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Ônibus colide com paredão de pedras em Tianguá e sete passageiros morrem

“Sete pessoas morreram em Tianguá na madrugada desta domingo, 17, após o ônibus colidir em um paredão de pedra e capotar próximo ao hotel Cascata. Segundo o motorista Wilton Lídio da Costa, 53, o ônibus perdeu o freio durante a descida.

A Polícia Militar informou ao O POVO Online que o veículo transportava 40 passageiros, dentre eles, seis ficaram em estado grave e foram conduzidos a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. As outras vítimas, com pequenas escoriações, receberam atendimento no local.

Wilton Lídio da Costa, 53, afirmou que durante a descida da serra, o ônibus, da empresa Copertur, começou a perder freio. Ao perceber a falha, o motorista arriscou uma manobra que desencadeou o acidente. Ele alega que se não tivesse realizado o procedimento, provavelmente o veículo teria caído no abismo.

De acordo com Wilton Lídio, após o acidente, ele ainda tentou prestar socorro às vítimas, entretanto outros passageiros que estavam alterados tentaram agredi-lo.”

(O POVO Online)

* Veja fotos que Wellingotn Macedo, direto de Sobral, mandou para o Blog:

O resgate de passageiros ainda presos dentro do ônibus.

Curiosos e outros sobreviventes falando com passageiros ainda dentro do ônibus

Cearense vai comandar Brigada de Infantaria da Selva

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 O coronel de infantaria Ubiratan Poty, que é cearense, será o único oficial a ser promovido a general de brigada no próximo dia 31, durante cerimônia militar em Brasília.

Coronel Poty, após a promoção, exercerá o cargo de Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). Ele foi praça de 27 de fevereiro de 1978 e foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 12 de dezembro de 1981.

A informação nos chega através do ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Duarte Frota.

Um alerta às autoridades sobre falta de atendimento médico em pontos turísticos

Do leitor do Blog Francisco das Chagas Araújo, recebemos a seguinte mensagem, que deve servir de alerta às autoridades do setor do turismo: 

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Neste momento em que todas as atenções estão voltadas ao incremento do turismo em nosso estado, gostaria de aproveitar a credibilidade de seu Blog, para fazer um alerta e uma denuncia a respeito do (não) atendimento ao turista que precisa de socorro nos postos de saúde do interior do Estado. Sei que o problema é vivenciado diariamente por todos os cearenses, sejam turistas ou não, mais gostaria de me reportar apenas as cidades turísticas por ter vivenciado um sério problema recentemente.

Vamos ao fato: No último dia 5 de julho, aproveitando uma semana de ferias, eu e minha esposa nos dirigimos a nossa belíssima Jericoacoara, como nosso tempo tempo era curto, pois planejávamos retornar na quinta-feira, saímos cedinho e conseguimos aproveitar o máximo do dia conhecendo as lagoas e outros pontos turísticos da Vila e de seu entorno, o nosso passeio estava sendo maravilhoso, até o final da quarta feira quando, aconselhados pelo guia, resolvemos alugar uma
charrete para ir à famosa pedra furada.

O maravilhoso termina aqui, pois daqui para frente começa o nosso pesadelo.

Ainda na rua principal da Vila, o guia da charrete tentou passar entre um carro estacionado no meio da rua e a calçada e não conseguiu, neste instante o motorista ligou repentinamente o carro, com o barulho o animal se assustou, empinou e me arremessou ao solo, bati a cabeça na carroceria do carro e cai sobre o ombro, foram mais de quinze minutos sem conseguir me mecher e com um ferimento na cabeça sangrando, nesse intervalo de tempo não apareceu nenhuma autoridade da Vila para prestar socorro. Foi então que, atendendo aos apelos de minha esposa, os moradores que assistiram ao acidente, conseguiram me colocar na carroceria do carro que me conduziu ao posto de saúde da Vila.

Mas o tormento só havia começado. Chegando ao posto, não tinha sequer um enfermeiro para fazer o atendimento. Fui atendido por uma auxiliar que limpou o ferimento e me enviou de ambulância para Jijoca, foram quatorze quilômetros sacolejando dentro da ambulância, sentindo muitas dores, na espectativa de enfim ser examinado por um medico. Ledo
engano. Em Jijoca também não tem medico, só havia um enfermeiro, e o mesmo estava prestando atendimento fora do posto. Tivemos que aguardar sua chegada para que o mesmo costurasse o ferimento da cabeça (foram quatro pontos) e me receitou um antiflamatório, mas era tudo que ele podia fazer, pois no posto não há um aparelho de radiografia. Fui
aconselhado a voltar a Jericoacoara e, no dia seguinte, tentar a sorte em algum município próximo, que tivesse o aparelho. Acontece que as dores eram fortes e eu não conseguiria enfrentar todo o retorno. Resolvi permanecer em Jijoca e, na manhã seguinte, minha esposa foi pegar nossa bagagem e o carro que havia ficado na Vila, e retornamos para
Fortaleza. Chegando aqui nos dirigimos ao Hospital Uniclinic para bater um raio X que constatou quatro vertebras fraturadas.

Relatado o caso, quero deixar um alerta às autoridades de Jericoacora: no que se refere ao trânsito dentro da Vila, é elogiável o controle dos carros de quem vem de fora, pois todos tem que deixar o carro na entrada, mas os chamados carros autorizados, e são muitos, continuam transitando livremente e sem nenhuma organização, param onde bem entendem e acabam contribuindo para que aconteçam acidentes como o que me vitimou, é necessário portanto um maior controle e organização sobre esses veículos.

A denuncia que faço é mais geral. Como o momento é de férias e há toda uma ação do governo parar atrair o turista, não poderia deixar de alertar às pessoas. Acho inadimisssivel que Jericoacora, um destino turístico tão badalado no mundo inteiro, que tem até aeroporto sendo construído para aumentar o numero de turistas, não tenha sequer um posto medico em condições de dar um minimo de atendimento a quem precisa, o que se percebe é a propaganda massiva do governo para
trazer mais gente ao nosso litoral, para trazer divisas, como bem fala o Secretario do Turismo. Enquanto isso a atenção as pessoas é relegada a segundo plano. Que os turistas venham, que curtam bastante e aproveitem ao máximo suas ferias, e que contém com a sorte de não precisar de atendimento medico, pois se precisarem não terão.*

* Francisco das Chagas Araújo,

Leitor.

Colisão entre ônibus e dois caminhões deixa um morto e dois feridos na BR-116

“Um acidente envolvendo um ônibus, dois caminhões e uma carreta deixou um morto e dois feridos na tarde deste sábado, 16, por volta das 14h, na BR-116, quilômetro 14, no bairro Pedras, em Fortaleza. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão de carga da empresa Maranguape, um caminhão de transporte de líquido inflamável e uma carreta colidiram entre si. Um ônibus da companhia Nordeste, que vinha de Natal para Fortaleza, não conseguiu desviar e acabou colidindo contra os veículos. A carreta teria fugido do local do acidente. 

Ainda de acordo com a PRF, um funcionário da companhia, o motorista Antônio Rocha da Silva, 49, morreu no local. Ele estava indo de carona para Mossoró, onde iria trabalhar. 

O motorista do ônibus, José Tomaz Araújo, 60, foi encaminhado para o Frotinha de Messejana com ferimentos leves, mas já foi liberado. Um dos passageiros teria tido uma fratura exposta e foi encaminhado para o Instituto Dr. José Frota (IJF). 

A rodovia encontra-se parcialmente interditada, mas ainda há passagem para os veículos. Não há engarrafamento.”

(O POVO Online)

São João de Maracanaú está chegando ao fim

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O prefeito Roberto Pessoa (PR) comemora o sucesso do “São João de Maracanaú”. Satisfeito com o apoio e a boa repercussão nacional, já definiu o tema do festão junino de 2012: centenário de nascimento do grande Luiz Gonzaga.

O festão junino, iniciado no último dia 1º, com direito a cidade cenográfica em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai terminar neste domingo com show da banda “Aviões do Forró”.

Neste sábado, no entanto, apresentações de Waldonys e de Alceu Valença.

Prefeitura vai recadastrar aposentados e pensionistas

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“O Instituto de Previdência do Município (IPM) assinou contrato com a Caixa Econômica para que o banco faça o recadastramento dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Fortaleza. O superintendente do IPM, Mário Mamede (foto), diz que a intenção é obter um panorama fiel do público da Instituição. O trabalho está previsto para começar já no próximo mês e os resultados deverão ser conhecidos em seis meses. Serão convocados todos os cerca de 10 mil beneficiários para se apresentar às agências da Caixa. Terão de levar a documentação necessária e o formulário a ser disponibilizado na internet.

Segundo Mário, o recadastramento é inadiável. “Há mais de 10 anos não é feito”. O IPM pretende farejar eventuais duplicidades ou até mesmo casos de falecimentos não comunicados. Casos do tipo, por vezes, são verificados pelo órgão. Mário considera cinco anos um prazo adequado para a periodicidade do recadastramento. O foco, diz Mário, é montar um banco de dados confiável. “Nossa preocupação é com um futuro de 35 anos”. Ele afirma que a intenção é base de dados que dialogue com qualquer regime previdenciário, sobretudo o regime único.

No primeiro Governo Lula o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, acabou tendo de pedir desculpas públicas após implantar sistema de recadastramento de pensionistas do INSS. Na época, em momento autocrítica, definiu a medida como “grave equívoco administrativo e político”. No caso de Fortaleza, Mário Mamede, garante que a situação é outra. Embora o procedimento seja o aposentado e pensionista se dirigir até uma agência da Caixa, Mário ameniza. “Na impossibilidade de não poder se deslocar, por limitações físicas, por exemplo, a decisão é fazer a visita domiciliar”.

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Fortaleza virou a cidade do barulho. Em todos os sentidos

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Eis artigo assinado pelo jornalista Andreh Jonathas com título bem curioso: “Os ouvidos não são de concreto”. Fala da barulheira que reina nesta Fortaleza sem lei nesse aspecto. A história de Andreh pode ser transportada para quem é vizinho de bares e seus show fora de hora e outros abusos. Confira e conte sua história ou denuncie.

Juntamente com o paraíso pintado nos folders de condomínios do tipo “venha morar no melhor lugar do mundo”, alastra-se uma peste que inferniza a população de Fortaleza: a poluição sonora.

A construção civil é um dos setores que mais emprega no Ceará; tem forte influência positiva no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado; constrói o sonho da casa própria da população local e hospedagens aos visitantes.

Mas a intensidade dos ruídos é diretamente proporcional ao desenvolvimento desta atividade econômica.

Duas torres residenciais, de uma mesma empreiteira, estão sendo erguidas próximas onde moro. Marteladas, serrarias e outros intensos ruídos ecoam, pelo menos, a duas quadras do lugar. No meu caso, tiram a paz das poucas horas de descanso no sábado e domingo. Isso mesmo: domingo. O engenheiro responsável, com o qual mantive contato pessoal e telefônico para queixa, não resolve o problema e diz ter autorização para trabalhar sábado e domingo. Na semana, inclusive, ultrapassando o horário comercial.

Se existe uma legislação específica para ruído da construção civil, ela não está sendo cumprida. O Disque Silêncio, que também recebe denúncias pelo “190”, não resolve. Após a reclamação, uma viatura chega ao local, olha os documentos e vai embora. Mas a denúncia foi contra o barulho, não contra a documentação da obra. O barulho continua.

O problema não é particular, é coletivo e, certamente, incomoda tanto quanto os chamados paredões, que já possuem uma lei municipal direcionada. Não é possível implantar um programa de amenização de ruído por parte das construtoras? Dinheiro não deve faltar.

Convoco a população a não se acostumar com este desrespeito e cobrar das autoridades públicas e privadas um posicionamento sobre o assunto.

Pior que os ruídos das obras é a sensação de que os cidadãos têm pouca, ou nenhuma, voz contra o barulho da construção civil. Bom lembrar que os ouvidos da população não são de concreto.

* Andreh Jonathas – Repórter do Núcleo de Negócios do

O POVO

Secretaria das Cidades manda nota para Blog sobre escândalo de associação cultural e kits sanitários

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Chegou para este Blog a seguinte nota oficial da Secretaria das Cidades. Refere-se ao escândalo das associações culturais sem endereço certo, verba oficial e kits sanitários. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre as matérias veiculadas na imprensa, a Secretaria das Cidades esclarece:
Em abril, numa verificação de rotina, foi identificado que algumas associações conveniadas para construção de kits sanitários, dentre elas a de Pindoretama, se encontravam com a prestação de contas em atraso. A partir daquele momento, foi solicitada a abertura de tomada de contas especial, considerando a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essas associações apresentaram as prestações de contas em junho. Na sequência, foi solicitada inspeção física da obra, o que já é feito normalmente. A partir das denúncias veiculadas na imprensa, foi acelerada a verificação in loco da obra física.
Na última quinta-feira (14), foi encaminhada uma equipe técnica ao município de Pindoretama para averiguar o andamento das obras. Na ocasião, foi detectada ausência
das obras físicas e foi, imediatamente, iniciado o processo de tomada de contas especial.
A Secretaria das Cidades também está encaminhando equipes técnicas aos municípios de Horizonte e Cascavel para averiguação do andamento das obras físicas. A Secretaria das Cidades determinou a abertura de sindicância para apurar os procedimentos administrativos relacionados ao repasse de recursos financeiros a associações conveniadas com esta Secretaria para a construção de kits sanitários.
A Secretaria das Cidades se coloca à disposição do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e demais instituições de fiscalização para prestar esclarecimentos.
Secretaria das Cidades.
VAMOS NÓS – Estamos aguardando um pronunciamento de quem foi secretário estadual das Cidades na época desses convênios e mais: a palavra do deputado estadual Theo Menezes (PSDB).

Presidente da associação cultural responde a processo por doação ilegal em campanha

“A presidente da Associação Cultural de Pindoretama, Renata Ribeiro Guerra, é alvo de processo na Justiça Eleitoral por “doação de recursos acima do limite legal” ao deputado estadual Téo Menezes (PSDB), durante as eleições do ano passado.

O parlamentar, que nas últimas três eleições foi o mais votado naquele município, é filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que dirige o órgão no qual Renata trabalhou até quarta-feira, quando foi exonerada.

Conforme O POVO revelou naquele dia, a associação dirigida pela ex-funcionária da Corte recebeu R$ 400 mil do Governo do Estado para a construção de 200 kits sanitários em Pindoretama, distante 50 km de Fortaleza. Mas os banheiros não foram construídos. Além disso, a reportagem constatou que o endereço em que deveria funcionar tal associação não existe.

Após a publicação da reportagem e de uma reunião com o setor técnico da Casa, o presidente do TCE decidiu exonerar Renata, que ocupava cargo na assessoria técnica na Corte, atuando na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas do Tribunal.

Segundo a assessoria de comunicação do Órgão, por tratar-se de um cargo comissionado, Teodorico Menezes não esclareceu o motivo da exoneração.

Além disso, o presidente ordenou, para a próxima segunda-feira, uma vistoria in loco em Pindoretama, que será realizada por técnicos da 7ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal.

Processo

Ontem, por meio de sua assessoria, o Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que o processo ao qual Renata responde tramita em juízo eleitoral de primeiro grau.

Em nota, a Secretaria das Cidades anunciou a abertura de sindicância para apurar o caso não só em Pindoretama, mas também nos municípios de Horizonte e Cascavel, onde há denuncias de casos semelhantes.

Conforme O POVO publicou ontem, a Promotoria da Comarca de Pindoretama já iniciou um processo de investigação das denúncias.

No início da noite de ontem, O POVO tentou ouvir o deputado Téo Menezes. Porém, em seu gabinete e no diretório estadual do PSDB, as ligações não foram atendidas.

Também tentamos localizá-lo por intermédio de seu pai, Teodorico Menezes. Mas, em seu celular, as chamadas não completavam.”

(O POVO)

Associação Cultural tinha sede (?) num motel

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“Era para ser um motel. No entanto, a obra nunca foi concluída e o estabelecimento nem chegou a funcionar. A estrutura não nega: garagens, que dão acesso aos quartos com camas de alvenaria e um banheiro no fundo. Mas nem tudo estava perdido. O imóvel serviu como luva para a instalação às pressas da Associação Cultural de Pindoretama, que assinou convênio com o Governo do Estado, 23 dias após a sua criação, em 2010, para construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda.
Como O POVO noticiou na última quarta-feira, a reportagem não encontrou os equipamentos que já deveriam estar construídos e constatou que o endereço da associação nem sequer existia. Um dia após a publicação da matéria, moradores do distrito de Pratiús, em Pindoretama, perceberam movimentação diferente na rua José Rebouças. Na quinta-feira à tarde, o imóvel, que passou anos sem receber melhoria ou ter serventia, recebeu movimentação intensa.
Mesmo sem energia elétrica, o imóvel passou a receber equipamentos para a instalação da associação. Na recepção improvisada, um banner informa o novo endereço da entidade. Ontem pela manhã, caminhões descarregavam materiais de construção, incluindo vasos sanitários. Um morador que não quis se identificar, reclama que nasceu e se criou naquela rua, e nunca ouviu falar da associação. Segundo ele, há anos, o terreno está fechado.
Improviso
O presidente da Câmara Municipal de Pindoretama, vereador Luciano Rosa, denuncia que o terreno foi alugado na tarde de quarta-feira.
“Eles improvisaram um endereço para caracterizar que a associação existia, embora num outro lugar. Nem energia tinha”, disse. Ele afirma que a Câmara está investigando o caso.
Amigo dos diretores da Associação, Antônio Carlos de Sousa, que estava no terreno, se apresentou como “relações públicas”, mas avisou logo que era apenas voluntário e estava só dando apoio. Visivelmente nervoso, com voz trêmula, ele garantiu que a entidade alugou o imóvel há três meses. “Houve esta conversa injusta e errada. Houve um problema de atraso na construção da associação, teve as chuvas, que atrapalharam as obras (dos banheiros). Por causa denúncia, a associação se apressou em trazer o material de construção”, admite.
De acordo com ele, houve alguma falha ao informar o endereço anterior da associação, que estava errado. No entanto, ele não soube informar onde a entidade funcionava antes. “Mas a Associação mandou aditivo informando à Secretaria (Estadual de Cidades), informando o novo endereço. Foi informado também que, quando melhorasse o tempo, a gente ia fazer os banheiros”.
Segundo ele, a entidade não tem contrato com pedreiros para a realização do serviço. “Tudo ia ser feito em regime de mutirão. O recurso (proveniente do convênio) era só para a compra do material de construção”, alega. Mesmo sendo amigo da diretoria, Sousa disse que não tinha o telefone de contato da presidente da Associação, Renata Pinheiro Guerra, e pediu que a reportagem ligasse para ele ontem, no início da noite, que o contato dela seria repassado. O POVO ligou para o número informado, mas Sousa não atendeu às ligações.”

(O POVO)

Jardim Japonês – Prefeitura e o porquê de fazer manutenção tendo convênio com SP Combustíveis

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Do gestor municipal Moacir Tavares, sobre nossa indagação acerca da manutenção do Jardim Japonês e o convênio com a SP Combustíveis:

Caro Eliomar e leitores,

É com redobrado prazer que escrevo neste Blog, desta feita para explicitar responsabilidade no ato de cuidar de espaços públicos de modo geral e de forma singular do Jardim Japonês.

O Decreto 12659 de abril de 2010, assinado pela prefeita Luizianne Lins, possibilita a celebração de Termos de Cooperação entre entes privados e o poder público municipal para cuidar de forma compartilhada, como o nome do termo sugere – cooperação – de espaços públicos.

A SP Combustíveis é cooperante exemplar no cuidado do Jardim Japonês e, como grupo de sucesso que faz projeções de cenários futuros, acreditou na eloquência da obra, hoje comprovada pelo sucesso de público que a vista diariamente.

Os termos de cooperação são de fato um contrato entre partes onde ficam firmadas as responsabilidades no cuidar de determinada área. A intervenção levada a cabo nos dias arrolados pela SER II terão a participação do cooperante no limite do que reza o aludido termo. Assim ensina a boa norma jurídica e o estado de direito: cumprir com rigor a lei. Assim se faz uma república, com tratamento isonômico à luz da legalidade.

Os dias em epígrafe serão também momentos de ajustes de manutenção digamos “mais pesadas e mais profundas” que as cotidianamente postas em curso, como por exemplo com a necessidade de desligar a cascata e ou o fornecimento de energia, para tanto a necessidade de isolamento do Jardim.
Resta-nos por fim salientar que a celebração dos Termos de Cooperação remete ao rito legal descrito no decreto já citado e respeita rigorosamente os pilares da administração pública, em especial, o da publicidade, impessoalidade e transparência.

São 18 termos de cooperação em curso, os empresários que em prosa e verso declaram seu amor por nossa cidade, sentimento no qual cremos todos, podem agora manifestar tal emoção de forma clara.

Todas as informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Fortaleza no link da Fortaleza Bela, comissão que serenamente conduzimos. Um abraço fraterno,

* Moacir Tavares,

Professor da UFC, Doutor em saúde Pública pela USP, gestor municipal.

PP de Fortaleza terá aliado tassista no comando

O Partido Progressista de Fortaleza vai eleger neste domingo, a partir das 9 horas, durante convenção no Hotel Amuarama, o ex-secretário da Educação do Estado e ex-vereador Jaime Cavalcante como seu novo presidente. Na vice, o empresário Régis Dias, que era o então dirigente da legenda.

Jaime, que não é cidista, mas sempre atuou junto ao bloco pró-Tasso Jereissati, avisa: “O partido terá candidato a prefeito”. Ele defende a tese de que é preciso oposição e não apoiar o quadro de uma política de discurso único em Fortaleza, o que praticamente existe no âmbito do Estado.

O curioso no PP é que enquanto Jaime quer oposição em Fortaleza, o deputado federal e presidente regional da legenda, José Linhares, é parceiro do Governo Cid Gomes. Com direito a participação em cargos.

Obras de contenção da Praia do Icaraí estão devagar

As opbras de contenção do mar da praia do Icaraí (Caucaia) estão devagar, quase parando. A Prefeitura esbarrou em algumas barracas de donos que não entrarem em acordo no item valor da desapropriação.

Por trás dessas barracas, gente ligada a ex-prefeitos.

Em meio a essa situação, fica a expectativa de que o projeto seja concluido e atenda às finalidades desejadas.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do Simec/CE alerta: querem acabar com o SUS

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Com o título “O desmonte do SUS”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele alerta sobre ações que atentam contra o Sistema Único de Saúde, modelo que veio democratizar o acesso ao atendimento médico. O líder sindical não poupa ninguém. Confira:

Os últimos acontecimentos registrados na saúde pública nos levam a acreditar que o seu modelo, conforme as normas presentes na Constituição Federal de 1988 e nas leis 8.080 e 8.142, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), está chegando ao fim. Com a Reforma Sanitária que foi um movimento técnico-político e que envolvia professores, profissionais de saúde, sindicatos, estudantes e a sociedade de uma maneira geral, conseguiu-se colocar no texto constitucional um modelo de Saúde onde todos pudessem usufruir de maneira democrática de um direito de abrangência universal: o SUS.

A partir de 2005, Paulo Maluf, prefeito de São Paulo, iniciou uma ofensiva contra o SUS, cujo objetivo era privatizar sua gestão, mas que teve uma vida curta, pois sua ineficiência e o desvio de verbas acabaram com esta tentativa, culminando em 2001 com uma CPI na Câmara Municipal.

Veio a “era” FHC, que seguindo o receituário neoliberal do Estado mínimo, conseguiu aprovar no Congresso Nacional as leis que criavam as OS e Oscip e que levava mais uma vez o dinheiro público da saúde para as mãos de empresários, mercantilizando assim o bem maior do ser humano que é a saúde. Alguns estados e municípios, de norte a sul do País, passaram também a tratar a saúde como uma mercadoria.

Veio a “era” Lula e apareceram novas formas de privatização do SUS, com nomes diferentes, mas com o mesmo objetivo: privatizar. Essas entidades públicas de direito privado recebiam outros nomes: Fundação Estatal de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e que felizmente foram repudiados pelo Congresso.

Estados e municípios passaram a usar outros métodos para mercantilizar o SUS, como a Parceria Pública Privada (PPP) presentes na Bahia, Belo Horizonte, São Paulo (capital) e mais recentemente Brasília, com o anúncio de quatro novos hospitais. O nosso Ceará não fica atrás e resolveu entregar o excelente Hospital do Cariri para ser gerido por uma instituição privada – Organização Social.

O subfinanciamento da saúde e o sucateamento de suas unidades são as táticas utilizadas pelo poder público para justificar a privatização, que são inconstitucionais, ilegais e imorais. Inconstitucionais, pois ferem a nossa lei maior; ilegais por não atenderem o que dizem as leis que regulamentam o SUS; e imorais por entregarem de mão beijada o patrimônio público para que empresas privadas possam lucrar com as doenças do povo brasileiro.

O mais triste de tudo é ver nossos pacientes graves morrerem sem ter acesso a um leito de UTI, e nossas emergências hospitalares se transformarem em campo de batalha e nada se fazer, numa omissão total das instituições públicas, dos nossos governantes e da população que nada faz diante do desmonte do SUS.

Queremos sim um SUS público, estatal e de qualidade, onde nossa população possa recorrer nos momentos difíceis e que se faça obedecer às leis. Vergonhoso é transformar doença em mercadoria e querer encher os bolsos de alguns em detrimento do sofrimento de muitos.

* José Maria Pontes,

Presidente do Simec/CE

josemariapontes@gmail.com

Sinduscon briga na Justiça com Sefin por causa da nota fiscal eletrônica

“O programa GISS Online utilizado pela Secretaria de Finanças de Fortaleza para arrecadar o Imposto Sobre Serviços (ISS) continua a gerar impasses entre a Prefeitura e setores produtivos. Agora foi o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará que entrou na Justiça contra a obrigatoriedade  do uso da nota fiscal eletrônica, alegando que o software não permite a dedução dos materiais e subempreitas da base de cálculo do imposto municipal, o que, segundo o Sinduscon, gera um õnus indevido.

Uma liminar em favor do sindicato foi deferida nesta semana, possibilitando que as empresas do ramo continuem pagando o ISS manualmente.

Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, a via judicial foi a única opção, uma vez que foi protocolada consulta administrativa tributária na Sefin sem nenhuma resposta da pasta.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Deputado do PTC diz que vai recorrer de decisão do TRE que mandou retotalizar votos

O deputado estadual Stanley Leão (PTC) anunciou, nesta sexta-feira, que vai recorrer, segunda-feira próxima, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, da decisão do Pleno do TRE de atender a reclamação feita pela Coligação Proporcional PMDB/PT/PRB/PSB e pelo deputado estadual Francisco Pinheiro. O Pleno mandou retotalizar votos da coligação, no que beneficiou Pinheiro com a efetivação da vaga.
No entendimento do advogado do parlamentar, Irapuan Camurça, a liminar concedida para o Partido Progressista (PP) em dezembro de 2010 teve corretamente, na ocasião, seus efeitos estendidos em favor do Partido Trabalhista Cristão (PTC) vez que o PTC, posteriormente, foi admitido como parte no processo no qual foi deferida a medida liminar em questão. A defesa do candidato ajuizará recurso perante o TSE requerendo a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Por meio de sua assessoria, Stanley Leão lamentou a decisão do TRE: “Tenho a ficha limpa com a justiça eleitoral. Nunca tive problemas. Não é justo eu perder o meu mandato por causa da negligência do candidato a deputado estadual pelo PTC, Maurício Bezerra. Ele, que deixou de prestar contas na campanha de 2008, enquanto eu sempre fui e sou correto com a prestação de contas.”

Prefeito de Ibaretama e mais quatro assessores são afastados

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson Morais, e de outras quatro pessoas da administração pública daquela cidade. A decisão coube ao juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, e foi divulgada nesta sexta-feira, 15.

Outra determinação do TJ-CE foi a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos servidores e de outros envolvidos.

Ao todo, 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) estadual por formação de quadrilha, falsificação de documento público, desvio de dinheiro público, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, a suposta rede de influência em Ibaretama foi constatada após investigação realizada conjuntamente com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Licitações
O órgão afirma que diversas licitações eram direcionadas para empresas diretamente ligadas ao prefeito e ao seu irmão, Raimundo Rodrigues Filho, secretário de obras municipal.

Os processos fraudados, ainda de acordo com a instituição, destinavam-se, principalmente, ao setor de locação de veículos e coleta de lixo e execução de serviços e obras de engenharia.

Ao analisar o caso, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou o afastamento do prefeito e de outros quatro acusados dos respectivos cargos públicos durante o prazo da instrução criminal.

Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa preliminar. Depois disso, será analisado o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público.”

(Site do TJ-CE)

Assembleia Legislativa aprova LDO e…férias!

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta sexta-feira, 15, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Durante a sessão, o 2° vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS), confirmou o início do recesso parlamentar para a próxima segunda-feira, 18, e o retorno do período legislativo de 2011 em 1º de agosto. Informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

As metas e prioridades de 2012 serão estabelecidas no Plano Plurianual 2012-2015, o qual será elaborado de forma participativa e regionalizada, seguindo as diretrizes para o Plano de Governo que estabelecem como eixos de atuação: Sociedade Justa e Solidária, Economia para uma Vida Melhor e Governo Participativo, Ético e Competente.

Integram ainda o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e a Relação dos Quadros Orçamentários.

(Com AL-CE)

Caravana de defensores públicos vai ao Interior a partir da próxima semana

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará dará início, a partir da próxima semana, ao programa “Adpec Itinerante”. O objetivo é percorrer o interior do Estado com discussões sobre a área da defensoria pública.

Segundo a diretoria da Adpec, a categoria vai se reunir com juízes, promotores, além dos próprio defensores e a sociedade para tentar amenizar o atendimento precário no Interior. O programa tem início no Cariri  nos dias 19 e 20 próximos.

O evento discutirá, na sede da Defensoria Pública, em Juazeiro do Norte, os conceitos da nova Lei Complementar da Defensoria Pública e as prerrogativas dos defensores.

Jardim Japonês em clima de manutenção

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Executiva Regional II (SER II) realiza a manutenção preventiva do Jardim Japonês às segundas e terças-feiras, em 18 e 19/07, 25 e 26/07, 01 e 02/08 e 08 e 09/08. Nesses dias, serão realizados serviços de limpeza e conservação das bombas, cascata, iluminação e irrigação das plantas. Para tanto, o espaço ficará fechado nessas datas, sempre até o meio-dia da terça-feira.

O objetivo da manutenção preventiva é a preservação do funcionamento dos equipamentos do Jardim Japonês, sempre em boas condições.

VAMOS NÓS – E a SP Combustíveis, que ficou de dar a manutenção, desistiu?