Blog do Eliomar

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Caravana do Ceará na Jornada Mundial da Juventude

Padre Gilson Soares fez divulgação do evento em emissoras de rádio.

Cerca de 150 jovens cearenses embarcaram, nas últimas horas, para Madri (Espanha). Mobilizados por comunidades da Igreja Católica do Estado, participarão da Jornada Mundial da Juventude.

Entre os mobilizadores, o Padre Gilson Soares e o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT), este coordenador do Terço dos Homens, da Arquidiocese de Fortaleza.

A Comunidade Shalom também mandou caravana com cerca de 500 jovens ligados às suas casas espalhadas por vários Países.

O ponto alto da jornada será o encontro das caravanas com o Papa Bento XVI, o que ocorrerá neste fim de semana. 

O Brasil trabalha para ser sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá edm 2013.

Escândalo dos Banheiros" – Eliane Novais quer afastamento de secretário

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A deputada estadual Eliane  Niovais (PSB) promete mais uma manhã de chuvas e trovoadas durante sessão da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, ela deu entrada em requerimento pedindo o afastamento do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT).

A parlamentar avalia que essa seria a melhor forma de o governador Cid Gomes (PSB) colaborar com as investigações. Afastando Santana, seria uma medida para dar maior ritmo à fiscalização do “Escândalo dos Banheiros”, além de deixar o proprio Camilo mais à vontade para esclarecer sua participação no caso.

DETALHE – Eliane Novais é pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, enquanto Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Fortaleza recebe a "Caravana dos Direitos Humanos"

Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”, uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura e Assembléia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a receber a programação, que consiste “numa interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento catalisador de educação e cultura em direitos humanos”, diz  Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado.

A programação começa às 10 horas, no Palácio da Abolição, com a presença da ministra Maria do Rosário, secretária nacional dos Direitos Humanos, e do governador Cid Gomes. Haverá ainda visita a instituições e instalação da Ouvidoria Itinerante na UECE, às 14 horas. Às 16 hroas, na Assembleia, lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade. Na sexta-feira, oficinas em diversos pontos da cidade.

Durante estes dois dias de evento, atividades culturais no Território da Paz do Grande Bom Jardim, bem como na Academia Estadual de Segurança Pública, UECE, UNIFOR, etc. As atividades serão encerradas com show artístico, às 19 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar.

SERVIÇO

* A programação completa da Caravana pode ser encontrada no sítio www.sdh.gov.br

Tudo pronto para o II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria sobre Infância e Juventude

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Começa às 8h30min desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude. O evento segue até o próximo sábado e é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.

Apoiam o encontro o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, a ideia é proporcionar aos participantes uma maior qualificação na área. Durante o evento, serão formados grupos temáticos e realizadas palestras e apresentações culturais, além de reunião plenária. A ordem é discutir a uniformização de procedimentos e a execução de medidas socioeducativas.

Participarão do encontro o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; a procuradora geral de Justiça, Socorro França; a defensora geral Francilene Gomes; o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira; a articuladora Institucional da Pastoral do Menor, Aurilene Vidal, entre outros.

(Com TJ-CE)

Vídeo e missa para lembrar "Chico Passeata"

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a Missa da Ressurreição em memória do médico Francisco Monteiro, o querido “Chico Passeata“. Na Igreja do Cristo Rei.

Antes, porém, a família convida para a exibição de um vídeo em homenagem ao Chico, com exibição às 18 horas, no salão paroquial da igreja.

“Chico Passeata” foi militante do PCdoB, que lutou contra a ditadura. Ex-preso político, atuou no movimento sindical médico e estava, até bem pouco tempo, responsável pela Área de Atenção àSaúde do Homem, na Secretaria da Saúde do Estado.

Um banheiro de R$ 29 mil. Eta, bichinho caro!!

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“Um banheiro por R$ 29.629,63. Este foi o valor pago pelo Governo do Estado, para a construção de cada um dos 54 kits sanitários, erguidos por meio de quatro convênios com entidades supostamente fantasmas, nos municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus e Horizonte. Foi o que apontou o primeiro balanço das investigações realizadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As irregularidades foram denunciadas pelo O POVO.

Os números foram apresentados na tarde de ontem, durante uma exposição dos técnicos da Corte aos parlamentares que visitaram o TCE. O encontro faz parte da série de visitas que representantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) devem realizar aos órgãos de fiscalização, que investigam possíveis irregularidades em convênios firmados pela Secretaria das Cidades e associações.

Segundo o relatório parcial apresentado pelos técnicos da Corte, somente 54 banheiros foram erguidos pelas entidades, quando a quantidade prevista era de 800 kits. Juntas, as associações receberam do Governo o valor total de R$ 1,6 milhão, somente para convênios firmados no ano de 2010.

Além do presidente da Comissão, deputado Sineval Roque (PSB), 10 parlamentares compareceram ao encontro.

O baixo percentual de execução dos kits sanitários é referente aos convênios firmados com entidades, cujos presidentes são familiares ou pessoas ligadas ao presidente e conselheiro afastado da Corte, Teodorico Menezes. Cada uma delas recebeu R$ 400 mil, para a construção de 200 kits. Somente o percentual de execução das obras tocadas pela Associação Cultural de Pindoretama não foram divulgados, pois o caso é investigado em um processo individual.”

(O POVO)

Residencial entregue pela Prefeitura já apresenta problemas

“Quando passava em frente ao canteiro de obras rumo à escola da neta, Antônia Ferreira dos Santos, 42, sonhava em ser a dona de um dos 120 apartamentos. Conseguiu. Só não imaginava que as chateações começariam tão cedo.

Dois meses após mudar-se para o Residencial Turmalina, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, os cômodos já apresentam infiltrações. “Eu gosto daqui. Me dou bem com todos. A vida é boa. Mas esse problema…”, lamenta.

No vizinho, o reclame é o mesmo. Com um adendo: falta fiação para instalação de linha telefônica. “Colocaram os canos, mas esqueceram dos fios”, denuncia Fernando José Carvalho de Souza, outro morador do primeiro conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Ceará.

A obra custou R$ 5,2 milhões. “Eu pensava que, por ser o primeiro, seria feito com todo o cuidado. Mas não. Já passamos três dias sem água, porque não sobe pra caixa”, denuncia a faxineira Maria de Jesus Belo, 30.

Há também apartamentos com rachaduras e queixas sobre o valor cobrado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para o fornecimento de energia. “A minha deu R$ 78 esse mês. Tem gente que passa o dia na rua e veio R$ 100”, critica a vendedora Demacielie Santos Barreto, 28.

Ao O POVO, a Prefeitura disse que demandas estruturais são de responsabilidade da construtora. Em nota, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional ponderou que o dinheiro do Turmalina saiu do Ministério das Cidades para a empresa, sem ingerência do município. “Para qualquer obra, a construtora tem um prazo legal, se não me falha a memória, de cinco anos para poder resolver problemas”, pontua o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.

Em nota, a Coelce disse que “a tarifa de energia elétrica é definida e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

O POVO entrou em contato com a Época Engenharia, responsável pela obra. A empresa assegurou retorno., mas não se manifestou até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

MPF e SSPDS lançam Cartilha "Polícia Cidadã"

“O Ministério Público Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará promovem, no próximo dia 23 de agosto, às 14 horas, no auditório da Divisão de Homicídios, a palestra “Profissionais de Segurança Pública: Agentes de concretização dos direitos fundamentais” com o juiz federal George Marmelstein Lima. Durante o evento será lançada a cartilha “Diretrizes para uma Polícia Cidadã – Conheça seus direitos e deveres”. A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues coordenará o evento com a participação da Polícia Civil do Estado do Ceará.

A cartilha ” Diretrizes para uma Polícia Cidadã” tem a finalidade de esclarecer as pessoas sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária. A ideia é que a cartilha possa contribuir para aproximar a população e os órgãos dos sistemas de segurança pública e de justiça criminal em todo o país. Uma produção da Procuradoria Geral da República – PGR, editada sob a coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Para os idealizadores da publicação, as polícias são encarregadas de garantir a segurança pública. Para isso, podem utilizar a força em nome do Estado para garantir a proteção das pessoas. O uso da força deve seguir regras estritas, a serem observadas por estes órgãos, e não pode violar o direito das pessoas.

“A conscientização das pessoas sobre seus direitos e deveres é essencial para o pleno exercício da cidadania. O conhecimento dos direitos e dos deveres pelos cidadãos proporciona maior transparência no relacionamento das polícias com a comunidade e aumenta a credibilidade dos órgãos de segurança pública”, expressa o texto de apresentação da cartilha. ”

(MPF-CE)

Horário do caminhão do lixo muda em sete bairros

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza e a EcoFor Ambiental informam que, a partir da próxima segunda-feira (22), sete bairros de Fortaleza terão novo horário de coleta domiciliar. Nos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, a coleta de lixo, anteriormente feita à noite, passa a ser realizada às terças, quintas e sábados pela manhã, a partir das 6h30. Já nos bairros Jardim Guanabara, Padre Andrade, Jardim Iracema e Nova Assunção, a coleta acontecerá nas terças-feiras a partir das 18 horas, e nas quintas e sábados a partir das 17h30. De acordo com a EcoFor, o objetivo da alteração é otimizar a coleta de lixo. “No Grande Pirambu, por exemplo, à noite há muitos carros estacionados em ruas estreitas, o que dificulta o acesso do caminhão compactador. Com a mudança para o período diurno, poderemos atender melhor a região próxima à Avenida Leste-Oeste”, justifica João Júlio Sombra, superintendente operacional da empresa. Mais informações pelo telefone 0800.275.4400.

Fotógrafo Tiago Santana lança livro "Sertão"

O livro “Sertão” – Tiago Santana terá seu primeiro lançamento no Brasil às 19 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste–Fortaleza. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Rubens Fernandes Jr. sobre “A Internacionalização da Fotografia Brasileira”. O evento tem apoio do Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFC e integra a programação dos Encontros de Agosto promovido pelo Fórum da Fotografia do Ceará.

A edição é da coleção Photo Poche, criada e dirigida por Robert Delpire, editor do clássico Les Américanas, de Robert Frank. O livro traz 71 fotografias realizadas entre 1992 e 2006, com introdução do cubano Eduardo Manet.

Tiago Santana é o segundo fotógrafo brasileiro, depois de Sebastião Salgado, a publicar nesta importante coleção.

Servidores do Detran dão nova trégua ao Governo e encerram a greve

Numa assembleia realizada nesta quarta-feira à tarde, os servidores do Departamento Estadual de Transito (DETRAN-CE) decidiram pelo fim da greve e o retorno das atividades nesta quinta-feira. A decisão saiu depois de 15 dias de paralisação.
O Governo do Estado, por meio da Seplag, assegurou que não haverá  corte de ponto da categoria e prometeu apresentar um reajuste baseado na média ponderada salarial do Nordeste.
No próximo dia 6, às 14 horas, haverá uma nova reunião na Seplag entre os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE) e o titular da Seplag, Eduardo Diogo.
Já no dia 8 de setembro, às 8 horas, na sede do Detran da Maraponga, haverá uma assembleia geral para avaliar a nova proposta do Governo.

TCE presta contas sobre auditorias em convênios de kits sanitários. O negócio é feio

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Grupo de parlamentares ouve a exposição de Valdomiro Távora.
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, informou, nesta quarta-feira, que, do total de 54 municípios a serem inspecionados até o próximo dia 30 de setembro, 16 já receberam as visitas de técnicos do órgão. São eles: Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mombaça, Mulungu, Pacajus, Quixadá, Quixelô e Saboeiro.
A secretária de controle externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, e um grupo de analistas de controle externo que visitaram os municípios, expuseram os dados verificados até agora, sobretudo no que se refere ao percentual de execução dos kits sanitários. Na ocasião, os deputados esclareceram dúvidas referentes à auditoria com os integrantes da Corte de Contas.
A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011 entre a Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias, para a construção de 9.857 kits sanitários, envolvendo um montante de R$ 17.520.150,00. Segundo afirmou o presidente do TCE, cada convênio será convertido em um processo na Corte de Contas, para encaminhamento a um relator, a ser definido por sorteio eletrônico, a partir da sessão plenária do próximo dia 23.
Também participaram da reunião os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz.
O 1º e o 2º vice-presidentes da Assembleia, deputados José Sarto Nogueira (PSB) e Tin Gomes (PHS), acompanharam a reunião que também contou com as presenças dos componentes da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa: Sineval Roque (PSB) – presidente, Antonio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Também participaram do encontro os deputados Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Eliane Novais (PSB).
Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) repassaram para o Blog o que ouviram nesse encontro sobre balanço do que as equipes de servidores do TCE encontra em 16 municípios visitados:

1- O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades.

2- Banheiros estão sendo construídos às pressas para burlar as investigações e quem está enviando o material para construção é o ex-assessor do ex-presidente do TCE, Antonio Carlos Gomes.

3- A lista original de beneficiados com os kits não é seguida e a escolha está sendo feita por meio de indicação política.

4- Parentes e familiares registram associações duvidosas em municípios diferentes.

5- Nomes inexistentes na lista de beneficiados.

6- Presta-se conta de convênio com banheiro supostamente executado em 2010 quando, na verdade, o banheiro já consta na prestação de contas de convenio executado em 2008, ou seja, banheiro construído em 2008 sendo reutilizado na prestação de conta de convênios de 2010 ou 2011.

7- A aptidão das associações em relação à capacidade de execução da construção dos kits, prevista no edital dos convênios, não está sendo avaliada pela Secretaria das Cidades.

8- Vereadores ou prefeituras recebendo verbas destinadas aos convênios.

9- Ausência de acompanhamento das obras e fiscalização por parte da Secretaria das Cidades.

“Tudo o que o jornal O POVO constatou está 100% correto. O mais lamentável é que R$ 2 milhões transferidos do Fundo de Combate à Pobreza para dar kits sanitários foram desviados”, acrescenta Heitor Férrer. “Onde está o dinheiro”, indaga o parlamentar.

Fortaleza é sede do Congresso Brasileiro do Contencioso

Advogado Cid Marconi coordena o evento.

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos e Tributários (INEPPAT) promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé, I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. O evento, coordenado pelo advogado Cid Marconi, é voltado para contadores, advogados, autoridades e técnicos fazendários, membros de conselhos administrativos tributários nos âmbitos federal, municipal e estadual. O evento tem o apoio da OAB do Ceará e Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

Segundo Cid Marconi, a  programação será aberta às 9h30min com palestra a cargo do secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele abordará o tema “Avanços Administrativos e Tecnológicos do Contencioso Administrativo Estadual”. Em seguida, às 10h50min, José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC de São Paulo e autor de vários livros na área tributária, falará sobre “Nulidades no Processo Administrativo”.

Na lista ainda, o tributarista Huo de Brito e o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. O secretário vai expor o tema “Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal no âmbito dos municípios” na sexta-feira.

SERVIÇO

Inscrições – (85) 3268-15-09/3268-2011, na Avenida Dom Luís,880, sala 601-Aldeota.

Preços – Graduandos, R$ 100,00; Pós-graduandos, R$ 200,00, e profissionais R$ 300,00.

O QUE É? 

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários é uma associação sem fins lucrativos, que se propõe a criar um grande fórum de discussão dos temas mais relevantes na seara tributária, criando um grande banco de dados da legislação nacional que possibilite uma visão sistêmica do direito tributário.

HGF promove III Simpósio de Endocrinologia

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O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) promoverá, nesta sexta e sábado, o seu III Simpósio de Endocrinologia. O evento ocorrerá no auditório principal do hospital e é destinado a médicos residentes, estudantes de medicina e especialistas de outras unidades de saúde do Estado. Tudo começa às 8h30min.

Entre os temas do simpósio estão a neuroendocrinologia, os tumores hipofisários familiares, as experiências no HGF com os casos clínicos, diagnósticos difíceis, tumores neuroendócrinos e o câncer de tireoide.

Como convidados de renome nacional, o evento terá a presença dos especialistas Samuel Zymberg (UNIFESP-EPM), Luciana Naves (UNB), Cléber Pinto (UNIFESP-EPM), João Roberto Martins e Renan Magalhães (UFC), Ana Rosa Quidute (HU) e Manuel Alves (HU).

SERVIÇO

Mais informações e inscrições na Coordenação de Eventos do HGF – (85)3101-7076 ou no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) – (85)3023-7091.

Heitor Férrer vai ao TCE como "fiscal" independente

O deputado federal Heitor Férrer estará nesta tarde de quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora não seja membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, oparlamentar informa para o Blog que quer acompanhar tudo e se inteirar do trabalho de apuração do “Escândalo dos Banheiros”.

Heitor Férrer, que articulou uma CPI para o caso, que se inteirar de todo o trabalho, pois considera o fato grave, pois com sérios prejuízos para os cofres públicos.

Um debate sobre Direito do Consumidor e Infrações Penais na Relação de Consumo

Nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório da Faculdade Cearense, haverá debate sobre o tema “Direito do Consumidor – Infrações Penais na Relação de Consumo”.

São convidados para expor e debater o assunto o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o secretário-executivo do Procon-CE, e João Ricardo, secretário-executivo do Procon-Fortaleza e o professor Marco Antônio, da FAC, mestre em Direito do Consumidor e Shandra Carla, presidente do Fórum Pemanente de Defesa do Consumidor.

A realização é da Associação dos Advogados do Cearaá (AACE) e a entrada é franca, mas com direito a certificado de participação.

SERVIÇO

FAC – Avenida João Pessoa, 4005 – Benfica.

Mais informações – 3273 2243.