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Roberta Vasques registra chapa na disputa pelo comando da OAB do Ceará

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Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ceará, Roberta Vasques registrou, sem alardes, sua chapa na disputa.

Ela, que se licenciou da vice-presidência da entidade, se diz renovação e disposta a reforçar a luta pelos interesses da categoria e por uma gestão transparente à frente da Ordem.

O pleito ocorrerá no dia 28 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

O que o Brasil espera: retomada ou recaída econômica?

Com o título “Retomada ou recaída econômica?”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, presidente do Conselho Regional de Economia. “Agora, completam-se sete trimestres desde o fim da recessão e o crescimento lento leva à incerteza, e a incerteza leva ao crescimento lento, uma vez que reduz tanto os níveis de investimento quanto os de consumo na economia”, diz o articulista. Confira:

O Brasil passa por uma recuperação lenta após padecer de uma profunda recessão. Desde 1981, o País passou 35% dos trimestres em recessão, provocada por uma série de eventos externos e internos, persistindo, em quase todas as situações, uma má condução dos fundamentos da política econômica.

Um exemplo recente aconteceu no governo Dilma Rousseff, quando se somaram erros nas políticas monetária e fiscal com a inabilidade política.

Agora, completam-se sete trimestres desde o fim da recessão e o crescimento lento leva à incerteza, e a incerteza leva ao crescimento lento, uma vez que reduz tanto os níveis de investimento quanto os de consumo na economia.

Em um cenário favorável, o novo presidente se comprometeria com as reformas, principalmente com a previdenciária, a tributária e a política, levando ao equilíbrio das contas públicas e a melhoria no ambiente de negócios; enquanto que, no ambiente externo, a estabilização dos juros americanos e elevaria a atração de capitais externos.

Já no cenário desfavorável, não haveria a aprovação das reformas e, muito menos, a retomada dos investimentos; adicione a isso a elevação dos juros americanos, o lento crescimento mundial, a queda no preço das commodities e o aumento no risco econômico dos países emergentes.

De um lado, seria improvável o Fernando Haddad controlar a sua tropa de keynesianos ansiosos para aumentar o protagonismo econômico do governo, mesmo com o déficit primário existente e com o endividamento em mais de 80% do PIB, o que poderia levar a uma depressão cambial seguida de inflação, juros altos e recessão.

Do outro lado, existe um conflito entre o ultraliberalismo do Paulo Guedes e as idéias nacionalistas de Jair Bolsonaro, além da incógnita sobre a maleabilidade do capitão nas inevitáveis e longas negociações com o Congresso Nacional sobre as reformas.

Ambas as alternativas eleitorais apontam o risco de fracasso nas reformas, o que pode levar a um ajuste via arrecadação, quando a experiência mostra que ajustes fiscais focados no incremento da arrecadação em economias fragilizadas, quase sempre, trazem o grande risco de uma nova recessão.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona.

Bolsonaro e seus arroubos autoritários

Com o título “Bolsonaro e seus arroubos autoritários”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora”, diz o texto Confira:

Os quase 30 anos de mandatos não foram suficientes para o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, entender o significado da palavra democracia. Durante ato de seus apoiadores na Avenida Paulista, no último domingo, o capitão reformado afirmou que os “vermelhos” terão duas opções: “ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora. E uma oposição forte, em virtude das ideias polêmicas que defende. Logo, precisará exercitar a tolerância e o diálogo caso não queira mergulhar o Brasil em um caos pior do que o atual.

A fala, entretanto, não chega a ser surpreendente se levarmos em conta outras declarações do deputado. Há alguns anos, ele já se disse a favor da tortura, destacou que voto não iria mudar nada no País, que precisamos de uma guerra civil que mate ao menos “uns 30 mil”, vitimando até inocentes.

Mais recentemente, pediu para militantes “metralharem a petralhada”, num claro estímulo ao ódio e à violência. Também não faltaram ataques à imprensa. Como resultado, pessoas sendo agredidas e até mortas nas ruas e jornalistas ameaçados.

A falta de sensibilidade com alguns setores sociais também virou marca do candidato, numa postura que parece não compreender nossa diversidade e necessidades específicas. Depois de já ter afirmado que “porrada” é a cura para um filho gay, que quilombola não serve “nem para procriar” e que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem, Bolsonaro declarou que vai acabar com o “coitadismo” do negro, da mulher, do gay, do nordestino.

Por meio da chacota, o candidato não reconhece que existe, sim, um preconceito histórico contra esses segmentos. Resultado do machismo, de anos de escravidão, de homofobia, de nossa pobreza. Aristósteles, ainda no século IV antes de Cristo, afirmava que devemos “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”.

Por isso a necessidade de políticas afirmativas, como cotas para negros, programas de proteção a mulheres e ao público LGBT. Sem essa dimensão que supera qualquer embate esquerda-direita, que preserva marcos civilizatórios, Bolsonaro corre sério risco de fazer um governo autoritário e desumano, o que significa retrocesso e agravamento de tensões. Tudo o que não precisamos no momento.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Prefeito e vice-prefeito de Carnaubal são alvos de ação de improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Carnaubal ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito, por nepotismo, e outra contra o vice-prefeito, por exercer a advocacia privada. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após análise no âmbito do Inquérito Civil Público nº 551668/2018, existem provas suficientes para comprovar a prática de nepotismo do prefeito Antônio Ademir Barroso Martins, que nomeou seu filho, Francisco Darlan Chaves Martins, como secretário municipal de Administração e Finanças, além de torná-lo ordenador de despesas desta Secretaria.

“Ressalte-se que Francisco Darlan, filho de Ademir, não encontra-se apto a exercer o cargo no qual lhe fora nomeado, tendo em vista a ausência de capacidade técnico-profissional para tal finalidade, pois o servidor detém tão somente de conclusão de Ensino Médio. Cumpre ainda destacar que não findou nenhuma das graduações na qual matriculou-se, como se observa no bojo do Inquérito Civil Público”, cita na ACP.

A Promotoria de Justiça requereu, liminarmente, que sejam suspensos os atos administrativos que nomearam Francisco Darlan Chaves Martins, sob pena de multa diária de dez mil reais, em caso de descumprimento. Foi solicitado ainda que os dois citados sejam condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa; que o Município seja impedido de nomear para cargos comissionados, funções de confiança no Poder Executivo ou Legislativo, qualquer pessoa que for cônjuge ou tiver parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, dentre diversos outros pedidos à Justiça.

Vice-prefeito

Na Ação Civil Pública contra o vice-prefeito Francisco Dário Martins Neto, a Promotoria de Justiça relata que, por meio de denúncia anônima na Ouvidoria do MPCE, foi informada que o gestor municipal vem exercendo advocacia privada desde o início de seu mandato. “Tal conduta fere não só os princípios regentes da administração pública, encartados no artigo 37, caput, da Constitucional, como o artigo 28, inciso I da Lei n.º 8.906/94, dentre outros dispositivos legais, eis que deveria abster-se de tal prática, uma vez que enquanto desempenha a função de Vice-Prefeito neste município, torna-se incompatível com o exercício da advocacia”, consta na petição.

O MP de Carnaubal colheu provas suficientes para constatar a veracidade da denúncia, todas entregues à Justiça. O promotor de Justiça cita, ainda, o inciso I do art. 28 do Estatuto da OAB, que inclui o cargo de vice-prefeito como impedido para o exercício da advocacia privada. Ao final, o representante do MPCE solicitou a condenação de Francisco Dário Martins em perda de função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil, dentre diversas outras penalidades previstas na legislação.

Vereador critica divulgação de BMW como nova viatura da Polícia Civil

O vereador Julierme Sena (PROS) criticou, em suas redes sociais, a divulgação de um vídeo onde aparece um veículo modelo BMW 320i, anunciado como nova viatura da Polícia Civil do Ceará. O veículo era usado por grupo criminoso e foi disponibilizado pela Justiça para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

“Eu teria vergonha de andar num carro desse porte, afirmou. Para o parlamentar, o carro não condiz com a realidade salarial e estrutural que vive os policiais cearenses.

Candidato a deputado federal pelo PROS, Julierme, que ficou na segunda suplência, disse ainda que teve condições de conferir melhor o quadro da situação de segurança no Interior.

“E a situação da Polícia Civil se agrava quando vamos para o Interior do Estado, onde os policiais têm que pedir viatura emprestada da Polícia Militar ou pedir algum comerciante para consertar a viatura, em virtude da omissão do Governo do Estado. Viatura descaracterizada? Se na Capital é difícil, no Interior isso é lenda”, critica Julierme.

Vice-presidente do Grupo M. Dias Branco não teme o extremismo

Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, o maior do ramo de massas alimentícias da América Latina, não teme o extremismo destas eleições.

Para ele, após o pleito, quem ganhar vai ter que convocar a todos para a luta pró-geração de empregos. Ou seja, o Brasil vai ter mesmo que ficar acima de tudo. E de todos.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical promove ato abregoando boicote às eleições

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato contra as eleições 2018. Além de discursos, show de bandas de rock.

A ordem, segundo divulga nas redes sociais a militante do Crítica Radical, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, é boicote ao voto, dentro da luta que o grupo trava contra o capitalismo.

No domingo da eleição, mais uma vez o Trenzinho da Emancipação circulará por seções eleitorais defendendo o voto nulo.

(Foto – Reprodução do,Youtube)

Ciro Gomes e os embalos da velha política

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira

Na década dos anos de 1970, o então governador Virgílio Távora, quando voltava de uma viagem, era sempre recebido com festa, no antigo terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins. Esse mesmo script ainda chegou a ser incorporado na gestão do ex-governador Gonzaga Mota.

Nessa época, estávamos como repórter na Rádio Uirapuru e, ao menor sinal de que “Totó”, como era chamado, regressaria de alguma missão em Brasília ou no Exterior, eramos convocados pela direção da emissora, com direito a esticar para aguardar outro personagem: o então senador Mauro Benevides.

Hoje, às 20 horas, haverá ato do gênero para recepcionar o ex-governador Ciro Gomes, que retorna das férias da Europa.

O tempo passa, o tempo voa, mas a província continua mesma. Ecos de renovação nesse modelito, só se o “Cirão das Massas” abrir o verbo no apoio explícito ao candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Fora disso, tudo ficará na velha política. Ou no portfólio eleitoral de 2022.

(Foto – Facebook)

Petistas fazem ato em reduto pró-Bolsonaro; Simpatizantes pró-Bolsonaro puxam carreata na terra dos Ferreira Gomes

Apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará realizarão, nesta sexta-feira, atos de campanha.

Um grupo ligado a Haddad convocou, pelas redes sociais, apoiadores para o evento “Virada Na Praça Portugal”. A partir das 16 horas, lembrando que esse local foi o principal ponto de manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff e também local de concentração de simpatizantes de Bolsonaro nas últimas semanas.

Também haverá eventos promovidos pelo PT do Ceará. Às 17 horas, o “Bicicleato Haddad 13”, com aglomeração na Praça da AMC, na rua Eusébio de Souza, 505, no bairro de Fátima. Em seguida, às 18 horas, a “Plenária da Vitória”, no Comitê do Povo, que fica na avenida 13 de Maio, número 2072.

Sobral

Já os apoiadores de Bolsonaro no Ceará vão promover com a presença de um dos principais apoiadores do candidato no Estado, o deputado federal eleito Capitão Wagner (Pros), carreata em Sobral (Zona Norte). Bom lembrar que Sobral é a terra dos Ferreira Gomes, ligados ao PDT e que apostaram em Ciro Gomes para presidente. Ciro derrotou Haddad e Bolsonaro no Estado.

A concentração para essa carreata está marcada para as 17 horas, no Centro de Convenções de Sobral, que fica na avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300, no bairro Campo dos Velhos.

MP do Ceará pede indisponibilidade de bens de ex-secretários de Tamboril

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-secretários de Obras, Transporte e Serviços de Tamboril – Jacinto Farias de Medeiros e Melissa Sousa e a Construtora Santorini Ltda, requer a concessão da tutela de urgência consistente na decretação de indisponibilidade de bens e valores dos demandados. Isso até o valor do dano causado ao erário determinando o bloqueio da quantia de R$ 138.544,79, que deverá ser atualizada tendo como data inicial o dia 13/02/2013. A ação, segundo informa a assessoria de imprensa do MPCE, foi ajuizada pelo promotor de justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca dessa cidade, José Arteiro Soares Goiano.

O promotor de justiça pede a condenação dos promovidos como incurso nas sanções, respectivas e de acordo com as condutas ao final comprovadas, previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Ou seja, na suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil em montante derivado do valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público; e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, conforme os incisos acima mencionados. O promotor de Justiça também requer a condenação solidária da empresa Construtora Santorini Ltda. e seus proprietários.

Procedimentos

De acordo com o que foi apurado num inquérito civil público, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) sustentou, em acórdão, a multa no montante de R$ 25.538,40, sendo R$ 12.769,20 para cada um dos ex-gestores; o débito e a Nota de Improbidade Administrativa aos imputados, em razão de irregularidades. Também foi imputado débito no valor total de R$ 113.006,39, sendo R$ 18.370,54 para Jacinto Ferais de Medeiros, e R$ 84.308,50 para Melissa de Sousa. Ainda foi cominada multa de R$ 10.327,35 solidariamente aos dois responsáveis, e ainda, a aplicação de Nota de Improbidade Administrativa, na forma do Art. 10, “caput”, V e XII da Lei 8429/92.

Jacinto Farias de Medeiros é acusado de cometer irregularidade na obra de drenagem de águas pluviais no distrito de Oliveiras, por dispensa de licitação no valor de R$ 4.163,97, tendo como credora a Construtora Santorini Ltda. Ele também é responsabilizado por omitir, no orçamento, a indicação do título do profissional que subscreve a obra e de seu número de inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-CE), bem como a Anotação de Responsabilidade Técnico (ART) da obra. A obra não teria sido executada pela empresa contratada (Construtora Santorini Ltda), mas através de pessoas físicas do Município contratadas diretamente pela Administração de Tamboril e com fornecimento de materiais necessários, portanto sem vínculo comercial ou trabalhista com a empresa.

Quanto à responsabilidade de Melissa Sousa, a ação aponta irregularidades na obra de construção do Arco de Nossa Senhora de Fátima na sede do Município de Tamboril, por licitação modalidade Convite, no valor de R$ 55.466,12, tendo como credora a Construtora Santorini Ltda. A referida obra não teria sido executada pela empresa contratada (Construtora Santorini Ltda), mas através de pessoas físicas do Município e com fornecimento de materiais necessários, portanto sem vínculo comercial ou trabalhista com a empresa supra. Tais atitudes, tomadas ao arrepio da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, sem o devido respeito, além de caracterizar o ato ímprobo, descrito no artigo 89 desta Lei.

Uma eleição plebiscitária

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Com o título “Uma eleição plebiscitária”, eis artigo de Josesito Padilha, economista, advogado e presidente do Instituto Liberal do Nordeste (Ilin). No texto, o articulista diz que “o candidato do PSL, ao que tudo indica, será o próximo Presidente do Brasil, não tanto pelos seus próprios méritos, mas em virtude da rejeição maior do candidato petista.” Confira:

Não há dúvidas que esta é uma eleição plebiscitária, muito marcada pelo anti-petismo. O PT foi durante décadas a encarnação das esperanças da esquerda, mas me parece óbvio que a sua imagem como alternativa desejada pelos eleitores está em colapso. A esquerda brasileira, alimentada pela “bolha” formada pela fina flor da “intelligentsia” universitária, encontra-se atualmente perdida no labirinto do seu mundo utópico igualitário. Só enxerga micro-classes, micro-opressões e microagressões, fragmentos sociais construídos e desconstruídos a seu bel-prazer, a partir do pobre imaginário pós-moderno.

Atrelada aos ditames de uma liderança carismática em declínio, a estratégia petista foi a principal responsável pelo seu fraco desempenho eleitoral. O petismo viveu e ainda vive da propagação da ilusão, do fetiche maniqueísta, da deformação factual e do autoengano, envolvendo seus “crentes” em uma prisão intelectual da qual é muito difícil escapar. Com o impeachment e a posterior prisão do seu líder máximo, a militância petista ficou inteiramente aturdida e sem “chão”, no qual firmar sua fé. A velha narrativa, que usa a mentira e a difamação dos adversários como forma principal de manipulação das massas, inculcando nelas o ressentimento, a inveja igualitária, o medo e o terror, como forma de angariar votos e conquistar o poder a todo custo, perdeu a capacidade de convencimento de boa parte da população.

Para grande parcela dos eleitores de Bolsonaro, o desvio ético das lideranças petistas e a sua responsabilidade pela estruturação do mecanismo mais sofisticado de exploração e extração de patrimônio público já montado no país é algo inquestionável. Com efeito, há pelo menos 12 anos que o PT mente sistematicamente sobre o “mensalão” e o seu sucedâneo, o chamado “petrolão”, e, agora, nesta campanha de 2018, continua a negar sistematicamente o seu passado corruptor, arremetendo contra todas as instituições, num vitimismo hipócrita e farsesco. O resultado dessa tática errônea e errática é que o candidato do PSL, ao que tudo indica, será o próximo Presidente do Brasil, não tanto pelos seus próprios méritos, mas em virtude da rejeição maior do candidato petista.

*Josesito Padilha

josesitojr@uol.com.br

Economista, advogado e presidente do Instituto Liberal do Nordeste (Ilin).

Fortaleza é sede da maior feira do setor óptico do Norte e Nordeste

A maior feira do setor óptico no Norte e Nordeste ocorrerá em Fortaleza, nesta sexta e sábado, no Centro de Eventos. Trata-se da XV Fenóptica, que apresentará para seus participantes e convidados uma série de palestras sobre temas relevantes para o segmento, além da exposição de marcas famosas e desfile dos últimos lançamentos de óculos, o Ceará Fashion Glasses.

A feira é realizada e organizada pelo Sindióptica do Ceará (Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado), em parceria com a Afenóptica.

A presidente do Sindióptica do Ceará, Auris Muniz, explica que a XV Fenóptica não é apenas uma feira de negócios. “Envolve o conhecimento e a evolução do setor óptico. Temos um processo continuado em todos os âmbitos desde o processo técnico, passando pelo científico até o marketing e o empreendedorismo”, explica. A feira conta com o apoio da CDL de Fortaleza e Fecomércio-CE, e a parceria da Latam e Alcon. A feira conta com o apoio da CDL de Fortaleza e Fecomércio-CE, e a parceria da Latam e Alcon.

Programação

Dia 25 – 15h às 22h

15h às 22h – Expositores das principais marcas nacionais e internacionais

16h às 16h45 – Palestra “Formação Profissional em Óptica: Experiência do Senac Ceará”

Palestrante: Inaldo Araújo

17h às 17h45 – Palestra “Oportunidades de mercado e portfólio Alcon”

Palestrante: Davi Marques Ibanes

Dia 26 – 15h às 22h

15h30 às 16h30 – Palestra “A importância do afinamento neurológico na refratometria”

Palestrante: Ricardo Yamasaki

17h às 17h45 – Palestra “A importância da óptica oftálmica na saúde visual”

Palestrante: Paulo Fávaro

Dia 27 – 15h às 22h

15h às 16h – Palestra “Terapia visual – Biomagnetismo e photonterapia”

Palestrante: Ricardo Yamasaki

16h30 às 17h15 – Tema “Gestão financeira em empresas do setor óptico”

Palestrante: Franklin Alves Figueira

19h às 20h – Desfile Ceará Fashion Glasses

DETALHE – A XV Fenóptica é destinada a empresários, profissionais do setor óptico e estudantes de todos os níveis de formação (técnico, tecnológico, bacharéis).

SERVIÇO

*Mais informações no site www.fenoptica.com.br ou pelo telefone Informações: (85) 3254-5078.

(Foto – Divulgação)

General Theophilo e o apoio a Bolsonaro

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O General Theophilo, que apoia Jair o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, neste segundo turno, estava ontem, em São Paulo. Reuniões e mais reuniões de quem poderá, inclusive, ocupar posição de destaque no governo do capitão.

Bom destacar que o General disputou o Governo do Ceará pelo PSDB. E tem largo currículo de serviços prestados ao Exército.

(Foto – PSDB)

Empresa de Pereiro vai apostar em expansão em 2019

A Nova Fruta Brasil, empresa cearense do ramo da fruticultura, com sede em Pereiro (Região do Cariri), vai apostar em expansão em 2019. É o que garante o diretor comercial João Nogueira.

A expectativa do grupo, completando cinco anos de mercado, é repetir o valor investido neste ano, que ficou na casa dos R$ 3,6 milhões.

Confira a entrevista de João Nogueira à reportagem do Blog

Controle da mídia?

Com o título “Controle da mídia?”, eis artigo de Pedro Antero Antero Chaves, cientista político. Ele fala que no programa de Fernando Haddad, embora modificado, haja uma espécie de marco regulatório para a comunicação social eletrõnica. Confira:

Alguns meios de comunicação estão esquecidos ou mesmo não têm conhecimento do que foi o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, criado em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas.

Em 1964, após a revolução liderada pelo presidente Castelo Branco, livrando o País de um golpe que estava sendo preparado por grupos terroristas, apoiado, por oportunismo, pelo governo Goulart, alguns civis apresentaram ao novo presidente a proposta de criação de um organismo oficial que cuidasse da divulgação dos motivos e dos ideais da revolução. Traumatizado pela crueldade que havia conhecido à época do DIP, Castelo não aceitou a sugestão e a imprensa e propaganda continuaram sendo exercidas pelos meios convencionais privados de comunicação.

Hoje, após 81 anos da ditadura getulista, a coligação “O povo feliz de novo” apresenta o plano de governo pensado por Lula e para ser cumprido por Haddad e Manuela d’Ávila. Embora modificado de última hora, por motivos eleitoreiros, nele estava contida a promessa de um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, com o objetivo de fortalecer a comunicação das emissoras públicas e das rádios e TVs comunitárias. Essa meta, embora retirada do papel, cheira, na verdade, a um controle da liberdade de imprensa ou , no mínimo, uma subordinação da imprensa privada livre a uma imprensa oficial, monitorada pelo governo petista.

Se essa medida restritiva fosse algo isolado no contexto de um plano democrático, não causaria, talvez, tanta apreensão. Entretanto, o plano de Lula e Haddad previa que, para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, seria necessário um novo processo constituinte. Ora, isso foi feito por Maduro, na Venezuela, com consequências políticas desastrosas, transformando a Venezuela num país de estrutura política autoritária.

Essa ilação que se faz com o país de Maduro não é arbitrária. Está baseada na histórica relação de Lula com o falecido presidente Chavez e o atual ditador Maduro. A Venezuela está destruída e expulsando para países vizinhos uma população que não tem mais o que comer. Seria esse o desfecho desejado ao Brasil pelo PT, com base no adágio do “tanto pior, melhor” ? Não acredito, mas também digo que o Brasil não merece um novo DIP, ou mesmo, algo parecido.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.