Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Governo Cid tem projeto de Previdência Complementar para servidores

126 Seja o primeiro a comentar

Da Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO:

“Na carona do Regime de Previdência Complementar aprovado na Câmara dos Deputados, o Governo do Ceará pretende fazer mudanças semelhantes para seus novos servidores públicos. Desde o ano passado, foi apresentada ao governador Cid Gomes (PSB) proposta de separar a previdência do funcionalismo estadual em duas: uma para os atuais trabalhadores, outra para quem ingressar a partir da eventual mudança na lei. O governador orientou sua equipe econômica a aguardar iniciativas de outros estados e acompanhar os desdobramentos. Mas a iniciativa da União passa a ser a balizadora dos movimentos futuros, disse Eduardo Diogo, titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag). O secretário enfatiza, contudo, que ainda não há decisão tomada de mexer na previdência estadual. Mas ele defende a necessidade de alterações.

Em 2011, o Governo do Estado destinou R$ 1,4 bilhão para pagamento de aposentadorias e pensões, num universo total de 135 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O valor representa a despesa previdenciária não coberta pela contribuição de 11% paga pelos trabalhadores. O montante inclui a parcela de contribuição patronal, de 22%, mais o necessário para cobrir o déficit estadual.

A proposta levada ao governador por sua equipe econômica segue os moldes do que a Câmara dos Deputados aprovou. A ideia é fixar teto de aposentadoria para os servidores contratados a partir da mudança. Assim, evita-se o questionamento quanto a mexer com direitos adquiridos. Quem quiser se aposentar com salário superior a esse limite precisaria pagar contribuição extra para o fundo complementar. Embora as mudanças ainda estejam em análise, Eduardo Diogo já começou a discutir o assunto com os servidores. Citou como exemplos as situações da Grécia e da Europa como todo, cujas crises foram provocadas muito em função do colapso das aposentadorias. O secretário aponta que, embora as pessoas hoje vivam mais tempo, os parâmetros para aposentadoria se mantêm os mesmos. “Há necessidade de acompanhar as transformações e definir parâmetros novos, contemporâneos, para quem entra daqui para frente”, afirmou.

Cine Ceará recebe inscrições até dia 31 de março

144 Seja o primeiro a comentar

Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 8 de junho próximo, em Fortaleza. Os interessados podem inscrever seus longas e curtas-metragens até o dia 31 de março. O regulamento completo do festival, que é organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site http://cineceara.com.

Concorrem ao troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas-metragens devem ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no país há mais de três anos e têm que ter até 20 minutos de duração, em qualquer formato. Devem ainda ser obras concluídas a partir de janeiro de 2011 e não podem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará.  Já os longas devem ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2010 por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha), em formatos profissionais.

Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedido por um júri formado por membros da Abraccine – Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de U$10.000,00 (dez mil dólares). Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

O 22° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Com Cine Ceará)

Prefeitura lança edital na área dos direitos humanos

156 Seja o primeiro a comentar
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SDH) lancará, às 20 horas desta sexta-feira, no Mercado dos Pinhões, o edital do Festival Itinerante de Direitos Humanos da Rede Mercocidades. O edital, segundo a assessoria de imprensa do órgão, selecionará 80 trabalhos nas categorias curta-metragens, fotografia, letras (conto,teatro e poesia) e  canção que irão compor o festival e circular pela América Latina. Além de Fortaleza, o edital também será lançado em mais de 200 cidades que fazem parte da Rede Mercocidades.

Os trabalhos inscritos deverão abordar a realidade de cada cidade sob a perspectiva dos Direitos Humanos, serem inéditos, de autores regionais e produzidas a partir de janeiro de 2010. São particularmente bem vindos trabalhos que abordem direitos da juventude, igualdade de gênero, cidadania regional, mobilidade, meio ambiente, povos nativos e afrodescentes.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 próximo. O processo de pré-seleção será acompanhando por um comitê formado por personalidades e representantes de instituições de renome na temática Direitos Humanos na América Latina, como Isabel Allende (Chile) e Julio Santucho (Argentina).

Rede Mercocidades

Trata-se de uma rede de cooperação integrada por 228 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru. A Rede visa a inserção das cidades que a compõem no processo de integração do Mercosul, através do intercâmbio de experiências.

Presidente da Cagece inspeciona obras em Aracati e Russas

172 1
O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, estará, nesta quinta-feira, inspecionando as obras da companhia em Aracati e Russas. Ao lado de diretores, ele estará em Aracati às 10 horas. Ali, segundo a assessoria de comunicação da empresa, hora de conferir a ampliação do sistema de água e, em seguida, a implantação do sistema de esgoto. A partir de meio dia, Gotardo seguirá para Russas onde ocorre a obra de substituição de rede de água.

A Cagece está finalizando obras de água e esgoto, na sede do município de Aracati. A previsão de investimento total chega a cerca de R$ 44 milhões, sendo R$ 18.839.123,70, na ampliação de abastecimento de água, e R$ 25.299.037,85, na implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Cerca de 28 mil moradores serão atendidos.

Em matéria de abastecimento de água, uma vez a obra concluída, a Cagece terá implantado 300 ligações prediais e 36.049,94 metros de rede de distribuição, levando água a novos 3.780 moradores. A obra consta também de 11.780 metros de adutora de água, além de 3.759,80 metros de sub-adutora. Também integra a ampliação de água, a construção de uma nova estação de tratamento de água e de um reservatório apoiado com capacidade de 3.870 metros cúbicos.

Com esgotamento sanitário, serão beneficiadas 25 mil pessoas, por meio de 5.940 ligações prediais e 44.435,82 metros de rede coletora. Também constam da obra quatro estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e uma linha de recalque de 3.605,39 metros.

RUSSAS

Em Russas, a Cagece está substituindo 23.178 metros de rede de distribuição e remanejando 1.950 ligações prediais, beneficiando 7.995 moradores, por meio de um investimento no valor de R$ 1.574.692,91.

Copa 2014 – UFC e Prefeitura discutem desafios

150 1

O I Seminário de Planejamento da Cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA 2014, uma realização da Prefeitura de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará, começa às 17 horas desta quarta-feira(29) e prossegue nos dias 1º e 2 de março,  no Centro de Negócios do Sebrae (Praia de Iracema).

Trata-se de uma oportunidade de a academia e o poder público discutirem soluções e ideias em áreas fundamentais para a realização do evento, como mobilidade urbana, segurança, infraestrutura, segurança, turismo e meio ambiente, além de identificarem as oportunidades de empregos e negócios que podem surgir com o megaevento.

A UFC tem um stand próprio para a exposição dos trabalhos produzidos em relação à Copa. Além de palestras e debates, haverá também oficinas temáticas.

SERVIÇO

* A programação completa pode ser vista no site da Pró-Reitoria de Extensão: www.prex.ufc.br.

Agentes de trânsito decidem retomar a greve

459 35

Os agentes de trânsito da AMC decidiram, em assembleia geral realizada neste começo de tarde de quarta-feira, em frente à sede do órgão, retomar a greve.

A paralisação tem início no próximo dia 8, com concentração dos agentes a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira, com demais setores municipais.

Os agentes da AMC exigem a reintegração dos 10 agentes de trânsito em estado probatório e o fim do desconto no salário da categoria pro causa da greve anterior.

OUTRO LADO

O presidente da AMC, Fernando Bezerra informa que os agentes em estado probatório já estão trabalhando. Sobre o desconto dos dias parados por conta da greve, explica que isso foi decisão da Secretaria Municipal da Administração, baseado no fato de que o movimento foi considerado ilegal pela Justiça. “Mas isso não impede de nós revisarmos isso. A prefeita está viajando, mas isso pode ser discutido quado do retorno dela”, disse Bezerra.

Servidores do IPEM suspendem a greve

116 Seja o primeiro a comentar

Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) encerraram a greve nesta quarta-feira, após assembleia geral realizada pela manhã, na sede do órgão. O estado de greve, no entanto, ficou mantido. A categoria conseguiu avanços dentro da campanha salarial que os servidores da Prefeitura estão promovendo.

Além das reivindicações atendidas, eles querem ainda que seja concedido, dentro do processo de negociação da campanha salarial, a licença premio em pecúnia (em dinheiro), a alteração da jornada de trabalho de seis para oito horas, com o pagamento proporcional à remuneração, assegurando auxilio refeição. Também, a implantação do risco de vida para os servidores da área técnica e periculosidade para os servidores que trabalham na sede do IPEM, no Mucuripe.

IPECE divulga estudo sobre perfil da raça da população cearense

556 Seja o primeiro a comentar

A partir dos dados do Censo 2010 do IBGE, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) analisou a condição da população cearense em termos de educação, rendimento e situação censitária tendo por corte o gênero, cor e raça declarada. De acordo com o estudo, verificou-se, por exemplo, que no Ceará a população declarou-se predominantemente Parda, seguida da cor Branca, Preta, Amarela e Indígena.

Em termos do percentual de pessoas alfabetizadas, o Ceará ocupou o 3º melhor resultado dentre os estados do Nordeste, sendo que o grupo que se declarou da raça/cor Branca (87,35%) possui o maior percentual de alfabetizados.

Em relação ao rendimento, o grupo mais vulnerável de pessoas ainda são os de cor/raça Preta, pois as maiores rendas médias pertenciam às que se declararam Brancas e Pardas. Os dados do Ceará no estudo são comparados com dos outros Estados, assim com o Nordeste e Brasil.

O estudo será apresentado durante coletiva do diretor-geral do IPECE, Flávio Ataliba, a partir das 14h30min desta quinta-feira, em sua sede, no Edifício SEPLAG, 2º Andar, no Cambeba.

Banco do Nordeste intensifica operações de comércio exterior e câmbio

283 3

O Banco do Nordeste ampliou em 15% o volume de financiamentos a empresas que atuam no comércio exterior no ano passado, destinando R$ 1,5 bilhão para o segmento. O resultado, segundo o presidente do banco, Jurandir Santiago, é fruto da intensificação das operações tradicionais de comércio exterior, como ACC e ACE, além dos créditos concedidos dentro do programa Nordeste Exportação.

Por meio do programa, o Banco, conforme Jurandir, tem fomentado as exportações nordestinas mediante o financiamento da compra de matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo de indústrias e agroindústrias, bem como de mercadorias para constituição de estoques, destinados à exportação. O Nordeste Exportação utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em relação às operações de câmbio, a soma da movimentação de todos os negócios realizados durante o ano de 2011 atingiu a cifra de R$ 4 bilhões, entre operações de crédito, serviços de câmbio pronto, interbancário e arbitragens de moedas.

Mediante a realização de operações de câmbio e comércio exterior, o Banco do Nordeste mantém o suporte para que as empresas nordestinas acessem os mercados internacionais, assegurando-lhes maior competitividade.

Programa Casa Bela entrega nesta quarta-feira cheques para reformas em casas

189 Seja o primeiro a comentar

Essa é do site da Prefeiura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza entregará 73 cheques do programa de melhorias habitacionais “Casa Bela”, na tarde desta quarta-feira, a partir das 15 horas, no auditório do Imparh. A medida atende a demandas do Orçamento Participativo (OP). Os cheques, cada um no valor de R$ 900, serão destinados à construção de banheiro, cômodos, piso, coberta, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Desde 2005, já foram beneficiadas 2.866 famílias, cerca de 11 mil pessoas.

Desta vez, serão beneficiadas 23 famílias associadas ao Conselho Comunitário do Castelão (CCC), 19 à Associação dos Moradores do Mondubim Sul, 11 à Associação das Mulheres do Planalto Airton Sena (AMPASE) e 20 vinculadas à Associação dos Moradores do Riacho Doce.

Para acessar o recurso do programa Casa Bela, o responsável pela família precisa comprovar a renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, e ser proprietário da casa a ser reformada. Além disso, deve fazer parte de associação comunitária no seu bairro e compor um grupo de 10 a 24 pessoas interessadas em receber o financiamento. Em seguida, a associação encaminha a demanda para avaliação do município.

Cada beneficiário faz, no momento do contrato, um depósito de R$ 100. Após receber o cheque, ele devolverá R$ 450, em até 18 parcelas de R$ 25. Do total recebido, R$ 3500 são subsídios concedidos pelo município. O programa é realizado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla), com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico.

Presidente da Assembleia assume o Governo

423 17

Roberto assume pela 1º como governador. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), assume, nesta noite de quartga-feira, o Governo do Estado. É que o vice-governador Domingos Filho (PMDB), que respondia pelo cargo, embarca no fim da tarde para o eixo EUA-Alemanha.

Domingos Filho participará de eventos organizados pela Secretaria Municipal do Turismo que divulgará, em Nova York e Berlim, o potencial turístico da cidade por conta da Copa 2014.Fortalza é uma das 12 subsedes, o que seria fator para atração de investidores no setor do turismo de negócios.

A prefeita Luizianne Lins comanda o grupo, com a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, por sinal, mulher do vice-governador do Estado.

Perda para o turismo de Fortaleza

118 Seja o primeiro a comentar
Pegou de surpresa o setor turístico de Fortaleza a morte da administradora Gerlyanne Mary de Oliveira (48), que comandava a agencia Byatur. Era pessoa das mais queridas no meio e exemplo de determinação e coragem para o trabalho. Empreendedora, foi a primeira a investir na atração do mercado de Cayenna (Guiana Francesa).
Gerlyanne, que também atuou em receptivos e na área de eventos da Secretaria do Turismo do Estado (Era Tasso Jereissati), será lembrada pelos familiares e amigos nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na Igreja do Carmo (Centro), durante missa da ressurreição.
Pêsames à família. Fica a saudade de amiga com quem tivemos o prazer de conviver em vários momentos e na rotina do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

ESMP promove seminário sobre Provita

145 Seja o primeiro a comentar

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Benedito Augusto da Silva Neto, em conjunto com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, realiza na manhã desta quarta-feira,  no auditório do Salão do Júri Fórum de Quixadá – Regional de Quixadá, o seminário “O Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a atuação de seus atores”.

O evento tem como objetivo o estreitamento da parceria entre o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita).

Foram convidados como palestrantes os integrantes da Coordenação e Advogados do Provita. O seminário tem como público-alvo os membros do Ministério Público, delegados de Polícia e defensores públicos. Antes, idêntico seminário foi realizado, no dia 16 de fevereiro de 2012, no auditório do Salão do Júri do Fórum de Sobral – Regional de Sobral.”

(MPCE/PGJ)

Caso Bruce – Perda que não tem valor

171 2

Pais do garoto Bruce assassinado por policial do Ronda.

“Francisco das Chagas é um sujeito lúcido o suficiente para racionalizar os reflexos que a indenização pode trazer para melhorar a qualidade de vida da família, mas dilacerado demais para esquecer o episódio.

O pai tem cada momento de desespero gravado na memória e quer utilizar a pensão para dar um pouco mais de conforto à esposa, Aglaís Vieira, e educação aos dois herdeiros.

Ele soube da decisão judicial por intermédio do O POVO. “É bem-vindo tudo o que vier para nos ajudar. Mas esse é um dinheiro que, toda vida que colocarmos à mão, vamos sentir um algo ruim. É difícil você receber algo por uma perda. E uma perda que não tem valor”.

O benefício virá depois de a reserva da família minguar e a sobrevivência ter acontecido graças à ajuda de parentes e amigos. Foi quase impossível retomar a rotina de trabalho nos meses após o desastre. Tudo ainda é estranho. “Até voltei a trabalhar, mas o foco é outro. Fiquei desgostoso. Não ajeito mais ar-condicionado, porque o cliente de onde a gente voltava (quando Bruce morreu) era de ar-condicionado. Espero chegar em casa e encontrar meu filho. Nada voltou ao normal. E acredito que não vá voltar nunca”, admite.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Assembleia divulga novo parecer

107 Seja o primeiro a comentar

“O procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Ceará, Reno Ximenes Pontes, apresenta hoje novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extensão da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais. De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), a PEC 002/2010 começou a tramitar na Assembleia em 2011, e na época a procuradoria da Casa emitiu parecer no qual considerava a matéria inconstitucional.

Reno Ximenes declarou que iria reavaliar o parecer após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no último dia 16, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, apesar de dizer não concordar com a posição da Corte. Para Ximenes a Lei fere a Constituição Federal, que presume a inocência do réu até o trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja quando não cabe mais recurso.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis aqueles com condenação em segunda instância. “Do meu pondo de vista, a própria posição do Supremo é inconstitucional. De qualquer sorte é minha obrigação analisar essa ficha limpa, sobre a decisão do Supremo. Eu vou rever o parecer em respeito à sociedade cearense”, disse Ximenes.

Para Heitor, no entanto, o procurador não precisa concordar com a decisão do STF, Corte responsável por garantir a constitucionalidade das leis do país. “Ele tem apenas que respeitar. A sociedade tem que se curvar ao que o Supremo decidiu”. O parecer de Ximenes é apenas uma orientação para os deputados, que terão liberdade para acatar ou não o documento.

Segundo o procurador, matérias sobre servidores competem ao chefe do Executivo, e por isso a PEC deveria ser transformada em projeto de indicação, para que o governador examine e envie mensagem de volta à Assembleia para apreciação dos deputados. “Na forma que está, eu considero inconstitucional”.

Já Férrer argumenta que outros estados e municípios brasileiros adotaram a Ficha Limpa para contratação de funcionários públicos por meio de matérias oriundas de casas legislativas. “Então, por simetria, o parlamento, que é a casa do povo, também pode (decidir sobre a matéria)”. Sobre a expectativa do novo parecer da procuradoria da Casa, Férrer disse esperar “um parecer ao nível de compromisso de Reno Ximenes com a República”.

(O POVO)

Mutirão de processos na 3ª Vara Cível de Fortaleza

410 Seja o primeiro a comentar

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza promoverá 360 audiências de conciliação com processos ainda na fase inicial. O mutirão ocorrerá entre os próximos dias 5 e 9 de março.

A iniciativa, do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, contemplará ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), despejo, revisional, indenização, busca e apreensão, entre outros. As audiências ocorrerão no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

A unidade judiciária contará com a ajuda voluntária de quatro estudantes de Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Eles serão supervisionados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

PHS, PRTB, PMN e PSL oficializam bloco e podem ter candidato a prefeito de Fortaleza

222 Seja o primeiro a comentar
Tin Gomes (PHS), Reginaldo Moreira (PMN), Mario Helio (PMN), José do Carmo (PSL) e Junior Aguiar (PRTB), dirigentes partidários, comandaram reunião no auditório da Câmara Municipal que serviu para consolidar um bloco partidário de olho nas eleições de Fortaleza. O bloco, segundo o deputado estadual Tin, que preside o PHS da Capital, objetiva, em primeiro lugar, fortalecer cada partido. A ordem é eleger entre oito e 10 vereadores.
No plano da disputa majoritária, a meta inicial  será lançar candidatura própria. Do encontro, saiu a decisão de se formar uma comissão especial de mestres, técnicos, urbanistas, economistas e juristas para elaboração de um plano de governo para Fortaleza, mais notadamente nas areas da educação, saúde, segurança, mobilidadade urbana, emprego e renda.
Esse plano, conforme está estabelecido pelo bloco, é destinado ao uso do possível candidato a prefeito por esses partidos. Caso isso não ocorra, conforme Tin Gomes, esse documento será submetido aos demais candidatos, que só contarão com o apoio do bloco se for integralmente admitido.