Blog do Eliomar

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Pistoleiro "Coragem" é preso em Fortaleza

“A Polícia prendeu, nesta tarde de sexta-feira, em Fortaleza, um pistoleiro identificado como “Raimundo Coragem” (33), a quem lhe são atribuídos pelo menos oito homicídios praticados nos últimos 30 dias em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo informações do Capitão Alber, a prisão do acusado foi efetuada após dois meses de investigações da Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública.

“Raimundo Coragem” foi capturado na casa da companheira, no bairro Mondubim, na Capital. De acordo com Alber, a jovem é ex-namorada de um policial militar assassinado neste ano em Fortaleza.

Com o pistoleiro preso, foi apreendida uma pistola calibre 38 municiada. “Coragem” está detido no Departamento de Inteligência Policial (DIP).”

(Com O POVO Online)

Deputado tucano cobra de Cid Gomes respostas sobre denúncias contra sua gestão

Como título “Silêncio=Conivência=Corrupção”, eis comentário que o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog  sobre várias denúncias envolvendo o Governo Cid Gomes como, por exemplo, o caso relacionado aos empréstimos consignados e possível favorecimento para o genro do chefe da Casa Civil, Arilado Pinho, como denunciou na Assembleia Legislativa o deputado estadual Heitor Férrer. Confira:

O Governo do Estado do Ceará falastronicamente vive a expressar para os cearenses e brasileiros, bem como ao resto do mundo, que aqui é o paraíso da administração proba, justa e honesta.

Confesso que, como cidadão, é salutar andarmos Brasil a fora empinando a bandeira anticorrupção e da honestidade. Por isso, resalto ser indispensável que o Dr. Cid Gomes e seu “staff maior” venham a público contrapor as várias denúncias que pairam sobre o Abolição:

– VIAGENS INTERNACIONAIS

– TURISMO FAMILIAR

– ALUGUEL MILIONÁRIO DE AERONAVES

– ESCÂNDALOS DE BANHEIROS, DE CISTERNAS

– E DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.

O silêncio, para interpretação mais inteligente, mostra conivências ou plena aceitação da delinquência administrativa. Desse modo calando-se, o governo consente que as dúvidas sobre as denúncias se tonifiquem exalando o fedor da corrupção.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Presidente do Copam fala em Aquiraz sobre Saúde e Meio Ambiente

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Copam), Paulo Henrique Lustosa, falará, às 19 horas desta sexta-feira, na abertura do projeto “Colégio e Comunidade”, no Instituto Castro, no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele abordará o tema “Relação entre Saúde e Meio Ambiente”.

O Copam, bom destacar, também doou 400 mudas de plantas da caatinga e ornamentais para serem distribuídas com os pais dos estudantes do Instituto Castro.

Ainda durante a solenidade de abertura, haverá uma exposição de trabalhos dos alunos do professor César Oliveira, idealizador do projeto, utilizando garrafas pet, tampas, copos e papéis reciclados.

Secretário da Segurança Pública debate segurança da Copa em evento no Rio Grande do Sul

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Bezerra, está participando, nesta sexta-feira, em Porto Alegre (RS), da I Reunião de Alinhamento de Segurança para Grandes Eventos. Durante o encontro, também ocorre a reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa do Mundo Fifa 2014, que congrega todos os secretários de Segurança de todos os Estados, Distrito Federal e municípios que serão sede dos jogos.

A realização é do Ministério da Justiça, por meio da Secretaia Extraordinária de seguanlça par Grande Eventos. A cada dois meses, em todos os municípios que serão sede de jogos do certame, haverá esse tipo de enontro. A data da reunião em Fortaleza ainda não foi marcada.

VAMOS NÓS – Como o Coronel Bezerra anda meio sumido da mídia nos últimos meses.

MPE quer SSPDS investigando denúncia de combinação de resultado entre Fortaleza e CRB

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), coordenado pela procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, requisitou, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, a instauração imediata do competente Procedimento de Investigação Criminal (Inquérito Policial), para apurar denúncias uma possível “combinação de resultado” entre os integrantes dos clubes Fortaleza e CRB/AL, durante a partida de futebol disputada no dia 17 de setembro de 2011.

Chegou ao conhecimento do NUDETOR, através de ampla divulgação na imprensa, notícia de que no dia 17 de setembro de 2011, durante a partida de futebol disputada entre Fortaleza x CRB/AL, realizada no Estádio Municipal Presidente Vargas, em Fortaleza, teria ocorrido uma possível “combinação de resultado” entre os integrantes dos dois clubes, o que teria gerado, por conseguinte, a vitória do Fortaleza Esporte Clube por 4×0, evitando, assim, o seu rebaixamento para a “Série D”, do Campeonato Brasileiro.

Também assinaram a requisição o procurador de Justiça e vice-coordenador do NUDETOR, José Wilson Sales Júnior, e o promotor de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira. Segundo o documento, a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão em responsabilidade de quem lhe der causa. Segundo a requisição, a conduta de “combinar resultado” de competição esportiva é caracterizada como crime pela Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).

Tal prática está prevista nos seguintes dispositivos da referida legislação: artigo 41-C “Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Artigo 41-D “Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. E o artigo 41-E “Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos e multa.”

(Site do MP- CE)

Monte Castelo festeja Santa Terezinha

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A Capela de Santa Teresinha, situada no bairro Monte Castelo, está comemorando até 1º de outubro, sua padroeira. Nesse período, a história da francesa Maria Francisca Teresa Martin (1873 a 1897), uma mulher que teve a trajetória de vida permeada pela humildade, simplicidade, obediência a Deus, é apresentada para os fieis, através de palestras e em clima de novenas e atividades sociais.

O ponto alto ocorrerá no dia 1º – o dia de Santa Teresinha, a partir das 7 horas. A Igreja estará aberta para receber os fieis com missas, um café da manhã especial, adoração ao santíssimo sacramento, reza do terço e uma procissão de luzes.

A Capela de Santa Teresinha, que faz parte da Paróquia Senhor do Bonfim, é conhecida em Fortaleza por ser a igreja onde se encontra o altar usado pelo beato João Paulo II, em 1980, quando visitou o Ceará. 

SERVIÇO

* Capela Santa Teresinha – Rua Conrado Cabral, nº 648 (Bairro Monte Castelo).

PP estadual promove encontro em Fortaleza

Com  presença do presidente nacional do Partido Progressista, senador Francisco Dorneles (RJ), a legenda promoverá, neste sábnado, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, o seu I Encontro Estadual de 2011.

O deputado federal Jose Linhares, presidente estadual,  comandará o encontro ao lado do presidente municipal do partido, vereador Jaime Cavalcante.

Segundo Linhares, outros encontros regionais deverão ocorrer com o objetivo de preparar o PP para o embate das urnas de 2012.

Divididos, professores decidem continuar a greve

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Os professores da rede oficial de ensino do Estado decidiram, durante assembleia geral, nesta manhã de sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba, continuar a greve. O presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, fez discursando pedindo o fim do movimento, mas outras correntes apregoaram pela manutenção da greve.

Ficou claro que o movimento está divivido entre as lideranças.

Na quinta-feira, a diretoria do Sindicato Apeoc foi recebida pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Aboliçao, quando ouviu promessa de que uma mensagem seria enviada para a Assembleia Legislativa garantindo o piso salarial nacional para os docentes.

Pelo visto, alguém resolver radicalizar. Agora, vamos aguardar os próximos capítulos de uma novela que chega a quase 50 dias e que prejudica principalmente os alunos.

DETALHE – Uma nova assembleia geral da categoria está marcada. Mas só para sexta-feira que vem, às 9 horas, no ginásio Aécio de Borba.

Câmara Municipal vai debater regulamentação de estacionamento privado

A regulamentação dos estacionamentos é tema de audiência pública que a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá segunda-feira, a partir das 14h30min, em seu auditório. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL) e tem por objetivo debater a situação dos estacionamentos privados da Capital.

João Alfredo diz que tem recebido muitas queixas de usuários sobre preços exorbitantes, serviço ruim e insegurança, no considera necessário que a Casa discuta e trate de uma regulamentação desse segmento.

Vem aí a V Caminhada da Família com São Vicente

Pároco Raimundo Neto.

Tudo pronto para a V Caminhada da Família com São Vicente. A promoção é da Paróquia de São Vicente de Paulo e ocorrerá neste domingo, com saída às 17 horas desse templo, no bairro Aldeota.

O percusso passará por diversas ruas da paróquia, com chegada na Praça da Imprensa, onde haverá uma celebração eucarística às 18h30min.

Neste ano, o evento contará com participação da Comunidade Recado, que animará a caminhada com cânticos alegres e mensagens aos jovens, principalmente com alertas em relação às droga

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Reriutaba

O Tribunal de Justiça, por meio da 4º Câmara Cível, manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar. De acordo com a decisão, ele deverá ressarcir o dinheiro desviado da Prefeitura, pagar multa de R$ 500 mil e ainda terá os direitos políticos suspensos por oito anos. Segundo os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública de improbidade contra o ex-gestor. O órgão ministerial teve como base o processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que constatou danos ao erário municipal no montante de R$ 8.080.246,78.

Entre as irregularidades apontadas, estavam desvio de R$ 531.787,77, destinados ao pagamento de servidores no período de outubro a dezembro de 2004, acumulação de débitos com a Coelce no valor de R$ 613.680,00; de R$ 47.610,15 com a Cagece e de R$ 2.002.740,59 com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros. Além disso, não foi enviada ao TCM a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 e houve ocultação de documentos públicos que deveriam ter sido repassados ao gestor que o sucedeu.

Em contestação, o ex-administrador defendeu a inexistência de improbidade ante a falta de competência do TCM para apreciar as contas. Argumentou ainda que teve o direito de defesa cerceado.

Em 11 de novembro de 2010, o juiz da Vara Única da Comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, condenou o ex-prefeito a ressarcir ao erário a quantia de R$ 8.080.246,78, devidamente atualizada. Aplicou multa de R$ 500 mil como forma de reprimir os diversos abusos administrativos, suspendeu os direitos políticos por oito anos e proibiu de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Inconformado, Carlos Roberto Aguiar interpôs recurso apelatório (0000058-05.2005.8.06.0157) no TJCE requerendo a reforma da sentença. Afirmou que o órgão ministerial não comprovou devidamente as supostas irregularidade praticadas.”

(Site do TJ-CE)

Prefeita lança políticas públicas de atenção à pessoas com deficiência

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A prefeita Luizianne Lins (PT) participará, nesta sexta-feira, a partir das 15h30min , no Paço Municipal, de evento alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Duante o evento, será apresentada a política municipal de atenção à pessoa com deficiência.

No ato, também Nadja Pinho, titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência, e a chefe da Unidade de Acessibilidade da Etufor, e da chefe da Divisão de Projetos da Etufor, Viviane Fernandes.

TCM adia julgamento sobre licitação milionária da Prefeitura

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ficou dividido no julgamento da licitação milionária da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC). Foram dois votos contra e dois votos a favor da invalidação do processo licitatório no valor de R$ 138 milhões, apontado como contendo irregularidades. O voto de minerva para decidir a causa ficou apenas para a semana que vem. A Corte esteve reunida em sessão plenária na manhã de ontem.
Os votos a favor de suspender por completo o certame partiram dos conselheiros Luiz Sérgio Vieira e Pedro Ângelo Figueiredo. Eles defendiam que o edital contendo irregularidades fosse extinto e o processo de contratação de empresa recomeçasse do início. Já os votos contra tal proposta, dos conselheiros Ernesto Sabóia e Francisco de Paula Aguiar, apontavam como melhor solução manter a suspensão do certame apenas até que as irregularidades sejam sanadas, apontando três modificações e uma recomendação para regularizar o processo.
Ao todo, são sete conselheiros que julgam os processos no TCM. O relator do processo, Fernando Uchôa, não tem direito a voto. Tampouco o presidente da Corte, Manoel Veras. E, como Veras ausentou-se da sessão plenária realizada, a condução do Pleno foi assumida interinamente por Marcelo Feitosa, circunstância que lhe retirou também o direito ao voto. Sendo assim, a votação foi computada por apenas quatro conselheiros, dando abertura para que ocorresse o empate.
Será de Feitosa, portanto, o voto de minerva para decidir o processo na próxima sessão plenária, a ser realizada no dia 29 de setembro. O resultado, porém, ainda poderá ganhar novos contornos, semana que vem. Isto porque é permitido aos conselheiros mudar de voto, desde que apresentem novo argumento na discussão, forte o suficiente para que mude a interpretação do processo.
Caso a Corte decida pela suspensão cautelar até que as modificações no edital sejam feitas, não há prazo para a regularização do processo, podendo se estender até quando a AMC concluir as alterações.”

(O POVO)

PGJ fará concurso para servidores

Vem aí novo concurso público no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Depois do certame para promotores de justiça que oferta 52 vagas, virá agora para servidores de nível médio e superior. Socorro França, procuradora-geral de Justiça, informa já ter concluído um levantamento sobre carências de pessoal e definiu ter 100 vagas à disposição para o certame.

Ela diz que é importante ampliar o número de servidores, sempre dentro do objetivo de aprimorar o atendimento da PGJ que, nos últimos anos, e por força de lei, ganhou importantes áreas de atuação em defesa da cidadania.

O concurso deve ser lançado neste ano, mas as contratações ficariam para o próximo exercício, segundo a procuradora geral de Justiça do Estado.

(Foto – Paulo Moska)

Semace promove debate sobre licenciamento ambiental

“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá segunda-feira um debate voltado para consultores ambientais, representantes do Conselho Estatual de Meio Ambiente (Coema) e servidores dos órgãos ambientais do Ceará sobre o tema “Licenciamento Ambiental”. O evento terá início às 14 horas, no auditório Régia Nântua, localizado na rua Jaime Benévolo, 1400, bairro de Fátima, em Fortaleza.

A abertura será realizada pelo superintendente Ricardo Araújo, juntamente com os presidentes do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa; da Ordem Nacional dos Advogados – seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro; da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macedo; e do Conselho das Câmeras Brasil Portugal, Rômulo Alexandre.

A palestra inicial será proferida pelo consultor do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) e do Banco Mundial, Werner Grau Neto. Durante a programação do evento serão discutidos: definição das competências constitucionais; tendências da legislação ambiental; licenciamento e compensação ambiental; fases do processo de licenciamento, elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação dos impactos ambientais e audiência pública; além de medidas compensatórias, compensação Ambiental e Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Currículo Werner Grau Neto

Membro da Comissão de Mudanças do Clima da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados – OAB/SP, do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM e da The Nature Conservancy – TNC, além do Comitê de Legislação Ambiental da Câmara de Comércio e Industria Brasil-Alemanha e do Grupo Legal de Meio Ambiente da Câmara de Comercio Internacional – CCI, do qual coordena o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente e Energia e o Grupo de Trabalho Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas. Consultor do FUNBIO, do GTZ e do Banco Mundial.”

(Com Semace)

Infraero assume gestão do Aeroporto do Cariri e promete reforma completa

A Infraero confirmou, nesta quinta-feira, que assumirá a administração do Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Desta forma, o Governo Federal poderá realizar investimentos no equipamento, uma das principais demandas da região. Em audiência com o deputado José Guimarães (PT) e o prefeito Manoel Santana, de Juazeiro do Norte, onde se localiza o aeroporto, o presidente da estatal, Gustavo do Vale, anunciou o início imediato das reformas.
A primeira ação será a construção de módulos operacionais provisórios (MOPs), que abrigarão áreas de embarque e desembarque. São áreas “amplas, climatizadas”, que proporcionarão maior conforto aos usuários. O modelo seguirá o padrão utilizado em aeroportos como o de Florianópolis (SC). O investimento nesta fase inicial, que engloba intervenções emergenciais, será de R$ 4 milhões. De acordo com José Guimarães, que intermediou o diálogo entre a prefeitura e a União, a ordem de serviço para as obras será assinada ainda esta semana. “É uma conquista de extrema importância, dado o valor estratégico do aeroporto para o Cariri e a integração do Nordeste”, comemorou o parlamentar.
Para Guimarães, vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, agora deverá ser feito “um esforço para dar celeridade às obras”. A expectativa é de que esta fase das intervenções esteja concluída em até cinco meses, disse o deputado. O prefeito Santana se disse entusiasmado com o resultado do longo processo de diálogo e ressaltou que, concluídas as ações emergenciais, será iniciado um estudo para a reforma definitiva do aeroporto. “O que foi concretizado aqui terá um grande impacto na economia e na qualidade de vida do Cariri”, afirmou. O presidente da Infraero informou também já ter autorizado a elaboração de “termo de referência” para a construção de um novo terminal de passageiros.

Prefeito de Iguatu tem encontro com Temer e expõe luta por Campus Avançado da UFC

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), esteve nesta semana em Basília em conversa com o presidente da República em exercício, Michel Temer. Com ele, o senador Eunício Oliveira e o deputado federal Aníbal Gomes.

Durante o encontro, Agenor apresentou dados que fazem Iguatu (Centro-Suil) estar reivindicando um campus avançado da Universidade Federal do Ceará.

Michel Temer afirmou que a luta continua para esta conquista, garantindo empenho para que o município seja contemplado. Agenor gostou do que ouviu e vai ficar na expectativa.

(Com Iguatu.net)

"Minha Casa, Minha Vida" – Câmara Municipal aprova isenção de impostos para programa

“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei0319/11, que dispõe sobre a isenção de impostos para obras pertencentes ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Com isto, busca-se criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais por famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Será concedida a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) a projetos, estudos de viabilidade e outras etapas; na taxa de licença para construção e isenção de imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Para discutir a matéria, o vereador João Alfredo (PSOL) salientou que “é preciso que a população saiba que a Câmara, para estimular as moradias populares, está levando a um chamado estímulo fiscal”. Porém, alertou para o fato de que “apesar de todos os cuidados, a Prefeitura não encaminhou uma projeção dos possíveis impactos. E, ao contrário do que foi dito, a isenção é para pessoas e empresas”.

Em aparte, o vereador Walter Cavalcante (PMDB) assegurou que deve-se buscar saber se “essa isenção da empresa vai, de fato, reduzir o custo final da unidade ou se é só para beneficiar a empresa”. Já o vereador Dr. Ciro (PTC) completou a preocupação. “Isso tem que contemplar também as empresas e quem vai comprar a casa”.

Em justificativa de voto, o vereador Guilherme Sampaio (PT), autor da matéria, lembrou as dificuldades enfrentadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Na hora que o programa foi lançado os custos foram às alturas. Os preços dos terrenos dispararam e boa parte não tinha saneamento. O projeto tem um teto, um valor estipulando. Isso é apenas uma contribuição para viabilizar o programa”.

(Site da Câmara Municipal)

Agência dos Correios de Monsenhor Tabosa é assaltada

“A agência dos Correios do município de Monsenhor Tabosa, a 319,2 Km de Fortaleza, foi assaltada na tarde desta quinta-feira, 22, por dois homens armados com pistolas.

Segundo informações do cabo Freitas, da Polícia Militar do Município, o crime foi registrado pelo circuito interno de segurança da agência, que capturou imagens dos acusados. A dupla, segundo o policial, usava apenas bonés, que não foram suficientes para cobrir os rostos dos acusados.

Após a ação, os criminosos fugiram em uma moto levando quantia em dinheiro ainda não divulgada. Até agora, ninguém foi preso.”

(POVO Online)