Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Associação dos Advogados abre luta por piso salarial para a categoria

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A Associação dos Advogados do Ceará (AACE) encaminhou requerimento à presidência da OAB/Ceará sugerindo que a entidade inicie luta pela implantação de um piso salarial para a categoria. O valor seria de R$ 2 mil. Confira o requerimento assinado pelo presidente Hélio Winston e o secretário-geral Said Gadelha.  

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Assunto: piso salarial na advocacia

Com escopo de nos somarmos à advocacia cearense a AACE – Associação dos Advogados do Estado do Ceará, na pessoa de seus diretores vem à presença de V. Exa., requerer que esta seccional, a exemplo da OAB-PI,  enverede esforços para implementação do piso salarial em nosso Estado.

O assunto do piso salarial há tempo vem sendo debatido em todas as esferas de nossa classe, sem que nunca, esta seccional tenha incluído em pauta tal assunto. Agora, com a recente decisão do Conselho Seccional da OAB-PI em votar e aprovar o piso salarial para os advogados daquele Estado, as esperanças renovam-se, haja vista, a situação para tal aprovação é favorável.

Frente a este prisma, a diretoria da AACE, protocola o presente com objetivo de requerer que V. Exa., insira na pauta da reunião mais próxima do Conselho, desta seccional, assunto referente ao piso salarial, bem como os esforços para sua devida aprovação. Aproveita-se a oportunidade para lançar o valor ideal para o piso de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Como de costume renovamos nossos votos de estima e apreço.

Fortaleza/CE, 31 de maio de 2011.

Hélio Winston
Presidente,

Said Gadelha,
Secretário-geral.

Secretaria da Saúde do Estado na era do twitter

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Arruda Bastos e Alex Mont’Alverne, seu assessor.

Novidade em matéria de comunicação digital na Secretaria da Saúde do Estado: o órgão acaba de aderir ao twitter – @saudeceara no twitter, com o olbjetivo, segundo o secretário estadual Arruda Bastos, que é twitteiro, de ampliar e facilitar o acesso às informações sobre as ações, realizações e investimentos da saúde.

Através do twitter, a população ficará sabendo dos investimentos feitos pelo órgão na Capital e Interior. Exemplos: ampliação e reforma dos sete hospitais que integram a rede estadual. Haverá também orientações sobre os cuidados com dengue, Aids, AVC, hipertensão, diabetes e outras doenças.

SERVIÇO

A Secretaria da Saúde do Estado também disponibiliza informações por merio do site www.saude.ce.gov.br e conta com uma Ouvidoria (ouvidoriasesa@saude.ce.gov.br).

(Foto – paulo MOska)

Cid Gomes já está na cidade

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O governador Cid Gomes (PSB) desembarcou, nesta madrugada desta quarta-feira, em Fortaleza. Veio dos EUA, onde tratou de empréstimo para projetos do Estado, entre eles o Acquario do Ceará.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, Cid deve cumprir agenda interna na parte da tarde.

Infraero apela para arte contra a sujeira

Boa medida tomada pela Superintendência Estadual da Infraero contra pichações e pela conscientização do cidadão no item evitar jogar lixo nas encostas do muro que cerca o Aeroporto Internacional Pinto Martins: mandou pintar com painéis que apregoam a preservação da natureza.

Há, também, desenhos alertando para o fato de que sujeira atrai pássaros como urubus, o que pode se configurar num sério risco para a aviação.

(Foto – Paulo MOska)

MPT vai mediar greve do pessoal do PSF com Prefeitura de Fortaleza

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Servidores do nível superior da Secretaria Municipal da Saúde/PSF, estiveram reunidos com o procurador regional do Trabalho, Gerson Marques,  e ele aceitou mediar a negociaçao da geve da categoria com a Prefeitura. Foi marcada uma audiência para o próximo dia 8 com representante do município e dos grevistas.

A reivindicação prioritária do pessoal do PSF é cumprimento e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Nesta quinta-feira, o grupo participará, a partir das 8h30min, em frente ao Paço Municipal, ao lado de demais categorias em estado de greve, de uma manifestação.

Prefeitura corta quase R$ 3 milhões de verba destinada a crianças e adolescentes, denuncia Cedeca

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“Estudo realizado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) afirma que a Prefeitura de Fortaleza vem diminuindo o orçamento destinado à infância e juventude, subtraindo a quantia de quase R$ 3 milhões só nos últimos dois meses.

De acordo com o documento, o total aprovado no orçamento de 2011 para ações nessa área foi de aproximadamente R$ 25,443 milhões. Com a retirada de 11,06% desses recursos, o valor teria sido reduzido para R$ 22,627 milhões. Para o técnico em orçamento do Cedeca, Clézio Freitas, o corte ocorreu na Assistência Social, e não há transparência da Prefeitura quanto à movimentação.

“É um fato lamentável, pois isso agrava ainda mais o estado de defasagem dos equipamentos públicos que atendem às crianças e adolescentes em Fortaleza, como é o caso do Conselho Tutelar, das unidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), das unidades do Projeto Aquarela (que atende às vítimas de violência sexual) e dos abrigos”, afirma Clézio Freitas.

 Execução orçamentária

Ele ressalta ainda que, além da falta de transparência, outros problemas graves estão gerando preocupação, como o baixo nível de execução orçamentária na área. “Para se ter uma ideia, R$ 637 mil de recursos oriundos do tesouro municipal estavam destinados à ação de enfrentamento à violência sexual, no início deste ano. Até agora, nada foi gasto, como é possível constatar por meio do Portal da Transparência”.

Entre os problemas estruturais, são apontados a defasagem de equipamentos e a falta de estrutura. O Abrigo dos Meninos e o Abrigo das Meninas, por exemplo, estão com banheiros quebrados e paredes desgastadas em todos os cômodos, além de não possuírem área de lazer ou ventilação adequada, segundo Clézio.

O Cedeca garante acionar o Ministério Público para acompanhar as políticas voltadas para crianças e adolescentes, solicitando também um posicionamento da Prefeitura a respeito da aplicação dos recursos.”

(O POVO)

Uma nova campanha contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta quarta-feira, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará. O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infaitil. 

Para 2011, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) escolheu como tema as piores formas de trabalho infantil e, como lema, “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”. “A iniciativa alerta para os impactos do trabalho precoce na educação de meninos e meninas, como o aumento da evasão e o baixo rendimento escolar, e reconhece, outra vez, a importância dos educadores no combate a esta chaga social”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 e em 2009, a campanha teve educação como tema central. Ao destacar, este ano, as piores formas de trabalho infantil (lista de 93 atividades descritas no Decreto 6.481, baixado em 12 de junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Fnpeti pretende chamar a atenção da sociedade, sobretudo, para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.”

(Com MPT-CE)
MOBILIZAÇÃO – Antonio de Oliveira Lima explica que, para o evento, foram convidados representantes de todos os 184 municípios cearenses. Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais sobre o tema, de autoria das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Barreira, Croatá e Quixeramobim, além de distribuição de materiais gráficos (cartazes, panfletos e adesivos) para utilização nos eventos que cada Município vier a promover. Ele acrescenta ter sugerido aos gestores municipais a realização, no decorrer do mês de junho, de atividades como audiências públicas, seminários, panfletagens, colagem de cartazes, caminhadas, manifestações artísticas, atividades esportivas, debates e palestras. Durante o lançamento da campanha, o Município de Fortaleza e o MPT apresentarão as atividades que já estão programadas.

“Vários secretários já nos responderam enviando programações das atividades locais”, informa o procurador. Ele frisa que a intenção é congregar, nestes eventos, diversos atores sociais que se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Esportes e Cultura, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Peti, Programa Saúde da Família (PSF), agentes de saúde, Câmaras Municipais, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, sindicatos e entidades da socied ade civil.

Assembleia debate o tema Caatinga

“A Assembleia Legislativa lança hoje, às 9 horas, no Plenário 13 Maio, dentro desta Semana Nacional do Meio Ambiente, a Conferência Regional de Meio Ambiente Caatinga e o Rio+20. O ato reunirá todos os presidentes de legislativos estaduais do Nordeste, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional da Biosfera da Caatinga e do Instituto Nacional do Semiárido.

A Conferência, que ocorrerá de 5 a 7 de outubro próximo, na sede do BNB- Passaré, integra, segundo o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), uma articulação cujo objetivo é incluir o tema caatinga na Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012, no Rio.

Dedé preside a subcomissão especial da Assembleia que lidera essa articulação.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitura paga R$ 24 mil de salário a defunto

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“Na Prefeitura de Tejuçuoca, a morte não é um impedimento para a prestação do serviço público. Naquele município, distante 159,7 km de Fortaleza, o fotógrafo Manoel Lima de Sousa, falecido ainda no ano de 2008, recebeu exatos R$ 24.103,90 por serviços prestados durante o ano 2009. Pelo menos é o que consta na folha de pagamento do Executivo municipal.

O caso do jornalista é o mais emblemático dentre outras tantas irregularidades no gasto com pessoal da Prefeitura apresentadas pelos vereadores de Tejuçuoca Guto Mota (PTB) e João Matos (PSB).

Munidos de comprovantes da Receita Federal e de documentos obtidos no Portal da Transparência do próprio município, os parlamentares atestam que Manoel Lima recebeu por atuar como professor e chefe de gabinete municipal sem nunca ter exercido tais funções.

As irregularidades foram descobertas somente quando a irmã do jornalista, a microempresária Verônica Lima, tentou resolver um problema na Receita Federal.

“Até 2008, ele prestou serviço de fotógrafo e também fazia algumas matérias para prefeituras do Interior. Acho que tiveram acesso ao CPF e identidade dele e fizeram essa maracutaia. A prefeitura usou indevidamente o nome dele”, acusou. Os vereadores ingressaram com denúncias formais no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Por dois dias, O POVO tentou ouvir o prefeito Edilardo Eufrásio (PSDB). Na segunda-feira, na sua residência em Fortaleza, sua mãe atendeu a ligação e disponibilizou dois números para contato. Um dos celulares estava fora da área de cobertura ou desligado. No outro, as chamadas foram recusadas. Ontem, mais uma vez, as chamadas não foram atendidas.”

(O POVO)

Controladoria Geral das Polícias e cinco mil denúncias à espera do novo controlador

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“O universo de cinco mil denúncias de corrupção e outros desvios de conduta envolvendo policiais e bombeiros do Ceará está à espera da instalação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado. O cálculo foi feito pelo futuro chefe da Pasta, o delegado da Polícia Federal Servilho Paiva, cujo nome foi antecipado com exclusividade pelo O POVO, no último dia 6 de maio.

Ontem, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, confirmou a escolha, que será oficializada assim que o Ministério da Justiça – órgão ao qual Paiva é vinculado – concluir o processo burocrático de liberação do delegado.

Segundo o futuro integrante do Governo do Ceará, o passivo de cinco mil “expedientes” contempla processos disciplinares, sindicâncias investigativas e também acusações em caráter preliminar, que ainda precisam ser averiguadas. Todo esse volume está hoje distribuído entre diversos setores do Governo, mas migrará completamente para a Controladoria, tão logo ela seja criada.

Para isso, começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a mensagem do Executivo que define as regras de funcionamento do órgão – anunciado pelo governador Cid Gomes (PSB), em 2010, pouco depois de ter sido reeleito. A expectativa é que a votação do projeto ocorra até o fim da semana.”

(O POVO Online)

Waldonys em clima junino

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Eis aí Waldonys que, nesta noite de terça-feira, abrirá o festival junino de Campo Maior, interior piauiense. Com esse show, o cantor cearense inicia turnê pelo Nordeste.

Jornada Municipalista ouvirá dois secretários estaduais

Os secretários estaduais Gony Arruda (Esportes) e Mariana Lobo (Justiça e Cidadania) vão conversar com representantes de 15 municípios na próxima edição da Jornada Municipalista, uma iniciativa da Assembleia Legislativa.

O encontro ocorrerá segunda-feira que vem, a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio. Na pauta, políticas do Governo do Estado para as duas áreas. 

A iniciativa, segundo a assessoria do legislativo estadual, tem o objetivo de aumentar a interação entre as instâncias municipais, o Poder Legislativo e o Executivo Estadual.

Em exposição a maquete do projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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A obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins começou a sair do papel. Em se tratando de maquete, já exposta no saguão do terminal.

A superintendência estadual da Infraero promete, no entanto, lançar neste mês de junho o edital do empreendimento orçamento em cerca de R$ 175 milhões e que faz parte dos projetos da Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara  Municipal.

SSPDS lança em junho edital de concurso

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O secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, garante: agora em junho, sairá o edital de concurso público para a área da segurança.

Seguno adiantou, virão três mil vagas para policiais militares e mais 740 para a Polícia Civil, categoria escrivão.

A novidade é que a SPDS incluirá 177 vagas para a Perícai Forense (Pefoce).

Titular da Seman entra na lista de "Prefeituráveis"

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Mais um petista entra no páreo da disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), disse estar à disposição da legenda para o embate.

Sinto-me em condições de disputar a Prefeitura”, afirmou o secretário que, segundo alguns petistas, tenta fazer um contraponto ao nome do também petista Camilo Santana, secretário estadual das Cidades, cujo nome é da preferência do governador Cid Gomes (PSB) para a sucessão da prefeita.

Deodato não entra nessa questão e prefere apostar na tese de que, ao final, a base aliada saberá resolver suas pendências e apresentar para o fortalezense uma opção que preserve os avanços sociais registrados na administração municipal.

(Foto – Paulo MOska)

Um governador com a barba de molho

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Cid Gomes

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Adísia aborda a briga do governador Cid Gomes (PSB) com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Para ela, esse negócio ainda vai render muito. Confira:

“O governador afirma “não quero retroceder um milímetro das palavras que utilizei. O Ministério é inepto, incompetente e desonesto” (O POVO em 24/5). Ou a notícia do jornal trocou as palavras de “ministro” – empregado nas primeiras matérias sobre o entrevero Cid x Alfredo Nascimento – para “ministério” ou a troca foi feita mesmo pelo governador, tirando o ministro do fogo, com isto procurando amenizar o peso das palavras ditas antes? E, até quem sabe, eliminar o processo que contra ele corre?

Quem penetra no que se passa na cabeça de “gente grande”! O certo é que a coisa está rendendo. E vai render ainda mais este jogo de empurra-empurra entre os dois. Dois, não, duas autoridades: governador e ministro.

A que ponto chegamos. Mas, se solta foi a língua do governador nas críticas ao ministro/Ministério do Transporte (tudo letra minúscula, sim), menor não têm sido as críticas cearenses ao governo em relação à precariedade das CEs.

Pelo que o deputado Heitor Férrer tem mostrado na Assembleia Legislativa e os jornais publicado em suas reportagens sobre as estradas estaduais, a situação é tão ou mais grave do que a constatada nas rodovias federais.

Para se livrar das críticas e comparações e justificar esse quadro – “inverno rigoroso” e ao desvio de rota das BRs – o governador “anuncia pacote de obras nas CEs”. E tome matérias de páginas inteiras e duplas nos jornais (dinheirinho bem vindo ou encontro de contas?). Tudo muito bom, tudo muito bem…

Mas, a odisseia não fica por aí. Convidado para participar do “Rali da Fortaleza Dela” o governador respondeu: “Não, não vou participar. Você acaba transformando isso em intriga política” (O POVO em 24/5).

É isso aí, quando o bumerangue é acionado, melhor mesmo é sair do alvo. No caso, nada melhor do que botar as barbas de molho.

Será que esse teria sido um dos motivos pelos quais Cid Gomes deixou a barba (não tanto… tão rala) crescer?

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

PV de Fortaleza pode ter ou não candidato a prefeito

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Do ex-candidato a senador pelo PV e membro das executivas estadual e municipal Polô recebemos nota onde ele expõe qual a posição da legenda sobre 2012. Neste Blog, o presidente regional dos “verdes”, Marcelo Silva, assegurou que a legenda terá candidato a prefeito de Fortaleza e até admitiu disputar. Confira a nota de Polo: 

Caro Eiomar de Lima,
 
O Partido Verde tem se destacado como alternativa de poder nacional onde o Desenvolvimento Sustentável é a base política administrativa. Nos cenários municipais não é diferente, pois ocupa um lugar de vanguarda nas chamadas “cidades sustentáveis”. Em Fortaleza, o PV conta com 4 vereadores, ainda ocupa a vice-presidência da Câmara e a presidência da Comissão do Meio Ambiente da Casa, sendo a segunda força entre os partidos no legislativo.

Na ultima reunião da executiva, sábado, 21 de maio, o PV iniciou as discussões rumo às eleições 2012 em Fortaleza. Tendo como pauta: 1 – Constituição dos Zonais; 2 – Seminários Técnicos; 3 – Eleições 2012. Nesse sentido, gostaria de enaltecer o Partido Verde de Fortaleza que descentraliza a discussão e traz a uma avaliação mais “basista” de gestão e legislatura da Capital.

As discussões ocorreram de forma harmônica onde, depois de muita explanação de cenários possíveis e perspectivas, ficaram duas teses a serem defendidas: a primeira tese defendida por mim é a tese de que um partido que obteve 31,5% dos votos da Capital na ultima eleição presidencial e que tem 4 vereadores, além do melhor programa para a cidade, deve ter candidatura própria; a segunda defendida pelo Presidente Municipal do Partido, João da Cruz, é tese de que o partido, que hoje já conta com aproximadamente 70 possíveis pré-candidatos para a Câmara. não precisa, necessariamente, lançar candidato para o executivo, pois essa quantidade por si só já garantiria a eleição de 3 a 4 vereadores.

O Partido Verde, no entanto, não defende uma visão pragmática eleitoral, mas o prenúncio de que ou com candidatura majoritária (a Prefeito ou a Vice-prefeito) faremos uma prolongada discussão trabalhando todos os bairros de Fortaleza, apontando problemas e soluções na busca incessante por uma Fortaleza Sustentável.

* Polô

Membro da Executiva Municipal e Estadual do Partido Verde.

Cid Gomes emplaca mais um cargo federal

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Saiu o decreto de nomeação de mais um cearense para cargo federal. Ramon Rodrigues, agora titular da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

Até bem pouco tempo, ele era o secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, onde o titular é o peemedebista César Pinheiro.

Ramon também foi assessor na época em que Ciro Gomes ocupava o Ministério da Integração Nacional.