Blog do Eliomar

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Hospital da Mulher receberá R$ 1,5 milhão para custeio

“O Hospital da Mulher, que deve começar a receber as primeiras pacientes em julho, tem garantido, até o momento, cerca de R$ 1,2 milhão para o custeio mensal. O recurso vem da Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde que financia atendimento de alta complexidade para gestantes e bebês. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prevê que, de início, sejam necessários em torno de R$ 3 milhões por mês para o hospital funcionar normalmente. Ainda é preciso garantir R$ 1,8 milhão.

O dinheiro já assegurado foi anunciado ontem pelo secretário da Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep), Odorico Monteiro, durante visita ao hospital. Serão 24 leitos para a Rede Cegonha. Atendimento ambulatorial, cirurgias e exames de diferentes especialidades também podem ser financiados pelo Ministério da Saúde. “Outros serviços serão credenciados para receber financiamento. O ministério vai ter papel importante”, garantiu Monteiro.

Parte do recurso para manter a unidade também virá do Município, como pagamento de funcionários. “A Prefeitura já previu o valor (R$ 3 milhões) no orçamento”, explicou a titular da SMS, Ana Maria Fontenele. Até o fim do ano, o Hospital da Mulher deve estar funcionando plenamente. É somente a partir daí que o custo do hospital ficará em torno dos R$ 6 milhões por mês, calcula a secretária. “À medida que o hospital for ampliando, o Ministério da Saúde vai ampliando o financiamento”, prometeu Monteiro.

No próximo mês, a unidade vai receber as primeiras pacientes. Internamente, o hospital já está pronto e equipado. Por fora, faltam ainda ajustes que, segundo Ana Maria Fontenele, devem ser finalizados esta semana. De início, estarão disponíveis os serviços de ambulatório, com 16 especialidades, e os exames, como tomografia e mamografia. Mas Fontenele avisa: o hospital não terá emergência. Todas as pacientes vão ser encaminhadas à unidade por meio da Central de Referência e Regulação das Internações de Fortaleza (Crrifor), da SMS.”

(O POVO)

TCU divulga lista dos “Fichas Sujas”

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”. O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.

Lista atualizada até 18 de junho de 2012.

* Acesse a lista no site do TSE

13ª Vara de Família fará mutirão de conciliação

“A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, de 25 a 28 deste mês, mutirão de conciliação envolvendo ações e execuções de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências ocorrerão nas salas da Central de Conciliação, das 9 às 16 horas.

Ao todo, 255 processos estão na pauta. As sessões serão presididas pelos juízes Auro Lemos Peixoto Silva (titular da 13ª Vara de Família), Natália Almino Gondim e Flávio Luiz Peixoto Marques (juízes auxiliares). As partes e advogados interessados em solucionar as demandas também poderão comparecer durante a realização do evento, independente de intimação prévia.

O magistrado Auro Lemos Peixoto da Silva destaca a importância dos mutirões para resolver os casos e descongestionar o fluxo processual. “Com o comparecimento das partes e os acordos, esperamos diminuir em pelo menos 70% o número de processos da Vara”.

(Site do TJ-CE)

Sindiônibus convoca coletiva para esta 4ª feira

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, dará entrevista coletiva, a partir das 11 horas desta quarta-feira, na sede sindical.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, para tratar da greve dos motoristas e cobradores de ônibus.

SERVIÇO

Local: Auditório do Sindiônibus – 3º. Andar. (Av. Borges de Melo, 60. Aerolândia).

PT manda nota para Blog tratando sobre possível censura à prefeita

Fábio Campos entrevistando a prefeita no programa “Jogo Político.

O Partido dos Trabalhadores do Ceará vai apesentar uma representação junto ao Ministério Público Federal requerendo que seja apurado o que houve no dia em que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, concedia entrevista ao vivo ao programa Jogo Político, da TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos. Na última segunda-feira à noite, a atração deveria ter sido veiculada simultaneamente pela TV Assembleia, o que não foi registrado.

O PT entende que há necessidade de uma apuração, observando que, em razão do processo político em andamento, o fato pode dar margem a uma possível interpretação de que houve prática de censura à chefe do executivo estadual.

Luizianne Lins, segundo a assessoria de imprensa petista, esteve reunida nesta terça-feira com seus advogados. A representação deverá ser encaminhada ao MPF nesta quarta-feira.

Já a Assembleia Legislativa, em nota para o Blog no dia em que verificou o fato, esclareceu o episódio como um “problema técnico”.

Sindiônibus lamenta greve dos motoristas e cobradores

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O Sindiônibus manda nota para o Blog com sua posição sobre a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. O título é “Desrespeito à população”:

O Sindiônibus lamenta a decretação da greve no transporte coletivo de Fortaleza, após a rejeição de uma proposta que traria ganhos reais para a categoria.

Informamos que com a decretação da greve, a proposta apresentada e todas as demais cláusulas já acordadas ficam sem efeito. A partir de agora todas as decisões serão tomadas pela Justiça do Trabalho.

Com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento da população no período da greve, o Sindiônibus solicitou ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho um percentual mínimo de frota de 80% no horário de pico e 60% no entrepico.

* Dimas Barreira – Presidente.

VAMOS NÓS – Lamentamos é que, nessa história toda da greve dos ônibus, vai sobrar para a população. Alô, Prefeitura!

MP-CE divulga nota incluindo presidente do BNB na denúncia dos kits sanitários

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Do Ministério Público Estadual, recebemos a seguinte nota oficial:

Nota Oficial do MP sobre a inclusão do sr. Jurandir Vieira Santiago em aditamento de denúncia

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, foi notificado hoje, às 11 horas, da decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Pinto sobre o processo relativo ao caso dos “kits sanitários” do município do Ipu (CE).

Desde ontem, os órgãos do Ministério Público responsáveis pelo caso estão analisando, também, provas complementares (Relatório de Inspeção) remetidas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

O procurador-geral já decidiu pela necessidade de aditamento da denúncia para incluir o senhor Jurandir Vieira Santiago no rol dos denunciados, sem prejuízo de novo aditamento no decorrer da instrução processual. O aditamento deverá ser protocolado nesta quarta-feira, 20/06.

* Ministério Publico do Estado do Ceará.

Estádio Castelão e as cadeiras made in China

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A Yafela, empresa chinesa que quer ser uma das fornecedoras de cadeiras para os estádios do Mundial 2014, está preocupando o Comitê Organizador da Copa. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online nesta terça-feira.

Na Suíça, por exemplo, a empresa teve que trocar todos os assentos de um estádio depois da instalação. Arenas polonesas e inglesas também tiveram problemas com as cadeiras da Yafela.

Castelão é o primeiro estádio a ter acertado com os chineses.

NOTA

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial da Copa esclarece que ainda está em negociação sobre o produto e que não fechou a transação.

PDT/PPS já tem mote de campanha: “Fortaleza merece mais!”

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, deputado estadual Heitor Férrer, já tem slogan para sua campanha. O presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, dá detalhes e diz mais: além de Fortaleza, o PDT definiu outras cidades como prioridade eleitoral.

Coordenador da bancada cearense diz que presidente do BNB é “inatacável”

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O deputado federal Antônio Balhmann, coordenador da bancada federal cearense, afirmou, nesta terça-feira, que o presidente do BNB, Jurandir Santiago, é uma pessoa “inatacável”. A reação veio ao comentar o envolvimento do seu nome com o chamado “Escândalo dos Banheiros”.

Nessa segunda-feira, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, admitiu que Jurandir pode ser incluido no grupo de denunciados nesse caso. Jurandir foi secretário estadual da Cidades.

PT de Fortaleza marca convenção para dia 30

O PT marcou para o próximo dia 30, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, a convenção que homologará  o advogado Elmano de Freitas como seu candidato a prefeito de Fortaleza.

As direções estadual e municipal querem trazer convidados para o evento, mas a lista ainda não foi fechada.

Elmano de Freitas ainda está sem candidato a vice e as negociações devem se estender até momento da convenção, admitem lideranças petistas. O PR seria a bola da vez.

A prefeita Luizianne Lins, que preside o PT do Ceará, admitiu, durante entrevista ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, nessa noite de segunda-feira, que gostaria de fechar aliança com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara.

Moroni vem disputar Prefeitura e propõe aliança com PSDB

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Por telefone, nesta terça-feira, o ex-deputado federal Moroni Torgan informou para o presidente municipal do DEM, Robinson de Castro: vem disputar para prefeito e nada de ser postulante a vereador.

Outra. Por meio da cúpula municipal, quer a direção municipal conversando com o PSDB em busca de parceria. A proposta de Moroni é que seja ungido candidato quem, dos dois partidos, estiver melhor nas pesquisas. Moroni desembarca dia 29 próximo na Capital cearense.

Atualmente, Moroni (23%) divide com o senador comunista Inácio Arruda (26%) a preferência no Ibope. Já Marcos Cals, pré-candidato tucano, apareceu com 15%.

Outra. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, também em conversa telefônica com Robinson, disse que Fortaleza, ao lado de Salvador e Aracaju, está como prioridade para candidatura.

“Escândalo dos Banheiros” – TCE julga nesta 3ª feira processo de Ipu

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar, nesta terça-feira, a partir das 15 horas, processo relativo ao município de Ipu (Zona Norte), sobre convênios relacionados a kits sanitários.

O processo tem como relator a conselheira Soraya Vitor e envolve denúncia de desvio superior a R$ 3 milhões, dinheiro liberado para a construção de 2.108 kits sanitários nesse município.

No âmbito judicial, foi decretada, na última sexta-feira, a prisão do prefeito Sávio Pontes e de secretários dos município e de dois executivos da Secretaria das Cidades.

Em defesa do BNB e do Dnocs

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Com o título “Os intocáveis: BNB e Dnocs”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, em defesa do Banco do Nordeste do Brasil e do Dnocs que, em sua opinião, bombardeados por denúncias ou alvo de cortes de recursos, não podem pagar pelo passado. Ela defende ação política em defesa desses organismos. Confira:

 

Agora a orquestra está solta, tocando no mais tom . Antes, simulada, debaixo dos panos, sorrateiramente agia destilando seu veneno. Mas os propósitos e as atenções e os objetivos são os mesmos: destruir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Ultrapassados”, “já deram o que tinham que dar”, “são cabides de empregos”, “gente que só está aguardando a aposentadoria”, “inúteis”. E com isto buscam esvaziá-los, enfraquecer o ânimo dos seus quadros, desviar clientes, investidores.

Quanta desfaçatez, cuspindo nas mãos que tanto beijaram… Afinal, Dnocs e BNB o que são? “O Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, por meio do Decreto 2619 de 21/10/1909, editado pelo então presidente, Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido.”

Graças à sua atuação, notadamente na construção de açudes pelo semiárido, nordestinos escaparam da fome e da morte. Acredito que milhares de famílias tiraram o pão-nosso-de-cada-dia labutando nas obras do Dnocs. Um dia, sem solenidade no auditório do Departamento, tive oportunidade de proclamar – alto e emocionada: “Sou filha do Dnocs”, com isto dizendo que foi graças ao trabalho de meu pai numa dessas obras do Departamento – o Araras, precisamente – que estava contando essa história. Uma emoção generalizada e muitos dos presentes gritaram: “Também sou filha(o) do Dnocs”

E o BNB? A ele estou ligada na pessoa de meu irmão, Arlindo (o Barsa), primeiro técnico agrícola do banco (e primeiro lugar no concurso específico). Graças a esse fato acompanho, desde então, a trajetória do BNB. Espalhado em toda região seca do País – aí incluindo terras mineiras – tem sido o abrigo financiador do comércio, da indústria e de pessoas físicas empreendedoras, sem o que a nossa economia estaria estagnada.

Estão pagando pelo seu passado, o Dnocs e o BNB. Não tentem destrui-los: escudos humanos serão cordilheiras em sua defesa. Sou pequenina, mas não fujo à luta.

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista

PP de Fortaleza quer apoiar Inácio Arruda, mas assunto passa pela cúpula estadual

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Jaime quer apoiar Inácio Arruda.

O Partido Progressista de Fortaleza decidiu apoiar o nome do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda. O assunto, no entanto, vai ser discutido até quinta-feira com o presidente estadual da legenda, deputado federal José Linhares.

“Vamos colocar para o Padre Zé da inviabilidade de abrir mão do apoio ao Inácio, porque estamos há seis meses negociando com o PCdoB e tem também a chapa de vereador. O PCdoB é aliado do governador e era esse um dos pré-requisitos para esse respaldo”, disse para o Blog o presidente municipal Jaime cavalcante.

Particularmente, Jaime Cavalcante diz ser a favor da manutenção do apoio a Inácio. O dirigente estadual Padre Zé Linhares vai ouvir argumentos. A preço de hoje continua o apoio pró-Inácio Arruda, adianta Cavalcante.

O deputado federal José Linhares é ligado ao grupo do governador Cid Gomes que, no fim de semana, tentou demover Inácio da disputa,

 

Ele explica que quer mudar “essa lógica de partidos que um dia apoiam um nome e depois apoiam outro noutro dia.”

Cid Gomes marca presença na Rio+20

O governador Cid Gomes (PSB) viaja, no fim da noite desta terça-feira, na rota da Rio+20. Vai participar, atendendo a convite da presidente Dilma, do encontro de chefes de Estado, ocasião em que deve ser aprovado nesta quarta-feira o documento final do encontro.

Com o governador, nesse evento, os secretários René Barreira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e César Pinheiro (Recursos Hídricos).

Audiência pública debate regime semiaberto no Ceará

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O Ceará não dispõe hoje estabelecimento em condições para receber presos em regime semiaberto. É o que diz o promotor de justiça Emanuel Epaminondas. Essa situação será, inclusive, tema de audiência pública marcada para esta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A audiência pública está intitulada “Regime Semiaberto: Visões e Perspectiva”.

Acrísio Sena participa em Brasília de debate sobre demarcação de terras de marinha

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), embarcou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. O objetivo é participar de audiência pública, na Câmara dos Deputasdos, que discutirá tema dos mais polêmicos: a demarcação das terras de marinha no País.

Segundo Acrísio Sena, esse debate é importante porque envolve, por exemplo, a polêmica em torno da manutenção ou não das barracas da Praia do Futuro e seus impactos para o turismo.