Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça afasta 280 homens da PM do Ceará

751 6

“Policiais que ingressaram nos quadros da Polícia Militar (PM) por força de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) serão desligados do quadro da corporação. No último dia 24, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar que mantinha no exercício da função de soldado da PM grupo de pessoas que foram desaprovadas em etapas do concurso público da PM ou que deixaram de participar de algumas das fases da seleção.

Mesmo sem cumprir essas etapas, o grupo ingressou com ação judicial na 2ª Vara de Fazenda Pública de Fortaleza e, posteriormente, no TJ-CE. Na 2ª instância da Justiça, conseguiu por meio de liminares a garantia de nomeação. Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, argumentou que o exercício da função de soldado da PM por pessoas não aprovadas no concurso público representa “grave lesão à ordem pública e à segurança pública”, ressaltando que o grupo não teria participado do curso de formação de policiais.

No total, cerca de 400 pessoas ingressaram na PM do Ceará através de liminares. A decisão do STJ abrange 280 deste total. O restante – cerca de 120 policiais – continua exercendo sub-judice a função de policial militar.

No final do ano passado a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) argumentou que as liminares colocavam dentro da PM pessoas com perfil “indesejado”. À época, O POVO mostrou que, segundo o Núcleo de Concurso Público da PGE, acusados de desacato, roubo e até homicídio estariam atuando no Ronda do Quarteirão.

Os casos incluem candidatos reprovados na fase de avaliação psicológica, investigação social e com insatisfatório desempenho no concurso público. O STJ se manifestou sobre o assunto a partir de provocação da PGE, que entrou com recurso contra as decisões liminares da Justiça Cearense.

O POVO tentou contato na tarde de ontem com o advogado José Joaquim Mateus Pereira, que advoga em nome do grupo de candidatos,. Na primeira chamada no telefone celular, ninguém atendeu. Mais tarde, em outra tentativa, o telefone estava “fora de área ou desligado”. A assessoria de imprensa da PGE informou que o procurador-geral Fernando Oliveira estava em férias e por isso não poderia falar sobre o assunto.”

(O POVO)

Inaugurado Espaço O POVO Vida & Arte

“Eram exatamente 21h07min do dia 6 de fevereiro de 2012. Nesse momento, foi inaugurado oficialmente o Espaço O POVOde Cultura & Arte, com a sala O Olhar do Trovador, uma homenagem ao ex-presidente doO POVODemócrito Dummar.

“Pra mim, essa é uma noite extremamente comovente. Se eu pudesse, eu daria o mundo para o meu pai”, afirma emocionada a jornalista Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO. O espaço foi projeto pelo arquiteto Marçal Barros.

“Demócrito era um construtor de futuros. Ele tinha consciência de que O POVOdeveria ser uma indústria criativa”, lembra o artista plástico Roberto Galvão. Já a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), diz que “Demócrito era um ser que inspirava e permanece vivo em nosso corações, porque era um empreendedor de ideias”. Ela anunciou que a praça do Povo da Secretaria Executiva Regional (SER) V receberá o nome de jornalista Demócrito Dummar.

A festa também comemorou o aniversário de 84 anos do O POVO e foi dado posse ao 14º Conselho de Leitores do jornal. Para o coordenador do Conselho, Guálter George, ele é “um instrumento de controle externo e tem o sido fundamental para o debate qualificado dos erros e acertos do jornal”.

A conselheira e coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Margarida Marques, disse que esse é um espaço que permite expressar o ponto de vista do leitor. Ela assumirá um segundo mandato e afirma ser “importante essa abertura para as críticas e elogios. E percebo que o jornal acolhe nossas contribuições”. Já o economista e professor universitário Henrique Marinho, escolhido como conselheiro pela primeira vez, pretende estabelecer “o diálogo da academia com o jornalismo econômico”.

Ombudsman

Também foi reconduzido ao terceiro mandato de ombudsman o jornalista Paulo Rogério. “Neste ano, a gente quer voltar os olhos para o portal. E vamos dar mais visibilidade ao trabalho de ombudsman”, diz. Ele explica que o ombudsman tem a função de fazer a ponte entre os leitores e os diferentes setores do O POVO. “E tem o objetivo de provocar o jornalista a ser curioso, perguntar e buscar um novo enfoque”. A presidente Luciana Dummar lembra que “só O POVO e a Folha de São Paulo têm a coragem de manter um ombudsman dentro de casa”.

A festa contou com a presença de familiares, artistas, jornalistas e autoridades. Entre eles, estavam cinco pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza: senador José Pimentel (PT), deputado federal Artur Bruno (PT), vereador Acrísio Sena (PT), senador Inácio Arruda (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB).”

(O POVO)

Luizianne pedirá reintegração de posse de sede da AMC ocupada por grevistas

156 1

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta noite de segunda-feira, que vai pedir a reintegração de posse do prédio-sede da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) ocupada  por agentes de trânsito grevistas no começo da manhã. A Procuradoria Geral do Município pedirá ainda a ilegalidade e a abusividade da greve, adiantou Luizianne, quando de entrevista após solenidade em que O POVO inaugurou o Espaço Cultural O POVO Vida & Arte.

De acordo com a prefeita Luizianne Lins, os servidores usaram de violência para invadir a unidade, agredindo com spray de pimenta os funcionários que não aderiram às paralisações. Segundo ela, as imagens gravadas pelo circuito interno de TV do prédio serão avaliadas para que os responsáveis pelo ato sejam identificados e punidos.

Durante a ocupação, os servidores teriam ameaçado quebrar as portas do órgão e chegaram a cortar a energia do prédio por cerca de 30 minutos. Veículos de funcionários teriam sido danificados, com as válvulas dos pneus cortados. “Não é justificável que os agentes de trânsito que recebem o melhor salário do País ajam dessa maneira”, criticou a prefeita.

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, classificou a ocupação do prédio do órgão como um “ato de vandalismo” praticado pelos funcionários da AMC. De acordo com ele, cerca de 150 servidores invadiram a unidade e expulsaram os servidores que estavam no local.

(Também com O POVO Online)

Tentativa de assalto a carro-forte deixa dois homens mortos e dois feridos

“Uma tentativa de assalto a um carro-forte terminou com dois homens mortos e outros dois feridos pela Polícia no início da noite desta segunda-feira, 6. A ação aconteceu no bairro João XXIII, em Fortaleza.

Em conversa com O POVO Online, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, detalhou que quatro homens armados se preparavam para abordar um carro-forte, quando perceberam a aproximação de policiais da Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (Raio).

Os acusados fugiram do local já atirando contra os PMs, que se aproximaram dos suspeitos após perceberam movimentação estranha próximo à farmácia Pague Menos abastecida pelo blindado.

“Os policiais revidaram, houve troca de tiros, e os quatro indivíduos foram baleados”, contou o delegado. Enquanto dois homens morreram na avenida Lineu Machado, já no bairro Parangaba, outros dois foram socorridos e encaminhados ao Instituto José Frota (IJF), no Centro da Capital.

Com os acusados, foram apreendidas três pistolas ponto 40. A Polícia ainda não conseguiu identificar nenhum dos quatro homens envolvidos na ação. O caso é investigado pela delegacia de Roubos e Furtos (DRF).”

(O POVO Online)

Leitor do Blog alerta sobre grande quantidade de lixeiras só na Beira Mar

210 1

Do leitor deste blog, Franklin Júnior, recebemos este comentário:

Boa tarde, caro Eliomar de lima,

Há alguns dias, o defensor-mor da administração Luiziane Lins, o senhor Moacir Tavares, esteve divulgando que a nossa cidade ganharia uma grande quantidade de novas lixeiras. Falou em torno de 250, salvo engano. Porém, o único local onde as tais novas lixeiras são vistas, é num local onde já tinha bastante: a Praça dos Estressados, na Avenida Beira Mar.

Numa extensão de cerca de 50 metros, contabilizei 20 lixeiras, entre dois tipos que já existiam, mais as novas. Tem ponto que ficam três lixeiras, uma ao lado da outra. Uma de cada modelo.

Parece que o “acordo” feito entre a Prefeitura e a Concessionária de Veículos que disponibilizou as tais lixeiras não tinha o intuito de suprir a cidade desses equipamentos, mais somente de divulgar a tal empresa, haja vista que só as vemos num local de grande concentração de turistas e frequentadores do calçadão.

É muita lixeira por metro quadrado.

Enquanto isso, no restante da cidade…

Sem mais,

Franklin Júnior.

Fortaleza registra alta na venda de carros novos

As concessionários de carros novos do Ceará fecharam 2011 com um aumento de 5% nas vendas, segundo o presidente da Federação Nacional dos Veículos Novos do Brasil (Fenabrave), regional Ceará, Fernando Pontes.

Segundo adiantou, vendas foram boas em termos de carro popular e picapes de luxo. A facilidade de financiamentos ajudou.

Mais de cinco mil carros e quinhentos carros estão entrando no trânsito de Fortaleza. Por mês.

Líder da prefeita manda artigo para Blog rebatendo vereador Plácido Filho

155 12

Com o título “Xô, mau agouro!”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia, líder da prefeita na Câmara Municipal, em resposta ao vereador Plácido Filho (PDT), líder das oposições na Casa. Plácido lamentou, neste Blog, que Elmano queira creditar a gestões passadas as dificuldades da atual administração. Para o pedetista, faltou planejamento. Confira:

Num puro exercício de vidência, pautado por energias e espectativas extremamente negativas para a cidade, num esforço desesperado durante os últimos três anos (me parece que seu sonho é ver Fortaleza destruída), mais uma vez o vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal, solta para a grande imprensa uma série de “achismos”, “pode ser”, “não acredito” em relação ao candidato que o PT deve apoiar para a concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Plácido Filho parece que sabe melhor quem o Partido dos Trabalhadores deverá escolher para entrar na disputa.

Bom, o fato é que com base numa entrevista que o atual secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas, deu à AM do POVO na semana passada (ele é um dos nomes cotados pelo PT para concorrer à Prefeitura), o oposicionista, movido por um claro sentimento de recalque, repete o discurso cansativo que ele desenvolve no plenário da Câmara em todas as sessões. Não sabendo mais o que dizer, tendo em vista que os números colocam hoje Fortaleza num patamar privilegiado em relação ao cenário nacional, ele apela para o que eu chamo de “mau agouro”.

Vou aqui, mais uma vez, colocar o que é fato e não apenas produção de lero lero. Parafraseando a prefeita Luizianne Lins, hoje temos uma Fortaleza em transformação, com sua autoestima resgatada. Nossa cidade hoje é respeitada, desejada e visitada por gente de todo o país. E o mais importante: mais amada por seus moradores.

Vamos lá, há cinco anos, Fortaleza é a capital nordestina com maior volume de investimentos públicos. É a cidade mais visitada da região e a terceira do Brasil. Se destaca também como a capital nordestina que mais gera empregos e é responsável por cerca de 25% de todo o emprego com carteira assinada no Nordeste. Esses resultados não caem do céu.

São frutos de um esforço que muita gente quer minimizar, pois nunca foram capazes de fazer. São milhões em recursos que a Prefeitura captou ao longo dos últimos sete anos, prática que será mantida caso consigamos deixar Fortaleza sob o comando do PT. Muito já se fez, não adianta não querer ver. Só para citar os grandes investimentos realizados nos últimos sentes há o novo PV, o Cuca, as casas do maior programa de habitação popular que a cidade já teve; construção de escolas e creches, equipamentos hospitalares, iluminação pública, e na promoção dos direitos humanos. Este ano serão concluídas outras grandes obras como o Transfor, o Hospital da Mulher, mais dois Cucas e o Vila do Mar, no Pirambu. Há ainda as Praças da Juventude e o prosseguimento das obras do Preurbis e Drenurb.

Ao contrário do que o “agourento” prega, por causa da obstinação da prefeita já temos garantidos recursos para o Aldeia da Praia, no Serviluz e Titanzinho, e a revitalização da Praia de Iracema, Beira-Mar, Morro Santa Terezinha e Praia do Futuro. Deixando as mesquinharias de lado, o que Fortaleza merece é que se dê continuidade a uma administração pautada pela inversão de prioridades, em que as dívidas, não apenas as financeiras, mais principalmente as sociais, estão agora sendo quitadas com nosso povo!

* Ronivaldo Maia

Vereador de Fortaleza (PT) e líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza

Cearense na Internet Societ

O cearense Ricardo Alan Kardec Loiola está entre os 12 candidatos ao cargo de diretor da ISOC (Internet Society). Trata-se de uma associação sem fins lucrativos, criada em 1992, com atuação internacional, que tem por missão desenvolver padrões para a Internet.
O escritório da ISOC no Brasil foi criado em 1998 e exerceu um papel importante no surgimento da Internet no País.
A eleição ocorre nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, em São Paulo, no prédio do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Ex-deputado Marcelo Teixeira quer voltar em 2014

787 3

 

Quem é vivo, sem aparece. O ex-deputado federal Marcelo Teixeira quer ser candidato em 2014. De novo para a Câmara.

Ele é filiado ao PR, mas há apelos no PSD, sigla alternativa do governo que tem entre seus dirigentes o ex-prefeito Antonio Cambraia.

Marcelo, bom lembrar, foi vice de Cambraia na Prefeitura de Fortaleza.

COPA 2014 – TCM fiscaliza obras de mobilidade urbana sob responsabilidade da Prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou a fiscalização das obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo e que dependem da Prefeitura de Fortaleza. O presidente do órgão, Manoel Veras, designou equipe especial para realizar essa atividade e aprovou o projeto executivo que lhe foi apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi).

“Nosso foco é fazer a verificação das licitações, dos contratos e posterior execução, observando o cumprimento da legislação pertinente. Desejamos, com isso, prevenir situações evitáveis no nascedouro e que poderiam repercurtir negativamente no andamento dos trabalhos”, disse para o Blog, nesta segunda-feira, o presidente do TCM, Manoel Veras.

 A primeira tarefa do grupo, já em andamento, diz respeito à análise dos editais. Como o TCM integra a rede nacional que acompanhará obras relacionadas à Copa, as informações que forem produzidas no âmbito municipal serão repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que as disponibilizarão em sítio próprio na internet para conhecimento público.

O TCM também indicou o auditor Fernando Uchoa como relator específico de todos os processos que tramitarem no tribunal e que tiverem conexão com o tema mobilidade urbana voltada para o mundial de futebol.

Cagece cobra contas absurdas de clientes em Orós

151 1

Do radialista e blogueiro Josembeg Vieira, da cidade de Orós, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Ssou leitor diário de seu Blog e sei da importância que ele tem neste nosso Ceará para o povo cearense. Por isso, como oroense e cliente da Cagece de Orós, venho pedir a sua ajuda.

No mês de janeiro, a população de nosso município recebeu contas de água absurdamente elevadas e isso não é a primeira vez que acontece. Clientes que pagavam de R$ 13,00 a R$ 15,00, receberam conta com valor superior a R$ 500,00. Teve gente que recebeu contas com valores maiores do que R$ 3 mil.
 
A Cagece de Orós cobrava as contas a cada 30 dias. Agora, tem cobrado depois de 40 dias de consumo e ainda há uma tabela progressiva estipulando que um metro cúbico de água em Orós custa de R$ 1,28 a R$ 7,03.

Espero que você possa nos ajudar.

Josemberg Vieira (Blogueiro e radialista)

DETALHE – Depois que vi a sua palestra no encontro de radialistas e blogueiros na cidade de Icó, com patrocinio da ACEJI, digo com muito orgulho que SOU BLOGUEIRO. Muito obrigado.

Comunidade Shalom e Hemoce renovam parceria

A Comunidade Shalom vai aproveitar o Renascer, retiro espiritual marcado para o período de 19 a 21 próximos, no ginásio Paulo Sarasate, durante o Carnaval portanto, para comemorar seus 30 anos de ação evangelizadora. Entre várias atividades, está renovando parceria com o Hemoce para que fieis possam doar sangue.

Todos os detalhes dessa parceria serão anunciados nesta terça-feira, às 8h30min, no auditório do Hemoce, segundo a assessoria de imprensa do Shalom.

Oficiais de justiça decretam greve a partir do dia 15

194 1

As principais reivindicações apresentadas pelo Sindojus-CE à Administração do Tribunal de Justiça do Ceará não foram atendidas, vejamos uma a uma:

1 – Não existe prazo para o término dos trabalhos da comissão da isonomia;

2 – Não existem garantias de implantação da nova jornada de trabalho e a mesma só seria completada em 2014;

3 – O enquadramento na tabela de nível superior foi negado “por questões políticas.”

A Administração do TJCE agiu de forma impositiva quando aprovou a Resolução nº 03/2012 sem contemplar os prazos defendidos pelo nosso sindicato.

Diante desta situação, a paciência dos oficiais de justiça se esgotou e a greve foi decretada a partir do dia 15 deste mês.

Para não haver prejuízo para a sociedade, bem como não se alegar que o Sindojus-CE não procurou todas as formas e tentativas de acordo com a administração do TJCE,  a categoria deliberou pelo prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça se manifeste acerca da pauta de reivindicações deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira (3):

ISONOMIA – Propomos que o Tribunal de Justiça conclua os trabalhos da Corei em 30 dias, a contar do protocolo da pauta de reivindicações.

DINHEIRO DA GTR PARA A ISONOMIA – Em face da verba de 10 milhões – reservada pelo Sindojus-CE, destinada para a isonomia não ser suficiente, solicitaremos que a gratificação por trabalho técnico relevante (GTR) seja extinta e seus recursos redirecionados para a isonomia. Esta proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

40 HORAS – Propomos que o Tribunal de Justiça deva emendar a Resolução nº 03/2012 antecipando a aplicação da 2ª hora para o mês de julho de 2013. Solicitaremos também que os servidores com tempo para requerer aposentadoria, recebam a partir de julho de 2012 as duas horas referentes à nova jornada de trabalho. O TJCE deverá também enviar a Assembleia Legislativa emenda à Mensagem nº 04/2011 constando a data do lançamento da 1ª e 2ª horas.

GEI – Propomos que o Tribunal de Justiça deva estender a GEI para todas as Comarcas do interior imediatamente.

NÍVEL SUPERIOR – Propomos que o Tribunal de Justiça deva enviar no prazo de 30 dias projeto de Lei emendando a Lei nº 14.786/2010 enquadrando os oficiais de justiça na tabela de nível superior.

Foi aprovado na Assembleia Geral que os oficiais de justiça cumprirão 40 mandados por mês até a implantação da 1ª hora da nova jornada. Deliberou-se também que a Diretoria do Sindojus-CE está autorizada a impetrar ações judiciais cabíveis e retornar ao CNJ denunciando o descumprimento da Resolução nº 88/2009.

(Sindojus)

Presidente do Ceará Sporting avisa: é candidato em 2014

173 2

“Pela primeira vez, desde a descida do Ceará, Evandro Leitão conta sobre os bastidores do rebaixamento do time para a 2ª divisão do Campeonato Brasileiro. Em entrevista exclusiva ao O POVO, realizada na última quarta-feira na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o presidente alvinegro admite o erro em contratações de jogadores, revela casos de indisciplina envolvendo atletas e faz uma avaliação do impacto do descenso nas finanças do clube. “Foi uma queda brutal”, disse.

Apesar do tropeço, Evandro reafirma que seu projeto para o Ceará é torná-lo o maior do Nordeste em infra-estrutura, até 2014. Ele diz, apostando nos números de uma gestão considerada exitosa pelos críticos. Em 2009, quando assumiu o time, havia uma dívida de R$ 12 milhões, entre causas trabalhistas, tributos federais e outras obrigações. Hoje, o time de Porangabuçu praticamente se livrou das pendências com a Justiça do Trabalho e equacionou o restante do passivo.

Evandro Leitão afirma também que não vai concorrer à Câmara Municipal este ano, mas adianta que é candidato a deputado em 2014. E não se sente constrangido nem acha oportunismo, falar de pretensões eleitorais e ocupar a presidência de um clube de massa e votos.”

* Confira a íntegra da entrevista para O POVO aqui.

Entrevista de Elmano ao “Debates do Povo” mostra discurso da campanha do PT, diz vereador

424 12

Para o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), o candidato da prefeita Luizianne Lins já está com o discurso pronto para a disputa eleitoral em Fortaleza. De acordo com o vereador, a linha do discurso foi apresentada na última semana, quando da entrevista do pré-candidato Elmano de Freitas ao Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN 1010.

Segundo Plácido Filho, o candidato do PT deverá responsabilizar as supostas dificuldades financeiras na primeira gestão da prefeita Luizianne Lins para justificar as inúmeras promessas não cumpridas.

“Eu não tenho dúvidas que o que faltou e ainda falta é planejamento. Luizianne Lins deixou de receber milhões de reais em recursos porque não conseguiu apresentar os projetos para Fortaleza. O dinheiro que ainda chegou para importantes obras, como o Transfor, ampliação do terminal de Antônio Bezerra e alargamento de um curto trecho da avenida Sargento Hermínio, foi fruto de projetos deixados pelo ex-prefeito Juraci Magalhães. A Prefeitura sequer conseguiu dar continuidade a esses projetos e o que vemos hoje são obras paradas”, comentou o vereador do PDT.

“Mas o pré-candidato Elmano de Freitas tenta passar para a população que Luizianne pegou uma Prefeitura falida, que foi induzida a lançar a Fortaleza Bela porque superestimou a boa administração Juraci. E isso não é verdade”, completou Plácido Filho, ao observar que Luizianne Lins é sucessora de Luizianne Lins. “A prefeita não assumiu ontem a cidade. Está há sete anos no poder. Tempo para mostrar o que realizou, não o que deixou de realizar por culpa de um gestor ou outro”.

Pimentel

Plácido Filho não acredita que o senador José Pimentel (PT) possa ser o candidato de Luizianne Lins em Fortaleza. De acordo com o vereador, que abordou o assunto em pronunciamento na última sessão da Câmara Municipal, se o senador fosse o melhor nome para Luizianne, ela já o teria lançado.

“Luizianne não é o tipo que vacila em suas ações no campo político. Se Pimentel fosse bom para ela, já teria sido lançado”, disse.

Heitor Férrer

Para o líder da oposição na Câmara Municipal, o deputado Heitor Férrer (PDT) é um dos nomes mais preparados do partido para disputar a sucessão em Fortaleza.

“Só espero que Heitor tenha habilidade suficiente para fugir do olho do furacão, caso o PSB decida por candidatura própria. Não há dúvidas que o PT tentará puxá-lo para um desgastante debate político com o provável candidato do PSB, diante da natural oposição que o deputado faz ao governador Cid Gomes. Afinal, a disputa este ano em Fortaleza será estendida a 2014, na eleição ao Governo do Estado. Quando digo que o PT poderá puxá-lo, não é no sentido de cooptá-lo. Mas de alimentar o natural debate de oposição entre as duas candidaturas. E esse inferno, o PT faz como nenhum outro partido político”, ressaltou.

Artur Bruno – Faço o que eu digo, mas não faça o que faço?

172 13

O deputado federal Artur Bruno não gostou muito da possibilidade de ver o senador José Pimentel como candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, o partido não pode abrir mão de uma figura como a do ex-ministro no Senado.

Quer dizer então que Artur deixando a Câmara está tudo bem? Não faria falta? Interessante.

Faça o que eu digo, não o que eu faria, parece ser a lógica do companheiro Bruno.

(O POVO / Coluna Sônia Pinheiro / Inês Aparecida e Ítalo Coriolano)

Em greve, agentes da AMC radicalizam e anunciam devolução das motocicletas

443 25

Os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) devidira, nesta manhã de sábado, em assembleia geral em frente à sede do órgão, entregar todas as motocicletas para a administração. Isso ocorrerá às 9 horas da próxima, segundo o comando de greve.

O gesto faz parte da mobilização por melhores condições salariais – e em especial a ampliação da Gratificação Especial de Exercício de Função (GEEF), hoje só para alguns, atendendo a todos os agentes. Eles também reivindicam que essa gratificação, hoje de R$ 140,00, aumente para R$ 450,00.

O comando grevista informou ainda que os agentes não trabalhar nos eventos de Pré-Carnaval. O jogo do Fortaleza contra o Guarani de Sobral, no PV, não vai contar com agentes da autarquia.

Desde o dia 23, agentes administrativos e de trânsito faziam paralisações-relâmpago por turno como forma de pressionar a Prefeitura por melhorias salariais e condições de trabalho. Como as negociações não avançaram nem com o intermédio de vereadores, com quem representantes do movimento reuniram-se ontem pela manhã, os profissionais preferiram parar por completo.

No intermédio dos debates, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) garantiu que 30% das atividades serão asseguradas enquanto durar a paralisação. Durante a noite, grevistas bloquearam o portão da garagem das viaturas na sede da Autarquia, no José Bonifácio.

O Sindicato alerta para a possibilidade de greve geral no funcionalismo público da Capital, caso a administração do Município não apresente propostas simpáticas aos servidores. Ontem, assembleias no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Instituto Doutor José Frota (IJF) e Centro de Assistência à Criança (Croa/Parangaba) deliberaram pela paralisação total a partir do primeiro expediente de quinta-feira, 9.

Um dia antes, Guarda Municipal e Defesa Civil, Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Usina de Asfalto, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Secretarias Executivas Regionais (SERs) votam a deflagração de greve. Nas 72 horas anteriores, paradas das 7 às 10 horas acontecerão no Ipem.

Os frotinhas de Parangaba, Messejana e Antônio Bezerra e o Gonzaguinha de Messejana também podem parar de quinta em diante. As unidades promovem interrupções pontuais há uma semana. “Sempre apresentam a mesma proposta, já rejeitada, e dizem que não tem dinheiro”, diz a presidente do Sindifort, Nascelia Silva. A Prefeitura, por sua vez, diz ter atendido a alguns pontos reivindicados, mas admite não ter como conceder reajuste de20%.

Juiz revoga decisão que mandava Semam expedir alvará de construção de imóveis

“O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, revogou, nesta sexta-feira (03/02), decisão que determinava à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de Fortaleza expedir alvará de construção para imóvel na avenida Abolição, bairro Meireles, e renovar alvará de imóvel na rua Tomás Rodrigues, na Aldeota. Os dois empreendimentos são da P & A Engenharia.

O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário. Na ocasião, o magistrado considerou estar havendo omissão da administração municipal na análise dos pedidos de licença ambiental e fixou o prazo de 48 horas para a concessão do alvará e da renovação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Diante do descumprimento da decisão, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública, em 28 de dezembro, elevou a multa para R$ 3.500,00 ao dia.

O magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, porém, atendeu a pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Fortaleza. O juiz considerou que, conforme o Código de Processo Civil, a antecipação de tutela não deve ser concedida nos casos em que houver perigo de irreversibilidade da decisão.

Destacou ainda que não há possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação para a parte autora, não havendo, portanto, os requisitos necessários para a concessão da tutela. “O princípio da precaução recomenda que se aguarde o desfecho final da causa para que as edificações sejam levantadas, em conformidade com as posturas urbanas e as exigências aplicáveis às obras em geral do Município de Fortaleza”.

(Site do TJ-CE)

TJ-CE define data de posse de dois novos desembargadores

“Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura assumem, na próxima quinta-feira (09/02), o cargo de desembargador. A solenidade acontecerá às 17 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Eles foram eleitos, no último dia 27, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Os dois magistrados vão compor a 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Com a posse dos novos desembargadores, o Pleno do TJCE passará a contar com 42 dos seus 43 integrantes, restando a vaga do desembargador José Mário dos Martins Coelho, aposentado no último dia 20 de janeiro.

Eles serão saudados, em nome do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível. Em seguida, o agradecimento será feito pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, em nome dos empossados.

Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito para ocupar a vaga do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, aposentado no dia 6 de setembro de 2011, voluntariamente e por tempo de contribuição.

Já o desembargador Francisco Gomes de Moura assume em decorrência da aposentadoria do desembargador Lincoln Araújo e Silva, na inatividade a partir do dia 9 de novembro de 2011, também voluntariamente e por tempo de contribuição.

A eleição para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento foi feita de acordo com a Resolução nº 08, de 3 de maio de 2010, do TJCE, e Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

(Site do TJ-CE)