Blog do Eliomar

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Servidores federais abrem semana com atos de protesto

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Servidores federais em todo o País mobilizam-se, nesta semana, em torno de uma paralisação geral. No Ceará, alguns setores estão paralisados totalmente, como é o caso dos professores e o pessoal administrativo da UFC e IFCE, dos servidores do núcleo do Ministério da Saúde, alem dos servidores do INCRA e DNOCS. Para intensificar o movimento nesta segunda-feira, dois atos acontecerão concomitantemente. O pessoal do Núcleo do Ministério da Saúde (Rua do Rosário), já em greve, receberá os trabalhadores de campo (agentes de endemias) e demais categorias do serviço público para um ato de mobilização. Isso, a partir das 9 horas.

Também nesta segunda, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) agregam-se aos trabalhadores do INCRA em uma mobilização que ocorre no órgão, também a partir das 9 horas, ocasião em que serão comemorados os 42 anos do INCRA. Na quarta-feira, uma atividade chamada de “O serviço público federal vai à praça” ocupará a Praça do Ferreira (Centro). A categoria sairá em passeata desde a Praça Clóvis Beviláqua (ou Praça da Bandeira – Faculdade de Direito), para montar tendas na Praça do Ferreira, onde serão expostas para a população algumas das atividades desenvolvidas por eles que lutam por reajuste salarial.

Fundação Terra promove bazar com produtos importados

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A Fundação Terra, que tem como orientador espiritual o padre Airton Freire, realizará, até terça-feira (das 9 às 16 horas), bazar com produtos importados apreendidos sem nota fiscal na fronteira do Brasil com Paraguai, em um galpão no Bairro Jardim América (Rua Antônio Rodrigues, 90, próximo das caixas d´água). A mercadoria foi doada à instituição filantrópica pela Receita Federal. O bazar constará de uma variedade de produtos, entre os quais eletrônicos (celulares, relógios, som), brinquedos, perfumes, maquiagem, confecções femininas (como casacos) e masculinos, artigos de pesca, tecidos, edredons e cobertores.

A renda do bazar será investida nas obras sociais que a Fundação Terra mantém na localidade de Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com a construção da creche Pleno Viver, para atender a 130 crianças; e no município pernambucano de Arcoverde, onde é mantida a Mensana, uma clínica de reabilitação de pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC).

SERVIÇO

Quem desejar adquirir os produtos importados pagará ingresso de R$ 5,00. O valor máximo para aquisição de mercadoria é de R$ 1 mil por CPF, podendo ser pago em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito.

Inácio Arruda vai à Academia

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Inácio e o vice, Chico Lopes, e um fim de semana de caminhadas pelo Centro.

O candidato a prefeito de Fortaleza, Inácio Arruda (PCdoB), visitará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. No encontro, a presença também dos pró-reitores da Instituição.

Inácio é um dos parlamentares federais que mais emendas liberam para a UFC.

Ele conversará com a academia em busca de sugestões para seu plano de gestão.

(Foto – Divulgação)

Prefeita visita Hospital da Mulher nesta 2ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) visita o Hospital da Mulher nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, informa sua assessoria de imprensa. Ela será rebebida pela secretária municipal de saúde, Ana Maria Fontenelle, e por membros da diretoria colegiada do hospital.  Hora de conhecer o balanço da primeira semana de funcionamento da unidade.

O Hospital da Mulher de Fortaleza começou a atender na última segunda-feira e está oferecendo consultas ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, ortopedia e endocrinologia. O hospital só atende por agendamento.  As mulheres estão sendo encaminhadas de outras unidades de saúde do município para o novo equipamento por meio da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A nova unidade deve ser inaugurada em agosto. A prefeita anuncia que a presidente Dilma virá para o ato.

 

CGE manda nota para Blog esclarecendo sobre Portal da Transparência

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Sobre cobrança do Tribunal de Contas do Estado exigindo maiores detalhes por parte do Portal da Transparência do Governo do Estado, aqui postado no último dia 3, este Blog recebeu a seguinte nota da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) esclarece, com relação à nota “TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência” publicada em seu blog, no último dia 03, que o novo Portal da Transparência do Governo do Estado já está construído de forma a atender a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2010. O novo Portal da Transparência, lançado pela CGE no último dia 16 de maio, foi construído de forma a oferecer aos usuários mais informações do que a legislação vigente obriga. A ferramenta possui ainda mais facilidade de navegação e um layout mais amigável, tendo sido apontada em recente reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como uma das melhores do país.

O Portal da Transparência disponibiliza em tempo real, na forma do Decreto nº 7.185, que corresponde ao primeiro dia útil seguinte ao registro do sistema contábil, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Estado. Possíveis eventualidades que possam ter acontecido neste período, decorrem do novo sistema de contabilidade do Estado – Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) ainda estar em fase de implantação.

As consultas das informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira do Estado podem ser realizadas no Portal da Transparência do Estado (http://transparencia.ce.gov.br/), na aba Planejamento e Execução Orçamentária, no link Despesas por Notas de Empenho. Lá, o Portal apresenta as despesas pormenorizadas por notas de empenho lançadas, podendo ser feita consulta por ano, período, número da nota, secretaria, órgão, programa e credor.

No tocante à disponibilização da íntegra dos editais dos processos licitatórios, contratos, convênios e aditivos, o Portal também já disponibiliza estas informações, que podem ser consultadas na aba Planejamento e Execução Orçamentária, nos links Contratos, Convênios e Licitações.

A CGE esclarece ainda que todos os instrumentos contratuais celebrados pelo Estado têm como pré-requisito para a sua execução, o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) e publicação no Diário Oficial do Estado. Por sua vez, todos os instrumentos cadastrados no SACC estão disponibilizados no Portal da Transparência.

Sem mais,

* Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Deputado do PV e sua irmã apoiam Roberto Cláudio

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Com apoio do deputado estadual Agostinho Moreira (PV) e da vereadora Leda Moreira (PV), sua irmã, o candidato Roberto Claudio (PSB/PMDB) foi recebido com festa no bairro Carlito Pamplona enste domingo. Isso,  depois dele visitar a feira da Parangaba, onde ouviu as reivindicações de feirantes e populares.

Ele ainda esteve no Centro de Fortaleza, onde fez parada no tradicional “Raimundo dos Queijos”.

DETALHE – O PV em Fortaleza apoia o candidato Elmano de Freitas. Augustinho Moreira e sua irmã, pelo visto, não seguem tal orientação.

(Foto – Divulgação)

Procuradora se licencia para ajudar na campanha de Elmano de Freitas

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Daniele Cavalcante e Martônio Mont’Alverne.

A procuradora Daniele Cavalcante pediu licença da Procuradoria Geral do Município para reforçar a equipe jurídica do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Com ela, atuarão na área os advogados Aroldo Mota e Isabel Mota.

O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, lamentou ter perdido o apoio no órgão de Daniele Cavalcante, cujo nome, inclusive, chegou a figurar entre os postulantes à presidência da OAB do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Câmara: Sistema digital aberto na TV Fortaleza democratiza fiscalização

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As sessões da Câmara Municipal de Fortaleza poderão ser conferida pelo eleitorado, ainda neste semestre, por cerca de 2,5 milhões de telespectadores. Isso como consequência do acordo firmado pela TV Fortaleza com a TV Câmara dos Deputados garantindo a mudança do sistema analógico para digital aberto. Com isso, a audiência, hoje restrita às tevês a cabo para cerca de 200 pessoas, será ampliada.

Revelou, nesta manhã de domingo, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), durante entrevista, em clima de balanço das ações do primeiro semestre de atividades da Casa, ao programa Domingo Legal, da rádio AM 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira.

Acrísio destacou que o acordo incluindo também a TV Assembleia, garantiu para a emissora operar pelo sistema de canais 61. Hoje a Câmara dos Deputados opera pelo canal 61.1 e a TV Senado pelo canal 61.2. Pelo acordo, a TV Assembleia será transmitida pelo canal 61.3 e a TV Fortaleza poderá er captado em canal aberto e digital pelo 61.4.

“Hoje o eleitor só acompanha o trabalho dos vereadores pelo sistema a cabo, mas com o sistema digital aberto, ele terá acesso de qualidade e isso para todos. O pessoal de comunidades como o Vila Velha e outros, vai poder fiscalizar e acompanhar o que os vereadores estão fazendo: se estão indo às sessões, o que estão apresentando de projeto, como estão votando. Enfim, é transparência”, acentuou Acrísio Sena.

Articulista e o caso do vice que ontem era oposição

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Eis tópico da coluna Menu Político, assinada, neste domingo, no O POVO pelo jornalista Luis Henrique Campos. Ele aborda a presença do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante como vice do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Confira:

O sonho de qualquer prefeito, governador ou presidente no Brasil é ter um vice que lhe seja simpático e popular na campanha, mas, essencialmente, discreto durante o governo. Não raro, os melhores vices são sempre aqueles que conhecem o seu lugar, e não procuram ir além da liturgia do cargo. Ou seja, protocolares e que se pronunciam apenas sobre o estritamente necessário. Os que tentam ir além disso terminam se atritando com o chefe do executivo e muitas vezes se tornam adversários mortais.

No caso da escolha do psiquiatra Antônio Mourão para ser o vice na chapa de Elmano de Freitas, podemos estar diante de situação totalmente diferente. Crítico contumaz da gestão petista, ele agora assume a posição de conduzir uma campanha sujeita a muitas críticas em área na qual é do ramo, que é a saúde. Os seus textos, por sinal, já poderiam ajudar bastante a oposição. Como acredito que não possui dotes conspiratórios, mais interessante, no entanto, será acompanhar a desenvoltura de Mourão no cargo, tendo de se adaptar ao papel que a liturgia do posto lhe reserva, sabendo que vice nunca teve direito, sequer, a ser nome de rua.

Semace lança nova versão de atendimento online

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), lançará, nesta terça-feira, a nova versão do seu Sistema de Atendimento Online. O projeto promete melhorias para o licenciamento ambiental, principalmente no que se refere às demandas de negócios dos consultores ambientais, que serão beneficiados com cadastramento que possibilitará uma melhor visualização de todos os seus clientes.

Além dos benefícios, o sistema, segundo a assessoria de imprensa do órgão, trará um novo layout, que será mais interativo com o público, permitindo que e-mails de confirmação sejam enviados para os consultores e interessados que se cadastrarem. Com o objetivo de possibilitar uma melhor visualização, a nova plataforma possuirá compatibilidade com vários navegadores.

 

Renato Roseno faz panfletagem na Praia de Iracema

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Renato Roseno, o candidato do PSOL/PCB, fez campanha nesta tarde de sábado no calçadão da Pria de Iracema. Com ele, o coordenador-geral de sua campanha, o vereador licenciado João Alfredo.

Segundo Renato, o contato surpreendeu. Muita gente o reconheceu e espontaneamente recebeu seus panfletos e adesivos. “Nossa campanha é do tostão contra o milhão. É compromissada com os reais interesses da população”, disse.

Gonzaga, do PSTU: Fortaleza precisa ser reconstruída

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSTU, Francisco Gonzaga, vai aproveitar a campanha para difundir a tese de que a cidade precisa ser reconstruída pela classe trabalhadora em todos os sentidos. Mesmo sem recursos, Gonzaga promete uma campanha de conscientização e considera importante sua presença no debate.

Marcos Cals afirma que educação é uma de suas prioridades

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O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, esteve, neste sábado, participando da festa de encerramento de cursos gratuitos ofertados à comunidade pela Associação de Estudos e Pesquisa Técnico Científica (APEC), através do “Projeto Caminhos do Saber”. Na ocasião, ele falou o auditório Beni Veras, da Faculdade da Grande Fortaleza (FGF), lotado de jovens que receberam formação em cidadania, português, redação, inglês básico, matemática básica e informática.

Marcos Cals ali esteve para afirmar que Educação é uma de suas prioridades para a Prefeitura de Fortaleza. O projeto já atendeu mais de 3.300 moradores do bairro João XXIII e adjacências.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio conclama candidatos a vereador para a campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, fez reunião com os candidatos a vereador neste sábado, no Marina Park Hotel. O local estava tomado postulantes e de lideranças da legenda. Ele lançou apelo a todos pelo engajamento, falou de suas propostas, apresentou equipe de campanha .

Com ele, o seu candidato a vice, Gaudêncio Lucena, o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, e o ex-governador Ciro Gomes.

Quem estreou na campanha de Roberto Cláudio foi o ex-deputado Eudoro Santana que, nesta semana, se desfiliou do PT.

Servidores do Dnocs fazem manifestação na 2ªfeira

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Os servidores do Dnocs realizarão uma manifestação na próxima segunda-feira, a partir ds 9 horas, no térreo do prédio da instituição, em Fortaleza. Em comemoração ao retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), previsto na Medida Provisória 565/21, vão retirar do jardim do local as dezenas de cruzes fixadas em alusão aos servidores que morreram durante a mobilização pela volta da complementação salarial. Durante o ato, as cruzes serão substituídas por rosas brancas em comemoração a essa conquista. Também está programado um café da manhã com a participação de autoridades que participaram da luta dos servidores.

Segundo a Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), cerca de 40 pessoas morreram em razão de problemas agravados pelo redução salarial nos contracheques. Em março deste ano, através de uma nota técnica da Controladoria Geral da União – CGU, os servidores do Dnocs tiveram um corte de aproximadamente 30% no valor da VPNI, beneficio conquistado desde 1989. Em decorrência da medida, 6.500 funcionários do órgão, entre ativos, aposentados e pensionistas, foram prejudicados. Agora, o governo admitiu o erro e decidiu retornar com o pagamento integral da VPNI em caráter definitivo e retroativo.

 

Prefeitura de Fortaleza terá que indenizar pescador que teve casa demolida

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“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10.730,00 para o pescador J.T.S., que teve a residência demolida e não foi ressarcido. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº 0057751-56.2007.8.06.0001) que o pescador é proprietário de imóvel localizado na rua Travessa Soberana, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. A construção foi demolida por ordem da diretora da Secretaria Executiva Regional I.

Ele alegou que nunca recebeu nenhum valor do ente público, mas afirmou que os vizinhos já foram ressarcidos. Sentindo-se prejudicado, J.T.S. ingressou com ação judicial requerendo indenização. Na contestação, o Município defendeu que o pescador não juntou aos autos qualquer documentação que comprove o dano alegado. Na sentença, a juíza considerou que o procedimento adotado na demolição do imóvel feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa. “Demonstrou-se a conduta ilícita do ente municipal e o nexo de causalidade com os danos sofridos pelo promovente [pescador]”. A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 10.730,00, compatível com as quantias pagas pelos demais imóveis da área. Com informações do TJ do Ceará.

Moroni começa campanha na próxima semana

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, só vai cair em campanha a partir da próxima semana. O partido está resolvendo detalhes burocráticos como retirada do CNPJ do candidato para começar o trabalho.

Moroni está com o discurso afinado e, pelo que informa, não vai falar mais só de segurança pública, ele que foi secretário da área.

Heitor visita o IJF em clima de campanha. Direção repudia

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O deputado Heitor Férrer (PDT), candidato à Prefeitura de Fortaleza, visitou neste sábado o Instituto Doutor José Frota (IJF). Durante cerca de 40 minutos, o pedetista vistoriou algumas dependência da unidade hospital e disse ter encontrado situações bastante delicadas, como o depespero pela falta de leitos. “Mas isso se deve ao fato de Não ter uma triagem. A demanda é muito grande”, considerou.

Ele disse ainda que as pessoas que cometeram algum tipo de crime não têm um lugar específico para ficar. Além disso, os banheiros, segundo ele, encontram-se em situação deplorável. “Não dá para utilizar, de tão imundos”.

A assessoria de comunicação do hospital divulgou a seguinte nota sobre a visita do candidato:

O Instituto Doutor José Frota (IJF), através de sua assessoria de comunicação, lamenta o uso do maior e mais importante hospital do Estado como peça de oportunismo eleitoral. São mais de 150 mil pessoas do Ceará e de outros estados atendidas por ano em nossas instalações. Em nome dos pacientes e dos profissionais, o IJF repudia qualquer ato semelhante ao ocorrido. Também destacamos que o IJF ainda é o único hospital público de referência em traumas e em queimados de todo o Estado, com um custo mensal de 19 milhões de reais e uma única contrapartida do Estado.

(O POVO Online)

Dissidentes do PSB confirmam apoio a Elmano

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Aconteceu o que já era esperado: o grupo político ligado ao ex-deputado federal e ex-dirigente municipal do PSB, Sérgio Novais, declarou apoio ao candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Foi durante encontro neste sábado, na Câmara Municipal.
“Deliberamos que vamos apoiar a chapa do Elmano e do professor Mourão. Não deixaremos que Fortaleza se iluda com esse agrupamento que quer a hegemonia no Ceará. Eles não querem debater ideias”, discursou Sérgio. Eliane se colocou à disposição para colaborar na campanha de Elmano. “Como podemos colaborar a partir de agora? Queremos contribuir com a nossa militância”, disse ela. “O discurso do Elmano faz diferença, não é uma coisa de momento”.
Em entrevista, Elmano disse que quer contar com o apoio do grupo durante a campanha. Segundo ele, esse agrupamento representa também a força do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma.
(Foto – Cláudio Barata)
* CONFIRA aqui o Flash do Eliomar sobre este assunto.