Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE-CE e PM discutem esquema de segurança das Eleições 2012

José Humberto (C) quer cerco contra excessos durante o pleito.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, José Humberto Mota Cavalcanti, vai se reunir, na sede do TRE, com o Comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Werisleik Matias, e com o superintende da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. A ordem é tratar sobre oo esquema de segurança para as próximas eleições.

A reunião terá a presença também dos coordenadores titular e adjunto da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional, delegados Andrade Júnior e Marcus Ratacazzo, do comandante do Policiamento da Capital, Coronel Pinheiro, e do comandante de Policiamento do Interior, Coronel Hervano Macedo.

(Foto – TRE/CE)

OAB/CE lança site “Eleições limpas”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lança, a partir de hoje, o site “Eleições Limpas”. Nesse site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores e ex-gestores inelegíveis e um fone 0800 para que a população possa fazer denúncias durante a campanha eleitoral.

A ideia partiu da OAB de Mato Grosso e foi adaptada pela entidade no Estado. “Queremos com isso dar maior transparência ao processo eleitoral e fazer com que a população seja fiscal do pleito”, explica o presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Ele adianta que, com essa medida, a OAB pretende reforçar o trabalho que a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, realizará nas próximas eleições em favor do voto consciente.

Líder do Governo na Câmara é chamado a mediar impasse salarial do pessoal do Dnocs

O líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberá, na próxima segunda-feira, em audiência, em Brasília, um grupo de servidores do Dnocs. A categoria luta contra um corte de 40% no salário, resultado da retirada de gratificação paga há cerca de 20 anos ao pessoal da autarquia.

A audiência foi conseguida pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) que, ao lado da deputada federal Gorete Pereira (PR), acompanha essa mobilização dos servidores.

“Nós estamos fazendo todo esforço para manter essa gratificação. Há um clima de desespero na categoria que viu, da noite para o dia, seus vencimentos reduzirem drasticamente”, observa Eudes Xavier. A ordem é discutir o melhor mecanismo para recuperar a situação salarial dos servidores do Dnocs.

 

Servidores da Justiça Federal fazem protesto nesta 5ª feira

Servidores do Poder Judiciário Federal – Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho, vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, um ato de protesto.

A categoria paralisa para cobrar do governo federal um plano de cargos e carreiras.

De acordo com lideranças do movimento, o pessoal do Judiciário federal está há seis anos sem reajuste salarial.

Governador recebe cúpula do PP para acertar acordo

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O Partido Progressista vai se reunir, a partir das 11 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, com o governador Cid Gomes (PSB).

O encontro reunirá os presidentes estadual e municipal do PP, respectivamente o deputado federal José Linhares e o suplente de vereador Jaime Cavalcante, para o fechamento da adesão do partido ao nome que o PSB definirá nesta noite de quinta-feira.

Jaime Cavalcante, dirigente municipal, é a favor que o PP feche a coligação com o pré-candidato do PCdoB, senador Inácio Arruda, mas a direção estadual, por meio do Padre Zé, que deve favores eleitorais ao governador, tenta fechar aliança com o PSB.

Procurador-geral da Justiça dará coletiva sobre denúncias que derrubaram Jurandir do BNB

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, acompanhado dos promotores de justiça da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), dará entrevista coletiva na sede da PGJ, a partir das 9h30min desta quinta-feira.

O objetivo é dar todos os esclarecimentos sobre os fatos que culminaram com o afastamento de Jurandir Santiago da presidência do Banco do Nordeste do Brasil. O caso tem a ver com o chamado “Escândalo dos Banheiros”, onde se registrou desvio de verbas destinadas à construção de kits sanitários, período em que Jurandi respondia pela Secretaria da Cidades.

“Estaremos à disposição para todas as informações”, diz o procurador-geral Ricardo Machado. Ele, inclusive, já deu entrada, nessa quarta-feira, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, com denúncia contra Jurandi Santiago e outros gestores estaduais.

Deputado do PSD quer Roberto Cláudio na disputa

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Nesta noite de quinta-feira, na sede partidária, o PSB, sob comando do governador Cid Gomes e do dirigente municipal Karlo Kardoso, anunciará aquele que, no próximo sábado, no ginásio do Colégio evolutivo, será ungido candidato à Prefeitura.

Se depender de partidos aliados do PSB na Assembleia Legislativa, o candidato dos socialistas à Prefeitura de Fortaleza será Roberto Cláudio. É o que diz o deputado Moésio Loyola (PSD), expondo as qualidades do presidente do Poder Legislativo.

Profissionais da Segurança Pública se solidarem com motoristas em greve

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A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza ganhou apoio da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC). A entidade manda nota para o Blog. Confira:

NOTA DE APOIO

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, em nome dos policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais, agentes de transito e agentes penitenciários do Estado, vem a público manifestar apoio ao movimento reivindicatório dos motoristas e cobradores de ônibus do sistema público de transporte em Fortaleza e Região Metropolitana.

A busca pelo reajuste salarial de 15%, o aumento no valor do vale alimentação em R$ 12,00, bem como o incremento da cesta básica dos profissionais são direitos comuns a nossa categoria, quando defendemos entre 29 de dezembro de 2011 e 04 de janeiro de 2012 uma pauta de direitos semelhante à qual contamos com a colaboração expressiva destes profissionais. Somos cientes dos desafios enfrentados dia a dia frente ao fluxo complexo do trânsito da Capital e das condições de trabalho a que são submetidos passageiros e trabalhadores do ônibus público.

Os homens e mulheres que fazem a segurança pública respeitam a greve e seus princípios, considerando que o movimento é baseado no respeito ao patrimônio público, ao diálogo institucional e à ordem pública. Além do apoio institucional, a Aprospec é solidária ao tratamento digno dos militares para com os manifestantes durante todo o período de paralisação.

Unidos somos mais fortes.

* Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará – APROSPEC.

Policial acusado de homicídio durante abordagem vai a julgamento nesta 6ª feira

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“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira, às 8h30min, o policial militar Francisco Antônio do Rego Pereira. Ele é acusado de matar Leonildo Lima Caetano, no dia 24 de setembro de 2006, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 20h, na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Jacarecanga. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a vítima conversava com amigos quando policiais militares abordaram o grupo.

No momento em que o policial Francisco Antônio revistava um dos rapazes, Leonildo Lima informou que portava uma arma e que iria entregá-la. Naquele instante, o PM sacou a pistola e efetuou um disparo nas costas da vítima. No chão, recebeu outro tiro, desta vez no abdômen. O rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Em depoimento, o acusado disse que Leonildo Lima teria apontado a arma para um policial, razão pela qual efetuou os disparos.

O julgamento será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira. A defesa ficará a cargo da advogada Fabrícia Fernandes Ribeiro de Castro e a acusação terá à frente a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.”

(Site do TJ-CE)

Refinaria – Funai promete entregar estudo sobre terreno em duas semanas

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“A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal.

É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito.

Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente.”

(O POVO)

Ipu – Prefeito foragido desafia competência da Polícia Civil

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“Mesmo com mandado de prisão em aberto desde a última sexta-feira, o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), segue em liberdade e foragido da Justiça do Ceará. Ele é acusado de participar do maior esquema no Estado de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes. Há três dias, o advogado de defesa do prefeito, Flávio Jacinto, garante que o chefe do Executivo Municipal vai se entregar à Polícia, mas, até agora, Sávio Pontes não se apresentou em nenhuma delegacia do Estado.

Questionado sobre o porquê da demora na prisão do prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Luiz Carlos Dantas, afirmou que a Polícia “está vigilante e que está trabalhando para capturar” Pontes. O delegado, no entanto, disse que não poderia dar detalhes da busca, porque a ação da Polícia nesse caso segue em sigilo. “Se a gente falar alguma coisa, o prefeito vai saber”, ponderou Dantas.

O advogado de Sávio Pontes sinalizou, na noite de ontem, que o prefeito deve se entregar ainda hoje. “Já encaminhei um aviso para o Tribunal de Justiça, comunicando que o prefeito vai se apresentar amanhã (hoje)”, explicou Jacinto.

O POVO entrou e contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, e, de acordo com informações do Departamento de Protocolo da Corte, nenhum documento havia sido entregue ou enviado pelo advogado de defesa do prefeito até às 19h25min de ontem.”

(O POVO)

Ex-presidente da OAB/CE confirma: é advogado de Jurandir Santiago

O ex-presidente da OAB do Ceará, advogado Hélio Leitão, confirmou para o Blog que foi constituido pelo agora ex-presidente do Banco do N orwste do Brasl, Jradni Satiago,p para patrociar sua cdecfesa n qeu dza respetio sa acusççes que o envo,lve no chamado “Escândalo dos Banheiros”. Segundo o advogado, seu constituinte ainda não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem da parte do Ministério Público Estadual, nem da Justiça.

“A decisão de renunciar do cargo foi de foro íntimo. O doutor Jurandir entendeu que essa era a melhor medida para preservar a imagem do BNB e de sua família”, disse Hélio Leitão, acrescentando que, com tal decisão, Jurandir espera ter tempo para apresentar sua defesa.

Prefeita cancela viagem por causa da greve dos ônibus

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Por causa da greve dos ônibus, a prefeita Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, cancelou viagem que faria, nesta quarta-feria, ao Rio de Janeiro. Ela estava entre convidados da Conferência Rio+20.

Luizianne acompanha o quadro da greve onde, agora há pouco, o Sintro informou que a paralisação vai continuar, porque o empresariado não apresentou contraproposta.

Jurandir Santiago renuncia do cargo de presidente do BNB e já contrata advogado

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Jurandir Santiago entregou o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil agora há pouco. Mandou para o Ministério da Fazenda carta renunciando. Ele tem o nome envolvido no chamado “Escândalo doas Banheiros”, época em que foi secretário estadual das Cidades e liberou recursos para kits sanitários. A sua situação era insustentável.

Outra informação: contratou a banca do ex-presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, para fazer toda a sua defesa.

Apesar da pressão, Inácio Arruda resiste como pré-candidato

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) garantiu, nesta quarta-feira, que o senador Inácio Arruda não vai retirar sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB. Ele diz que tem gente atirando de tudo que é lado contra Inácio, noque avisa: “Quem é do mar,não enjoa!”.

Fiec leva missão empresarial para a China

O Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Ceará, prepara missão empresarial para a China. O objetivo é participar da “Cantor Fair” na cidade de Guangzhou. Os empresários podem integrar a missão em dois momentos: na primeira fase da feira, de 8 a 20 de outubro, e na segunda fase, de 28 de outubro a 9 de novembro, informa a assessoria de imprensa da federação. As inscrições para essa feira vão até 20 de junho.

A Cantor Fair contará com os setores de eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de iluminação, veículos e peças de reposição, máquinas, ferragens e ferramentas, materiais de construção, produtos químicos e pavilhão internacional. O público-alvo são empresas interessadas em importar, exportar e estabelecer parcerias.

PSOL – Convenção que homologará Renato Roseno será sábado

A convenção municipal do PSOL ocorrerá no próximo sábado. A partir das 9 horas, na sede do partido, deverá homologar o advogado Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza.

Segundo candidato mais votado a deputado federal na Capital, em 2010, Roseno espera cativar o eleitorado com a proposta a tese de que é o postulante da verdadeira esquerda e contra o modelo de sociedade hegemônico.

 

Uma reflexão sobre o Açude Castanhão

Nestes tempos de estiagem no Ceará, eis artigo do engenheiro Cássio Borges intitulado “O Açude Castanhão e o Baixo Jaguaribe”. 

Poderia estar falando em seca, que é o tema atual, e não em enchentes, mas por um dever de consciência profissional, vou me reportar, neste artigo, sobre a longa discussão havida se o Açude Castanhão controlaria ou não as enchentes no Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará, um acalorado debate que durou quinze anos. De início, refiro-me à informação passada à sociedade cearense de que os que eram “contra” a construção do referido açude diziam que “o Açude Castanhão não encheria nunca”.

Em artigos anteriores, publicados na imprensa, eu dizia que no ano de 1985, quando houve a maior enchente já registrada em toda a região nordestina, havia escoado, ou transitado, na seção do Rio Jaguaribe, no local do Açude Castanhão, 20,5 bilhões de metros cúbicos de água. Ora, como é do conhecimento do leitor, a capacidade total de acumulação do referido reservatório é de 6,7 bilhões de m3, portanto três vezes menor do que o volume d`água acima mencionado. Como que poderia ter sido eu o responsável por tão descabida e insensata declaração?

No meu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão”, editado em 1999, na página 197, cito que no local do Açude Castanhão, nos anos de 1924 e 1989, escoaram 19,3 e 9,1 bilhões de metros cúbicos de água, respectivamente. Portanto, somente a citação destes três anos (1924, 1989 e 1985), devidamente registrados no livro acima citado, já seria suficiente para me eximir de tão incoerente declaração, somente atribuída a quem não tem conhecimento das reais características hidrológicas do Rio Jaguaribe. Ou, para quem não tem o menor compromisso com a comunidade técnica nordestina e brasileira e o devido conhecimento da Ciência Hidrológica, o que me parece mais provável.

A bem da história do Açude Castanhão, transcrevo do conceituado professor Nilson Bezerra Campos, o seguinte trecho do seu artigo publicado na Revista Engenharia (ASTEF, vol. 7,nº 9, de 1991) sob o título A Questão do Açude Castanhão: Teses e Antíteses: “…dizem os defensores que o Castanhão acabaria definitivamente com as inundações do Baixo Jaguaribe. Os opositores argumentavam que o Castanhão, com sete bilhões de metros cúbicos “nunca encheria”. Veio o inverno de 1989. Escoaram no Boqueirão do Cunha sete bilhões de metros cúbicos. As duas teses estavam derrotadas”. (Boqueirão do Cunha é o local onde o Açude Castanhão foi construído).

Sobre as inundações no Baixo Jaguaribe que os defensores desse empreendimento diziam que, com o Açude Castanhão iriam desaparecer definitivamente, o professor Nilson Bezerra Campos demonstrou, apenas com o inverno de 1989, que não foi dos maiores, que “esta tese estava derrotada”. Com mais razão ele teria se tivesse tomado como referência as enchentes do ano de 1985, três vezes maior do que aquela. À margem dessa discussão de pessoas despreparadas que nunca viram a capa de um livro de hidrologia, ou movidas por outros interesses, a impressão que sempre tive é que esta conversa de que o Castanhão “nunca encheria” era mais um argumento sustentado pelos seus próprios defensores que apregoavam como um dos seus maiores benefícios o controle definitivo das enchentes no Baixo Jaguaribe, cuja população ainda estava traumatizada com o cenário devastador na região, com inundações realmente catastróficas ocorridas no inverno ano de 1985.

* Cássio Borges, 

Engenheiro e um apaixonado pelo Dnocs.

Brasil Carinhoso libera benefício para 69 mil famílias de Fortaleza

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Teve início, esta semana, o pagamento do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Brasil Carinhoso. Em Fortaleza, 69 mil famílias se encaixam no perfil do novo benefício. O Programa Brasil Carinhoso foi anunciado no Dia das Mães pela presidenta Dilma Rousseff e é um complemento ao programa Bolsa Família. O benefício pretende dar acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde para crianças com até seis anos. Segundo a presidenta, o programa é a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no País. Com o Brasil carinhoso, pretende-se retirar 6,4 milhões de brasileiros da situação de miséria.

O benefício deve atingir famílias com crianças até seis anos de idade e renda mensal inferior a 70 reais por pessoa. Mas, é importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Para isso, é preciso atualizar os dados no Cadastro em uma das unidades de atendimento pelo menos uma vez a cada dois anos.

Em Fortaleza, a população pode acessar o serviço em 19 Cras centros de Referência de Assistência Social (Cras); nas seis sedes das Regionais; nos três centros de Cidadania; no Terminal de Messejana; na Unidade de Atendimento Patrolino Ribeiro; e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).