Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Mais um deputado bate asas do ninho tucano

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O deputado estadual Omar Baquit confirmou, nesta quinta-feira, estar dando adeus ao PSDB. Alegou problemas como falta de espaço e também incoerência dos dirigentes tucanos. Referiu-se ao caso do atual presidente regional da legenda, Marcos Cals, que cobra fidelidade quando, na gestão estadual cidista, chegou a ocupar o cargo de secretário de Justiça e Cidadania.

Na última segunda-feira, quem deu adeus ao PSDB foi o deputado estadual Gony Arruda, atual secretário do Esporte do Governo Cid Gomes.

Quem também deve ingressar no PSD, só que saindo do PMDB, é o deputado federal Raimudo Macedo, o conhecido “Raimundão”. Ainda não tomou a decisão por estar envolvido em problema familiar. Raimundão acompanha em São Paulo problemas de saúde de sua mulher.

MCT e Capes fecham programa para capacitar empreendedores nordestinos

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Confederação Nacional da Indústria fecharam ontem minuta de acordo que colocará em prática o Programa de Capacitação do Empreendedor Inovador”. Segundo Jorge Parente, vice-presidente do Sebrae/CE e diretor da CNI, o objetivo é levar para empreendedores do País cursos na área de gestão e da inovação tecnológica.

Jorge, que representou o Nordeste no ato, adianta que o programa terá duração de dois anos e envolverá recursos da ordem de R$ 2,5 milhões.

O acordo foi fechado com aval do presidente do CNPq, Glaucius Oliveira, e do secretário-executivo do MCT, Luís Eduardo. A iniciativa vem reforçar a filosofia do governo federal de enfrentamento da pobreza. Capacitar negócios rima com geração de empregos, que não rima com exclusão.

(Foto -Paulo MOska)

Os professores, a Guarda Municipal e o trotskistas

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Com o título “Greve dos professores – Um texto e suas leituras”, o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO e companheiro de Blog no Portal POVO Online, avalia a greve dos docentes. Confira:

Depois que um texto se torna público, cada um o lê do seu jeito. “A forma como vemos as coisas é uma combinação do que está lá e do que queremos encontrar” (Walter Lippman, em Opinião pública).

Semana passada, em “A Kronstadt de Luizianne”, comparei o fato ocorrido na Revolução Russa de 1917 com o ataque da Guarda Municipal aos professores em greve. Os marinheiros de Kronstadt, os mais entusiasmados revolucionários, desafiaram o Partido Bolchevique, depois que este tomou o poder – por isso, experimentaram a sua mão pesada. Obviamente, resguardei as oceânicas proporções dos feitos, tanto é que chamei o fato aqui ocorrido de “micro-Kronstad”.

Recebi diversas manifestações em meu Blog agradecendo o “apoio” que eu teria dado ao movimento dos professores. Sinto desapontá-los, mas a rigor, meu texto não apoiava nenhum dos lados. O artigo versava mais sobre a lógica do poder do que a respeito da disputa entre professores e Prefeitura, que, objetivamente, prejudica milhares de crianças.

Na verdade, tanto a prefeita Luizianne Lins (PT) como os dirigentes do movimento grevista, a corrente petista O Trabalho e o PSTU têm origem trotskista: são seguidores de Leon Trotski – um dos principais líderes da Revolução Russa – o homem que organizou o Exército Vermelho, e deu a ordem para esmagar os marinheiros de Kronstadt.

Luizianne deve ter visto a ação da Guarda Municipal como necessária para não ser desmoralizada no exercício do poder. Os líderes da greve, por sua vez, não querem demonstrar fraqueza. Portanto o texto tinha duplo endereço: a prefeita e seus adversários mais destacados (mas não, necessariamente, o conjunto dos professores).

Tanto tocou feridas que um dos recados deixados pelo PSTU em meu Twitter, em defesa da ação bolchevique, foi: “Comparar a defesa da URSS contra marinheiros armados com a violência da Guarda de Luizianne, esse sim, é o absurdo dos absurdos”.

Pois é: aquela repressão foi boa; esta é má.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Bispo cobra apuração do assassinato de líder rural

O presidente da Regional Nordeste I, da CNBB e bispo de Limoeiro do Norte, dom José Haring, está cobrando apuração do assassinato de José Maria do Tomé, líder rural vitima de pistolagem.

O crime ocorreu ano passado e, até hoje, nada de prisão dos envolvidos.

* Sobre o caso e repercussão internacional, leia aqui.

Coopistas da Beira Mar reforçam campanha contra a dengue

De Tadashi Enomoto, coordenador do movimento “Amigos da Beia Mar”, recebemos:
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
Eis os coopistas do Calçadão da Beira Mar, reunidos para lançamento da Campanha   “DENGUE…NÃO!!! Entendemos que a participação ativa da sociedade é importantíssima para diminuir a incidência da DENGUE em nosso Município.
Este movimento é uma parceria dos “Amigos da Beira Mar com BS PAR Participações.
Atenciosamente,
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A iniciativa é mais do que válida. A campanha contra a dengue não pode parar. Fortaleza registra o maior índice da doença e toda mobilização deve ser apoiada.

Servidores da UFC ameaçam entrar em greve

Nesta quinta-feira, os servidores da Universidade Federal do Ceará vão realizar uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve. A categoria vai se reunir, a partri das 15 horas, no pátio da reitoria da Instituição (Bairro Benfica) atendendo a uma convocação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce).
Em nota, eles dizem o que reivindicam: reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step 5%, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, contra a terceirização, revogação da Lei nº 9.632/98, abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas”.
Já existem algumas instituições federais do ensino superior em greve.

Santa Casa de Misericórdia comemora 150 anos

Por conta dos seus 150 anos de filantropia, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ganhará homenagem da Câmara Municipal nesta quinta-feira, a partir das 15h30min. Em clima de sessão especial a ser presidida pelo presidente Acrísio Sena (PT).

A iniciatíva é do vereador Casemiro Neto (PP).

O ato contará com a presença de todos os mordomos da entidade, tendo à frente o provedor-geral Luiz Marques.

TJ-CE firma acordo para diminuir número de processos contra a Unimed

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira, convênio com a Unimed de Fortaleza objetivando reduzir o número de ações envolvendo a cooperativa médica. A proposta é que a empresa disponibilize, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e no Fórum Clóvis Beviláqua, advogados que tentarão chegar a um acordo com os clientes antes que seja proferida decisão judicial.

Segundo o presidente da Unimed de Fortaleza, Mairton Lucena, os trabalhos devem ter início nos próximos 15 dias, com duração de 36 meses. “Esperamos diminuir em pelo menos 70% os processos envolvendo a empresa. A iniciativa é importante porque deixará o cliente satisfeito e dará maior celeridade à Justiça”, afirmou.

Lucena explicou que o convênio foi assinado porque, nos últimos cinco anos, aumentou o número de liminares concedidas contra a Unimed. “A ideia é que os juízes, antes de tomarem a decisão, encaminhem os clientes aos advogados para que possa haver uma conciliação. Muitos casos podem ser resolvidos com um entendimento prévio”.

Além dos presidentes do Tribunal de Justiça e da Unimed de Fortaleza, participaram da assinatura do convênio o desembargador Paulo Camelo Timbó, que preside a Coordenação do Sistema dos JECCs; o juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; o assessor jurídico da Unimed, Erlon Barbosa, e o diretor financeiro da empresa, Ferreira Filho.

MUTIRÃO

A Unimed de Fortaleza mostrou ainda interesse em realizar mutirão de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua. “Vamos conversar com o diretor do Fórum para definirmos a data. A expectativa é que a força-tarefa ocorra o mais breve possível”, informou Erlon Barbosa, assessor jurídico da empresa.

Ele explicou que tramitam atualmente na Justiça 2.500 ações envolvendo a cooperativa médica. “O mutirão irá permitir que a Unimed melhore o serviço prestado e aumente a satisfação dos clientes. O Judiciário também ganha porque poderá reduzir o número de processos e atuar de forma mais célere.”

(Site do TJ-CE)

Em nome do irmão, Ciro Gomes segue firme nas articulações para 2012

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter tomado gosto pela missão que lhe incubiu o irmão governador: coordenar as articulações político-partidárias com os aliados, tendo em vista as eleições municipais do ano que vem.

Nesta quarta-feira, Ciro esteve reunido com alguns dos representantes das pequenas siglas com atuação no Estado. Entre elas o PSDC, que nesta mesma quarta-feira, viu o suplente Gomes Farias assumir mandato em razão do pedido de licença particular do deputado Ely Aguiar.

Outra rodada de conversas está marcada para a noite da próxima segunda-feira. Dessa vez, com o PSB, que tem no seu presidente municipal, Sérgio Novais, a maior resistência a um nome que não atenda também aos interesses da base da Capital da sigla e da prefeita Luizianne Lins (PT). Novais já tem sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais, como pré-candidata à prefeitura. Cid não esconde simpatias pelo petista Camilo Santana que não seria do agrado da prefeita.

A ordem é tentar afastar a nuvem de mal-estar e dissidência nas relações entre os diretórios estaduais e municipais.

Greve dos professores é ilegal, diz Justiça

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“A Justiça do Ceará declarou nesta quarta-feira, 15, a ilegalidade e a abusividade da greve dos professores do Município de Fortaleza. De acordo com o desembargador Teodoro Silva Santos, a categoria deve retomar as atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.
O pedido de ilegalidade foi movido, na última sexta-feira, 10, pelo Município contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano.
A Prefeitura de Fortaleza alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação. O Município sustentou que a educação é um serviço público essencial e que “mais de 220 mil alunos estariam sendo diretamente afetados pela greve”. “Além disso, o movimento não vem ocorrendo de uma forma pacífica”.
Na decisão da Justiça, além da inobservância de algumas formalidades legais, exigidas para a legalização da greve, foi considerado que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.
Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Teodoro Silva Santos determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o fim do julgamento da ação.
Dissídio coletivo
De acordo com boletim do TJ, com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.
Na última segunda-feira, 13, ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer.”
(POVO Online e TJ-CE)

SSPDS diz que apreensão de armas bate recorde

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará fechou o balanço de maio no que diz respeito a apreensão de armas e anunciou, nesta quarta-feira, que houve crescimento do número de apreensão de armas fogo no Estado. De acordo com os dasdos, entre janeiro e maio deste ano, foram apreendidas 2.211 armas de fogo. Em igual período de 2010 foram 1.466. Isso representa, conforme a SSPDS, um aumento de 50,8%.

Com foco só no interior, o aumento do número de apreensões é ainda maior: 115%. Foram 961 armas apreendidas de janeiro a maio de 2011 contra 447 em igual período de 2010. A explicação do órgão é de que esses números são resultado do redimensionamento das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública do Ceará, notadamente da Polícia Militar. O maior número de abordagens de suspeitos e o incremento do número de blitz e barreiras policiais estão entre as razões desse aumento.

DADOS DE APREENSÃO

Capital

JAN/MAIO 2011 – 2.211 armas

JAN/MAIO 2010 – 1.466 armas

Aumento – 745 armas (50,8%)

Interior

JAN/MAIO 2011 – 961 armas

JAN/MAIO 2010 – 447 armas

Aumento – 514 armas (115%)

Assessoria de Comunicação da SSPDS

XXI Cine Ceará – O Último dia

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Com a exibiçao do longa “Na Quadrada das Águas Perdidas”, que traz o grande ator Matheus Nachtergaele, chega ao fim, nesta noite de quarta-feira, com entrega de premios, o XXI Cine Ceará. A festa começa às 19h30min, no Theatro José de Alencar, tendo à frente o cineasta Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC), e sob promessa de muitas emoções.

A velha luta do Dnocs por concurso público

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O Dnocs luta pela realização de um concurso público em 2012. Segundo o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvohl, a busca é por 430 vagas, a maioria de nível superior.

As conversas ocorrem em Brasília, junto ao Ministério do Planejamento, onde o diretor Gradvohl ainda trata sobre  a proposta orçamentária 2012 do Dnocs. Ele disse que quer R$ 1 bilhão, foram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Uma viagem ao mundo em clima de artesanato

Prossegue, até domingo, a 19ª edição da tradicional Feira do Artesanato Mundial (FAM). A feira ocorre no 4º piso do Shopping Via Sul, em Fortaleza, reunindo cerca de 70 estandes exibindo um autêntico mosaico cultural com produtos artesanais e culinários provenientes de mais de 25 países.

Realizada pela CharPH eventos, a feira apresenta diversos encantos criados pelas hábeis mãos de artesãos de diversas nacionalidades. Na lista, peças em tapeçaria, cerâmica, tecido, joias e metais, enquanto degustam delícias pouco encontradas em Fortaleza, como o tradicional kibe egípcio, preparado na hora e servido com suco de uva com água de rosas.

SERVIÇO

– A FAM 2011 pode ser conferida diariamente, das 12h às 22 horas.

– Entrada gratuita.

DNIT/CE – Justiça bloqueia bens dos envolvidos em atos de improbidade

“A decisão de indisponibilidade dos bens de todos os denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal foi tomada pela Justiça Federal no Ceará, diante dos indícios de ilicitudes praticadas no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado do Ceará – DNIT/CE.

As evidências coletadas demonstram a prática de atos de improbidade administrativa e foram analisadas pelo MPF, após deflagada a Operação Mão Dupla, onde foram coletadas evidências de diversas irregularidades, como fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo DNIT/CE. Os procuradores da República Alexandre Meireles Marques e Alessander Sales são os autores da ação de improbidade administrativa. 

Segundo o autor da decisão, o juiz federal da 1ª  Vara/CE, Luís Praxedes Vieira da Silva , os fatos narrados na ação civil pública do MPF são muito graves, GRAVÍSSIMOS. Há farta documentação comprobatória do alegado, inclusive com documentos e procedimentos da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal, o que está a configurar, em tese, ofensas à Lei 8.429/92, complementa o juiz federal. Ao proferir sua decisão, o juiz federal expõe dados sobre as péssimas condições das estradas e até ilustra citando a manchete de um jornal, que afirma: Ceará tem as piores estradas do nordeste aponta pesquisa rodoviária 2010, segundo o Juiz, fruto da corrupção já anunciada.

Como os fatos são muito graves, torna-se imperativo, nesta oportunidade, apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada, explica a decisão.

Ação de Improbidade Administrativa

O Ministério Público Federal ajuizou a ação de improbidade administrativa, relatando a existência de uma caixinha no DNIT/CE, -concessão de vantagens ilícitas aos servidores públicos lotados em funções estratégicas. Muitas das provas produzidas se originaram a partir de diálogos interceptados por ordem judicial, onde constam indícios de pagamento de propinas efetivado por uma construtora contratada pelo DENIT.

Também há relatos quanto ao fornecimento de vales-combustíveis, aluguel de veículos e outras benesses aos servidores do DNIT/CE que teriam organizado uma estrutura de corrupção dentro do órgão. Veículos foram apreendidos na sede de uma das construtoras contratadas, fazendo referência ao abastecimento sistemático de veículos pertencentes aos servidores do DNIT/CE. Demonstra-se na ação de improbidade, também, indícios de aquisição de  patrimônio incompatível com os vencimentos adquiridos pelos servidores demandados.

* Número do processo na Justiça Federal no
0006365-58.2011.4.05.8100 – Ação civil Pública de Improbidade Administrativa.

(Site do MPF-CE)

Eleições 2012 – Ex-presidente da OAB/CE quer ser opção do PR em Fortaleza

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O ex-presidente da OAB/CE, Cândido Albuquerque, anuncia: topa disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012 pelo Partido da República. Ele anda apregoando a tese de que é preciso surgir gente nova na disputa.

Cândido avalia que o eleitor está cansado de ver os mesmos nomes na disputa, quando o fundamental seria ver as legendas apostando em renovação, em sangue novo.

“Eu estou disposto a entrar na disputa para prefeito. Por que não?” – reage Cândido, defendendo que o PR abra a conversação com outros partidos, dentro do objeetivo de se criar uma “frtente de oposição” contra o que qualifica de “risco de hegemonia no Estado”.

Cãndido lamenta que o Estado, com a Assembleia Legislativa lhe dando maioria, esteja hegemônico com o grupo de Cid Gomes. “Temos que evitar essa hegemonia em Fortaleza”, convoca o advogado.

Prefeita está em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira (15). Desde cedo que o Blog tenta informações sobre a agenda dela.

Enquanto Luizianne está fora, o quadro entre professores grevistas e Município esquenta. Sem falar em outras categorias em luta por melhores condições de trabalho e salário.

Prefeitura confirma: professor grevista não terá parcela do 13º salário

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Os professores municipais em greve não terão mesmo direito a receber a primeira parcela do 13º salário. Confirmaram, nesta quarta-feira, durante coletiva no antigo Paço Municipal, os secretários Vaumik Ribeiro (Administração) e Ana Maria Fontenele (Saúde e interina da Educação) e Elmano Freitas, coordenador da Comissão de Participação Popualr do Município.

Outra medida: a Prefeitura vai convocar professores do quadro de sustitutos e abrirá nova seleção de docentes para que as aulas no Município sejam retomadas. 

Ana Maria Fontenele disse mais: que pretende normalizar o calendário leetivo com aulas pelo menos três sábado ao mês. 

Sobre o pessoal da Saúde – enfemeiros e dentistas, Elmano Freitas informou que vai pedir a ilegalidade da greve da categoria. Quem estiver em greve não receberá salário. Ou seja, corte do ponto.

Forum Clóvis Beviláqua ganha novo Setor de Protocolo

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entregou as novas instalações do Setor de Protocolo. O espaço, localizado na entrada do prédio, recebe operadores do Direito que desejam ajuizar ações. O atendimento é feito das 8h às 20 horas.

De acordo com o diretor do setor, Leonardo Saraiva, a área ampliada possibilitará melhor serviço ao público. “O Protocolo volta a funcionar ao lado da Distribuição, permitindo a integração do trabalho. Certamente, teremos resultados positivos”, destaca a diretora do Departamento de Serviços Judiciais, Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto.

Ao longo do dia, equipes de quatro atendentes se revezam no atendimento. Em média, 1.200 documentos dão entrada diariamente no Protocolo. Entre eles estão peças de processos que tramitam em papel e aquelas que devem ser digitalizadas.

A nova área é mais um espaço entregue dentro do Projeto de Reestruturação do Fórum. Além dela, Distribuição, Certidões, Telejustiça e Central de Atendimento em Tecnologia da Informação foram inaugurados. Atualmente, a reforma está ocorrendo nas Varas Criminais.

VAMOS NÓS – Merece elogios a direção do Fórum, pois o setor que havia sido reservado para o Setor de Protocolo era alvo de muita reclamação. Além de apertado, era quente.

Geraldo Accioly: Quem quer barrar hospital, é porque tem ódio às mulheres

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Ao comentar a denúncia feita pelo vereador João Alfredo (POL) de que o atraso nas obras do Hospital da Mulher seria por falta de licença e até de projeto, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly (PT) reagiu assim:

– É mentira! Mentira! Mentira! essa informação é inverídica. Isso é coisa de gente que tem ódio às mulheres. Que não quer deixar a gente trabalhar”.

Para alguns, com tal afirmação, em tom áspero, Geraldo, tido entre os amigos como “Geraldinho Paz e Amor”, andou lembrando, pelo linguajar, certo alguém que, como ele, aderiu a barba: Ciro Gomes.

* No O POVO desta quarta-feria, leia sobre essa novela aqui.