Blog do Eliomar

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Camilo consegue verbas para Cinturão das Águas e reforça luta pró-Centro de Inteligência da PF no Estado

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta tarde de quarta-feira, com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Os dois discutiram uma estratégia pró-instalação no Ceará do Centro Regional de Inteligência que a Polícia Federal programa para o Nordeste.

A medida vem sendo defendida há semanas pelo governador depois que o próprio Ministério da Justiça reconheceu que o Estado virou ponto estratégico para o tráfico de drogas com destino ao continente europeu. Seria também mais um reforço na luta contra o crime organizado e facções criminosas que atuam em território cearense e na região nordestina.

Em Brasília, o governador travou uma série de audiências. No Ministério da Integração Nacional, pela manhã, Camilo conseguiu a promessa da liberação de R$ 98 milhões para obras do Cinturão das Águas, canal por onde entrará, via Região do Cariri, as águas do rio São Francisco. Camilo entregou ofício ao ministro Helder Barbalho solicitando mais R$ 100 milhões par obras hídricas.

Sobre a Transposição do São Francisco, ouviu do ministro a promessa de que a última estação de bombeamento – Eixo Norte, será concluída agora em  março e que as águas podem chegar a Jati até o meio deste ano.

Ainda em sua agenda, o governador esteve com o ministro da Educação, Mendonça Filho, onde reivindicou o desbloqueio de recursos para a construção de novas escolas e equipamentos já com liberação autorizada, mas travados por questões burocráticas.

DETALHE – Camilo deve encerrar esta quarta-feira no Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, ao lado de demais governadores, ele participará de reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, sobre segurança pública.

(Fotos – Divulgação)

Jornalista Rodrigo Vargas lança canal na web: o Impressão Digital

O jornalista Rodrigo Vargas lançará, nesta quinta-feira, às 19 horas, no Restaurante Jardim do Alchymist (Meireles), o seu “Impressão Digital, um canal na web com conteúdo semanal. Nele, dois quadros: o “Persona”, no qual Vargas entrevistará convidados em formato de talk show; e outro com matérias especiais que abordarão histórias inspiradoras.

O Impressão Digital é um desejo antigo de Rodrigo e contou com o apoio de dois amigos, Adriano Arruda e Rudney Feital, que são sócios na iniciativa. Adriano é diretor de fotografia e projetos especiais, conhecido no mercado por ser responsável por grandes projetos de emissoras nacionais no Nordeste. Já Rudney é diretor comercial e de marketing de multinacionais.

No primeiro programa, o convidado é o presidenciável Ciro Gomes.

Sobre Rodrigo Vargas

Nascido em Goiânia, Rodrigo Vargas cresceu em Brasília, mas foi no Ceará que construiu sua trajetória profissional. Já passou por emissoras como TV Verdes Mares, afiada à Rede Globo, em programas como o Se Liga e o Pelo Cariri, e TV União, no Da Hora e Rock Collection. Também foi coordenador de jornalismo na TV União e apresentou o quadro Nosso Ceará, no CETV primeira edição, da TV Verdes Mares. Líder de audiência, o quadro dava voz a cearenses em matérias que percorreram todos os 184 municípios do Estado.

SERVIÇO

*Jardim do Alchymist – Rua Barão de Aracati, 801 – Bairro Meireles.

*Haverá apresentação musical do DJ Ce da Silva.

(Fotos – Divulgação)

Escritório Basílio Advogados manda nota de esclarecimento para o Blog

Sobre a postagem “Mulher do presidente do TRF-2ª Região recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio do Rio”, da Veja Online e aqui replicada, o escritório Basílio Advogados manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Diante das notícias veiculadas na mídia impressa e eletrônica, que mencionam integrantes do Escritório Basílio, Di Marino e Faria Advogados, prestamos os seguintes esclarecimentos:

A FECOMERCIO, entidade privada, contratou, no âmbito de complexo contencioso com a CNC, o Escritório para integrar o grupo de escritórios que já atuavam na defesa de seus interesses, em fevereiro de 2014. Desde então, estamos atuando, com êxito, em 48 casos relevantes, considerando processos originários no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro e a elaboração de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça.

O requerimento formulado pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, bem como a decisão proferida pela Justiça Federal, que culminaram na prisão do Presidente da FECOMERCIO, não dirigem e nem cogitam qualquer acusação contra o Escritório Basílio ou seus integrantes. Apenas relatam o fato de que o Escritório foi contratado, em conjunto com outros, para a defesa dos interesses da FECOMERCIO.

A propósito, sobre as notícias divulgadas que mencionaram relação pessoal entre integrante do Escritório e magistrado federal, destaque-se a nota de esclarecimento emitida pela própria Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro:

Nota de Esclarecimento

A Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro vem esclarecer, diante de recente matéria veiculada no Radar Veja sob o título “Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio”, que não está investigando membros do Poder Judiciário.

Não há qualquer elemento indicativo de envolvimento de membros do Poder Judiciário nas investigações até aqui realizadas. Ademais, como se sabe, os membros do Poder Judiciário gozam de foro por prerrogativa de função, não podendo ser investigados na primeira instância.

A elaboração de matéria jornalística relatando fatos fora de contexto para tirar conclusões equivocadas relacionadas ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é especulativa, não tendo qualquer fundamento na realidade dos fatos.

O Desembargador Federal André Fontes, no exercício da Presidência do TRF2, vem apoiando administrativamente, de maneira significativa, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.

PDT inicia nesta quinta-feira caravana pró-Ciro Gomes

O PDT do Ceará inicia, nesta quinta-feira, o Projeto Rumo 12. O partido vai rodar pelas estradas do Ceará, visitando os municípios para conversar com a população e fazer um debate sobre alternativas para o Brasil avançar, informa o presidente estadual da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

A mobilização contará com a participação do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, do ex-governador Cid Gomes, do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, entre outras lideranças políticas.

A primeira etapa da rota se iniciará com visitas a Caririaçu, Juazeiro do Norte e Crato e se estenderá a outros municípios até o próximo sábado.

Agenda da caravana

Dia 1º de março:
15h – Câmara Municipal de Caririaçu
17h – Colina do Horto do Padre Cícero
19h – Crato Tênis Clube (Coletiva de Imprensa)

Dia 2 de março:
09h – Câmara Municipal de Barbalha
11h – Câmara Municipal de Mansão Velha
15h – Câmara Municipal de Penaforte
16h30 – Câmara Municipal de Jati
18h – Praça Polo de Lazer Porteiras
19h30 – Câmara Municipal de Brejo Santo

Dia 3 de março:
09h – Câmara Municipal de Milagres
10h30 – Câmara Municipal de Barro
12h – Câmara Municipal de Mauriti

Roberto Pessoa diz que seu futuro político está com seu líder, Tasso

Tasso e Roberto Pessoa – Amigos para sempre.

O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o deputado estadual Capitão Wagner podem ir para o PP, ainda em situação sub judice. Ambos, bom lembrar, perderam o controle do PR para a deputada federal Gorete Pereira, hoje mais próxima do Palácio da Abolição.

Pessoa, pré-candidato à Assembleia Legislativa, também admite que o PSDB pode ser uma opção. Esse assunto é tratado inclusive com o senador Tasso Jereissati, a quem Pessoa chama agora de “meu líder”.

Bem diferente das adjetivações que disparava contra o tucano num passado recente.

(Foto – Paulo MOska)

 

Ceará ainda registra 310 lixões

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará registra hoje 310 lixões e apenas oito aterros sanitários. O dado é da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que reconhece essa situação como “uma vergonha”. Havia, inclusive, uma lei federal estipulando que esse tipo de situação deveria ter sido contornada até 2014 em todo o País.

Diante do quadro, Artur Bruno, titular da Sema, anuncia que vai tocar o projeto Coletas Seletivas Múltiplas com as prefeituras. Ele apresentou ontem essa iniciativa ao Ministério das Cidades em busca de apoio. O objetivo é fazer com que os municípios separem os resíduos sólidos recicláveis dos rejeitos e incentivar a criação de cooperativas de catadores.

Há ações piloto em cidades nas bacias do Acaraú, Rio Salgado e Região Metropolitana de Fortaleza, adianta Bruno, acrescentando que a meta é expandir esse projeto para todo Estado com um incentivo a mais para quem aderir: a garantia de 2% a mais de repasse de ICMS. “Nós precisamos enfrentar esses lixões. Isso prejudica o meio ambiente e a saúde”, destaca o secretário.

Bruno explica que o projeto de coletas seletivas é barato e uma saída diante de um cenário onde o Governo Federal não tem recursos disponíveis para fazer aterros. Ele expôs também essa iniciativa para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e para membros da Associação Brasileira das Entidades do Meio Ambiente (Abema).

 

Vem aí a IV Cãomiada de Fortaleza

Cães e gatinhos, acompanhados dos seus tutores, além de defensores da causa animal, têm encontro marcado, a partir das 16 horas deste domingo (4), no Aterro da Praia de Iracema. Tudo para a quarta edição da Cãomiada. A iniciativa é do Movimento São Francisco de Defesa de Animais.

O evento terá saída do Boteco Praia e, segundo o vereador Célio Studart (SD), idealizador do encontro, o principal objetivo é cobrar medidas contra os maus tratos aos animais e reivindicar um Hospital Público Municipal e uma Delegacia de Defesa Animal no Estado do Ceará.

Aberta ao público, a 4° Cãomiada ajudará os abrigos São Lázaro e Lar Tin Tin. As ONGs estarão vendendo uma camisa, por R$ 20,00, no local do evento.

(Foto – Divulgação)

 

Reajuste dos servidores municipais ficou em 2,95%

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai conceder 2,95% de reajuste salarial para os servidores municipais, que reivindicavam 9,42%. O reajuste é retroativo a janeiro e os professores devem ter um percentual diferenciado. Na prática, foi concedida a reposição da inflação.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, dá a informação aos representantes da categoria, que já marcou para o dia 8 próximo, a partir das 8 horas, na sede do Sindifort, uma assembleia geral para avaliar a proposta da Prefeitura.

Atualmente, a Prefeitura tem cerca de 51 mil servidores. Nesse quantitativo estão os ativos, inativos, comissionados e temporários.

Ano passado, a gestão Roberto Cláudio não deu reajuste para os servidores.

(Foto – Sindifort)

Documento sigiloso da Sejus mostra como as facções se distribuem nos presídios cearenses

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As quatro maiores facções que atuam no Ceará – Comando Vermelho (CV), Guardiões do Estado (GDE), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN) – somam, juntas, um efetivo de 18.667 membros, distribuídos no interior das cadeias públicas e presídios do Estado. O número representa 65,9% da população carcerária cearense flutuante, que varia diariamente, e totalizava 28.326 internos quando a contagem em questão ocorreu.

Os dados constam em documento sigiloso da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do último dia 19 de fevereiro, ao qual O POVO teve acesso. E se na última quinta, 22, na reportagem “Por que é tão difícil combater o crime organizado”, O POVO mostrou que o sistema prisional é um dos obstáculos nessa tarefa, hoje dimensionamos o tamanho do problema. Apesar de incluir apenas a totalidade de faccionários presos, o levantamento mostra a capilaridade e o poder de articulação dessas organizações no Estado, revelados em um verdadeiro “censo penitenciário das facções”, que aponta a distribuição geográfica desses grupos por unidades de aprisionamento. Há registro da presença delas em todas as regiões cearenses. Conforme o estudo, o “exército” de presidiários a serviço das organizações criminosas já é superior à chamada “massa carcerária”, terminologia usada pela Secretaria para identificar aqueles internos que declaram não pertencer a nenhum dos grupos. Também supera, por exemplo, o efetivo da Polícia Militar cearense, que é de aproximadamente 16 mil servidores.

Enquanto trava uma guerra pelo domínio de territórios nas comunidades, dentro das prisões o CV lidera em número de membros e unidades ocupadas. São 26 cadeias públicas e cinco penitenciárias. Estima-se que o grupo reúna 9.056 integrantes.

Já a GDE, que teria o domínio de aproximadamente 70% dos territórios disputados para o tráfico de drogas em Fortaleza, dentro dos presídios, aparece em segundo lugar, com 23 cadeias públicas e quatro penitenciárias. O grupo teria arregimentado, em pouco mais de três anos, 5.718 presos. Aliado a Guardiões, o PCC domina 20 cadeias e uma penitenciária, somando 3.230 membros. Já a FDN, aliada ao CV, divide uma penitenciária com a facção de origem carioca e teria 663 membros em presídio daqui.

O presidente do Conselho Penitenciário (Copen) do Ceará, Cláudio Justa, diz que a divisão por presídios decorre de exigências feitas pelas próprias organizações, nos últimos quatro anos. Por meio dos “salves” durante ataques e atentados a ônibus e prédios públicos, criminosos pressionaram e o Estado cedeu, sobretudo, para evitar massacres como o ocorrido na Cadeia Pública de Itapajé, a 142 km de Fortaleza, no último dia 29 de janeiro.

O mesmo prédio abrigava faccionários das inimigas GDE e CV. No confronto, 10 internos ligados a Guardiões foram mortos. O episódio se tornou o quarto conflito mais sangrento nas penitenciárias do País, desde 2017, e seria uma retaliação à Chacina das Cajazeiras, maior matança da história do Ceará, ocorrida dois dias antes, quando 14 pessoas foram executadas por integrantes da GDE, durante festa realizada em território dominado pelo Comando. Justa destaca que houve negligência do Estado nesse processo. “Em 2014, antes da pactuação entre facções, percebemos essa movimentação nas unidades. Na época, emitimos relatório interpelando a Inteligência da Secretaria da Segurança. Porém, o secretário à época (Delci Teixeira) disse, em coletiva, que tudo não passava marketing, de autopromoção, que os ataques eram coisa de pirangueiros”.

Ao apontar omissão também da Sejus, Justa diz que não há possibilidade de “retroagirmos a uma situação anterior”, mas que é preciso “administrar melhor” a situação. “Precisamos minimizar o potencial de comando e poder, isolando lideranças e não cedendo às pressões. Eles sabem os pontos de vulnerabilidade do Estado e farão exigências”.Alerta ainda que é preciso dar mais oportunidades aos egressos e acelerar o julgamento dos presos provisórios, que são maioria no sistema.

Corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, o juiz Luiz Bessa Neto afirma que a decisão é de responsabilidade da Sejus, mas defende que, neste ponto, a política penitenciária está sendo “muito bem encaminhada”, e que as providências decorrem na necessidade de segurança. “Estamos procurando avançar em atitudes que estabilizem o sistema prisional para o futuro”.

Em nota, a Sejus informou que “não dá informações sobre a organização dos internos nas unidades prisionais por questão de segurança, mas assegura que todas as movimentações têm como objetivo maior resguardar a vida destes”.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva/Foto – Mauri Melo)

Eleições 2018 – Cid Gomes diz que seria mesquinharia não procurar Eunício Oliveira

Em entrevista ao site Sertão TV, o ex-governador Cid Gomes (PDT) voltou a repetir que ainda não decidiu se postular mesmo uma vaga de senador no próximo pleito. “Quero examinar como posso ajudar, não estou descartando, nem confirmando”, disse.

Cid, que deu entrevista em seu apartamento em Fortaleza, reafirmou ter duas prioridades: trabalhar o nome de seu irmão Ciro Gomes, na disputa presidencial, e ajudar a reeleger o governador Camilo Santana (PT).

Ele comentou a relação com o senador Eunício Oliveira (MDB), observando que, apesar de atritos do passado, o quadro é reconciliável. Cid também deixou claro que o processo sucessório no Estado é e deve ser comandado pelo governador Camilo Santana (PT).

O apoio que o senador Eunício Oliveira tem dado ao Governo, à Prefeitura de Fortaleza e até a Sobral, administrada por seu irmão, Ivo Gomes, de acordo com Cid, abre a possibilidade de uma reaproximação política.

Chuvas ficam 30% acima da media no Ceará

Primeiro mês da quadra chuvosa, fevereiro encerra hoje com chuvas 30,1% acima da média do observado no período. Ao longo do mês, a média pluviométrica do Ceará chegou a 154.3 milímetros (mm). As boas chuvas, influenciadas pela La Niña e por temperaturas altas do Oceano Atlântico, contribuíram para o registro de aporte em 119 reservatórios dos 155 monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). No entanto, grandes açudes como Castanhão, Orós e Banabuiú têm volume estabilizado, mas sem aportes significativos.

Isso acontece porque, de acordo com o meteorologista Raul Fritz, supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as primeiras chuvas servem para encher a pequena açudagem, encharcar e saturar o solo e preparar o terreno para aportes maiores em caso de continuidade de chuvas. “Temos expectativas de que com as condições atmosféricas e oceânicas favoráveis (com aprofundamento da La Niña e esquentamento do Oceano Atlântico em áreas próximas ao Nordeste Brasileiro), março deve ser o mês com o maior índice pluviométrico do ano”, projeta. A importância disso, conforme o meteorologista, é que a continuidade das chuvas faz com que as condições de umidade, evaporação e solo sejam mais favoráveis a recargas positivas em grandes reservatórios.

Ao todo, em fevereiro as chuvas representaram uma entrada de água nos açudes da ordem de 222,03 milhões de metro cúbicos (m³). Atualmente com 2,22% do volume, o Castanhão, maior açude público do Brasil para múltiplos usos, tem ensaiado uma recuperação, conforme o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias. Em cinco dias, o açude passou de 2,08%, no dia 22 de fevereiro para 2,22% nos registros de ontem, 27.

Em milhões de metros cúbicos, o volume passou de 139,52 para 148,69 – uma recarga de 9,17 milhões de m³. Com o aporte, o açude voltou a cota 66 (atualmente na 66,07). Para a Cogerh, o entendimento é que o reservatório atinge o volume morto na cota 65. Ainda assim, o volume atual é menor do que o do dia primeiro de janeiro, que era de 2,65%.

O aporte do Castanhão é o maior registrado no estado nos últimos sete dias. Mesmo pequeno, é considerado “importante, mas ainda pouco para magnitude do Castanhão”. “O rio Salgado pega grande parte da área de influência do Castanhão. E ali tem chovido bem. Neste momento, o Salgado tem corrido e Castanhão começou a pegar água, de forma lenta, mas é importante, e a expectativa é que no mês de março seja mais intenso”, acredita Farias.

Também nos último cinco dias, o Orós oscila entre 5,8% e 5,82% de seu volume. Com baixas e leves aumentos, o aporte foi de 400 mil m³ de água, passando da cota 180,02 para a 180,05. Ali, conforme Farias, a influência é do Rio Cariús que também começa a escorrer e poderá em março intensificar o aporte no açude, o segundo maior do Ceará. No açude Banabuiú, com apenas 0,45%, o problema está no grande número de reservatórios no entorno que pegam água antes que o Banabuiú consiga se reabastecer.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Pauta do Dia – Doar sangue para o querido Landry Pedrosa

Ana Márcia Diógenes, Landry e este repórter.

Gente, o jornalista Landry Pedrosa, que foi repórter policial por mais de 40 anos no O POVO, vive problema de anemia. Ele se submete a exames e, por recomendação médica, já está bem acompanhado no ICC.

Precisa, no entanto, de sangue.

Quem quiser colaborar, pode ir ao Hemoce e doar sangue em nome de Landry Pedrosa.

Mas a gente avisa que ele está com o espírito de sempre: otimista e brigão.

SERVIÇO

*Mais informações – 3101 2296

Camilo Santana cumpre agenda em Brasília que inclui novo encontro com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana t(PT), que está em Brasília desde essa noite de terça-feira, onde conversou com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), cumprirá ali agenda movimentada nesta quarta-feira.

Às 11h30min, terá audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, onde tratará de recursos para a expansão de escolas de nível médio tempo integral, entre alguns outros projetos.

Às 12h30min, Camilo será recebido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, com o qual buscará a liberação de recursos para novas ações no plano de convivência com a seca. O Cinturão das Águas, por onde deve entrar, no inicio do segundo semestre, as águas do rio São Francisco, consta na pauta.

Camilo terá novo encontro, às 15 horas, com o presidente do Congresso, quando os dois fecharão estratégia com o objetivo de conquistar para o Ceará o Centro Regional de Inteligência que a PF programa para o Nordeste.

Claro os dois tratarão também das composições políticas de olho nas próximas eleições.

Mauro Filho vai à Assembleia Legislativa apresentar situação financeira do Estado

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, vai à Assembleia Legislativa nesta quartas-feira. às 8h30min, no Salão Nobre da Presidência da Casa, ele apresentará o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

A iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ‒ Lei Complementar 101/2000 ‒ que determina que o Poder Executivo apresente a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Legislativo. Mauro destacará ainda que a exposição contribui para o fortalecimento da fiscalização e o acompanhamento das ações do Estado por parte da Assembleia Legislativa.

DETALHE – Bom lembrar que em abril o secretário Mauro Filho dará adeus à Sefaz. Ele vai disputar cadeira de deputado federal pelo PDT.

Senai/CE terá R$ 1 milhão para projetos na área de T.I.

Uma emenda no valor de R$ 1 milhão foi destinada para projetos de Tecnologia da Informação do Senai do Ceará. Comemora o diretor regional do órgão, engenheiro Paulo André.

A emenda é impositiva e, portanto, tem que ser cumprida. É de autoria do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), um devotado à questão da capacitação do homem para o trabalho.

Camilo e Eunício avaliam Centro de Inteligência da Segurança Pública no Ceará

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oiveira (MDB-CE), e o governador Camilo Santana (PT) avaliam neste momeno, em Brasília, a viabilidade do Ceará abrigar um Centro de Inteligência da Segurança Pública.

Eunício já iniciou mobilização, junto ao governo federal, para que o Ceará, considerado territorio estratégico para a proliferação da criminalidade no Nordeste, seja beneficiado com a unidade.

Nesta quarta-feira (28), o governador do Ceará cunpre agenda política, junto à bancada federal cearense.

Na quinta-feira (1º), Camilo participa de reunião com o presidente Temer e demais governadores sobre segurança pública.

(Foto: Arquivo)

Justiça manda Detran indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No entanto, restavam ainda dois anos para o vencimento do documento. A decisão, proferida nessa segunda-feira (26/02), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Segundo o magistrado, “está demonstrado o fato administrativo, diante da conduta negligente e totalmente irresponsável da agente do Detran, que apreendeu a CNH do autor com fundamento no fato de que estaria vencida, quando na verdade ainda faltavam quase dois anos para o vencimento”.

De acordo com os autos, em dezembro de 2004, o motorista foi abordado por uma blitz, ocasião em que uma agente exigiu a exibição de sua CNH e, em seguida, apreendeu a documentação, sob o argumento de que a mesma estava vencida e o veículo só foi liberado por ter sido convocada uma terceira pessoa para conduzi-lo. Ele disse que não teve sequer a oportunidade de esclarecer o equívoco, uma vez que sua habilitação só venceria 22 meses depois. Por isso, ingressou com ação judicial contra a autarquia pleiteando indenização por danos morais.

Na contestação, o Detran defendeu que o “pequeno equívoco” narrado pelo autor, por si, não dá direito à indenização pretendida. Em janeiro de 2016, o Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza condenou a autarquia estadual de trânsito a pagar ao motorista a indenização moral no valor de R$ 3 mil.

Requerendo a reforma da sentença, tanto o motorista quanto o Departamento Estadual de Trânsito, ingressaram com o recurso de apelação (nº 0015687-02.2005.8.06.0001), no TJCE, pleiteando, respectivamente, a majoração do dano e a inexistência do mesmo.

Ao analisar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público manteve a sentença de 1º Grau. O relator explicou que o valor fixado para a indenização “merece ser mantido, pois atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como guarda coerência com as circunstâncias do caso concreto”.

O desembargador Antônio Abelardo acrescentou ainda que, sobre o valor da indenização, “devem incidir juros moratórios com base nos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança e, correção monetária, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).