Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Tucanos se esquivam de CPI contra Governo Cid Gomes

140 7

“Dividida entre ser oposição ou apoiar o Governo Estadual, a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa evita dar força à proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do governo Cid Gomes (PSB). A maioria dos parlamentares tucanos desqualifica os fatos sobre os quais a proposta de CPI se fundamenta e afirma que não enxerga razão para assinar a proposta de investigação, anunciada na última sexta-feira pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Diante do diagnóstico de má condições em alguns trechos de estradas estaduais, o deputado quer CPI para averiguar contratos para construção e recuperação de quilômetros sobre responsabilidade do governo Cid. Para a instalação da CPI 12 assinaturas são necessárias, mas apenas as de Roberto Mesquita (PV) e do próprio autor estão garantidas até o momento.

Resistência

“Não vejo necessidade de assinar a CPI, o governo tá tomando as providências”, diz Rogério Aguiar (PSDB). Um dos membros do PSDB mais opositores a Cid, Fernando Hugo (PSDB) também não assina o projeto. “Eu faço oposição com base em proposições sérias e provas justas. Não há fato de reverberação econômica, social ou cultural mexendo na paz constitucional do Estado”, explica.

Já Neném Coelho ressalta que apenas 7% das estradas estão em más condições e que Cid já lançou o programa ProEstradas, com investimento de R$ 84,5 milhões para o setor. “Não há, portanto, razão para assinar”.

José Teodoro (PSDB) diz que ainda vai analisar a questão, mas adiantou que, na sua opinião, a maioria das CPIs são pedidas como forma de fazer “oposição pela oposição”. Téo Menezes (PSDB) também ainda vai analisar o caso. Os deputados tucanos João Jaime e Moésio Loiola estão licensiados de seus mandatos.”

(O POVO)

Caravana do PSDB embarca na rota da convenção

Tendo à frente o presidente regional do PSDB, ex-deputado estadual Marcos Cals, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira com destino à convenção nacional tucana, em Brasília, um grupo formado por cerca de 40 tucanos. Entre eles, os ex-presidentes da legenda Carlos Matos e Carlile Lavor, além de lideranças do PSDB das Mulheres e do PSDB Jovem como Kamila Castro. Vários militantes ainda seguirão ao longo deste dia.

O grupo promete ser uma das maiores caravanas no evento, que ocorrerá neste sábado em meio a uma peleja: Tasso Jereissati tem nome cotado para a presidência do do Instituto Teotõnio Vilela, mas o ex-candidato a presidente da República, José Serra, também quer ficar à frente da função.

Ser presidente do ITV, que trata dos debates e das mobilizações partidárias, atrai holofotes nacionais.

TCE aprova contas 2010 do Governo Cid Gomes

58 1

“Por unanimidade e com apenas uma ressalva, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, na tarde de ontem, as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2010. Durante a aprovação do parecer prévio pela Corte, quatro conselheiros votaram da mesma forma que o relator do processo, Edilberto Pontes, sendo eles totalmente favoráveis à validação da tomada de contas. Única mulher dentre os conselheiros, Soraia Victor também votou pela aprovação das contas. Porém, com ressalvas.

A conselheira argumentou que, ao votar, adotou o modo como o Tribunal de Contas da União (TCU) trata a questão das recomendações feitas pelo Ministério Público de Contas, estabelecidas no julgamento das contas de anos anteriores. Segundo ela, as orientações não estão sendo seguidas. “Nós votamos da mesma forma. Eu só estou botando luzes nessas recomendações que devem ser atendidas. Apenas isso. Não há uma diferença substancial entre os votos. Mas, no ano que vem, eu poderei cobrar com mais propriedade”, justificou.

Soraia argumentou seu voto como base no parecer do procurador-geral do Ministério Público Especial, Gleydson Antônio Pinheiro, que, dentre outros aspectos, apontou um crescimento de 10,61% das despesas com a terceirização de mão-de-obra, com relação ao exercício de 2009. “Mesmo com dois anos de parecer prévio recomendando o contrário, este número continua subindo”, afirmou o procurador ao apresentar o parecer.

Sem motivo para rejeição

Segundo o relator Edilberto Pontes, pontos negativos específicos apontados no parecer são motivo de “recomendação” para o próximo exercício, e não de rejeição das contas em questão, já que os casos isolados são julgados em separado.

Embora tenham votado sem ressalvas, os demais conselheiros solicitaram que o Governo adote as recomendações que foram apresentadas pelo procurador, que serão cobradas nos pareceres dos anos seguintes.”

(O POVO)

Ferreira Aragão sonha em ser prefeito de Fortaleza

255 16

Em conversa informal no Hotel Luzeiros com um repórter, o pedetista Ferreira Aragão afirmou ser o nome mais forte da legenda para a disputa municipal do próximo ano. 

– Tem quatro nomes fortes: Heitor Férrer, Patrícia (Saboya), André e o Ferreirão. Quem desses você acha que tem mais chance?” – indagou Aragão.

“Heitor Férrer”, respondeu o repórter.

“Não, não”, disse o pedetista.

“É a Patrícia?”, insiste o repórter.

“Nada disso. O nome forte é o Ferreirão” – afirma o candidato a candidato.

Ferreira Aragão disse ainda que ele é o nome mais popular da legenda “e quem ganha eleição é quem tem voto entre povão”, concluiu. Ele também mostrou previamente sua preocupação com as cobranças que sofre o chefe do executivo municipal.

“Ser prefeito tem suas dores de cabeça. Tudo é culpa do prefeito. Outro dia um amigo culpou o (ex) prefeito Cambraia por ter perdido a namorada. O ônibus dele tinha atrasado no encontro com a mulher e ele culpou o prefeito pelo causo que terminou no fim do namoro”, lembrou.

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realizará audiência em Fortaleza

 

A Câmara dos Deputados promoverá audiencia pública, às 10h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem articulação do deputado federal Antõnio Balhmann (PSB). O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir questões relativas às micro e pequenas empresas.

Entre esse assuntos está o projeto de lei nº 125/2011, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem como objetivo permitir que esse segmento possa se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal. O deputado federal Antonio Balhmann é relator desse projeto de Lei. 

Para Balhmann, atual coordenador estadual da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, esse segmento do mercado é responsável pela empregabilidade de muitas mulheres em seus diversos setores. Como tal, defende que incorpore o salário-maternidade como recurso dedutível, no que, avalia, ampliará o empreendedorismo no País.

(Foto – Paulo MOksa)

MP pede explicações da Prefeitura de Fortaleza sobre alta evasão escolar

121 6
“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, convocou uma reunião, amanhã (27) às 09h, com a presença dos conselheiros tutelares de Fortaleza e dos chefes dos Distritos de Educação das Secretarias Executivas Regionais (SERs) de Fortaleza, a fim de obter esclarecimentos acerca da matrícula do alunado da rede municipal de ensino. A promotora de Justiça Elizabeth de Oliveira havia requerido da Secretaria de Educação do Município a listagem completa dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e constatou que o total de 23.404 crianças e adolescentes não tiveram suas respectivas matrículas renovadas.
Foram convocados a prestar esclarecimentos sobre este quadro tido como insatisfatório os seguintes chefes dos Distritos de Educação das SERs: Leide Lima (SER I), Maria Deusimar Rios (II), Maria do Socorro do Carmo (SER III), Ana Elizabeth Pordeus (SER IV), Francisca de Assis Viana (SER V) e Socorro Braga (SER VI). A presença de todos eles foi confirmada.
Em comparação aos anos anteriores, a representante do Ministério Público declarou que este nível de evasão escolar é alarmante. “Trata-se de um grande prejuízo à educação destes alunos, além de ser uma queda drástica no repasse do dinheiro público outros. Esta situação deve ser encaminhada ao conhecimento da gestão do Fundeb” – indignou-se a Promotora de Justiça.
Elizabeth de Oliveira disse que será cobrada a responsabilidade dos pais dos alunos e que o Conselho Tutelar será acionado para saber o que desencadeou tal fato classificado por ela como inadmissível. As famílias de todos os alunos que não renovaram as matrículas serão notificadas.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – O que escutamos sempre da Prefeitura é de que vem investindo, garantindo transporte escolar, material escolar e fardamento. O que escutamos dos professores é que a categoria é mal paga e não tem condições de trabalho, no que acaba entrando em greve. O que escutamos de pais de alunos é que não adianta deixar o filho em escola do município porque, dentro de algum tempo, as aulas ficaram paralisadas por causa de greves. Eis um círculo nada virtuoso para ninguém.

Inversão de sentido em rua do bairro Aldeota gera caos, reclamam moradores

86 4

Do leitor Fábio Oliveira, recebemos mensagem onde ele critica a inversão de sentido feita pela AMC na rua Marcso macvedo, no bairro Aldeota. Ele conta essa história, mandando até vídeo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A inversão de sentido em um trecho da Rua Marcos Macêdo, na Aldeota, realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito Sede (AMC), no início de março deste ano, tornou o tráfego da região ainda mais caótico. A área exata aonde a mudança aconteceu foi em um dos arredores do Shopping Aldeota. Mais precisamente, em frente à saída de seu estacionamento. Antes, todos os carros estacionados no centro comercial saíam para a esquerda, em direção à Rua Barbosa de Freitas. Hoje, após a alteração, os motoristas são obrigados a seguir pela direita, aumentando ainda mais o número de veículos na Avenida Desembargador Moreira.                      

Além de aumentar ainda mais o fluxo de veículos na já congestionada Desembargador Moreira, a alteração acarretou em uma mudança drástica na vida de centenas de pessoas. Isso porque no Shopping Aldeota, além das 220 lojas, há uma torre comercial com mais de 480 salas comerciais. Todos os dias, a partir das 17h, os cidadãos que trabalham nessas salas, e deixam os seus veículos estacionados no shopping, começam a deixar o local. Em média, 1200 carros são guardados no local, por dia.

Como o espaço entre a saída e a Desembargador Moreira é muito curto, os carros que deixam o estacionamento começam a se aglomerar. Assim, o trânsito passa a ficar caótico dentro do próprio estacionamento. O tempo de espera para conseguir sair totalmente da área interna do shopping passou a ser de 30 a 40 minutos, nos horários entre 17h e 19h, principalmente.

Uma das pessoas que tiveram o seu dia a dia alterado foi o designer Adriano Macedo. Ele trabalha em uma sala nessa torre comercial há 12 anos. Sempre estacionou o seu carro no mesmo lugar. “Já perdi mais de três compromissos. Mesmo quando tento sair mais cedo, não adianta”, relata indignado. Adriano afirma que essa não foi a primeira vez em que a AMC realizou essa troca, e não obteve sucesso. “Eles já haviam tentado isso há um tempo atrás, viram que não deu certo, e trocaram de novo”. Outra reclamação do designer é a forma como tudo isso está afetando o seu orçamento: “Estou gastando muito mais gasolina do que eu gastava. Passo vários e vários minutos entre a primeira e a segunda marcha”.

O segurança identificado como Cláudio trabalha exatamente na região afetada pela mudança. Dia sim, dia não, ele convive, de frente, com o problema: “Olha, em vez de melhorar, piorou e congestionou foi mais a Desembargador Moreira. Eles desafogaram o trânsito da Barbosa de Freitas, e congestionaram mais a Desembargador”

De fato, o caminho que antes era percorrido até a Barbosa de Freitas ficou mais tranquilo. Na realidade, esse trecho passou a ser praticamente inutilizado. Aproximadamente 85 metros que serviriam para aliviar um lado já extremamente crítico têm, agora, um pequeno número de veículos transitando nesse espaço. Enquanto isso, os motoristas que deixam o estacionamento têm apenas 20 metros para conseguir, com muita paciência, prosseguir os seus caminhos pela caótica Avenida Desembargador Moreira. 

Vídeo da situação: http://www.youtube.com.br/altereosentido

Atenciosamente,

* Fábio de Oliveira,

Leitor do Blog.

Movimento Crítica Radical promove ciclo de debates

O Movimento Crítica Radical inaugura, o próximo sábado, a partir das 9 horas, na Faculdade de Arquitetura da UFC, o Ciclo de Etfudos Crítica e Ruptura. Na ocasião, será debatido o tema “Cinzenta e a árvore dourada da vida e verde é a teoria”.

Na coordenação dos trabalhos, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora e professora rosa da Fonseca.

Ao final do ciclo, será discutida a formação de uma caravana que irá para Brasília exigir que o STF mantenha o decreto assinado pelo ex-presidente Lula liberando o ex-preso político italiano César Battisti.

Tudo pronto para a Festa de Santo Antônio de Barbalha

Com o evento “Noite das Solteironas”, começa neste sábado a tradicional festa de Santo Antõnio de Barbalha (Região do Cariri). Na ocasião, haverá bênção para aquelas mulheres que desejam sair do caritó.

No domingo, ocorrerá a partir do meio-dia o carregamento do pau da bandeira  – um tronco de rama branca, com 23 metros e pesando duas toneladas e meia. Duzentos homens carregarão o tronco num percurso de nove quilômetros do sítio São Joaquim até a Igreja-Matriz.

Esse carregamento é um dos pontos altos da festança, que deverá, até 13 de junho, atrair cerca de 500 mil pessoas, segundo estimativa da organização.

Neste ano, foram tomadas várias medidas no campo ambiental como, por exemplo, o plantio de 100 mudas de árvores e a ralização de blitzes de conscientização da comunidade sobre a preservação da Serra do Araripe.

ATRAÇÕES

O cantores Chico Pessoa, Dorgival Dantas e Alcimar Monteiro animarão o forró, enquanto no dia 12 – data dos namorados, será a vez de José Augusto embalar os românticos. Também na programação, 90 grupos folclóricos do Cariri.

Câmara Municipal distribui nota repudiando protesto dos professores

115 9

O caso dos professores municipais em greve e que fizeram protesto, nesta manhã de quinta-feira, na Câmara Municipal, rendeu nota oficial. A Casa repudia a atitude da categoria que, inclusive, não permitiu a entrada ou saída de servidores e vereadores da Câmara, dentro de uma mobilização onde reivindica melhores condições de salário e de trabalho. Confir aa nota oficial que só não foi endossada pelos vereadores Vitor Valim (PHS), Salmito Filho (PT) e João Alfredo (PSOL):

Câmar Municipal de Fortaleza

Nota oficial

A Câmara Municipal de Fortaleza é um dos poderes constituídos de Município, composta por vereadores eleitos democraticamente pela população de nossa capital. Historicamente, o Parlamento  é o local propício para realização dos debates sobre os problemas da cidade. E assim temos nos portado, na defesa da livre manifestação de todos e todas que a nos acorre.
Ontem, um grupo de manifestantes decidiu de forma intempestiva ocupar o Plenário desta casa, inviabilizando os trabalhos normais da sessão.

Não obstante, o estabelecido no artigo 46 da Lei Orgânica do Município, que define claramente como competência exclusiva do Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre salários de servidores, desde o início das negociações temos nos colocados como intermediadores entre os professores e o Poder Executivo, acolhendo e dando todas as condições necessárias as negociações. Realizamos diversas reuniões, onde foram apresentadas  propostas. Temos acompanhados todos os momentos desta negociação, recebendo nesta casa, sempre que necessário os representantes dos professores.

A atitude dos manifestantes de tentarem inviabilizar de forma antidemocrática uma sessão da Câmara Municipal tolhe não só a atuação legítima dos vereadores de Fortaleza, mas a todos que se manifestaram de forma democrática para escolha de seus representantes.

Diante da situação exposta, os vereadores de Fortaleza resolvem:

1. Não realizar hoje a Sessão Câmara nos Bairros;

2. Retomar a normalidade dos trabalhos da Câmara na terça-feira, com a votação de todas as matérias previstas na pauta;

3. Garantir todas as condições necessárias para permitir o funcionamento normal da casa, em respeito a população de Fortaleza;

4. Manter a negociação de emendas ao projeto de Lei em discussão, no propósito de trazer mais avanços para categoria.

Fortaleza, 26 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Fortaleza.

OAB-CE debate situação carcerária do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para debater a situação carcerária no Ceará. O encontro terá a presença da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo e ocorrerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

O objetivo, segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, é saber o que a Secretaria da Justiça e Cidadania está fazendo na área e se inteirar do andamento das construções de novos prespidios no Estado. A superlotação nas delegacias também cosnta da pauta. A Ordem quer saber o que a pasta vem fazendo no campo da ressocialização de presos.

Na Assembleia, pedido do STJ para que Cid possa responder a processo

62 1

Já está na Assembleia Legislativa o pedido do Superior Tribunal de Justiça para que a Casa dê licença para que o governador Cid Gomes (PSB) possa responder à queixa-crime de autoria do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Ainda não se sabe quando a presidência do legislativo estadual colocará o pedido em pauta.

Cid Gomes avisou que quer ratificar denúncias de corrupção feitas contra o ministro e que surgiram a partir de um discurso seu feito em Sobral (Zona Norte), sua terra natal, quando bateu duro na buraqueira das rodovias federais do Estado.

Alfredo Nascimento, por sua vez, entrou com a queixa-crime junto ao STJ e disse que quer processar Cid. No pedido, quer até a prisão do governador.

Câmara cria Comissão Especial para regulamentar PEC dos agentes de saúde

Atendendo a um requerimento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), acaba de criar uma Comissão Especial para regulamentar a Emenda Constitucuonal 63, de autoria do tucano, que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias um piso salarial nacional, um plano de cargos e carreiras e um regime jurídco.

Essa Comissão Especial será formada por 25 parlamentares e deverá, em três meses, apresentar uma lei complementar a ser votada no plenário da Câmara. 

Raimundo Gomes conseguiu também aprovar, na Comissão de Seguridade Social, uma audiênica pública para o dia 9 de junho, que abordará a questão dos agentes de saúde e de endemias. A audiência deverá ter a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de secretários municipais de Saúde, e da cúpula da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. O ato deverá atrair caravanas de agentes de saúde e de endemias de todo o Pais.

Professores grevistas dão plantão na Câmara Municipal

87 4

A Câmara Municipal de Fortaleza cancelou o projeto “Câmara nos Bairros” que ocorreria nesta quinta-feira, no Salão Paroquial da Igreja de Antõnio Bezerra. Havia informações de que os professores municipais em greve por melhores salários iriam fazer protesto no local.

Os docentes, no entanto, resolveram dar plantão na porta principal da Câmara Municipal e nao deixam ninguem entrar nem sair. Alguns policiais militares e a guarda municipal estão observando o movimento. 

A pressão dos professores é por melhores condições de trabalho e salário.

Casas Bahia em Fortaleza

“A Casas Bahia chegarão à Fortaleza no segundo semestre deste ano. Serão duas lojas inaugurais: uma na Praça do Ferreira, no Centro, e outra no Shopping Center Um, na Aldeota. A novidade foi divulgada com exclusividade ao O POVO, que já havia adiantado, em matéria do dia 12 de fevereiro deste ano, o interesse da Casas Bahia em vir para Fortaleza e a preferência da varejista pelo Shopping Center Um.

Há tempos a Casas Bahia anuncia campanhas publicitárias institucionais e promocionais na televisão cearense, sempre gerando expectativa de vinda. A rede é líder varejista no mercado nacional, com presença em onze estados.

Segundo nota da assessoria de imprensa, “a Casas Bahia vai analisar a performance inicial de suas lojas na cidade (Fortaleza) para depois divulgar novas metas de expansão da rede para o Estado”. Ou seja, futuramente, mais lojas devem ser instaladas no Ceará.

Não foram informados, no entanto, detalhes como data de inauguração, tampouco lugar exato de instalação das lojas na Praça do Ferreira -só que ela será “de rua” – ou no Shopping Center Um. “Mais detalhes não podemos passar no momento”, disse a assessoria por email.

No começo do ano o Shopping Center Um abriu espaço com a saída de uma loja de perfumaria e com reforma de redução da área da loja do Pão de Açúcar no local.”

(O POVO)

O sonho acabou!

56 5

Eis um jogador brilhante.

Pois é, Fernando Henrique, o time do Ceará perdeu de 1 a 0 para o Coritiba, nessa noite de quarta-feira, em Curitiba (PR), porque não fez o básico: chutar a gol. Sem falar em mudanças erradas. Tem nada, não! 

Que nós, torcedores alvinegros, façamos bons reparos na “Carroça Desembestada”. Para evitarmos surpresas no Campeonato Brasileiro.

(Foto – Geraldo Bubniak – Estado)