras – entre os convidados, está o cearense ministro do Superior Tribunal de Justiça César Ásfor – e debates.”

(O POVO)

Família de menor agredido dentro de escola de Fortaleza será indenizada

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, proferida na última quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Nos autos consta que, em 2005, ao final do recreio, o menino de 11 anos foi surpreendido por três rapazes maiores de idade e levado à força para o banheiro. Eles jogaram o garoto no chão e tentaram retirar a calça dele. O grupo parou somente porque a vítima gritou.

A mãe alegou que o jovem passou a sentir medo e teve que buscar apoio psicológico. Por esse motivo, entraram na Justiça contra a instituição de ensino. Em outubro de 2010, o Juízo da 10ª Vara Cível de Fortaleza condenou o colégio a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais.

A instituição entrou com recurso (nº 0081342-18.2005.8.06.0001) no TJCE. Defendeu ter agido rapidamente e cuidou logo de adotar as medidas cabíveis para minimizar o choque sofrido pelo aluno. Alegou ainda que puniu com expulsão os agressores.

A 2ª Câmara Cível, no entanto, manteve a decisão de 1º Grau. No voto, a relatora do processo entendeu não ser possível excluir a responsabilidade da escola sob a justificativa de que o ato foi punido. A desembargadora ressaltou que houve omissão da instituição em não fiscalizar corretamente a rotina dos estudantes.”

(Site do TJ-CE)

Proposta de reajuste dos professores deve ser votada nesta 6ª pela Assembleia

“Em meio à atmosfera de desgaste na categoria, a Assembleia Legislativa pode votar hoje a proposta do Governo do Ceará para reajuste do salário dos professores da rede estadual. A mensagem enviada pelo Executivo – que também dispõe de outros pontos da Lei do Piso – teve aprovada ontem a tramitação em regime de urgência. O problema é que a matéria desagrada parte dos profissionais. Por isso, a expectativa é que o clima na Casa volte a pegar fogo.

A proposta chegou ao Legislativo com aval do Sindicato dos Professores(Apeoc), que está rachado entre a Capital e o Interior. Boa parte da categoria em Fortaleza é contra o acordo feito com o Governo, defende a deflagração de uma nova greve e acusa o Sindicato de ter atropelado as negociações.

Isso porque, segundo o grupo da Capital, a assembleia realizada no último dia 25 de novembro não deliberou sobre as sugestões do Executivo – mas apenas sobre a possibilidade, ou não, de mais uma paralisação das aulas. Entretanto, em reunião no Palácio da Abolição quatro dias depois, a Apeoc carimbou a proposta que o governador Cid Gomes (PSB) havia apresentado. A cisão no Sindicato também é provocada por denúncias de violência, cooptação e irregularidades na assembleia do dia 25. Professores da Capital acusam o Sindicato e o Governo de terem bancado transporte apenas para professores do Interior votassem contra a greve. Em outra frente, docentes de outros municípios dizem ter sido hostilizados e ameaçados após o encontro.

Outros interesses

Embora descarte “crise interna”, a Apeoc reconhece que o clima não é dos melhores, mas aponta que a insatisfação tem sido conduzida por pessoas alheias à categoria, com interesses políticos definidos. Uma das diretoras do Sindicato, Maria da Penha, explicou, ainda, que a proposta fechada com o Palácio da Abolição foi, sim, ratificada pelos docentes, em encontros “regionais” na segunda quinzena de novembro.

Penha também negou que o Sindicato tenha interferido na participação dos professores do Interior. “Quem veio, foi porque quis”, afirmou.”

(O POVO)

Gripo A – Ceará recebe 9 mil caixas de medicamentos

“São 561 os casos suspeitos de gripe A no Ceará. O número se refere às notificações recebidas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) de pacientes com sintomas da doença nos municípios de Quixadá (1), Quixeramobim (1), Boa Viagem (24), Acopiara (1) e Pedra Branca (534), todos na região central do Estado. Os únicos casos confirmados da doença seguem os 13 de Pedra Branca, onde começou o surto da doença, na semana passada.

Como medida preventiva, o Ministério da Saúde liberou ontem 9 mil caixas de Tamiflu, medicamento usado para tratamento dos pacientes com sintomas. O remédio irá reforçar o estoque do Estado que, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, não passa por carência. O secretário diz ainda que a reposição não representa um temor do Governo em relação à disseminação do surto em mais municípios. “Não existe temor porque a conduta foi traçada. É medida de prevenção que se tenha em estoque”, afirma.

Pacientes com sintomas e que tenham tido contato com moradores de Pedra Branca ou tenham visitado a cidade recebem o remédio. Esse, garante o secretário, é o tratamento mais indicado. “Esse é o medicamento ao qual o vírus é sensível, faz com que transmissão diminua e doença cure em tempo mais curto”, pontua Arruda Bastos, que esteve ontem reunido com o ministro, Alexandre Padilha, e o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa. Os dois, diz o secretário, concordaram com as medidas tomadas no Estado.

Para o secretário, há uma estabilização dos números de notificações diárias de gripe A. Quarta-feira, eram 494. “E é provável que notificações algumas possam ser (gripe A) e outras sejam viroses comuns. Desejo do momento é que casos continuem leves”, cita.”

(O POVO) 

Vídeo de Cid conversando com empresário sobre negócios acaba na mídia nacional

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O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), aparece em um vídeo que circula na internet afirmando a intenção de fazer o que chama de “rolo” com empresários da construção civil em obra de uma linha de metrô de Fortaleza. As imagens mostram Cid conversando com empresários em uma festa e, sabendo que estão sendo filmados, ele explica sua ideia de negócio. O governo estadual, via assessoria, negou que tenha ocorrido qualquer negociação, mas apenas uma conversa “pública e informal”.

Cid propõe aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas pelas estações de metrô, mas que as empresas paguem essa conta. Em troca, podem “verticalizar”, ou, seja construir prédios na região. “Então vamos ver se a gente faz um rolo aí”, diz Cid. Um dos empresários afirma que vai pensar. “Tragam um tatuzão [máquina que cava túneis] que a gente faz de volta um negócio desses”. O governador diz que vai providenciar o equipamento.

A assessoria do governador ressaltou que a conversa foi presenciada por várias pessoas e pela imprensa.”

(Folha)

Cantor Fagner ganha Medalha Lauro Maia

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A Câmara Municipal de Fortaleza concede nesta quinta-feira, às 19h30min, a Medalha Lauro Maia 2011 ao cantor e compositor Raimundo Fagner e ao´violonista Manassés. A comenda foi criada em 2003, por meio da lei 1196, de autoria do então vereador Artur Bruno, em homenagem ao compositor, arranjador e instrumentista cearense Lauro Maia.

Além de Fagner e Manassés de Sousa, receberá a medalha o curso de Música da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Tudo pronto para a festa do "Prêmio Ceará de Excelência em Gestão"

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) é sede, a partir das 18h30min desta quinta-feira, da solenidade de entrega do “Prêmio Ceará de Excelência em Gestão”, criado pelo Movimento Ceará Competitivo (MCC) para reconhecer experiências de sucesso de micro, pequenas, médias e grandes empresas que utilizam o Modelo de Excelência em Gestão (MEG). As empresas cearenses premiadas são Ultragaz, Serviço Social da Indústria do Ceará (SESI/CE) e EIM Instalações Industriais.

O prêmio, em sua primeira edição, tem por finalidade promover a melhoria da qualidade da gestão e o aumento da competitividade das empresas cearenses. A avaliação foi feita a partir dos 11 fundamentos de excelência e dos oito critérios estabelecidos pelo ME: liderança, estratégias e planos, clientes, sociedade, informações e conhecimento, pessoas, processos e resultados – que compõem uma série de práticas e indicadores de qualidade.

A premiação é realizada com apoio da FIEC, por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae/CE) e do governo estadual.

Setor de Precatórios do TJ-CE passa por estruturação

“A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conclui na próxima semana a estruturação do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com a realização de mutirão de conciliação e pagamento de dívidas pelos órgãos públicos.

O governo do estado do Ceará já repassou ao tribunal R$ 66 milhões para pagar os credores mais antigos. Com a organização do serviço, o TJCE conta agora com lista dos credores por ordem cronológica, que estará disponível no site do próprio tribunal para que todos possam acompanhar os pagamentos. Dessa forma, evita-se que pessoas usem de influência para furar a fila e receber antes dos outros.

A elaboração de lista por ordem cronológica foi determinada pela Emenda Constitucional 62 e regulamentada em resolução do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Ceará é o sexto a ter o setor de precatórios organizado com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho já foi feito nos tribunais de Tocantins, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso e Piauí.”

(Agência CNJ)

Cagece participa de encontro nacional que avalia ações de saneamento

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O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, participa, em Curitiba, de reunião das Companhias de Saneamento. O evento é promovido pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais.

O encontro se estende até sexta-feira debatendo temas como as perspectivas do saneamento para o próximo ano, a situação dos programas do Governo Federal, além dos financiamentos e obstáculos para avanços do PAC 2.

Dirigentes da Caixa Econômica Federal e representantes do Ministério do Planejamento participam também do encontro das companhias de saneamento.

Editor de Conjuntura do O POVO entre homenageados de Congresso de Jornalistas do Interior

 O jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, está na lsita dos homenageados do XIV Congresso Estadual de Radialistas, Jornalistas e Blogueiros que ocorrerá, neste sábado e domingo, no Teatro Pedro Limaverde, no município de Iguatu (Centro-Sul).

Ele será agraciado com a Comenda Jornalista Dutra de Oliveira, em solenidae que contará com a presença do vice-governador Domingoso Filho (PMDB), do senador Eunício Oliveira (PMDB) e de deputados federais Genecias Noronha e outros parlamentares.

O Congresso terá programação de oficinas e palestras abordando questões ligados à área da comunicação. A Prefeitura de Iguatu apoia o evento, que tem coordenação da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior (Aceji), presidida por João Ferreira e tendo como diretor-executivo Amaury Alencar.

Táxis de Fortaleza circulam na Bandeira 2 durante este mês

Já está valendo, a partir desta quinta-feira, lei municipal permitindo que táxis circulem com bandeira 2 durante todo este mês.

O objetivo, segundo o presidente da Etufor, é garantir uma espécie de 13ª sálário para a categoria.

Circulam na Capital cearense 4.392 táxis.  

Ademar Gondim lembra que os motoristas deverão estampar no vidro da porta teraseira esquerda um adesivo com a tabela de preços.

Prefeitura de Aracoiaba abre concurso para 372 vagas

A Prefeitura de Aracoiaba (CE) abriu concurso para 372 vagas, sendo 228 imediatas e 144 para cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 6 mil. As inscriç~eos vão até 16 de dezembro. Os salários, para cargos de nível fundamental, médio e superior, vão de R$ 545,00 a R$ 6 mil. Já as provas ocorrerão no dia 8 de janeiro próximo.

Segundo a assessoria da Prefeitura, as inscrições devem ser feitas pelo site www.inepas.com.br até as 23h59min do dia 16 de dezembro. As taxas vão de R$ 35,00 a R$ 120,00.

Os cargos de nível superior são: assessor jurídico, assistente social HMSI, bioquímico HMSI, dentista PSF, enfermeiro HMSI, enfermeiro PSF, farmacêutico Atenção Básica, médico PSF, vigilante em saúde, assessor técnico, engenheiro civil, nutricionista e assessor técnico.

Os cargos de nível médio são: guarda municipal, secretário executivo, digitador, técnico de enfermagem HMSI, técnico de enfermagem PSF, técnico em laboratório, técnico em saúde bucal, recepcionista, técnico em farmácia, auxiliar de gesso, atendente em saúde bucal, agente previdenciário, coordenador financeiro/tesoureiro, músicos e agente de saúde.

Os cargos de nível fundamental são: recepcionista, auxiliar de secretario executivo, técnico em informática, assistente administrativo, fiscal de obras, jardineiro, copeiro, porteiro, auxiliar de lavanderia, cozinheiro, operador de máquina, vigia e auxiliar de serviços gerais.

UFC promove campanha Natal Solidário

O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará promove, até o próximo dia 9, a campanha “Disseminando o sentimento de solidariedade: ame ao próximo como a si mesmo”. O objetivo é arrecadar alimentos e produtos de higiene pessoal que serão doados ao Instituto Cristo Rei (Orfanato da D. Gercila), situado na Avenida Bezerra de Menezes, 1643, em Fortaleza, e que há 60 anos cuida de crianças e adolescentes.

As bibliotecas setoriais funcionarão como postos de coleta de alimentos não-perecíveis (leite em pó, arroz, feijão, macarrão, café, óleo e biscoitos) e produtos de higiene pessoal (asseptol, escova de dentes, creme dental, sabonete, xampu, toalhas de banho e de rosto). “Gestos simples de solidariedade, mas plenos de significado, podem fazer bem aos outros e a nós mesmos. É essa a mensagem que o Sistema de Bibliotecas da UFC quer transmitir com a Campanha”, diz o diretor da Biblioteca Universitária Francisco Jonatan Soares.

As bibliotecas setoriais em Fortaleza são:
 
Campus do Pici – Biblioteca de Ciências e Tecnologia (antiga Biblioteca Central); Biblioteca do Curso de Física (Bloco 922); Biblioteca do Curso de Matemática (Bloco 914); Biblioteca de Pós-Graduação em Economia Agrícola (Bloco 826); Biblioteca do Curso de Pós-Graduação em Engenharia (Bloco 713);
 
Campus de Porangabuçu – Biblioteca de Ciências da Saúde (Rua Alexandre Baraúna, 1019 – Rodolfo Teófilo);
 
Campus do Benfica – Biblioteca de Ciências Humanas (Av. da Universidade, 2683 – Bloco 4); Biblioteca das Casas de Cultura Estrangeira (Av. da Universidade, 2683); Biblioteca do Curso de Arquitetura (Av. da Universidade, 2890); Biblioteca da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro); Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Av. da Universidade, 2431); Biblioteca de Pós-Graduação em Economia (Av. da Universidade, 2700);
 
Instituto de Ciências do Mar – Biblioteca do Labomar (Av. da Abolição, 3207 – Meireles).

SERVIÇO

* Francisco Jonatan Soares, Biblioteca Universitária – (fone: 85 3366 9507)
 
(Site da UFC)

PF dará coletiva sobre ação contra falsificação de moedas

ATUALIZAÇÃO – (9 horas) – A Polícia Federal no Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Mustache com o objetivo de desmantelar quadrilha especializada na fabricação de moeda falsa. A operação consistiu no cumprimento de 5 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão. Uma sexta pessoa foi presa em flagrante nesta manhã.

Após dois meses de investigações, a PF localizou o estabelecimento que fabricava as moedas falsas que eram distribuídas para todo o país. Estima-se que a quadrilha era responsável pela produção de até 300 mil reais falsos por mês, o que corresponderia a 20% do montante de moeda falsa que circula no país.

A PF realiza perícia no maquinário responsável pela produção da quadrilha. Todos os apetrechos serão apreendidos. Uma grande quantidade de dinheiro falso foi encontrado no local.

Os investigados, dependendo de sua participação, responderão pelos crimes de moeda falsa, formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. Há também incidência do crime de tráfico de drogas em virtude da apreensão de meio quilo de cocaína. As penas podem ultrapassar quinze anos de reclusão.

DETALHES – Mais informações e dados sobre as apreensões realizadas na operação Mustache, serão fornecidas à imprensa, durante coletiva às 10h30m, na sede da Policia Federal no Ceará.

Sérgio Novais espera ser reintegrado no comando do PSB

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O presidente afastado do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais, informou, nesta quinta-feira, que o recurso onde questiona sua saída do comando partidário deverá ser apreciado pelo congresso nacional do partido. O congresso começa nesta quinta-feira, em Brasília, e deverá eleger nova executiva e diretorio nacionais. O governador Eduardo Campos (PE), conforme Novais, vai ser reconduzido como presidente.

Sérgio Novais disse para o Blog estar confiante de que sua situação será revergida pela cúpula nacional, observando que foi vítima de “golpe, truculência e da violência” do governador Cid Gomes, que, conforme ele, quer o controle do PSB para influenciar no pleito de 2012 em Fortaleza e reforçar o desejo de hegemonia política no Estado.

“Houve uma ilegalidade, uma truclência e um golpe contra a executiva municipal”, reforçou Sérgio Novais, acrescentando que seu afastamento do comando – com aval do governador Cid omes, “mancha a história do PSB do Ceará de líderes importantes como Jáder de Carvalho, Moraes Né e mais recentemente Walton Miranda'”.

SSPDS vai inaugurar Sistema de Monitoramento da Capital

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade.

A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Fortaleza vai comemorar Dia Nacional do Samba

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Tudo pronto para a comemoração do Dia Nacional do Samba. A data é nesta sexta-feira, mas a festa começa já nesta noite de quinta-feira, no Mercado dos Pinhões, com a entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao sambista Carlinhos Palhano,  seguido de rodada de samba.

Na sexta-feira, a partir das 7 horas, na Praça do Ferreira, haverá o evento “Aurora do Samba”. Na parte da tarde, a Associação Movimento Vem Pro Samba visitará idosos do Centro de Referência do Bairro Edson Queiroz, quando entregará cestas básicas.

Já no sábado, será a vez do “Trem do Samba”, que sairá às 9h40min da Estação João Felipe indo até Caucaia (Região Metropolitanan), com cada vagão sendo animado por um grupo de samba. Com direito a café da manhã gratuito.

A partir das 19 hora de sábado ainda, haverá encerramento das comemorações pelo Dia Nacional do Samba com show, na Praça Vedre do Dragão do Mar, de Carlinhos Palhano, Bateria Tom Maior, Chapinha do Samba da Vela (SP), Grupo Som Mulheres (SP) e participação da Velha Guarda da Portela e Neguinho da Beija-Flor.

SERVIÇO

* Silvia Mota, diretora da Associação Movimento Vem Pro Samba  – 86015266

Assalto a caixa eletrônico na Regional VI

Um assalto foi registrado, nesta madrugada de quinta-feira, a caixa eletrônico situado dentro da Secretaria Executiva Regional VI, bairro de Messejana, em Fortaleza.

Quatro homens armados invadiram a sede da Regional, renderam dois vigilantes e conseguiram, com maçarico, abrir o caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil ali situada. 

O valor da quantia levada não foi divulgado. Não há pistas dos assaltantes.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital, agora são 32 ataques a bancos no Estasdo, enste ano.