Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Coopistas pedem reforma da pracinha do Hospital Militar

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Do Coordenador dos Amigos da Beira Mar,  Tadashi Enomoto, recebemos a seguinte, em forma de apelo:
 
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
Solicitamos urgentes providências à Secretaria Executiva Regional II para que recupere a PRAÇA DO HOSPITAL MILITAR, na Avenida Desembargador Moreira. Na semana passada, tivemos um acidente gravíssimo com um coopista que, ao cair num buraco existente no calçadão, fraturou o braço. Também uma senhora caiu no mesmo local e  machucou o nariz.
São situações constrangedoras para os coopistas que utilizam esse espaço tão agradável, mas sem qualquer manutenção por parte da administração municipal.
Atenciosamente,
* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar

Ex-presidente da CNI debate em Fortaleza risco da desindustrialização do País



O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Armando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o teoma “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.

Armando Monteiro aponta como fator principal da desindustrialização do País as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Para ele, é fundamental uma atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país.

Waldemir Catanho na TV O POVO

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O secretário da Ação Governamental da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, é o entrevistado desta segunda-feira do programa “Jogo Político”, da TV O POVO (Canal 48) em parceria com a TV Assembleia (Canal 30), a partir das 20h30min.

Considerado o “braço direito” da prefeita Luizianne Lins (PT), Catanho abordará a manutenção da aliança PT-PSB e sucessão em Fortaleza. Ele, bom lembrar, integra o “Clube dos 13” prefeituráveis do PT.

Lagoa do Catão está sendo revitalizada

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Regional V, está revitalizando o entorno da lagoa do Catão (Rua Monte Líbano, S/N), no Mondubim. O espaço receberá novos alambrados, piso, além de reforma na quadra.

A obra foi apontada pelos moradores do bairro como prioritária, através do Orçamento Participativo (OP), e deverá ser concluída em 60 dias.

A Lagoa do Catão também já recebeu ação de limpeza no primeiro semestre deste ano.

Curso de Ciências Econômicas de Sobral entre os melhores do Nordeste

“O Curso de Ciências Econômicas do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral recebeu nota 4 no último Exame Nacional de desempenho dos Estudantes (Enade) e, de acordo com relatório do Ministério da Educação, é o melhor colocado em termos de Interior no Nordeste. 

O curso também recebeu a maior pontuação da Região no Conceito Preliminar de Curso. O resultado foi divulgado na última passada.”

(Site da UFC)

MPF/CE fomenta discussão sobre tráfico de pessoas

“Com o propósito de envolver toda a sociedade em um problema transnacional – o tráfico de pessoas -, o Ministério Público Federal no Ceará realizará nesta segunda-feira, na Procuradoria Geral de Justiça, das 14 às 19 horas, audiência pública sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – II PNETP. A segunda edição do Plano é uma exigência da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, do Governo Federal.

No evento sob a coordenação da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadãos, Nilce Cunha Rodrigues serão coletadas propostas que serão enviadas à Secretaria Nacional de Justiça para sistematização pelo Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, para incluí-las no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – II PNETP, a ser concluído até o final de setembro desse ano. A Procuradora-Geral de Justiça, Socorro França e a Secretária Estadual da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo participarão como parceiras na realização da audiência pública.”

(Site do MPF-CE)

Corretores de imóveis realizam encontro para debater situação da categoria

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-CE ) realizará nesta quarta-feira, a partri das 13 horas, no La Maison Dunas, o II Encontrão de Corretores de Imóveis do Ceará. O evento faz parte das comemorações em homenagem à Semana Nacional do Corretor de Imóveis.

Deverão particiopar da programaão cerca dce 1.500 profissionais. No roteiro, palestras sobre o mercado, aposentadoria e ações de motivação. No hall de entrada do encontro, imobiliárias e construtoras vão expor os seus produtos aos participantes, segundo a assessoria do Creci-Ceará.

Jornalista Saulo Gomes lança livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e Saulo Gomes

O jornalista Saulo Gomes, nome dos mais respeitados da área no País, lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), o livro “As Mães de Chico Xavier”. Dentro da programação da IX Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que se encerrará no fim de semana, no Teatro Via Sul.

“As Mães de Chico Xavier” traz os bastidores do longa-metragem homônimo baseado em fatos reais e conta a história de três mães que vivem dramas distintos. O filho de Ruth (Via Negromonte nas telas) enfrenta problemas com as drogas, já Elisa (Vanessa Gerbelli) tenta superar com o marido a perda do filho e Lara (Tainá Muller) é uma professora que enfrenta o dilema de uma gravidez não planejada.

O livro vai além. Traz mensagens psicografadas por Chico, curiosidades, depoimentos e entrevistas realizadas com a equipe do filme e com as verdadeiras mães.

Conta ainda com textos de autores espíritas consagrados como Divaldo Franco, Plínio Oliveira e Richard Simonetti falando sobre temas espinhosos como morte, aborto, drogas e suicídio. “Era um trabalho de no mínimo um ano, mas organizei tudo em quatro meses”, avisa Saulo.

Situação financeira do Hospital das Clínicas em debate

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá nesta terça-feira, a partir da 14h30min, a situação financeira do Hospital Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará. O objetivo é chamar a atenção da população para um quadro que é grave nessa Instituição.

Atualmente, o HC realiza mais de 300 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 10 mil cirurgias por ano. Na área de ensino, é o maior centro formador de recursos humanos para o setor de saúde, no que precisa ter melhor tratamento em matéria de recursos, segundo João Alfredo.

O caso do HC bem que poderia envolver mais a bancada federal cearense como um todo. Cabe ao Ministério da Saúde, principalmente, encontrar alternativas para a situação financeira desse hospital.

Na pauta do TCE, caso de supersalário

Aguarda-se para esta terça-feira a sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que terá um prato nada apetitoso para o conselheiro TCM, Chico Aguiar (foto): julgar processo que trata do corte do supersalário dele.

Chico Aguiar terá de optar entre a pensão de ex-governador e o salário de conselheiro. Cada um desses benefícios supera R$ 24 milzinhos.

O processo de Chico Aguiar foi ao Ministério Público de Contas do próprio Tribunal, passou pela Inspetoria de Contas e, ao final, recebeu um parecer do procurador contrário ao recebimento acumulado da aposentadoria e do subsidio de conselheiro.

Cantor Belchior perde sua mãe, dona Dolores

Pêsames à família e ao cantor Belchior. Morreu dona Dolores Gomes Fontenele, que era a mãe do artista. Vítima de falência múltipla de órgãos, morreu nesse domingo aos 89 anos de idade.

O velório, segundo familiares, ocorre no Cemitério Parque da Paz. O enterro ocorrerá no fim da tarde, antecedido de missa de corpo presente. Um grupo do município de Coreaú, sua terra natal, confere os atos, informa o professor João Telles.

Avenidas em clima de rampa de lixo

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Esta é a “decoração” da avenida Domingos Olímpio – assim como de várias outras vias como a Expedicionários, nesta segunda-feira: montes de lixo nos canteiros centrais.

Pelo visto, as pessoas não decoraram ainda o dia de coleta do lixo ou querem mesmo é contribuir para que Fortaleza não fique mesmo “bela” como apregoa a propaganda oficial.

Nessas horas, uma boa multa não seria nada mal. Isso não é só falta de educação, mas desrespeito à saúde dos outros, até porque o Município vem fazendo campanha na mídia buscando conscientizar sobre a coleta.

Comarca de Caucaia precisa de servidores

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O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro, divulga carta que enviou ao prefeito Washington Goes (PRB) pedindo a cessão de mais servidores para evitar problemas no atendimento aos cidadãos do município. Confira:

Senhor Prefeito de Caucaia, Dr. Washington Luiz de Oliveira Gois

Honrado com a promoção para a comarca de Caucaia, deparei-me com a carência de servidores do Poder Judiciário e uma demanda representanda por elevada quantidade de processos judiciais. Há acentuada quantidade de processos cíveis e criminais a esperar por decisões judiciais.

Devo, antes de tudo, agradecer o apoio que o Município de Caucaia proporciona, com cessão de seis dezenas de servidores municipais. Sem isso a administração judiciária seria inviável.

Ocorre que três novos juízes chegaram e necessitam de mais servidores para viabilizarem a agilização dos processos.

Não temos servidores do Judiciário em quantidade adequada para movimentar os processos.

Ressalto que a resposta mais rápida da Justiça contribui para trazer a paz social, condição que melhora a vida de todos que vivem no município.

Do exposto, rogo que sejam contratados mais nove pessoas (cuja relação já foi entregue a Vossa Excelência), necessários para fazer movimentar a Vara Única do Júri e a Vara Única da Infância e Juventude. 

Em 21 de agosto de 2011.

* Michel Pinheiro,

Juiz Diretor do Fórum de Caucaia.

VAMOS NÓS – Tudo bem que o magistrado reivindique, mas o bom mesmo seria o Tribunal de Justiça resolver essa situação e também promover mais concurso público.

PCdoB não abre mão de ter candidato em Fortaleza

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta segunda-feira, que a orientação da direção nacional do seu partido é ter candidato a prefeito na maioria das Capitais brasileiras e que Fortaleza entra nessa pretensão.

O parlamentar reconhece que o partido é da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará e apoia as gestões de Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT), mas lembra que o pleito tem tudo para ser de segundo turno, no que dá o direito de aliados apresentarem seus nomes.

Inácio assegurou que o PCdoB quer colaborar principalmente com o debates de propostas para a cidade e ressaltou ter a legenda nomes em condições para fomentar essa discussão e também disputar com chances as eleições.

Ele lembrou o nomes do deputado federal Chico Lopes e o seu nome, lembrando que o PCdoB sempre se identificou com o eleitorado da Capital. Inácio está em Natal (RN), nesta segunda-feira, participando de um debate acerca da conjuntura política e econômica do País.

Sobre focos de corrupção que vêm sendo desmantelados na máquina federal, considerou “positiva” a ação da presidente Dilma e garantiu apoio do PCdoB. Recentemente, a mídia nacional abordou possíveis casos de corrupção no âmbio da Agência Nacional do Petróleo (ANP, cujo presidente é Haroldo Lima, filiado ao PCdoB. Inácio considerou o fato matéria requentada.

CrediAmigo do BNB vira modelo de programa nacional a ser lançado por Dilma

O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, participará, na próxima quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Plano Nacional de Microcrédito, que tem o Crediamigo do BNB como modelo. Jurandir tomou posse no Passaré com participação efetiva de funcionários há 63 dias.

Desde então, cumpre extensa agenda interna e externa, já tendo se reunido com a associação dos funcionários, dos aposentados e sindicato dos bancários. Além de almoçar no restaurante usado por funcionários, Jurandir conferiu as áreas do gabinete, produtos e serviços bancários, administração, contabilidade, controladoria, Etene e central de retaguarda.

Fora, foi recebido por governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e fez reuniões com servidores do BNB na Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Ele já fez também reunião com 71 deputados da bancada nordestina e com os ministros da Fazenda e da Integração.

Procon vai reajustar em 94% suas multas

“Empresas que não respeitam o Código de Defesa do Consumidor sentirão no bolso o peso do desrespeito aos consumidores. Está previsto para setembro deste ano a ampliação do valor das multas aplicadas nos processos administrativos pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza). Os aumentos chegam próximos a 100% e visam desestimular a prática de mau atendimento ou serviço pelos diversos segmentos comerciais de Fortaleza.
Segundo Airton Melo, coordenador da Comissão de Procedimento Administrativo e Julgamento do Procon Fortaleza, a multa mínima aplicada pelo órgão passará dos atuais R$ 212,89 para R$ 424,00 (acréscimo de 90%) e a máxima sairá de R$ 3,6 milhões podendo chegar a R$ 7 milhões (alta de 94.4%).
As multas são calculadas de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. As infrações são classificadas de acordo com sua gravidade (leve, grave e gravíssima) e a condição econômica da empresa autuada na época da infração (microempresa-ME e empresário individual, empresa de pequeno porte-EPP e empresa de grande porte e demais empresas).
Fiscalização
A partir de janeiro deste ano, o Procon Fortaleza, que só possuía dois fiscais, passou a contar com 14 agentes. Em 2010 o órgão realizava apenas ações de prevenção e educação. Com a chegada dos novos fiscais, o número de autos de infração atingiu 311 e o de constatações (investigação preliminar que pode ou não gerar multa) ficou em 154. “Esses processos estão sendo julgados agora, mas até o momento apenas 126 tiveram multas aplicadas”, diz Airton Melo. Nenhuma, no entanto, recebeu a pena máxima, somente as penas educativas, dentro dos patamares mínimos.
As visitas do Procon chegam a uma média de 30 por dia. Delas pode resultar um relatório de que o estabelecimento está regularizado ou se algo precisa ser ajustado, quando é dado um prazo para regularização. “Se a questão for significativa, o estabelecimento é autuado”, diz Melo.
O Procon Fortaleza está intensificando a fiscalização na cidade, mas não há previsão de nova expansão da equipe de fiscais. Os agentes do Procon estão atuando na região do Centro e nas grandes zonas comerciais de Fortaleza como Montese, Aldeota e Bezerra de Menezes. “Mas há um planejamento para alcançarmos outras áreas da cidade como Cidade dos Funcionários, grande Antônio Bezerra, Maraponga, grande Parangaba, Messejana e Mucuripe”, afirma o coordenador do Procon.
O consumidor lesado pode fazer sua denúncia na sede do Procon Fortaleza (rua Major Facundo, 869, Centro) ou pelo telefone 151, inclusive denúncia anônima. Outra unidade do Procon funciona na Assembleia Legislativa do Ceará (av. Desembargador Moreira, nº 2.807) e uma unidade do Procon Estadual (Decon) à rua Barão de Aratanha, nº 100 (Centro).”

(O POVO)

PDT tenta tirar de Heitor a marca de opositor ao Governo Cid Gomes

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“A pouco mais de um ano das eleições municipais e diante da tarefa de tomar decisões sobre candidaturas, até o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está sendo considerado da base aliada ao governador Cid Gomes (PSB). Uma das poucas vozes dissonantes do discurso do Governo na Assembleia Legislativa, ele agora é apontado pelo PDT, partido apoiador de Cid, como aliado da gestão.
Isso porque a legenda, além de trabalhar a possibilidade de apresentar nome próprio para disputar a Prefeitura de Fortaleza, também cogita a chance de se unir ao arco de aliança do candidato a ser defendido pelo governador, desfazendo a figura de Heitor como opositor. Membros da sigla se reuniram no último sábado, em convenção, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando homologaram os componentes do diretório na Capital, com Papito de Oliveira na presidência.
“Heitor Férrer tem uma postura de fiscalização extremamente meritória, dentro do Legislativo. Ele não é de oposição. Como ele sempre diz: se o Governo manda 100 projetos de lei, ele vota de favor de 95. Tem cinco que ele discorda e, logicamente, o debate gera os holofotes que fazem dele um deputado de oposição, mas ele não é de oposição. O PDT é a base do Governo”, afirmou o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo.
Ser ou não ser oposição
Férrer confirma a perspectiva. “Um deputado que se chama de oposição e que, em 110 mensagens do Governo, eu votei contra apenas 7, então, eu não sou um deputado que faz oposição por oposição, que aposta em terra arrasada. Aquilo que eu considero imoral, eu discordo. Por exemplo: há como fazer vista grossa diante de um escândalo que envolve a construção de kits sanitários e ficarmos calados? Claro que não”, explica-se.
“Se, obviamente, nós divergimos, muitas vezes, dos outros companheiros (de partido, como Patrícia Saboya e Ferreira Aragão), é por entendermos que, ou moralmente, ou legalmente, ou constitucionalmente, o Governo está errado. E eu fiz um juramento de cumprir a Constituição Brasileira e a Constituição do Estado do Ceará”, acrescenta Heitor.
Ainda assim, o deputado estadual diz não acreditar nessa aliança com Cid, saindo o PDT com nome próprio na disputa.
“Pode escrever, como previsão: não, o PDT não fará parte de uma composição para eleger o candidato do governador, porque a determinação já está feita em esfera nacional e incorporada em esfera estadual e municipal”, apontou.
(O POVO)

Justiça pode adotar julgamentos diários

O desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça, participará, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal. Ele é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As Metas consistem em alcançar a pronúncia em todos os processos penais por crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações relativas a homicídio doloso distribuídas até o final de 2007, respectivamente.

No encontro em Brasília, serão discutidos, entre os gestores, os planos de ação voltados à execução das Metas. Entre as sugestões de projetos e ações estão a prioridade, na pauta de audiências, para os processos de competência do Tribunal do Júri, especialmente os mais antigos; realização de workshops para juízes e membros do Ministério Público, objetivando dar maior celeridade à instrução dos feitos criminais; garantia, por meio de termos de cooperação, do transporte dos réus presos às sessões do júri e criação de mecanismo de transporte de testemunhas, evitando a expedição de precatórias, quando possível. Também será sugerida a “Campanha do Direito à Vida”.

A ideia é que sejam realizados julgamentos diários, pelos Tribunais de Júri, em todas as comarcas do País.

TJ-CE)

TJ-CE inicia nesta 2ª feira "Mutirão pela Paternidade"

“A partir das 9 horas desta segunda-feira, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo da semana, audiências de conciliação com o objetivo de promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais.

Quando as partes não chegarem a um acordo, serão encaminhadas para a realização de exame de DNA. O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) fará a coleta do material genético no local das audiências. Serão atendidas também as pessoas que não possuem ação de investigação de paternidade em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno. Nesse caso, deverá ser feito cadastro prévio, no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), até o encerramento das 250 vagas disponíveis.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o mutirão “visa possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e, especialmente, ao reconhecimento público do vínculo familiar”. A magistrada ressalta que a iniciativa colabora também para reduzir o grande volume de ações de investigação de paternidade em trâmite no Judiciário, bem como para conter o avanço de novas ações dessa natureza.

A força-tarefa conta com a parceria da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, além da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, que ficará responsável pelos procedimentos para inclusão do nome do pai no Registro de Nascimento. O Núcleo de Psicologia do Fórum irá acolher as famílias e realizar atividades lúdicas com as crianças.

Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem promovendo, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.”

(Site do TJ-CE)

Ceará conquista dois projetos estratégicos em Direitos Humanos

Em sua passagem por Fortaleza, na última semana, a secretária nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, garantiu dois projetos na área dos direitos humanos para o Ceará. Segundo o Coordenador Estadual de Políticas de Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchoa, financiamentos federais para a construção de um Centro de Referências em Direitos Humanos e de planejamento de Educação específica nesta política.

Para o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, “os projetos, sem sombra de dúvidas, irão fortalecer a política de afirmação dos direitos humanos no Ceará, já que integrarão a difusão do conhecimento teórico com a promoção da ação, na prática”.

O Centro de Referência em Direitos Humanos será instalado em Fortaleza, com previsão de interiorização para outras partes do Estado, através de parcerias com as universidades estaduais. Nele, serão oferecidos serviços de informação sobre as redes nacional e local de proteção aos direitos humanos, além de assessorias jurídica e psicológico-social para usuários em geral.

Já o projeto de “Educação em Direitos Humanos” será orientado para capacitação de educadores e conselheiros, em especial dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, além de ativistas de direitos humanos, estendendo capilaridade da ação a todo interior cearense. O prazo de execução de ambos os projetos será de um ano, a contar de novembro deste ano.