Blog do Eliomar

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Prefeita vê rally sem problema, mas lembra: "Buraco não é patrimônio de Fortaleza"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu com tranquilidade a decisão do senhor Wellington Macedo de promover em Fortaleza, no próximo domingo, um rally em protesto contra a buraqueira na Capital. Wellington foi o idealizador, no último dia 15, de um rally de protesto contra os buracos registrados em trechos da  BR-222. Nessa ocasião, ele teve o apoio e a participação do governador Cid Gomes no ato.

“Se ele quer fazer rally, que faça. Faz parte. Eu vou continuar dizendo que buraco não é patrimônio de Fortaleza. É problema que aparece quando tem chuva. Graças a Deus que Fotaleza só teve buaco e não teve outras coisas piores”, afirmou Luizianne, em coletiva nessa segunda-feira, no Paço Municipal. Ela assinava a ordem de serviço da urbanização do Morro Santa Terezinha e reitero que “graças a Deus” não houve casos sérios. Referiu-se ao fato de a cidade não registrou óbito ocasionado por chuvas.

Sobre as eleições 2012, reafirmou que o PT trabalha para ter candidato e que o nome será apresentado. Ela disse que a ordem é buscar diálogo com aliados, mas deixou claro que quer manter o projeto em implantação na cidade por sua gestão.

Vice-líder anuncia operação pró-Novo Código Florestal e contra convocação de Palocci

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Uma verdadeira operação de guerra para aprovar, nesta terça-feira, o projeto do Novo Código Florestal está em curso pelo Palácio do Planalto. É o que informa o deputado federal José Nobre Guimarães, vice-líder do Governo e vice-presidente do PT nacional.

Todas as lideranças do partido foram mobilizadas, conforme ele, para reforçar o trabalho político. Guimarães não deu detalhes da articulação, mas garantiu que o interesse do Governo Dilma é aprovar o novo Código como está.

Esse mesmo esforço também tem outro alvo: barrar qualquer tentativa da oposição de convocar o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, sob fogo cerrado após matéria do Estadão dando conta de que em quatro anos ele teve seu patrimônio elevado 20 vezes.

Para Guimarães, essa ação contra Palocci “é pura onda da oposição e nós vamos barrar”. Não entrou no mérito das acusações, reiterando que tudo não passa de manobra dos oposicionistas para desestabilizar a gestão Dilma.

MP-CE pede indisponibilidade de bens de ex-secretário de Quixeramobim

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Quixeramobim, ingressou com uma ação civil executiva visando o ressarcimento do erário no valor aproximado de R$ 800.000,00, a ser atualizados desde 2004. Isso, porcausa da condenação e imputação de débito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o ex-gestor da Secretaria de Apoio Gerencial de Quixeramobim, durante o exercício de 2004, Ícaro Márcio de Queiroz Prado.

O promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto requereu a indisponibilidade dos seus bens, visto ter sido inscrita a dívida, mas não ter ocorrido qualquer pagamento, passados já meses na inscrição. A ação requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens, ativos, móveis, imóveis, semoventes, valores, dentre outros, no montante do valor do débito, preservando as verbas alimentares, do requerido, a fim de assegurar-se a integral satisfação do dano, nos precisos termos do art. 7º e seu parágrafo único da Lei n. 8.429/92.

Hugo Porto relatou que o TCM instaurou um processo administrativo, a fim de realizar a tomada de contas anual do então secretário de Apoio Gerencial de Quixeramobim, sendo lavrado o julgamento das contas exarado pelo acórdão, concluindo pela constatação de “graves irregularidades”, imputando débito no valor de R$ 785.489,12 e nota de improbidade administrativa diante da prática tipificada no art. 10, VIII da Lei 8429/92.

Observou-se que o julgado final do Recurso de Reconsideração ocorrera em 26 de agosto de 2010, sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual o acórdão em 5 de novembro de 2010, onde foi reduzida a imputação de débito de R$ 1.051.147,43 para R$ 785.489,12, mantendo a nota de improbidade administrativa, ainda tenha se operado a prescrição quanto à responsabilização pelo ato contra o gestor, porém permanecendo a preceptividade para o ressarcimento ao erário ante a imputação do débito aplicada pela Corte de Contas, devendo o valor ser atualizado para a data do pagamento.

A dívida foi inscrita no rol da Dívida Ativa do Município, não havendo qualquer pagamento, parcelamento ou ação judicial ingressada pelo Município para ressarcir o erário municipal.”

(Site doMP-CE)

Pedetista histórico defende nome de Heitro para candidato a prefeito de Fortaleza

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Membro do diretório estadul do PDT e engajado à ala história do partido, o cirurgião dentista e professor Galba Gomes defendeu, nesta segunda-feira, que a legenda não perca tempo e defina-se pelo nome do deputado estadual Heitor Férrer como candidato a prefeito de Fortaleza em 2012.

“O PDT tem uma história e acho que o nome da vez é Heitor Férrer”, afirma Galba Gomes, acentuando respeitar outros nomes lembrados pelo presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, para postulantes como os deputados estaduais Ferreira Aragão e Patrícia Saboya e o dele, André, para o embate. Para Galba, no entanto, Heitor teria  maior identificação com os postulados brizolistas.

Galba também rechaçou a tese defendida pelo presidente André Figueiredo de que Heitor precisa mudar seu discurso e, ao invés de criticar a gestão Cid Gomes, tem que bater na admionistração da prefeita Luizianne Lins. “Ora, ele é deputado estadual e tem que fiscalizar as ações do Governo”, observou.

No âmbito do Estado, o PDT de André Figueiredo é aliado do governador Cid Gomes. Heitor é a única voz de oposição na Assembleia Legislativa.

PEC Nordeste terá "Boteco do Suíno"

Vem aí a XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá de 13 a 17 do próximo  mês, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Entre várias novidades, segundo presidente da Federação da Agricultuira do Ceará, Flávio Saboya, o “Boteco do Suino”.  

Trata-se de um espaço que, sempre a partir das 16 horas, oferecerá aos freqüentadores e expositores do evento, degustação dos mais variados produtos oriundos da carne suína.

A ordem é incentivar o aumento do consumo per capita da carne suína, que hoje está em torno de 5,5kg por pessoa no Ceará e, em termos de Brasil, chegando a 14 kg per capita.

OAB/CE lança cursos de especialização para categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lança nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da Oboé Cultural, em Fortaleza, um pacote de cursos de especialização para a categoria em vários setores.

Os cursos, com a chancela da Fundação Escola Superior da Advocacia, serão ofertadas pela Fundação Escola Superior do Estado e as inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira na sede da Fesac (Bairro Dionísio Torres).

Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Motneiro, em oferta cursos de especialização em Direito Imobiliária, Direito Público e Direito Empresarial.

Parlamentar cearense apresenta projeto de lei apertando cerco contra propaganda de bebida alcóolica

O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo alteração na Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996 que, no seu artigo 1º, dispõe sobre as restrições ao uso das propagandas de bebidas alcoólicas, medicamentos e outros. Ele propõe que o limite para considerar como bebida alcoólica seja a partir de 0,5% Gay Lussac, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), assim sendo possível estabelecer maiores restrições à propaganda de bebidas, que corre solta no País.

Atualmente, são consideradas bebidas alcoólicas aquelas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac”. Na prática significa que cervejas, ices, coolers e qualquer outra com teor alcoólico inferior a 13% não são, do ponto de vista desta Lei, bebida alcoólica.

 “Queremos corrigir distorções que consideramos inaceitáveis, como o fato de atletas de seleções brasileiras e os próprios técnicos, fazendo propaganda de bebidas alcoólicas em canais abertos de TV e emissoras de rádio, a qualquer hora do dia,” explica João Ananias.

DETALHE – Segundo as estatísticas, 35% dos adolescentes fazem uso de bebidas alcoólicas pelo menos uma vez ao ano e 61% das pessoas envolvidas em acidentes haviam ingerido bebida alcoólica.

Fecomércio/CE lança programa para fortalecer sindicatos

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) lançam, nesta segunda-feira, às 18 horas, no Teatro Emiliano Queiroz, em Fortaleza, o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).  Durante o evento, o programa será apresentado para diretores e presidentes de sindicatos.

O PDA é uma iniciativa vinculada ao Programa Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), segundo a assessoria de imprensa da Fecomércio, que “visa fortalecer e estreitar a aproximação das entidades do Sistema CNC com os empresários do comércio de bens, serviços e turismo.”

 O presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Bittencourt, disse para o Blog que o PDA tem os seguintes objetivos: Desenvolver a cultura do associativismo, ampliar a representatividade e a sustentabilidade das entidades, valorizar a imagem perante os empresários e a sociedade, captar e reter associados e fortalecer o movimento sindical empresarial e o Sistema CNC.

SERVIÇO

Teatro Emiliano Queiroz – Duque de Caxias, 1701, Centro, Fortaleza

Mais Informações sobre o PDA: http://www.cnc.org.br/servicos/servicos-para-sindicatos-e-federacoes/pda-programa-de-desenvolvimento-associativo

Campus da UFC em Sobral realiza Jornada de Odontologia

“O Curso de Odontologia do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral promoverá a I Jornada Sobralense de Odontologia e a III Jornada Sobralense de Estomatologia, Radiologia Odontológica e Patologia Oral. Os eventos ocorrerá no período de 26 a 28 de maio, no Centro de Convenções desse município. Professores e alunos do curso realizarão, paralelamente, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Professor Ícaro Moreira, o Odontocomunidade,  programa com atendimento preventivo voltado para pacientes em idade escolar, que inclui exames de diagnóstico e prevenção do câncer de boca.

As inscrições de trabalhos superaram a expectativa dos organizadores. Foram inscritos mais de 246 trabalhos científicos e realizadas 350 inscrições. A programação científica das jornadas inclui a realização de cursos, simpósios, palestras, debates, apresentações acadêmicas, workshops e hands-on.

Durante as jornadas, as ações de pesquisa e extensão realizadas no Curso de Odontologia serão apresentadas aos participantes. No momento, são desenvolvidos sete projetos de extensão, alguns voltados para públicos específicos, como o Projeto Sorriso Positivo (pacientes soropositivos) e o Pacientes com Necessidades Especiais (Síndrome de Down e cardíacos).

Outros projetos atuam na área de Dentística (estética oral), dores na face e doenças de boca. Uma das iniciativas dedica-se à elaboração de vídeos educativos exibidos na sala de espera do atendimento, realizado gratuitamente no CEO Professor Ícaro Moreira (Rua Padre Ibiapina, 170), em todas as especialidades odontológicas.”

SERVIÇO

* Para obter informações sobre inscrições e programação completa, basta acessar o site dos eventos: www.odontologiasobral.ufc.br/josb.

(Site da UFC)

Dirigente petista no Ceará alerta: Oposição não pode ser subestimada

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Com o título “Desafio do PT”, eis artigo do primeiro vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Joaquim Cartaxo. Ele destaca a preferência do eleitrado pelo PT, fala de uma oposição sem identidade, mas que não deve ser subestimada e apregoa a necessidade de se manter a base aliado nas próximas eleições. Confira:

A conjuntura socioeconômica aponta que o prestígio do Partido dos Trabalhadores e seu projeto político estão, a cada dia, mais fortalecidos nas maiorias sociais. Evidencie-se a preferência inconteste do PT em relação aos demais partidos brasileiros em todos os setores sociais. Soma-se a isso, a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirmando nossas expectativas de continuidade e aprofundamento das mudanças políticas, socioeconômicas e culturais desenvolvidas pelo governo do presidente Lula.

Quanto à oposição, experimenta profunda crise de identidade e se move confusamente. Entretanto, a dispersão e a fragilidade dos oponentes não deve ser motivo para subestimá-los, pois representam setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Em 2010, o PT disputou a presidência da república com uma tática que possuía duas prioridades: eleger Dilma presidenta e ampliar a bancada de senadores do PT e dos partidos aliados. Avaliava-se que de nada adiantaria eleger governadores sem eleger a presidência da república, pois comandar o governo federal era fundamental para prosseguir aprofundando as reformas e mudanças realizadas pelo governo Lula.

Assim, o diretório estadual do PT/Ce aprovou como tática eleitoral: eleger Dilma presidente; apoiar a reeleição do governador Cid Gomes; continuar ocupando a vaga de vice-governador; e para o senado defendia a chapa Pimentel e Eunício.  Além disso, rechaçava coligação formal ou informal com o PSDB. Diante dessa tática clara e objetiva, os partidos aliados se reposicionaram no cenário político estadual.

Os resultados estaduais foram a reeleição do governador Cid Gomes no primeiro turno, a eleição dos senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Nesse passo, o campo das forças populares, socialistas e progressistas, que se expressam no PT/PSB/PCdoB/PMDB, saiu das eleições com mais força para, alinhado com o governo da presidenta Dilma, continuar a implantação o projeto democrático e popular.

Agora, o desafio é manter a unidade desse campo no processo de disputa das eleições de 2012 em que ao PT caberá o papel de protagonizar a gestão das contradições e compartilhar as medidas que atendam aos interesses locais em jogo, sem prejudicar os objetivos estratégicos do projeto democrático e popular.

* Joaquim Cartaxo,

Primeiro vice-presidente do PT do Ceará.

Cagece diz ter perdido 60 milhões de metros cúbicos de água com fraudes

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Essa informação é da assessoria de imprensa da Cagece:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) perdeu 60.625.516 metros cúbicos com as fraudes no sistema de abastecimento de água, no Ceará, de janeiro a dezembro de 2010. Para se ter um termo de comparação, essa quantidade de água perdida equivale ao que sai da
estação de tratamento de água do Gavião para abastecer Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio, em pouco mais de três meses. Esse volume de água corresponde a R$ 108 mil perdidos por fraudes, identificadas pela Companhia, em 2010.

Até agora, a Cagece contabilizou, de janeiro a abril de 2011, uma perda de 12,83% no volume de água distribuída por causa das fraudes em ligações ou ramais de água. Nos quatro primeiros meses de 2011, esse volume de água representou uma perda de cerca de R$ 18 mil, levando em
conta a tarifa média no período.

As perdas de água por fraude afetam diretamente o serviço de abastecimento prestado à população. Isto porque, quando um imóvel desvia água ou não está pagando pelo consumo, a tendência é haver uma diminuição da pressão na rede nos arredores e um uso de verba pela
Companhia que poderia ser investido, mas que será usado para solucionar os problemas decorrentes dessa prática. Além disso, o cliente que não paga pelo que consome tende a gastar
indiscriminadamente.

Por meio de campanha de incentivo, a Cagece trabalha continuamente para recuperar os valores perdidos com fraudes. Desta forma, de janeiro a abril de 2011, em todo o Ceará, houve negociações com 12.234 clientes, resultando na recuperação de 311.680 metros cúbicos
inicialmente perdidos, num valor de R$ 3.158.155,00. Já em todo o ano de 2010, a quantidade de negociações foi de 42.403, sendo recuperados R$ 11.111.449, perdidos com as fraudes de 1.224.480 metros cúbicos.

Cid lança nesta 2ª feira programa para recuperar estradas

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Cid fez denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento (Transportes);

O governador Cid Gomes (PSB) lança, a paftir das 16 horas desta segunda´-feia, no paácio da Abolição, o Proestradas 2011. Trata-se de um programa que prevê investimentos da ordem de R$ 70 milhões em obras de recuperação da malha viária estadual. 

Segundo o Deartamento Estadual de Rodovias (DER), dos aproximadamente 7.300  quilômetros de rodovias estaduais jhá cerca de 530 quilômetros (7,2% do total) com problemas de trafegabilidade.

As intervenções nos trechos que, segundo o governo estadual, sofreram com o alto volume de chuvas, terão início imediato.

DETALHE – Cid andou criticando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, falando que ele seria desonesto por deixar as rodovias federais do Estado só na buraqueira. O ministro entrou com queixa-crime junto ao STJ contra o governador. Em meio a essa briga, o contribuinte continua torcendo por estradas viáveis.

Assembleia debate criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Ceará

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A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Complexo das Comissões, audiência pública para discutir o projeto de indicação que cria a Secretaria Estadual das Micro e Pequenas Empresas. Esse projeto é de auditoria do deputado peemedebista Daniel Oliveira.

Também entrará no debate o projeto de lei Nº 865/2011, que cria a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa com status de Ministério. O debate é uma iniciativa também do deputasdo Sérgio Aguiar (PSB), que considera importante a discussão do tema com o empresariado e setores envolvidos que têm interesse em políticas públicas na área.

Tudo pronto para a terceira edição do projeto "Mundos do Trabalho"

Começa nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira (Centro), a terceira edição do projeto “Mundos do Trabalho”. Trata-se da oferta de uma série de serviços voltados para a classe trabalhadora, tendo à frente o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Neste ano, 34 entidades estão engajadas às atividaddes que vão se estender até sábado próximo.

O projeto “Mundos do Trabalho”, idealizado na gestão do ex-presidetnte do TRT- 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente, compreende a emissão de documentos, oferta de cursos profissionalizantes, oficinas e até liberação de crédito para pequenos negócios.

Os serviços são prestados até o fim da tarde por meio de barracas espalhadas pela Praça do Ferreira.

Avenida Beira Mar e o caos no trânsito aos domingos

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De Tadashi Enomoto, coordenador do movimento “Amigos da Beira Mar”, recebemos:

“Caro Eliomar, domingo a noite na Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, é um verdadeiro caos, com dezenas de veículos estacionados em filas DUPLAS e TRIPLAS, causando um enorme congestionamento.

Não foi observada a presença da AMC no local.
 
Atenciosamente,
 
* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

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A novela em torno da construção do heliponto do Instituto Doutor José Frota (Centro) está chegando aos seus últimos capítulos. A obra, iniciada na Era Juraci Magalhães, nunca se caracterizou tecnicamente como heliponto por um motivo absurdo: os helicópteros não poderiam operar, porque há uma caixa d´água de 10 metros de altura no local.

Por conta disso, o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) não deu a licença de pouso. Agora, com adaptações feitas, saiu a licença da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o superintendente do hospital, Messias Barbosa, anuncia a conclusão para 90 dias, ao custo de R$ 800 mil.

O heliponto deverá atender às recomendações da Fifa, que exige essa providência em hospitais de emergência.

 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prêmio Gandhi de Comunicação encerra com recorde de inscrições

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Terminou o período de inscrição para o IV Prêmio Gandhi de Comunicação, uma promoção da Agência da Boa Notícia. Segundo Luis Eduardo Girão, membro da entidade, o número de trabalhos inscritos foi recorde: 73.

O prêmio envolve sete categorias e deverá distriuir R$ 35 mil entre vencedores. Será entregue durante o Fórum Comunicação e Paz na Natureza, que ocorrerá dia 30 próximo, a partir das 18h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). 

Programação 

O Fórum será aberto às 18h30min com palestra da professora Ilza Maria Tourinho Girardi, da UFRS, que abordará o tema “Comunicação e Paz na Naatureza”. Ilza é diretora do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul.

Atuarão como debatedores durante a exposição de Ilza, os professores Wládia Pinto Vidal, coordenadora do Doutorado em  Meio Ambiente da UFC, a jornalista Maristela Crispim (DN) e o jornalista Edgard Patrício, que assina a Coluna Ecologia do O POVO. Moacir Maia, jornalista, atuará como moderador

SERVIÇO

Entrada franca

Mais informações – www.boanotica.org.br

(85) – 3224 5509

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura convoca entidades para trabalhar com crianças e adolescentes

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) lançou edital para chamada pública de seleção de entidades socioassistenciais. Serão selecionadas entidades para celebrar convênios de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

O edital é voltado a entidades civis de direito privado, sem fins econômicos. O público prioritário: crianças e adolescente em situação de trabalho infantil.

SERVIÇO

Para participar, entidades interessadas devem atender às condições e critérios estabelecidos no edital, disponível no site www.fortaleza.ce.gov.br/semas.

Informações: 3105-3489.

Todo esforço contra a febre aftosa

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) está intensificando a campanha de vacinação contra febre aftosa. Isso, porque faltam 11 dias para o encerramento da primeira etapa dessa mobilizaçaõ que tem o objetivo de tirar o Ceará da classificação de “Médio Risco de Aftosa”, do Ministério da Agricultura, para “Área sem Risco de Aftosa”.

No Ceará, um relatório parcial feito pela Adagri mostra que pouco mais de 16% do rebanho de bovinos e bubalinos (búfalos) foram cadastrados como vacinados contra a doença. No Estado, são cerca de 2 milhões e 500 mil animais (bovinos e bubalinos) e 140 mil produtores.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o Presidente da Adagri, Augusto Júnior, e o coordenador do programa de erradicação da febre aftosa Joaquim Sampaio, informam estar para que o Ceará alcance a meta de pelo menos 90% do rebanho vacinado.

SEM CASOS

O Ceará não registra casos de febre aftosa há mais de 10 anos, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Mas precisa melhorar sua classificação, o que exige a vacinação. A dose da vacina custa em média, R$ 1, 50. A multa para quem não vacinar o rebanho é de R$ 13, 43 por cabeça.