Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Luizianne autoriza aumento da bandeirada do táxi

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A bandeirada do táxi em Fortaleza vai ficar 11,87% mais cara a partir de 2 de junho próximo.Anunciou a Prefeitura, atendendo a um pleito do sindicato dos taxistas. A bandeira vai para R$ 3,62.

O curioso: o reajuste foi por causa do aumento no preço dos combustíveis e também por conta da manutenção dos carros.

Realmente, circular por Fortaleza, principalmente na periferia, virou um rally, dizem muitos desses profissionais.

Fortaleza é sede do I Encontro do Jovem Advogado

A Associação de Jovens Advogados (AJAFORTE) e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) da OAB/CE, abrirão, a partir das 18 horas desta quinta, no Hotel Praia, em Fortaleza, o I Encontro Cearense de Jovens Advogados. O encontro vai se estender até sexta-feira.

O objetivo, segundo organizadores, é oferecer aos jovens advogados, estudantes e bachareis em Direito noções jurídicas práticas, por meio de exposições que serão realizadas por renomados professores e advogados. Haverá também oficinas e painéis para esclarecer dúvidas existentes no início do exercício da atividade profissional.

PROGRAMAÇÃO

* Dia 26 –  Quitan-feira

18h – Credenciamento

19h – Palestra de Abertura – Advocacia Contemporânea (Jorge Hélio Chaves de Oliveira)

* Dia 27 – Sexta-feira

8h – Oficina – Atuação Trabalhista (Gerusa Nunes)

9:30h – Oficina – Prática no Direito de Família (Marcos Duarte)

11h – Oficina – Advocacia Criminal (Leandro Vasquez)

14h: Painel – Administração Legal: Gestão Moderna de Escritórios (Cleto Gomes)

16h – Talk Show – Prerrogativas do Advogado (José Navarro)

18h – Palestra de Encerramento – Mercado de Trabalho e as Perspectivas da Advocacia (Valdetário Monteiro)

20h – Entrega de Certificados (válido como atividade complementar)

22h – Festa de Encerramento – Mucuripe Club (entrada franca)

SERVIÇO

Inscrições pelo site www.ajaforte.com.br/incricoes)

Taxa – R$ 50,00 (quarenta reais) para estudantes, bacharéis e jovens advogados associados à AJAFORTE e R$ 100,00 (oitenta reais) para profissionais. Todos os inscritos receberão ingresso para a festa de encerramento no Mucuripe Club. As vagas são limitadas.

Hotel Praiano – Avenida Beira Mar, 2800.

Uma postura de "caciques"

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Nos bastidores políticos da Assembleia Legislativa, havia colega do líder do Governo na Casa, Antônio Carlos (PT) apostando que ele não sabia do tal encontro secreto do governador Cid Gomes com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sim, porque ele não informou nem o local do tal encontro.

Tudo bem que os dois podiam ter se encontrado para a velha lavagem de roupa suja longe da impensa, mas que houvesse a divulgação posterior de algum detalhe a mais. Afinal, estamos falando do governador do Estado e da prefeita da Capital.

Esses dois podem ter suas diferenças, divergências ou concordâncias, mas realizar encontro secreto parece coisa do tempo em que se resolvia tudo na política à base de acordo entre caciques. Cid preside o PSB estadual e Luizianne também o PT estadual.

Pois é, o tempo passa, o tempo voa e nossos políticos continuam com as mesmas práticas. E sempre numa boa. Espera-se que ambos dêem alguma satisfação às bases partidárias. No mínimo

Hospital de Messejana divulgará balanço das atividades

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O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes está vivendo clima de festa por seus 78 anos de atividades. Nesta sexta-feira, a diretora-geral Socorro Martins, apresentará, a partir das 9 horas, no auditório da Instituição, relatório com o desempenho 2008-2010 do hospital.

Na ocasião, será entregue a Comenda Doutor Carlos Alberto Studart Gomes ao cirurgião João Martins e à médica Rosélia Cavalcante.

Servidores do Estado cobram promessas de campanha

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O Fórum Unificado do Servidor Público do Estado decidiu cobrar, oficialmente, do governador Cid Gomes (PSB) o agendamento de reunião para cobrar dele reivindicações e compromissos firmados quando candidato à reeleição em 2 de agosto de 2010.

Na lista, uma série de pletios. Entre esses, alteração de carga horária e reestruturação de tabelas salariais. Por duas vezes neste ano, o Palácio da Abolição teria marcado reunião com lideranças do fórum, mas acabou protelando.

Naquele banco está faltando ele…

Há um lugar vazio num dos tradicionais bancos da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Morreu, na madrugada desta quarta-feira, o comerciante aposentado Francisco Bernardino Colares.

“Seu Bernardino”, como era conhecido dos amigos e de muitos que circulam pelo Centro, era um dos personagens do grupo de aposentados que, diariamente, bate o ponto na Praça do Ferreira. Com 83 anos, “Seu Bernardino” lutava contra um câncer.

O velório ocorre na Capela do Cemitério São João Batista onde, às 16 horas, o corpo dele será enterrado.

Grupo de vereadores do Ceará participa de Marcha em Brasília contra a redução do salário

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Alípio Rodrigues (Fortaleza) e Deuzinho Filho, presidente da UVC.

Uma caravana formadas por cerca de 100 vereadores embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília.  Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN/Caucaia), o grupo reforça a “Marcha dos Vereadores” contra emendas que poderão, conforme o dirigente da entidade, causar “prejuízos” às Câmaras Municipais.

Segundo Deuzinho, há emenda que quer a redução do salário dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, bem como outra que reduz o duodécimo das Câmaras Municipais.

Para Deuzinho, esss alterações não seriam benéficas, pois enfraqueceriam o trabalho dos legisladores municipais. O grupo de vereadores do Ceará ainda terá um encontro com a bancaa federal.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário da Saúde acerta em Brasília a ampliação do SAMU

 

Arruda e Alex – dupla nada caipira.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Urgência e Emergência do Estado, Alex MontÁlverne, encontram-se em Brasília nesta quarta-feira. O objetivo, segundo o titular da Sesa, é fechar com o Ministério da Saúde a ampliação do SAMU em todo o Ceará.

Atualmente, conforme Aklex MontÁlverne, o SAMU opera no Litoral Leste e com duas unidades em Fortaleza, devendo se estender para a Zona Norte, em Sobral, e contar com o SAMU do Litoral Oeste e mais outro SDAMU para a Região do Cariri e o Sertão Central.

Arruda Bastos não adiantou detalhes financeiros sobre a ampliação do SAMU nem o número de ambulâncias, o que está em acertos na pasta da Saúde.

Ele aproveita estada em Brasília para acertar com o Ministério da Saúde um aporte a mais de R$ 6 milhões mensais no volume de recursos repassados pela União para o Estado nessa área. A verba é para custear o Hospital Regional do Cariri, em atividade a partir desta semana, adiantou Arruda Bastos.

(Foto – Paulo MOska)

Moradores de trecho da Aldeota querem o "Rally da Buraqueira" pasasndo pela área.

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Moradores da rua Barão de Aracati, entre as ruas Deputado Moreira da Rocha e Pereira Filgueiras (Bairro Aldeota), colocaram uma faixa pedindo que a organização do rally de protesto contra a buraqueira em Fortalza, marcado para domingo, inclua o trecho.

Eles dizem não aguentar esperar pela restauração. Foram muitos os pedidos encaminhados à Prefeitura e nada resolvido. A buraqueira ali fica ao lado do prédio da Superintendência da Receita Federal.

Até a hora dessa postagem, a faixa estava lá.

Mauro destaca na Câmara início das atividades da Unilab

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara nessa terça-feira para saudar, por meio de discurso, o início das atividades da Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede é em Redenção.

A Unilab inicia atividades a partir das 10 horas desta quarta-feira com aula inaugural a cargo do ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB). Para Mauro, a chegada da Unilba é um “momento auspicioso”, pois reforçará os laços de amizade do Brasil com países africanos. 

PROGRAMA DO MINISTRO

Já o ministro Fernando Haddad se deslocará de Fortaleza para Redenção de helicópero com o governador devendo, após a solenidade, voltar para a Capital cearense. Ao meio-dia, na Assembleia Legislativa, Haddad receberá o título de “Cidadão Cearense”, projeto de autoria do então deputado estadual petista Artur Bruno, hoje deputado federal.

Às 14 horas, o ministro Fernando Haddab, no Cambeba, participará da solenidade de divulgação da pesquisa do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). À noite, em Beberibe, Haddad assistirá ao ato de inauguração de uma escola profissionalizante.

Copa 2014 – Comitê será lançado nesta 5ª feira

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A Assembleia Legislativa vai lançar, nesta quinta-feira, o Comitê pela Copa 2014. A proposta é criar um grupo de fiscalização integrado das ações para o certame. Nesse grupo, epresentantes de diversas instituições do País e do Estado, entre as quais O Poder Legislativo, a Câmara Municipal, o Governo do Ceará, o Ministério dos Esportes, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Senado e a Câmara dos Deputados.

Também terão assento nesse Comitê a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e a regional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), explicou para o Blog que esse Comitê pretende “realizar a fiscalização das atividades da Copa 2014 e também facilitar os trabalhos no sentido de agilizar o processo e garantir todas as metas necessárias para a realização da Copa”.

Ministério Público Estadual fará concurso para promotor de justiça

Vem aí concurso público para promotor de justiça. A Procuradoria Geral de Justiça do Estado, por meio do Conselho Superior do Ministério Público, já elegeu a Comissão Organizadora que vai elaborar o edital. O número de vagas ainda não foi definido. A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, quer fazer o certame ainda neste semestre.

A Comissão Organizadora do concurso é formada pelos procuradores de Justiça José Valdo Silva, Maria José Marinho da Fonseca e Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro; e o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas – representando a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – e o advogado, José Júlio da Ponte Neto – representante da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB/CE).

Governo Cid Gomes terá Coordenadoria de Políticas Públicas para Negros

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Ivaldo Ananias Machado da Paixão, fundador da Escola Luso-Afro-Brasileira de Redenção, vai assumir a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, que estará ligada ao gabinete do governador Cid Gomes (PSB).

A posse, no entanto, só ocorrerá dentro de um mês. O ato de nomeação estava sendo elaborado ontem pela assessoria do Palácio da Abolição.

Ivaldo Paixão, como é conhecido, tem 57 anos e é natural de Belém (PA).

Acquario do Ceará – Deputado critica empréstimo para Aquario e alardeia: "Viva o luxo, morra o bucho!"

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) criticou, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB) por ele ter pedido autorização à Assembleia Legislativa para obter empréstimo no valor de US$ 105 milhões destinado à construção do Acquario do Ceará.

“Viva o luxo, morra o bucho!”, disse o parlamentar, em tom de ironia, observando que o Ceará tem um milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e com um défict de quase 50% nas redes de saneamento básico somente na Capital.

“Lá no Pan Americano, governador, no Alto do Papoco, as pessoas acordam pisando na lama. Tem gente lá que usa uma lata pra fazer as necessidades porque não tem banheiros”, bateu o líder do PV, questionando o projeto Acquario como equipamento científico-educacional de apoio ao meio-ambiente. Para ele, o Labomar/UFC já cumpre esse papel.

Banco Cacique é condenado a indenizar comerciário

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“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10.900,00 o valor da indenização que o Banco Cacique S/A deve pagar ao comerciante J.H.S.P., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05) e teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

Consta nos autos que J.H.S.P. tomou conhecimento de que o nome dele estava negativado junto ao Serasa e ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) quando tentava efetuar compras no comércio de Fortaleza no ano de 2005. A inclusão no rol de inadimplentes ocorreu em virtude de suposta dívida contraída junto ao citado banco.

Em decorrência, o comerciante ajuizou ação ordinária, com pedido liminar, requerendo indenização por danos morais e a exclusão do nome dos cadastros. Alegou que sofreu prejuízos financeiros e teve a honra e a dignidade abaladas. Afirmou que se tratava de fraude, pois jamais realizou qualquer tipo de negócio com o banco.

Em 23 de junho de 2009, o juiz Substituto da Comarca de Poranga, Fabrício Vasconcelos Mazza, concedeu a liminar e determinou a retirada do nome dele dos órgãos de restrição.

Em contestação, a instituição financeira sustentou que o comerciante não provou as alegações que fez. Disse que, se houve fraude, também foi vítima, de maneira que não pode ser responsabilizada.

Em 28 de maio de 2010, o juiz Substituto da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou a instituição bancária a pagar R$ 20 mil. O magistrado entendeu que o requerente não teve culpa do ocorrido.

Inconformado, o Banco Cacique interpôs recurso apelatório (182-73.2009.8.06.0148/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Entre os argumentos apresentados, defendeu que a inclusão foi devida, de maneira que agiu de forma lícita.

Ao relatar o processo, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que “o cotejo das provas acostadas aliado à leitura da peça contestatória, dos memorais e do recurso, revela, por certo, que o banco acabou envolvido no estratagema, uma vez que o agente da ação delituosa falseou a documentação do autor, inclusive o Cadastro da Pessoa Física, e conseguiu contratar o empréstimo junto à instituição apelante”.

O desembargador, no entanto, considerou que tanto o banco como o comerciante foram vítima da prática delituosa, motivo pelo qual votou pela redução da condenação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu para R$ 10.900,00 o valor da indenização, com correção monetária a partir desta decisão.”

(Site do TJ-CE)

Sai pesquisa sobre situação dos idosos do Ceará

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Uma pesquisa realizada com idosos de 50 municípios do Ceará vai ser divulgada na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Isso, durante o seminário “Um olhar positivo para o envelhecimento”, que será ministrado por Renato Peixoto Veras, doutor em epidemiologia do envelhecimento, diretor-geral da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e consultor da Rede Globo para assuntos sobre o envelhecimento.

Em 2010 foi realizada uma pesquisa diagnóstica sobre a situação dos idosos nos municípios do Ceará. A pesquisa contemplou a análise de aspectos que apontam a boa ou a má qualidade de vida do idoso nos municípios, como saúde, transporte, moradia, educação, seguridade social, cultura, entre outros. Os resultados serão apresentados e discutidos pela primeira vez nesse seminário. A apresentação dos dados ficará a cargo da presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDMCE, Célia Costa Lima, médica e especialista em Geriatria pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Servidor do TRT-CE integra grupo nacional pró-virtualização processual da Justiça do Trabalho

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai participar do grupo de gerenciamento das atividades de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE na Justiça do Trabalho.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitou, por meio de ofício, que o presidente do TRT/CE, desembargador federal Cláudio Pires, libere, em tempo integral, o servidor Marcos Xavier de Almeida Barreto para gerenciar as atividades de implantação do PJE, em Brasília. O servidor do TRT/CE assume essa tarefa já a partir do dia 30 deste mês.

O CSJT iniciou o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, fase de conhecimento, montando uma força-tarefa com a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho que cederam especialistas de seus próprios quadros para auxiliar o TST.
Um grupo de desenvolvimento foi formado com 47 técnicos, dos quais 24 já estão trabalhando em tempo integral e 23 colaboram em pontos do projeto que não exigem permanência em Brasília.”

(Site do TRT-7ª Região)