O físico e astrônomo Dermeval Carneiro, também diretor do Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar, dará palestra na Feira do Conhecimento, que acontece no Centro de Eventos.
Dermeval, também coordenador do projeto de instalação de planetários no Estado, abordará o tema “O mais famoso eclipse da história dos eclipses”, a partir das 16 horas desta quinta-feira.
*Sobre o eclipse que será mote da palestra, leia aqui.
Com o título “A Infeliz decisão”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário, que critica a ida do juiz federal Sergio Moro para os braços do futuro governo de Jair Bolsonaro com suas contradições. Confira:
O juiz que, num país de cultura pública patrimonialista, joga um ex-presidente da República dentro de uma cela, como fez Sérgio Moro, obriga-se, daí em diante, a levar vida de bispo. Claro, somos iguais perante a lei, mas Lula, por sua dimensão histórica, não pode ser reduzido a réu sem que seu acusador guarde uma conduta isenta de contradições. O juiz federal passou longe disso ao assumir cargo de confiança (demissível e, por definição, político) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Não vou derrapar naquela narrativa paranoica que, no limite, define a operação Lava Jato como manobra dos EUA para despejar as reservas fósseis do país na conta da elite “branca, misógina e homofóbica” de lá. Menos ainda na conclusão delirante do acordo antecipado para levar o juiz ao poder quando, enfim, tivesse concluído o “serviço sujo” de manter Lula longe das urnas. Ora, quem se colocou a milhas das urnas foi o próprio Lula ao se expor ao comando, ativo ou consentido, do aparelhamento do Estado por uma organização criminosa cujo bunker estava em seu palácio.
O que faz da decisão de Moro em participar do governo um erro é simples: não há, na cultura pública do país, como um gestão se estabelecer sem incorrer em contradições que ferem a integridade que se espera de quem tomou as decisões que ele tomou e as primeiras infiltrações já estão aí, antes mesmo da posse: quatro, dos oito indicados até então, são investigados por suspeita de cometerem os crimes clássicos que levaram 60 pessoas, entre empresários e parlamentares, ao calabouço sob sentenças de Moro confirmadas em segunda instância.
Sim, o benefício da dúvida: são todos inocentes até que se prove o contrário. Mas no governo de um presidente eleito sob a forte bandeira da moralidade, pública e privada, não deveria haver lugar para suspeitos: teria cada um de seus colaboradores não apenas que ser sério, mas, como a mulher de Cézar, parecer sério. A presença de Moro no ministério, à parte o reforço de popularidade ao presidente eleito, multiplicou as restrições a ele já existentes numa parcela menor da opinião pública e colocou outra parte dela no modo Cético. Creio nas boas intenções do juiz, mas lamento sua decisão.
*Ricardo Alcântara,
Escritor e publicitário.
O edital de licitação para o setor II da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), deve sair ainda neste ano. Com 154 hectares, o espaço vai receber dentre outros segmentos, empresas do setor do granito.
A equipe da Port of Rotterdam, administradora do porto de Roterdã, na Holanda, que recentemente firmou parceira com o Governo do Estado na administração do Porto do Pecém já está no Ceará. “A aproximação para o desenvolvimento industrial da área é uma preocupação que temos pela capacidade que eles têm de agregar neste processo”, diz César Ribeiro, titular da SDE.
Ele diz que a parceria já tem se refletido na prospecção de negócios. Além do setor de granito, está em estágio avançado de negociação a atração de uma empresa do setor de energia.
No próximo dia 11 também deve ser lançado o novo desenho da Adece. As 28 câmaras setoriais passarão a ser 21. “Foram criadas novas câmaras, outras foram fundidas em uma maior com câmaras temáticas”, afirma Eduardo Neves.
(O POVO/Foto – Fiec)
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, assinou, nessa quarta-feira, em Brasília, a “Carta Aberta – Empresas pelos Direitos Humanos”, documento do Estado Brasileiro que expressa o firme compromisso das empresas signatárias na defesa e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana. A informação é da assessoria de imprensa do banco, adiantando que estavam presentes o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli; a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho.
A assinatura se inseriu na solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2018, bem como nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Banco do Nordeste também atende aos princípios do Pacto Global, iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção.
A Carta
O documento denominado “Carta Aberta” trata de temas ligados à economia, relações trabalhistas, relações de consumo, cadeia produtiva, desenvolvimento regional e nacional sustentável, além de outros assuntos. Entre os principais compromissos estão:
1. Adotar política/programa de Direitos Humanos e integrá-los em todas as áreas da empresa;
2. Implementar atividades educativas em Direitos Humanos para sua força de trabalho e colaboradores;
3. Promover ações de valorização do trabalho de afrodescendentes, de pessoas com deficiência física ou sensorial, de mulheres, de pessoas idosas, de defensores de Direitos Humanos, ambientalistas e comunicadores sociais;
4. Adotar política de comunicação, fiscalização e sanção direcionada a seus colaboradores para a preservação dos Direitos Humanos e a prevenção de práticas reprovadas;
5. Promover ampla divulgação, tanto corporativa quanto na área de atuação, de canais públicos de denúncias de ofensas a Direitos Humanos (Disque 100, Ligue 180);
6. Realizar periodicamente auditorias (due diligence) em matéria de Direitos Humanos, aferindo o impacto real e potencial de suas atividades, prestando contas sobre tais impactos por meio, inclusive, de publicação de relatórios.
(Foto – Divulgação)
Na inauguração da Rádio CBN Cariri, em Juazeiro do Norte, a presença de gente da mídia que gosta e se identifica com a região. No flash, Iório Bulhões e seu pai, o radialista e jornalista Roberto Bulhões e o jornalista e colunista do O Estado, Macário Batista.
O evento, aliás, dos mais concorridos.
(Foto – Paulo MOska)
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora promoveram, nesta manhã de quinta-feira, 22, ato em defesa do Ministério do Trabalho (MT) e contra a reforma da Previdência.
A manifestação ocorreu em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho (Centro) e contou com o engajamento de várias entidades sindicais.
(Foto – Jaqueline Lima)
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e a multinacional Angola Cables assinaram um termo de cooperação tecnológica. O objetivo é criar condições para que o Ceará se beneficie da moderna infraestrutura de telecomunicações que o grupo angolana trouxe ao Estado, por meio do empreendimento que contempla os dois cabos submarinos SACS e Monet – ambos em operação – e o Data Center Tier III, previsto para entrar em operação no fim deste ano, na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Segundo a assessoria de imprensa da Etice, a parceria visa melhorar as interconexões do Estado. O acordo entre a Angola Cables e a Etice integra, definitivamente, o Ceará ao Mercosul, estendendo-se até o Chile e, com isso, o Ceará ganhará uma posição enquanto hub de comunicação digital. Será possível, por exemplo, ligar com maior qualidade as redes do Ceará com as nacionais e internacionais, o uso de serviços de datacenter, como a localização de conteúdos digitais em Fortaleza, o aumento do uso de serviços em nuvem, desenvolver o conhecimento e as atividades de telecomunicações voltadas para a distribuição de circuitos e trânsito IP (Internet de banda larga).
“Pelo acordo firmado com a Etice, acreditamos que haverá uma melhoria de performance significativa e de impacto nas telecomunicações do Estado do Ceará” explica Regina Sá Menezes, country Manager da Angola Cables.
Para o presidente da Etice, Adalberto de Paula Pessoa, o acordo “fortalece a estratégia do Estado de aumentar a infraestrutura de conectividade internacional, intensificando sua posição de hub de comunicação de dados do Brasil com o mundo, bem como de atrair o segmento da indústria de datacenters e computação em nuvem, além de gerar sinergia no processo de expansão da capacidade de conexão banda larga de qualidade no Ceará.”
Com o título “Ceará: Licenciamento Ambiental”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:
Hoje, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reúne-se, a pedido da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para avaliar a necessidade de modificar os procedimentos para a obtenção de licenciamentos ambientais, a fim de dar maior velocidade aos processos atinentes ao setor produtivo. Isso vai implicar na revisão de artigos da Resolução Coema nº 10/2015 que estabeleceu várias exigências para intervenções no ambiente natural, conforme o conhecimento obtido pelo desenvolvimento da consciência ecológica, buscando o equilíbrio entre imperativo econômico e preservação ambiental, ambos necessários à construção de sociedades fomentadoras do progresso técnico-científico e da qualidade de vida.
A iniciativa há muito é reivindicada pelo setor produtivo cearense, premido pela necessidade de estabelecer uma equivalência entre o ritmo imposto pela demanda do mercado e o tempo de liberação das licenças ambientais, a fim de que estas não constituam um entrave à concretização dos projetos propostos. Em vista disso, uma comissão técnica da Semace encarregou-se de identificar o que poderia ser modificado na atual legislação e no próprio processo eletrônico para dar celeridade à tramitação, flexibilizar os prazos, e reduzir os custos para o empreendedor. A proposta compõe-se de 39 artigos, divididos em cinco capítulos, que serão apresentados, hoje, durante a sessão ordinária mensal do Coema, com vistas a, supostamente, destravar os processos e facilitar os investimentos.
A expectativa é de uma maior velocidade nos licenciamentos, principalmente nas áreas de energias renováveis, o que deve facilitar os projetos conquistados nos leilões de energia. Como se sabe, o Estado foi um dos grandes beneficiados pelo Leilão Nacional de Transmissão de Energia, realizado pela Aneel, que envolveu investimentos estimados de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão contratados para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
Evidentemente, o colegiado, do qual fazem parte entidades representativas da sociedade civil, cuidará de examinar a revisão da legislação, com propriedade, a fim de conjugar legítimos interesses privados com os da coletividade, como requerem decisões desse porte. Entraves desproporcionais, redundantes e desprovidos de justificativa real, cujo objeto de proteção possa ser preservado de uma forma mais condizente com a dinâmica real, evidentemente poderiam ser suprimidos ou flexibilizados, se for o caso, e assim for entendido pelos conselheiros. O importante é que se chegue a um equilíbrio justo, destravando a economia, mas sem perder a noção da hierarquia de valores.
(Editorial do O POVO)
Ciswal Santos (32), morador de Juazeiro do Norte que será bolsista na Universidade de Harvard (EUA) a partir de janeiro, expôs na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), nesta semana, seu projeto “Tecnologia Espacial”, que leva água, luz e internet a comunidades pobres. Nenhum empresário manifestou apoio.
Mas ele prefere não falar em decepções e sim em futuro. Numa entrevista à reportagem do Blog, Ciswal conta essa história dele que acabou ganhando espaços na mídia nacional.
Da Coluna do Eiomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:
O Ministério Público do Ceará, por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Cidadania, quer a criação de Comitês de Combate à LGBTfobia em Fortaleza. A proposta surgiu após reunião mantida com representantes da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
A proposta de criação do Comitê em Fortaleza será encaminhada ao prefeito Roberto Cláudio pela Coordenadoria Especial. Segundo o coordenador do Centro de Apoio à Cidadania, promotor de justiça Hugo Porto, a ideia é que o comitê de Fortaleza sirva como um piloto para a formação de organizações semelhantes no âmbito estadual e em outros municípios, iniciando pelos que possuem maior índice de violência contra a população LGBT, que são: Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Santa Quitéria.
“Esperamos que estes comitês funcionem como um Observatório do Poder Executivo para receber denúncias, monitorar e registrar dados confiáveis em relação à violência de direitos deste segmento, em especial os crimes de ódio”, adianta Hugo Porto. Em 2017, aliás, a SSPDS divulgou não ter registrado nenhum crime motivado por homofobia em Fortaleza – destoando de dados contabilizados na Capital, como mostrou O POVO em reportagem nos últimos dias 16 e 17.
Alvo de acusações de aliados do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), contra-atacou ontem. “Não julgo nem julgarei ninguém, mas não aceito que alguém transfira sua incompetência de gestão para alguém que só contribuiu com Fortaleza”, disse o parlamentar. “Jamais farei vingança política, mesmo com os traidores.”
Apontado como responsável pelo atraso na liberação de empréstimo de US$ 150 milhões para o município, o emedebista acrescentou que chegou a “correr atrás (do empréstimo), mas depois não tive mais notícias dele porque o prefeito não fala mais comigo desde 20 de julho”.
Nesse dia, contou Eunício, “nós nos reunimos na casa do governador Camilo e fechamos um acordo sobre eleições, acordo de entendimento político”.
O presidente do Senado então assegurou que essa foi “a última vez que o prefeito esteve comigo, quando ele disse que ia me apoiar (nas eleições) e depois fez um acordo paralelo com meus adversários”.
Sobre o trâmite da operação de crédito no Parlamento, Eunício falou que “não tem informação” porque o prefeito não o atende mais. “Do dia 20 até agora, às 15h50min do dia 21 de novembro, ele não me atendeu mais e nem mais falou comigo. Muitas vezes cheguei a procurá-lo, e ele não me atendeu.”
Questionado se teria atuado para bloquear o repasse depois de perder a eleição, o parlamentar negou. “Jamais faria isso. Não tenho idade pra mentir. Não traio, não minto e não retalio, porque acho que isso não é da política. Querer escamotear a verdade colocando a culpa no Congresso é falta de respeito”, respondeu.
O processo de liberação dos recursos, contratados junto ao Banco Mundial e destinados a obras de preservação do meio ambiente em Fortaleza, já havia chegado ao Senado, última etapa antes da aprovação pelo governo. Sem razão aparente, todavia, o projeto voltou para a Casa Civil de Michel Temer (MDB).
Na última terça-feira, parlamentares da base de RC na Assembleia e na Câmara de Vereadores criticaram o senador. Para eles, Eunício teria barrado deliberadamente o dinheiro para retaliar o prefeito.
Terceiro colocado na disputa por duas das três vagas no Senado pelo Ceará, o emedebista não se reelegeu. Na Capital, ficou apenas em quarto lugar, atrás de Cid Gomes (PDT), Eduardo Girão (Pros) e Mayra Pinheiro (PSDB).
Eunício atribui a derrota ao prefeito. “O Ceará é detentor de um dos três poderes da República (o Legislativo, presidido pelo senador). Foi a traição do Roberto Cláudio que retirou esse poder que o estado tinha”, avaliou.
“O ministro das Cidades está aqui na minha casa”, continuou Eunício. “Nós estamos assinando mais 3,5 mil habitações em Fortaleza hoje. Isso tudo depois da traição e das eleições.”
O emedebista declarou ainda que, todas as vezes em que RC o contatou, ele atendeu. “Liberei R$ 448 milhões pro município. Fui despachante da Prefeitura, inclusive para o custeio da saúde da Capital, com R$ 3 milhões para a Santa Casa, que eu não sei se ele repassou.”
Procurada, a Prefeitura informou que não se pronunciaria sobre as críticas de Eunício Oliveira e que aguarda a aprovação do empréstimo de US$ 150 milhões, retido no governo.
(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Folhapress)
O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama, Onélia Leite, tomaram a rota de Israel, nessa noite de quarta-feira. Eles vão passar uma semana em ritmo de descanso, mas, também conhecendo pontos que marcaram a vida de Jesus Cristo.
Camilo dá um tempo assim, depois da campanha eleitoral.
No retorno, vai mergulhar nas avaliações sobre estudos feitos pela Seplag relacionados à reforma administrativa que terá que fazer em razão da fusão e extinção de ministérios em andamento na Era Bolsonaro. Com espaço, também, para tratar da sucessão da mesa diretora da Assembleia Legislativa.
Responde pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira, a vice, Izolda Cela.
Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário participarão, de 26 a 30 de novembro, da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A iniciativa tem o objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida é de autoria da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça, informa a assessoria de imprensa do TJCE.
Durante o referido período juízes e servidores trabalharão, em regime de mutirão, com a análise de todos os processos não baixados, para efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo. Serão priorizadas ações enquadradas nas Metas Nacionais 2 (julgar processos mais antigos), 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa) e 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Eu tenho certeza que todos os juízes vão se engajar fortemente neste mutirão para mostrar ao Brasil que o Ceará é capaz de superar todas as dificuldades e conseguir êxitos que servirão de exemplos para todos os tribunais do nosso País”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo.
Por ocasião da força-tarefa também será agilizado o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual ou à conclusão para julgamento. No TJCE, as unidades da Secretaria Judiciária deverão proceder à análise de processos não baixados ou não remetidos em grau de recurso, promovendo as atualizações nos sistemas processuais. Já os gabinetes priorizarão o julgamento de ações enquadradas nas metas 2, 4 e 6 do CNJ.
Durante a Semana Estadual ficará suspenso o atendimento ao público, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os atendimentos em caráter de urgência. A Corregedoria-Geral da Justiça fará o acompanhamento diário das atividades realizadas.
A iniciativa leva em consideração o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Estado de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional.
SERVIÇO
*Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.
A turma de Jornalismo da Universidade de Fortaleza visitou o Grupo de Comunicação O POVO nessa quarta-feira. Veio conhecer de perto a redação principalmente do jornal e da Rádio POVO/CBN e acompanhar um pouco da rotina da reportagem.
Fez uma paradinha para conferir de perto o trabalho do nosso Blog e, claro, deixou este registro.
Um dado interessante: no grupo, o ambientalista Marcelo Silva, dirigente do Partido Verde – camisa branca, que resolveu fazer Jornalismo e, claro, se aprimorar no mundo da blogosfera.
Logo que Mailson Furtado Viana, cearense morador de Varjota (Zona Norte), ganhou a principal honraria do Prêmio Jabuti com livro à cidade, uma pergunta surgiu entre os leitores: como conseguir um exemplar do livro? Lançado em 2017 em formato independente – com diagramação e capa feitas pelo próprio autor – o livro-poema logo teve os (poucos) exemplares disponíveis levados das prateleiras. Para atender a demanda, o escritor fez uma nova tiragem.
à cidade é uma obra de pouco mais de 60 páginas, que faz um mapeamento literário sobre municípios cearenses. O livro foi vencedor da Categoria Poesia e também recebeu a condecoração como ‘livro do ano’ no Prêmio Jabuti.
Os livros serão disponibilizados a partir de sexta-feira, 23, em alguns pontos de venda cearenses: X Som Papelaria (Varjota), Casa de Arte CriAr (Varjota), Livraria Pensar (Sobral), Livraria Leitura do Shopping RioMar (Fortaleza) e Livraria Lamarca (Fortaleza). Os exemplares vão custar, em média, R$ 30, segundo informação fornecida pelo próprio autor.
Também será possível adquirir o livro diretamente com o autor em eventos que acontecem pelos próximas semanas: no dia 23 de novembro, às, Quintal da Poesia – Casa da Cultura de Sobral; nos dias 29 e 30 de novembro, às 20h, em programação da III FLiACE , que acontecerá no Shopping Benfica, em Fortaleza; no dia 3 de dezembro, às 19h, no Bate papo literário no Lounge Luciano Feijão, no Sobral Shopping, em Sobral; no dia 4 de dezembro, às 19h, em evento no Liceu WL, em Varjota; e no dia 15 de dezembro, às 10h, em evento do Projeto Tertúlia Itinerante, no Museu dos 3 pandeiros, em Campina Grande, na Paraíba. Lembrando que adquirir o livro diretamente com o autor é uma das opções mais incríveis. Afinal, além de garantir o autógrafo e a dedicatória, você consegue fomentar a produção – pois os valores vão direto para as mãos dos escritores, sem passar por atravessadores como distribuidoras e livrarias.
O livro também será comercializado em pontos de venda físicos em outras capitais brasileiras: Livraria da Travessa (Rio de Janeiro e São Paulo); Livraria Blooks (Rio de Janeiro e São Paulo); e Livraria Quixote+Do (Minas Gerais). O livro também está sendo vendido, em formato físico e digital, na Amazon.
(Blog Leituras da Bel)
Após 40 dias sem resposta do Estado sobre reajuste salarial, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) sugere a descompressão salarial dos servidores públicos do Detran/CE, diante da prioridade do critério de antiguidade.
“Não entendo como tudo funciona no Estado. O governador autoriza uma demanda da categoria, mas logo a superintendência de um órgão desautoriza”, reclamou a presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, ao lembrara que Camilo Santana havia sinalizado de forma favorável às progressões salariais dos servidores.
Em setembro último, de acordo com o Sindetran, o superintendente-adjunto do Detran, Pablo Ximenes, havia pedido “um tempo” para análise do projeto que prevê ainda programas de capacitação permanente, além da nomeação dos concursados.
(Foto: Divulgação)
A Fundação Brasil Cidadão, realizadora do Projeto “De Olho na Água”, promoverá, no dia 8 de dezembro, uma roda de conversa sobre Desenvolvimento Sustentável, às 9 horas, na Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia do Requenguela, em Icapuí (Litoral Leste).
No encontro, palestra de José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente USP. Ele também foi docente do Departamento de Economia da FEA-USP durante 30 anos e é autor de 25 livros, entre os quais “Para entender o desenvolvimento sustentável”, e colunista do jornal Valor Econômico, da Revista 22, e da Rádio USP.
O Projeto “De Olho na Água”, realizado pela Fundação Brasil Cidadão, tem o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, está em sua quarta etapa e existe há mais de dez anos na busca em promover a recuperação de manguezais no município de Icapuí por meio de ações que fomentem a educação ambiental e a conservação do meio ambiente.
(Foto – Divulgação)
A Câmara Municipal de Quixadá rejeitou, nesta quarta-feira, 21, pedido de impeachment contra o prefeito Ilário Marques (PT). O pedido deu entrada na Casa no último dia 14, por meio da advogada Flavia Regina Cabral de Oliveira, ligada ao grupo político do médico Ricardo Silveira, derrotado por Ilário no último pleito eleitoral de 2016.
A denúncia solicitava à Câmara Muncipal a apuração de suposta infração político-administrativa, orçamentária e financeira e por improbidade administrativa, com pedido de impeachment a desfavor de Ilário Marques.
A votação se deu nominalmente. Cada vereador expressou o voto e fez sua justificativa, sendo que 09 (nove) votaram pelo arquivamento, 07 (sete) pelo acolhimento, e 01 (um) ausente (licença).
Afastado
Ao analisar o conteúdo da denúncia, a maioria dos vereadores de Quixadá votou pelo arquivamento por entender que a peça era vazia e não trazia fatos consistentes que pudessem atribuir qualquer responsabilidade ao prefeito Ilário Marques. Ele foi afastado pela Operação intitulada Fiel da Balança que, em agosto último, teve objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de verba pública do serviço de coleta de resíduos sólidos de Quixadá. Ainda de acordo com o órgão, a infração consistia na adulteração dos documentos, que informavam quantidades superiores de entrada de lixo no aterro sanitário do município. A Justiça também rompeu sigilos bancário e fiscal dos alvos da operação.
Foram cumpridos na época mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Quixadá, nas casas de agentes públicos e privados nas comarcas de Fortaleza e Quixadá “bem como na sede da empresa RPC Locações e Construções Eireli – EPP, representada pelo empresário Paulo César Mendonça de Holanda”, diz informe do MPCE.
Ilário se manifestou nessa ocasião por nota publicada em seu Facebook. No comunicado, disse que a ação do MPCE baseava-se em “narrativa maldosa e irresponsável do empresário Ernani Teles Castro Junior”, proprietário do primeiro aterro sanitário particular do Estado.
(Foto – Divulgação)
A Federação das Indústrias do Ceará foi sede, nesta quarta-feira, do I Seminário Sobre Atração de Investimentos para Prefeituras do Estado do Ceará. O evento foi realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O objetivo foi apresentar alternativas para desenvolver o Ceará de ponta a ponta por meio da geração de emprego e renda nas mais diversas regiões.
Com apoio da Fiec, Sebrae e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o encontro contou com a presença de aproximadamente 70 municípios representados por prefeitos, secretários e/ou assessores ligados ao desenvolvimento econômico de suas localidades.
Destaques
A parceria com as prefeituras municipais para melhorias na educação, com o programa Educação na Idade Certa, e na segurança por meio das câmeras de monitoramento e ampliação do efetivo policial no interior do estado, foram destacadas chefe da Casa Civil, Nelson Martins. De acordo com ele, agora, o grande desafio é na área do desenvolvimento.
“A Adece, a SDE e a própria Aprece, junto com o Governo e com a Fiec, pretendem estreitar mais as relações com os municípios para a atração de empresas. Muitas vezes, empresas não querem ir para um local sem estrutura. Essa parceria, assessoria e capacitação, além da melhoria nos incentivos, poderão fazer com que o desenvolvimento aconteça. É um desafio, mas se alcançarmos, teremos uma melhoria na redução das desigualdades no nosso Estado e, evidentemente, gerar emprego e renda”, disse.
Também presente na abertura do evento, o presidente da Fiec, Beto Studart, destacou o Observatório da Indústria, lançado recentemente pela Federação das Indústrias, como ferramenta disseminadora de informações das atividades econômicas e do potencial de cada município. “A Fiec é apenas uma promotora do desenvolvimento. Essa interação serve como elo entre o cidadão, empresário, empreendedor e a autoridade, que é o prefeito. Esse ambiente, que já está muito bem criado pelo governador Camilo Santana, precisamos estender para os municípios de tal forma que possamos promover o desenvolvimento que o Estado precisa”, completou.
Descentralização
A descentralização da economia e a criação de emprego e renda nos municípios do interior do estado foram pontuadas pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), César Ribeiro. Conforme o secretário, o Governo do Estado está trabalhando para que as cidades com Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) mais baixo tenham incentivo do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) de forma automática, dentro do decreto, a partir de 75%. “Com isso, vamos buscar trazer e criar condições para que esses investimentos não fiquem somente na Região Metropolitana, mas no Interior do Estado”, disse.
A instalação do Fórum Cearense de Dirigentes Municipais de Desenvolvimento e Inovação, conduzida pelo superintendente do SEBRAE-CE, Joaquim Cartaxo, foi outro momento importante do evento. Já a ferramenta Observatório da Indústria, foi apresentada aos gestores municipais pelos representantes da FIEC Sampaio Filho e Guilherme Muchale.
Site para atrair investimentos
Durante o evento houve o lançamento de um site do Governo do Ceará, desenvolvido pela Adece e voltado exclusivamente para atrair investimentos.
Por meio do endereço eletrônico http://invest.adece.ce.gov.br, o empreendedor poderá ter acesso a informações dos municípios, suas potencialidades, setores mais propícios para investimento, além de guias de incentivos fiscais e demais informações.
(Foto – Divulgação)