Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Com aval do petista Artur Bruno, novo diretor regional dos Correios toma posse

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O administrador postal Francisco Haroldo Aragão Filho é o novo diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Ceará. Funcionário de carreira, assumiu nessa noite de sexta-feira, em ato solene na sede do órgão, sob olhares de servidores e lideranças políticas.

Aragão foi empossado no cargo com apoio do deputado federal petista Artur Bruno. A expectativa é de que a ECT melhore seu atendimento em todos os sentidos. E que Aragão brigue por concurso público.

Bebê nasce dentro de viatura do Ronda

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“Uma jovem de 18 anos deu à luz um bebê, na manhã deste sábado, 9, dentro de uma viatura do Ronda do Quarteirão, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Francisco Farias, comandante da viatura 1104, contou que Maria Lisiane Sales de Ávila entrou em trabalho de parto por volta das 7h30 e acionou os serviços do Samu para que fosse encaminhada ao Hospital Santa Teresinha, em Caucaia.

Como a ambulância não chegou a tempo, a jovem foi socorrida por três policiais do Ronda do Quarteirão, que pretendiam levá-la ao hospital. Não deu tempo. No meio do trajeto, nasceu Ívina, dentro da viatura.

A criança veio ao mundo de parto natural, com a ajuda de um dos soldados que estava no veículo. Mesmo depois de o bebê nascer, os policiais concluíram o trajeto a caminho do Hospital Santa Teresinha, onde mãe e filha estão internadas e passam bem.”

(POVO Online)

PSDB pede cassação de Gony Arruda, que se diz perseguido pela tucanada

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“Em reação à saída do deputado Gony Arruda (sem partido) do PSDB, a cúpula estadual da sigla protocolou, no início da noite de ontem, representação para cassar o mandato do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por infidelidade partidária. A orientação veio da executiva nacional do partido. O presidente estadual do PSDB, ex-deputado Marcos Cals, havia procurado o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra, há cerca de 20 dias, para conversar sobre a situação de Gony, que atualmente é secretário de Esportes do Governo Cid Gomes (PSB), a quem o partido afirma fazer oposição.

A orientação da executiva nacional quanto à reação ao movimento de debandada pelo qual passa a sigla tucana no Ceará já estava prevista para ontem, conforme Cals. Além de Gony, os deputado estaduais Rogério Aguiar e Osmar Baquit confirmam que vão deixar o PSDB para ir para o PSD. Outros três deputados da sigla – Téo Menezes, Neném Coelho e professor Teodoro – já cogitam a possibilidade de deixar o partido.

Perseguição individual

Ao afirmar que está sendo vítima de perseguição pessoal dentro do partido, Gony Arruda avisou que vai se defender na Justiça. “Acho que é um grande equívoco do PSDB. Fica cada vez mais clara a falta de respeito do partido com a decisão da maioria da bancada, que votou a favor de que eu assumisse o cargo na Secretaria”, disparou Gony.

De acordo com o tucano, foi o atual líder do PSDB na Assembleia, professor Teodoro, quem levou para ele o convite do governador. “Eu estava na minha casa, no dia 25 de dezembro, quando o professor Teodoro me levou a proposta. Ele é o primeiro suplente do partido. Então estão querendo tirar o meu mandato para dar para ele? Eu não entendo”, disse Gony, acrescentando que o partido que tem Marcos Cals como presidente não tem legitimidade para cassar o seu mandato, já que Cals não pediu autorização ao PSDB para assumir a Secretaria de Justiça.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Tudo bem que o contexto político hoje seja outro mas, para pedir a cassação de Gony o PSDB deveria começar antes a fazer uma assepsia geral. O pecado de Gony foi o mesmo do atual presidente regional Marcos Cals que, por sinal, foi secretário cidista e, depois, para surpresa, virou candidato contra Cid Gomes na disputa governamental. Não somos advogado de ninguém mas, nessa história de pedir cassação, os tucanos não têm nenhum tipo de acolhimento junto àqueles que acompanham tantas contradições de nossa política nada paroquial.

Clube Náutico superlotado com show da Jovem Guarda

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O Clube Náutico viveu uma noite de sexta-feira de casa cheia. O show Jovem Guarda, com Trepidant’s, The Feveres e Golden Boys atraiu gente de todas as idades e só acabou por volta das 4h30min deste sábado. Eis aí um pouco do The Fevers.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos alerta sobre lei que garante fiança para alguns crimes

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Eis artigo do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer. Ele comenta a nova lei 12.403/2011, que flexibiliza casos de prisão. O título é “Basta impunidade”. Confira:

Após 16 anos de atuação na área trabalhista, mas atualmente presidindo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, não posso me furtar de, em apertada síntese, dizer o que eu acho sobre a nova LEI 12.403/2011, que entrou em vigor no último dia 5, onde a prisão em flagrante e a preventiva só ocorrerão raramente, aumentando a impunidade no País.

A novel lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a conversão da prisão em flagrante e substituição da preventiva em 09 tipos de medidas cautelares: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades; proibição de frequentar determinados lugares; afastamento de pessoas; proibição de se ausentar da comarca onde reside; recolhimento domiciliar durante a noite; suspensão de exercício de função pública; arbitramento de fiança; e internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico. Excetuando-se a suspensão de exercício de função pública, as demais são completamente inócuas e totalmente sem meios de fiscalização.

Portanto, crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares acima expostas.

Ademais, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal. Portanto, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso, só se for reincidente. Pasmem!

Sendo assim, o delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do promotor e do juiz. O criminoso não passará uma noite na cadeia, pagando uma fiança irrisória, que poderá até ser dispensada.

Excetuando-se crimes gravíssimos, com as novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade.

Na nossa humilde avaliação, o impacto será catastrófico, com o aumento da prática de determinados crimes e provocará ainda mais impunidade. A desculpa de deixar a prisão para quem efetivamente apresenta risco à sociedade é uma balela.

* Fernando Férrer,

Conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará.

Sindilojas de Fortaleza inaugura rádio web

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O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) colocou no ar, a partir desta sexta-feira, a Rádio Sindilojas Fortaleza no endereço www.radiosindilojas.com.br.
A emissora servirá à comunidade lojista e disponibilizar entretenimento aos ouvintes.
“A emissora complementa a comunicação social do Sindilojas Fortaleza, transmitindo mensagens, informações, auxiliando também nos trabalhos comunitários da comunidade fortalezense”, explica Cid Alves, presidente do sindicato.
Segundo ele, por meio da Rádio Sindilojas, o empresário lojista terá maiores conhecimentos sobre as ações e o trabalho desenvolvido pela instituição. “É uma forma de darmos oportunidade aos empresários lojistas a terem acesso as informações, preparando-os para o dia-a-dia do exercício da atividade”, complementou.
Programação
Em sua programação, a emissora tem um diferencial: músicas especialmente selecionadas e que marcaram época como anos 70, 80 e 90. Também músicas internacionais atuais.

Fundador do Shalom falará, via twitcam, sobre Halleluya 2011

Moisés Azevedo, um dos fundadores da Comunidade Shalom, dará entrevista coletiva na próxima segunda-feira, às 14h30min. Ele falará sobre o Festival Halleluya 2011 via twitcam
e ainda conversará com os internautas sobre o evento que denominamos há anso de “Fortal dos Católicos”.
Os internautas poderão fazer perguntas a Moysés Azevedo pelo link da transmissão e através do e-mail imprensa@comshalom.org
Organizadores do evento também estarão  presentes na transmissão. O twitter utilizado será o do Festival Halleluya www.twitter.com/halleluyashalom  Na data, será gerado o link da transmissão e  replicado na página  ao vivo do site www.festivalhalleluya.org, informa a assessoria de imprensa da comunidade.

Grupo de Marina Silva dá adeus ao PV do Ceará

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Enquanto o PV do Ceará divulgou nota, nesta sexta-feira, em post abaixo, lamentando saída de Marina Silva, um grupo ligado à ex-candidata a presidente da República anunciou desfiliação. Eis a nota do grupo, intitulada “O Primeiro Passo”, que deu adeus à sombra verde

A confiança, a admiração e a reciprocidade são a base sólida para um bom relacionamento. Durante anos, participamos ativamente da vida do Partido Verde, junto com tantos outros simpatizantes, filiados e dirigentes. O PV seria, a nosso ver, um canal concreto para buscarmos a transformação social que desejamos, um lugar para agregar pessoas e sonhos, que pudessem ser movidos não por pequenos objetivos, mas por grandes desafios.
Ajudamos a fomentar o debate pela ética que deve pautar quem se propõe a participar da vida pública, dialogamos com tantas pessoas sobre como deve ser um governo ambientalmente responsável e nos conscientizamos de que essa responsabilidade começa em cada um de nós.
Em 2009, com a entrada de Marina Silva no PV, reconhecemos que o anseio de tantas pessoas – por uma política séria, digna e limpa – poderia finalmente ter vez e voz. O debate sobre um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil fez bonito na campanha, nas ruas e na mente das pessoas. Saímos da eleição não simplesmente com milhões de votos, mas com milhões de pessoas acreditando que – sim! – ainda pode ser possível acreditar numa política nova e diferente do que aí está. Para nós, isso vale muito mais do que votos. Votos duram apenas alguns segundos, o suficiente para digitar na urna eletrônica, mas a responsabilidade de conquistar tantos apoiadores se transforma num legado.
Após as eleições, acreditamos que o partido perceberia a necessidade e a oportunidade de se atualizar para estar mais perto das pessoas. Não faz sentido falar de uma nova forma de fazer política e praticar o oposto, com uma estrutura que não permite a participação dos filiados na tomada de decisões e ainda pune os que possuem idéias divergentes. Num mundo que caminha tão velozmente para a democracia e liberdade em todos os níveis e lugares não podemos nos prender a estruturas tradicionais de poder, nem nos limitar a ser coadjuvantes de projetos que não representam o que acreditamos. A isto se chama retrocesso.
Como participamos da política por ideal, olhando para o futuro e as próximas gerações, anunciamos a nossa desfiliação do PV junto com Marina Silva. De agora em diante, vamos dialogar com as pessoas para a construção de um movimento que aceite ousar e empreender grandes lutas. Aos que ficam e a todos que acreditam que um outro modelo de desenvolvimento é possível, certamente estaremos juntos. Saímos do partido para reencontrar os nossos sonhos.
Pretendemos fortalecer o debate e a prática por uma boa política, que envolva não apenas agremiações partidárias, mas a população como um todo, organizada em instituições ou não. É preciso parar um pouco de falar tanto e lembrar de ouvir as pessoas, de valorizar aqueles que não são “figurões”, mas que se propõem a contribuir efetivamente para a construção de uma nova sociedade. É hora de unir esforços e acreditar que vale a pena se esforçar por um grande sonho. Sabemos que é uma longa caminhada. Este é justamente o primeiro passo.
Um grande abraço,
Carlos Reginaldo Menezes – Ex-Presidente do PV Caucaia
Elieser Reinaldo Bezerra – Ex-Presidente do PV Itaiçaba
Eurivando Vieira – Ex-Presidente do PV Madalena
Evandro Holanda – Ex-Presidente do PV Massapê
Francisco Antônio Lopes – Ex-Presidente do PV Quixadá
Genaro Santos – Ex-Presidente do PV Granja
Guerreiro Neto – Ex-Presidente do PV Senador Pompeu
Heleno Monteiro – Ex-dirigente do PV Ceará
Jansen Saraiva – Ex-dirigente do PV Fortim
Juarez Delfino – Ex-Presidente do PV Jaguaruana
Paulo Sombra – Ex-Conselheiro Nacional do PV
Pedro Beal Vasconcelos – Ex-Secretário de Juventude do PV Fortaleza
Roberto Arley Garces – Ex-Presidente PV Guaiúba
Rubens Brasil – Ex-Presidente do PV Icó
Samuel Araújo – Ex-dirigente do PV Ipueiras
Socorro Barros – Ex-Vice Presidente do PV Apuiarés
Wellyson Marques – Ex-Presidente do PV Eusébio
Zacharias Bezerra – Ex-dirigente do PV Ceará

PV do Ceará divulga nota avaliando como "natural" a saída de Marina Silva

O Partido Verde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, uma nota oficial onde aborda o quadro de divisões que se irrompeu logo após as últimas eleições no País. Confira:

NOTA OFICIAL
Em 2010, O Partido Verde do Ceará viveu um momento especial. Pela primeira vez disputou o Governo do Estado e uma vaga ao Senado Federal. Nossas candidaturas fizeram parte de um projeto maior em que tínhamos como foco principal a disputa pela presidência da República. Aqui no Ceará tivemos um notável desempenho, tendo conquistado expressiva votação, sobretudo nas maiores cidades e notadamente Fortaleza.
Na Capital, obtivemos 31% dos votos para presidente. Nas maiores cidades tivemos grande destaque em Maracanaú, com 25%, Caucaia, 20% e Sobral, 15%. Em todo o estado, ficamos empatados em segundo lugar na votação geral, com 16% dos votos. Entre os verdes, fomos o 4º estado do Nordeste com a maior votação. Isso graças a um envolvimento e dedicação integral de todos os verdes cearenses.
Indiscutivelmente fizemos história, com uma votação consagrante também para o Governo e Senado, mesmo com a falta de apoio da campanha nacional e os limites financeiros. Nosso propósito maior foi consolidar um palanque para a candidatura presidencial, e, apesar de todas as dificuldades, conseguimos os objetivos buscados.
Apesar de não termos uma estrutura logística e financeira necessárias, tivemos coragem de levar às ruas o nosso projeto maior. Pautamos vários temas, trouxemos ao debate as nossas convicções de um modelo de desenvolvimento sustentável. Com certeza saímos vencedores.
No Brasil, fomos o partido com maior número de candidatos a governador. No Ceará apresentamos candidatos a todos os cargos em disputa, para marcar nossas defesas e princípios, tendo sempre em mente nosso foco principal. Jamais nos desviamos dessa conduta. Nossa candidatura ao Governo do Estado proporcionou uma efetiva participação na discussão de um Ceará melhor o que permitiu também a propagação do nome do Partido Verde. Tivemos participação em todos os debates de rádio e televisão. Visitamos cidades, conversamos com as pessoas e instituições, diagnosticamos problemas e apontamos soluções.
Passada a eleição, veio a fase de avaliação e embates, o que é natural e necessário a qualquer partido. Tudo ocorreu como esperado, da forma mais civilizada possível e internamente ao PV. Infelizmente este processo foi levado por alguns ao campo externo do partido, o que dificultou o diálogo e o entendimento.
A saída de Marina Silva do PV é lamentável, mas faz parte de um processo de embates e discordâncias mútuas que é natural à política e à democracia. Na nossa avaliação, essa foi a primeira crise do crescimento do partido. Imaginamos que outras crises poderão surgir. Isso está inerente ao espírito de qualquer coletivo. Temos a convicção, no entanto, de que as instituições estão acima das pessoas.
O Partido Verde está amadurecido e preparado para os grandes desafios. Fará com a participação de todos os verdes as mudanças necessárias para acompanhar os novos tempos. Continuamos abertos à participação, ao debate e às ideias inovadoras. O Partido Verde Ceará está se fortalecendo, cada vez mais, qualitativamente e quantitativamente, com a constituição de novas comissões em quase todos os municípios. Também tem aumentado potencialmente o seu número de filiados. Estamos num período de preparação e fortalecimento para enfrentarmos as eleições municipais de 2012.
Como tem sido desde a sua criação, o Partido Verde continua inovando e buscando a nova forma de fazer política.
* Partido Verde do Ceará

Secretaria das Cidades discute projetos estratégicos

Os membros do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades/CE) participaram, até o fim da tarde desta sexta-feira, de um seminário de capacitação que abordou os projetos de desenvolvimento do Estado. O encontro, realizado desde quinta-feira no Ponta Mar Hotel, serviu para discutir temas como saneamento ambiental e saúde, planejamento e integração regional, desenvolvimento e gestão territorial urbana, transporte e mobilidade urbana e habitação.

Muitos conselheiros são do inteirior do Estado e têm, nesses eventos, a chance de apresentar as sugestões das comunidades que representam. O evento foi aberto e conduzido pelos secretário Camilo Santana, tendo apoio do ex-deputado federal Eugênio Rabelo, que é o adjunto das Cidades.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de conferência municipal de saúde

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Fortaleza será sede, no período de 13 a 15 próximos, no Hotel Praia Centro, da VI Conferência
Municipal de Saúde. O encontro vai discutir as perpectivas do Sistema Único de Saúde e reunirá os delegados eleitos nas seis preconferências, uma por regional do município, ocorridas desde 15 de junho. 

O resultado das discussões constará de documento a ser levado para a XIV Conferência Nacional de Saúde, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Publica e Patrimônio do
Povo Brasileiro”.

TJ do Ceará empossa nova desembargadora

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará empossará, às 17 horas desta sexta-feira, a juíza Maria Iraneide Moura Silva como desembargadora. A magistrada, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, foi eleita no dia 28 de abril deste ano, pelo critério de merecimento.

Ela assumirá na vaga decorrente da aposentadoria, em janeiro de 2011, do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A solenidade de posse será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE.

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos da desembargadora estarão presentes. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira discursará em nome do Tribunal de Justiça. Em seguida, a empossada fará discurso de agradecimento.

PERFIL

Maria Iraneide Moura Silva nasceu em Sobral no dia 13 de maio de 1958. Filha de Francisco Andelmo Silva e Amália Moura da Silva, é casada com Vicente José de Aragão Rodrigues.

Ingressou na magistratura em 2 de setembro de 1986, assumindo a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, no mês de maio de 1989. Em junho de 1991, foi removida para a Vara Única de Coreaú, de onde foi promovida, por antiguidade, em fevereiro de 1992, para a titularidade da Comarca de Independência.”

(Site do TJ-CE)

Estado terá que pagar R$ 190 mil de indenização a jovem atingido em operação policial

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou ao Estado do Ceará o pagamento de indenização de R$ 190 mil à vítima A.A.S., atingida por um tiro de fuzil disparado por policial militar. Além disso, deverá pagar pensão vitalícia de um salário mínimo.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/07), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “A intensidade da dor e as circunstanciadas lesões (com cicatrizes múltiplas que vão a 18 cm) seguramente restaram evidenciadas”, afirmou.

Consta nos autos que, em 10 de fevereiro de 1990, A.A.S., na época com 20 anos, retornava de carro para casa quando foi atingida nas costas por um tiro. O disparo foi efetuado equivocadamente por policiais que estavam em viatura durante uma perseguição policial. A gravidade da lesão fez a vítima se submeter a várias cirurgias e a longos tratamentos clínicos.

A paciente teve deformidade óssea e atrofia muscular, diferença de nível da escápula direita, várias cicatrizes localizadas na axila, tórax e costas, limitação da elevação do braço direito, além de ansiedade e medo de sair de casa. Perícia médica constatou sequelas anatômicas, funcionais e psicológicas.

Em razão disso, ela ajuizou ação ordinária contra o Estado requerendo indenização pelos danos sofridos. Argumentou ter sido vítima de erro praticado por aparato policial, com repercussão definitiva em todas as esferas da vida, inclusive, com a redução da capacidade laborativa.

Em 9 de setembro de 1996, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza sentenciou pela procedência da ação e, tendo em vista a complexidade da causa, determinou que o valor a ser pago fosse arbitrado na fase de liquidação de sentença. Após a decisão, o Estado interpôs sucessivos recursos objetivando protelar o andamento do feito. Porém, a sentença foi confirmada tanto pelos órgãos julgadores do TJCE como pelos dos Tribunais Superiores.

Em 8 de outubro de 2008, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares Cavalcante, procedeu à liquidação de sentença e fixou R$ 40 mil por danos estéticos e R$ 150 mil a título de reparação moral e ofensa à saúde, a serem pagos pelo sistema de precatório de uma só vez. Em relação à pensão vitalícia, o valor determinado foi de um salário mínimo, devido a partir da lesão.

O Estado entrou com mais um recurso, o de nº 30870-11.2008.8.06.0000/0 no TJCE. No agravo de instrumento, sustentou a inexistência de razoabilidade e proporcionalidade na fixação dos valores da condenação, motivo pelo qual pediu a redução, sob pena de enriquecimento ilícito da autora da ação.

Ao relator o caso, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha destacou ser infundado o argumento do ente público. “Os valores arbitrados em nada vulneram a ordem jurídica ou refletem descompasso a implicar enriquecimento sem causa, e sequer redundarão em prejuízo para a coletividade, porquanto o Poder Público possui lastro para arcar com tal despesa.”

Com esse entendimento, e com base em vários precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. Ao todo, a Câmara julgou mais 64 processos durante a sessão.”

(Site do TJ-CE)

Transfor – Prefeitura acerta com BID segunda etapa

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Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais,  e Daniel Lustosa. 

A Prefeitura de fortaleza está fechando a negociação relacionada à segunda etapa do Transfor com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o coordenador do projeto, Daniel Lustosa, a conversa envolve empréstimo no valor de R$ 370 milhões, que deverá contemplar áreas da cidade ainda não atendidas pelo projeto.

Daniel Lustosa explica que a ordem é melhorar os acessos de pontos da periferia como Siqueira e Conjunto Ceará rumo ao Centro. Os projetos estão em elaboração.

A previsão é de que os editais dessa etapa sejam lançados neste semestre. Lustosa disse que o BID avaliou positivamente as ações do Transfor em sua primeira fase.

(Foto – Paulo Moska)

Biblioteca Pública sem elevador e sem refrigeração

Alô, secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro!

A Biblioteca Pública Menezes Pimentel continua em situação bem complicada. Os elevadores estão quebrados e o sistema de refrigeração não funciona, o que pode comprometer a preservação de obras.

Esse tipo de situação é absurda e não combina com um governo que prima por grandes investimentos.

Processos de pedofilia tramitarão mais rápido na Justiça do Ceará

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o documento, os processos judiciais e administrativos que têm crianças ou adolescentes como partes serão priorizados, em especial aqueles que tratam de crimes sexuais. As ações físicas receberão, na capa, adesivo específico do regime de prioridade. Já os feitos digitais contarão com um sinal que irá alertar, na tela do computador do usuário, a condição prioritária.

O sistema de alerta será desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, no prazo de 30 dias. A resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Órgão Especial, busca atender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera ainda recomendação do Senado Federal, que instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de pedofilia.”

(Site do TJ-CE)

Trator 2012

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O ex-vice-governador Maia Júnior montou verdadeira equipe de “secretariado” para cuidar de suas empresas. Feito isso, passou a reforçar a pregação de que o PSDB precisa ter candidato a prefeito de Fortaleza. Maia diz que topa a parada.

(Vertical/O POVO)

Xô, greve! Motoristas e empresários terão rodada de negociação nesta sexta-feira

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“Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus terão nova rodada de negociações com os empresários do transporte público na manhã desta sexta-feira, 8, na Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) já tiveram seis rodadas de negociação, onde foram acertadas 33 de 45 cláusulas de reivindicações dos trabalhadores.

De acordo com o Sintro, além de melhorias salariais, a categoria reivindica cesta básica, vale alimentação e plano de saúde. O sindicato pretende visitar terminais de integração de Fortaleza e distribuir uma carta aberta aos passageiros, onde explicam os motivos de uma possível paralisação.

No último sábado, 2, motoristas e cobradores decidiram decretar estado de greve, por conta de um impasse em relação o reajuste de salário anual. Segundo o Sintro, a categoria pediu 25% de aumento e vale refeição de R$ 8,50. Porém, o sindicato patronal ofereceu 6,3%, de acordo com a inflação.

Sobre a reunião desta sexta-feira, um dos diretores do Sintro, Tobias Brandão, não se mostrou otimista em relação às negociações. “De acordo com o que vem acontecendo, infelizmente, não esperamos avanços. Mas estamos flexíveis em consideração à população e à Superintendência, que nos pediu nova tentativa. Estamos abertos ao dialogo”, disse Tobias, em declaração à TV Diário.”

(O POVO Online)