Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

SRT/CE vai implantar atendimento agendado

O superintendente regional do Trabalho, Júlio Brizzi, anuncia: por conta de tantas reclamações no atendimento, em razão de filas, virá uma mudança no serviço do órgão a partir de 11 de julho. “Nós vamos agendar os atendimentos por telefone. Queremos, com isso, reduzir o atendimento que é da ordem de 300 pessoas por dia”.

Ele diz que o setor já passa por reforma para dar maior comodidade à clientela e que será disponibilizado o fone (85) 3255-2212 para o agendamento. Júlio adiantou que uma próxima medida virá em seguida: atendimento pela Internet.

Hoje os serviços mais procurados são seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho e recursos e benefícios. Também anunciou que está em reforma o posto da SRT de Juazeiro do Norte e a luta agora é por recursos para dar novas instalações aos postos de Itapipoca e Sobral.

(Foto – Paulo MOska)

Antônio Cambraia assume presidência da Cegás nesta quinta-feira

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O ex-prefeito de Fortaleza, Antônio Cambraia, assumirá oficialmente na próxima quinta-feira, 7, às 16 horas, o cargo de presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás).

O ato promete ser dos mais concorridos e devera reunir não apenas ex- peemedebistas – admiradores de Cambraia, mas,  principalmente, políticos que estão aderindo ao Partido Social Democrático (PSD). Antônio Cambraia já está oficializado também como vice-presidente estadual dessa legenda.

A Cegás tem, entre várias atribuições, a distribuição e expansão do sistema de gás natural industrial, residencial e veicular.

Pimentel propõe aumento de pena para quem lesa cofres públicos

“A legislação brasileira estabelece penas maiores para quem pratica furto do que para quem causa prejuízo aos cofres públicos. Para reverter essa situação, o senador José Pimentel (PT) apresentou ao projeto de lei nº 183/11, aumentando a pena dos que praticam crimes contra a ordem tributária e econômica e contra a Administração Pública.

Para o senador, esses crimes são extremamente danosos à sociedade. “São somas e somas de recursos que se esvaem da República para os cofres de uns poucos. Isso mina a capacidade de os governos implementarem políticas públicas para melhorar as condições de vida da população e afronta aos cidadãos que pagam corretamente seus tributos.”

O projeto de Pimentel estabelece detenção de dois a quatro anos, e multa, para quem se apropriar indevidamente de contribuições e tributos, desviar recurso de incentivo fiscal, ou usar programa de processamento de dados diferente do permitido pela Fazenda Pública, com a finalidade de lesar o Fisco. Pela legislação atual (Lei 8.137/90), a pena para esses crimes é de apenas seis meses a dois anos de detenção, e multa.

A proposta de José Pimentel também aumenta a pena de outros crimes. Pelo projeto, quem emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida ou ao serviço prestado vai pegar de quatro a oito anos de cadeia, além de multa. A mesma pena será imposta a quem falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas. Hoje, a pena para esses crimes é de dois a quatro anos de detenção, e multa, de acordo com o Decreto-Lei 2.848/40.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será apreciado em caráter terminativo. Se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.”

(Com Agência Senado)

Ex-secretária já se diz pré-candidata à Prefeitura de Aquiraz

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A ex-secretária do Trabalho e Ação Social do Estado, Fátima Catunda, hoje atuando numa diretoria do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, mnão perdeu a veia política. Ela acaba de assumir a presidência do PDT do município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Fátima adiantou para o Blog um projeto: vai disputar a Prefeitura desse município. “Temos que apostar em renovação e me sinto em condições de assumir esse papel em Aquiraz”, adianta.

Já o prefeito Edson Sá, que é apoiado pelo ex-prefeito Acilon Gonçalves, deve postular a reeleição.

Adece expõe Polo Tecnologico do Eusébio para empresariado

O presidente da Câmara Setorial da Saúde da Agêncai de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Augusto Guimarães, fará nesta terça-feira, às 17h30min, na Fiec,  a apresentação do Polo Tecnológico da Saúde e a Fiocruz para empresários interessados em investir no empreendimento. Ele falará sobre o potencial do mercado de saúde no Brasil e no mundo e o andamento do projeto.

O Governo do Estado já desapropriou uma área de 10,9 hectares no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), com investimento de cerca de R$ 3 milhões.

Sobre o Polo, o governador Cig Gomes teve reunião em junho com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para agilizar a implantação do projeto pelo qual espera 14 empresas dispostas a investir na ideia.

Aeroportuários realizam Dia Nacional de Mobilização contra Privatização

 

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários realizará, nesta quarta-feira, um Dia Nacional de Mobilização contra Privatização de Aeroportos. A informação é do diretor de imprensa da entidade, Jorge Luís, que é lotado no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ele, que já se encontra em Brasília para reuniões com a cúpula da Infraero sobre modelo de privatização, adiantou que os atos ocorrerão nos aeroportos de Campinas e Guarulhos, estes em São Paulo, e de Brasília por registraram maior fluxo de passageiros.

Jorge Luís afirma que os aeroportuários, em hipótese alguma, aceitarão a privatização sem que haja a participação da categoria no debate. Ele lamenta que hoje o governo federal esteja promovendo ceerto esvaziamento nas ações da Infraero, ocasionando problemas na manutenção de serviços diretamente ofertados à população.

(Foto – Paulo MOksa)

Sinduscon/CE anuncia mais uma edição dos Jogos da Construção

A partir do próximo sábado, o Sindicato da Indústria da Construção Civíl do Ceará vai promover a nona edição dos Jogos da Construção. Neste ano, serão realizadas competições de futebol, natação e sinuca reunindo mais de 300 operários nas disputas.

O certame faz parte do Programa Qualidade de Vida na Construção (PQVC) e busca promover lazer, integração e a prática de atividades físicas, segundo a assessoria de imprensa do Sinduscon.

O campeonato vai se estender até o dia 5 de novembro, com realização de festa de encerramento para mais de quatro mil participantes.

Caso Senador Pompeu e Eleições 2012 na pauta de reunião do PT estadual

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores vai se reunir extraordinariamente, a partir das 18 horas de quinta-feira, na sede partidária.

A pauta inclui um só assunto: a situação do prefeito de Senador Pompeu, o petista Antônio Teixeira, acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas. Teixeria está preso.

Na ocasião, a comissão formada para avaliar esse caso deve entregar seu relatório para apreciação da executiva estadual.

Fazendários conquistam piso de R$ 9 mil

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Fazendários não têm do que reclamar. Conseguiram, na reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e salários, após conversa e, claro, pressão política junto ao Governo do Estado, dois avanços: além do aumento da produtividade de acordo com o crescimento do PIB estadual, a fixação do piso em R$ 9 mil.

Esses avanços causam certa ciumeira na maioria dos servidores estaduais que também lutam por melhores condições salariais. Há quem diga que ter a chave do cofre para cobrar impostos é o melhor remédio para a conquista de vantagens.

Conselho Nacional da OAB apoia luta pela manutenção do diploma de jornalista

Suzete Nocrato (assessora de imprensa da OAB-CE), Jardson Cruz e Danilo Mota (conselheiros federais da OAB), Fátima Medina e Salomão de Castro (delegados do Sindjorce junto à FENAJ).
 
“Após ampla discussão, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta segunda-feira (4), em sessão plenária, pelo apoio da Ordem às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 386/2009 e 33/2009 – que estabelecem a retomada do diploma de graduação em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Os representantes do Ceará no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Danilo Mota e Jardson Saraiva Cruz, defenderam o apoio da entidade às PECs, durante a reunião do colegiado, em Brasília (DF).
 
A solicitação para que o pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo foi solicitado ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em abril último pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder. O relator da matéria no pleno da OAB foi o conselheiro Leonardo Accioly da Silva (Pernambuco), que apresentou voto favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC, o qual teve apoio da maioria.
 
“Tivemos um excessivo debate sobre o tema, com duas correntes que se manifestaram”, afirmou o conselheiro Danilo Mota, após a sessão. Ele destacou que a maioria do colegiado optou pela argumentação que fundamentou o conteúdo das PECs de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), destacando a necessidade da qualificação acadêmica para o exercício da profissão de jornalista. “A outra tese, minoritária, foi a de que, por se tratar de matéria constitucional, a última palavra seria do STF (Supremo Tribunal Federal)”, frisou.
 
Já o conselheiro Jardson Saraiva Cruz destacou a importância do apoio institucional da OAB à luta da categoria dos jornalistas, por meio da FENAJ e de 31 sindicatos. De acordo com ele, a votação se deu por bancadas estaduais (cada bancada era composta por quatro conselheiros). A bancada do Ceará, que votou a favor do apoio, tem ainda como conselheiros o presidente da OAB (secção Ceará), Valdetário Monteiro; e Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho.
 
Conforme Jardson Cruz, votaram favoravelmente ao apoio da OAB às PECs, além da bancada do Ceará, as de Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. As bancadas contrárias foram as do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, enquanto os votos das bancadas do Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul foram considerados nulos.
 
No último dia 30 de junho, o assunto foi tema de reunião entre os conselheiros cearenses da OAB e os delegados do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) junto à FENAJ, Fátima Medina e Salomão de Castro. Ao longo do encontro, os delegados sindicais, que também integram o Grupo de Trabalho (GT) do Diploma, expuseram aos conselheiros da OAB toda a trajetória das duas PECs, que tramitam na Câmara Federal e no Senado. Após o esclarecimento de questões que expuseram aos dirigentes sindicais, Jardson Cruz e Danilo Correia Mota anteciparam que defenderiam o apoio institucional da OAB às matérias.

(Site da OAB/CE)

Prefeita comemora a compra do Campo do América

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Eis artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), intitulado “O Campo do América agora é do povo” e que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela destaca a iniciativa de sua gestão de comprar o Campo do América e preservá-lo do avanço da especualação imobiliária.

No último dia 30, recebi no Paço Municipal os líderes comunitários da região do Campo do América (Meireles), Célia e Gregório Silva, ao lado de Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), do vereador Guilherme Sampaio (líder do PT na Câmara) e do deputado Antônio Carlos (líder do Governo na Assembleia).

Na ocasião, assinei o documento de intenção de aquisição do Campo do América, em resposta ao oficio que recebemos no mesmo dia do INSS (proprietário do terreno) com o novo valor da área. No documento, a Prefeitura de Fortaleza se responsabiliza pela compra do local. Agora mais do que nunca a frase estampada na camisa que Célia e Gregório vestiam durante a reunião, com a qual a comunidade faz coro, tem todo o sentido: “O Campo do América é do povo como o céu é do avião!”.

Isso é fruto da luta que o nosso governo, ao lado da comunidade, encabeça desde 2010. Quando, em novembro, o INSS anunciou que leiloaria o terreno, imediatamente procuramos o órgão para suspender o ato. Em Brasília, me reuni com o presidente do INSS e expressei a intenção do Município de adquirir o campo.

Também pedi que fosse revisto o valor, que estava em R$ 6,2 milhões, a preço de mercado imobiliário. Só que, em nossa administração, o Campo do América foi designado Zona Especial de Interesse Social (Zeis), quando foi aprovado o novo Plano Diretor da Cidade. O resultado é que o leilão foi suspenso e o terreno reavaliado em R$ 1,9 milhão, respeitando-se a Zeis consolidada.

Agora, juntamente com o Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes do Ceará, e com a Cufa e a comunidade, vamos reurbanizar o campo. No encontro que tivemos no Paço, conheci o projeto que os moradores querem. Assim faremos o que a comunidade, que tem no Campo do América a expressão maior de sua identidade, realmente deseja. E todos que moram no entorno ganharão com a reurbanização do local, que ficará mais bonito, iluminado e seguro. Ou seja, uma vitória de todos do Campo do América e de todo o povo de Fortaleza!

* Luizanne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Atriz cearense fala para o Blog sobre sucesso em "Morde & Assopra"

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uoScJWF9IBs[/youtube]

A atriz cearense Karla Karenina, ou “Meirinha”, como queiram alguns, está feliz da vida com o sucesso que sua personagem, Anecy, vem obtendo na novela das sete da Globo, “Morde & Assopra”. Mãe da personagem Márcia, que morreu na última semana, deixando um filho, garante: a trama reserva muitas surpresas.

Ondas de Leste continuam atingido litoral foralezense

Fortaleza amanheceu, nesta terça-feira, sob duas fortes pancadas de chuva. Uma por volta das 4h30min e outra pro volta das 8h30min. Foi o bastante para causar atropelos no trânsito e derrubar árvores em alguns bairros.

A Funceme epxlica que essas chuvas são consequência do fenômeno Ondas de Leste, um aglomerado de nuvens que se dsloca da costa africana até a costa nordestina.

(Foto – Paulo MOska)

Governador em exercício recebe missão coreana

Domingos bem mais magro após cirurgia bariátrica.

O governdor em exercício Domingos Filho (PMDB) recebe, a partir ds 9h30min desta terça-feira, no Palácio da Abolição, uma missão empresarial da Coréia. À frente, o embaixador Kyon Lim Choi.

O objetivo da reunião, segundo a assessoria de imprensa do Governo, é apresentar a infraestrutura do Ceará, sobretudo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), para invetidores coreanos.

No grupo, dirigentes de multinacionais como a Samsung e a Hyundai. 

(Foto – Paulo MOska)

Secretário de Gestão do MS fala na Assembleia sobre decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, estará nesta terça-feira, a partir das 8h30min, participando de reunião extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, na Assembleia Legislativa. Ele vai falar ali sobre o decreto 7.508, de 29 de junho de 2011, que regulamenta a lei 8.080/90, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde.

O decreto, assinado pela presidenta Dilma Roussef, é considerado um marco histórico para o SUS, segundo Odorico, pois reorganiza a gestão e define regras claras que garantem o acesso do cidadão ao Sistema. Uma mudança que ele considera “importante” é o Contrato de Ação Pública, que define as responsabilidades dos municípios, estados e governo federal, inclusive financeiras e cumprimento de metas.

Técnico da AMC diz que obra onde criança morreu está irregular

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“A obra de drenagem e terraplanagem da Prefeitura no Parque Santana III, no Mondubim, foi considerada irregular pelo técnico em vias e transportes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Marcelo Uchôa. A falta de proteção para a população e de placas de aviso no local fazem da intervenção um perigo. “(A obra) não foi protocolada na AMC. Vamos notificar a (Secretaria Executiva) Regional V. Mas devo garantir que a obra está irregular”, garante.

No sábado, uma criança de oito anos morreu depois de cair num buraco das obras. Yuri Melo de Sousa estava na bicicleta de um amigo e tentava atravessar a fenda em cima de uma tábua, quando tombou e caiu em duas garras de ferro, que atingiram seu peito.

“Tudo está errado (na obra). Você não tem proibição nenhuma de acesso, nenhuma placa está sendo usada”, avaliou Uchôa. Segundo ele, a proteção deveria ser feita através de tapumes e tela de proteção. “É preciso também colocar uma placa”, confirma.

O POVO esteve no local na manhã de ontem e verificou que havia apenas uma tela de proteção. O material deveria fazer a segurança. No entanto, a tela estava no chão. Na ocasião, a tábua que provocou a queda de Yuri tinha sido retirada, mas moradores da rua a colocaram novamente. Mesmo com duas calçadas disponíveis, pedestres, ciclistas e até motociclistas insistiam em passar pela tábua.

Ao O POVO, a assessoria de imprensa da AMC informou que não compete ao órgão a autorização de iniciação de obras. Ficaria ao cargo da autarquia somente a liberação do projeto de finalização, para verificar se a obra foi sinalizada. O responsável pelo alvará é o Conselho Coordenador de Obras (CCO). O assessor de imprensa do CCO e o coordenador do órgão não atenderam as ligações do O POVO.

Com foto na mão e os olhos cheios de lágrima, o pai do garoto, o pedreiro Antônio Matias de Sousa, 35, parecia não acreditar no que havia acontecido. “Eu trabalhei muitos anos em serviços como esse (da Prefeitura). Não era para estar aberto desse jeito, sem nenhuma proteção”.

O pai alegou também que muitos outros acidentes já poderiam ter ocorrido no local. “Teve motoqueiro e pessoas de bicicleta que iam escorregando”. A última imagem que seu Antônio carrega do filho é do garoto com os “olhos vidrados e abertos, apagadinho. É uma imagem muito triste”.

Ricardo Cândido, engenheiro civil da SER V, esteve na obra na manhã de ontem e não quis entrar em detalhes sobre se a construtora terceirizada atendia aos requisitos de proteção para o nível gravidade que a obra apresenta. “vamos averiguar”, resumiu.”

(O POVO)

CNJ – Cearense reconduzido para conselheiro

O advogado cearense Jorge Hélio toma posse em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 21, em Brasília. Hélio, conhecido como “linha dura”, principalmente na luta contra nepotismo no Judiciário, teve seu nome aprovado durante sabatina no Senado, na última semana.

Ele cumprirá novo mandato, reiterando que seu objetivo é zelar pelo bom atendimento da Justiça em todos os seus flancos. É da cota da Ordem dos Advogados do Brasil junto a esse organismo.

(Foto – Paulo MOska)

Quer dizer que os servidores da UFC estão em greve?

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Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará estão em greve há mais de uma semana, mas, de concreto, pouco se sabe dessa luta. Quem passa, por exemplo, pela Avenida da Universidade, vê apenas algumas faixas estampadas nas grades que cercam a reitoria da Instituição e um grupo reunido no jardim da Instituição.

Ou seja, falta comunicação para se saber como estão as negociações e quais as estratégias desse movimento.

(Foto – Paulo MOska)