Blog do Eliomar

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Judiciário cearense em clima de plantão neste feriado

“O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, nesta quarta-feira (07/09), feriado nacional em homenagem à Independência. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior.

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes atenderá, no TJCE, das 12h às 18h. No Fórum da Capital, o plantão ficará a cargo da 27ª e 28ª Varas Cíveis e da 2ª e 3ª Varas do Júri. Os juízes estarão à disposição das 6h da quarta-feira às 6h da quinta-feira (08/09).

No interior do Estado, haverá atendimento nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Milagres, Orós, Quixadá, Redenção, Morada Nova, Fortim, Maracanaú, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Meruoca, Granja, Tianguá, Graça, Monsenhor Tabosa, Saboeiro e Santa Quitéria.

UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (FORTALEZA)
ÁREA CÍVEL
Unidade/horário: 27ª Vara Cível – das 6h às 18h da quarta-feira
Plantonista: juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu

Unidade/horário: 28ª Vara Cível – das 18h da quarta às 6h de quinta-feira
Plantonista: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo

ÁREA CRIMINAL
Unidade/horário: 2ª Vara do Júri – da 6h às 18h da quarta-feira
Plantonista: juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira

Unidade/horário: 3ª Vara do Júri – das 18h de quarta às 6h de quinta-feira
Plantonista: juiz José de Castro Andrade

NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS (INTERIOR)
1º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Plantonista: juiz Miguel Feitosa Cardoso
2º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara do Crato
Plantonista: juiz Francisco José Mazza Siqueira

3º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Iguatu
Plantonista: juiz Fabrício Vasconcelos Mazza

4º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Milagres
Plantonista: juiz Renato Esmeraldo Paes

5º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Orós
Plantonista: juiz José Batista de Andrade
6º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Quixadá
Plantonista: juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão

7º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Redenção
Plantonista: juíza Flávia Pessoa Maciel

8º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Morada Nova
Plantonista: juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues

9º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Fortim
Plantonista: juíza Daniela Lima da Rocha

10º Núcleo Regional
Unidade/ Comarca: 7ª Vara de Maracanaú
Plantonista: juíza Raquel Otoch Silva

11º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Aquiraz
Plantonista: juíza Sandra Oliveira Fernandes

12º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de São Gonçalo do Amarante
Plantonista: juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade

13º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Itapipoca
Plantonista: juiz José Ricardo Costa DAlmeida

14º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Meruoca
Plantonista: juiz Rafael Lopes do Amaral

15º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Granja
Plantonista: juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva

16º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Tianguá
Plantonista: juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva

17º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Graça
Plantonista: juiz Magno Rocha Thé

18º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Monsenhor Tabosa
Plantonista: juiz Carlos Eduardo Oliveira Holanda Júnior

19º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Saboeiro
Plantonista: juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva

20º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Santa Quitéria
Plantonista: juiz Eduardo Gibson Martins

(Site do TJ-CE)

Sejus lança edital de concurso para 800 vagas de agente penitenciário

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Saiu, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, o edital de concurso público para o cargo de agente penitenciário. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, ao todo serão oferecidas 800 vagas de nível médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio (em instituições reconhecidas pelo MEC). O vencimento básico inicial é de R$ 1.274,75 acrescido da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e adicional noturno, podendo chegar a R$ 1.933,30.
A Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE) será a responsável pela realização do concurso. O edital está disponível no site www.uece.br/cev.
A primeira fase do concurso será com a realização da prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para mensurar os conhecimentos gerais e específicos dos candidatos.  Já na segunda fase, avaliação consta de cinco etapas: Inspeção de Saúde, Curso de Formação Profissional (CFP),  Avaliação de Capacidade Física, Avaliação Psicológica, Investigação Social e Funcional.

TSE – Pedida cassação e inelegibilidade de prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Francisco Cláudio Pinto Pinho e João Alfredo Matos em que pedem a cassação e a declaração de inelegibilidade por três anos de Walter Ramos de Araújo Júnior e Francisco Moraes Braga, eleitos em 2008 prefeito e vice do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Os eleitos foram acusados de compra de votos, captação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso do poder econômico e político e corrupção. Francisco Pinho e João Matos alegam que o então candidato a prefeito teria organizado uma operação para compra de votos com a contratação de João Cesar Bezerra dos Santos para trabalhar na campanha para aliciar eleitores com a distribuição de remédios e combustíveis e promessa de emprego na prefeitura. O voto do próprio João dos Santos teria sido comprado em troca de revestimento de cerâmica.
Citam que teria havido também a prática de “caixa dois” com a utilização de recursos próprios para mascarar a origem de valores usados na campanha. Francisco Pinho e João Matos afirmam que consta na prestação de contas do prefeito eleito a utilização de recursos próprios na importância de quase R$ 121 mil, enquanto o valor de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral seria de R$ 160 mil, e a campanha teria custado cerca de R$ 143 mil. “Quase 100% do custo da campanha teria sido oriundo do patrimônio do candidato”, dizem.
Os adversários do prefeito sustentam que houve a prática de contabilidade paralela na campanha eleitoral e que ficou claro o abuso do poder político na contratação de servidores durante o período de campanha, além de abuso do poder econômico decorrente da distribuição de bens materiais em favor de eleitores. Essas condutas, afirmam, se enquadram nos artigos 30-A e 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), com potencialidade para influenciar o resultado da eleição no município. A relatoria é do ministro Gilson Dipp.”
(TSE)

Presidente da Companhia Docas do Ceará assume novo mandato nesta 6ª feira

O engenheiro Paulo André Holanda tomará posse no cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará nesta sexta-feira, às 9 horas, durante solenidade na sede do órgão. Ele foi reconduzido para mais três anos de mandato.

A posse será presidida pelo secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Paulo André é da cota do PSB, mas pesou em sua recondução o critério técnico.

Ele, inclusive, anuncia para 30 deste mês a entrega do projeto da dragagem do Porto do Mucuripe. O projeto, da ordem de R$ 60 milhões, aumentou o calado do porto de 10 para 14 metros, no que dará condições ao terminal de receber navios de grande porte.

Caberá também a Paulo André tocar o projeto de construção de um terminal de passageiros para cruzeiros. Essa obra integra o pacote da Copa 2014 e deve custar cerca de R$ 102 milhões.

Vereador denúncia falta de transparência no Portal da Prefeitura

O vereador Jaime Cavalcante (PP) denunciou, nesta terça-feira, a ausência de informações no portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a busca por dados no site constitui-se numa “verdadeira gincana”. “Na relação de pagamentos do Estádio Presidente Vargas, você tem que adivinhar quem é a construtora.”

O vereador sugeriu que a Prefeitura siga o exemplo do portal da transparência do Governo do Estado, que detalha as contas com a disponibilização do número dos processos, do serviço prestado, da pessoa (física ou jurídica) beneficiária e do processo licitatório, entre outros dados, seguindo o que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jaime deixou o alerta para que o portal da Prefeitura seja reestruturado, sob pena de ser alvo de denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o cidadão e os entes da sociedade civil são parte legítima para denunciar o descumprimento da legislação.

(Com site da Câmara Municipal)

Revista da Fiec – Tudo pelo social

Eis a capa da mais recente Revista da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará). Bem elaborada e com pautas interessantes como o destaque para o projeto Vira Vida, que resgata jovens em situação de risco por meio da capacitação profissional.

A publicação traz ainda uma matéria sobre  o futuro Museu da Indústria, cuja inauguração ocorrerá em maio de 2012. Há também um destaque para o Novo PV, obra realizada pelo consórcio Fujita-Módulo que, inclusive, terá reinauguração festiva no próximo dia 14.

Ceará marca presença no Brasileirão de Kung Fu

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O Ceará participa, a partir desta quarta-feira, em Brasília, do Campeonato Brasileiro de Kung Fu. São 42 atletas que vão competir até domingo próximo. O grupo tem à frente o técnico Fernando Moura.

Segundo Moura, desde 2007 que o Estado reveza entre primeiro e terceiro lugar nesse tipo de certame.

“Nossa equipe está bem preparada e vamos buscar repetir nossos bons resultados”, prometeu Fernando Moura, que embarcou nesta madrugada de terça-feira.

(Foto – Paulo MOska)

CIC promove debate sobre a Fortaleza cultural e sustentável

Fausto Nilo: um dos conferencistas.

O Centro Industrial do Ceará vai realizar, dia 15 próximo, a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, mais um ciclo de debate sobre a cidade de Fortaleza. Segundo a presidente da entidade, Roseane Medeiros, dois paineis e dois convidados nessa edição.

O arquiteto e compositor Fausto Nilo abordará o tema “A Construção Intelectual do Futuro da Cidade”, enfocando intervenções no plano cultural.

Já o ex-secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Adolfo Marinho, falará sobre o tema “Pilares para a Construção de uma Cidade Sustentável”.

PGJ cria núcleo para tratar da segurança de promotores e procuradores de justiça

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A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França Pinto, dará entrevista coletiva, a partir das 13 horas desta terça-feira. Vai falar sobre a criação do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (NUSIT), coordenado pelo procurador de Justiça, José Wilson Sales Júnior.

O NUSIT deverá desenvolver e instituir políticas de segurança para promotores e procuradores de Justiça no Estado. “A necessidade de desenvolver tais mecanismos de proteção aos membros do MP fez com que a Procuradora Geral reordenasse a composição do NUSIT, com a missão de estudar, discutir e elaborar propostas de medidas de segurança e de proteção para os membros do MP-CE, para que possam exercer seu mister de forma eficiente e com as cautelas necessárias” – destacou o procurador.

Socorro França Pinto adiantou que o NUSIT não servirá só para investigar casos concretos de ameaças, como vai traçar ações de inteligência preventiva. As ações do Núcleo abrangem, ainda, segurança de recursos humanos, segurança do material, segurança de áreas e instalações e segurança da informação, obedecendo às diretrizes internas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

(Com MP-CE)

Ceará participa do circuito bodyboard de Salvador

O Ceará participa, a partir desta quarta-feira, na praia do Jaguaribe, em Salvador (BA), do Circuito Brasileiro de Bodyboard – categoria Open.

Esse grupo formado por sete atletas vai mergulhar nas ondas baianas prometendo “toda a nossa garra e disposição”, destacou Dario Rocha, o mais experiente da turma.

O certame também conta com atletas da categoria profissional e vai até sábado. 

(Foto – Paulo MOska)

No Maranhão, o Ronda vai de Blazer

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Pois é, Ronda do Quarteirão é o nome dado no Ceará aos policiais militares que prometeram 24 horas de segurança nas ruas, por exemplo, de Fortaleza, com direito a chamadas via celular em caso de necessidade.

Lá em São Luís (MA), segundo leitor, é o Ronda da Comunidade. Tem os mesmos objetivos, mas com uma diferença: ao invés da luxuosa Hilux, usa Blazer.

Mesmo notificados sobre ilegalidade, professores decidem continuar greve

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, anunciou, nesta terça-feira, que a categoria não volta ao trabalho e vai tentar negociação com o Governo do Estado. A Justiça decretou a ilegalidade da greve dos docentes, instituindo multa diária de R$ 10 mil, mas o dirigente sindical informa que a categoria, notificada, entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Anízio adiantou que os professores, em greve há mais de um mês, continuam mobilizados. Dentro da programação de lutal, eles farão a “Marcha da Educação e pela Paz” neste feriado de 7 de setembro. “Nós vamos nos concentrar, a partir das 8 horas, no Habbibs da avenida Abolição e sairmos em marcha até o Clube Náutico. Convidados alunos e pais de alunos para essa mobilização”, adiantou Anízio para o Blog.

Na quinta-feia, às 14 hroas, uma comissão do Sindicato Apeoc irá ao Tribunal de Justiça para conferir a tramitação do recurso contra a decretaçao da ilegalidade da greve. Até lá, segundo Anízio Melo, a Apeoc tenta retomar o diálogo por meio do líder do Governo na Assembleia, Antõnio Carlos (PT).

“O que queremos é um Termo de Ajuste de Conduta com o Governo para assegurar o cumprimento das nossas reivindicações”, acentua o líder sindical. Já na sexta-feira, a partir das 15 horas, no ginásio Aécio de Borba, haverá assembleia dos professores.

Presidente da Fiec: Crise ética não pode diminuir espírito patriótico

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, cobrou, nesta manhã de terça-feira, mais responsabilidade dos governantes do País: “Se estamos conseguindo sair da crise sem danos estruturais na economia, esta é a hora de nossos governantes fazerem um esforço extra para sedimentar as bases do crescimento”. A declaração foi dada durante soelnidade em homenagem à Pátria, nos jardins da Casa da Indústria.

Roberto Macedo disse ainda que “os governantes precisam diminuir os gastos públicos, voltar a investir em infraestrutura, reduzir os juros e discutir, com seriedade, as reformas tão necessárias”.

Ele destacou ainda perante lideranças empresariais, dirigentes de entidades da sociedade civil e moradores do entorno da Fiec, que “não podemos confundir o sentimento de amor à Patría com as decepções que diariamente nos são proporcionadas por políticos e governantes corruptos, que se encontram espalhados nas mais diversas instâncias por todo este País”.

Macedo também ressaltou que, diante “das inúmeras crises éticas” que vêm sendo denunciados na imprensa, o “Brasil não pode ser confundido com alguns de seus governantes e parlamentares. Não podemos deixar que a descrença na classe política diminua noso espírito patriótico”.

PSB convoca reunião para destituir Sérgio Novais da presidência municipal do partido

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A maioria do diretório municipal do PSB de Fortaleza decidiu renovar a atual direção municipal, ou seja, afastar do comando partidário o ex-deputado federal Sérgio Novais. Com esse objetivo, deliberou pela convocação do diretório para o próximo dia 15, ocasião em que destituirá a atual Comissão Executiva Municipal e realizará nova eleição.
O comunicado foi passado para a imprensa por Karlo Kardozo, vice-presidente do PSB de Fortaleza, acompanhado do seguinte edital de convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA

A maioria absoluta dos membros efetivos do Diretório Municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro – PSB infra firmados, perfazendo um total superior a 1/3(um terço), no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias CONVOCA todos os membros do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA, cônscios dos seus deveres partidários, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 19h do dia 15 de setembro de 2011, na Sede Estadual do PSB/CE, na Rua Juvenal de Carvalho, nº 540, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, com esteio nos arts. 7º, art. 8º; art.12, inciso II; art. 20; art. 27, alínea “f”; art.93 e ss do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro c/c art. 7º e ss do Regimento Interno do PSB, para tratar da seguinte pauta:
  1. Destituição da atual Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal;
  2. Eleição da nova Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal, para cumprir o mandato pelo período remanescente.
FORTALEZA(CE), 05 DE SETEMBRO DE 2011.
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,
ALESSANDRO RUDDI SIEBRA DE ALENCAR ARRAIS DA SILVA
ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO
DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR
DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE
FRANCISCO CRISTIANO FERRER
GERALDO MAGELA DE ARAÚJO LEITE
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSE ADAUTO ELOI DE ALMEIDA
JOSE IRAN RIBEIRO SOBRINHO
JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA
JOSÉ TENÓRIO DE ALMEIDA
KARLO MEIRELES KARDOZO
LAURENILZA DE SOUSA ASSUNÇÃO
LUIZA MARIA SILVA TORRES
MARIA ANDRADE LEITE
MANUEL CARLOS DA COSTA
PAOLA BRAGA DE MEDEIROS
PAULA NAYARA BANDEIRA CERQUINHO
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO
ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
Ségio Novais vem confrontando os Ferreira Gomes há meses. Lançou, inclusive, sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, o que foi considerado absurdo pelos apoiadores do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Os cidistas têm simpatia pelo petista Camilo Santana, que é o secretário estadual das Cidades.
Na Assembleia, Eliane tem feito oposição ao governador, enquanto Sérgio tem questionado muitas das decisões tomadas no âmbito político por Cid Gomes. Essa medida já era aguardada por quem acompanha a briga interna no PSB.

Guia Industrial 2011 já à disposição do empresariado

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4coF3OkrRcQ[/youtube]

A partir desta terça-feira, já está à disposição do empresariado local e do Exterior o Guia Industrial do Ceará 2011. Quem dá detalhes sobre esse trabalho é Carlos Matos, superintendente do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Ceará.

TRT-7ª Região adia sessão do Pleno para 5ª feira

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) não realizará sessão do Tribunal Pleno nesta  terça-feira (6). Extraordinariamente, o Pleno do TRT/CE irá se reunir na quinta-feira (8), às 9 horas.

A mudança de dia ocorrerá em virtude de sessão solene que será realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Municipal, em homenagem aos 70 da Justiça do Trabalho.

Paulo André é reconduzido para presidente da Companhia Docas do Ceará

“Por indicação do presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas, Antônio Maurício, e aval do titular da Secretaria Especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino (Portos), foi encaminhado para publicação no Diário Oficial ato reconduzindo Paulo André Holanda para presidente da CDC. Ele ficará por mais três anos no cargo, com direito a posse festiva, ainda neste mês, a ser agendada pelo ministro.

A recondução de Paulo André coincide com a divulgação do balanço reda movimentação de cargas do Porto do Mucuripe relativo ao mês de agosto.

Registrou um superávit de R$ 4,3 milhões, considerado recorde por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Olha o Prêmio CDL de Comunicação aí, geennntee!!

As inscrições par ao Prêmio CDL de Comunicação 2011, uma promoção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, terminam no próximo dia 20.

O tema deste ano, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é “Consciência ambiental no varejo: da ação social ao diferencial competitivo”.

A ficha de inscrição, com todas as informações, está disponível no site da entidade: www.cdlfor.com.br.