Blog do Eliomar

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MP de Contas entra com representação no TCE para apurar convênios dos Bombeiros e da Sesa

“Possíveis irregularidades em contratos do Corpo de Bombeiros Militar resulta em uma Representação do MP de Contas do Estado junto ao TCE – O Ministério Público de Contas, atuante no Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), interpôs no último dia 7 de fevereiro Representação no TCE/CE para adoção de medidas pertinentes à apuração de supostas irregularidades nos convênios celebrados entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e os vários Municípios cearenses – em decorrência de declaração de emergência pública, no triênio 2009/2011.

A Representação junto ao TCE/CE reflete uma análise preliminar do MP de Contas que detectou possíveis irregularidades no atraso do CBMCE em analisar as prestações de contas apresentadas por estes convenentes, “bem como no fato de convênios, firmados em razão do Estado de Emergência de alguns municípios cearenses, só terem seus recursos transferidos após um longo decurso de tempo”, revela o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Rholden Botelho de Queiroz.

O Procurador-Geral do MP de Contas do Estado enfatiza ainda que já foi expirado o prazo máximo de 60 dias para que o Corpo de Bombeiros Militar efetue a análise das prestações de contas de entidades convenentes, a fim de comprovar que o dinheiro cedido foi devidamente aplicado e o objeto conveniado (ações de defesa civil para fazer face ao estado de emergência) devidamente realizado. “Perpassado este prazo, configura-se o descumprimento da legislação afeita à matéria (Instrução Normativa Conjunta SECON /SEFAZ/SEPLAN Nº. 01, de 27 de janeiro de 2005)”, completa.

De acordo com o membro do MP de Contas do Estado, a contratação foi ajustada em 24 de outubro de 2011, no valor de R$ 343.995,12, com duração de 12 meses e foi celebrada sem a exigência) de licitação.

“A terceirização de atividades inerentes e privativas de servidor público configura ilegalidade, além de contrariar dispositivo constitucional, bem como acarreta uma série de danos à Administração Pública. Além disso, a contratação impugnada possivelmente ocorreu em detrimento de profissionais aprovados no último concurso para médicos da Sesa, ainda vigente à época da celebração do contrato”, completa o Procurador- Geral do MP de Contas do Estado.

(Com MPC)

Assembleia Legislativa lembra Ivonete Maia

A Assembleia Legislativa prestou uma homenagem, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, à memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira vítima de câncer no esôfago. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, fez pronunciamento lamentando a perda:

“A imprensa cearense perdeu uma das suas mais expressivas lideranças. A partida da jornalista Ivonete Maia deixa um vácuo nas fileiras do jornalismo cearense e do Brasil. Primeira mulher a presidir um sindicato de jornalistas no País e primeira e única mulher a presidir a Associação Cearense de Imprensa, a jornalista Ivonete Maia pode ser definida como uma mulher de fibra e compromissos. Tornou-se uma das grandes referências do jornalismo. Seja como líder sindical, professora da universidade ou jornalista de redação, Ivonete sempre inspirou aqueles que acreditam na luta pelas liberdades democráticas e na defesa dos altos interesses da nossa sociedade.

O seu exponencial legado de profissional de jornalismo, quer seja no exercício do mandato sindical ou mesmo na ACI, foi a tarefa de quem soube construir pela concórdia e, sobretudo, pelo respeito aos demais. A história do jornalismo cearense e do Brasil tem na vida profissional de Ivonete Maia um personagem de fortes contornos e indiscutível compromisso com as nobres causas de nossa gente, desde os rincões jaguaribanos até as trincheiras em que atuou aqui na Capital. Sua luta fez um Ceará maior e mais humano.”

Após a fala do presidente da Assembleia, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio.

O VLT e o povo na estação da saudade?

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Eis artigo de José Borzachiello, geógrafo e professor da UFC, intitulado “Reverso do Carnaval” e que está na página de Opinião do O POVO desta quarta-feira. Ele aborda intervenções na cidade por conta da Copa 2014 e faz um apelo em nome das comunidades que serão atingidas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhios, o VLT. Confira:

Fortaleza se despede do Pré-Carnaval e o Carnaval invade sua área central. Muitos foliões viajam para as cidades do litoral com seus animados Carnavais, outros mudam de endereço e ocupam a Avenida Domingos Olímpio e suas imediações. São foliões que, juntos aos passistas das fiéis agremiações presentes nos desfiles, garantem o Carnaval da cidade. Turistas fugitivos do reinado de Momo lotam os hotéis e declaram que Fortaleza tem as condições ideais para o lazer e o descanso.

Entretanto, nem tudo é tranquilidade na terra do sol. Longe da batida bem marcada dos maracatus e do som dos tamborins, famílias inteiras estão em estado de alerta, guardando com cuidado suas residências. Nos bairros pobres as casas pequenas e simples abrigam e acomodam tudo: anseios, memórias e lembranças, objetos e utensílios, conseguidos com muito sacrifício.

Morar nas imediações dos bairros da classe média é o maior trunfo. Ficam próximos de seus empregos, de escolas, hospitais e postos de saúde. Os moradores das áreas de risco e das comunidades marcadas pela precariedade das habitações, também chamadas de ilegais, informais ou subnormais pelos órgãos oficiais, assustam-se nos períodos dos feriados prolongados.

É preciso alerta máximo nessas ocasiões. Temem roubos e assaltos. Além do mais, a incerteza, daí a luta contra a remoção de suas casas. Ficam inquietos com a possibilidade de medidas ou ações relâmpagos, que podem ser realizadas em período em que a cidade estiver esvaziada, como acontece no Carnaval. Como esquecer o abate de numerosas árvores raras e frondosas numa quadra da Aldeota?

A preparação da Cidade para a Copa do Mundo 2014 implica na execução de muitas obras de forte impacto na vida dos trabalhadores. Dentre elas, a mais emergente é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no percurso Parangaba/Mucuripe. A ameaça de remoção assusta a população que habita esse trecho. São 22 comunidades organizadas sendo que grande parte delas ocupa essa porção da Cidade desde os anos 40 do século passado. Elas entendem que o VLT é importante para Fortaleza. Sabem de seu significado para o deslocamento mais rápido na Cidade e o quanto ele aliviará o trânsito e reduzirá os transbordos nos terminais. Entendem, mas independente de sua importância a maioria não concorda com a forma como o processo de implantação está sendo conduzido pelos órgãos oficiais.

A luta contra a remoção mobiliza os trabalhadores deixando-os inquietos. Reclamam da falta de discussão, de participação. Almejam formas alternativas capazes de atender seus interesses.

O início das obras do VLT está anunciado para março. As comunidades do Trilho pleiteiam melhores condições de vida em termos de moradia, mas não aceitam propostas de transferência para áreas distantes de seu cotidiano construído ao longo da vida de várias gerações. 

* José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Bispo-auxiliar de Fortaleza assumirá Diocese de Pesqueira

O Papa Bento XVI nomeou, na manhã desta quarta-feira, para a diocese de Pesqueira (PE) o bispo auxiliar de Fortaleza, dom José Luiz Ferreira Salles.

Dom José nasceu em janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação episcopal foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, na capital cearense.

Ele ja trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na par[oquia de São Pedro, em Caraúbas, da diocese de Campina Grande (PB) e foi nomeado reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Seu lema episcopal é “Deus é Amor”.

Eudes Xavier presta homenagem à memória da jornalista Ivonete Maia

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) presta homenagem, neste momento, no Plenário da Câmara á memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira em Fortaleza, vítima de câcner no esôfago.

O parlamentar destaca a trajetória da jornalista e sindicalista, observando que Ivonete “sempre pautou sua vida pela ética e na luta em favor da classe trabalhadora”.

Ivonete Maia, lembrou Eudes Xavier, foi a primeira presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

Prefeitura lança seleção pública para contratar agentes sanitaristas e comunitários

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), lançará edital de seleção pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Sanitaristas (endemias). Serão ofertadas 237 vagas para ACS e 188 para sanitaristas. O edital prevê ainda vagas para cadastro de reservas, sendo 474 para agentes comunitários e 376 para sanitaristas.

O edital será publicado no site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br), órgão encarregado do processo de seleção. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente com 1.441 agentes de controle de endemias e 2.536 agentes comunitários de saúde.

Mais informações com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Lena Ximenes, nos telefones 3452.6609/8897.8592.

 

Operação da SSPDS prende 11 por tráfico de drogas na Região do Aracati

As Polícias Militar e Civil do Ceará realizaram, no começo da manhã desta quarta-feira, operação na Região de Aracati, que resultou na prisão de 11 adultos e apreensão de um adolescente. A maioria tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça em aberto.

A operação foi organizada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dos detidos, 10 têm envolvimento com tráfico de substâncias entorpecentes e uma mulher foi capturada por posse ilegal de arma de fogo.

Eis a lista dos presos:

Raimundo Edilberto da Silva, 59 (tráfico)
Paula Francinede Peixoto Souza, 29 (tráfico)
Marcília dos Santos, 31 (tráfico)
Elizângela Maria Oliveira, 29 (posse ilegal de arma de fogo)
Geovani Ferreira Felipe, 23 (tráfico)
Éder Batista de Oliveira, 25 (tráfico)
Josenildo Garcia de Almeida, 47 (tráfico)
Francisco de Assis Viana de Lima, 25 (tráfico)
Francisco Fábio da Silva, 31 (tráfico)
Maria do CarmoXavier do Nascimento, 49 (tráfico)
J.C.S.O, 17 (apreendido por tráfico).

Todos estão detidos na Cadeia Pública de Aracati, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Estado acerta empréstimo de US$ 100 milhões com Banco Mundial

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O governo estadual negocia, com o Banco  Mundial, mais um empréstimo. Dessa vez, para o Projeto São José, que apoia pequenas ações produtivas dos agricultores. O secretário do Desenvolvimeneto Agrário, Nelson Martins, que participa, nesta quarta e quinta-feira, do fechamento do empréstimo em Brasília, dá detalhes da transação.

Operários encerram greve nas obras do Castelão

Os trabalhadores envolvidos nas obras de reforma e modernização do Estádio Castelão realizaram assembleia geral nesta manhã de quarta-feira. Eles decidiram encerrar a greve que reivindicava melhores condições salariais.

A proposta apresentada pelo Consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, que prometeu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os colaboradores terceirizados. As diferenças salariais já serão ajustadas na folha de março.

Além disso, os dias paralisados (13 e 14 de fevereiro) serão abonados, assim como a cesta básica será ajustada também em março.

Eleições 2012 – TRE faz reunião sobre acessibilidade

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O Tribunal Regional Eleitoral promove reunião, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para a acessibilidade de cadeirantes e portadores de outras deficiências nas seções eleitorais. O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, tratará do assunto com servidores da área e com entidades que lutam pelos direitos dos portadores de deficiência.

BNB busca parceria com BNDES para aumentar nível de investimentos no Nordeste

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, está, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ali, busca parceria com o BNDES em busca de mais recursos para tocar empreendimentos no Nordeste.

Jurandir Santiago não adiantou valores e aproveitou para adiantar que essa parceria com o BNDES é resultado do bom desempenho do BNB ao longo dos últimos anos.

Sobral ganha uma montadora

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“A montadora Tac Motors firmará hoje a parceria com o Governo do Ceará e Prefeitura de Sobral, que culminará com a vinda do parque fabril para o Município, como antecipou O POVO em 20 de abril de 2011. Na ocasião, será anunciado o lançamento do jipe Stark IRV.

Segundo Neimar Braga, presidente da TAC Motors, a mudança para o Ceará será estratégica, pois aumentará a produção e deixará a empresa ainda mais perto do seu maior mercado consumidor, o Nordeste e o Centro-Oeste. A expectativa de Braga é aumentar a produção a 3 mil carros ano, ao final do quinto ano.”

(O POVO)

Avenida do Carnaval ganha reforço na iluminação e arquibancadas cobertas

A Avenida Domingos Olímpio, que será o palco do Carnaval de Rua de Fortaleza no fim de semana, está ganhando reforço na iluminação. O trabalho da Citèluz ocorre neste momento. Tudo para não atrapalhar, segundo o pessoal envolvido, o trânsito caótico dessa via da cidade.

Também estão sendo montadas as cobertas das arquibancadas. O trabalho deve ter continuidade nesta quarta-feira. A Secretaria de Cultura de Fortaleza programou também shows para o aterro da Praia de Iracema e entre atrações acertou a vinda de Arlindo Cruz, aquele que é o autor da música da “Globeleza”.

* Confira a programação do Carnaval aqui.

(Fotos – Paulo MOksa)

Carnaval terá efetivo de 10 mil policiais

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“Um efetivo de mais de 10 mil homens deverá trabalhar na segurança do Ceará durante o período de Carnaval. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 14, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

A Polícia Militar vai colocar nas ruas 8.696 homens, sendo 4.367 militares na Capital e Região Metropolitana e 2.832 no Interior. Além destes, a PM vai reforçar o policiamento com 1.497 homens que atuarão em todo o Estado. A Polícia Militar contará também com 2.339 viaturas em todo o Estado, sendo 1.130 na Capital e Região Metropolitana e 1.094 no Interior, além do reforço de mais 115 viaturas no Estado.

No efetivo da Polícia Civil serão 378 policiais trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 693 no Interior do Estado. A Polícia Civil também contará com um reforço de 151 policiais. Também estarão à disposição da polícia 32 viaturas em Fortaleza, 90 no Interior, além de um acréscimo de 39 viaturas para o período do Carnaval.

O Corpo de Bombeiros vai atuar nos principais municípios do litoral cearense,além dos que possuem lagos, lagoas, rios e açudes. Serão 390 homens trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 107 no Interior do Estado. O efetivo receberá um reforço também de 301 bombeiros, totalizando 798 militares em serviço durante o Carnaval. Também serão usadas 92 viaturas na Capital e Região Metropolitana e 47 viaturas no Interior, além do reforço de 11 viaturas, totalizando 150 viaturas do corpo de bombeiros.

Para o período do Carnaval estarão a serviço 46 peritos para atender a Capital cearense e a Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior serão 29 peritos.”

(O POVO Online)

Governo inaugura pacote de UPAs depois do Carnaval

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A Secretaria da Saúde do Estado anuncia a inauguração, após o Carnaval, de um pacote de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A primeira, segundo o coordenador da Área de Urgência e Emergência da pasta da Saúde, Alex Mont’Alverne, será entregue em Fortaleza, com gestão feita por Organização Social.

Carnaval de Caucaia terá “É o Tchan”, Márcia Freire e Renato Black entre atrações

O Carnaval de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) já está com as atrações definidas. As quatro noites da folia ocorrerão no período de 17 a 21 próximos, na Avenida Litorânea, na Praia do Icaraí, segundo informa a Secretaria Municipal do Turismo. Serão 12 atrações locais e nacionais. Também haverá o tradicional mela-mela na praçinha do local, sempre das 16 às 20 horas.

O grupo “É o Tchan” e os cantores Marcia Freire e Renato Black estão entre as atrações que subirão num palco montada feito uma grande arena fechada. Serão instalados dois telões, para melhor visualização dos artistas. Também haverá 15 barracas padronizadas de venda de alimentos e bebidas distribuídas pela arena.

Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, 60 seguranças particulares, 130 policiais militares e 50 guardas municipais farão a segurança da festa, que contará ainda com ambulância no local para o caso de atendimentos emergenciais.

Programação

A festa começa na sexta-feira, às 21 horas, com as bandas Imbala, Novo Balancear e Brasas Elétrico. No sábado, irá se apresentar a banda de axé “É o Tchan”, seguida da banda Fumê Samba e Quebra-Mola da Bahia. No domingo, as bandas Patrulha, Renato Black e Quebra-Mola da Bahia  marcam a terceira noite de festa.

Na segunda-feira, será a vez da cantora Márcia Freire com sua banda, e das bandas Prabalá e Fumê Samba. O último dia de folia será animado pelas bandas Fumê Samba, Rede de Balanço e Xote Elétrico. De sexta a terça-feira de Carnaval, a festa segue até 4 horas da manhã.

Litoral recuperado

O folião que optar pelo Icaraí  no carnaval vai encontrar também uma faixa de praia recuperada,  sem a erosão provocada pelas marés. Mais de 1.400 metros da faixa litorânea se encontra balneável, devido à moderna obra de engenharia para contenção de marés, utilizando uma técnica denominada de “bagwall”.  Para marcar esse renascimento da Praia do Icaraí,  o carnaval promete ser um reencontro com a antiga praia,  que também recebeu iluminação especial na avenida Litorânea.

Agência do INSS tem porta com arranjo de madeira

O vexame continua na agência do INSS do bairro Parquelândia. Uma das bandas da porta central do local quebrou há meses e o que se viu foi esse arranjo de madeira.

Aliás, moradores do entorno dizem que o prédio dessa agência deveria ser repensado. Há muito espaço ocioso que poderia abrigar, por exemplo, uma Casa do Cidadão.

Era só ser firmado convênio entre envolvidos que a população agradeceria.

(Foto =- Paulo  MOksa)

Prefeita manda nota lamentando morte de Ivonete Maia

Da prefeita Luizianne Lins (PT), recebemos mensagem sobre a morte da jornalista Ivonete Maia, registrada nesta tarde de terça-feira:

“Uma das pioneiras do jornalismo cearense, única mulher a ocupar a presidência da Associação Cearense de Imprensa (ACI), ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), professora. Ivonete Maia nos deixou hoje, mas seu legado permanece nas várias gerações que ajudou a formar com seus ensinamentos pautados pela ética e pelo respeito à dignidade humana. Eu mesma fui uma de suas alunas e vou sempre levar a lembrança da firmeza delicada dessa filha de Jaguaruana que vai deixar muita saudade. Neste momento de despedida, deixo também minha mensagem de conforto e solidariedade para a família dessa grande mulher que foi Ivonete Maia.

Adísia Sá: Ivonete tinha a marca de uma lutadora

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Da jornalista Adísia Sá, sobre a jornalista Ivonete Maia, sua amiga de mais de 40 anos, que morreu nesta tarde de terça-feira de câncer no esôfago:

“Pra mim, Ivonete foi um modelo. Uma mulher de força de vontade, que assumiu todos os cargos na Reitoria da UFC. Foi diretora da Rádio Universitária FM, diretora da Imprensa da UFC, Ouvidora, professora…enfim, vivia uma vida intensa. Ela era forte e tinha a marca de uma lutadora.”

* O velório deve ocorrer neste fim de tarde na Ethernus, na rua Padre Valdevino. A família ainda  decide se haverá cremação ou enterro.