Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ceará receberá Caravana dos Direitos Humanos

O Ceará foi escolhido entre os estados do Nordeste para ser sede da Caravana dos Direitos Humanos nos dias 2 e 3 de Agosto próximo.

A confirmação é da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos do Estado (CDH), que reivindicou o evento para o Ceará por conta da crescente valorização da temática no âmbito da sociedade e do governo cearenses. Sensível a tal demanda, a SDH elegeu o Ceará como o único estado nordestino a receber o evento neste ano.

A promoção é da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que terá encontro em julho, no Espírito Santo. Segundo o coordenador da CDH, Marcelo Uchoa, a ministra Maria do Rosário participará do encontro. Cursos, oficinas e ações práticas constam no roteiro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa 2014 – Prefeitura desiste de alargar três avenidas

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“O número de desapropriações em Fortaleza para as obras da Copa do Mundo de 2014 não será tão grande como se imaginava. Das cinco vias previstas para serem alargadas, apenas a avenida Alberto Craveiro e a Via Expressa serão de fato. O projeto inicial apontava alargamentos e desapropriações também nas avenidas Raul Barbosa, Dedé Brasil e Paulino Rocha. Agora, nessas três vias, as desapropriações serão “pontuais, sem grande impacto”.

A decisão, anunciada pela Prefeitura de Fortaleza, vai na contramão da promessa do poder público – e da expectativa da população – de que a Copa do Mundo representaria uma revolução urbana para a cidade. Segundo o gerente da Copa no Município, Delano Oliveira, houve mudança do projeto por viabilidade técnica. “O gasto com as desapropriações poderia ser maior do que com as obras em si”, justifica sobre a redução de vias alargadas.

O processo licitatório deve ser iniciado até julho e as obras, em setembro. As desapropriações começam a ser efetivadas nesse intervalo. Porém, os projetos executivos continuam em análise na Caixa Econômica Federal. “A alteração no projeto não deve interferir no cronograma de atividades”, acredita.

A futura avenida da Copa, Alberto Craveiro, passará para 45 metros, ficando com quatro faixas por sentido. Ocorrerá por lá o maior impacto nas desapropriações. Porém, a Prefeitura ainda não sabe precisar quantos imóveis serão atingidos. “A avenida já conta com um recuo, nem todos os imóveis serão desapropriados. Os mais atingidos serão os empreendimentos comerciais”, pontua.

A Via Expressa também deve passar por um grande número de desapropriações. A área vai dar espaço para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), retirada de semáforos, e construção de túneis nos cruzamentos com as avenidas Santos Dumont, Padre Antônio Thomaz e Alberto Sá.

Ações “pontuais”

Já as outras três vias, Raul Barbosa, Dedé Brasil e Paulino Rocha, contarão com desapropriações pontuais. “Estamos em negociação para a retirada da Auto-peças Cordeiro, na avenida Raul Barbosa”, exemplifica. As demais mudanças previstas nas vias continuam. Restauração da malha viária, drenagem, padronização de canteiros e calçadas são algumas.

Sobre o aumento no fluxo de veículos na cidade com os jogos da Copa do Mundo, Delano Oliveira afirma que poderão ser traçadas estratégias para minimizar o impacto nas vias que não passarão mais por alargamento. “Podem ter sentido único durante os jogos para dar mais fluidez”, sugere.

O POVO tentou repercutir o anúncio da Prefeitura com o secretário da Copa do Governo do Estado, Ferruccio Feitosa, mas nem ele, nem sua assessoria de imprensa, foram localizados ontem à noite.”

(O POVO)

Prefeita assina ordem de serviço de mais um Cuca

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins (PT) assina, na próxima segunda-feira, às 10 horas, a ordem de serviço para construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Regional VI. A assinatura acontece no terreno onde o Cuca VI será construído, entre as Avenidas Castelo de Castro, Via Paisagística e Contorno Norte, às margens da lagoa do bairro São Cristóvão.

O Cuca da Regional VI segue o padrão dos demais. O equipamento vai oferecer ginásio coberto, anfiteatro, pista de esportes radicais, piscina semi-olímpica, campo de futebol de areia, cine-teatro, salas de aula e laboratórios para cursos de fotografia.

Além dos ambientes de formação e para a prática de esporte, os jovens contarão com áreas verdes e espaços de circulação e exposições onde poderão encontrar amigos, participar das atividades e conhecer um novo universo de informações.

O valor total da obra é de aproximadamente R$ 13 milhões, oriundo de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza. Os equipamentos do Cuca serão adquiridos com recursos do Ministério da Cultura.

Atualmente, está em pleno funcionamento o Cuca Che Guevara, na Regional I. E o Cuca da Regional V, que está em construção às margens da lagoa do Mondubim, já tem 50% da obra concluída.

PV terá candidato em 2012 em Fortaleza

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 O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, garantiu para o Blog, nesta sexta-feira, que o partido terá candidato a prefeito em Fortaleza. Ele até admitiu disputar, observando, no entanto, que a decisão passará pelas bases da legenda.

Segundo Marcelo, que retornou nas últimas horas de Brasília, onde participou de reunião da direção nacional, a orientação é de que o PV tenha candidatura própria nas Capitais como forma de reforçar a imagem da legenda.

Marcelo Silva confirmou que em novembro haverá eleição para renovar a direção estadual, mas não quis dizer se tentará mais um mandato. Desde que o PV é partido no Estado – pós-derrubada do ambientalista João Saraiva do comando, que Marcelo dirige o barco dos “verdes”.

Repórter do Blog vai à UFC

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O repórter e essa turma de futuro.

Estivemos conversando com a turma do profssor Edgard Patrício – disciplina Ética e Práticas Jornalísticas, do curso de Jornalismo da UFC, e repassando um pouco o cotidiano de quem usa blog como instrumento de informação e prestação de serviço. Tivemos a oportunidade de bater um papo maravilhoso com esses jovens inteligentes e perspicazes, que nos deixaram a certeza de que as faculdades da área estão mesmo seguindo os avanços tecnológicos e refletindo o futuro.

Aprendemos bastante e continuamos sempre à disposição para uma conversa aberta, franca e sem frescura.

(Foto – Paulo MOska)

Ufa! Trigo sobe, mas pão não vai aumentar de preço

Apesar da tonelada do trigo estar em US$ 360,00, o preço do pão não tem previsão de reajuste. Informou, nesta sexta-feira, em Fortaleza, o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira. O preço é o que os moinhos estão pagando e havia expectativas de repasse para a ponta, no caso padarias.

Na última semana, a Associação Norte e Nordeste de Moinhos de Trigo divulgou que o setor de massas e biscoitos não descartaria repassar o reajuste paar o consumidor a partir de junho. “O que podemos garantir é que em termos de pão, não haverá reajuste”, assegurou Pereira.

Ele explica que o stor de panificação está com estoques de trigo e que o dólar vem oscilando “com perspectiva de estabilizar para baixo”. Pereira lembra também que aumentar o preço do pão nunca é bom, porque tal medida acaba incidindo no consumo do produto.

"João do Buraco" vem para o Rally de Fortaleza

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A organização do “Rally da Buraqueira”, umprotesto contra a situação da malha viária de Fortaleza que ocorrerá neste domingo, anuncia: o evento contará com a participação do “João do Buraco”, aquele boneco que ficou famoso ficar exposto onde havia buraco em ruas pelo País.

Por outro lado, esse “Rally da Buraqueira” já está servindo, na prática, para alguma coisa prática, segundo moradores de vários pontos de Fortaleza. As equipes da “Operação Tapa-Buracos da Prefeitura” aceleraram o trabalho e podem ser vistas em pontos da cidade cumprindo sua missão.

O contribuinte agradece.

OAB-CE desburocratiza certidão negativa para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, disponibiliza no site www.oabce.org.br a possibilidade de o advogado e advogada obterem a certidão negativa online, à semelhança do que já ocorre em outras instâncias municipais, estaduais e federais.
 
Com isso, a partir de agora, os advogados deverão obter a certidão negativa por intermédio do site, não podendo mais a secretaria administrativa e a tesouraria a expedirem na forma escrita, salvo se for comprovado que houve interrupção e/ou suspensão da inscrição do advogado junto ao Órgão.
 
A medida, segundo o secretário-geral da OAB, Cleto Gomes, agilizará “a expedição de certidão negativa e vai gerar enonomia de tempo e de dinheiro para os advogados, pois não terão que pagar a taxa para a obtenção e nem terão de se deslocar até a sede da Ordem”. Ele diz que a medida também reduz os custos administrativos da entidade.
 
SERVIÇO 

A resolução da OAB-CE sobre o assunto pode ser acessada no link abaixo:
 
http://www.oabce.org.br/arquivos/2011-05-23_15-24-02-ResolucaoCertidaoonline.pdf
 
(Com Site da OAB-CE)

Paulo Henrique Amorim é conferencista em encontro de blogueiros

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Vem aí o I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais de Fortaleza. Será realizado neste sábado e domingo, a partir das 8 horas, no auditório do CUCA da Barra do Ceará. Entre os conferencistas, o jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record), que desembarcou nesta madrugada de sexta-feira na Capital cearense.

Além de Paulo Henrique, participarão também como conferencistas os jornalistas Plínio Bortolotti (O POVO) e  Geórgia Pinheiro (Rede Record), esta mulher de Paulo Henrique Amorim.

A promoção é do site Desabafo Brasil, que fez a campanha da presidente Dilma Rousseff.

* Programação no www.ianalbuquerque.blogspot.com

Buracos já aparecem na Avenida da Abolição

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos:

Caro Eliomar, 

Com menos de UMA SEMANA de liberado para o tráfego, a Avenida da Abolição já está
com buraco no asfalto colocado recentemente.

Com certeza, vão colocar a culpa nas chuvas. Ou será que não foi falta de qualidade nos serviços?

Se não consertar urgente, vão ter que interditar a pista novamente.

Abraços,
 
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Lívia Gomes, a filha de Ciro e Patrícia, lança revista eletrônica

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Lívia Gomes, filha do casal Ciro e Patrícia Saboya, já está com sua revista eletrônicao “No patio” na blogofera. Com uma série de matérias bem variadas, enfocando moda, costumes, gente e, também, política.

Marina Silva, que disputou a presidência da República pelo PV, deu entrevista bem descontraída.

Sucesso, Lívia! 

* Ah, acesse o Nopatio aqui.

AMC esclarece o caos no entorno do Shopping Aldeota

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Da presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), este Blog recebeu explicações sobre o porquê do caos registrado no trânsito da rua Marcos Macedo (Bairro Aldota), o que foi exposto por leitor, com direito a vídeo. Confira:

Carlos Eliomar de Lima,

Gostaríamos de esclarecer que o sentido original da rua Marcos Macedo (Aldeota), em toda sua extensão, é Leste-Oeste. Quando o Shopping Aldeota foi inaugurado, a rua mantinha este sentido. Em 1998, a administração do shopping procurou a extinta Etusa para resolver o problema de congestionamento em seu estacionamento e solicitou a inversão de sentido da via. O pedido foi indeferido e o órgão sugeriu que a alteração fosse feita no próprio estacionamento, permitindo a saída dos veículos pela rua Barbosa de Freitas. A medida foi aplicada e funcionou bem até 2002, quando novamente o administrador do shopping realizou a inversão no sentido do estacionamento e a AMC permitiu a inversão do fluxo da Marcos Macedo.

A decisão de adotar novamente o sentido original da rua Marcos Macedo partiu da autal diretoria da AMC e foi baseada em fatores históricos e em estudos realizados por enenheiros de trâsito. A AMC também retomou o diálogo com representantes do shopping para propor que a inversão de sentido no estacionamento interno do estabelecimento seja restabelecida.

A AMC sugere que a saída dos veículos seja feita pela rua Barbosa de Freitas. O órgão garante que esta medida seria a mais viável e também a que traria maior benefício para a coletividade. A AMC possui o projeto de alteração da sinalização do estacionamento e disponibilizou o documento para que o shopping adote a sugestão.

Atenciosamente,

Fernando Bezerra,

Presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

Pessoal do SAMU de Fortaleza decide radicalizar

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Os servidores do SAMU deliberaram, após assembleia geral no fim da manhã de sexta-feira, radicalizar o movimento.

Em estado de greve, deram um prazo à Prefeitura de Fortaleza para, até a meia -noite, terem a garantia de pagamento de duas gratificações – plantões extras e produtividade, em atraso. 

Caso não haja o atendimento do pleito, a categoria paralisará, neste fim de semana, meio expediente. Ou seja, das 7 às 13 horas.

Na terça-feira, o pessoal do SAMU realizará nova assembleia geral.

Grupo de servidores estaduais é recebido no Palácio da Abolição

O adjunto da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto, recebeu, no fim desta manhã de sexta-feira, um grupo de servidores públicos do Estado que fazia ato de protesto em frente à sede governamental, em Fortaleza.

O grupo reivindicava audiência pública com o governador Cid Gomes (PSB) para tratar de questões salariais e condições de trabalho. Na ocasião, Almicyr Pinto recebeu a pauta e prometeu repassar tudo para Cid Gomes, que deverá retornar dos EUA na próxima terça-feira.

Os servidores sairam otimistas do encontro.

VAMOS NÓS – Pelo menos, havia o adjunto para receber a categoria. Quando o Cid viaja…

Setur pensa em Acquario, mas se engasga com piaba

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, está acompanhando o governador Cid Gomes nos contatos que mantém em instituições internacionais como o Banco Mundial, nos EUA. É a busca por empréstimo para ajudar a construir o Acquario do Ceará, um megaprojeto que promete incluir o Estado entre as rotas do turismo internacional não só de entretenimento, mas de pesquisas científicas.

Mas o que chama a atenção é que enquanto sonha com tubarões, baleias e outras espécies, o secretário se engasga com piabas.

Os lojistas do Centro de Turismo (ex-Emcetur), por exemplo, que foi totalmente reformado e ganhou até restaurante, reclamam: o local não dispõe de um simples box de informações turísticas. Ou seja, o Centro de Turismo continua sendo tratado como “primo pobre” do Mercado Central, para onde acabam indo os grupos de turistas que visitam a cidade e que desembarcam pelo aeroporto ou pelo Porto do Mucuripe.

Pode ser coisa pequena para a Setur, mas para os lojistas faz muita diferença. Viva o Acquario!

Acquario do Ceará será construído por empresa norte-americana

A obra do Acquario Ceara, uma das prioridades da gestão Cid Gomes, deverá ser construída pela empresa ICM Reynolds. A decisão saiu na noite desta sexta-feira, 27, através da formalização de contrato, nos Estados Unidos, onde se encontra o chefe do Executivo Estadual.

De acordo com informações do Palácio da Abolição, a ICM Reynolds é responsável pela realização de 215 projetos do tipo, de um total de 250 aquários construídos em todo o mundo. O Governo do Estado pretende transformar o Acquario Ceara em atração turística.

A formalização do contrato é o primeiro passo para a construção do equipamento. O próximo será a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, o que não deverá ser obstáculo, tendo em vista o amplo apoio político que o governador detém na Casa.

Acompanharam Cid Gomes na assinatura do pré-contrato nos EUA o irmão e chefe de Gabinete Ivo Gomes, o titular estadual do Turismo, Bismarck Maia, e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Na agenda do governador constam ainda visitas a um porto seco em Nova York e reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento de novas rodovias para o Ceará, entre elas a ampliação da CE-060.

A previsão de retorno do governador, de acordo com o Palácio Iracema, é a próxima terça-feira, dia 31.

Evasão escolar – Secretaria Municipal de Educação rebate Ministério Público

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Sobre o post “MP-CE pede explicações da Prefeitura de Fortaleza sobre alta evasão escolar”, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação envia para o Blog a seguinte nota de esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o relatório da Promotoria de Defesa da Educação, que diz que 23 mil alunos do Sistema Municipal Público de Ensino não foram rematriculados no ano de 2011, a Secretaria Municipal de Educação informa que:

Os dados encaminhados à Promotoria são de acordo com a base gerencial de março, final do ano letivo de 2010. Os dados de rematrícula só são finalizados com o início do ano letivo de 2011;

Os dados não são referentes à evasão escolar.

Conforme dados da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), cerca 11 mil alunos, dos 23 mil não rematriculados no Sistema Municipal Público de Ensino, buscaram as escola da Rede Estadual do Ceará e realizaram matrículas para o ano letivo de 2011;

Outros alunos podem ainda ter procurado as escolas da Rede Particular para realizar matrículas;

Os demais alunos não rematriculados, podem ainda retornar ao Sistema Municipal Público de Ensino e realizar matrículas em qualquer período do ano, assim como novos alunos podem se matricular no Sistema Municipal. Basta procurar qualquer uma das 447 unidades escolares mais próximas de suas casas e efetuar a matrícula;

A realidade de matrículas e evasão é bastante sazonal em toda a Rede Pública, seja ela Estadual ou Municipal, sendo divulgada anualmente através do INEP/MEC.

De acordo com estudos do próprio MEC observa-se que os alunos saem de uma Rede de Educação para outra por diversos motivos, dentre eles a mudança de municípios; início de trabalhos em turnos que não coincidem com as aulas; mudança de rede de Educação.

23.625 mil alunos novatos, na data do envio do Relatório, haviam realizado matrícula no Sistema Municipal Público de Ensino.

Sem mais,

Secretaria Municipal da Educação.

Prefeitura de Camocim terá que pagar salários atrasados

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Camocim a pagar salários de dez professores, referentes ao ano de 2004. A decisão foi proferida nesta quarta-feira e teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães.

Conforme os autos, os professores foram devidamente aprovados em concurso público. Narram que não receberam os salários referentes ao mês de dezembro de 2004, bem como a segunda parcela do 13º relativo àquele ano. Informam que o então prefeito, Francisco Maciel de Oliveira, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2005, não efetuou o pagamento, apesar de insistirem administrativamente.

Em virtude disso, os servidores ajuizaram ação ordinária, com pedido liminar, requerendo o pagamento dos salários atrasados. Em 16 de fevereiro de 2006, o juiz da Comarca de Camocim, Luiz Roberto Oliveira Duarte, concedeu a liminar e determinou que o Município pagasse os vencimentos referentes ao mês de dezembro de 2004.

Em contestação, Francisco Maciel de Oliveira sustentou que o ex-gestor não deixou saldo suficiente para pagar os servidores, de modo que estava impossibilitado de cumprir tal obrigação. Por isso, pleiteou a improcedência da ação e a consequente revogação da liminar.
Em 15 de maio de 2006, o mesmo magistrado julgou a ação, confirmou a liminar e determinou também o pagamento da 2ª parcela do 13º salário.

Inconformado, o ente público interpôs recurso apelatório (nº 191-34.2006.8.06.0053/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Clécio Aguiar de Magalhães ressaltou que “a alegação do apelante quanto à ausência de verbas para pagamento dos professores não se sustenta perante as cominações do ordenamento jurídico”.

O desembargador destacou, ainda, que é “certa a responsabilidade da fazenda pública pela remuneração de seus servidores, mesmo que se trate de vencimentos em atraso, referentes a débito de administração anterior”. Com esse posicionamento, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a sentença do magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Grupo de servidores do Estado faz ato em frente ao Palácio da Abolição

Um grupo de servidores públicos do Estado encontra-se em frente ao Palácio da Abolição fazendo um ato de cobrança. Segundo lideranças, o movimento, respaldado pelo Fórum Unificado do Servidor Público, quer do governador Cid Gomes a marcação de uma audiência pública para tratar das reivindicações da categoria.

No conjunto das reivindicações, reestruturação de tabelas salariais, concurso público e assinatura da lei que reconhece a titulação de todo nível médio e superior, pois há servidores que não recebem por isso.

DETALHE – O governador está nos EUA e ninguém da assessoria do Palácio da Abolição deu sinal de vida para recber alguma liderança dos servidores.

Defensoria Pública convoca mais 10 concursados

A Defensoria Pública do Estado vai aumentar de 17 para 54 o número de cargos comissionados. Segundo a titular do órgão, Francilene Gomes, é necessário em razão da ampliação dos serviços.

Dentro da necessidade de reforçar o trabalho, Francilene adiantou que vai chamando mais 10 concursados aprovados no último certame. Cerca de 40 ainda continuarão aguardando convocação.

Sobre a ação da Defensoria Pública, continua lamentando: “Hoje estmaos atuando em apenas 60 municpios do Estado.” São 184 municípios no Estado.

(Foto – Paulo Moksa)