Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Greve dos professores é ilegal, diz Justiça

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“A Justiça do Ceará declarou nesta quarta-feira, 15, a ilegalidade e a abusividade da greve dos professores do Município de Fortaleza. De acordo com o desembargador Teodoro Silva Santos, a categoria deve retomar as atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.
O pedido de ilegalidade foi movido, na última sexta-feira, 10, pelo Município contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano.
A Prefeitura de Fortaleza alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação. O Município sustentou que a educação é um serviço público essencial e que “mais de 220 mil alunos estariam sendo diretamente afetados pela greve”. “Além disso, o movimento não vem ocorrendo de uma forma pacífica”.
Na decisão da Justiça, além da inobservância de algumas formalidades legais, exigidas para a legalização da greve, foi considerado que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.
Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Teodoro Silva Santos determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o fim do julgamento da ação.
Dissídio coletivo
De acordo com boletim do TJ, com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.
Na última segunda-feira, 13, ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer.”
(POVO Online e TJ-CE)

SSPDS diz que apreensão de armas bate recorde

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará fechou o balanço de maio no que diz respeito a apreensão de armas e anunciou, nesta quarta-feira, que houve crescimento do número de apreensão de armas fogo no Estado. De acordo com os dasdos, entre janeiro e maio deste ano, foram apreendidas 2.211 armas de fogo. Em igual período de 2010 foram 1.466. Isso representa, conforme a SSPDS, um aumento de 50,8%.

Com foco só no interior, o aumento do número de apreensões é ainda maior: 115%. Foram 961 armas apreendidas de janeiro a maio de 2011 contra 447 em igual período de 2010. A explicação do órgão é de que esses números são resultado do redimensionamento das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública do Ceará, notadamente da Polícia Militar. O maior número de abordagens de suspeitos e o incremento do número de blitz e barreiras policiais estão entre as razões desse aumento.

DADOS DE APREENSÃO

Capital

JAN/MAIO 2011 – 2.211 armas

JAN/MAIO 2010 – 1.466 armas

Aumento – 745 armas (50,8%)

Interior

JAN/MAIO 2011 – 961 armas

JAN/MAIO 2010 – 447 armas

Aumento – 514 armas (115%)

Assessoria de Comunicação da SSPDS

XXI Cine Ceará – O Último dia

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Com a exibiçao do longa “Na Quadrada das Águas Perdidas”, que traz o grande ator Matheus Nachtergaele, chega ao fim, nesta noite de quarta-feira, com entrega de premios, o XXI Cine Ceará. A festa começa às 19h30min, no Theatro José de Alencar, tendo à frente o cineasta Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC), e sob promessa de muitas emoções.

A velha luta do Dnocs por concurso público

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O Dnocs luta pela realização de um concurso público em 2012. Segundo o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvohl, a busca é por 430 vagas, a maioria de nível superior.

As conversas ocorrem em Brasília, junto ao Ministério do Planejamento, onde o diretor Gradvohl ainda trata sobre  a proposta orçamentária 2012 do Dnocs. Ele disse que quer R$ 1 bilhão, foram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Uma viagem ao mundo em clima de artesanato

Prossegue, até domingo, a 19ª edição da tradicional Feira do Artesanato Mundial (FAM). A feira ocorre no 4º piso do Shopping Via Sul, em Fortaleza, reunindo cerca de 70 estandes exibindo um autêntico mosaico cultural com produtos artesanais e culinários provenientes de mais de 25 países.

Realizada pela CharPH eventos, a feira apresenta diversos encantos criados pelas hábeis mãos de artesãos de diversas nacionalidades. Na lista, peças em tapeçaria, cerâmica, tecido, joias e metais, enquanto degustam delícias pouco encontradas em Fortaleza, como o tradicional kibe egípcio, preparado na hora e servido com suco de uva com água de rosas.

SERVIÇO

– A FAM 2011 pode ser conferida diariamente, das 12h às 22 horas.

– Entrada gratuita.

DNIT/CE – Justiça bloqueia bens dos envolvidos em atos de improbidade

“A decisão de indisponibilidade dos bens de todos os denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal foi tomada pela Justiça Federal no Ceará, diante dos indícios de ilicitudes praticadas no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado do Ceará – DNIT/CE.

As evidências coletadas demonstram a prática de atos de improbidade administrativa e foram analisadas pelo MPF, após deflagada a Operação Mão Dupla, onde foram coletadas evidências de diversas irregularidades, como fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo DNIT/CE. Os procuradores da República Alexandre Meireles Marques e Alessander Sales são os autores da ação de improbidade administrativa. 

Segundo o autor da decisão, o juiz federal da 1ª  Vara/CE, Luís Praxedes Vieira da Silva , os fatos narrados na ação civil pública do MPF são muito graves, GRAVÍSSIMOS. Há farta documentação comprobatória do alegado, inclusive com documentos e procedimentos da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal, o que está a configurar, em tese, ofensas à Lei 8.429/92, complementa o juiz federal. Ao proferir sua decisão, o juiz federal expõe dados sobre as péssimas condições das estradas e até ilustra citando a manchete de um jornal, que afirma: Ceará tem as piores estradas do nordeste aponta pesquisa rodoviária 2010, segundo o Juiz, fruto da corrupção já anunciada.

Como os fatos são muito graves, torna-se imperativo, nesta oportunidade, apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada, explica a decisão.

Ação de Improbidade Administrativa

O Ministério Público Federal ajuizou a ação de improbidade administrativa, relatando a existência de uma caixinha no DNIT/CE, -concessão de vantagens ilícitas aos servidores públicos lotados em funções estratégicas. Muitas das provas produzidas se originaram a partir de diálogos interceptados por ordem judicial, onde constam indícios de pagamento de propinas efetivado por uma construtora contratada pelo DENIT.

Também há relatos quanto ao fornecimento de vales-combustíveis, aluguel de veículos e outras benesses aos servidores do DNIT/CE que teriam organizado uma estrutura de corrupção dentro do órgão. Veículos foram apreendidos na sede de uma das construtoras contratadas, fazendo referência ao abastecimento sistemático de veículos pertencentes aos servidores do DNIT/CE. Demonstra-se na ação de improbidade, também, indícios de aquisição de  patrimônio incompatível com os vencimentos adquiridos pelos servidores demandados.

* Número do processo na Justiça Federal no
0006365-58.2011.4.05.8100 – Ação civil Pública de Improbidade Administrativa.

(Site do MPF-CE)

Eleições 2012 – Ex-presidente da OAB/CE quer ser opção do PR em Fortaleza

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O ex-presidente da OAB/CE, Cândido Albuquerque, anuncia: topa disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012 pelo Partido da República. Ele anda apregoando a tese de que é preciso surgir gente nova na disputa.

Cândido avalia que o eleitor está cansado de ver os mesmos nomes na disputa, quando o fundamental seria ver as legendas apostando em renovação, em sangue novo.

“Eu estou disposto a entrar na disputa para prefeito. Por que não?” – reage Cândido, defendendo que o PR abra a conversação com outros partidos, dentro do objeetivo de se criar uma “frtente de oposição” contra o que qualifica de “risco de hegemonia no Estado”.

Cãndido lamenta que o Estado, com a Assembleia Legislativa lhe dando maioria, esteja hegemônico com o grupo de Cid Gomes. “Temos que evitar essa hegemonia em Fortaleza”, convoca o advogado.

Prefeita está em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira (15). Desde cedo que o Blog tenta informações sobre a agenda dela.

Enquanto Luizianne está fora, o quadro entre professores grevistas e Município esquenta. Sem falar em outras categorias em luta por melhores condições de trabalho e salário.

Prefeitura confirma: professor grevista não terá parcela do 13º salário

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Os professores municipais em greve não terão mesmo direito a receber a primeira parcela do 13º salário. Confirmaram, nesta quarta-feira, durante coletiva no antigo Paço Municipal, os secretários Vaumik Ribeiro (Administração) e Ana Maria Fontenele (Saúde e interina da Educação) e Elmano Freitas, coordenador da Comissão de Participação Popualr do Município.

Outra medida: a Prefeitura vai convocar professores do quadro de sustitutos e abrirá nova seleção de docentes para que as aulas no Município sejam retomadas. 

Ana Maria Fontenele disse mais: que pretende normalizar o calendário leetivo com aulas pelo menos três sábado ao mês. 

Sobre o pessoal da Saúde – enfemeiros e dentistas, Elmano Freitas informou que vai pedir a ilegalidade da greve da categoria. Quem estiver em greve não receberá salário. Ou seja, corte do ponto.

Forum Clóvis Beviláqua ganha novo Setor de Protocolo

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entregou as novas instalações do Setor de Protocolo. O espaço, localizado na entrada do prédio, recebe operadores do Direito que desejam ajuizar ações. O atendimento é feito das 8h às 20 horas.

De acordo com o diretor do setor, Leonardo Saraiva, a área ampliada possibilitará melhor serviço ao público. “O Protocolo volta a funcionar ao lado da Distribuição, permitindo a integração do trabalho. Certamente, teremos resultados positivos”, destaca a diretora do Departamento de Serviços Judiciais, Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto.

Ao longo do dia, equipes de quatro atendentes se revezam no atendimento. Em média, 1.200 documentos dão entrada diariamente no Protocolo. Entre eles estão peças de processos que tramitam em papel e aquelas que devem ser digitalizadas.

A nova área é mais um espaço entregue dentro do Projeto de Reestruturação do Fórum. Além dela, Distribuição, Certidões, Telejustiça e Central de Atendimento em Tecnologia da Informação foram inaugurados. Atualmente, a reforma está ocorrendo nas Varas Criminais.

VAMOS NÓS – Merece elogios a direção do Fórum, pois o setor que havia sido reservado para o Setor de Protocolo era alvo de muita reclamação. Além de apertado, era quente.

Geraldo Accioly: Quem quer barrar hospital, é porque tem ódio às mulheres

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Ao comentar a denúncia feita pelo vereador João Alfredo (POL) de que o atraso nas obras do Hospital da Mulher seria por falta de licença e até de projeto, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly (PT) reagiu assim:

– É mentira! Mentira! Mentira! essa informação é inverídica. Isso é coisa de gente que tem ódio às mulheres. Que não quer deixar a gente trabalhar”.

Para alguns, com tal afirmação, em tom áspero, Geraldo, tido entre os amigos como “Geraldinho Paz e Amor”, andou lembrando, pelo linguajar, certo alguém que, como ele, aderiu a barba: Ciro Gomes.

* No O POVO desta quarta-feria, leia sobre essa novela aqui.

Servidores da Saúde retomam greve porque Prefeitura não cumpre acordo

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Os servidores de nível superior ao medico da Secretaria Municipal da Saúde amanheceram em greve novamente. Isso, porque a Prefeitura não cumpriu o que havia acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Tendo a mediação do procurador regional do Trabalho, GersonMarques, a categoria deu trtégua de 24 horas para receber uma contraposposta do município, o que acabou não vindo. 

O pessoal da Saúde muncipal – odontólogos e enfermeiros, quer melhores condições de trabalho, fim das terceirizações e reestruturação do plano de cargos, carreira e salários. Para esse pessoal, um desrepeito do Município aos servidores, à população e à Procuradoria Regional  do Trabalho.

Já o pessoal do SAMU supendeu a paralisação que começaria nesta quarta-feira. A Prefeitura atendeu parcialmente às reivindicações da categoria, ao mesmo tempo que fez ameaças no corte dos plantões extras dos socorristas.

No IJF, os servidores fizeram manifestação nesta manhã. É que o pagamento das horas extras e da produtividade atrasou de novo.

Prefeitura de Sobral compra fardamento, mas não distribui

 O vereador Paulo Vasconcelos (PRB) denunciou, durante sessão da Câmara Municipal, nesta semana, que a Prefeitura de Sobral por meio de licitação, adquiriu fardamento para a Guarda Civil Municipal no valor total de R$ 293 mil. O problema é que o novo fardamento contiuna guardado no Almoxarifado.

Paulo Vasconcelos, que apresentou durante a sessão documetnos sobre o procedimento licitatório, enviou a denuncia para a Comissão de Serviços Públicos da Casa. Pediu providências.

“Os guardas de Sobral estão usando fardas desgastadas, feito mendigos, enquanto a gestão investiu uma quantia significativa de R$ 293 mil, tendo guardados cerca de 500 fardamentos”, relatou o vereador, em tom de denuncia.

(Com Blog Sobral de Prima)

PV do Ceará começa a perder filiados

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Candidato ao Senado pelo Partido Verde na última eleição, Polô está dando adeus à legenda. Ele distribui, inclusive, uma carta aos companheiros de PV explicando os porquês de sua saída. Eis a carta de Polô, que integra o grupo da ex-senadora Marina Silva : 
 
Fortaleza, 15 de junho de 2011.
 
Companheiros(as),

Há tempos constatava a facilidade com que as práticas e a maneiras antigas de fazer política iam sendo conduzidas no PV, onde mandatários biônicos permanecem a mais de uma década a frente do Partido. Essa tendência em nada corresponde com o que foi apregoado em minha campanha e na campanha da Marina.

Frente à atual crise da falta de democracia interna no Partido Verde, muitos de vocês me perguntam o que pretendo fazer: continuar filiado ou me filiar a outro partido?
Muito foi feito, por mim, para mudança deste paradigma e o que tenho a dizer-lhes é que nada, efetivamente nada, foi feito em se tratando da cúpula estadual e nacional (com exceção de atos arbitrários como a destituição da direção estadual de São Paulo e a expulsão de alguns companheiros) . 

Assim, de inicio, pensei em simplesmente continuar filiado, e juntar-me a todos que já discordavam e aguardar a orientação dos que pensam em “democratizar” o Partido.
No entanto resolvi sair do PV e me unir a uma legião de pessoas, em especial a juventude do “Movimento Marina” que clama por um país com desenvolvimento verdadeiramente sustentável e democraticamente justo.

Seguirei na luta arregimentando militantes (filiados ou não) para fundar um novo Partido, quem sabe o PV do B?

Abraços ecossocialistas,

Polô – Ex-candidato a Senador (sem Partido)

Aloizio Mercadante agenda Fortaleza

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) abrirá a XI Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI). O encontro ocorrerá no período de 20 a 22 deste mês, no Centro de Convenções.

Em paralelo a essa conferênica, o Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo ligado à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), promoerá o VII Seminário Inova 2011, uma feira de negócios no campo da inovação tecnológica.

Assinar nota de apoio sem conferir dá…

Virou moda em Fortaleza algumas entidades assinaram nota de solidariedade sem conferir o texto. Vez por outra, quando aqui divulgamos algumas dessas peças, aparece uma liderança para garantir que não sabia do que se tratava ou que não teve tempo para aprofundar o assunto.

Recentemente, algumas entidades do setor produtivo endossaram nota do gênero envolvendo uma briga judicial daquelas no campo imobiliário.

Ipu e Ipueiras terão serviço "Sala do Advogado"

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Waldetário Monteiro, vai inaugurar, nesta quinta-feira, duas salas de advogados: uma em Ipueiras e outra em Ipu. Esses equipamentos operam dando total apoio ao serviço dos profissionais junto às Comarcas.

Waldetário explica que a meta é estender o benefício a todas as Comarcas dentro do programa de apoio ao profissional, uma das metas de sua gestão. Nessas salas refrigeradas, computadores, telefone, scaner e um funcionário.

Já operam 15 Salas do Advogado no Interior. Ainda neset mês erão entreugees um equipamento em Tauá e três em Itapipoca.

Ex-bispo auxiliar de Fortaleza agora é arcebispo de Brasília

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Dom Sérgio da Rocha (51), que foi bispo-auxiliar de Fortaleza e estava como arcebispo de Teresina, acaba de ser nomeado pelo Vaticano para o arcebispado de Brasília. Vai assumir uma arquidiocese considerada forte, mas de traços conservadores na visão de muitos leigos e religiosos.

Sobre a nomeação dele para Brasília, o padre Haroldo Coelho (PSOL) revelou para o Blog que isso é uma demonstração de que o Vaticano quer apostar em sangue novo. Padre Haroldo diz que dom Sérgio Rocha é um bispo antenado com o tempo e de raízes ligadas ao Vaticano II, voltado para a Teologia da Libertação.

Dom Sérgio da Rocha era bispo de Teresina (PI) desde março de 2007 e arcebispo metropolitano em 03/09/2008. Seu lema episcopal é: “Omnia in Charitate” (1Cor 16,14) – “Em tudo, a caridade”.

Secretários municipais darão coletiva sobre greve

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O secretário da Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, e a “supersecretária” da Saúde – as respondendo também pela pasta da Educação, Ana Maria Fontenele, darão entrevista coletiva a partir das 10 horas desta quarta-feira, no auditório do antigo Paço Municipal (Bairro Vila União).

Os dois deverão – espera-se, apresentar novidades sobre a greve dos professores, que passa de um mês, além de outros movimentos reivindicatórios que atingem, por exemplo, o pessoal da Saude Municipal.

Ceará quer mais uma universidade federal

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O Ceará quer mais uma universidade federal. Dessa vez, para o Vale Jaguaribano. Há um movimento político buscando a implantação da Universidade Federal Rural do Semiárido, segundo informa o deputado estadual Francisco Cavalcante (PDT). Nesta quarta-feira, em Brasília, o parlamentar e outros deputados federais levarão ao ministro Fernando Haddad, da Educação, um estudo de viabilidade dessa instituição federal como ele adiantou para a reportagem do Blog.