Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid Gomes emplaca mais um cargo federal

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Saiu o decreto de nomeação de mais um cearense para cargo federal. Ramon Rodrigues, agora titular da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

Até bem pouco tempo, ele era o secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, onde o titular é o peemedebista César Pinheiro.

Ramon também foi assessor na época em que Ciro Gomes ocupava o Ministério da Integração Nacional.

Presidente da Assembleia confirma concurso

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), confirmou, para a Coluna Vertical do O POVO:  Até o próximo dia 15, concluirá estudos de uma ampla reforma administrativa para a Casa.

Uma equipe faz todo o levantamento das necessidades e avalia o quadro de pessoal, dentro de uma ação que promte modernização das ações do legislativo.

Entre as medidas, Roberto Cláudio confirmou ter incluido a realização de concurso público, cujos detalhes virão com a conclusão dos estudos.

Professor Pinheiro reassumirá a Secult nesta 5ª feira

O professor Francisco Pinheiro (PT) retorna ao cargo de secretário estadual da Cultura a partir desta quinta-feira. Nesta quarta-feira, ele fez pronunciamento se despedindo da Assembleia Legislativa.

Pinheiro informa que continua com seu processo no âmbito local pedindo recontagem de votos em função de um candidato que teve registro indeerido da coligação do PTC (Antono Maurício) e em termos de TSE também tem processo buscando derrubar liminar que somavotos de candidatos que tiveram registro indeferido.

“Volto para a Secult, mas os processos continuam. Meus advogasdos acompanharão os processos e, se houver alguma necessidade, posso retornar ao legislativo. Já na Secult, assumirei apresentando três projetos estruturantes na reunião do secretariado no fim de semana”, informou Pinheiro para o Blog.

Presidente da CNI vem conferir festa do Dia da Indústria

 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, vai estar em Fortaleza conferindo a festa pelo Dia da Indústria. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo. O evento ocorrerá dia 30 próximo, no La Maison Dunas.

Segundo Macedo, nessa ocasião o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os empresários João Fujita e Francisco José Silveira – ex-presidente da Fiec, receberão a Medalha do Mérito Industrial. Já Beto Studart será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é que Ciro Gomes fale em nome dos homenageados. Aliás, Ciro voltou a dizer que sonha em voltar a ser prefeito de Fortaleza. Mas o irmão, Cid, no Governo, o impede legalmente.

Roberto Macedo encontra-se nesta terça-feira em Brasília para reunião da CNI, onde o convidasdo é o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em discussões, programa de modernização do setor produtivo nacional.

Cid emplaca "segundinho" de Leônidas Cristino

 

Saiu o decreto de nomeação do cearense Mário Lima para o cargo de secretário-executivo da Secretaria Nacional dos Portos. Com data do último dia 17, mas só ontem divulgado. O governador Cid Gomes é o avalista dessa escolha.

Mário Lima estava, até bem pouco tempo, como diretor comercial da Ceará Portos. Ele também atuou, na chamada Era Mudancista, como braço direito de Raimundo Viana quando na pasta da Indústria e Comércio.

Na Ceará Portos, preencheu sua vaga o ex-gerente geral da extinta Transbrasil, Francisco Oliveira.

PPS do Ceará programa encontros regionais

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O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, anunciou, nesta terça-feira, um cronogrma de encontros regionais que o partido realizará no Estado, dentro do objetivo de animar as bases de olho nas eleições de 2012. O objetivo é também ampliar o número de filiados e de candidatos a vereador, vice e a prefeito.

Segundo Alexandre Pereira, entre junho e agosto, o PPS realizará quatro encontros regionais. As datas já estão definidas: 

4 de junho – Encontro Regional Cariri (Juazeiro do Norte)

11 de junho – Encontro Regional Sertão Central (Quixeramobim)

09 de julho – Encontro Regional Norte (Sobral)

27 de Agosto – Encontro Regional Metropolitana (Fortaleza)

DETALHE – O Encontro Regional Cariri (Juazeiro do Norte) vai ocorrer, a partir das 11 horas, no auditório do Panorama Hotel.

Prefeitura vai pagar 40% do 13º salário em junho

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Vaumik Ribeiro.

A Prefeitura de Fortaleza vai pagar 40% do 13º salário dos servidores em meados de junho próximo. Informou, nesta terça-feira, o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, acrescentando que serão beneficiados 35 mil servidores da ativa e mais 10 mil aposentados e pensionistas.

O desembolso é da ordem de R$ 40 a 50 milhões e, conforme o secretário, segue tradição que a gestão Luizianne Lins vem mantendo desde o primeiro mandato. “Isso vai ser muito bom para os servidores e também para aquecer o comércio”, acentuou o secretário.

Vaumik revelou também que, nesta quarta-feira, a Prefeitura fará o desembolso do mês de maio do seu pessoal adicionando reajuste de 6,3%. Para ele, esse reajuste chega como sinalização positiva do município para categorias que estão em estado de greve. Vaumik espera que esses segmentos entendam a posição da Prefeitura de dar reajuste responsável.

Sobre os professores em greve, informou que o assunto deverá ser discutido entre lideranças do movimento e o Setorial da educação do PT, com participação da Câmara Municipal. Para ele, o importante é que o diálogo está aberto em busca de um acordo.

Fortaleza é sede de congresso de Defensorias Públicas

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Fortaleza está sendo sede, até o fim da tarde desta terça-feira, do encontro do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais do Brasil. À frente dos trabalhos, a defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, que está presidindo essa entidade.

Entre vários assuntos, uma avaliação sobre a atuação das Defensorias Públicas e projetos que dizem respeito à modernização e ganhos administrativos para o setor.

A principal luta dos defensores é pela expansão desse tipo de serviço em todo o País e, principalmente, pela concretização da autonomia administrativa e financeira das Defensorias Públicas, o que  existe na lei, mas, na prática, continua no papel.  

(Foto – Paulo MOska)

Justiça do Trabalho condena indústria de biocombustível

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“A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o trabalhador receberá por aproximadamente 50 horas extras para cada um dos onze meses trabalhados. 

O caldeireiro afirmou durante audiência em primeira instância na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que trabalhava de segunda a sexta-feira das 7h às 20horas e 7h às 17 horas aos sábados e domingos. Também disse que possuía apenas um domingo de folga a cada mês. Apresentou como prova uma testemunha que trabalhava na mesma empresa.

“Compete ao autor o ônus da prova no tocante às horas reivindicadas. Entretanto, contando a empresa com mais de dez empregados, inverte-se o ônus da prova”, explica o desembargador-relator José Antonio Parente. De acordo com artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os estabelecimentos com mais de dez empregados têm a obrigação de registrar a entrada e saída de seus empregados.

Entre os documentos apresentados pela empresa, existiam cartões de pontos sem a assinatura do trabalhador e muitos cartões apresentavam o chamado horário britânico (sem nenhuma variação de minutos entre entradas e saídas). Outro ponto descrito pelo relator foi a ausência de cartões referentes ao período do contrato de trabalho. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Cine Ceará 2011 terá oficina sobre Crítica de Cinema

O XXI Cine Ceará, que ocorrerá de 8 a 15 de junho, no Theatro José de Alencar, está abrindo inscrições para oficina sobre “Crítica de Cinema” com o jornalista Marcelo Lyra, autor do livro “Cinema como razão de Viver”.

As inscrições, voltadas para estudantes e universitários, são gratuitas e devem ser feitas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Bairro Benfica), a partir desta terça-feira e se estendendo até sexta-feira próxima, informa o diretor-executivo do festival, Wolney Oliveira.

A oficina vai acontecer de 9 a 11 de junho.

SERVIÇO

Mais informações –  (85) 33667772.

Site www.cineceara2011.com

Fajece tem novo coordenador-geral

O diretor executivo da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE), Rodrigo Bitar, do Grupo Brasilcred, participa nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova coordenação da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Estado do Ceará (FAJECE).

Na ocasião,tomará posse Victor Parente Ponte, que cumprirá o biênio 2011/2012.

Ciro diz que gostaria de ser prefeito de Fortaleza de novo

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“Eu gostaria, mas não posso ser o próximo Prefeito de Fortaleza”. Afirmou, nesta segunda-feira, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), durante entrevista com jornalistas, após palestra na Assembléia Legislativa. Ciro deu palestra durante a terceira edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP). Ciro disse que não pode disputar porque fica impossibilitado em razão de seu irmão, Cid Gomes, ser o governador do Estado. Ciro não falava sobre política local há cerca de sete meses.

Ele não poupou críticas à gestão da prefeita de Fortalza, Luizianne Lins (PT). Lamentou que falta planejameto e que o protesto sobre a buraqueira na cidade é o que mais escuta, porém é algo secundário. Lamentou também que em pesquisa divulgada pelo Governo do Estado (Spaece), Fortaleza é a quarta pior no plano da educação entre 184 municípios.

Ciro deu paletra sobre o tema “Economia verde: Uma Agenda nas Esferas Pública e Privada”, quando afirmou que “o Brasil precisa parar de importar códigos e pensamentos”.

Falou ainda sobre a polêmica em torno do Novo Código Florestal, observando que resumir o debate de sustentabilidade ao confronto ruralista versus ambientalistas “é simplificar o tema e os ambientalistas sempres sairão perdendo.”

Sem resposta

A prefeita Luizianne Lins, entrevistada pela TV Jangadeiro sobre críticas de Ciro à sua administração, considerou extemporânea e não deixou claro não ter interesse em polemizar com o ex-deputado.

(Com site da AL e TV Jangadeiro)

DETALHE – Ciro Gomes foi prefeito de Fortaleza de 1989 a 1990, num pleito de resultado questionado pelo então adversário, o radialista e hoje deputado federal da base cidista, edson Silva. Ciro, no entanto, acabou renunciando para se candidatar ao Governo do Ceará.

MPX adia inauguração de usina solar em Tauá

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ATUALIZAÇÃO – (17h33min) – A MPX adiou a solenidade de inauguração da sua usina solar situada em Tauá (Região dos Inhamuns). O empreendimento seri aentregue na sexta-feira. É projeto inédito no País e está localizado na Rodovia CE -363, quilômetro 132, próximo ao perímetro irrigado Várzea do Boi. O adiamento foi em razão de problemas nas agendas das autoridades convidados. Não há nova data definida ainda.

A usina esá pronta e terá capacidade instalada inicial de 1 MW, o suficiente para abastecer 1,5 mil  famílias. Implantada com tecnologia em painéis fotovoltaicos, a planta recebeu  investimentos totais de cerca de R$ 10 milhões. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  apoiou a iniciativa com aporte de US$ 700 mil.

A empresa já possui  autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licença da Superintendência Estadual  do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para aumentar a capacidade da MPX Tauá até 5 MW.

O projeto  final concebido pela empresa para a planta de Tauá chega a 50 MW. Hoje, a  usina ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovoltaicos, que  absorvem a luz do sol para transformação em energia elétrica.

BR-116 e um engarrafamento previsível

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A BR-116 experimentou um longo engarrafamento, por volta do meio-dia desta segudna-feira, no sentido Centro-Messejana. O pessoal do Dnit rsolveu fazer a sinalização horizontal de duas faixas da rodovia, o que causou atropelos.

Pelo visto, alguém quis mostrar, literalmente, serviço à população. Mas acabou exagerando na dose. Bem que o rabalho poderia ter sido feito foa do chamado rush.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Cagece pode disputar Prefeitura de Russas

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O prefeito Raimundo Cordeiro, de Russas (Vale Jaguaribano), lançou o nome do presidente da Cagece, Jurandir Santiago, como seu candidato a prefeito em 2014. Para ele, Jurandir tem todas as condições de disputar, porque é competente, sabe conciliar e trabalhou sempre em favor do crescimento do município.

Jurandir Santiago, sobre o assunto, evita comentar. Não esconde ter ficado lisonjeado em ser lembrado por Raimundinho, mas garantiu estar cedo para decisões e que só pensa em tocar os projetos à frente da Cagece.

Mesmo assim, Jurandir soltou a senha: “Ninguém nunca pode dizer dessa água não beberei!”. Jurandir ainda não está filiado a um partido.

Deputada quer criar a Polícia Universitária. Reitor da UFC apoia

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“A deputada federal Andréia Zito (RJ) propôs uma Emenda Constitucional que dará nova redação ao Artigo 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Universitária Federal. Seria um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destinado ao patrulhamento ostensivo dos campi das universidades federais, institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino.

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, diz que, a princípio, é a favor do projeto e lembra que esse modelo funciona com eficiência em vários países, entre eles os EUA. Mas prevê muita polêmica e não se posicionará enquanto não examinar a proposta nos mínimos detalhes.

Jesualdo ressalta que a UFC está atenta aos recentes casos de violência nos campi da Instituição e tem ampliado discussões sobre as medidas a serem tomadas para coibir o problema. A presença mais efetiva dos policiais do Ronda, por exemplo, já está vigorando, depois de reunião mantida com o comandante do programa, Coronel Gomes Filho.

Em abril, uma linha telefônica exclusiva para denúncias (3366.9190) foi criada para receber chamadas 24 horas, oriundas de todos os campi. Além disso, houve aumento no contingente de vigilantes e porteiros, que hoje chega a cerca de 470 homens. A Administração Superior da UFC também autorizou a contratação de serviços de monitoramento eletrônico.

A EMENDA

Na justificativa da emenda proposta, a Deputada Andréia Zito argumenta que as motivações que a levaram a apresentar a PEC são “as condições atuais em que se encontram os campi das instituições federais de ensino, inseguros em sua totalidade, não só para o corpo discente, como também para o corpo docente, servidores e demais usuários dessas instituições”.

A parlamentar faz referência ao assassinato de um aluno da Universidade de São Paulo no dia 18 de maio, no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração, e aos casos de violência na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde, segundo afirma, aconteceram cinco sequestros e 17 furtos de janeiro a março deste ano. Registrou, ainda, casos de violência nas universidades federais do Mato Grosso do Sul e Acre (estupro de estudantes) e de Santa Catarina (assaltos à noite).

A Polícia Universitária Federal seria especializada e capacitada para executar os serviços de segurança ostensiva em todo o âmbito das instituições federais de ensino, executar medida assecuratória da incolumidade física das autoridades e executar fiscalização, em todos tipo de patrimônio, no âmbito  institucional, incluindo a segurança do trânsito e do transporte de bens, pessoas e todos os tipos de cargas.”

(Site da UFC)

Professores em greve ganham nota zero por invadir prédio da Câmara Municipal

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Com o título “Zero em Democracia”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele lamenta postura dos professores municipais em greve, que ocuparam a Câmara Municipal na última semana. Reprovável em todos os pontos tal gesto, diz o articulista. 

Em greve, os professores da rede municipal de ensino revelaram à sociedade de cujo futuro se ocupa, com esclarecedor didatismo, a linha nítida que separa a liberdade de expressão do deboche.
 
O caso se deu quando os grevistas invadiram o plenário da Câmara dos Vereadores em protesto contra o reajuste salarial definido pela prefeitura de Fortaleza para a categoria, que eles consideram insuficiente.
 
Forçados a abandonar o local, os vereadores decidiram cancelar as sessões do dia seguinte para evitar danos maiores pelas atitudes de flagrante ilegalidade. Não é a democracia que avança quando o parlamento fecha.
 
Não se trata aqui de negar o direito que tem os profissionais educadores de reagir ao que consideram um tratamento injusto e usar as formas consagradas de pressão que são próprias à dinâmica do movimento sindical.
 
A Mesa da Câmara deveria editar as imagens gravadas durante o episódio e distribuir nas escolas onde esses professores trabalham para ensinar aos alunos deles como não se deve usar o sagrado direito de expressão.
 
Levantamentos recentes revelam que a qualidade do ensino em Fortaleza não vai bem. Supera, em rendimento escolar, apenas três municípios, ficando atrás de dezenas de cidadezinhas que ninguém sabe onde fica.
 
 Tudo isso tem relação direta com os baixos salários dos professores e as más condições gerais de trabalho desses profissionais tão maltratados em um país que nunca precisou tanto deles como agora.
 
Ocorre que, por mais justa que seja uma causa, nenhuma é maior do que a causa da democracia, onde todas as outras encontram o ambiente propício para sua livre expressão. Escolas e parlamentos devem permanecer abertos.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Secretaria das Cidades promete investir R$ 1 bilhão

Nesta segunda-feira, técnicos da Secretaria das Cidades do Estado discutem, até o fim da tarde, a programação orçamentária dos seus projetos para este ano. A previsão é de um investimento total de R$ 1.094.056.575,87, incluindo investimentos da empresa vinculada
Cagece.

Segundo Camilo Santana, titular da pasta, é o segundo maior orçamento do Estado, sendo que, até o fim deste mês de maio, o órgão aplicou R$ 100 milhões em obras de infraestrutura e urbanização e em programas de habitação em todo o Ceará.

A reunião, que ocorre na sede da Cagece (Bairro Vila União) congrega todos os coordenadores dos projetos e acerta ainda realocaçaõ de verbas de acordo com o andamento das obras. Entre as ações, o programa Minha Casa, Minha Vida, a urbanização do rio Maranguapinho, o Geopark Araripe e o Cidades do Ceará, que atende à Região do Cariri.

Caucaia terá Semana do Meio Ambiente

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vai promoer a Semana do Meio Ambiente. A abertura ocorrerá nesta quarta-feira, com o mote prioritário voltado para a preservação das praias e lagoas e a arborização do município.

O Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), desenvolverá programação até quinta domingo. No roteiro, caminhada ecológica, limpeza de praias e lagoas e apresentações artísticas.

Semana do Meio Ambiente de Caucaia

Dia 1º – Sesc Iparana

9 horas – Apresentação Teatral “O Cupim e a Árvore” – Secretaria Municipal de Educação de Caucaia

Apresentação dos resultados parciais do programa Selo Escola  Verde

Dia 2  – Avenida Dom Almeida Lustosa

9 horas – Blitz ecológica na Avenida Dom Almeida Lustosa, em frente à Fundação Bradesco, com distribuição de mudas nativas e sacolas de lixo veicular

Dia 3 – Lagoa do Pabussú

9 horas – Caminhada ecológica com alunos da escola Patronato Pio XI, pela preservação da Lagoa do Pabussú. Haverá coleta seletiva de materiais recicláveise distribuição de material informativo

Dia 5 – Campanha de limpeza de praias e lagoas

9 horas – Limpeza das praias do Icaraí, Cumbuco, da Lagoa do Itambé (esta com a escola Augusto César Sales). Distribuição de material informativo.

PGJ fará concurso para promotor de justiça

O Ministério Público do Ceará vai realizar concurso público e já fixou em 52 o número de vagas a serem providas para promotor de Justiça – vagas na entrância inicial somadas às que ficarão vagas após a realização das promoções para entrância intermediária. O certame ocorrerá no segundo semestre deste ano.

A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, informou que a Comissão de Concurso já realizou a primeira reunião com a finalidade de elaborar o regulamento e o programa do certame, que fixará, entre outras disposições, a reserva de vagas a portadores de necessidades especiais, seguindo assim zelando o Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

(Com site do MP-CE)