Blog do Eliomar

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PSB nacional convoca reunião com cidistas e históricos

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A Executiva Nacional do PSB convocou, em caráter de urgência, os seus dirigentes para discutir, em reunião nesta quarta, em Brasília, as coligações para as eleições 2012 e as alianças majoritárias e proporcionais nas Capitais e grandes cidades do País. Dentre as capitais, se destacam São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife. No caso das três últimas, houve um rompimento de alianças históricas entre o PSB e o PT, que marchavam juntos desde 1989.

No Ceará, o partido, tendo à frente os Ferreira Gomes, comandou uma intervenção no diretório municipal, em setembro de 2011, o que gerou uma crise entre os filiados históricos e os chamados “neossocialistas”. Além do boicote à candidatura da deputada Eliane Novais – a parlamentar define assim o fato, para disputar a prefeitura de Fortaleza, há outro problema:o grupo cidista quer barrar a candidatura do sindicalista Almir Sousa para vereador. Além de Sergio Novais, integram a executiva nacional do PSB o ex-governador Ciro Gomes, o governador Cid Gomes  e a deputada estadual Eliane Novais.

TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta terça-feira, que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo de 30 dias, passe a seguir, efetivamente, as orientações previstas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, com relação ao tempo para disponibilizar informações no Portal da Transparência. O texto da lei determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A decisão unânime, cujo relator foi o auditor substituto de conselheiro Paulo César de Souza, determina também à CGE que, no prazo de 90 dias, sejam disponibilizados na íntegra – para visualização e download – os editais dos processos licitatórios, assim como seus respectivos contratos, convênios, acordos celebrados e aditivos, quando for o caso, daquelas despesas já cadastradas e que não possuam tais documentos disponibilizados. Caberá à CGE solicitar a implementação de mecanismo de controle que não permita o cadastro de despesas sem a devida anexação, em sua íntegra, dos editais dos processos licitatórios

Outra recomendação à CGE é que, no prazo de 90 dias, sejam providenciadas a inclusão de recursos para garantir a ampla acessibilidade dos usuários ao Portal da Transparência, a correção das deficiências relacionadas com a usabilidade do Portal e a implantação de auditorias internas no âmbito do Portal. A Corte de Contas irá monitorar o atendimento, pela CGE, das determinações e recomendações propostas, norteando-se pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Essas informações são do site do TCE.

 

Copa 2014 – Governo vai cortar obras em três cidades-sedes

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Essa informação é Blog do José C ruz, do Portal Uol:

Nos próximos meses três cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 vão “derrubar obras de mobilidade urbana” previstas na matriz de responsabilidade. Motivo: faltará tempo para concluí-las.

Essa foi uma das notícias que deixou o deputado Romário (PSB-RJ) indignado ao sair de encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zynler e com o relator do assunto Copa, ministro Valmir Campelo, hoje à tarde. Os ministros não revelaram quais as cidades serão atingidas pelos “cortes”.

“Eu já sabia que não teria boas notícias nesse encontro com os ministros do TCU, mas essa é a pior de todas, porque é justamente no setor de mobilidade urbana, é o que ficaria de legado para a população”, protestou o deputado.

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, por exemplo, já houve corte no número de avenidas que deveriam ser ampliadas. Será que virá mais corte? O que se sabe é que o cronograma da chamadas mobilidade urbana estaria muito aquém do projetado. A torcida é para que tudo saia do papel e a cidade ganhe com isso.

Cid vai empossar nesta 4ª feira Nelson, Camilo e Pinheiro como secretários

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O governador Cid Gomes (PSB) empossará, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, os petistas Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco Pinheiro como titulares das secretarias do Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura respectivamente.

Nesta manhã de terça-feira, os três se reuniram num dos gabinetes do Poder Legislativo e haviam acordado retornar em conjunto aos cargos de onde saíram quando do período das desincompatibilizações. Camilo, mais precisamente, estava como um dos pré-candidatos petistas à Prefeitura de Fortaleza.

Nelson Martins chegou a informar para o Blog que os três só aguardavam a nomeação por parte do governador, que se encontrava nesta terça-feira, em Brasília.

Já a executiva estadual do PT, atendendo a uma convocação d prefeita Luizianne Lins, que preside o partido no Estado, deve se reunir na quinta-feira à noite para avaliar a conjuntura político-eleitoral no Interior e o retorno dos petistas ao olimpo estadual.

Conforme Nelson Martins, a volta dos três não significa ato de rebeldia contra o PT, mas a confirmação de que, apesar de adversários em Fortaleza na disputa eleitoral, o PT tem várias coligações com o PSB no Interior e em cidades importantes como Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá e Barbalha.

Prefeito do Ipu está em Brasília e garante que vai disputar reeleição

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O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), encontra-se em Brasília. Ele embarcou na tarde desta terça-feira, informando que estava como candidato à reeleição à Prefeitura. Sávio, que pouco falou, seguiu acompanhado de mais duas pessoas que informou serem “amigos da família”. Não quis confirmar se os senhores elegantemente vestidos de paletó eram advogados.

Indagado sobre eleições, ele afirmou que sairá candidato, mesmo contra a vontade do presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Sávio estava preso, até a última semana, no Corpo de Bombeiros, já que é acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões de projetos relacionados a kits sanitários. O nome dele aparece no chamado “Escândalo dos Banheiros” numa investigação realizada por membros do Ministério Público Estadual por meio da Promotoria dos Crimes contra a  Administração Pública (Procap).

Sobre a sua prisão, disse que tudo não passou de ” uma armação política”.

 

Antônio Carlos será confirmado como coordenador-geral da campanha de Elmano

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O ex-deputado estadual petista Antônio Carlos será anunciado oficialmente, nesta quarta-feia, às 9 horas, no Hotel Amuarama, como coordenador-geral da campanha do postulante à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. A decisão sairá do encontro do Conselho Político que inclui PT e dirigentes do PV, PTdoB, PR, PTC, PTN e PSC.

Também será definida a programação dos primeiros dias da campanha do candidato, já a partir desta sexta-feira.

Cid Gomes – De Brasília para Sobral

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Adail, Aguinaldo e Cid Gomes em reunião.

O governador Cid Gomes e o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, foram recebidos, nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Durante a audiência, foram atualizados os prazos e cronogramas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe e Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

O projeto do Metrô ( Linha Leste) prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Luiza  Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF,  Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas,  haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico  da Silva, totalizando doze estações. Os R$ 3,3 bilhões previstos de  investimentos estão garantidos, sendo R$ 1 bilhão do Tesouro da União,  R$ 1 bilhão de empréstimos federais e o restante de contrapartida do  Governo do Estado. A quase totalidade do percurso será subterrânea e já foi concluída a licitação para aquisição das máquinas tuneladoras.

Cid retorna n fim desta tarde e vai direto para Sobral. Ali, ao lado do presidente da Fiec, Roberto Macedo, confere a inauguração do Centro de Capacitação dlo SES/SENAI que atenderá os municípios da da Zona Norte o Estado.

(Foto – Divulgação)

Condenado por matar radialista Nicanor Linhares é encontrado morto na prisão

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“Nilson Osterne Maia, condenado no último dia 28 por participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, em julho de 2003, foi encontrado morto manhã desta terça-feira, 3, no banheiro coletivo da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Nilson Osterne Maia foi encontrado enforcado no banheiro da Vivencia F. A direção da unidade solicitou à Secretaria de Segurança Pública a instauração de inquérito e perícia para apuração da causa da morte.

Nilson Maia foi condenado a 21 anos de prisão pela morte do radialista Nicanor Linhares e transferido, na sexta-feira, da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) para a unidade da Pacatuba.

Quarto caso

Este é o quarto acusado de envolvimento no crime contra o radialista que é morto. Em 30 de março de 2010, ex-presidiário Francisco José de Oliveira Maia foi morto a tiros, em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). “Dedé Fubica”, como era conhecido, teria conduzido o veículo em que os assassinos de Nicanor fugiram após o crime. Antes desta morte, a Polícia do Rio Grande do Norte havia matado José Roberto dos Santos Nogueira, suspeito de participação na morte do radialista. Outro suspeito, José Roberto dos Santos Nogueira, o “Chico Orelha”, que também era réu no processo e morreu durante a fase de instrução.

O crime

O radialista Nicanor Linhares morreu em 2003, em Limoeiro do Norte, no estúdio de onde transmitia seu programa de rádio. Três pessoas tinham sido condenadas: Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior (26 anos e seis meses de reclusão), Cássio Santana de Sousa (23 anos e seis meses) e Francisco José de Oliveira Maia (oito anos e quatro meses). Francisco Edésio de Almeida foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Na última quinta-feira, 28, a Justiça condenou o réu Nilson Osterne Maia a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.”

(POVO Online)

Câmara Municipal reajusta salário dos vereadores em 28%

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A Câmara Municipal de Fortaleza  aprovar, nesta terça-feira, por 22 votos a favor e 12 contrários, um reajuste de 28% para os vereadores e que valerá para a próxima legislatura. O índice corresponde ao mesmo percentual de reajuste acumulado pelos servidores públicos da Câmara Municipal nos últimos quatro anos, período no qual os parlamentares não tiveram aumento.

A proposta aprovada foi uma emenda substuitiva da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Com a aprovação, os vereadores descartaram a proposta original em que o aumento seria de 61%.

Assembleia debate nesta 3ª feira situação da Polícia Civil

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A Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min desta terça-feira, audiência pública para discutir o tema “Atual Situação da Polícia Civil do Estado”.

O debate ocorrerá na Comissão de Defesa Social e foi iniciativa do deputado Francisco Cavalcante (PDT). Entre convidados, Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará.

Com certeza, virá chumbo grosso contra o governo cidista.

 

Campanha de Inácio vai mesmo colar na imagem do Lula, garante Chico Lopes

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O deputado federal Chco Lopes, candidato a vice-prefeito na chapa de Inácio Arruda, assegurou, nesta terça-feira, que o PCdoB vai fazer campanha colado na imagem de Lula. Chico Lopes disse que o seu partido é da base aliada e que sempre trabalhou pelo ex-presidente.

Sobre o PCdoB sem ter feito coligação, lamentou. Par ele, isso foi resultado de duas forças poderosas – no caso PT e PSB, parceiros que não querem dividir o poder com ninguém.

Cagece detecta 1.261 fraudes de água entre janeiro e maio

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A Cagece informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que detectou 1.261 fraudes em ligações de água no período de janeiro a maio deste ano no Estado. Equipes da companhia percorridos 1.439 quilômetros fiscalizando toda a rede. Em Fortaleza, foram encontradas 338 ligações irregulares. Já entre as regiões do interior, o maior número de ligações clandestinas, 268 fraudes, foi encontrada na região da Bacia do Alto Jaguaribe.

No período de janeiro a maio de 2012, em Fortaleza, por exemplo, a Cagece adianta ter uma perda de 39.224.779 metros cúbicos de água distribuída entre perdas nos processos, por vazamento, submedições e fraudes. No último caso, as ligações clandestinas representam perto de 70% do volume perdido. Isso dá aproximadamente 27,8 milhões de metros cúbicos, o que equivale ao abastecimento por cerca de cinco meses de consumo de cerca de 180 mil pessoas, considerando um per capita de 155 litros/dia.

Programação da X Mostra Brasileira do Teatro Transcendental é lançada

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Com café da manhã nesta terça-feira, na Câmara de Dirigentes Lojistas, a ONG Estação da Luz lançou a programação da X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. O evento ocorrerpa de 23 de agosto a 2 de setembro, com abertura às 19 horas , no Theatro José de Alencar, com a peça “Por Pouco”, de Minas Gerais. O lançamento reuniu patrocinadores, artistas locais, secretários de cultura municipais, entre outros parceiros.

Na edição deste ano, a Mostra terá como tema “10 anos de amor e arte”. Como nos anos anteriores, o evento unirá a arte do teatro, espiritualidade e solidariedade. Para marcar a passagem desta primeira década, uma programação especial foi pensada, com 11 dias de espetáculos, workshops, palestras e muita reflexão sobre a vida e a transcendentalidade. Os espetáculos também integram uma mostra itinerante que passará por dez cidades do interior.

PROGRAMAÇÃO

A programação em Fortaleza começa no TJA com a peça “Por Pouco”. Essa peça será reapresentado no dia 24, também às 19 horas. No dia 25, às 17 horas, é a vez de “Flúvio e o Mar”, peça do Rio Grande do Norte. À noite, o espetáculo “Francisco”, de Minas, terá duas sessões: às 19 e 21 horas. No dia 26, haverá reapresentação de “Flúvio e o Mar”, às 17 horas. Às 19 e 21 horas, é a vez de “Vivos de Morrer”, do Rio Grande do Norte.

A Mostra continuará no dia 31 de agosto, no Teatro Via Sul, com o espetáculo “Entre Nós”, do Rio Grande do Sul, às 19 e 21 horas. No dia 1º de setembro, a peça “Memórias de um Suicida”, do Ceará, terá sessões às 19 e 21 horas. Por fim, no dia 2 de setembro, a mostra termina com apresentações da peça “Muito Além da Janela”, de Minas Gerais, às 19 e 21 horas.

Vereador do PMDB pode desistir da reeleição

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O deputado estadual Lucílvio Girão (PMDB) afirmou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, que seu irmão, o vereador Luciran Girão (PMDB), poderá não ser candidato à reeleição.

Tudo isso devido ao fato de o PSB estar excluindo o PMDB de uma coligação proporcional.

Os peemedebistas contam com 10 candidatos.

Por sinal, a turma da velha guarda que já tem mandato e que também conta coma as simpatias da prefeita Luizianne Lins. Que o diga Carlos Mesquita, detentor de vários cargos comissionados no olimpo petista municipal.

Justiça determina que prefeito de Ibaretama reassuma o cargo

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Leandro Vasques atuou na defesa

O desembargador Haroldo Correia de Melo deferiu na última sexta, 29, pedido de reconsideração da decisão que afastou o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (PSB). A decisão do magistrado se fundamentou no fato de o prefeito estar afastado desde 12 de julho de 2011, sem prazo determinado para o retorno. Melo baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orienta que a medida do afastamento se limite ao período máximo de 120 dias.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MP-CE) de uma série de crimes, entre eles: falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema.

Na última segunda-feira (27), a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Benon Linhares, ofereceu denúncia contra o prefeito Francisco Edson e mais outras 20 pessoas. Todos estariam envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

(O POVO)

Depois de debater na academia, Roberto Cláudio vai ao Sindicato dos Médicos colher subsidios

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve visitando a Uece, IFCE e a UFc em busca de sugestões para seu plano de governo. Durante esses encontros, ele expôs os porquês de querer ser prefeito da Capital cearense e anunciou algumas prioridades que vão precisar do apoio da academia.

Roberto Cláudio vai prosseguir nesta terça-feira, a partir das 10 horas, esse tipo de contato. Depois de assuntos na área do setor universitário, a vez de temas ligados à Saúde.

Ele vai estar com dirigentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, com quem debaterá a atual realidade da saúde de Fortaleza e colherá subsídios.

(Foto – Divulgação)

Júlio César manda nota para Blog e diz estar livre para disputar Prefeitura de Maracanaú

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Do candidato a prefeito de Maracanaú, Júlo César Costa Lima (PSD), recebemos a seguinte nota, onde ele explica sua situação eleitoral. Ele garante estar livre para disputar mais um mandato eleitoral:

Caro jornalista Eliomar de Lima,Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo por sua antenada atuação na área da editoria política do Jornal O POVO, informo que providências adotadas por meus advogados resultaram na anulação definitiva pelo TCM de decisões,  pelas quais fui responsabilizado, sem ter sido O AUTOR dos atos impugnados.
Neste sentido, o TCM, por unanimidade de seus componentes, anulou julgados anteriores, reconhecendo inexistência de minha autoria em contratações de pessoal temporário realizada no âmbito da administração nos exercícios examinados.
Sobre o mesmo tema, o STF também atendeu reclamação formulada por meus advogados no sentido de determinar que o TCM se abstenha de proferir decisões, já que, na condição de ex-prefeito, esse órgão, ao apreciar processos que me tenham como jurisdicionado, só deve proferir pareceres prévios para julgamento pela Câmara de Vereadores. Todas as minhas contas de governo foram apreciadas pelo TCM e julgadas pela Câmara Municipal e definitivamente aprovadas.
No mesmo sentido, os únicos dois processos por contratação de temporários, pelos quais teria o signatário sido equivocadamente responsabilizado,  tiveram seus efeitos suspensos por decisão liminar da 1a. Vara da Fazenda Pública, em face dos vícios apontados no exame pelo TCM.
Por todas estas razões, uma liminar foi proferida em MANDADO DE SEGURANCA, no Tribunal de Justiça do Ceará, determinando a não inclusão de qualquer registro na lista de gestores que tiveram contas julgadas com irregularidades.
O signatário garante ao Jornalista que mantém todas as condições de elegibilidade e não incide em qualquer causa de inelegibilidade, tendo seu registro como candidato a prefeito de Maracanaú assegurado, por estar em manifesto, inequívoco e pleno exercício de seus direitos políticos, sendo as informações contrárias a esta condição fruto das fragilidades políticas de adversários, temerosos da iminente possibilidade de sucesso da nossa candidatura nas eleições para Prefeito de Maracanaú de 7 de outubro de 2012.
Abraços,
JULIO CESAR COSTA LIMA.

Facebook mobiliza população para protestar contra reajuste do vereadores

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“A população de Fortaleza não aceita o aumento salarial dos vereadores, porque este aumento de 60% não é o mesmo dado para a nenhum dos trabalhadores. Iremos nos manfestar às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, contra essa imoralidade..
Leve cartazes, apitos e nariz de palhaço.”

Esse é o apelo feito via Facebook ao eleitorado.

Nesta terça-feira, o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), convocou todos os vereadores para avaliarem a possibilidade de revisão do percentual. Hoje, o reajuste eleva o salário para R$ 15.031,00.