Blog do Eliomar

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Ivo Gomes será Cidadão de Fortaleza

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Nesta noite de quinta-feira, a Câmara Municipal de Fortaleza será palco de mais uma homenagem. Depois das medalhas Boticário Ferreira serem entregues para os pre-candidatos a prefeito Inácio Arruda, senador do PCdoB, e Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa, agora é a vez de título de cidadania.

O agraciado será o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, sobralense Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB). A iniciativa é do vereador Doutor Ciro. 

A expectativa é de casa cheia. Também cheia de muitos “puxas”.

Luizianne diz que Lula prometeu lutar pela manutenção da aliança PT/PSB

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“Durante encontro na última terça-feira com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e com o presidente nacional da legenda, deputado estadual Rui Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o PSB do governador do Ceará Cid Gomes vai respeitar a escolha do pré-candidato petista à sua sucessão e que vai negociar a aliança entre os dois partidos. No próximo domingo, 300 delegados do partido vão definir o nome do PT para a disputa na capital cearense. Com a “bênção” de Lula, Luizianne deve se reunir no dia seguinte, segunda-feira, com o governador e com Falcão para discutir os termos da aliança entre PT e PSB. “Lula colocou que vai tentar ajudar na construção dessa aliança”, revelou a prefeita, em entrevista à Agência Estado.

Irritada com a visita de Cid na última semana ao ex-presidente, Luizianne veio à São Paulo explicar como vem conduzindo o processo petista na capital cearense. “Achei muito ruim estar na liderança do processo e não ter conseguido falar com o presidente antes. O governador veio e falou primeiro. Daí eu reclamei e marcaram (o encontro com Lula)”, contou Luizianne, que é presidente do PT estadual.

Lula disse à prefeita que Cid apresentou uma pesquisa de intenção de voto que não apontava claramente um candidato com mais chances de vencer o pleito e que gostaria de apoiar um candidato forte. “Ele disse a Lula que estava preocupado em ter um candidato competitivo”, relatou. Em Fortaleza, o secretário municipal de Educação, Elmano Freitas, preferido de Luizianne, disputa a indicação dos delegados petistas com o escolhido de Cid, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Acrísio Sena, presidente da Câmara de Vereadores, deixou a disputa para apoiar Elmano. Além de Elmano e Camilo, continuam no páreo o deputado federal Artur Bruno e o vereador Guilherme Sampaio.

Segundo a prefeita, Lula demonstrou “respeito ao processo interno do PT” e não deu sinais de que a cúpula do partido pretende intervir na escolha dos delegados, mesmo com a queda de braço entre ela e o governador pela indicação do candidato petista. Na cúpula pessebista, o ex-governador Ciro Gomes se mostra engajado em tirar o grupo de Luizianne do comando da cidade e prega a candidatura própria do PSB. “Diferentemente de outros locais no Brasil, Fortaleza está tranquilo”, contemporizou.”

(POVO Online)

CGU terá que explicar congelamento de gratificação dos servidores do DNOCS

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT)convocando o ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para uma audiência pública. Quer ouvir dele explicações sobre a nota técnica 522/11 que recomendou o congelamento da complementação salarial dos servidores do DNOCS. No último dia 24 de maio, os representantes da CGU não compareceram a audiência pública realizada no plenário 12 da CTASP, frustrando servidores e demais participantes.

Em seu requerimento, Eudes Xavier discorda da decisão da CGU de promover o congelamento da VPNI, lembrando que essa complementação é paga aos servidores da autarquia há mais de 30 anos. “ Esse congelamento, nos moldes que o governo pretende, significa uma redução média de R$ 1.400,00  para o nível intermediário e de R$ 3.000,00 para os ocupantes de  nível superior”, lamenta o parlamentar. De acordo com o deputado, a atual interpretação dada pelo Governo Federal tem por finalidade única impor um confisco remuneratório aos servidores da autarquia.

Odorico Monteiro – Entre dois amores

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Tem gente que conhece Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) bem de perto e torce pela manutenção da aliança política entre os dois. É o secretário nacional de Estratégia e Gestão Participativa do Ministério a Saúde, Odorico Monteiro. Odorico foi secretário da Saúde de Cid, quando prefeito de Sobral, por oito anos e ocupou mesmo cargo na Capital por quatro anos.

TJ condena Estado a indenizar mãe que teve filho morto na cadeia de Morada Nova

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 60 mil o valor da indenização que o Estado deve pagar à agricultora R.N.M., mãe de F.A.M., assassinado dentro da cadeia do Município de Morada Nova, distante 168 Km da Capital. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/05), também determinou o pagamento de pensão mensal. Segundo os autos, F.A.M. foi morto por homens desconhecidos que invadiram a cela e dispararam vários tiros de metralhadora. A quadrilha pretendia eliminar outros presos, mas acabou atingindo a vítima, que cumpria pena. Ele faleceu em setembro de 2000, aos 20 anos.

Por esse motivo, R.N.M. ajuizou ação requerendo indenização material e moral. Alegou que o Estado, responsável direto pela integridade física dos detentos, falhou ao não proporcionar a segurança devida. Em contestação, o ente público sustentou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, tendo em vista que o homicídio foi praticado por desconhecidos. Em razão disso, defendeu a inexistência de dano a ser reparado, motivo pelo qual solicitou a improcedência da ação.

Em setembro de 2006, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, condenou o Estado a pagar 800 salários mínimos por danos morais, além do ressarcimento das despesas realizadas com o funeral. Também determinou o pagamento de pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a contar da data do óbito até o dia em que o falecido completaria 25 anos. A partir daí, 1/3 do salário mínimo até o dia em que a vítima completaria 65 anos. O magistrado considerou ter ficado comprovado nos autos o dever de indenizar. “A omissão do Estado em proceder a devida segurança e vigilância do prisioneiro foi relevante para produzir a morte do detento”.

(TJ-CE)

Eleições no PT – Bruno diz que Elmano será o indicado, mas não renuncia de pré-candidatura

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Pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal Artur B runo já dá como certo que o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, será ungido como candidato petista à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Mesmo assim, Artur Bruno avisa que vai até o último minuto do encontro municipal com sua pré-candidatura.

PSOL traz Plínio de Arruda Sampaio para ato em que lançará Roseno pré-candidato

O PSOL de Fortaleza lançará, às 19 horas desta quinta-feira, em sua sede, a pré-candidatura do advogado Renato Roseno. O ato contará com a presença de Plínio de Arruda Sampaio, que foi o candidato a presidente da República pela legenda.

Renato Roseno demorou a aceitar o desafio, pois avaliava az perspectivas do que chama de uma “verdadeira candidatura de esquerda” .

Ele diz haver condições de vitória, num cenário onde a gestão Luizianne Lins (PT) está desgastada e o prestígio político de Cid Gomes (PSB) é questionado pelo fortalezense que não viu, por exemplo, avanços na área da segurança pública tão prometidos em campanha pelo governador.

CDL Fortaleza visita obras do Castelão

Toda a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza estará visitando, às 9 horas de sexta-feira, as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão.

Segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, atendendo a um convite do secretário especial da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, que ali esteve expondo o projeto.

Freitas Cordeiro considera importante esa visita para ver de perto não somente a evolução do empreendimento como as repercussões futuras para o comércio.

CUT/Ceará sob nova direção nesta 6ª feira

A líder sindical rural Joana Almeida assumirá a presidência da Central Única dos Trabalhadores nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, em solenidaden o Clube da Caixa (Messejana). Ela entra no lugar de Jerônimo Nascimento. Também tomarão posse nesse ato os membros da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade.

Joana Almeida (30) foi eleita para o cargo no último dia 12 de maio, durante o Congresso Estadual da CUT, em Beberibe (Litoral Leste). Na última gestão da entidade, ela ocupou a secretaria geral. Oriunda do Sertão dos Inhamuns, do município de Crateús, representava a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Vem aí Festão Junino de Maracanaú

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Tudo pronto para o Festival Junino de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A abertura ocorrerá nesta noite de sexta-feira, informa o prefeito Roberto Pessoa. O festival se estenderá até o dia 17 em clima de centenário do grande Luiz Gonzaga.

Cine Ceará promove debate sobre “Cidade de Deus”

O cineasta Fernando Meirelles estará em Fortaleza na próxima semana. Vem participar de programação do XXII Cine Ceará, cuja abertura ocorrerá às 20 horas desta sexta-feira, no Theatro José de Alencar.

Na agenda dele, um debate segunda-feira, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa, sobre seu filme “Cidade de Deus”, que completa 10 anos. Meirelles usa o cinema para questionar a sociedade e abordar questões que considera importantes para reflexões e cidadania.

CIC promove debate sobre “Lei da Ficha Limpa”

O Centro Industrial do Ceará (CIC) realizará nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, o debate “Lei Ficha Limpa: Impactos nas Eleições 2012”. O convidado é o advogado Djalma Pinto e atuarão como debatedores Leonardo Carvalho, conselheiro estadual da OAB/CE e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da entidade, e Cid Marconi, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O evento, que será presidido por Nicolle Barbosa, dirigente do Centro Industrial, ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Esse debate tem o apoio de 15 entidades.

João Jaime rebate críticas de Lula Morais

 

Do deputado estadual João Jaime, recebemos nota intitulada “O que o povo quer é o julgamento do Mensalão”, onde ele aborda críticas feitas pelo deputado estadual Lula Morais (PCdoB) contra o ministro Gilmar Mendes. Isso em consequência da versão de Mendes sobre encontro que ele teve com o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim. É o caso da reportagem da Veja onde Mendes teria sido procurado para adiar julgamento do Mensalão em troca de proteção na CPMI do Cachoeira. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Li no seu Blog que o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) disse que o ministro do Supremo Gilmar Mendes “só libera bandido”. E citou entre os liberados por ele “Marcos Valério, o homem do mensalão, Daniel Dantas e uns dez deputados de Alagoas que teriam desviado R$ 200 milhões dos cofres da Assembleia”. Se o deputado Lula Morais tivesse se dado ao esforço de pesquisar sobre a atuação de Gilmar Mendes, que tem um currículo de 83 páginas no site do STF e não uma ficha policial como ele insinua, não teria perdido tempo com tanta encenação. Se tivesse pelo menos lido antes a coluna do jornalista Jorge Moreno, do jornal O Globo, de 28/5/12, teria tomado conhecimento de alguns dos importantes episódios dos julgamentos no Supremo que falam de um Gilmar Mendes totalmente o inverso do pintado pela sanha de Lula Morais. Um Gilmar Mendes que decidiu por várias vezes inclusive a favor do PT.

Vejamos o que escreveu o jornalista Jorge Moreno, um dos veteranos da cobertura jornalística junto ao Congresso Nacional, analisando o recente episódio envolvendo Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula, motivo da crise de Lula Morais. “Se o ex-secretário da presidência de Lula e hoje funcionário do seu Instituto, o mineiro Luis Dulci, gostasse de trabalhar, teria preparado um resumo para o ex-presidente sobre as decisões mais importantes tomadas por Gilmar a favor do PT: rejeição da denúncia contra Gushiken: voto a favor de Palloci e recusa de denúncia contra Mercadante, entre outros. Em todos esses episódios, os chamados “ministros amigos” foram todos votos contra o PT. Mercadante, inclusive, nem poderia ter sido eleito senador e, muito menos, estar hoje no ministério da Educação, se tivesse dependido do voto de Sepúlveda Pertence.”

Com estas informações de quem acompanhou os fatos não apenas por ouvir, mas por tê-los vivenciado como jornalista do batente, é o caso de se perguntar ao Lula Morais: “Gilmar Mendes só defende bandido? São bandidos esses do PT que contaram com a decisão favorável do ministro Gilmar Mendes? Os fatos vão desmascarar os que se apressam em desqualificar levianamente as verdades que se esforçam por emergir. Não adianta esse teatro montado para desacreditar nem o Supremo, nem os órgãos de imprensa, nem os que querem o julgamento do mensalão, porque é o povo brasileiro que o quer. Essa encenação de xingamento, de esbravejar e ameaçar não vai vingar porque ainda temos, felizmente, no Congresso, no Poder Judiciário, nas instituições públicas e civis, homens e mulheres de bem como Gilmar Mendes lutando com desassombro e independência pelo estado de direito. É um jurista, um intelectual de escol, com mestrado e doutorado na Alemanha, ex-presidente do STF, Advogado-Geral da União, condecorado pelas expressões de dignidade com que construiu a sua história de vida.

Sem mais,

João Jaime,

Deputado estadual do PSDB.

Prefeitura manda nota sobre Parque Rachel de Queiroz

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Sobre a licitação do futuro Parque Rachel de Queiroz, promessa da gestão atual municipal cobrada neste Blog por Aguinaldo Aguiar (Movimento Pró-Parque) – com local virando rampa, recebemos a seguinte nota da Secretaria Regional III:

Caro Eliomar de Lima, 

Realmente o projeto e licitação estão prontos, aguardando apenas e liberação da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA), para iniciar a obra. 

A Regional III mantém, diariamente, a limpeza do espaço de onde são retiradas seis toneladas de lixo por dia, de acordo com o setor de Limpeza Urbana.

Atenciosamente,

Felipe Sampaio
Emanuel Santos
Assessor de Comunicação
Secretaria Executiva Regional III.

Novo edital de obras da mobilidade urbana sai até o próximo dia 15, garante Prefeitura

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Até o próximo dia 15, sai novo edital das obras de mobilidade urbana de Fortaleza e que prometem ser um dos legados positivos da Copa 2014. Quem garante é o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa.

As obras foram abandonadas pela Construtora Delta, envolvida no escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Prefeitura de Carnaubal pede socorro

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Fax-simile de jornal.

A situação da Prefeitura de Carnaubal (Região da Ibiapaba) é de desespero para a prefeita Euda Firmeza. O ex-prefeito Raimundo Chaves foi cassado e levou todas as chaves dos armários e documentação da Prefeitura. Em consequência disso, todas as contas do Município estão atradadas: água, folha de pagmento, sguro safra e INSS.

A prefeita Euda Firmeza pagou nota em jornais para divulgar o absurdo que encontrou em termos de herança maldita.

Ex-prefeito é condenado por uso irregular de verbas

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“O ex-prefeito de Ibaretama, Manoel Moraes Lopes, foi condenado pelo juiz Marcos Mairton da Silva, da 23ª Vara Federal de Quixadá (CE), e, em uma segunda ação, pelo juiz substituto da mesma Vara Federal, Sérgio de Norões Milfont Júnior. Ambos os processos foram propostos pelo Ministério Público do Ceará, que o denunciou em 2001 e em 2007, por crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei 201/67.

Em duas oportunidades, Moraes Lopes aplicou irregularmente recursos destinados à educação. Na primeira, em 1998, deixou de direcionar o percentual mínimo de 60% dos recursos do extinto Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental na remuneração dos profissionais do magistério e ainda utilizou parte da verba em despesas vedadas pelo FUNDEF, como o pagamento a servidores que não exerciam funções de magistério e a aquisição de peças de veículo. Por isso, Lopes foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão e proibido de exercer cargo público por cinco anos.

Na segunda ocasião, em 2003, aproveitou o montante obtido por meio do Convênio 828086/2003, entre seu município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de forma equivocada, e, mais uma vez, verificou-se a malversação de recursos públicos, além da ausência de prestação de contas.

Por causa desta segunda infração, o ex-prefeito de Ibaretama foi condenado a um ano e três meses de detenção, além da inabilitação do por cinco anos para o exercício de função pública. A pena privativa, no entanto, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e a transferência de R$ 10 mil para uma entidade beneficente.”

(MPF-CE)

Jeito de piada pronta

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O humorista Tirulipa, filho do tambem humorista e deputado federal Tiririca, avisou: está filiado ao PSB, o partido do governador Cid Gomes, mas só disputará cadeira de vereador em Fortaleza se seu pai não ganhar um programa na Record.

Quer dizer: se Tiririca for contemplado com o espaço, o filho Tirulipa vai integrar o cast.

PSDB de Fortaleza vai à convenção com três pré-candidatos

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O PSDB marcou para o dia 30 de junho convenção para escollher seu candidato a prefeito de Fortaleza, anunciou, nesta quarta-feira, o presidente regional do partido, Marcos Cals. Ele aproveitou para reiterar que é pré-candidato da legenda à  Perfeitura.

Marcos Cals está em Brasília participando de encontro dos pré-candidatos tucanos com a direção nacional do PSDB.

 O dirigente estadual do PSDB adiantou outro dado: apareceram mais dois nomes de pré-candidatos na legenda: João Mota, presidente da ONG Instituto Vida, e o ex-presidente estadual tucano, o empresário Carlos Matos.

Prefeitura de Viçosa inscreve para concurso público

A Prefeitura de Viçosa do Ceará abriu as inscrições do concurso para provimento de 556 vagas, com oportunidades para todos os níveis. As inscrições poderão ser feitas de forma presencial, até o dia 19 de junho, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h, no Centro Administrativo Catinguba (Rua José Siqueira, sem número, bairro de Fátima). Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição pagar uma taxa no valor de R$ 85 para cargos de nível superior, R$ 60 para nível médio, R$ 45 para nível fundamental completo e de R$ 40 para nível fundamental incompleto.

Confira as oportunidades de acordo com o nível de escolaridade exigido:
Nível Fundamental Incompleto
Auxiliar de Serviços Gerais; Operador de Máquinas – Motoniveladora; Operador de Máquinas – Trator Agrícola e Vigia.

Nível Fundamental Completo
Bombeiro Hidráulico; Motorista Categoria B; Motorista Categoria C e Motorista Categoria D.

Nível Médio
Agente Administrativo; Agente de Saúde; Agente de Combate a Endemias; Autocadista; Atendente de Consultório Dentário; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Enfermagem; Digitador; Guarda Municipal 3ª classe; Secretário Escolar; Técnico em Edificações; Técnico em Enfermagem; Técnico em Raio X; Topógrafo; Professor Brinquedista; Professor de Educação Infantil (Creche) e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e Inspetor Sanitário.

Nível Superior
Assistente Social; Bibliotecário; Enfermeira/Obstetra; Enfermeiro PSF; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico PSF; Médico Traumato-Ortopedista; Nutricionista; Odontólogo PSF; Professor de Informática; Psicólogo; Professor de Ensino Fundamental II (Classe B) de 5º ao 9º ano do ensino fundamental; Professor de Educação Física e Terapeuta Ocupacional.

Seleção

As provas objetivas têm data prevista de aplicação no dia 24 de junho, em locais e horários posteriormente divulgados no site da empresa organizadora.

Muito prazer

O certame será realizado pelo Instituto Nordestino de Educação Políticas, Administrativas e Sociais (Inepas).