Blog do Eliomar

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Fortaleza ganha revista voltada para público gay

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Será lançada no próximo dia 15, às 19 horas, no Centro Dragão do Mar, a revista Nuance. Trata-se da primeira publicação de Fortaleza voltada para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais). O lema da publicação é “Uma sutil diferença”.

A revista, que terá circulação nacional, promete abordar como políticas públicas, prevenção, saúde, cultura, educação, trabalho e emprego e direitos humanos.

Durante o lançamento da revista, haverá o I Painel sobre “Direitos Humanos na Comunicação” com a palestra do sociólogo Cristian Paiva, Diretor do Núcleo de Pesquisa sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade (NUSS) da UFC.

A mesa de discussão será composta por Denise Falcão, presidenta da Comissão de Assuntos e Estudos sobre a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (OAB/CE); Eudes Xavier, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBTT; Andrea Rossati, da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT, entre outros convidados.

SDA entrega embarcação para comunidade de Itapipoca

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado vai entregar, às 10 horas do próximo domingo, uma embarcação – tipo catamarã, para a Associação dos Pescadores do Imóvel Maceió, situada na cidade de Itapipoca.

O barco custou R$ 81 mil, pois conta com um frigorífico e quatro salva-vidas, e foi financiado pelo Banco Mundial e Governo do Estado.

Faz parte do Projeto São José, de combate à pobreza, e deverá beneficiar 354 famílias da comunidade.

Na ocaisão, haverá uma largada de regatas.

MPE pede cassação do prefeito e vice de Itapajé

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Itapajé, Francisco Marques Mota, e de seu vice, José Jonairton Alves Sales, por supostamente prometerem a instalação de uma fábrica de calçados no município, com criação de diversos empregos, em troca de votos de eleitores, durante a campanha de 2008. O MPE afirma que houve equívoco na valoração das provas dos autos pelo Tribunal Regional Eleitoral, que rejeitou a ação contra o prefeito e seu vice.

Afirma o Ministério Público que o proprietário de um grupo de calçados participou de uma reunião com apoiadores do candidato, para deixar claro aos eleitores da cidade que a instalação de uma fábrica no distrito de Iratinga/São Miguel, próximos a Itapajé, somente sairia se todos ajudassem a eleger Francisco Marques prefeito novamente. No recurso, o MPE destaca que diversos depoimentos dão conta de que, enquanto a reunião transcorria, o prefeito candidato estava numa sala contígua ao evento. Após o encontro, segundo as testemunhas, os eleitores teriam feito fila para se cadastrar para as supostas vagas de emprego. Informa ainda o Ministério Público que a reunião se encontra gravada em DVD.

Acrescenta o MPE que as empresas de calçados Paquetá e KG, com credibilidade na região, atuaram “de forma direta e efetiva” na campanha de Francisco Marques, integrando inclusive carreatas e portando propagandas explícitas do candidato. Ressalta o MPE que a prática de abuso de poder econômico no caso desequilibrou o processo eleitoral no município e influenciou o resultado da disputa para a prefeitura.

Diz ainda que, no local da reunião, havia diversas propagandas políticas de Francisco Marques, que os oradores eram todos participantes da campanha do candidato, que estaria inclusive presente numa sala ao lado do evento. Segundo o Ministério Público, tais fatos provam que o prefeito candidato tinha ciência e deu sua aprovação para o encontro em que foi praticada a compra de votos.

“Por conseguinte, resta plenamente configurada a captação de sufrágio ilegal, decorrente do abuso de poder econômico dos grupos empresariais coligados no intuito de eleger o candidato padre Marques ao cargo de prefeito do município de Itapajé. Ao prometer empregos aos presentes àquele reunião, buscaram os promovidos ferir a liberdade do voto de cada eleitor que ali estava, praticamente obrigando-os a acatar as promessas dos requeridos em troca dos tão sonhados empregos”, sustenta o Ministério Público Eleitoral.

Na decisão em que rejeitou a ação de investigação contra os acusados por insuficiência de provas, o Tribunal Regional do Ceará afirmou que as evidências e as circunstâncias dos autos “dão indícios de possível aliciamento ilegal de eleitores por parte dos apoiadores de campanha do candidato investigado, no entanto, essas mesmas evidências e circunstâncias não permitem concluir pela participação, direta ou indireta, dos candidatos, em especial, daquele que concorreu ao cargo de prefeito,” no tocante à compra de votos. ”

(Com MPE-CE)

Convênio com associação cultural para construir banheiros envolve o presidente do BNB

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Jurandir quando tomou posse à frente do BNB.

O convênio firmado por uma associação cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) com a Secretaria das Cidades, no valor e R$ 400 mil, traz a assinatura do hoje presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

É que na época, ele ocupava o cargo de secretário estadual das Cidades, em substituição ao petista Joaquim Cartaxo.

A denúncia do O POVO, que postamos, aponta que o endereço declarado por essa associação, que deveria construir 200 kits sanitários, não existe. E só foram encotrados “uns poucos banheiros’ ainda em obra”.

VAMOS NÓS – O governador Cid Gomes (PSB) precisa agir com rigor e mandar apurar tudo. Precisar ver também se existiu outros casos do gênero. O desafio é dissipar dúvidas.

(Foto – Paulo MOska)

CIC pode ser presidido de novo por uma mulher

A empresária Nicole Barbosa, ex-presidente da Unigráfica, o sindicato único da indústria gráfica do Estado, já está como pré-candidata à presidência do Centro Industrial do Ceará, o organismo empresarial voltado para a academia e debates conjunturais voltado para a sociedade.

Há um gupo de lideranças empresariais bancando seu nome. As perspectivas são de consenso. O pleito ocorrerá em dezembro próximo.

Atualmente quem preside o CIC é outra mulher: Roseane Medeiros, que não postulará reeleição.

Governo apoia Prefeituras na construção de creches

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

Estão abertas, até o próximo dia 28, as inscrições para participação no Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, que tem por objetivo a prestação de cooperação técnica e financeira do Estado aos Municípios para construção de Centros de Educação Infantil – CEI. Os interessados deverão formalizar sua inscrição mediante entrega de Ficha de Adesão e da documentação exigida neste Edital, em duas vias, em dias úteis, no horário de 8h às 12h, e de 13h às 17h, no seguinte endereço: Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenação de Cooperação com os Municípios – COPEM, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1º andar, bloco B – Cambeba – 60.830-120 – Fortaleza/CE.

Para participar dessa seleção, os municípios deverão comprovar a posse de terreno em área urbana, com a dimensão mínima de 24,75m X 58,40m de área, em localização de acesso viável à população a ser beneficiada pelo CEI, garantir o provimento de água tratada, esgotamento sanitário e energia elétrica, necessários ao funcionamento do CEI, adotar e seguir rigorosamente o padrão estrutural, disponibilizado pelo Governo do Estado. Também deverá comprometer-se com a contrapartida de 50% do valor global do CEI com que o município tenha sido beneficiado. Esse valor global considera as despesas para a construção e aquisição de bens materiais – equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil.

Justiça manda Hapvida fornecer prótese para cirurgia de cliente

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a custear prótese para tratamento de cliente. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho.

Conforme os autos, o comerciante J.F.S. sofria de fortes dores nas costas. Após consultar um especialista, ficou constatado que o paciente sofria de lombociatalgia (estreitamento das vértebras lombares). O tratamento prescrito foi colocação de prótese por meio de intervenção cirúrgica.

A Hapvida, no entanto, não autorizou o procedimento, sob a alegação de falta de cobertura para o fornecimento de próteses. Além disso, a empresa disse que só autorizaria a operação se o cliente pagasse R$ 12.767,67 pelo material.

Em abril de 2006, o Juízo de 1º Grau determinou a realização da cirurgia. Inconformada, a Hapvida interpôs apelação (nº 0002600-76.2005.8.06.0001) no TJCE, alegando que no contrato firmado entre as partes estava expressa a exclusão do fornecimento de próteses e órteses.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (12/07), a 7ª Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao recurso da empresa, mantendo na íntegra a decisão de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Eleições na Capital – Presidente da Assembleia apregoa entendimento dentro do PSB

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, apregoa o entendimento dentro do PSB entre o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, e o governador Cid Gomes, que preside a legenda no Estado. O apelo é feito como consequência de declaração dada por Sérgio de que não quer mais papo com os Ferreira Gomes. Para Roberto, em política o diálogo nunca pode ser esgotado.

Ele apela ao bom senso e até observa que o lançamento de uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza agora – caso da deputada Eliane Novais (PSB), irmã de Sérgio, seria “prematuro”. Lembra que o PSB tem aliados para conversar.

Sobre seu nome cotado para a disputa, voltou a afirmar: “Eu não tenho projeto nesse sentido. Meu objetivo é trabalhar à frente da Assembleia”. Bom lembrar: Roberto acabou tertius na peleja entre Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB, pelo trono do legislativo estadual.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Associação Cultural é contratada sem licitação para construir banheiros em Pindoretama

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“Uma associação cultural desconhecida e que não funciona no endereço declarado recebeu R$ 400 mil do Governo do Estado para a construção de banheiros em Pindoretama (a 50 km de Fortaleza). A estranheza não para por aí: do total de 200 banheiros pelos quais a Associação Cultural de Pindoretama foi paga, O POVO conseguiu localizar apenas dois. Há notícia de que haveria mais três em outro distrito. Todos ainda em construção. A obra deveria ter sido concluída em maio deste ano. O convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a associação (número 124/Cidades/2010), sem necessidade de licitação, previa a construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda em regime de mutirão. Ele foi firmado apenas 23 dias após a abertura da associação.
A entidade foi criada em 17 de maio de 2010. O convênio, firmado em 9 de junho de 2010, assinado pelo então secretário das Cidades e hoje presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago.
Duas semanas depois, em 24 de junho, foram liberados R$ 200 mil. Em setembro de 2010, saíram os R$ 200 mil restantes. Tudo durante o período eleitoral do ano passado.
O POVO foi a Pindoretama e descobriu que o endereço da Associação Cultural (Avenida Capitão Nogueira, 1364) não existe. Dos moradores ouvidos, nenhum conhece a entidade. E, apesar de terem ouvido falar dos kits sanitários, poucos os viram. A reportagem visitou dois desses equipamentos, no distrito Sítio Ema, onde as obras estão sendo terminadas com recursos dos próprios moradores. De acordo com o vereador Luciano Rosa (PRB), não deve haver mais que cinco kits sanitários em Pindoretama. Nenhum concluído.
Em frente ao endereço que seria da associação, funciona a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente. A secretária Renata Costa disse que nunca ouviu falar de tal associação e nem da sua presidente, Renata Pinheiro Guerra. Questionada sobre a construção de kits sanitários, Renata Martins afirmou que todos são obra da Prefeitura.
Ainda assim, a Secretaria das Cidades aprovou o convênio em junho deste ano. Por meio da assessoria, a Secretaria informou que “recebeu, em junho, a prestação de contas financeira indicando a compra de todo o material necessário”, e que “aguarda a prestação de contas das obras físicas. Caso não sejam apresentados os kits, a secretaria informou que irá adotar as medidas adequadas”.
No Portal da Transparência do Governo do Estado, o convênio consta como adimplente. Há ainda duas prorrogações do prazo inicial previsto, de novembro de 2010 para fevereiro deste ano e, finalmente, para 9 de maio, quando o convênio foi dado como concluído.”

(O POVO)

Assalto a carro-forte em Ibaretama

“Pelo menos dois caminhões foram incendiados e um carro-forte assaltado e, em seguida, explodido, ontem à tarde, na CE-359, antiga estrada do Algodão, na cidade de Ibaretama, a 134 quilômetros de Fortaleza. O crime ocorreu entre os distritos de Piranji e Triunfo. A rodovia que dá acesso ao município de Quixadá ficou bloqueada pelos caminhões destruídos.

Segundo a Companhia de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 15 homens fortemente armados interceptaram a rodovia com os caminhões e, em seguida, abordaram os seguranças do carro-forte efetuando disparos nos pneus.

De acordo com o comandante do CPI, coronel Sérgio Costa, o grupo fechou a rodovia pra impedir a ação da Polícia. “Todo policiamento das cidades de Baturité, Ocara, Pacajus, Quixadá, o Batalho de Choque e ainda a aeronave da PM, está em diligência na região”, conta.

Um músico, que não quis se identificar e que estava a caminho de Quixadá para tocar na cidade, revelou que presenciou cenas de cinema. “Na estrada, os carros davam sinal de luz para os outros voltarem, com medo da fumaça que visualizavam de longe. Naquele momento os bandidos atiravam contra o carro-forte. Depois da fuga do bando, ao passarmos pelo carro-forte todo baleado, vimos que os quatro segurançs estavam bem”.

Conforme o rapaz, foram pelo menos cinco minutos de tiroteio. “Nos escondemos nas casas as margens da estrada quando o grupo passou pelo local em três carros fugindo. Um deles atirava para cima”, conta. A Polícia não tem informações sobre o valor levado pelo grupo. Até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso.”

(POVO)

Vem aí o Terça de Graça II – a molecagem continua

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Ery Soares e Bené Barbosa – dois moi de.. fuleriagem, negrada!

Vem aí o II Terça de Graça, um evento promovido pela Papudim Produções e Instituto Ciabrindo, com apoio do Fiapo de Trapo. Trata-se de um projeto que reunirá toda terça-feira os humoristas cearenses no palco do Theatro José de Alencar.

Os espetáculos entrarão em cena sempe às 18h30min e tudo começa no próximo dia 2, psiando logo no palco Adamastor Pitaco. Além dele, estão confirmados Carry Costa, Bené Barbosa e uma outra ruma de gente altamente.

“Nós vamos reunir nesse projeto todas as linguagens da molecagem e da fuleiragem cearense”, explica Bené Barbosa, humorista e produtor.

Na primeira edição, foram 10.443 pessoas conferiram 18 espetáculos. “A gente agora quer superar esse número”, diz o humorista Ery Soares, um dos participantes.

DETALHE – Além do espetáculo, haverá nesta edição oficinas ligadas às artes.

SERVIÇO

Tudo 0800. Só não a pipoca.

Mais informações – (85) 88794037.

(Foto – Paulo MOska)

Seminário debaterá calçadas acessíveis

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Tudo pronto para o II Seminário Estadual de Calçadas Acessíveis. Vai ocorrer nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede do CREA/CE (Centro). Na ocasião, serão discutidos aspectos relevantes na adequação dos espaços voltados à circulação de pessoas, considerando, dentre outros, o Decreto Federal 5.296/2004.

Esse decreto trata da regulamentação da legislação de acessibilidade, e que também considera a NBR-9050 como norteadora das questões inerentes à acessibilidade física. O evento é uma promoção do Instituto da Cidade.

Entre conferencistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi relator do projeto que criou o Estatuto das Cidades e a professora Nadja Dutra, da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Para informações e inscrições – (85) 3253-3441.

Movimento Crítica Radical sorteia Gol para pagar contas pró-Cesare Battisti

Paulo Oliveira entrevistando Maria Luíza e Rosa da Fonseca.

O Movimento Crítica Radical, representado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca está percorrendo os meios de comunicação de massa da Capital divulgando e vendendo cartelas do sorteio de um Gol zero km. O objetivo é arrecadar fundos para pagar dívidas que a entidade contraiu por conta de campanha em favor da libertação do ex-preso político italiano Cesare Battisti. Foram várias viagens de ônibus e avião e hospedagens, além de material de divulgação, segundo as militantes do Crítica Radical.

Neste fim de tarde de quarta-feira elas estiveram no programa do Paulo Oliveira, na TV Diário, quando falaram da luta desse movimento que tem como alvo o Capitalismo.

O sorteio das cartelas será dia 23 de julho, quando da extração da Loteria Federal.

(Reprodução de TV)

Valha-me, Deus! Levaram seis bancos da Catedral Metropolitana de Fortaleza

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A Polícia ainda não tem pista sobre quem teria arrombado a Catedral Metropolitana de Fortaleza nesta madrugada de quarta-feira. Na ação, foram levados um relógio de parede, calculadoras, uma televisão de 20 polegadas e, detalhe, seis bancos da igreja.

Além disso, tentaram arrombar as gavetas onde são guardados os dízimos. O caso foi registrado no 17º Distrito Policial, no bairro Vila Velha.

Orquestra Filarmônica do Ceará apresenta a 5ª Sinfonia de Beethoven

A Orquestra Filarmônica do Ceará, sob a regência do maestro Gladson Carvalho, vai apresentar nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, a 5ª Sinfonia de Beethoven. A apresentação faz parte da festa dos 13 anos da orquestra.

Quem quiser conferir o espetáculo, terá que levar 2 quilos de alimentos não perecíveis ou doar um livro novo ou usado, informa a organização do evento.

* Conheça a orquestra aqui.

Deputada ganha homenagem em festão junino de Maracanaú

A Assembleia Legislativa oficializou a inclusão do “São João de Maracanaú” no calendário turístico e cultural do Estado. O requerimento é de autoria da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), que justificou ser importante o evento para essa cidade da Região Metropoitana de Fortaleza e para a economia estadual.

Por conta disso, Fernanda Pessoa ganhará nesta noite de quinta-feira, no quadrilhódromo do São João de Maracanaú, uma homenagem. O evento, que comemora o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), é realizado em uma área de 66 mil metros quadrados e possui dois grandes palcos, onde acontecem shows de artistas nacionais.

DETALHE – Fernanda Pessoa é filha do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Ou seja, tá tudo em casa.

Conciliação põe fim a disptua trabalhista em dois meses

“Cerca de dois meses foi o tempo que uma trabalhadora de um pequeno mercado de Acarape, município localizado a 60 km de Fortaleza, levou para ter assegurados direitos que haviam sido descumpridos por seu antigo empregador. Do momento em que foi à Vara do Trabalho de Baturité apresentar a reclamação até a publicação da ata de conciliação na terça-feira, foram 68 dias. A solução rápida para o conflito é o resultado de uma conciliação.

A empregada trabalhava no mercantil com outro funcionário e a esposa do proprietário do estabelecimento, que também era funcionário de outra empresa em Fortaleza. De acordo com depoimento do empregador, quando a esposa adoeceu, ele precisou fechar o mercadinho.

Logo na primeira audiência de conciliação em que as duas partes compareceram, após constatar que a trabalhadora não havia sido demitida por justa causa, a juíza do Trabalho Aldenora Siqueira expediu um alvará para permitir que a empregada sacasse o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e requeresse o seguro-desemprego. Até a publicação do acordo, foram necessárias mais duas audiências.

A decisão foi consequência da participação direta das duas partes envolvidas na disputa trabalhista. Com a intermediação de uma magistrada, trabalhadora e empregador fecharam um acordo para assegurar o pagamento de R$ 3.000, divididos em 10 parcelas mensais de R$ 300. Também foi realizada a baixa na carteira de trabalho da empregada e calculado o valor a ser pago como contribuição previdenciária

Conciliação

Em 2010, de cada 100 processos julgados nas 26 varas do trabalho cearenses, 44 foram solucionados por meio de conciliação. Foram 17.835 acordos de um total de 40.456 processos julgados. Segundo relatório elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho, no Brasil, foram realizadas no ano passado 854.881 conciliações na primeira instância da Justiça do Trabalho.

(Com TRT-7)

Heitor Férrer repudia esvaziamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) lamentou, durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) enfrente problemas de escassez de pessoal. Segundo o pedetista, os auditores contratados em 2003, logo após a criação do órgão, estão desistindo gradativamente dos cargos por encontrarem melhores condições de trabalho em outras instituições.

“Em 2005, seis profissionais deixaram o posto. Em 2006, outros dez foram embora. Em 2007, mais dois. Em 2008, mais um. Em 2009, mais dois. Em 2010, mais um. Ao todo, 22 auditores. Quando entraram, eram 60 e só restam 38. Como podem fiscalizar R$ 4 bilhões de investimentos? Fora os recursos que serão aplicados para a Copa”, questionou o parlamentar.

Conforme Heitor, a baixa remuneração seria o principal motivo para os pedidos de demissão. De acordo com o parlamentar, o Ceará paga R$ 4.018 a um auditor. No Piauí, são R$ 9.061. Na Paraíba, R$ 7.800. No Maranhão, R$ 7.741. “A CGE anda de mal a pior. Não tem condição, com a estrutura dada pelo Executivo, de fiscalizar os R$ 13 bilhões que o Estado arrecada. Vem mendigando uma estrutura que lhe dê condição de fiscalizar o dinheiro público. Para as obras do Estado, só existe um auditor fazendo controle. Um único auditor para tudo”, exemplificou.

(Com AL)

A praça é vossa!!

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Olha só que bela foto de Iana Soares, do O POVO. Foi clicada na Praça dos Leões, incluída pela Prefeitura de Fortaleza no novo pacote de reforma de praças, que vai tentar soerguer a imagem da gestão municipal. Afinal, 2012 bate à porta.